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Operações de crédito para municípios contabilizadas até novembro somamram R$ 372 milhões. Outros R$ 170 milhões foram liberados para empreendedores informais, MEIs, micro e pequenas empresas.

O Sistema de Financiamento aos Municípios, linha de financiamentos gerenciada pela Fomento Paraná, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas e o Serviço Social Autônomo Paranacidade, fechou 2021 com mais de R$ 400 milhões em operações com municípios.

São contratos para financiar obras de infraestrutura e mobilidade urbana, aquisição de máquinas e equipamentos, construção de escolas, postos de saúde, projetos de engenharia e de eficiência energética, entre outros. Mais de 100 municípios foram atendidos. É um volume recorde de recursos, que supera a marca alcançada em 2018, de R$ 390 milhões.

O avanço na contratação de Operações do Setor Público da Fomento Paraná deve-se a um conjunto de ações adotadas em 2021. Foram revistas as condições de taxas de juros em duas oportunidades. Também foram internalizados diversos procedimentos que eram feitos pelo Paranacidade, para melhorar a operacionalização, o que reduziu os prazos de 90 para 20 dias e qualificou a análise das operações ainda mais.

EMPREENDEDORISMO — No âmbito do Setor Privado, a Fomento Paraná também fechou o ano com um volume significativo de operações contratadas. A empresa alcançou a marca de 53 mil clientes ativos entre empreendedores informais, MEIS, microempresas e de pequeno e médio porte, que contrataram empréstimos ou financiamentos com recursos próprios da instituição, do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), repasses do BNDES, BRDE ou da Finep, e clientes de Ativos do Estado.

De janeiro a dezembro, a instituição contratou 13.400 operações que representam R$ 170 milhões em crédito. Neste volume destaca-se 5.900 operações que somam R$ 24,8 milhões liberados pela linha Paraná Recupera, que foi reativada em março, com aporte do Tesouro Estadual (Sefa) e recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico.

O Banco da Mulher Paranaense atendeu 3,6 mil empreendedoras com a liberação de R$ 41,3 milhões em crédito de janeiro a novembro. O programa disponibiliza crédito com taxas de juros mais baixas para empreendimentos que tem mulheres como proprietárias ou sócias. Em dois anos já são quase R$ 88 milhões liberados e 7.300 empreendimentos beneficiados.

A Fomento Paraná reduziu as taxas de juros para operações de microcrédito em 4 pontos percentuais ao ano, em maio. O Banco da Mulher Paranaense, que tinha taxas a partir de 0,76% ao mês, baixou para a partir de 0,45% ao mês. No Banco do Empreendedor a menor taxa mensal passou de 0,91% para 0,60%.

A Fomento Paraná promoveu diversas campanhas para sensibilizar e estimular a clientela a procurar a instituição e solicitar a renegociação de contratos, com direito a novos prazos de carência e de parcelamento. Foram atendidos até 30 de novembro quase 3 mil empreendedores de todos os portes e aproximadamente R$ 100 milhões foram renegociados em contratos que incluem ativos do Estado, do FDE, recursos próprios da Fomento Paraná ou de repasse.

PARCERIAS — O ano de 2021 foi marcado por um grande número de novas parcerias firmadas, com grandes avanços em diversas frentes.

Com a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho foi retomada a oferta de microcrédito na Agência do Trabalhador de Curitiba.

Com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento foi lançado o programa Banco do Agricultor Paranaense, que visa reduzir as taxas de juros de financiamentos de crédito rural junto às instituições financeiras. O BRDE e o Banco do Brasil foram as primeiras instituições a se credenciar e as cooperativas de crédito Sicoob, Sicredi e Cresol já estão em fase de credenciamento.

O programa atende principalmente agricultores familiares e pequenas cooperativas, e empreendimentos maiores podem ter acesso ao crédito para projetos que envolvem instalação e equipamentos para geração de energias renováveis e irrigação. A subvenção das taxas de juros é feita por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico, que tem a Fomento Paraná como gestora. Até 30 de novembro o programa somava mais de R$ 152 milhões de financiamentos efetivados pelo setor bancário em 1.235 projetos.

Em outra parceria com o BRDE, que também compõe o Sistema Paranaense de Fomento, a Fomento captou R$ 10 milhões para operações de microcrédito.

A instituição vem trabalhando na captação de novas fontes de recursos para financiamentos, inclusive do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Banco do Brasil e da Caixa Econômica e do próprio BNDES — o BNDES renovou o limite da Fomento Paraná para operações de crédito com repasse de recursos para o período de julho de 2021 a junho de 2022, na ordem de R$ 123,9 milhões.

