O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça dia (27), no lançamento do Banco do Agricultor Paranaense, que o Estado está editando um decreto que isenta o ICMS, principal tributo estadual, sobre equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a medida no começo do mês.
A medida valerá para os métodos por aspersão ou gotejamento e para as operações estaduais. O decreto incidirá sobre máquinas, aparelhos, equipamentos, dispositivos e instrumentos. O impacto para os cofres do Estado é de cerca de R$ 1,7 milhão em 2021 e R$ 1,8 milhão em 2022, segundo estudo da Secretaria da Fazenda.
“A ideia é fortalecer o pequeno agricultor. E também temos um compromisso com o Noroeste do Estado para a irrigação. Vamos isentar de impostos os produtos destinados a essa área. Vai atender o pequeno agricultor que tem uma horta de alface, repolho, e os grandes produtores, que poderão aumentar a pecuária, o cultivo de soja e o reflorestamento”, disse o governador Ratinho Junior.
O secretário de Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, destacou que o Paraná tem apenas 1% da produção irrigada. “A ideia é usar água do jeito correto. Reduzimos os riscos e aumentamos a produtividade. Estávamos planejando um programa específico, especialmente para a região do Arenito Caiuá, os 107 municípios com terras de solos frágeis e muita areia”, disse. “Vamos isentar o ICMS sobre as duas grandes categorias, incluindo o pivô central”.
Ele também destacou que essa estratégia se soma à cobertura permanente do solo e renovação de pastagem, além de favorecer a fruticultura, importante segmento do agronegócio paranaense. O Estado contou com apoio consultivo da Cocamar, que já desenvolve projetos similares na região Noroeste.
IRRIGAÇÃO – A medida se soma a uma das linhas de crédito para irrigação do Banco do Agricultor Paranaense. Há subvenção para financiamento de até R$ 850 mil. Nesse caso, os agricultores familiares, de forma geral, e os médios e grandes produtores da região do Arenito Caiuá (Noroeste) poderão equalizar até 3% de taxas de juros ao ano. Para médios e grandes produtores até 2%.
Até 31 de dezembro de 2022, numa regra de transição, a equalização da taxa de juros será de 100% (juro zero) se os recursos forem do crédito rural e equalização de até 5 pontos para financiamento com recursos livres dos bancos. Serão beneficiados projetos para a produção de grãos, pastagens, forragens, mandioca, café, frutícolas, flores e olerícolas. (Com AEN).
O agricultor paranaense passa a contar a partir desta terça dia (27) com um programa de crédito exclusivo com juros subsidiados pelo Governo do Estado. A operação é garantida pelo Banco do Agricultor Paranaense, lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no Palácio Iguaçu. O alcance é estimado em R$ 500 milhões.
A proposta é alavancar investimentos por meio da equalização de taxa de juros em diversas atividades agropecuárias, além de promover inovação tecnológica, sustentabilidade, geração de emprego e melhoria da competitividade do produto paranaense.
Para isso, o Estado vai compensar o agricultor, por meio da Fomento Paraná, com o reembolso de até 3 pontos porcentuais do juro contratado junto às instituições financeiras que trabalham com crédito rural – neste primeiro momento estão credenciados o Banco do Brasil, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e cooperativas de crédito.
Ou seja, dependendo do enquadramento dentro do programa e das condições do empréstimo, o financiamento será a juro zero para o agricultor, com os encargos ficando sob responsabilidade do Governo. Há, ainda, carência mínima para o pagamento da primeira prestação, variável de acordo com cada linha de crédito.
“Qualquer lugar do mundo só vira uma potência quando descobre o que faz de melhor. No Paraná o que sabemos fazer de melhor é produzir alimentos. Hoje, exportamos comida para centenas de países e o agronegócio é responsável por cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do nosso Estado. Então, o Governo tem responsabilidade de incentivar a criação de um ambiente de negócios que favoreça o setor”, destacou Ratinho Junior. “O Banco do Agricultor Paranaense é inédito no País”.
De acordo com a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, a subvenção está autorizada para cooperativas e associações de produção, comercialização e reciclagem, e a agroindústrias familiares, além de projetos que utilizem fontes renováveis de geração de energia e ou destinados à irrigação, entre outros. O financiamento será operado no âmbito do Programa Paraná Mais Empregos.
