O programa Nota Paraná libera nesta quinta-feira (09) os créditos para os consumidores que solicitaram CPF na nota nas compras do mês de junho. Em créditos, serão repassados no total R$ 25,1 milhões, sendo R$ 22,8 milhões para consumidores com CPF identificado e R$ 2,2 milhões para instituições com CNPJ informado. Além desses valores, serão sorteados mais R$ 5 milhões em prêmios.
Para acumular créditos basta pedir CPF na nota. Após a liberação pela Secretaria estadual da Fazenda, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema. Para realizar o resgate é necessário ter o cadastro no Programa Nota Paraná.
SORTEIO – O sorteio do Nota Paraná também será nesta quinta, a partir das 9h30, ao vivo pela página da Secretaria da Fazenda no Facebook. Mensalmente o programa sorteia aos contribuintes paranaenses prêmios de R$ 10, R$ 10 mil, R$ 200 mil e o prêmio máximo, de R$ 1 milhão.
Já as entidades sem fins lucrativos que contribuem para assistência social, educação, saúde e geração de emprego no Estado concorrem a valores de R$ 100 e R$ 20 mil.
O Programa Paraná Pay, que também realiza sorteios mensais, irá sortear os créditos para uso exclusivo nos estabelecimentos credenciados. A cada mês serão distribuídos 8 mil prêmios de R$ 100, totalizando R$ 800 mil. Os contribuintes que fizeram o aceite do Paraná Pay concorrem em ambos os programas.
Serviço
Sorteio e Live Nota Paraná e Paraná Pay
Data: quinta-feira (09)
Horário: 9h30
A Secretaria de Estado da Saúde recebe nesta quarta-feira (8) mais 156.828 imunizantes da Pfizer/BioNTech que devem desembarcar no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, às 12h55, no voo LA3443.
Desse total, 54.990 são para primeira dose (D1) e 101.838 para a segunda dose (D2) e essa nova remessa faz parte da 48ª pauta de distribuição do Ministério da Saúde.
As vacinas serão enviadas para o Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) para conferência e armazenamento, até que sejam repassadas às Regionais de Saúde.
A chegada deste novo lote ao Estado estava prevista para o feriado de terça-feira (7), mas um remanejamento do Ministério da Saúde adiou em um dia o envio. Além das vacinas o órgão vai encaminhar também 114.900 seringas de 1 ml, 655.00 agulhas 22g e 1.631.600 seringas de 3 ml já com agulha própria e 636.330 de diluente.
Segundo os dados do Vacinômetro nacional, o Paraná já aplicou 11.329.566 vacinas contra a Covid-19, sendo 7.611.273 D1, 320.824 doses únicas (DU) e 3.398.337 D2. (Com Agência Brasil)
O cidadão paranaense vai começar a receber a nova Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica. A Receita Estadual do Paraná lançou na última semana um novo documento fiscal eletrônico: a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e (modelo 66) para os contribuintes paranaenses do ramo de energia elétrica.
O Projeto NF3e tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico que venha substituir a sistemática atual de emissão física da Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, com validade jurídica garantida pela assinatura digital do emissor, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento da emissão em tempo real pelo fisco.
Segundo a Receita Estadual, as empresas distribuidoras e permissionárias de energia elétrica já podem aderir voluntariamente ao novo documento e realizar a emissão da NF3e concomitantemente à emissão da nova nota.
“A NF3e é um projeto que o Paraná vem trabalhando há três anos, em conjunto com os outros Estados. Desenvolvido em conjunto também com a Celepar e Receita Estadual, o projeto trará boas melhorias para a sociedade e a fiscalização”, destacou o chefe do Setor de Documentação Fiscal Eletrônica da Receita Estadual, Lhugo Tanaka Júnior.
Com a emissão da NF3e, os consumidores passarão a receber uma nova “fatura” de energia em suas residências, por e-mails, que nada mais é do que uma representação impressa em papel da NF3e (DANF3E - Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia).
O DANF3E conterá um código bidimensional com mecanismo de autenticação digital, que permitirá a identificação da autoria da NF3e, possibilitando aos consumidores verificarem a autenticidade do documento fiscal com a Receita Estadual do Paraná.
No momento as distribuidoras de energia têm a opção de utilizar ambas as notas. A partir de 1 º de fevereiro de 2022 não será possível mais emitir a nota física, ficando assim obrigatória a emissão exclusivamente da nota eletrônica.
Quais são as vantagens da NF3e?
