Na tarde desta quinta dia (24) o Município de Cascavel em nota de pesar pela morte de Plínio Destro decretou luto oficial de três dias.
A nota
"O Município de Cascavel lamenta profundamente a morte do empresário, dirigente partidário e ex-vice-prefeito de Cascavel, Plínio Destro.
Em reconhecimento ao legado deixado por Plínio à cidade, o Município irá decretar luto oficial por três dias.
Morte:
A família de Plínio Destro confirmou a morte do empresário, na manhã desta quinta dia (24), no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.
O empresário passou por intervenção cirúrgica na quinta-feira (17), no entanto, apesar de apresentar evolução no quadro pós-operatório, ocorreram diversas complicações clínicas em sequência. Antes de ir à São Paulo, Plínio permaneceu internado em hospital de Cascavel, onde recebeu alta três dias depois. No entanto, devido a mais problemas de saúde, foi hospitalizado com quadro de fadiga intensa e transferido posteriormente a uma unidade hospitalar paulista.
Exames realizados indicaram quadro de pneumomediastino, que é a presença de ar na região mediastinal, espaço existente entre os dois pulmões que comporta estruturas como a traqueia, coração, esôfago, timo e parte dos sistemas nervoso e linfático. O tratamento foi feito baseado em protocolos a partir de complicações associadas à Covid-19. Familiares chegaram a pedir oração nas redes sociais para a recuperação de Plínio.
O empresário estava internado em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de São Paulo desde a semana passada, onde respirava com ajuda de aparelhos. O empresário tinha 69 anos e era suplente do Senador Oriovisto Guimarães. Plínio Destro deixa esposa e três filhos; duas mulheres e um homem. (Com CATVE).
Veja a nota encaminhada pela família -
"Lamentamos informar que o senhor Plinio Destro, 69 anos faleceu na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, em decorrência de complicações neurológicas associadas à Covid-19".
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou, nesta quarta dia (23), 3.269 novos casos confirmados e 72 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus.
Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 384.674 casos confirmados e 7.468 mortos em decorrência da doença.
Os casos divulgados nesta quarta-feira são de: abril (2), junho (7), julho (16), agosto (8), setembro (6), outubro (26), novembro (198), dezembro (3006).
INTERNADOS – 1.581 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 1.235 pacientes em leitos SUS ( 622 em UTI e 613 em leitos clínicos/enfermaria) e 346 em leitos da rede particular ( 137 em UTI e 209 em leitos clínicos/enfermaria).
Há outros 1.197 pacientes internados, 435 em leitos UTI e 762 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.
ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de mais 72 pacientes. São 26 mulheres e 46 homens, com idades que variam de 31 a 97 anos. Os óbitos ocorreram entre 05 de novembro a 23 de dezembro.
Os pacientes que foram a óbito residiam em: Curitiba (20), Maringá (10), Foz do Iguaçu (4), Francisco Beltrão (3), Umuarama (3), Almirante Tamandaré (2), Cascavel (2), Medianeira (2),
A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Araucária, Campina da Lagoa, Colombo, Corbélia, Cruzeiro do Oeste, Flor da Serra do Sul, Floresta, Guaratuba, Ibaiti, Ibiporã, Itaipulândia, Lobato Londrina, Mandaguari, Marialva, Morretes, Ortigueira, Paranavaí, Pérola, Pinhalão, Santa Helena, Santa Mariana, São José dos Pinhais, Sertaneja, Terra Rica, Toledo. (Fonte SESA/AEN).
FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 3.012 casos de residentes de fora, 60 pessoas foram a óbito.
A campanha Natal Voluntário, parceria entre o Governo do Estado e o governo federal, arrecadou cerca de 5 mil brinquedos, 5 mil litros de leite, 3 toneladas de frutas e mais de 500 cestas natalinas. Serão beneficiadas com as doações entidades de assistência infantil e de longa permanência para idosos de todo o Paraná.
A arrecadação foi organizada pela Superintendência Geral de Ação Solidária (SGAS) dentro da programação de doações do Pátria Voluntária, projeto da União voltado a estimular empresas, entes governamentais, associações, instituições e a população em geral a manter uma cultura de solidariedade.
