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O Centro Universitário de Cascavel - Univel está com as inscrições abertas para o Mestrado em Direito até o dia 11 de junho, com área de concentração em “Direito, Inovação e Regulações”, voltado à análise minuciosa do papel das instituições, do volume e do impacto das novas normatividades nelas arraigadas e por elas produzidas, cujos campos de destinação comportam duas realidades: uma primeira ligada às questões corporativas, como as responsabilidades, os contratos e os mercados específicos; uma segunda relativa às questões públicas, como a conjuntura política, a ordenação macroeconômica e do sistema de justiça. Ambas, hoje, influenciadas e integradas à questão tecnológica. “A experiência no curso de Mestrado da Univel está sendo fantástica. Além do grande e preciso aprofundamento teórico, o curso traz consigo o direcionamento para a prática profissional no mundo da tecnologia e das regulações, sempre à luz do Direito. A didática dos professores, sem retoques, faz com que, mesmo aqueles discentes que não têm experiência com a pesquisa acadêmica, nela se insiram com naturalidade. Eis o curso que faltava para o Oeste paranaense”, ressalta o mestrando em Direito da Univel, Denner Pereira da Silva.

Conheça as Linhas de Pesquisa

Com o objetivo de oferecer uma formação sólida pelo viés teórico, técnico e prático, focada substancialmente no desenvolvimento das capacidades humanas ligadas à pesquisa jurídica e ao processo de tomada de decisões em contextos sócio-institucionais complexos, o Mestrado em Direito da Univel, disponibilizou duas linhas de pesquisa:

1) Compliance e Instituição: Diante das questões complexas e desafiadoras que abarcam o direito contemporâneo, a linha se propõe a investigar a atuação das instituições e os impactos da transparência, da ética, da cultura da responsabilidade, da equidade e da prestação de contas (accountability), sob uma ótica transdisciplinar. Para tanto, faz-se necessário transitar pelos espaços privados, das corporações, assim como pelos espaços públicos, estatais e não estatais, a partir da criação e da implementação de Programas de Compliance. O Compliance emerge, portanto, como um importante instrumento de controle institucional, de análise e de prevenção de riscos, mediante o monitoramento e a antecipação das responsabilidades jurídicas.

2) Direito e Inovações Tecnológicas: A inovação, como um fenômeno social, é necessariamente dependente do Direito. A influência jurídica sobre o desenvolvimento da ciência se dá pelos imperativos e pela imaginação: ou seja, pela linguagem. A esta atribui-se credibilidade e valores, que proporcionam técnicas para sua regulação. É neste contexto que a inovação atinge o próprio Direito, desafiado agora a fortalecer-se e, até mesmo, a se reinventar. Ao tomar a inovação tecnológica como aliada, o Direito encontra campo fértil para impor-se, disseminar-se e ocupar seu espaço: ao inovar a regulação, o Direito amplia sua vocação para regular a própria inovação, legitimando-se e assegurando que o campo ético seja preservado.

O Mestrado em Direito da Univel é coordenado pelo Dr. Alexandre Barbosa da Silva e pelo Dr. Alfredo Copetti Neto e tem como objetivo oferecer uma formação sólida, seja pelo viés teórico, técnico e prático, focada substancialmente no desenvolvimento das capacidades humanas ligadas à pesquisa jurídica e ao processo de tomada de decisões em contextos sócio-institucionais complexos. “Sempre tive vontade de fazer mestrado, porém a escassez na região me fez prorrogar o sonho que hoje está sendo possível pela oportunidade trazida ao Oeste Paranaense pela Univel. Com um tema relevante e atual o Mestrado de Direito, inovação e regulações vem me proporcionando tanto um crescimento profissional quanto pessoal, impulsionando o meu conhecimento e ampliando a minha visão. Os professores possuem uma vasta experiência profissional, formando um corpo docente de qualidade. Minha experiência está sendo incrível, desafiadora e muito acima da expectativa”, conclui a mestranda em Direito na Univel, Rahiza K. Merquides.

