A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, à meia-noite desta segunda-feira (15), a Operação Proclamação da República 2021.
Nos quatro dias de operação, que teve início na sexta-feira (12), foram registrados 77 acidentes, com 63 pessoas feridas e dez mortes nas rodovias federais do Paraná. Metade das mortes ocorreram em colisões frontais e metade dos acidentes com mortes envolveram motocicletas.
Foram fiscalizadas 4.100 pessoas e 3.655 veículos, sendo registradas 3.186 infrações, nos cerca de quatro mil quilômetros da circunscrição da PRF no Paraná. Foram apreendidos quase 500 mil maços de cigarros e cerca de 140 mil litros de bebidas, produtos contrabandeados. Além disso, 32 pessoas foram detidas durante o feriado e 14 veículos roubados ou furtados foram recuperados, cerca 160 quilos de maconha e haxixe foram apreendidos.
Os agentes da PRF ainda flagraram 69 motoristas dirigindo bêbados, 332 condutores ou passageiros estavam sem o cinto de segurança, 51 crianças não utilizavam adequadamente um dispositivo de retenção, como a cadeirinha.
Também foram registradas 487 ultrapassagens irregulares durante o feriado, ou seja, cinco por hora de operação. Esse tipo de atitude é responsável pela maioria dos acidentes do tipo colisão frontal, onde o motorista não consegue efetuar em tempo a manobra de ultrapassagem ou força a passagem, colidindo frontalmente com o veículo que está trafegando no sentido contrário.
Em 2020, como o dia 15 de novembro foi num domingo e não houve feriado prolongado, não ocorreu operação, portanto não é possível comparar os dados com o ano passado.
Em 2019, a operação aconteceu entre 14 e 17 de novembro (de quinta a domingo), naquele período foram 97 acidentes com 111 feridos e seis mortes.
Por - PRF
Com a melhora do panorama sanitário, o Governo do Estado não renovou o decreto que estabelecia medidas restritivas.
A decisão é baseada em diversos indicadores positivos que apontam para um cenário estável no Paraná: com relação a duas semanas atrás, há uma queda de 54,6% nos casos diagnosticados e de 52,5% nos óbitos registrados. Com a suspensão das restrições estaduais, passam a valer apenas as decisões municipais, estabelecidas por cada prefeitura.
O Decreto 9.224/2021, em vigência até esta terça-feira (16), limitava a lotação de eventos em locais abertos a 80% da capacidade de público. Em locais abertos, a lotação máxima era de 70%. Em ambos os casos, o limite não poderia ultrapassar 15 mil pessoas. O quadro epidemiológico será avaliado diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde.
Mesmo com o fim do decreto, o uso de máscara continua obrigatório em todos os espaços públicos. A medida é estabelecida pela lei estadual 20.189/2020, que institui multa em caso do descumprimento. Os valores variam entre R$ 106,60 (uma Unidade Padrão Fiscal do Paraná) a R$ 533,00 para pessoas físicas; e entre R$ 2.132,00 a R$ 10.660,00 para pessoas jurídicas.
São considerados espaços de uso público ou de uso coletivo vias públicas; parques e praças; pontos de ônibus, terminais de transporte coletivo, rodoviárias, portos e aeroportos; veículos de transporte coletivo, de táxi e transporte por aplicativos; repartições públicas; estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres; e outros locais em que possa haver aglomeração de pessoas.
QUEDA NOS ÓBITOS – A suspensão das medidas restritivas vêm com uma melhora de todos os indicadores relacionados à pandemia no Estado. Pela primeira vez desde 2020, o Paraná não registrou nenhum óbito por Covid-19. O marco aconteceu neste domingo (14) e comprova a melhora da situação da pandemia no Estado.
Um levantamento da Secretaria estadual da Saúde já havia mostrado que, nos primeiros dez dias do mês de novembro, 86% dos municípios do Paraná não haviam registrado nenhuma morte em decorrência da doença.
Os resultados são consequência direta do aumento do percentual de adultos imunizados em todo o Estado. Segundo o Vacinômetro do SUS, o Paraná já aplicou um total de 16.131.185 vacinas contra Covid-19. No total, mais de 80% da população paranaense está completamente imunizada.
Por - AEN
O salário mínimo regional do Paraná para 2022 será reajustado pelo índice da inflação, segundo o secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Ney Leprevost.
O secretário disse, em uma postagem feita nas redes sociais nesta segunda-feira (15), que a recomposição do valor vai se basear no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice para os últimos 12 meses está em 10,67%.
"As perdas que o trabalhador têm com o aumento da cesta básica, da gasolina e dos combustíveis serão repostas", afirmou Leprevost.
Em 2021, o reajuste regional ficou 0,55% acima do INPC. Com isso, o mínimo do Paraná se manteve como o maior do país.