Para as empresas emissoras da NF3e
- Total controle e confiabilidade relacionada à emissão das NF3e, facilidade para obtenção das informações contidas nesse documento e possível redução de custos de mão-de-obra
- Simplificação das obrigações acessórias, como a dispensa do envio dos arquivos do Convênio ICMS 115/03
- Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com clientes
Benefícios para a sociedade
- Redução do consumo de papel, com impacto positivo em termos ecológicos
- Incentivo ao uso de novas tecnologias
- Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre usuário
- Verificação da autenticidade da fatura
Benefícios para os contabilistas
- Facilitação e simplificação da escrituração fiscal e contábil
- Oportunidades de serviços e consultoria ligados à NF3e
Benefícios para o fisco
- Aumento na confiabilidade da informação
- Melhoria no processo de controle fiscal, possibilitando um melhor intercâmbio e compartilhamento de informações entre os fiscos
- Redução de custos no processo de controle das NF3e emitidas e capturadas
- Suporte aos projetos de escrituração eletrônica contábil e fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil e demais Secretarias de Fazendas Estaduais (Sistema Público de Escrituração Digital – SPED) (Com AEN)
A Secretaria de Estado da Saúde recebeu nesta segunda-feira (6) mais 115.782 doses de vacinas contra a Covid-19. As doses da Pfizer/BioNTech desembarcaram no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, às 15h30, no voo LA4791 e são referente à 53% da segunda dose (D2) da 28ª pauta. Os imunizantes foram enviadas para o Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) para conferência e armazenamento, até que sejam repassadas aos municípios.
O Paraná foi contemplado com mais 156.828 imunizantes da Pfizer/BioNTech que devem chegar nesta terça-feira (7) às 8h25, no voo LA4787. Desse total, 54.990 são para primeira dose (D1) e 102.838 para a segunda dose (D2). Essa nova remessa faz parte da 48ª pauta de distribuição do Ministério da Saúde.
Estado atinge 90% da população adulta vacinada com 1ª dose neste sábado
Segundo os dados do Vacinômetro nacional, o Paraná já aplicou 11.298.061 vacinas contra a Covid-19, sendo 7.602.633 D1, 320.599 doses únicas (DU) e 3.375.697 D2.
INSUMOS – Além das vacinas, o Ministério vai encaminhar mais 114.900 seringas de 1 ml, 655.00 agulhas 22 g e 1.631.600 seringas de 3 ml já com agulha própria e 636.330 de diluente ao Paraná. (Com AEN)
Os hospitais vinculados às universidades estaduais do Paraná reforçaram as ações de combate à pandemia, disponibilizando centenas de leitos exclusivos para pacientes acometidos pela Covid-19. Desde o ano passado, o Governo já direcionou mais de R$ 1,2 bilhão aos Hospitais Universitários (Hus) para ações como aquisição de equipamentos, garantia de insumos e despesa com pessoal.
Desse montante, R$ 152 milhões foram aplicados, exclusivamente, em medidas relacionadas à pandemia. Exemplo disso, os quatro hospitais universitários da rede estadual ampliaram, gradativamente, a oferta de leitos, saltando de 834 para 1.127, entre março do ano passado e agosto de 2021. Esse número equivale a um incremento de 35% na quantidade total de leitos disponíveis.
“Os quatro hospitais universitários das instituições estaduais de ensino superior se tornaram referência no enfrentamento dessa crise sanitária, contribuindo para o acompanhamento da situação epidemiológica e controle da doença, com impacto na articulação e proposição de políticas públicas”, destacou o superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona.
Somente o complexo hospitalar da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) – composto pelo Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais e pelo Hospital Universitário Materno-Infantil (Humai) – conta, atualmente, com 103 vagas para pacientes com a doença: 46 leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI); 48 leitos clínicos; quatro leitos de emergência; e cinco leitos de enfermaria no Pronto Atendimento.
Em Londrina, o Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná disponibiliza 213 leitos, sendo 96 de enfermaria, 106 de UTI adulto e 11 de UTI pediátrica. No Noroeste do Estado, o Hospital Universitário Regional de Maringá oferece outros 50 leitos – 20 de UTI e 30 de enfermaria. Já em Cascavel, o Hospital Universitário do Oeste do Paraná concentra 70 leitos de terapia intensiva.
Para o superintendente Aldo Nelson Bona, a pandemia fez com que os profissionais dos hospitais universitários ganhassem aprendizado e experiência, principalmente no que se refere à atuação dos trabalhadores da área da saúde e adaptação da estrutura de funcionamento das unidades.
Ele ressalta, ainda, o desenvolvimento de vários projetos de pesquisa e extensão, relacionados ao novo coronavírus (SARS-CoV-2). “Os resultados dessas iniciativas científicas e tecnológicas demonstram a importância do papel desempenhado pelas Universidades, apesar da suspensão de aulas presenciais”, afirma o superintendente.
UNIVERSIDADES - Em paralelo aos HUs, as universidades estaduais do Paraná foram responsáveis pela produção de pelo menos 60 mil litros de álcool em gel e álcool líquido; 113 mil máscaras de proteção facial; 13 mil escudos faciais (face shields), além da realização de 42 mil exames de testagem para o novo coronavírus.
Devido à pandemia, parte das atividades acadêmicas foi direcionada para o enfrentamento ao novo coronavírus e mitigação de consequências decorrentes da crise epidemiológica. Nesse cenário, os hospitais universitários mantiveram a produção de pesquisas científicas e a capacidade de formação dos profissionais da saúde.
RESPIRADORES – No Laboratório de Habilidades do Hospital Universitário Regional de Maringá dois protótipos de respiradores foram desenvolvidos por professores e estudantes de graduação e pós-graduação dos cursos de Medicina e de Física da Universidade Estadual de Maringá (UEM). O primeiro projeto é um capacete oxigenador, que funciona como módulo de ventilação não invasiva. O outro protótipo consiste em um ventilador mecânico para pacientes com insuficiência respiratória em terapia intensiva.
