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Em 2020, o Governo do Estado atuou junto a 1.226 pequenos produtores paranaenses que adquiriram terras de particulares e ainda não têm a regularização da propriedade. Famílias no Interior estão saindo da condição de possuidores reconhecidos para se tornarem, de fato, proprietários de suas terras.

O Programa de Regularização Fundiária abrange áreas localizadas em vários municípios e é executado pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. As 1.226 famílias foram alcançadas pelo programa entre novembro de 2019 a outubro de 2020.

Com o Programa, o Instituto Água e Terra fornece os mapas e memoriais descritivos que são encaminhados para a Defensoria Pública iniciar a ação de usucapião. O trabalho realizado pelo IAT é a parte mais cara de todo o processo e não custa nada para as famílias. Porém, com a alta demanda e ausência de defensores públicos no Interior, o agricultor precisa esperar e isso tem ocasionado demora em iniciar a ação. Por isso, o Governo do Estado está elaborando proposta de alteração na lei que rege regularização fundiária no Estado a fim de diminuir o tempo de espera.

PROGRAMA - A regularização fundiária é uma das metas estabelecidas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, já  no início da gestão, para incentivar o desenvolvimento da economia dos municípios e melhorar a vida do homem do campo. Estima-se, que o Paraná tenha cerca de 100 mil propriedades sem regularização.

A contratação de profissionais especializados em georreferenciamento e a elaboração de toda a documentação é uma despesa impensável para quem sobrevive de pequenas culturas. Como a terra que ocupam não são pertencentes ao Estado, a regularização se dá por ação de usucapião.

O Instituto Água e Terra (anteriormente ITCG) já atuou em 60 municípios do Paraná, realizando quase quinze mil cadastros em imóveis particulares em situação irregular de propriedade. A média, por município, é de aproximadamente 250 imóveis sem a documentação legal.

“O alto custo da ação impediu esses paranaenses de expandir seus negócios e os condicionaram a uma vida de incertezas”, explica o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes. “A iniciativa do Programa de Regularização Fundiária conduzido pelo Instituto Água e Terra é pioneira no Brasil. Em nenhum estado há Programas semelhantes”, afirma o secretário.

Everton de Souza, presidente do IAT, também destaca a importância do programa. “A Diretoria de Gestão Territorial do IAT desenvolve um trabalho de fundamental importância para as famílias do meio rural. O Estado apoia as famílias, com um diálogo bem estabelecido entre os agricultores e vizinhos, e o processo de regularização ocorre sem litigio”, diz o presidente. “O projeto tem uma importante função social, que traduz em qualidade de vida para as famílias”, afirma.

ECONOMIA - A regularização fundiária em terras particulares impacta no desenvolvimento da economia dos municípios. O diretor de Gestão Territorial do IAT, Mozarte Quadros Junior, afirma que, por isso, a atividade deve ser um programa não apenas de Governo, mas de Estado, com a participação do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Governo do Estado e governo federal. “Imóveis em situação regular de propriedade aumentam a competitividade dos agricultores familiares e regula o crescimento agropecuário de forma sustentável, pois, os quesitos ambiental e social-econômico são fiscalizados, observados e cumpridos”, afirma Mozarte.

PROGRAMA – O Programa de Regularização Fundiária trabalha com resultados políticos e econômicos. Com o registro de propriedade e número de matrícula do imóvel é possível ampliar os horizontes do lavrador. O programa traz estabilidade para os proprietários, fomenta a economia e aumenta a arrecadação do Estado que pode investir em mais políticas públicas para o crescimento das pequenas plantações familiares.

Entre os meses de novembro de 2019 a outubro deste ano, o Programa chegou a doze municípios. Algumas famílias de Ortigueira já foram contempladas com registros e matriculas de suas propriedades. Em agosto passado, cerca de 30 propriedades foram beneficiadas. O mandado para que o Cartório local tomasse providência com relação ao registro dos imóveis, em ação de usucapião, foi expedido pelo Fórum da Comarca do Município, em ação transitada em julgado.

Everton Souza, presidente do IAT, explicou que o trabalho desenvolvido pelos técnicos do órgão é executado por meio de convênio entre os governos federal e estadual, municípios e, ainda, com a anuência dos vizinhos das áreas em processo de regularização. “Um grande programa estadual que pode mudar o status dessas propriedades com aquisição de maquinários, graças a possibilidade de obter financiamentos”.

