Estudante indígena da Unicentro assume presidência de conselho tutelar

No dia 11 de janeiro, o estudante de Administração da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Joares Alves, assumiu a presidência do Conselho Tutelar de Mangueirinha, no Sudoeste paranaense. Natural da Tribo Kaingang, ele é o primeiro indígena eleito conselheiro tutelar no Paraná.

 

Joares atribui a conquista ao ingresso na Universidade e reconhece a importância dos órgãos governamentais, que atuam em prol de políticas afirmativas, para assegurar a permanência dos povos indígenas no sistema público de ensino superior. “Ao longo da graduação, fui adquirindo conhecimento e experiência, e isso me habilitou a concorrer tanto para a vaga de conselheiro tutelar quanto para a função de presidente do colegiado”, afirma.

 

A gestão do Conselho Tutelar tem período de um ano, sendo que o processo de seleção ocorre por meio de votação secreta entre os conselheiros. Para tanto, são considerados requisitos como liderança, habilidade de articulação e relacionamento, além do conhecimento de legislações importantes, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Constituição Federal, no que se refere à família.

 

Segundo Joares, o presidente de um conselho tutelar desempenha papel representativo, abrangendo atividades de coordenação, com autonomia para empreender ações mais direcionadas à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. “Minha atenção está voltada ao município como um todo, mas como conheço bem os desafios da reserva indígena, pretendo implementar parcerias estratégicas com outras instituições, contemplando projetos para essa comunidade”, destaca.

 

Para o superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Governo do Estado do Paraná, Aldo Nelson Bona, é fundamental que os povos indígenas ocupem, cada vez mais, espaços na sociedade. “O ingresso de jovens indígenas em cursos de graduação contribui para ampliar a diversidade na comunidade universitária e no meio acadêmico, assegurando a efetivação de direitos de cidadania para esses povos”, enfatiza.

 

No Paraná, a Comissão Universidade para os Índios (Cuia) foi instituída por decreto, em caráter permanente, com a finalidade de viabilizar o acesso, a permanência e a conclusão de cursos de graduação para estudantes indígenas nas universidades públicas. Anualmente, as sete universidades estaduais e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) promovem o Concurso de Vestibular Específico Interinstitucional dos Povos Indígenas.

 

MUNICÍPIO – Localizada no Sudoeste do Paraná, Mangueirinha tem pouco mais de 17 mil habitantes, segundo o censo mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2021, a cidade vai completar 75 anos. O índice médio de mortalidade infantil entre os mangueirinhenses é de 7,91 para cada mil crianças nascidas vivas.

 

A taxa de escolaridade das crianças com idade até 14 anos é de 97,6%, percentual idêntico ao da capital do Estado, Curitiba. No que se refere à qualidade do ensino nas escolas públicas, em uma escala de zero a 10, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) soma 5,5 e 4,4 pontos, respectivamente, nos anos iniciais e nos anos finais do Ensino Fundamental.

 

O Conselho Tutelar de Mangueirinha atua há quase 30 anos no município, assegurando os direitos infantis, e atendendo e aconselhando pais e responsáveis por crianças e adolescentes.

 

KAINGANG – Os povos Kaingang habitam, há séculos, o Sul do Brasil. Com uma população de, aproximadamente, 25 mil pessoas, eles residem em cerca de 30 áreas indígenas diferentes (a maioria demarcada), nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além de São Paulo.

 

Desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, os Kaingang passaram a participar ativamente de políticas públicas de Saúde e de Educação, valorizando sempre o uso da língua materna como elemento importante para afirmar a legitimidade das conquistas indígenas.

 

No Paraná, além dos Kaingang, há atualmente outras duas etnias indígenas: Guarani e Xetá. A grande maioria vive nos 17 territórios demarcados pelo Governo Federal, onde recebem assistência médica, odontológica e educação diferenciada bilíngue. (Com AEN). 

Acidente com ônibus deixa dez mortos e seis feridos na BR-376, em Guaratuba, diz PM

Um acidente com um ônibus de turismo na BR-376, em Guaratuba, no litoral do Paraná, deixou dez mortos e seis feridos na manhã desta segunda dia (25), segundo o Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA).

 

A batida aconteceu na altura do km 668, no trecho conhecido como Curva da Santa, por volta das 8h30, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

De acordo com o BPMOA, as informações iniciais indicam que além das dez mortes, duas pessoas estão em estado grave, e outros quatro passageiros tiveram ferimentos moderados.