Em parceria com o Sebrae a Fomento Paraná colocou em operação o Fampe (Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas), uma opção alternativa de garantia ao aval de terceiros em operações de microcrédito. O Fampe pode garantir até R$ 48 milhões em operações de microcrédito.

Ainda em parceria com o Sebrae foram realizados seis Encontros Regionais de Agentes de Crédito e Correspondentes nas cidades polo de Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel e Pato Branco e o Encontro estadual de Agentes de Crédito, em Foz do Iguaçu, com quase 300 participantes.

Outra parceria importante foi com o município de Francisco Beltrão que criou um mecanismo próprio e destinou recursos orçamentários para permitir a equalização de taxas de juros pelo Programa Juro Zero para empreendedores locais. Já foram feitas parcerias semelhantes com os municípios de Foz do Iguaçu, Guarapuava e Ponta Grossa.

A Fomento Paraná repetiu em 2021 a Caravana de Crédito Turismo, que percorreu o Litoral, Costa Oeste e municípios banhados por represas dos rios Iguaçu e Paranapanema, e que apresentam potencial turístico. Os eventos realizados em 33 cidades contaram com parceria das prefeituras e associações comerciais.

Foram capacitadas dez turmas de agentes de crédito e outras dez turmas de correspondentes, tendo sido ativados 259 novos prepostos de entidades ou empresas especializadas. Com isso a Fomento Paraná está presente em 280 municípios com agentes de crédito ou correspondentes, com um total de 427 postos de atendimento.

APOIOS E SINERGIAS — A Fomento Paraná é uma das patrocinadoras do projeto Academia Abrasel, que qualifica jovens para trabalhar em bares e restaurantes de Curitiba.

A Fomento Paraná destinou R$ 8,4 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico para pagamento da subvenção do prêmio do Seguro Rural para apoiar o Programa de Seguro Rural para a Agricultura Familiar, gerenciado pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento. A subvenção reduz em até 50% o custo que o produtor paga a título de prêmio pela apólice de seguro beneficiando 29 culturas agrícolas.

Foi aprovada a Lei Estadual 20.743/2021, que instituiu o Programa de Recuperação dos Ativos e Créditos oriundos das operações de titularidade do Estado do Paraná, resultantes da liquidação do Banco de Desenvolvimento do Estado do Paraná (Badep). A chamada Lei do Badep transfere à Fomento Paraná a gestão plena e a administração dos ativos, créditos e direitos resultantes da liquidação e autoriza também a cobrança administrativa pelos valores e encargos contratuais vigentes dos contratos em situação de adimplência.

O FAG (Fundo de Aval Garantidor das Micro e Pequenas Empresas), que é gerenciado pela Fomento Paraná, e vinha sendo usado como opção de garantia para empreendimentos ligados ao Turismo está sendo adaptado para ser mais uma opção de garantia no microcrédito, a partir do início de 2022. Pode garantir até R$ 22 milhões em operações para atender empreendimentos de MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.

A Fomento Paraná assinou o boletim de subscrição de cotas do Fundo VC4 Trivèlla. Trata-se de um Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia que possui prazo de 7 anos e objetivo de investir em empresas de tecnologia que apresentem soluções de hardware e/ou software e que estejam em etapa de expansão nacional e/ou internacional, através de crescimento orgânico ou via consolidação de mercado. Com a participação da Fomento Paraná o fundo deverá destinar investimento também a empresas paranaenses.

A Instituição assinou um termo de cooperação com o Parque Tecnológico Itaipu Brasil, um ecossistema de inovação que integra instituições de ensino, empresas e órgãos governamentais. A intenção da Fomento é colocar à disposição a nova parceria os recursos do Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fime/PR) e do Fundo de Capital de Risco das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ambos em fase de estruturação, para ofertar crédito a empresas envolvidas em projetos de inovação.

A Fomento Paraná aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. A iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro é coordenada e executada pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União e Controladoria-Geral da União. O objetivo é reduzir a incidência de fraudes e corrupção nos diferentes organismos dos governos municipal, estadual e federal.

Com AEN

O Corpo de Bombeiros do Paraná reforça as orientações sobre a compra e o uso dos tradicionais fogos de artifício na virada do ano. O alerta é para evitar acidentes como queimaduras e incêndios durante as comemorações. O cuidado já deve começar na hora da compra.

Segundo a porta-voz do Corpo de Bombeiros, capitão Keyla Karas, os fogos de artifício devem comprados somente em locais que possuam certificado de vistoria da Corporação. Também é necessário conferir se o estabelecimento tem a liberação da Delegacia de Armas e Munições da Polícia Civil para comercializar o produto.

O cidadão deve adquirir os fogos que possuem sensores e suporte para não precisar acionar o artefato manualmente, ficando menos exposto à explosão.