Para os interessados em cursar o Mestrado em Direito da Univel a inscrição pode ser realizada no link: www.mestrado.univel.br/mestrado-direito/.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Polícia Civil do Paraná (PCPR) alerta a sociedade sobre os principais tipos de crimes ambientais, nos quais atua diariamente no combate em todo o Estado. O trabalho se soma ao dos órgãos de fiscalização com o objetivo de investigar e indiciar suspeitos por crimes contra a fauna e a flora.

A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente existe há 23 anos e é o fórum competente por investigar crimes dessa natureza.

O dia 5 de junho foi instituído como Dia Mundial do Meio Ambiente, em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. A data escolhida foi a mesma em que o evento foi realizado, com o propósito de chamar atenção para a preservação dos recursos naturais esgotáveis.

A lei 9.605, de 1998, que define os delitos dessa natureza, é a principal base que ampara as operações da PCPR. São 82 artigos que visam proteger o ambiente da ação criminosa.

Confira os principais tipos de crime:

BALÕES – Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação é um dos crimes ambientais mais comuns no Estado. A época de maior incidência é no inverno, quando criminosos soltam com mais frequência os artefatos.

A pena prevista é de até três anos de prisão, podendo se somar à pena do crime de associação criminosa, já que normalmente este tipo penal é praticado por mais de três pessoas.

DESMATAMENTO – O desmatamento é crime frequente e um dos maiores problemas ambientais da atualidade, já que compromete o equilíbrio do planeta, afeta gravemente a economia e a sociedade como um todo. Desmatar é eliminar total ou parcialmente qualquer tipo de cobertura vegetal.

As principais consequências do desmatamento são a perda da biodiversidade, o aquecimento global e a exposição do solo à erosão. No Paraná, o principal objetivo é defender o bioma Mata Atlântica de desmatadores. Esses criminosos podem ser condenados até três anos de prisão.

POLUIÇÃO – Os crimes de poluição têm seção própria dentro da lei e também são rotineiros nas atividades investigativas da PCPR. A poluição hídrica ou de cursos d’água é crime ambiental grave que compromete a qualidade da água, saúde do solo e das pessoas.

Diante da escassez de água no Paraná, esse crime necessita ser combatido. As principais fontes de contaminação das águas são os lixões, aterros ilegais, acidentes com substâncias tóxicas, atividades e o armazenamento inadequados de produto químico.

A poluição sonora é crime ambiental e inclui poluição de qualquer natureza que possa causar dano à saúde humana ou de animais. Diferencia-se da perturbação de sossego alheio, que é uma contravenção penal e se caracteriza pelo barulho excessivo de comércio ou residência. Para comprovar a poluição sonora a PCPR conta com laudo técnico e pericial, estando os criminosos sujeitos a pena de até quatro anos de prisão.

MAUS-TRATOS A ANIMAIS – Dentre as atividades criminosas combatidas pela PCPR, o crime de maus-tratos contra animais é delito recorrente. Danos físicos ou psíquicos praticados contra cães e gatos podem levar criminosos a até cinco anos de prisão. Se o animal for de outra espécie a pena prevista é de até um ano de prisão.

DENÚNCIAS – Como forma de combate aos crimes ambientais, a PCPR conta com a ajuda da população, disponibilizando canais para denúncias através do telefone 181 ou do portal http://www.181.pr.gov.br. (Com AEN)

O trabalho realizado no Paraná para fomentar a inovação já é reconhecido internacionalmente. Um paper submetido pela equipe de advogados responsáveis pela revisão jurídica do Projeto de Lei que culminou na Lei Estadual de Inovação (número 20.541/2021) foi indicado na categoria Best Practical Case (melhor caso prático) da XIX Triple Helix Conference. O evento acontece de 16 a 18 de junho, em São Paulo, de forma online.

Com o título “Paraná: articulação em questões legislativas para um Estado inovador", o paper encaminhado para a comissão da conferência apresenta a articulação realizada pelo Estado para atualização da Lei de Inovação a partir do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), que no Paraná contou com ampla participação e discussão entre os players intervenientes no processo de inovação.

Fazem parte da equipe de revisão jurídica os advogados Cláudia Crisostimo, Erika Juliana Dmitruk, João Guilherme Duda e Kennedy Machado. Cláudia, que também é Diretora de Propriedade Intelectual da Unicentro.