BOX 1

Governo busca mudança na lei para acelerar o processo  

Para acelerar o processo e atingir a meta do programa, o IAT busca a alteração da Lei 18.664/2015, visando dar mais efetividade ao programa. A proposta, que está sendo elaborada pela Diretoria de Gestão Patrimonial do IAT, é que haja a inclusão de previsão legal para atuação de advogados dativos (pagos pelo Estado) em processos de usucapião, oriundos dos Programas de Regularização Fundiária do Governo do Paraná.

Hoje a Defensoria Pública do Paraná atua em parceria com o IAT para o ajuizamento das ações. Porém, a demanda é muito maior que o número de defensores públicos designados para esta atividade. Aprovada, advogados regularmente inscritos na OAB-PR, poderiam representar esses agricultores em processos de usucapião oriundos do Programa, ou atuar como curador especial, após o trânsito em julgado da decisão, com os honorários pagos pelo Estado.

O objetivo é que inúmeros advogados no Interior possam patrocinar as ações, sem custo para o agricultor. Além de gerar renda para a classe de advogados, o agricultor familiar terá sua demanda atendida em menor prazo. A proposição deverá seguir para a Assembleia Legislativa do Paraná.

BOX 2

Vários braços atuam no programa

O programa de Regularização Fundiária é implementado com a participação de vários braços: prefeituras, Incra, Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater (IDR – Paraná) e Instituto Água e Terra.  As prefeituras e o IDR-Paraná identificam as terras passíveis de regularização. Todas estão livres de litígios ou outras amarras que possam inviabilizar a usucapião. O IAT faz toda a parte de cadastro e georreferenciamento.

Dirceu Alves de Assumpção, coordenador de Regularização Fundiária em Terras Particulares reforçou a importância da participação de advogados dativos no Programa. “É um processo longo que com a atuação do Estado os trâmites são facilitados. Com a modificação da Lei, essas famílias poderão contar com mais um apoio do Governo do Paraná que vai dar celeridade aos processos”. (Com AEN)

A empresa Portos do Paraná deu início à manutenção da estrutura e do sistema operacional do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá (Correx). Nesse período em que a nova safra de soja ainda se desenvolve no campo, a outra ponta realiza os ajustes e melhorias necessários para atender a demanda de escoamento que deve se intensificar a partir do final de fevereiro de 2021, quando iniciam as colheitas.

“Após um ano de embarque intenso, existe a necessidade de fazer a conservação eletromecânica de todos os equipamentos. Assim, começaremos o próximo ano preparados para movimentar ainda mais produtos”, afirma o diretor de Operações da Portos do Paraná, Luiz Teixeira da Silva Júnior.

Segundo ele, a manutenção vem sendo preparada ao longo de todo o ano porque envolve contratação de empresas terceirizadas, compra de material e outros fatores que exigem um planejamento prévio.

“Tem que ser muito bem programada para ser executada. Quando retomarmos, lá no mês de fevereiro, o ritmo de embarque normal do nosso agronegócio, esses equipamentos nos darão a confiança de que a gente vai vencer toda a demanda. Esse é o principal objetivo, já que os equipamentos trabalharam muito em 2020”, completa Teixeira.

As ações são coordenadas pelas diretorias de Engenharia e Manutenção (Dienge) e de Operações (Dioport), em parceria com a Associação dos Terminais do Corredor de Exportação de Paranaguá (Aocep) e a Associação dos Operadores Portuários do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá (ATEXP).

De janeiro a novembro, pelo complexo, foram exportadas cerca de 19,46 milhões de toneladas de grãos e farelo, principalmente soja (13,34 milhões). Nesse mês de dezembro, segundo o diretor, o corredor deve movimentar em torno de 500 mil toneladas, principalmente de milho e farelo de soja. “É uma quantidade baixa, mas plenamente justificada pela época em que estamos”, complementa.

OTIMISMO - Para 2021, a expectativa é de safra recorde. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil deve colher 134,953 milhões toneladas de soja e o Porto de Paranaguá é uma das principais saídas para o mundo.

A soja exportada pelo Corredor de Exportação tem origem, principalmente, nos estados do Paraná (cerca de 70%), Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

PROGRAMAÇÃO – A manutenção será realizada ao longo do mês de dezembro. Estão programadas paradas alternadas de modo a não paralisar o Corredor de Exportação totalmente. Na faixa, a manutenção dos equipamentos será iniciada pelo berço 212, por um período de 10 dias. Na sequência, será no berço 214 (por 25 dias) e, por fim, no 213 (por 34 dias).

