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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou nesta quinta-feira (18) o resultado final da licitação da conservação das rodovias estaduais após o término dos pedágios do Anel de Integração.

O aviso, disponível em Diário Oficial e no portal Compras Paraná, dá início a prazo de cinco dias úteis para recursos e outros cinco dias para contrarrazões, casa haja algum recurso interposto.

O Consórcio Conserva Paraná, composto pelas empresas Gaissler Moreira Engenharia Civil Eireli e Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda, foi o vencedor dos lotes 1, 2 e 5, enquanto a empresa Asphalt Pavimentação Asfáltica Eireli venceu os lotes 3 e 4.

Ambos apresentaram a proposta de preço mais vantajosa para a administração pública, nos respectivos lotes, e tiveram sua documentação de habilitação aprovada pela comissão de julgamento. Concluído o período de recursos, e caso não haja alterações nos resultados, terá início o trâmite interno para a assinatura dos contratos.

O valor total dos cinco lotes ficou em R$ 93.491.447,26 para execução de serviços ao longo de 730 dias (dois anos). Como há perspectiva de lançamento do novo programa de concessões rodoviárias do governo federal no ano que vem, o valor executado pode ficar abaixo do total, devido à supressão dos serviços. Para estes casos, está prevista a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidades para as partes envolvidas.

Os serviços rotineiros de conservação do pavimento incluem remendos superficiais e profundos, reperfilagem e microrrevestimento. Já nos serviços de conservação da faixa de domínio, será realizado o controle da vegetação próxima ao pavimento, limpeza e recomposição de elementos de drenagem, e limpeza e recomposição da sinalização e dispositivos de segurança viária.

Serão atendidas as rodovias principais e de acesso que competem à administração pública estadual.

Estão contemplados 964,52 quilômetros de rodovias, incluindo pistas simples e duplicadas:

Lote 1 – Região Metropolitana de Curitiba e Litoral: 153,75 quilômetros

Lote 2 – Campos Gerais: 306,48 quilômetros

Lote 3 – Norte: 230,29 quilômetros

Lote 4 – Noroeste: 200,99 quilômetros

Lote 5 – Oeste: 73,01 quilômetros

Confira a tabela com todos os trechos AQUI.

Por - AEN

Desde 2009 o Paraná tem uma legislação que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas e charutos em ambientes totais ou parcialmente fechados de uso coletivo. O que muitos não sabem é que a legislação também proíbe o uso de cigarros eletrônicos e narguilé nesses mesmos locais.

É o que lembra o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), um dos autores da lei aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná e que está em vigor há 12 anos. “A nossa lei antifumo proíbe a utilização de qualquer dispositivo, como o cigarro eletrônico, que possa simular o cigarro. A fumaça que é expelida é tão cancerígena quanto a fumaça do cigarro. A lei já proíbe e é necessário que os usuários sejam coibidos dessa prática”, alertou.

De acordo com a lei Antifumo (16.239/2009), está proibido no Paraná, em ambientes de uso coletivo, total ou parcialmente fechados, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, que produza fumaça e o uso de cigarro eletrônico.

O consumo desses itens somente é permitido em locais de culto religioso em que o uso de produto fumígeno faça parte do ritual; nas instituições de tratamento da saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico que os assista; em vias públicas e residências; e nos estabelecimentos exclusivamente destinados ao consumo no próprio local de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, desde que essa condição esteja anunciada, de forma clara, na respectiva entrada.

Números

Os dados da última Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em 2019, mostram que o percentual de usuários de derivados de tabaco é de 12,8% entre os entrevistados. O número é menor do que o registrado em 2013, de 14,9%. Neste mesmo período, o grupo de ex-fumantes aumentou, passou de 17,5% para 26,6%.

Em Curitiba, segundo dados preliminares da pesquisa Vigitel Brasil 2020 realizadas nas capitais e no Distrito Federal com população acima de 18 anos, o índice é de 12% de fumantes, redução de 5 pontos em relação a 2010, quando o percentual foi de 17% da população. Hoje, a capital paranaense é a quarta no ranking das capitais, ficando atrás de Florianópolis (15,1%), São Paulo (14,2%) e Porto Alegre (13,3%), que em 2010 também apresentavam percentuais mais altos 17,4, 19,6 e 19,5, respectivamente.