Ambos os equipamentos foram fabricados com custo inferior ao praticado no mercado. O oxigenador não invasivo, por exemplo, foi produzido com materiais e recursos próprios, custando menos de R$ 150. No varejo, a peça é comercializada, em média, por R$ 700, e é descartada depois de utilizada em um único paciente. Além de barato, o modelo idealizado pelos pesquisadores do HU/UEM ainda pode ser reutilizado, após uma assepsia.
REABILITAÇÃO – O Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais é o único do Estado do Paraná com profissionais da Educação Física, atuando na recuperação de pessoas com Covid-19. Além de avaliação da força muscular, esse serviço compreende o monitoramento dos sinais vitais, sobretudo a frequência cardíaca e a saturação periférica de oxigênio dos pacientes.
A equipe é composta por três profissionais credenciados e quatro residentes, e dispõe de vários equipamentos para realização das sessões, como halteres e caneleiras de peso, faixas elásticas e cicloergômetros. As práticas de reabilitação envolvem histórico clínico, exames, tempo de internamento e avanço da patologia no organismo da pessoa doente.
A iniciativa tem contribuído para a evolução clínica dos pacientes, que muitas vezes ficam restritos aos leitos e apresentam dificuldades para se movimentar e até mesmo para sentar. Com esse tratamento, associado à terapia convencional, ao fim do período de internação hospitalar, os pacientes conseguem realizar as atividades de forma mais independente ou com ajuda mínima.
FISIOTERAPIA – No Hospital Universitário do Oeste do Paraná, os pacientes recuperados da Covid-19 podem fazer exames de espirometria, que consiste em um teste da função pulmonar, muito útil para diagnosticar e tratar sequelas respiratórias, decorrentes do SARS-CoV-2. A espirometria permite analisar a capacidade dos pulmões, registrando volume e fluxo de ar.
Geralmente, esse exame é realizado cerca quatro meses depois da alta hospitalar, tempo suficiente para que a equipe de Fisioterapia possa avaliar as condições reais do paciente, sem resquícios ou alterações clínicas decorrentes do internamento.
Nesse acompanhamento, também são observadas atividades que antes da doença eram comuns e que, agora, as pessoas não conseguem mais realizar, seja no trabalho ou mesmo lazer. Uma vez identificadas essas limitações, o objetivo é promover a recuperação do paciente, para que possa voltar a fazer os movimentos sem dificuldade. (Com AEN)
No mês de agosto, o Paraná foi a quarto estado mais ágil do Brasil na abertura de empresas, com 1 dia e 14 horas. Foram 5.869 processos analisados, terceiro maior volume entre os estados brasileiros. O tempo está bem acima da média nacional de 2 dias e 22 horas. O relatório foi divulgado pela Junta Comercial do Paraná nesta segunda-feira (06).
O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro e obtenção do CNPJ. Não são considerados os tempos de inscrições municipais ou estaduais e nem a obtenção de licenças para funcionamento do negócio.
O Paraná ficou atrás de Goiás, que levou 1 dia e 1 hora para analisar 2.724 processos; Espírito Santo, que verificou 1.737 solicitações em 1 dia e 5 horas; e Sergipe, que avaliou 483 pedidos em 1 dia e 7 horas.
Do total de empresas abertas no Estado, 83% concluíram o processo em até 3 dias, 10% em 5 dias, 4% em 7 dias e 3% demoraram mais de 7 dias. Os dados podem ser encontradas também na RedeSim, do governo federal, mensalmente.
No mesmo período de 2020, o tempo de abertura de empresas no Paraná estava em 3 dias e 14 horas, sendo que 49% das empresas conseguiam ser abertas em menos de 3 dias. Assim, no mapa estatístico, o Estado ainda estava no “amarelo”, e hoje está no verde, que representa a melhor performance.
DESBUROCRATIZAÇÃO – Para seguir melhorando o rendimento médio, o Governo do Estado deu início no primeiro semestre deste ano à segunda fase do projeto de desburocratização e aceleração do processo de abertura de empresas. A proposta é implementar ainda em 2021 um ambiente único digital que agrupe todas as licenças necessárias que precisam ser viabilizadas pelo empreendedor para a emissão do alvará de funcionamento do estabelecimento.
A ferramenta idealizada pela Celepar em parceria com o Sebrae-PR vai reunir todos os órgãos estaduais envolvidos na elaboração do documento, como Junta Comercial, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Instituto Água e Terra, entre outros. Terá, ainda, espaço para as licenças municipais complementares, apostando na integração dos ambientes como forma de dar agilidade ao processo. A perspectiva é que o material comece a ser testado ainda neste ano.
ABERTURA DE EMPRESAS – Agosto foi, até o momento, o melhor mês na abertura de empresas do ano no Paraná, com 25.152 novos empreendimentos. Neste ano foram abertas 190.628 novas empresas, sendo a maioria na Natureza Jurídica MEI, crescimento de 26,57%, frente a 2020. (Com AEN)
