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O governador Carlos Massa Ratinho Júnior entregou nesta quarta-feira (11), em cerimônia no pátio do Palácio Iguaçu, 156 novos veículos para uso das polícias Civil e Militar. A renovação da frota alcança todas as regiões do Estado e faz parte de um plano de modernização das polícias no Paraná, além de reduzir o tempo de uso das viaturas de dez anos para sete e, em alguns casos, para cinco.

“Junto com o concurso que realizamos, e o trabalho da extrajornada, levamos mais segurança para muitas cidades onde, às vezes, não tinha o efetivo e a estrutura adequada para dar proteção às famílias”, disse o governador. "Essas viaturas estão dentro de um pacote de modernizações que estamos implementando na segurança pública. E o resultado é percebido pela população. Valorizar as nossas polícias é proteger a nossa sociedade".

Segundo o secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, até o ano que vem 90% da frota da segurança pública será renovada. “É uma meta ousada que nós vamos atingir em 2022”, afirmou.

Ao todo, foram entregues caminhões-guincho, caminhonetes, automóveis sedan e motos aquáticas, adquiridos com um investimento de R$ 25.871.798,84 da Polícia Militar e R$ 2.795.280,00 da Polícia Civil, totalizando de R$ 28,6 milhões.

POLÍCIA MILITAR – A PM recebeu 58 guinchos Mercedes-Benz, com valor unitário de R$ 247.499, 98, totalizando R$ 14.354.998, 84, com recursos oriundos do Funrestran (Fundo de Reequipamento do Trânsito). Deste total, três serão destinados a unidades especializadas; oito para o 1º Comando Regional da Polícia Militar (CRPM - região de Curitiba); 11 para o 2º CRPM (região de Londrina); 10 para o 3º CRPM (região de Maringá); 10 para o 4º CRPM (região de Ponta Grossa); 10 para o 5º CRPM (região de Cascavel); e seis para o 6º CRPM (Região Metropolitana de Curitiba).

A PM também recebeu 24 veículos Trailblazer General Motors, com valor unitário de R$ 188.800,00, somando R$ 4.531.200,00, oriundos de emendas parlamentares, e R$ 310.656,00 de contrapartida da Secretaria da Segurança Pública. Oito deles serão destinados para Curitiba e Região Metropolitana e 18 para o Interior. Os veículos são semi-blindados, o que aumenta a proteção dos policiais no trabalho externo.

Também foram entregues 20 veículos Trailblazer caracterizados, com valor unitário de R$ 188.800,00, totalizando R$ 3.776.000,00, com recursos de convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Três das viaturas serão entregues para unidades de Curitiba e 17 para o Interior.

A Polícia Militar recebeu ainda 17 veículos Trailblazer caracterizados para a Polícia Ambiental, com valor unitário de R$ 188.800,00, totalizando R$ 3.209.600,00, com recursos do convênio do Instituto Água e Terra (IAT). Três para a Capital e RMC e 14 para o Interior.

Ainda foram entregues 10 motos aquáticas, compradas com recursos do Governo do Estado. As viaturas vão reforçar o trabalho em Foz do Iguaçu (1), União da Vitória (1) Umuarama (1), Paranavaí (1) e Paranaguá (6), reforçando os trabalhos na temporada de verão.

“Conseguir renovar esses veículos a cada cinco anos diminui o tempo que ficam parados em manutenção, porque nós os usamos intensamente e em condições mais severas”, explicou o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Gerson Gross.

POLÍCIA CIVIL – Outros 27 novos veículos foram entregues à Polícia Civil, sendo 21 descaracterizados. Os modelos Toyota Corola XEI 20, com valor unitário de R$ 100.480,00, totalizando R$ 2.110.080,00, e Citroen C4 Sedan, com valor de R$ 76.900,00, somando R$ 307.600,00, com recursos oriundos do BID. Os carros seguem para vários municípios do Estado.

O delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Rockembach, disse que essas entregas fazem parte da renovação da frota inicada em 2019. “Aos poucos a gente tem feito a troca da frota e isso dá mais agilidade e segurança para o policial que tem viaturas novas para desempenhar suas funções”, completou.

