O Governo do Estado começou a distribuir nesta quarta dia 03, um novo lote de vacinas contra a Covid-19. São 67.260 doses do imunizante produzido pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo. A prioridade de vacinação é para idosos entre 80 e 84 anos, seguindo o Plano Nacional de Imunização (PNI). O montante equivale a 45,8% da remessa de 146.800 encaminhadas pelo Ministério da Saúde.
Outras 73.400 aplicações seguirão armazenadas no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), em Curitiba, para garantir a imunização por completo de quem receber a primeira dose – o intervalo entre aplicações é de 15 a 28 dias de acordo com a bula do medicamento. A diferença, com 6.140 doses, está reservada para trabalhadores da saúde.
O mapeamento dos profissionais será definido nos próximos dias pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) em conjunto com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems/PR).
Devido à gravidade do momento, com o aumento do número de casos e a escassez de leitos disponíveis, a 10ª Regional de Saúde, de Cascavel, foi a primeira a receber os imunizantes. O lote com 8.760 aplicações foi encaminhado ainda nesta quarta-feira por meio de uma das aeronaves do Governo do Estado. Desse total, 7.360 doses ficarão na cidade de Cascavel – o Ministério da Saúde disponibilizou um fundo extra com 6 mil conjuntos de vacinação para o município.
As outras 21 Regionais que completam o sistema público de saúde do Paraná começam a receber a nova remessa nesta quinta-feira (04). “Vamos fazer a distribuição conforme o Ministério da Saúde preconizou, priorizando neste momento a vacinação de idosos. É, sem dúvida, o grupo que mais sofre e com o maior número de mortes”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
TOTAL – O Paraná recebeu até o momento 853 mil doses. Da Coronavac/Instituto Butantan foram 265.600 no 1º lote, 39.600 no 2º lote, 147.200 no 3º lote, 64.800 no 4º lote e 146.800 neste 5º lote, além de mais 189.000 doses da Universidade de Oxford/AstraZeneca/Fiocruz. O Paraná atingiu nesta quarta-feira 323.019 pessoas vacinadas com as duas doses.
De acordo com o Plano Estadual de Vacinação, seguindo a ordenação por grupos prioritários, a previsão do Paraná é de vacinar cerca de 4 milhões de pessoas até maio. “Para isso queremos e precisamos que mais doses sejam encaminhadas pelo Ministério. O cenário é dramático, muito grave. Apesar de todo o esforço do Paraná com a maior abertura de leitos da história, não temos mais equipes e equipamentos. Apelo para o bom senso dos paranaenses”, disse Beto Preto.
Veja a quantidade de doses que cada Regional de Saúde vai receber:
1ª RS – Paranaguá – 1.350 doses
2ª RS – Metropolitana – 16.420 doses
3ª RS – Ponta Grossa – 2.800 doses
4ª RS – Irati – 840 doses
5ª RS – Guarapuava – 2.010 doses
6ª RS – União da Vitória – 890 doses
7ª RS – Pato Branco – 1.390 doses
8ª RS – Francisco Beltrão – 2.110 doses
9ª RS – Foz do Iguaçu – 1.790 doses
10ª RS – Cascavel – 8.760 doses
11ª RS – Campo Mourão – 2.260 doses
12ª RS – Umuarama – 2.110 doses
13ª RS – Cianorte – 980 doses
14ª RS – Paranavaí – 1.890 doses
15ª RS – Maringá – 5.030 doses
16ª RS – Apucarana – 2.460 doses
17ª RS – Londrina – 6.320 doses
18ª RS – Cornélio Procópio – 1.770 doses
19ª RS – Jacarezinho – 1.880 doses
20ª RS – Toledo – 2.450 doses
21ª RS – Telêmaco Borba – 820 doses
22ª RS – Ivaiporã – 930 doses
TOTAL – 67.260 doses. (Com AEN)
Um ganhador de Curitiba foi o único a acertar os seis números da Mega-Sena sorteados nesta quarta dia 03, e receberá 2.780.964,58.
Os números sorteados no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. foram 05, 10, 25, 32, 49 e 54. O vencedor fez uma aposta simples na Loteria Napoli no bairro Novo Mundo na capital paranaense,
O sorteio 2349 da Caixa também teve 59 apostas ganhadoras de cinco números, que receberão R$ 25.587,57 e 3.150 apostadores acertaram quatro números e ganharão R$ 684,65.