“O Estado propõe uma política bastante agressiva no sentido de o dinheiro ser barato para o produtor. O agro é o setor que pode liderar a retomada da economia depois da pandemia e estamos trabalhando todos os dias para isso”, disse o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVAS – Uma das linhas oferecidas é para projetos de irrigação, com subvenção para financiamento de até R$ 850 mil. Nesse caso, os agricultores familiares, de forma geral, e os médios e grandes produtores da região do Arenito Caiuá (Noroeste) poderão equalizar até 3% de taxas de juros ao ano. Para médios e grandes produtores até 2%. Serão beneficiados projetos para a produção de grãos, pastagens, forragens, mandioca, café, frutícolas, flores e olerícolas.
Na linha destinada ao aumento de produção, inovação e aprimoramento dos processos de cooperativas da agricultura familiar há possibilidade de subvenção para obras civis, aquisição e instalação de máquinas e equipamentos e para projetos e prestação de serviços de assistência técnica. A equalização é para valores de até R$ 1 milhão por CNPJ.
Já para aquelas que tiverem faturamento anual no limite de R$ 4,8 milhões, a compensação pode chegar a 3% em investimentos produtivos e integralização de cotas-partes. Projetos de inovação e investimentos produtivos das cooperativas com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 16 milhões podem equalizar até 2% anuais. (Com AEN).
A campanha De Domingo a Domingo, criada pelo Governo do Estado no dia 26 de março, atingiu a marca de 529.615 doses da vacina aplicadas nos fins de semana, uma média de 52 mil doses/dia. As datas consideradas para a análise foram os cinco fins de semana de 27 de março a 25 de abril. O objetivo é acelerar a vacinação contra a Covid-19.
De acordo com os dados do Vacinômetro, até a tarde desta segunda dia (26), 2,4 milhões de doses da vacina já haviam sido aplicadas no Paraná, ou seja, mais de 21% deste total foi aplicado durante os fins de semana.
“O Paraná foi um dos primeiros Estados a incluir a vacinação aos finais de semana e essa campanha, sem dúvidas, já é um sucesso. Sem este reforço talvez essas doses não tivessem sido aplicadas tão rapidamente, principalmente para aqueles que não podem se deslocar até um ponto de vacinação durante a semana”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
“Nossa principal arma contra esse vírus é a vacinação. Quanto mais paranaenses forem vacinados, estaremos mais perto de vencer a batalha”, acrescentou.
Ao longo deste primeiro mês, 317 municípios do Estado (79%) aderiram à campanha e cada um deles realizou pelo menos uma ação de vacinação durante um final de semana.
“A ideia da campanha é proporcionar a vacinação durante todos os dias da semana, para abranger o maior número de pessoas possível. Um mês após este lançamento já vacinamos mais de meio milhão de paranaenses em dez dias, este é o propósito do nosso Plano de Vacinação, fazer a vacina chegar até o braço das pessoas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.]
CORUJÃO DA VACINAÇÃO – Outra estratégia do Governo do Estado para acelerar a vacinação no Paraná foi a criação, no dia 5 deste mês, do Corujão da Vacinação. A ideia é proporcionar a vacinação fora dos horários normais, disponibilizando atendimento até a meia-noite em algumas regiões.
LOGÍSTICA – O Governo do Estado colocou aeronaves à disposição da Secretaria da Saúde para agilizar o envio dos imunizantes logo que chegam ao Paraná. A média de tempo entre a chegada das vacinas e o recebimento nas Regionais de Saúde tem sido de até 24 horas.
“Com certeza, este esforço para entregar as vacinas tão logo cheguem ao Estado tem facilitado as ações de imunização nos municípios. Na última semana, quando o Paraná recebeu na madrugada de sexta-feira pouco mais de 200 mil doses, ao final do dia as Regionais já estavam com elas para utilização no sábado”, explicou o secretário.
Nas últimas semanas o secretário Beto Preto tem acompanhado as ações de vacinação em vários municípios do Estado, para reafirmar o compromisso do Governo em imunizar toda a população. “Estamos passando nas cidades para incentivar a continuidade do processo de imunização em todo o Paraná. Este é o compromisso do Governo, vacinar o maior número de paranaenses de domingo a domingo”, finalizou Beto Preto. (Com AEN).
A nova ponte internacional deve ser entregue em 2022.
Parceria entre o Governo do Paraná, Itaipu Binacional e Governo Federal, a construção é financiada com recursos da Itaipu Binacional e o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) é responsável pela gestão da execução e fiscalização do andamento dos serviços.
Dos R$ 323 milhões previstos para as obras, já foram aplicados R$ 122,5 milhões. A ponte está sendo construída simultaneamente nas margens do Rio Paraná em ambos os países e mobiliza cerca de 2,5 mil trabalhadores.