Além destas viaturas, a Polícia Civil também recebeu dois automóveis Trailblazer, semi-blindados, no valor unitário de R$ 188.800,00, totalizando R$ 377.600,00, também oriundos de emendas parlamentares.

PRESENÇAS – Participaram do evento o chefe Casa Cilvil, Guto Silva; o secretário da Administração e Previdência; Marcel Micheletto; o comandante-geral da PM, coronel Hudson Teixeira; os deputados estaduais Tercílio Turini, Luiz Claudio Romanelli, Alexandre Curi, Anibelli Neto, Artagão Júnior, Ademir Bier, Cobra Repórter, Delegado Fernando, Emerson Bacil, Gugu Bueno, Hussein Bakri (líder do Governo), Luiz Fernando Guerra, Élio Rush, Nelson Luersen, Paulo Litro, Soldado Adriano José, Tiago Amaral, Tião Medeiros; e prefeitos de diversos municípios. (Com AEN)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (12), no Palácio Iguaçu, que as novas concessões rodoviárias e os investimentos estaduais planejados nos modais ferroviário, aéreo e no setor portuário farão com que o Paraná tenha a melhor infraestrutura do País. Ele participou do evento que apresentou à sociedade paranaense o modelo da nova concessão das rodovias, com R$ 44 bilhões em obras em 3,3 mil quilômetros.

“O Paraná vai ter a melhor logística do Brasil, compatível com a grandeza do Estado. Quando faço apresentação dos potenciais do País a investidores estrangeiros eu aparto o Paraná, porque trato o Paraná como País, porque tem PIB maior que o Uruguai, pela riqueza do agronegócio. Um dia os grãos que abastecem as indústrias de proteína vão chegar ao Paraná de ferrovia. É um Estado rico, relevante, bem gerido e que vai passar por uma transformação logística”, disse o ministro.

Ele também celebrou a formatação da nova modelagem, erguida sob um tripé: menor tarifa, maior número de obras e transparência. O modelo foi criado exclusivamente para o Estado, a pedido do Governo e da sociedade. Segundo ele, a melhor forma de deixar no passado a realidade de erros nos pedágios, com pressão das tarifas mais altas do País sobre os usuários, era encontrar o equilíbrio.

“O que o Paraná queria: ampla transparência, garantia de execuçao de obras e tarifa baixa. E aí tínhamos um desafio. Precisávamos curar uma ferida que dói muito. As concessões tinham lógicas diferentes no passado. Matemática e ideologia não podem se misturar. O que deu errado: descasamento de demanda e investimento, comportamento oportunista de concessionários, descontos agresivos que destroem caixa e uso do banco público como variável de ajuste. É um modelo de fracasso. E quando ele fracassa, é difícil resolver. A caducidade tem muitas etapas e gera muita dor. O usuário paga sem entender o porquê”, explicou Freitas.

“E, com o formato que encontramos, mais do que um leilão bem-sucedido, teremos um contrato bem-sucedido. De nada adianta contratar uma dor de cabeça. E vamos evitar isso no Paraná porque houve um movimento coletivo que fez ressurgir a esperança no País. Vivemos uma grande união de forças”, completou o ministro.

Segundo ele, o modelo de desconto livre com o seguro-usuário tira a possibilidade de cobrança de tarifa "sem fazer nada". "A tarifa que encontramos vai remunerar a carga de investimentos, que é alta. E achamos um modelo interessante. haverá redução para R$ 0,10 por quilômetro logo no começo e, atendendo o pleito do Estado, desconto livre, mas com essa trava contra a irresponsabilidade, que é o seguro-usuário. E esse dinheiro ficará a serviço do usuário. Tem uma inteligência muito grande nisso. Os dois governos (federal e estadual) não vão arrecadar um centavo. Tudo estará a serviço do usuário”, explicou.

O ministro também elogiou a participação do setor produtivo ao longo dos dois anos de discussão. “Que sirva de exemplo ao setor produtivo do País, porque é quem gera emprego, carrega o PIB, sabe onde o calo aperta. E os empresários paranaenses têm tanto no governo federal, quanto no estadual, administrações que sabem ouvir, que querem desonerar o setor produtivo e produzir competitividade”, afirmou.