Se por um lado o consumo do cigarro tradicional vem diminuindo, a preocupação aumenta em relação aos dispositivos eletrônicos, mesmo tendo a importação e venda proibidas no Brasil desde 2009, e ao uso do narguilé.

A Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PENSE) de 2019 e divulgada recentemente aponta dados assustadores. O estado do Paraná lidera, entre os jovens de 13 a 17 anos, o ranking do uso de narguilé. Pela pesquisa, 52,4% dos jovens entrevistados afirmaram já ter experimentado narguilé ao menos uma vez. A lista segue com o Distrito Federal em segundo, com 50,6%; e o Mato Grosso do Sul com 48,9%. Já no Brasil, o percentual médio de jovens que afirmaram ter usado narguilé é de 26,9%.

Já o uso do cigarro eletrônico foi confirmado por 27,6% dos jovens entrevistados, sendo o Paraná o segundo no ranking, perdendo apenas para o Distrito Federal com 30,8%. No país o percentual é de 16,8%.

Segundo dados de uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em agosto deste ano, durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, 3% da população acima de 18 anos faz uso diário ou ocasional desses dispositivos, o que pode ser a “porta de entrada” para que essas pessoas migrem para o cigarro convencional.

Um estudo do Instituto Nacional de Câncer (INCA) apontou que 50% das pessoas que usam o cigarro eletrônico nunca consumiu um cigarro tradicional. Mas o próprio INCA aponta que o uso do cigarro eletrônico aumenta em 3 vezes o risco de se experimentar um cigarro tradicional e em até 4 vezes de se tornar um tabagista.

Espaço aberto

Pensando na restrição ainda maior sobre o uso de cigarros, tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei 494/2019 que pretende estender a proibição do uso de cigarros também em espaços abertos de uso coletivo, ampliando a abrangência da lei Antifumo.

Pela proposta, que aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proibição ao consumo do cigarro vai atingir, por exemplo, estádios de futebol, praças, parques e praias.

“É a atualização da lei que foi muito bem aceita pela população e alcançou resultados extraordinários com a redução de fumantes no estado e no país. Além de estimular as pessoas a abandonarem o vício, buscamos coibir o consumo com a limitação dos espaços. É uma medida de saúde coletiva”, afirmou Romanelli quando apresentou a proposta na Assembleia Legislativa em parceria com o deputado Michele Caputo (PSDB) que entende que é necessário proteger ainda mais o chamado fumante passivo. “É no mínimo inconveniente você estar em um ambiente aberto e ainda ser obrigado a ficar exposto as 4,7 mil substâncias nocivas à saúde contidas no cigarro. Entendemos que o tabagismo é uma doença e deve ser tratada como tal. Por isso, temos que lançar mão de novas estratégias para restringir seu consumo, o que inclui a política de redução de danos”.

Por - ALEP

A presença da comitiva do Paraná na Expo Dubai, em outubro deste ano, tem os primeiros desdobramentos para o projeto da Nova Ferroeste. Na manhã desta quarta-feira (17) representantes do Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário apresentaram detalhes da nova estrada de ferro para o Fundo de Desenvolvimento de Abu Dhabi (ADFD), dos Emirados Árabes Unidos. A reunião foi online.

“Esse movimento que o Paraná fez ao participar da Expo Dubai foi muito importante para nós. O primeiro contato que tivemos lá nos Emirados Árabes com esse fundo foi superficial, mas eles logo demonstraram interesse em conhecer mais sobre o projeto”, disse o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes.

Projeto do Governo do Paraná, a Nova Ferroeste será uma estrada férrea entre Maracaju, no Mato Grosso do Sul, e o Porto de Paranaguá. O projeto prevê a ampliação e modernização do trecho já existente, entre Cascavel e Guarapuava, além de novos ramais até o MS e Foz do Iguaçu. O projeto deve ir a leilão na Bolsa de Valores do Brasil (B3) no segundo trimestre de 2022. A empresa vencedora vai executar a obra e explorar a ferrovia por 70 anos. O investimento previsto é de R$ 29,4 bilhões.