 

O ônibus, com placa de Belém, no Pará, descia a Serra do Mar no sentido litoral do estado quando saiu da pista e tombou às margens da rodovia.

 

Segundo a PM, 57 passageiros e dois motoristas estavam no ônibus no momento do acidente.

 

De acordo com a Arteris Litoral Sul, que administra o trecho, a pista está bloqueada para atendimento do caso, e a fila de veículos é de dois quilômetros. *Esta reportagem está em atualização(Com G1 PR). 

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Estado investirá R$ 450 milhões em infraestrutura escolar

O Governo do Paraná irá investir R$ 450 milhões em infraestrutura escolar em 2021. Os recursos destinados irão assegurar a realização de obras e a oferta dos serviços de alimentação e transporte escolar. O valor ainda serve para o repasse de recursos descentralizados para as escolas contratação de serviços e compra de materiais. Também está prevista a entrega de mobiliários e equipamentos.

 

O Instituto colocará em prática diversas ações para este ano. ‘‘Temos o compromisso de contribuir com a melhoria da qualidade da educação paranaense. E isto é feito também com ações de infraestrutura. E trabalhamos para realizar mais de 400 projetos de engenharia, oferecer alimentação e transporte para os alunos paranaenses’’, disse o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), Alessandro Oliveira.

 

OBRAS – Para 2021 a Fundepar prevê o projeto e a contratação de mais de 400 obras com investimento na ordem de R$ 200 milhões. Ao longo do ano serão executadas 68 obras que já foram contratadas no ano passado, em 47 municípios, com valores que ultrapassam R$ 41,3 milhões. Além disso, serão fortalecidos sistemas para gestão de informações, projetos, orçamento e documentação das obras.

 

SALAS DE MADEIRA - No Paraná existem 415 salas de aula de madeira em 145 escolas estaduais, em 81 municípios de 28 regionais de ensino. Todas elas serão substituídas por novos modelos que vão oferecer mais segurança, conforto, acessibilidade, com melhores iluminação e ventilação.

 

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - No primeiro semestre de 2021, mais de R$ 50 milhões serão investidos na aquisição de produtos alimentícios convencionais. E o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) repassará aproximadamente cerca de R$ 75 milhões para contratação de agricultores familiares.

 

MAIS MERENDA - O Mais Merenda será retomado em 2021. Cerca de 67 mil estudantes foram beneficiados com o projeto-piloto que estava sendo realizado em 210 escolas dos Núcleos Regionais de Educação de Irati, Ivaiporã, Laranjeiras do Sul e Pitanga, além do município de Turvo, e que foi descontinuado devido à suspensão das aulas por causa da pandemia. O projeto acompanha o retorno gradativo das aulas na rede estadual de ensino.

 

MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - Serão entregues mais de 15,5 mil unidades de mobiliário para as escolas estaduais. O investimento ultrapassa R$ 12,7 milhões e os contratos já foram assinados pelas empresas. São 7.730 equipamentos em inox para cozinha (estantes, balcões e carrinhos de apoio) no valor acima de R$ 7 milhões. Outros 2.700 conjuntos escolares para alunos e professores (mais de R$ milhão) e 5.100 conjuntos de refeitório (mais de R$ 4 milhões) também foram adquiridos.

 

TRANSPORTE ESCOLAR – Até o primeiro semestre deste ano serão investidos mais de R$ 75 milhões para a renovação da frota escolar, resultado da parceria do Governo do Estado com a bancada federal do Paraná. A previsão é que seja entregue 168 novos ônibus; 45 ônibus já foram entregues para comunidades rurais e ribeirinhas. Serão 39 municípios contemplados com os veículos em diferentes regiões do Estado.

 

FUNDO ROTATIVO – A Fundepar é responsável pelo Fundo Rotativo, que repassa recursos financeiros diretamente às escolas e traz agilidade na hora de efetuar pequenos reparos na infraestrutura ou fazer compras de materiais de expediente, limpeza ou pedagógicos.

 

A aplicação dos recursos é feita mediante aprovação e acompanhamento da comunidade escolar. Para receber o dinheiro, as escolas precisam estar com as prestações de conta regularizadas.

 

MÃOS AMIGAS – As atividades do Mãos Amigas, que utiliza mãos de obra de detentos para manutenção de prédios escolares, serão ampliadas para os municípios de Cascavel e Cruzeiro do Oeste. Desde o início do programa em 2012, foram 563 instituições de ensino atendidas, com economia gerada em torno de R$ 9 milhões. (Com AEN)

 

 

 

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