“O maior perigo é adquirir esses materiais de fontes duvidosas, produtos sem a certificação de segurança. As pessoas podem ser atraídas pelo preço abaixo do mercado, mas precisam estar atentas para não levar para casa um material que vai potencializar acidentes e ferimentos nelas e em outros”, explica a capitã.

O manuseio precisa ser feito com responsabilidade e segurança. “Não se deve fazer a soltura em locais com grande número de pessoas, nem na presença de crianças e animais domésticos. O indicado é procurar locais mais afastados que não sejam próximos de árvores ou de fiação elétrica”, orienta.

“As pessoas precisam observar a lei municipal e, caso não haja proibição, que façam a queima de fogos da maneira mais segura possível, pois alguns municípios estão proibindo a utilização, sobretudo por conta da perturbação do sossego a pessoas e animais, e pelos riscos que o próprio material possui”, salientou a capitã.

LITORAL – A virada do ano no Litoral, principalmente nas cidades de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná, será iluminada com a queimas de fogos organizadas pelas respectivas prefeituras. Nesses pontos haverá isolamento em um raio de cinco a dez metros de distância, por parte das guardas municipais ou empresas privadas contratadas pelos municípios.

“Sabemos que muitas pessoas trazem fogos para queimar aqui no Litoral, o que não é recomendado pela PM por conta dos riscos. Pessoas que queiram fazer isso devem evitar estourar próximo da cabeça para não causar lesões aos ouvidos, e não apontar na direção de outras pessoas para não atingir ninguém e acabar causando queimaduras”, explica o oficial de planejamento do Verão Paraná Viva a Vida 2021/2022, capitão Wagner de Araújo.

Por - AEN

Está aberta uma nova oportunidade de financiamento para projetos que tornem mais eficiente o consumo da eletricidade em condomínios, propriedades rurais, comércios, indústrias, entidades assistenciais e filantrópicas, e instalações do poder público.

O Programa de Eficiência Energética da Copel vai destinar até R$ 20 milhões para a execução das propostas aprovadas na chamada pública 005/2021, com inscrições abertas até 28 de março de 2022.

Este é o segundo edital lançado pelo programa recentemente. O anterior, com inscrições abertas até 13 de março, tem R$ 30 milhões destinados exclusivamente a hospitais públicos e beneficentes.

A nova chamada apresenta um escopo mais amplo e oferece a destinação dos recursos em duas modalidades, a depender da natureza das atividades da unidade consumidora proponente: a fundo perdido, por meio de um termo de cooperação técnica, ou com previsão da devolução dos recursos, acordada através de um contrato de desempenho.

Os projetos com maior potencial de redução de consumo serão classificados e contemplados após análise técnica da empresa. O programa é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

INSCRIÇÕES – Toda a documentação referente aos projetos deve ser submetida eletronicamente. O edital da chamada pública com os requisitos de participação pode ser consultado no endereço www.copel.com. Até 25 de fevereiro, a plataforma fica aberta para receber pedidos de esclarecimentos, e a submissão de projetos inicia já no dia seguinte. O resultado das propostas aprovadas será divulgado no dia 25 de julho.

Por - AEN

Em 2021, a secretaria estadual da Educação e do Esporte trabalhou ao lado da comunidade escolar para dar início ao processo de implementação do Novo Ensino Médio.

O modelo, previsto pela Lei Federal nº 13.415/2017, propõe mudanças na carga horária e na organização curricular de escolas das redes de ensino públicas e privadas de todo o Brasil, que valem a partir de 2022. As transformações na estrutura do Ensino Médio têm como objetivo incentivar o papel protagonista dos estudantes, valorizando suas aptidões e interesses.

No Paraná, a entrega simbólica do referencial curricular e das diretrizes complementares referentes à implementação do Novo Ensino Médio aconteceu em 6 de agosto, em reunião entre a Seed-PR e o Conselho Estadual de Educação (CEE/PR). No mesmo mês, houve a homologação dos documentos e a publicação no Diário Oficial.

A documentação contempla questões como carga horária, proposta pedagógica, avaliação e verificação de rendimento dos estudantes, além da estrutura da Formação Geral Básica e da organização e forma de oferta dos itinerários formativos. Confira, abaixo, as principais mudanças do Novo Ensino Médio e as ações promovidas pela Seed-PR ao longo do ano, visando à preparação para o novo modelo.

CARGA HORÁRIA - O Novo Ensino Médio estabelece a ampliação da carga horária mínima do estudante na escola, que passará de 800 horas para 1.000 horas anuais. Dessa forma, o Ensino Médio passa a ter um total de 3 mil horas ao longo dos três anos, sendo 1.800 destinadas para a Formação Geral Básica e 1.200 para a realização dos itinerários formativos.