O Fundo de Desenvolvimento de Abu Dhabi (ADFD), vinculado ao governo daquele País, financia projetos que estimulam países em desenvolvimento a alcançar um crescimento socioeconômico sustentável. A atuação pode ser na forma de empréstimos, gestão e ações diretas. A conversa com representantes do Governo do Paraná durou cerca de uma hora, período em que o diretor financeiro da ADFD, Ahmed Alturbak, percebeu a dimensão do empreendimento Nova Ferroeste.

PONTOS FORTES - Alturbak destacou a posição geográfica do Paraná e a existência do Porto de Paranaguá como pontos fortes do projeto. “A infraestrutura portuária e a proximidade com grandes estados produtores e outros países chama a nossa atenção para esse empreendimento”, disse Alturbak.

Durante a conversa, representantes do fundo também demonstraram interesse em se associar à empresa que vai executar a obra. “Essa posição nos surpreendeu positivamente, porque eles poderiam financiar a obra e constituir sociedade com quem for explorar”, explicou o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes. 

DETALHES - No encontro foram apresentados os dados gerais da Nova Ferroeste, como os polos geradores de carga, a previsão de crescimento da indústria e do agronegócio brasileiro. Parte da reunião foi destinada às etapas de execução de investimento para a construção dos 1304 quilômetros da ferrovia. “Este é um projeto ambicioso e transformador”, avaliou o diretor do ADFD. Luiz Henrique Fagundes ressaltou que os investimentos em infraestrutura são muito atrativos porque têm um nível de segurança alto e longa duração.

Ao final do encontro, Ahmed Alturbak solicitou o agendamento de uma data para vir ao Brasil visitar o Paraná. No primeiro trimestre de 2022 uma comitiva dos Emirados Árabes embarca para a América do Sul, onde deve conhecer regiões da Colômbia e Argentina. “O Brasil é um parceiro estratégico no qual temos um grande interesse”, disse Alturbak.

OUTRO ENCONTRO - Na quinta-feira da semana que vem (25) uma reunião presencial será realizada na sede do fundo Mumbadala, no Rio de Janeiro. Assim como o Fundo de Desenvolvimento de Abu Dhabi, o primeiro contato com instituição aconteceu durante a Expo Dubai.

NOVA FERROESTE - O projeto proposto pelo governo estadual prevê uma estrada de ferro com 1.304 quilômetros de extensão - segundo maior corredor de grãos e contêineres do país. No primeiro ano de operação plena, devem passar pelos trilhos da estrada de ferro cerca de 38 milhões de toneladas de produtos, a maioria com destino ao porto de Paranaguá.

Nas próximas semanasserá finalizado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e o Governo do Paraná deve solicitar a Licença Ambiental Prévia junto ao Ibama. No início de 2022 acontecem as audiências públicas. O projeto deve ir a leilão no segundo trimestre do ano que vem.

Por - AEN

O Instituto Água e Terra (IAT) lançou nesta quarta-feira (17) o aplicativo AIA-E (Auto de Infração Ambiental Eletrônico). Com uso da tecnologia, os fiscais do órgão ambiental estadual passarão a emitir os Autos de Infrações de forma eletrônica.

Também foram adquiridos pelo órgão ambiental 95 celulares e 100 impressoras térmicas portáteis, com investimento de cerca de R$ 120 mil. A solenidade de entrega dos equipamentos aos fiscais dos 21 Escritórios Regionais do IAT aconteceu na Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), em Curitiba.

O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, demonstrou como será feito o procedimento, que levará poucos minutos. Para ele, o grande ganho é acabar com os processos físicos, que podem se perder ou ser bastante morosos. “É mais agilidade, transparência e cuidado com o meio ambiente”, disse.

Cada Auto de Infração atualmente necessita de quatro folhas de papel. No Paraná, a média de autuações por parte do órgão ambiental é de 5 mil ao ano, o que representa a utilização de 20 mil folhas de papel em 365 dias. 

“A fiscalização é prioritária. Para atingir patamares como o Estado que mais reduziu o desmatamento, é preciso um esforço muito grande e a modernização do órgão faz parte disso. É mais uma ferramenta que nos traz para a era digital, oferecendo muito mais agilidade, transparência e segurança para o processo ambiental”, destacou o secretário.

O novo modelo de fiscalização do Paraná faz parte do projeto i9 Ambiental, desenvolvido pelo IAT para melhorar os serviços ambientais de maneira unificada, mais rápida, com padronização e transparência.