A estimativa de prêmio para o próximo concurso, no sábado (6), é de pagar R$ 22 milhões a quem acertar os seis números sorteados.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. (Com Agência Brasil)
No quarto dia de fiscalização mais intensa para coibir as aglomerações no Paraná, as forças policiais do Estado dispersaram 96 aglomerações nesta terça-feira (2). De acordo com o balanço da Secretaria de Estado da Segurança Pública, 538 estabelecimentos foram fiscalizados, dos quais 48 acabaram interditados e 13 foram multados.
Quase 3 mil agentes participaram das ações, entre profissionais da Secretaria, das Polícias Civil, Militar e Científica, do Corpo de Bombeiros e dos Departamentos Penitenciário (Depen) e de Inteligência (Diep). O trabalho foi feito em parceria com as prefeituras e guardas municipais e faz parte do reforço na fiscalização do cumprimento do Decreto 6.983/2021, para evitar um maior número de contaminações pelo coronavírus.
Segundo o relatório, 58 pessoas foram conduzidas para a prisão. Também foram apreendidas cinco armas de fogo, 3,6 kg de drogas e 13 equipamentos eletrônicos, além de 32 veículos. As prisões são relacionadas diretamente ao cumprimento das medidas restritivas ou indiretamente, por posse de drogas, armas, desacato, agressão, etc.
O decreto do Governo do Paraná, adotado pela maioria das prefeituras, prevê, entre outras medidas, a suspensão do funcionamento dos serviços e atividades considerados não essenciais em todo o Estado e a ampliação na restrição de circulação das pessoas entre 20 horas e 5 horas. Também estão proibidas a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo nesse mesmo período. (Com AEN)
Como mais uma medida para colaborar com a população paranaense, o Governo do Estado reforça que o fornecimento de luz, água e gás não poder ser interrompido no Paraná enquanto durar a pandemia de coronavírus. A lei número 20.187/2020, assinada por todos os deputados estaduais, foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e entrou em vigor em abril do ano passado.
“É mais um auxílio para as famílias, especialmente aquelas mais carentes, que passam por esse momento tão duro da pandemia. No Paraná a proibição do corte desses serviços tem força de lei. Enquanto durar a pandemia, essa regra segue valendo”, afirmou Ratinho Junior.
Estão enquadrados no benefício famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 3.300) ou até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550); pessoas com mais de 60 anos; com coronavírus, doenças graves ou infectocontagiosas; com deficiência; trabalhadores informais; comerciantes enquadrados como micros e pequenas empresas, além de microempreendedores individuais. Cabe ao Estado regulamentar o pagamento parcelado das dívidas geradas durante o período.
PLANOS DE SAÚDE – Além disso, a lei proíbe também a cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes infectados pela Covid-19, bem como estabelecimentos de saúde da rede privada a recusarem pessoas suspeitas de terem contraído a doença.
Ainda com base na lei, os estabelecimentos comerciais e industriais passarão a ter a obrigação de esterilizar equipamentos, especialmente balcões, máquinas de pagamento, comandas, carrinhos e cestas de compras, visando a prevenção de doenças contagiosas.
Quem não cumprir as determinações estará sujeito à multa de até 500 UPF/PR (Unidade Padrão Fiscal do Paraná). Com base na UPF/PR de 2021, os valores ultrapassam R$ 55 mil.
OUTRAS MEDIDAS – O Governo do Estado preparou um novo pacote de medidas para ajudar empresas e cidadãos a enfrentar a crise. Duas delas já estão em vigor e as próximas serão oficializadas ainda nesta semana.
Na terça-feira (02) foi publicado o Decreto 6.999/2021, que suspende até o dia 31 de março o ajuizamento de execuções fiscais e a apresentação de protesto de certidões de dívida ativa do Estado. Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda adiou em um mês os prazos de pagamento das parcelas a vencer do IPVA 2021 (terceira, quarta e quinta).
Também será publicado nos próximos dias o adiamento do pagamento do ICMS devido por pequenas empresas optantes do Simples Nacional e o parcelamento do ICMS devido por Substituição Tributária. (Com AEN)
Frente ao acirramento da pandemia da Covid-19 e de suas consequências econômicas, o Governo do Estado prepara, a exemplo do que já fez em 2020, mais um pacote de medidas para ajudar empresas e cidadãos a enfrentar a crise. Duas delas já estão em vigor e as próximas serão oficializadas ainda nesta semana.