“A pandemia afetou a vida de muitos paranaenses, principalmente de crianças e idosos que vivem em situação de vulnerabilidade. As doações são gestos de amor e mostram que ninguém pode ficar de fora das comemorações de fim de ano”, disse a primeira-dama do Estado, Luciana Saito Massa, que preside o Conselho de Ação Solidária.
As doações aconteceram em um ponto de coleta em Curitiba e contaram com apoio dos servidores públicos do Paraná, que organizaram campanhas nas secretarias, autarquias e empresas públicas. A Defesa Civil do Estado ajudou a reunir os donativos e ficou responsável pela distribuição regionalizada.
“Conseguimos formar uma grande rede de solidariedade e estimular a população a se engajar nessa causa. Reunimos os brinquedos e os donativos, fizemos a triagem, a separação e a higienização, levando em consideração o momento em que estamos vivendo, e todo esse material alegrará a vida de muitas pessoas”, acrescentou o coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Fernando Schunig. “Foi um gesto de amor dos paranaenses”.
As entidades beneficiadas devem ter cadastro no portal Pátria Voluntária e a destinação acontece conforme a quantidade de doações recebidas. A campanha deste ano também reuniu doações financeiras feitas diretamente no site do programa do governo federal.
PÁTRIA VOLUNTÁRIA – O Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado tem o objetivo de fomentar a prática do voluntariado como um ato de humanidade, cidadania e amor ao próximo. O Pátria Voluntária já completou um ano e reúne mais de 650 instituições cadastradas e 15 mil voluntários.
Essa foi a segunda grande ação conjunta entre a Superintendência Geral de Ação Solidária (SGAS) e o governo federal neste ano. O Paraná foi um dos primeiros estados a aderir ao plano Amigos do Pátria Voluntária e três das cinco instituições laureadas por seus projetos sociais foram do Estado: o Complexo Hospitalar do Trabalhador, a Liga Paranaense de Combate ao Câncer e o Pequeno Cotolengo do Paraná – Dom Orione. (Com AEN).
A Secretaria da Saúde do Paraná divulgou, nesta quarta-feira (23), o boletim quinzenal da febre amarela com o registro de três macacos mortos (epizootias) confirmadas nos municípios Cruz Machado, Honório Serpa e Palmas.
O período epidemiológico, com início em julho, soma 87 notificações de epizootias: 11 foram confirmadas como morte de macacos contaminados pela febre amarela; 32 foram descartadas; 35 são apontadas como indeterminadas e 9 estão em investigação.
Nesse período, o Paraná não registrou casos de febre amarela em humanos. Das 10 notificações registradas, nove foram descartadas e uma está em investigação.
“Apesar de não termos casos de febre amarela em humanos, estamos em alerta para a circulação do vírus em função das mortes de macacos confirmadas. Estes animais não transmitem a doença; da mesma forma que o homem eles são contaminados. Por isso os macacos são considerados sentinelas e sinalizadores da presença do vírus”, afirmou o secretário da Saúde do Paraná, Beto Preto.
VACINA – A Secretaria da Saúde recomenda à população a vacinação contra a febre amarela. A vacina está disponível em toda a rede de saúde pública e quem tem entre 9 meses de idade e 59 anos e nunca tomou uma dose deve se vacinar.
Os sintomas iniciais da febre amarela são: febre de início súbito e duração de até sete dias, associada a dor de cabeça, calafrios, náuseas, vômito, dor no corpo e dor abdominal. Esses sintomas se confundem com outras doenças como leptospirose, gripe ou dengue.
A febre amarela pode ter evolução rápida, em cerca de 10 % dos casos, para formas graves com icterícia (amarelão da pele), dor abdominal intensa, sangramentos e falência renal. (Com AEN)
O Paraná abriu 31.079 mil empresas a mais em 2020, em comparação ao ano anterior, tendo como base os meses de janeiro a novembro. Conforme os dados gerados pela Junta Comercial do Paraná, em 2019, foram 184.202 empresas abertas nos meses citados, enquanto em 2020, o número chegou a 215.281 no mesmo período, um aumento de 17%.