FORMAÇÃO GERAL BÁSICA - O Novo Ensino Médio será composto por dois conjuntos de aprendizagens: a Formação Geral Básica (FGB) e os itinerários formativos. A FGB é o conjunto de aprendizagens comuns e obrigatórias a todos os estudantes, conforme estabelecido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), um documento que guia a elaboração dos currículos de referência adotados por colégios públicos e privados de todo o Brasil.

A Formação Geral Básica será organizada em quatro áreas do conhecimento. Uma delas é Linguagens e suas Tecnologias, formada pelos componentes curriculares de Arte, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Educação Física. Outra é Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com Química, Física e Biologia. Uma terceira área é Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, composta por História, Geografia, Sociologia e Filosofia. Por fim, há a área de Matemática e suas Tecnologias, que contempla somente o componente de Matemática.

ITINERÁRIOS FORMATIVOS - Além dos conteúdos obrigatórios da Formação Geral Básica, o estudante do Novo Ensino Médio poderá escolher um itinerário formativo, para se aprofundar ainda mais nos conhecimentos que despertam seu interesse e aptidão. O itinerário é como um conjunto de trilhas de aprendizagem que podem ser organizadas a partir de uma ou mais áreas do conhecimento. São elas: Matemática e suas Tecnologias; Linguagens e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Existe, ainda, a  possibilidade de escolher um itinerário de formação técnica (com cursos que estão no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos) ou profissionalizante, como a formação de docentes.

Cada instituição de ensino oferecerá itinerários de acordo com as necessidades locais. Uma possibilidade é a oferta de itinerários formativos integrados, que unem mais de uma área do conhecimento, como o itinerário de Linguagens & Ciências Humanas ou o itinerário de Matemática & Ciências da Natureza. Os estudantes poderão escolher o itinerário conforme a oferta da sua escola.

As escolas disponibilizarão ainda outros componentes, como Educação Financeira, Pensamento Computacional e Projeto de Vida, que serão fundamentais para apoiar os estudantes na escolha pelo itinerário.

EDUCAÇÃO FINANCEIRA - Presente na matriz do Novo Ensino Médio, o componente curricular de Educação Financeira já começou a ser ensinado nas escolas da rede estadual do Paraná em 2021. Uma vez por semana, quase 400 mil alunos paranaenses passaram, neste ano, a ter aulas específicas para tratar do tema, aprendendo a cuidar melhor das finanças pessoais, administrar o orçamento familiar e ter um planejamento financeiro. Com o Novo Ensino Médio e a ampliação da carga horária, serão ministradas duas aulas por semana.

PROJETO DE VIDA - Durante as aulas do Projeto de Vida, o estudante vai desenvolver habilidades e receber apoio para pensar sobre seus sonhos e objetivos. Dessa maneira, ele estará mais preparado para optar por um itinerário formativo e planejar seus próximos passos nas vidas acadêmica e profissional.

O professor do Projeto de Vida atuará como um mediador entre os estudantes e suas expectativas, auxiliando na construção das dimensões profissional, cidadã e pessoal de cada um. Essa orientação acontecerá, por exemplo, por meio de atividades sobre o mundo do trabalho e as possibilidades de atuação profissional (incluindo conversas sobre carreira, emprego, renda, empreendedorismo e inovação).

Outras atividades que poderão ser realizadas são pesquisas para identificar problemas locais e suas soluções, elaboração de planejamentos para executar propósitos de vida, seminários de profissões, feiras de conhecimento e escuta ativa dos jovens por intermédio de grupos de diálogos.

FORMAÇÃO - Ao longo do ano, a Seed-PR promoveu ações de formação para preparar os profissionais da educação para  implementar o novo modelo. Entre novembro e dezembro, aconteceu o Seminário de Formação sobre o Novo Ensino Médio, destinado a professores. Já em setembro e outubro, houve uma série de oficinas presenciais de formação com os pedagogos. Os diretores, por sua vez, tiveram reuniões com a Seed-PR acerca do Novo Ensino Médio nos meses de agosto e setembro.

CONSULTAS À COMUNIDADE - A Seed-PR realizou, ainda, consultas à comunidade, com o objetivo de receber contribuições e sugestões sobre o Novo Ensino Médio. Estudantes, pais, professores, funcionários de escolas e a comunidade em geral puderam ter acesso aos documentos que detalham a proposta e contribuir para o seu aperfeiçoamento. Houve uma consulta em fevereiro, a respeito do referencial curricular, e outra nos meses de outubro e novembro, a respeito do currículo do Novo Ensino Médio.

Por - AEN