Além das manutenções preventivas, o Correx também passará por manutenções corretivas, preditivas e adequações para ganhos nos processos produtivos. (Com AEN)

Em 2020, o Governo do Estado atuou junto a 1.226 pequenos produtores paranaenses que adquiriram terras de particulares e ainda não têm a regularização da propriedade. Famílias no Interior estão saindo da condição de possuidores reconhecidos para se tornarem, de fato, proprietários de suas terras.

O Programa de Regularização Fundiária abrange áreas localizadas em vários municípios e é executado pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. As 1.226 famílias foram alcançadas pelo programa entre novembro de 2019 a outubro de 2020.

Com o Programa, o Instituto Água e Terra fornece os mapas e memoriais descritivos que são encaminhados para a Defensoria Pública iniciar a ação de usucapião. O trabalho realizado pelo IAT é a parte mais cara de todo o processo e não custa nada para as famílias. Porém, com a alta demanda e ausência de defensores públicos no Interior, o agricultor precisa esperar e isso tem ocasionado demora em iniciar a ação. Por isso, o Governo do Estado está elaborando proposta de alteração na lei que rege regularização fundiária no Estado a fim de diminuir o tempo de espera.

PROGRAMA - A regularização fundiária é uma das metas estabelecidas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, já  no início da gestão, para incentivar o desenvolvimento da economia dos municípios e melhorar a vida do homem do campo. Estima-se, que o Paraná tenha cerca de 100 mil propriedades sem regularização.

A contratação de profissionais especializados em georreferenciamento e a elaboração de toda a documentação é uma despesa impensável para quem sobrevive de pequenas culturas. Como a terra que ocupam não são pertencentes ao Estado, a regularização se dá por ação de usucapião.

O Instituto Água e Terra (anteriormente ITCG) já atuou em 60 municípios do Paraná, realizando quase quinze mil cadastros em imóveis particulares em situação irregular de propriedade. A média, por município, é de aproximadamente 250 imóveis sem a documentação legal.

“O alto custo da ação impediu esses paranaenses de expandir seus negócios e os condicionaram a uma vida de incertezas”, explica o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes. “A iniciativa do Programa de Regularização Fundiária conduzido pelo Instituto Água e Terra é pioneira no Brasil. Em nenhum estado há Programas semelhantes”, afirma o secretário.

Everton de Souza, presidente do IAT, também destaca a importância do programa. “A Diretoria de Gestão Territorial do IAT desenvolve um trabalho de fundamental importância para as famílias do meio rural. O Estado apoia as famílias, com um diálogo bem estabelecido entre os agricultores e vizinhos, e o processo de regularização ocorre sem litigio”, diz o presidente. “O projeto tem uma importante função social, que traduz em qualidade de vida para as famílias”, afirma.

ECONOMIA - A regularização fundiária em terras particulares impacta no desenvolvimento da economia dos municípios. O diretor de Gestão Territorial do IAT, Mozarte Quadros Junior, afirma que, por isso, a atividade deve ser um programa não apenas de Governo, mas de Estado, com a participação do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Governo do Estado e governo federal. “Imóveis em situação regular de propriedade aumentam a competitividade dos agricultores familiares e regula o crescimento agropecuário de forma sustentável, pois, os quesitos ambiental e social-econômico são fiscalizados, observados e cumpridos”, afirma Mozarte.

PROGRAMA – O Programa de Regularização Fundiária trabalha com resultados políticos e econômicos. Com o registro de propriedade e número de matrícula do imóvel é possível ampliar os horizontes do lavrador. O programa traz estabilidade para os proprietários, fomenta a economia e aumenta a arrecadação do Estado que pode investir em mais políticas públicas para o crescimento das pequenas plantações familiares.

Entre os meses de novembro de 2019 a outubro deste ano, o Programa chegou a doze municípios. Algumas famílias de Ortigueira já foram contempladas com registros e matriculas de suas propriedades. Em agosto passado, cerca de 30 propriedades foram beneficiadas. O mandado para que o Cartório local tomasse providência com relação ao registro dos imóveis, em ação de usucapião, foi expedido pelo Fórum da Comarca do Município, em ação transitada em julgado.