Atualmente, o Paraná tem quatro níveis diferentes de piso regional. Os valores em 2021 são:
- Trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca: R$ 1.467,40;
- Trabalhadores de serviços administrativos, serviços gerais, de reparação e manutenção, empregados domésticos e vendedores do comércio em lojas e mercados: R$ 1.524,60;
- Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais: R$ 1.577,40;
- Técnicos de nível médio: R$ 1.696,20.
Os valores não valem para os trabalhadores que têm piso salarial definido por lei federal, acordo coletivo e convenção ou servidores públicos.
Trâmite
Com a aplicação do índice da inflação, as faixas de remuneração devem ficar, aproximadamente, entre R$ 1.600, para a menor faixa, e R$ 1.870, para a maior.
Para que a recomposição neste valor seja efetivada, é preciso que a proposta seja apresentada pelo Conselho Estadual do Trabalho, formado por representantes do governo estadual, sindicatos e empregadores, enviada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e sancionada pelo governador.
Por - G1
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Pela primeira vez, desde abril de 2020, não é registrado nenhum óbito em decorrência da Covid-19 no Paraná.
Um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nos primeiros dez dias do mês de novembro mostrava a ausência de óbitos em decorrência da doença em 344 municípios do Paraná, ou seja, 86% do estado. Cinco dias depois, nenhum dos 399 municípios paranaenses registrou mortes causadas pela pandemia.
De acordo com a Sesa, neste domingo (14) foram registrados mais 710 casos confirmados da doença — referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas.
Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.563.131 casos confirmados e 40.482 mortos pela doença.
Os casos confirmados divulgados nesta data são de novembro (294), outubro (188), setembro (84), agosto (44), julho (31), junho (36) e maio (33) de 2021.
INTERNADOS – 292 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 232 pacientes em leitos SUS (130 em UTI e 102 em leitos clínicos/enfermaria) e 60 em leitos da rede particular (34 em UTI e 26 em leitos clínicos/enfermaria).
Há outros 839 pacientes internados, 509 em leitos UTI e 330 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.
Pela primeira vez, desde abril de 2020, não é registrado nenhum óbito em decorrência da Covid-19 no Paraná. Um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nos primeiros dez dias do mês de novembro mostrava a ausência de óbitos em decorrência da doença em 344 municípios do Paraná, ou seja, 86% do estado. Cinco dias depois, nenhum dos 399 municípios paranaenses registrou mortes causadas pela pandemia.
De acordo com a Sesa, neste domingo (14) foram registrados mais 710 casos confirmados da doença — referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas.
Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.563.131 casos confirmados e 40.482 mortos pela doença.
Os casos confirmados divulgados nesta data são de novembro (294), outubro (188), setembro (84), agosto (44), julho (31), junho (36) e maio (33) de 2021.
INTERNADOS – 292 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 232 pacientes em leitos SUS (130 em UTI e 102 em leitos clínicos/enfermaria) e 60 em leitos da rede particular (34 em UTI e 26 em leitos clínicos/enfermaria).
Há outros 839 pacientes internados, 509 em leitos UTI e 330 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.
Por - AEN
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) realizou nesta sexta-feira (12) a abertura dos envelopes com documentos de habilitação dos lotes 1, 4 e 5 da conservação das rodovias estaduais do Anel de Integração após o término dos pedágios.
Os envelopes dos lotes 2 e 3 já haviam sido abertos no início da semana, tendo sido adiantados porque nenhum participante entrou com recursos quanto aos resultados da fase de preços.
O lote 1 vai atender as rodovias da Região Metropolitana de Curitiba e Litoral, e conta com propostas de preços entre R$ 15.797.093,74 e R$ 16.259.632,07, o lote 4 contempla a região Noroeste, com propostas entre R$ 19.537.048,20 a R$ 21.121.576,58; e o lote 5, na região Oeste, com a menor extensão de todos, tem propostas de R$ 5.249.508,80 a R$ 5.413.451,35.
A comissão de julgamento da licitação vai analisar todos estes documentos, devendo publicar no Diário Oficial e no portal Compras Paraná o resultado e a classificação final dos lotes, dando início ao período de recursos e contrarrazões. Será declarada vencedora a participante que apresentar a propostas de preço mais vantajosa para a administração pública e que seja habilitada.
Após avaliar os recursos e contrarrazões, e resolver os possíveis resultados destes, terão
CONSERVAÇÃO – A licitação prevê serviços rotineiros de conservação do pavimento, incluindo remendos superficiais e profundos, reperfilagem e microrrevestimento, e serviços de conservação da faixa de domínio, como controle da vegetação próxima ao pavimento, limpeza e recomposição de elementos de drenagem, e limpeza e recomposição da sinalização e dispositivos de segurança viária. Serão atendidas as rodovias principais e de acesso que competem à administração pública estadual.
O prazo de duração de cada contrato é de 730 dias (dois anos), com a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidade para as partes envolvidas, para os casos em que a conservação não será mais necessária com o início das novas concessões, devido à supressão dos serviços.