Do total de aberturas deste ano, 165.073 são Microempreendedores Individuais (MEI’s). As baixas, por sua vez, foram 3% menores que em 2019. Entre janeiro e novembro 65.115 empresas fecharam este ano, contra 67.174 no ano passado.
O mês com mais abertura de empresas no Paraná foi janeiro, com 22.169 empresas, seguido do mês de setembro, com 22.079. O período de menor número de abertura foi abril, com 12.591, em seguida maio, com 15.886.
Segundo o presidente da Jucepar, Marcos Sebastião Rigoni de Mello, o alto número de desemprego levou muitos paranaenses a abrirem o negócio próprio. “A celeridade e agilidade da Junta Comercial do Paraná na abertura de empresas colaborou diretamente nessa busca de se tornar um empreendedor”, afirma.
Nas baixas, o mês mais crítico foi novembro, com 6.926 baixas, e o período com menos fechamentos foi abril, com 3.950. Na análise de Mello, mesmo com a pandemia e comércios sem atividade, o número de baixas foi menor que 2019 devido à redução da taxa de juros no mercado financeiro. “Assim as pessoas acreditam que se investirem seu dinheiro em algum negócio, terão a chance de ganhar mais, e também porque acreditam que o ano que vem será melhor para as empresas”, finaliza.
JUNTA 100% DIGITAL – Um dos grandes passos da Junta Comercial em 2020 foi a exclusividade no recebimento de processos no modo digital. A medida está em vigor desde 1º de dezembro. As cerca de 1,2 mil solicitações recebidas diariamente não serão mais aceitas fisicamente.
A mudança faz parte do projeto Junta 100% Digital, em parceria com o Programa Descomplica, do Governo do Estado, que facilita e desburocratiza os processos, reduz prazos, aumenta a segurança jurídica e moderniza o registro empresarial.
O novo modelo oferece mais agilidade na abertura e encerramento de empresas. Segundo o presidente da Jucepar, a economia de tempo será de pelo menos três dias e o processo cairá direto nas mãos do analista. Se o empresário utilizar modelos da Jucepar, será possível registrar a empresa em questão de minutos, podendo assim contratar seus funcionários no mesmo dia e iniciar seu faturamento. A mudança ainda contribui com o meio ambiente ao eliminar o fluxo de papel e, também, para redução da circulação média de 500 pessoas por dia no prédio da instituição.
Acesse AQUI o passo a passo de processos eletrônicos. (www.juntacomercial.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=416) (Com AEN)
Num dos anos mais desafiadores da história, o Governo do Paraná agiu de forma rápida e eficaz para diminuir o impacto da forte redução da atividade econômica provocada pela pandemia de Covid-19, beneficiando empresas e cidadãos.
“Fizemos um esforço muito grande na gestão fiscal. Apesar da queda de arrecadação, conseguimos manter todos os pagamentos do Estado em dia e ainda minorar os prejuízos causados à sociedade, implantando diversas ações”, ressalta o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior.
Decreto propostos pela Receita Estadual do Paraná e autorizados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior alteraram excepcionalmente as regras para utilização de créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelas empresas, permitindo o uso para compras de bens de capital e mercadorias (inclusive para pagamento de energia elétrica).
Outro benefício da medida foi a possibilidade de quitação de dívidas ativas, transformando-se em um importante mecanismo de auxílio financeiro para a manutenção de atividades econômicas. “Buscamos meios para apoiar as empresas sem comprometer o nosso caixa, para que o Estado possa continuar investindo”, afirma o governador Ratinho Junior.
SIMPLES - O Paraná foi o único estado a prorrogar o pagamento do ICMS sobre substituição tributária e o diferencial de alíquotas sobre mercadorias importadas para empresas enquadradas no Simples. O Estado também prorrogou por 90 dias os prazos para pagamento do ICMS devido por pequenos negócios. A dilação beneficiou 207,6 mil empresas ativas, de um universo de 276 mil.