Everton Souza, presidente do IAT, explicou que o trabalho desenvolvido pelos técnicos do órgão é executado por meio de convênio entre os governos federal e estadual, municípios e, ainda, com a anuência dos vizinhos das áreas em processo de regularização. “Um grande programa estadual que pode mudar o status dessas propriedades com aquisição de maquinários, graças a possibilidade de obter financiamentos”. (Com AEN). 

A pandemia mundial, decretada em razão do novo coronavírus, confinou muitas pessoas nas casas, seguindo o conselho para evitar aglomerações. Isso aumentou o consumo de alimento no ambiente doméstico e incentivou-se a busca pela melhor qualidade.

No Paraná, os agricultores, particularmente os familiares, deram boa resposta para colocar comida nas mesas, sobretudo dos mais vulneráveis, via políticas públicas, e também para garantir a continuidade de seus trabalhos no campo. Ao Estado coube um esforço para que a produção não parasse e que os agricultores recebessem a remuneração mais justa possível.

Atento às necessidades, o Governo, por meio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, em uma das primeiras ações, criou o programa Compra Direta Paraná, destinando R$ 20 milhões a 147 cooperativas e associações de pequenos produtores. Ao todo, 12,5 mil agricultores familiares estiveram envolvidos no processo de produzir e entregar alimentos a mais de 900 entidades sociais, que os distribuíram a aproximadamente 530 mil pessoas.

COOPERA PARANÁ - Com o intuito de ampliar ainda mais as possibilidades de produção de qualidade e abertura de mercados, o Estado, apesar das condições restritas de mobilização, deu início à capacitação online de cooperativas e associações dentro do programa Coopera Paraná. Aproximadamente 100 dirigentes, técnicos e cooperados participaram.

Paralelo a isso, foi lançado lançou edital para apoiar financeiramente as instituições. O Estado possui 178 pequenas e médias cooperativas e mais de 500 associações. Juntas, somam cerca de 67 mil famílias e faturam mais de R$ 550 milhões ao ano. Durante esse ano, 65 dos 114 projetos aprovados começaram a receber a ajuda que totalizou, até agora, cerca de R$ 19,2 milhões.

Outros 37 projetos já estão em vias de formalização. Estes receberão mais de R$ 13 milhões. Além deles, sete estão em verificação final do plano de trabalho e ajuste documental, e somarão pouco mais de R$ 2,2 milhões aos investimentos na agricultura familiar; e três, que somam R$ 1 milhão, estão com encaminhamento para análise de campo.

“Vamos evoluir muito mais no Coopera Paraná”, garante o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “Com o Banco do Agricultor, que deve estar estruturado em breve, haverá incentivo para que a agricultura familiar cresça amparada pela redução da taxa de juros em investimentos de obras civis e equipamentos, além de várias cadeias produtivas, agroindústria, energia renovável e irrigação, entre outros.”

FRUTAS E SUSAF - O Estado também fortalece a produção de frutas. “A fruticultura pode ocupar um espaço mais qualificado e importante na composição da renda das famílias, e esse é o nosso desafio”, afirma o secretário da Agricultura.

Em 2020, além de investimentos em cooperativas da agricultura familiar que trabalham com diversas frutas, ganhou corpo o programa Revitis - Revitalização da Viticultura Paranaense.

Voltado a esse segmento, o Revitis tem quatro eixos como base: incentivo para a produção, reorganização da comercialização, desenvolvimento do turismo e apoio à agroindústria. Foram assinados seis convênios com prefeituras para dar início ao processo. A expectativa é que, em 2021, o programa apoie 40 projetos comunitários nos municípios e que cada produtor receba até mil mudas.

Os empreendedores rurais também ganharam mais um aliado para expandir seus negócios, com a instituição do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf/PR). Com esse selo, que certifica a boa qualidade sanitária do produto industrializado, o produtor pode romper os limites de seu território e vender em todo o Paraná.

Cinco municípios já se habilitaram para certificar agroindústrias coloniais – Francisco Beltrão, Cascavel, Mauá da Serra, Salgado Filho e Santa Helena. Há pelo menos outros seis em processo de adesão. O pedido é encaminhado e analisado pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar).

ESTRADAS - Também com vistas à melhoria da produção e do escoamento do que se produz no interior dos municípios paranaenses, a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento não parou o trabalho de pavimentação ou readequação de estradas rurais. Foram investidos, entre 2019 e 2020, aproximadamente R$ 61 milhões em convênios, que possibilitaram a melhoria em cerca de 138 quilômetros.