“Nunca houve tanta contribuição num processo, foram mais de 5 mil pedidos, o maior da nossa história. A participação foi expressiva. É um modelo que vai ser bem-sucedido”, disse o ministro. “Teremos mecanismos contra flutuações de demanda e câmbio, poupança, desconto para o usuário frequente, Wi-Fi, classificação internacional de rodovias, ou seja, não vamos dever nada para nenhum País do mundo. Tenho certeza que a nossa sociedade, a parceria do Estado e da União, é de sucesso".

Ele também reforçou que os convênios do Estado do Paraná com a Itaipu Binacional, com R$ 1,5 bilhão em investimentos conjuntos, é parte relevante dentro desse contexto. Ele citou a Ponte da Integração Brasil – Paraguai; a duplicação da Rodovia das Cataratas; a pavimentação da Estrada Boiadeira; a duplicação do Contorno Oeste de Cascavel; a ampliação da pista do Aeroporto de Foz do Iguaçu; a duplicação da BR-277 em Cascavel; e outras ações no Oeste.

"Aprendemos a trabalhar de maneira conjunta na infraestrutura. É uma conquista", disse Freitas.

INVESTIMENTOS – A concessão rodoviária está dividida em seis lotes que totalizam 3,3 mil quilômetros de estradas. O conjunto é formado por rodovias estaduais (35%) e federais (65%). O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras, valor equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. O pacote de concessões estima ainda outros R$ 35 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias (OPEX). (Com AEN)

O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentaram nesta quarta-feira (11), no Palácio Iguaçu, a nova modelagem das concessões rodoviárias do Paraná. Após amplo debate com a sociedade civil e o setor produtivo, Estado e governo federal bateram o martelo para o modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e com a garantia de obras a partir de um seguro-usuário, que será proporcional ao desconto tarifário apresentado no leilão.

Além da menor tarifa, que poderá ser até 50% mais baixa que atual, a modelagem atende também outras duas prioridades do governo estadual: transparência, com o leilão feito na Bolsa de Valores e aberto para participação de investidores de todo o mundo, e garantia de obras, que deverão ser executadas já nos primeiros anos de contrato – 90% delas devem ser entregues até o sétimo ano.

“O Paraná teve, ao longo de mais de duas décadas, um dos pedágios mais caros do Brasil. Nosso desafio era construir um modelo que chegasse a um desconto maior, com uma tarifa justa e também com muita obra”, afirmou o governador. “Teremos no Paraná o maior projeto de infraestrutura da América Latina, com R$ 44 bilhões em investimentos e quase 1,4 mil quilômetros de duplicações”.

“Na campanha, sempre que se abordava a questão do pedágio, eu falava que as novas concessões seriam construídas com transparência, garantia de obras e menor preço. E hoje entregamos ao povo do Paraná um modelo com transparência, garantia de obras e menor preço. É o compromisso que assumimos com a população paranaense”, salientou Ratinho Junior, destacando também o papel da Assembleia Legislativa, da sociedade civil organizada e do setor produtivo, representado no G7, no desenho da modelagem.

As concessões serão válidas por um prazo de 30 anos e abrangem 3.368 quilômetros de estradas estaduais (35%) e federais (65%). A previsão é que o leilão aconteça no primeiro trimestre de 2022. Antes disso, a Assembleia Legislativa deve votar o projeto de lei encaminhado pelo Executivo para a delegação das rodovias estaduais à concessão federal.

Elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), o projeto também passa pela análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Assim que recebermos o sinal verde da Assembleia, vamos fechar a questão da audiência pública, aprovar na agência reguladora e encaminhar esse material para análise do TCU. Seis lotes serão analisados, é bastante coisa, mas tem uma similaridade e um padrão regulatório já trabalhado em outras concessões federais”, explicou o ministro.

“Chegamos a um modelo muito equilibrado, que foi construído equalizando a quantidade de obras necessárias ao Estado com a preservação do caixa”, afirmou Freitas. “Qualquer modelo que preserve caixa será bem-sucedido. Quando alguns dos maiores operadores de rodovias já estão te procurando e estudando o modelo de concessão do Paraná, significa que acertamos na modelagem. Então estamos no caminho certo”, salientou.