Empreendimentos de micro e pequeno porte do segmento de transporte de passageiros por fretamento, que tiveram atividades paralisadas por conta das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19 – como a suspensão de aulas nas escolas e dos eventos ligados ao turismo – tiveram acesso a uma linha especial de microcrédito. A Secretaria de Fazenda transferiu R$ 10 milhões do Tesouro Estadual ao Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), para criação da linha pela Fomento Paraná.
Atendendo solicitação das entidades contábeis, motivada pela situação excepcional que levou muitas empresas a paralisar temporariamente suas atividades, a Receita Estadual do Paraná suspendeu até dezembro o cancelamento de inscrições estaduais no Cadastro do ICMS das empresas do Regime Normal e das enquadradas no Simples Nacional.
INCENTIVOS – Também houve alterações no programa de incentivos fiscais, como a prorrogação do prazo para que empresas de e-commerce possam pleitear o benefício de crédito presumido, o que reduz a carga efetiva para 2% nas vendas interestaduais efetuadas nesta modalidade.
O benefício, que venceria em dezembro de 2020, foi estendido até dezembro de 2022 e reduz o valor do investimento mínimo para que as empresas possam se enquadrar no programa. “É um estímulo para manter e ampliar a atuação deste setor no Paraná”, sustenta o secretário da Fazenda.
Além disso, dois projetos de lei (645 e 658) reestabeleceram o parcelamento do ICMS dos contratos que foram cancelados por inadimplência por não pagamento das parcelas de março a junho de 2020 – incluindo empresas em recuperação judicial.
A medida beneficia contribuintes paranaenses que não puderam arcar com o pagamento das parcelas em razão das medidas de distanciamento social no combate ao coronavírus, com consequente redução de faturamento.
O Paraná editou um decreto de estado de calamidade, que tornou aplicável um dispositivo do Regulamento do ICMS que permite isenção desse tributo nas doações efetuadas por empresas a entidades governamentais e de utilidade pública.
Além disso, foi proposta um projeto de lei que adequou o Estado ao convênio celebrado entre o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isentando do imposto também as doações de equipamentos de proteção contra a Covid-19 para uso no dia das eleições municipais.
MEDICAMENTOS - Sensível às demandas de empresários e cidadãos em decorrência da pandemia, o Estado alterou também, a tributação sobre medicamentos, abrindo mão de R$ 60 milhões da arrecadação do ICMS. Dois decretos assinados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em abril promoveram mudanças tributárias no setor, beneficiando tanto varejistas quanto consumidores.
O decreto 4.412 ampliou os descontos aplicáveis à base de cálculo do imposto por Substituição Tributária (ST) dos medicamentos na seguinte fórmula: 35% para medicamentos similares, 30% para os genéricos e 16% para os de referência. Até então os descontos eram menores, de 30%, 25% e 10%, respectivamente.
No caso do programa Farmácia Popular, passou ser utilizado para fins de tributação o valor de referência tabelado pelo Ministério da Saúde quando o produto for destinado para consumidores cadastrados – bem abaixo dos valores de mercado. O programa é subsidiado pelo governo federal e oferece medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por exemplo. Para alguns, o aporte chega em 100% do valor.
O governo estadual editou ainda os decretos 4.410 e 4708, de caráter temporário, que permitiram aos empresários do ramo farmacêutico usar entre os dias 5 de abril e 31 de maio um cálculo sobre a Margem de Valor Agregado (MVA) para a Substituição Tributária. A medida serviu para reduzir os preços no varejo e representou uma renúncia fiscal de R$ 60 milhões em receitas.
IPVA - Outra medida inédita adotada pelo Governo do Paraná permitiu a empresas e pessoas físicas o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020 já vencido, mas ainda não pago. Até então, o parcelamento da dívida do IPVA só era possível no exercício seguinte ao vencimento.
Foram firmados 60.565 Termos de Acordo de Parcelamento (TAPs), que representam um montante de R$ 72,4 milhões parcelados. (Com AEN)