Esse trabalho continua em 2021, com projeção de se aplicar R$ 126 milhões para pavimentar aproximadamente 400 quilômetros de vias rurais com pedras irregulares. (Com AEN). 

A pandemia mundial, decretada em razão do novo coronavírus, confinou muitas pessoas nas casas, seguindo o conselho para evitar aglomerações. Isso aumentou o consumo de alimento no ambiente doméstico e incentivou-se a busca pela melhor qualidade.

No Paraná, os agricultores, particularmente os familiares, deram boa resposta para colocar comida nas mesas, sobretudo dos mais vulneráveis, via políticas públicas, e também para garantir a continuidade de seus trabalhos no campo. Ao Estado coube um esforço para que a produção não parasse e que os agricultores recebessem a remuneração mais justa possível.

Atento às necessidades, o Governo, por meio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, em uma das primeiras ações, criou o programa Compra Direta Paraná, destinando R$ 20 milhões a 147 cooperativas e associações de pequenos produtores. Ao todo, 12,5 mil agricultores familiares estiveram envolvidos no processo de produzir e entregar alimentos a mais de 900 entidades sociais, que os distribuíram a aproximadamente 530 mil pessoas.

COOPERA PARANÁ - Com o intuito de ampliar ainda mais as possibilidades de produção de qualidade e abertura de mercados, o Estado, apesar das condições restritas de mobilização, deu início à capacitação online de cooperativas e associações dentro do programa Coopera Paraná. Aproximadamente 100 dirigentes, técnicos e cooperados participaram.

Paralelo a isso, foi lançado lançou edital para apoiar financeiramente as instituições. O Estado possui 178 pequenas e médias cooperativas e mais de 500 associações. Juntas, somam cerca de 67 mil famílias e faturam mais de R$ 550 milhões ao ano. Durante esse ano, 65 dos 114 projetos aprovados começaram a receber a ajuda que totalizou, até agora, cerca de R$ 19,2 milhões.

Outros 37 projetos já estão em vias de formalização. Estes receberão mais de R$ 13 milhões. Além deles, sete estão em verificação final do plano de trabalho e ajuste documental, e somarão pouco mais de R$ 2,2 milhões aos investimentos na agricultura familiar; e três, que somam R$ 1 milhão, estão com encaminhamento para análise de campo.

“Vamos evoluir muito mais no Coopera Paraná”, garante o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “Com o Banco do Agricultor, que deve estar estruturado em breve, haverá incentivo para que a agricultura familiar cresça amparada pela redução da taxa de juros em investimentos de obras civis e equipamentos, além de várias cadeias produtivas, agroindústria, energia renovável e irrigação, entre outros.”

FRUTAS E SUSAF - O Estado também fortalece a produção de frutas. “A fruticultura pode ocupar um espaço mais qualificado e importante na composição da renda das famílias, e esse é o nosso desafio”, afirma o secretário da Agricultura.

Em 2020, além de investimentos em cooperativas da agricultura familiar que trabalham com diversas frutas, ganhou corpo o programa Revitis - Revitalização da Viticultura Paranaense.

Voltado a esse segmento, o Revitis tem quatro eixos como base: incentivo para a produção, reorganização da comercialização, desenvolvimento do turismo e apoio à agroindústria. Foram assinados seis convênios com prefeituras para dar início ao processo. A expectativa é que, em 2021, o programa apoie 40 projetos comunitários nos municípios e que cada produtor receba até mil mudas.

Os empreendedores rurais também ganharam mais um aliado para expandir seus negócios, com a instituição do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf/PR). Com esse selo, que certifica a boa qualidade sanitária do produto industrializado, o produtor pode romper os limites de seu território e vender em todo o Paraná.

Cinco municípios já se habilitaram para certificar agroindústrias coloniais – Francisco Beltrão, Cascavel, Mauá da Serra, Salgado Filho e Santa Helena. Há pelo menos outros seis em processo de adesão. O pedido é encaminhado e analisado pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar).

ESTRADAS - Também com vistas à melhoria da produção e do escoamento do que se produz no interior dos municípios paranaenses, a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento não parou o trabalho de pavimentação ou readequação de estradas rurais. Foram investidos, entre 2019 e 2020, aproximadamente R$ 61 milhões em convênios, que possibilitaram a melhoria em cerca de 138 quilômetros.

Esse trabalho continua em 2021, com projeção de se aplicar R$ 126 milhões para pavimentar aproximadamente 400 quilômetros de vias rurais com pedras irregulares. (Com Agência Brasil)