Nesta terça-feira (02) foi publicado o Decreto 6.999/2021, que suspende até o dia 31 de março o ajuizamento de execuções fiscais e a apresentação de protesto de certidões de dívida ativa do Estado. Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda adiou em um mês os prazos de pagamento das parcelas vencidas do IPVA 2021 (terceira, quarta e quinta).
Também será publicado nos próximos dias o adiamento do pagamento do ICMS devido por pequenas empresas optantes do Simples Nacional e o parcelamento do ICMS devido por Substituição Tributária.
“Enfrentamos novamente um momento delicado e tivemos que frear o avanço do coronavírus. Na sexta anunciamos medidas mais duras para conter a contaminação da Covid-19, mas, do outro lado, nos debruçamos em soluções para atender o setor produtivo e a população. Por isso pedimos à Secretaria da Fazenda e à Receita Estadual um esforço conjunto para minorar os prejuízos econômicos à sociedade”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
SUSPENSÃO – Dívidas Ativas são as dívidas consolidadas com o Estado decorrentes do não pagamento de tributos e multas estaduais, e sua cobrança judicial é regulada pela Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980, conhecida como Lei de Execução Fiscal.
Ao constatar a inadimplência do contribuinte, o Executivo aciona o Poder Judiciário para requerer de contribuintes os créditos que lhe são devidos. Caso o débito não seja pago, o inadimplente pode até ter seu patrimônio penhorado. Já o protesto é um ato formal extrajudicial para auxiliar na recuperação de créditos da Dívida Ativa.
“Com o necessário fechamento de atividades não essenciais, determinado por orientação da Secretaria de Saúde do Estado, muitas empresas devem registrar queda no faturamento nos próximos dias, e essa medida representa uma preocupação a menos para empresários e empreendedores”, destacou o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
IPVA – Tendo em vista as dificuldades causadas pela continuidade da pandemia, a Secretaria da Fazenda autorizou em 2021 o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até cinco parcelas mensais, a partir de janeiro. Até então, o parcelamento máximo era de três meses.
Agora, com a nova paralisação das atividades econômicas e por determinação do governador Ratinho Junior, as três parcelas restantes terão seus prazos adiados em um mês. Assim, a 3ª parcela, que deveria ser paga em março, terá seu prazo postergado para abril, e assim sucessivamente até a 5ª e última parcela, em junho.
As novas datas de pagamento serão divulgadas em breve pela Secretaria da Fazenda.
ICMS – A Receita Estadual também encaminhará decretos ao governador alterando prazos de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Um deles prorrogará por um mês o prazo para pagamento da parcela estadual do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional. A medida pode beneficiar cerca de 226 mil empresas ativas.
Também será prorrogado o prazo de pagamento da antecipação do imposto devido no momento da entrada no território paranaense de bens ou mercadorias oriundos de outro estado e destinados à comercialização ou à industrialização.
Por fim, será proporcionado aos contribuintes o parcelamento do ICMS devido a título de substituição tributária (GIA-ST) em até seis parcelas mensais.
Os decretos relativos às alterações de prazos do ICMS serão publicados nos próximos dias. (Com AEN)
A Secretaria de Saúde de Cascavel encaminha um pedido urgente para que seja transferido os pacientes de Cascavel para hospitais da região e até de outros estados. O documento assinado pelo secretário de saúde Thiago Stefanello, só sendo encaminhado nesta terça dia (2).
"A Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel vem requerer apoio imediato de caráter urgentíssimo na Secretaria de Estado da Saúde e ao Ministério da Saúde para adotar providências para transferência dos pacientes que necessitam de suporte em hospitais para outras regiões e Estados da Federação", consta no pedido.
Na solicitação, a prefeitura descreve a realidade de superlotação de planos unidades hospitalares de Cascavel.
A UPA Brasília está com. 10 pacientes intubados e 44 na enfermaria. A UPA Tancredo tem 4 pacientes intubados e 28 na enfermaria,
Na UPA Veneza a mesma realidade. 5 pacientes intubados e 29 pacientes na enfermaria.
Hospital de retaguarda tem 27 pacientes internados em leitos de UTI, 125 intubados, onde a capacidade é de 20 leitos. Há ainda 44 pacientes internados nas enfermarias, onde a capacidade de 28 pacientes.
A Sesau cita na carta que é capacidade operacional de recursos humanos está esgotada, com internamentos acima do suportado.
"Não é mais possível internar nenhum paciente até que a central de leitos realize a transferência de alguns pacientes".
Ofício cita ainda que os demais hospitais públicos e privados no município estão com 100% de ocupação.
O Município aguarda resposta. (Com CATVE).