CAPACITAÇÃO – As multas eletrônicas serão emitidas de forma piloto pelo próximo mês. Para unificar a forma de utilizar os equipamentos e o aplicativo, os fiscais do IAT passaram por uma capacitação durante todo o dia.

O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, destaca que a entidade vem buscando, junto com a modernização dos serviços, um único entendimento entre todos os Escritórios Regionais para a interpretação das leis. 

“Estamos trazendo a tecnologia para dar respostas que a sociedade paranaense exige. É uma ferramenta nova, fácil de trabalhar, mas é necessária a capacitação para que tenhamos uma padronização entre todos os Escritórios, com uma interpretação única em todo o Estado”, disse. 

NA PRÁTICA – Além de dar agilidade ao trabalho do fiscal em campo, o Auto de Infração eletrônico melhora o levantamento de estatísticas, que até hoje é feito de forma manual. Isso permite ao Governo do Estado identificar os principais crimes ambientais e elaborar políticas públicas para a conservação do meio ambiente. 

“Vai facilitar o trabalho do agente fiscal e dar mais rapidez ao tramitar os procedimentos. O mais trabalhoso é o pós-preenchimento do Auto de Infração, como gerar informações, relatórios, fotos, criar um processo. Isso tudo é feito depois de lavrar a notificação, no Escritório Regional. Agora, com todo o processo já no sistema, vai otimizar o tempo do fiscal em todas as etapas”, afirmou o chefe regional do IAT em Jacarezinho, Marcos Antonio Pinto, fiscal há 30 anos.

Por - AEN

Há pouco mais de um ano, o Hospital Universitário do Oeste do Paraná (Huop), pertencente à Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), inaugurou o serviço de ressonância magnética, o primeiro em hospital público no Interior do Paraná.

Desde então, já foram feitos mais de 2 mil exames. O aparelho foi instalado para otimizar e melhorar o atendimento à população, que passava meses na fila de espera por um exame.

“O objetivo é, justamente, diminuir a fila e o tempo de espera dos pacientes que necessitam desse recurso do hospital”, disse o coordenador de Centro de Imagens, Narciso Comíssio. O exame, mesmo não sendo de urgência e emergência, é essencial à saúde e tem agregado em diagnósticos feitos no hospital. “Estamos conseguindo atender o máximo da população possível e fazer com que o objetivo do setor seja alcançado aos poucos”, conta Narciso.

Quando o setor foi inaugurado, em setembro do ano passado, alguns pacientes aguardavam pelo exame ambulatorial desde 2016. Em apenas três meses o Huop conseguiu zerar essa fila de espera.

“Hoje, o tempo de espera entre o agendamento e a realização do exame é de uma a duas semanas. Além de ser mais fácil ter o equipamento aqui, o custo também é menor do que encaminhar o paciente para fazer exame em serviços terceirizados”, avalia Narciso.

A ressonância magnética atende pacientes ambulatoriais do Huop e pacientes internados na instituição, além daqueles encaminhados pela 10ª Regional de Saúde e por meio do convênio firmado com o Hospital do Câncer de Cascavel (Uopeccan), em abril deste ano.

Marli Lima é paciente da Uopeccan e foi encaminhada para fazer a ressonância no Huop. “Foi muito rápido. Dia 01 de novembro fui até o Uopeccan, já me encaminharam para o Huop e dia 8 fiz o exame”, relata Marli.

Essa parceria é fundamental para as duas instituições. “É uma parceria que permite um reconhecimento na região e faz com que o Huop contribua ainda mais com o atendimento da população”, explica Narciso.

ATENDIMENTO – A equipe da ressonância magnética do Huop é qualificada e preparada para oferecer o melhor atendimento aos pacientes. “Todos passam por treinamentos para ter familiaridade com o equipamento, assim é possível que o atendimento seja realizado com facilidade e também transmitir segurança aos pacientes”, explica o coordenador do Centro de Imagens.

Marli conta que estava bastante apreensiva antes de fazer o exame no Huop, porém chegando no hospital foi bem atendida desde o início. “Cheguei aqui com medo, ansiosa, nervosa, mas foi tudo muito bem, fui bem atendida desde a portaria até agora na observação. Estou bem mais tranquila, o atendimento é excelente”, finaliza a paciente.

Por - AEN