Licitação do programa de segurança viária do PR recebe 35 propostas
Os contratos atuais vencem no final de novembro. Segundo o ministro e o governador, até a assinatura das novas concessões as duas administrações vão acertar o modelo de conservação das rodovias, provavelmente ficando a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), com suporte também do Siate e das polícias rodoviárias Federal e Estadual.

PROJETO – As concessões rodoviárias estão divididas em seis lotes, que totalizam 3,3 mil quilômetros de rodovias. Estão previstos R$ 44 bilhões em investimentos, incluindo a duplicação de 1.783 quilômetros de rodovias, construção de 11 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixas adicionais em rodovias já duplicadas, 104 quilômetros de terceiras faixas, mais de mil obras de arte especiais, como viadutos, trincheiras e passarelas, sinal de Wi-Fi em todo o trecho, câmeras de monitoramento e iluminação em LED.

A partir do novo modelo, vence o leilão a empresa que apresentar o maior desconto na tarifa no pedágio. A proposta prevê que as tarifas atuais já cheguem à Bolsa de Valores com um desconto médio de 30%. A esse valor, se soma o deságio proposto pelas empresas em disputa. Esse desconto será associado a um aporte financeiro ofertado pela concessionária para garantir a execução do contrato. Chamado de seguro-usuário, esse valor é proporcional ao percentual de desconto concedido à tarifa.

No modelo acordado, estão previstos três níveis de aporte: de 1% a 10%, de 11% a 17% e a partir de 17%. Para isso, as empresas precisam investir R$ 15 milhões por ponto percentual até 10%, R$ 60 milhões por ponto percentual até 17% e R$ 150 milhões por ponto percentual a partir de 17%. O valor será assegurado por lote, e poderá ser aplicado com diferentes finalidades, a serem decididas em cada um deles.

Segundo o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, será formado um comitê com representantes dos governos federal e estadual, da Assembleia Legislativa, da sociedade civil organizada e da população para definir, a cada cinco anos, a forma de usar os recursos do seguro-usuário.

“Poderemos usar o valor depositado em novas obras que não estão elencadas ou, principalmente, em um desconto maior na tarifa. A decisão será virá da sociedade, por meio do conselho e das audiências públicas”, explicou.

PRESENÇAS – Participaram do da cerimônia o vice-governador Darci Piana; os secretários Guto Silva (Casa Civil), Marcel Micheletto (Administração e Previdência), Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo), Beto Preto (Saúde), João Debiasi (Comunicação Social e Cultura), Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento), Rômulo Marinho Soares (Segurança Pública); o diretor-geral do DER-PR, Fernando Furiatti; a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa; o coordenador-geral de outorgas rodoviárias, Stephane Quebaud; o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale; o diretor-presidente da EPL, Arthur Lima; os superintendentes regionais do Dnit, José Carlos Beluzzi de Oliveira e Christiano Schineider Machado; o chefe da assessoria especial de comunicação, Felipe Campos; o chefe da assessoria parlamentar, André Boratto; os deputados federais Toninho Wandscheer (líder da bancada) e Reinhold Stephanes Junior; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do governo), Alexandre Amaro, Nelson Luersen, Tião Medeiros, Ademir Bier, Alexandre Curi, Cobra Repórter, Coronel Lee, Artagão Júnior, Luiz Fernando Guerra, Delegado Fernando Martins, Emerson Bacil, Evandro Araújo, Gugu Bueno, Homero Marchese, Márcio Pacheco, Nelson Justus, Subtenente Everton, Ricardo Arruda, Tercílio Turini, Tiago Amaral; o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos; o presidente da Faep, Ágide Meneguetti; o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken; o presidente da Fiep, Carlos Valter; o presidente da Fetranspar, Coronel Sérgio Malucelli; o presidente de Associação Comercial do Paraná, Camilo Turmina; o presidente da Faciap, Fernando Moraes; o presidente do Instituto de Engenharia do Paraná, Nelson Gomes; o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski; o promotor de Justiça e coordenador de assuntos institucionais do MP-PR, Fernando da Silva Mattos; e o superintendente da PRF no Paraná, Antônio Paim. (Com AEN)