A categoria que o Paraná disputa premia pesquisas aplicadas, cases e relatórios de experiências cujas empresas, organizações privadas ou públicas estão ativamente envolvidas em interações da chamada tríplice hélice, e engajadas na construção de relações bem-sucedidas e orientadas entre a indústria, academia e governo.

“Percebemos que o trabalho se enquadrava na proposta do evento e apresentamos a articulação realizada entre os entes para viabilizar essa nova Lei de Inovação do Paraná”, contou Cláudia.

Ela cita o Sistema Estadual de Parques Tecnológicos do Paraná, o Separtec, que fez as primeiras articulações com as instituições, e o apoio da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Superintendência de Inovação, que, segundo ela, foram fundamentais.

“Foram diferentes parcerias durante a elaboração do projeto de lei, envolvendo os entes da tríplice hélice, que nos levaram a ter um texto moderno e eficiente para a Lei Estadual de Inovação, e que agora está entre os três finalistas deste evento”, complementou.

De acordo com ela, a indicação ao prêmio é um reconhecimento ao engajamento e ao trabalho realizado por todos os envolvidos no projeto de lei, bem como uma demonstração da importância de uma gestão estadual com foco neste tipo de avanço. “O Paraná tem uma estrutura muito completa, e a participação do Governo do Estado nesta articulação é uma mola propulsora para que os demais entes consigam atuar na prática, gerando desenvolvimento para o Paraná”, disse.

A advogada ainda afirmou que o fato e estar entre os três finalistas demonstra que o trabalho, que visa estimular a conexão de universidades e Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (ICTs) com as demandas do sistema produtivo, é motivo de orgulho. Disputam a categoria, ainda, um projeto do México e outro da Alemanha.

INOVAÇÃO – Sancionada em 20 de abril de 2021, a nova Lei Estadual de Inovação faz parte de um conjunto de ações propostas pelo poder público para incentivar o ecossistema empreendedor em todo o território paranaense. O texto estabelece novas medidas de incentivo à inovação, pesquisa e políticas públicas de desenvolvimento econômico. Serão priorizadas ações em regiões do Estado com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), buscando um ambiente competitivo, redução da pobreza e das desigualdades regionais.

A lei torna possível o apoio aos ambientes de inovação, como os Núcleos de Inovação Tecnológica das universidades, incubadoras, aceleradoras e parques tecnológicos em todas as regiões do Estado. Também fica regulamentada a contratação de startups por parte do poder público, ou de programas de empreendedorismo, além da aproximação de empresas e indústrias com a infraestrutura das universidades paranaenses, participando ativamente do desenvolvimento socioeconômico do Paraná.

A nova Lei de Inovação dará um legado para o Paraná, aproximando o setor produtivo dos pesquisadores de ponta do Estado, bem como aproximando as startups do setor público.

O projeto foi coordenado pela Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e lideranças do Separtec, em parceria com as universidades paranaenses, Fundação Araucária, Tecpar, Detran/PR, Superintendência Geral de Inovação e representantes do setor produtivo.

PREMIAÇÃO – A conferência é organizada pela Triple Helix Association, associação não-governamental sem fins lucrativos com propósito científico e um alcance global. Seu principal escopo é avançar no conhecimento científico e nas conquistas práticas relacionadas a todos os aspectos da interação entre a academia-indústria-governo (Tríplice Hélice) para fomentar a pesquisa, a inovação, o empreendedorismo, a competitividade econômica e o crescimento.

Neste ano, o tema do evento é "Inovação para um mundo sustentável: ciência e tecnologia para melhorar o mundo para as gerações futuras". Ele vai ser sediado na Universidade de São Paulo (USP), e as inscrições e outras informações sobre as categorias em disputa e os concorrentes podem ser acessadas no site da Conferência. (Com AEN)

A Purunã, primeira raça de bovino para corte desenvolvida no Paraná e a única idealizada por um centro estadual de pesquisa, o IDR-Paraná (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater), vem atraindo o interesse de pecuaristas de todo o Brasil.

“A raça está hoje presente em todas as regiões, com destaque para os estados do Pará, Piauí, Bahia, Maranhão, Rondônia e Acre”, relata Piotre Laginski, pecuarista de Cascavel e diretor da Associação Brasileira de Criadores da Raça Purunã (ABCP). A ABCP conta hoje com 42 pecuaristas associados e mais de 8 mil animais sob seu controle.