Na margem brasileira, durante o mês de abril as obras se concentraram na caixa de equilíbrio, estrutura em concreto armado que funciona como contrapeso para os 470 metros do vão central.
A próxima etapa consiste na elevação da sua altura. A previsão é que até o fim deste mês o mastro principal alcance 120 metros, finalizando a primeira fase da execução da torre. Já no Paraguai, o mastro principal deve atingir 97 metros de altura no final de deste mês.
Perimetral - O lado brasileiro terá infra-estrutura completa de fronteira, com implantação de aduanas, órgãos de controle e fiscalização, além de um novo acesso rodoviário, conhecido como Via Perimetral. O acesso, também em construção, vai interligar a ponte à BR-277, passando por fora do Centro de Foz do Iguaçu, reduzindo o fluxo de veículos pesados na área urbana.
A implantação da rodovia perimetral leste de Foz do Iguaçu começou em março deste ano e conta com três frentes de serviço em andamento. Serão 15 quilômetros, com seis novos viadutos e duas novas aduanas.
A obra, orçada em R$ 104 milhões, também é financiada pela Itaipu Binacional e a execução está a cargo do DER/PR. No total, a Ponte da Integração e a nova perimetral até a BR-277 receberão investimentos de mais de R$ 400 milhões da hidrelétrica.
Rodovias das Cataratas - Outra obra estratégica em Foz do Iguaçu em parceria com Itaipu é a duplicação da BR-469, conhecida como Rodovia das Cataratas. A intervenção prevê investimentos de R$ 139,4 milhões, financiados pela usina hidrelétrica. O Estado será responsável pela licitação, gestão e acompanhamento da obra.
Única via de acesso às Cataratas do Iguaçu e ao aeroporto, e o mais importante corredor turístico de Foz do Iguaçu e da região Oeste, a BR-469 terá nove quilômetros revitalizados, do trevo de acesso à Argentina até a entrada do Parque Nacional do Iguaçu, um dos principais cartões postais do País.
O projeto de engenharia está em análise pelo Departamento Nacional de Infra - estrutura de Transportes (Dnit). Caso seja aprovado ainda este mês, o DER/PR irá licitar as obras em maio.
A duplicação da Rodovia das Cataratas deve ser concluída até 2024 e é parte de um pacote de investimentos de R$ 1,4 bilhão viabilizado pela Itaipu Binacional em obras no Paraná. Também fazem parte deste pacote a ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, já entregue; a implementação da Estrada Boiadeira, entre Porto Camargo e Umuarama; o Contorno de Guaíra; a duplicação do Contorno Oeste e da BR-277, em Cascavel; e a revitalização da Ponte Ayrton Senna, também em Guaíra. (Fonte AEN/CBN).
Com o objetivo fomentar o desenvolvimento em áreas estratégicas do Paraná, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou, na terça-feira (20), a nova Lei Estadual de Inovação. A legislação faz parte de um conjunto de ações propostas pelo poder público para incentivar o ecossistema empreendedor em todo o território paranaense.
O texto estabelece novas medidas de incentivo à inovação, pesquisa e políticas públicas de desenvolvimento econômico. Serão priorizadas ações em regiões do Estado com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), buscando um ambiente competitivo, redução da pobreza e das desigualdades regionais.
“A nova lei integra um conjunto de ações para incentivar o ecossistema empreendedor, uma forma de intensificar o desenvolvimento econômico e social e a articulação entre o Governo, academia e setor produtivo. Outro foco é a diminuição de desigualdades regionais, com o olhar para aqueles que mais precisam”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Nova lei amplia atuação das fundações de apoio à pesquisa
A lei torna possível o apoio aos ambientes de inovação, como os Núcleos de Inovação Tecnológica das universidades, incubadoras, aceleradoras e parques tecnológicos em todas as regiões do Estado.
Também fica regulamentada a contratação de startups por parte do poder público, ou de programas de empreendedorismo, além da aproximação de empresas e indústrias com a infraestrutura das universidades paranaenses, participando ativamente do desenvolvimento socioeconômico do Paraná.
O projeto foi coordenado pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e lideranças do Sistema Estadual de Parques Tecnológicos (Separtec), em parceria com as universidades paranaenses, Fundação Araucária, Instituto Tecnológico do Paraná (Tecpar), Departamento de Trânsito do Paraná (DetranPR) e representantes do setor produtivo.
“A lei certamente favorecerá o estreitamento das relações entre as instituições de ciência e tecnologia e a sociedade como um todo, com destaque ao setor empresarial e de serviços. Essa articulação entre o Governo, academia e setor produtivo vai resultar na aceleração do desenvolvimento o Estado”, afirmou o superintendente da Seti, Aldo Bona.