De acordo com levantamento da condição do pavimento das rodovias estaduais concedidas, cerca de 87% apresentam condições boas, e o restante condições regulares. Isso garante que a realização rotineira de serviços descontínuos localizados preserve as pistas, trazendo aos usuários segurança e conforto.
Estão contemplados no edital 964,52 quilômetros de rodovias, incluindo pistas simples e duplicadas:
Lote 1 – Região Metropolitana de Curitiba e Litoral: 153,75 quilômetros
Lote 2 – Campos Gerais: 306,48 quilômetros
Lote 3 – Norte: 230,29 quilômetros
Lote 4 – Noroeste: 200,99 quilômetros
Lote 5 – Oeste: 73,01 quilômetros
Confira a tabela com todos os trechos AQUI.
GUINCHO – Além da conservação do pavimento, os usuários do Anel de Integração na região Norte devem continuar contando com guincho mecânico e atendimento de ambulância mesmo com o fim dos pedágios. O DER/PR entrou em um entendimento com a concessionária Econorte para a operacionalização dos serviços por um período de 365 dias, devendo atender o intervalo até o início do novo programa de concessões rodoviárias do governo federal.
Com isso, a concessionária deixará de cobrar qualquer tarifa de pedágio aos usuários a partir de 28 de novembro, medida que vale para todo o Anel de Integração, mas continuará realizando, nas rodovias que antes administrava, os serviços de guincho mecânico, de ambulâncias para atendimento pré-hospitalar, mantendo o centro de controle de operações e telefone para emergências 0800, e realizando a guarda patrimonial dos bens móveis e imóveis que serão revertidos para o Estado.
Em troca, não será executado um viaduto em Jacarezinho, no trevo entre a Rodovia Transbrasiliana (BR-153) e a Rua Fernando Botareli. Trata-se de uma obra que sequer foi iniciada, e de um projeto antigo, que não contempla a futura duplicação da rodovia, já prevista no novo programa de concessões. Mesmo que a obra tivesse início imediatamente, ela precisaria ser parcialmente demolida já nos primeiros anos da nova concessão, para dar espaço à duplicação da rodovia. A futura concessão também prevê a execução do viaduto, mas com um projeto mais moderno, que atenda às necessidades dos moradores e usuários.
A concessionária Econorte administra, por meio de concessão rodoviária, 342,47 quilômetros de rodovias estaduais e federais, tendo praças de pedágio em Jacarezinho (R$ 24,40), Jataizinho (R$ 26,40) e Sertaneja (R$ 27,50).
FUTURO – Outras definições para os demais trechos do Anel de Integração estão sendo finalizadas e serão apresentadas este mês.
Por - AEN
A Petrobras firmou, nesta quinta-feira hoje (11), contrato com a empresa Forbes & Manhattan Resources Inc.
(F&M Resources), contrato para venda da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, pelo valor de R$ 178,8 milhões (US$ 33 milhões). É a terceira das oito unidades de refino da Petrobras em processo de venda. Em março, foi assinado o contrato de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e, em agosto, o contrato de venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas.
O processo de desinvestimento da SIX, aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras nesta data, seguiu rigorosamente a sistemática aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto de desinvestimento da refinaria foi aprovado em todas as instâncias da governança corporativa da companhia.
O diretor de Refino da Petrobras, Rodrigo Costa, disse que a operação fortalece a estratégia de reposicionamento da atividade de refino na Petrobras. "Trata-se de um passo importante no cumprimento do compromisso que firmamos com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pois este é o terceiro contrato de venda de unidades do refino que assinamos em 2021. A Petrobras está focada e trabalhando para estar entre as melhores refinadoras do mundo, em eficiência, qualidade dos produtos e desempenho de suas operações”, afirmou.
Quando forem concluídos os processos de desinvestimento das três unidades de refino cujos contratos de venda já foram assinados (RLAM, Reman e SIX), a Petrobras responderá por cerca de 50% do abastecimento do mercado de combustíveis no país. Além da Petrobras e dos novos operadores dessas refinarias, o mercado também é suprido por importadores e produtores de biocombustíveis.
Próximos passos
Após a conclusão da operação de venda, a Petrobras continuará operando a unidade por meio de um contrato de prestação de serviços por um período transitório, enquanto o comprador estrutura seus processos e monta suas equipes. Isso ocorrerá sob um acordo de prestação de serviços, evitando qualquer interrupção operacional.
Serão mantidas parcerias firmadas pela SIX com o município de São Mateus do Sul para o fornecimento de calxisto – utilizado na pavimentação de vias da cidade – e para a disposição de resíduos urbanos em áreas da unidade que já passaram por mineração.
Funcionários
Os empregados da Petrobras que decidirem permanecer na companhia poderão optar por transferência para outras áreas da empresa.
Outra possibilidade é a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário, com pacote de benefícios. Segundo a companhia, nenhum empregado será demitido em decorrência da transferência do controle da SIX para o novo dono.
Por - Agência Brasil
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