Purunã é um bovino composto. Significa, no jargão técnico, uma raça desenvolvida a partir de cruzamentos entre outras raças — neste caso, Charolês, Aberdeen Angus, Caracu e Canchim.

Em novembro de 2016 a raça foi oficialmente reconhecida pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que também credenciou a ABCP para fazer o controle genealógico, procedimento que atesta a origem dos animais e de seus ascendentes e descendentes, assim como sua conformidade aos padrões zootécnicos.

O interesse dos pecuaristas por animais Purunã só vem crescendo desde que a raça foi oficializada. De acordo com Laginski, nos últimos 10 anos foram comercializados mais de mil touros, cerca de 10% desse total para fora do Paraná.

Segundo Laginski, esse crescente interesse se deve principalmente à fácil adaptação da raça. “Os animais mantêm alta produtividade nas mais variadas condições de relevo e de temperatura ambiente”, afirma.

Essa adaptabilidade faz o Purunã uma raça apropriada a qualquer perfil de criador, do mais simples ao mais especializado, para manejo em pasto ou em confinamento, explica o pecuarista.

RENDIMENTO – Para a indústria de processamento, Laginski destaca o elevado rendimento da carcaça e a alta qualidade da carne. Na indústria, tem sido possível, segundo o pecuarista, alcançar uma média de 59% de rendimento de carcaça em animais Purunã machos, contra 54% obtido em outras raças.

Por último, na ponta da cadeia produtiva, o consumidor tem acesso a uma carne macia, com excelente marmoreio e presença equilibrada de gordura. “Estamos nos organizando para que, em breve, os principais frigoríficos possam destacar o selo Purunã em seus produtos”, revela.

Os especialistas chamam de marmoreio a gordura entremeada na carne, que, no preparo, pode ser notado na forma de suculência, maciez e sabor amanteigado.

“Notamos que os pecuaristas tinham dificuldades para decidir sobre o manejo da genética e decidir acasalamentos quando buscavam melhorar os rebanhos com inseminação artificial, seleção genética ou cruzamento industrial”, conta Daniel Perotto, pesquisador aposentado do antigo Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) que idealizou e atuou desde o início no projeto de desenvolvimento da raça.

Era o começo da década de 1980 e, para auxiliar esses criadores, os pesquisadores cogitaram entregar aos pecuaristas uma raça composta já pronta, ideia que ganhou força a partir dos bons resultados que, à época, eles vinham obtendo em um projeto que avaliava a eficiência na produção de carne em animais resultantes de cruzamentos entre Charolês-Caracu e Aberdeen Angus-Canchim.

“Interessava buscar os benefícios da heterose e aproveitar ao máximo a complementaridade das raças”, explica Perotto.

Conforme o pesquisador, heterose, também chamada vigor híbrido, é o fenômeno genético que possibilita obter descendentes com melhor desempenho que os pais envolvidos em um cruzamento. Na prática, é a superioridade de mestiços em relação à média das raças que os originaram, em características como peso e produção de leite, por exemplo.

Já a complementaridade é algo como a busca pela “soma”, nos descendentes, das características positivas das raças maternas e paternas.

40 ANOS – Até chegar ao reconhecimento oficial pelo Ministério, foram quase 40 anos de cruzamentos e seleções, sucessivas e controladas, com o objetivo de somar o que cada uma das raças formadoras tem de melhor.

Caracu e Canchim transmitiram rusticidade, tolerância ao calor e resistência aos carrapatos. Velocidade de ganho de peso, bom rendimento de carcaça, elevado porcentual de carnes nobres e pequena capa de gordura foram as contribuições do Charolês. Já o Angus deu precocidade, tamanho adulto moderado e temperamento dócil, além de alta qualidade de marmoreio na carne.

Perotto destaca, também, a boa produção de leite e a habilidade materna das vacas. São características importantes no manejo dos rebanhos, transmitidas por Caracu e Angus.