Para o coordenador de Ciência e Tecnologia da superintendência, Paulo Renato Parreira, a proposta moderniza a Legislação Estadual de Inovação de 2012, incorporando atualizações do Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
“Essa atualização reduz as barreiras entre o setor público e o setor privado e proporciona uma segurança jurídica para pesquisadores e empresários. Vamos estabelecer medidas de apoio às microempresas, startups e criadores individuais, utilizando como combustível nossa capacidade científica e tecnológica”, destacou o coordenador.
ESTÍMULO – O Marco Legal, instituído pelo governo federal em 2018, busca a criação de um ambiente de inovação mais dinâmico no Brasil. O decreto promove atividades científicas e tecnológicas como estratégicas para o desenvolvimento econômico e social, promove a cooperação com a iniciativa privada e estimula a inovação.
A diretora de Propriedade Intelectual na Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Cláudia Crisostimo, destacou que o principal objetivo da nova lei é estimular a conexão de universidades e Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (ICTs) com as demandas do sistema produtivo.
“Todo o capital intelectual e de infraestrutura das instituições públicas poderá contribuir para o aumento da competitividade econômica e desenvolvimento tecnológico”, afirmou. (Com AEN)
Investimentos em saneamento estão diretamente ligados à qualidade de vida. No Paraná, que já possui uma média de 80,7% de atendimento nos municípios com rede coletora de esgoto, as cidades com os melhores índices de acesso à água tratada e de coleta e tratamento de esgoto também aparecem nas listas das melhores cidades para se viver.
O Estado caminha para a universalização dos serviços de saneamento, prevista no novo marco do saneamento, que estipula o prazo até 2033 para que 90% da população tenham acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto.
Os investimentos da Sanepar estão orientados para essa meta. Em 2020 foram R$ 968,9 milhões, sendo R$ 420 milhões em água, R$ 473 milhões em esgoto e cerca de R$ 77 milhões em obras administrativas e outros.
Para 2021, o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) prevê R$ 1,4 bilhão – R$ 688 milhões em água, R$ 653,3 milhões em esgoto e R$ 78,6 milhões em obras administrativas e outros.
No item de abastecimento de água, o Paraná já alcançou a meta do marco de saneamento que é de 99% até 2033. Em todos os municípios atendidos pela Sanepar, 100% da população urbana tem acesso à água tratada.
QUALIDADE DE VIDA – Maringá lidera o Ranking Macroplan 2021, que apresenta os Desafios da Gestão Municipal, da revista Exame, e tem no serviço da Sanepar uma das bases que garantem essa posição. A cidade tem 99% de Índice de Atendimento com Rede Coletora de Esgoto (IARCE) e 100% da população têm acesso à água tratada de qualidade.
Curitiba ocupa a primeira posição no ranking entre as capitais e tem números praticamente iguais aos de Maringá. A cidade tem 96% da população com acesso à rede coletora de esgoto e 100% de atendimento com água potável.
Mas a lista inclui outros municípios entre os melhores do Brasil, todos atendidos pela Sanepar. Cascavel ocupa o sétimo lugar no ranking do Trata Brasil e é a única cidade que teve nota máxima nos indicadores de água e de coleta e tratamento de esgoto. No ranking da Revista Exame, é indicada como a 11ª melhor cidade para se viver.
Graças ao saneamento, Cascavel subiu 24 posições na última década. Ainda no ranking nacional, nas 20 primeiras posições, seis são cidades paranaenses.
Paraná amplia em 80% alcance do programa Caixa d’Água Boa
UNIVERSALIZAÇÃO – Pequenas cidades do Interior também tiveram melhora nos indicadores de saúde e qualidade de vida após a implantação do serviço de coleta e tratamento de esgoto. Em Diamante do Norte, na Região Noroeste, o reflexo da rede instalada em 2017 já veio no ano seguinte. O Índice Ipardes de Desenvolvimento Municipal (IPDM) na dimensão saúde saltou de 0,84 para 0,86 em apenas um ano, quando a cidade alcançou índice de atendimento com rede coletora em torno de 55%.
O município de Nova Aurora, na Região Oeste, teve significativa melhoria com a redução de doenças diarreicas. Quando o serviço de esgoto foi implantado em 2014 o município constatou 897 casos em um ano. Em 2020, com mais de 60% da população atendida com coleta de esgoto, a cidade registrou apenas 162 casos, de acordo com relatório do Sistema Único de Saúde (SUS). (Com Agência Brasil)