HOMENAGEM – O nome presta um tributo à Serra do Purunã, acidente geográfico que demarca a transição entre o Primeiro e o Segundo Planalto do Paraná e é bem próximo da Estação Experimental Fazenda-Modelo, unidade de pesquisa do IDR-Paraná em Ponta Grossa onde foi desenvolvido todo o trabalho de cruzamentos e seleções que resultou na nova raça. (Com AEN)

Uma mobilização envolvendo a participação de representantes do Governo do Estado, setor empresarial e acadêmico, além da sociedade, busca implantar rotas estratégicas regionais de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no Paraná. O lançamento do projeto acontece na quinta-feira (10) de maneira online durante o 1º Painel Rotas Estratégicas CT&I 2040 – Ecossistema Regional de Ciência, Tecnologia e Inovação Oeste.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Fundação Araucária e da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), sendo conduzida metodologicamente pelo Observatório Sistema Fiep.

O evento, que faz parte de uma série de atividades programadas para o mês de junho, irá apresentar os objetivos das rotas e promover a construção coletiva para o ecossistema regional de ciência, tecnologia e inovação Oeste. Na sequência, serão realizados outros encontros sobre os ecossistemas Norte, Litoral e da Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

Segundo o presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig, a partir do resultado deste trabalho será possível construir estratégias regionais que conduzam a valorização de ativos, a concentração de esforços e o direcionamento de recursos com vistas à criação de diferenciais, em termos de ciência, tecnologia e inovação, em todo o território paranaense.

“Será uma importante contribuição que nos ajudará na tomada de decisão em relação ao fomento, ao aporte de recursos nos projetos de pesquisa. Entenderemos melhor as especificidades de cada região, já que temos nove grandes ecossistemas de inovação. Entendendo estas especificidades, podemos compreender melhor a contribuição que o sistema de ciência, tecnologia e inovação pode dar para o desenvolvimento socioeconômico destas regiões”, afirmou.

PILARES – Com o intuito de traçar caminhos para transformação estrutural do Paraná, as Rotas Estratégicas CT&I 2040 vêm sendo construídas por meio de dois pilares: inteligência coletiva, contando com a participação de diversos stakeholders paranaenses; e especialização inteligente, procurando gerar novas especialidades regionais por meio da descoberta de domínios de oportunidade.

“Os desafios vivenciados globalmente com a pandemia do novo coronavírus alteram as regras do jogo e, ao mesmo tempo, impõem e possibilitam um reposicionamento dos setores de atividade econômica. Esse olhar de indução do desenvolvimento a partir da perspectiva dos ecossistemas regionais de CT&I colocará o Paraná, sem sombra de dúvida, em outro patamar de competitividade”, destacou a gerente executiva do Observatório Sistema Fiep, Marília de Souza.

Como resultado do projeto, será entregue ao Paraná, até o fim do ano, uma agenda convergente de ações transformadoras que buscam orientar os Ecossistemas Regionais de CT&I.

“Através desta melhor relação do sistema de ciência, tecnologia e inovação com o desenvolvimento regional, avançamos na percepção de bem comum da população em relação ao próprio sistema”, disse o diretor de CT&I da Fundação Araucária, Luiz Márcio Spinosa. “Queremos que a população veja, cada vez mais, este sistema de CT&I como algo que lhe pertence, como um bem que pode lhe aportar soluções para problemas complexos”.

Ele reforçou, ainda, a importância da participação das lideranças regionais para o sucesso do projeto. “O governo, a academia, o setor econômico e a sociedade civil organizada de cada região estão sendo mobilizados para que possam nos trazer a percepção deles de como desenvolver a região baseado em ciência, tecnologia e inovação", afirmou.

PAINEL – O Painel Rotas Estratégicas CT&I 2040 – Ecossistema Regional de Ciência, Tecnologia e Inovação Oeste acontece das 8h30 às 12h e será transmitido pelo canal da Fundação Araucária no YouTube.

PRÓXIMOS EVENTOS – No dia 22 de junho será realizado o painel sobre o Ecossistema Regional de CT&I Norte; no dia 23 será a vez do Ecossistema Regional de CT&I Litoral e, fechando este primeiro ciclo de atividades, no dia 24 de Junho as discussões serão sobre o Ecossistema Regional de CT&I da RMC. (Com AEN)