O Paraná ultrapassou nesta terça-feira (8) a marca de 4 milhões de aplicações da vacina contra a Covid-19. De acordo com o Vacinômetro do Sistema Único de Saúde (SUS), o quantitativo é composto por 2.793.678 primeiras doses (D1) e 1.232.380 segundas doses (D2), totalizando 4.026.058.
O painel, vinculado ao Ministério da Saúde, é atualizado com informações contidas na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), abastecida pelos municípios.
A ferramenta revela também que o Estado alcançou 57% da imunização do grupo prioritário estabelecido pelo Plano de Saúde Nacional (PNI), do governo federal. Desses, 25% completaram o ciclo vacinal com a aplicação das duas doses. Atualmente, segundo a mais recente atualização da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), do dia 25 de maio, 4.906.706 pessoas são consideradas prioridades no Paraná.
“Estamos avançando dentro da realidade da chegada de vacinas. Mais do que nunca é necessária agilidade na aplicação para que possamos proteger o maior número de pessoas possível. Essa é a estratégia mais eficiente para derrubar os números de casos e mortes no Estado”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. “Mais do que nunca o pedido é para que os municípios vacinem, vacinem e vacinem”.
Ele reforçou que a meta do Governo do Estado é vacinar toda a população com mais de 18 anos até o fim deste ano.
E, como forma de acelerar o processo, a Sesa orientou na semana passada que as cidades em estágio mais avançado da aplicação comecem a vacinar a população em geral, de forma escalonada, sucessiva e decrescente, a partir da faixa etária de 59 e 58 anos. “Vamos gastar todas as vacinas que estão chegando”, disse Beto Preto.
PRIORITÁRIOS – Considerando os números absolutos, foram imunizados com a primeira dose 550.304 pessoas com idade entre 60 e 64 anos; 419.801 entre 65 a 69 anos; 392.214 pessoas com comorbidades; 364.442 trabalhadores da saúde; 307.083 entre 70 a 74 anos; 227.908 com mais de 80 anos; 209.482 entre 75 a 79 anos; e 97.753 trabalhadores da educação do ensino básico.
O painel aponta, ainda, que 35.688 primeiras doses foram destinadas para vacinar pessoas com mais de 60 anos institucionalizadas; 30.096 para pessoas com doenças permanentes graves; 16.123 para forças de segurança e salvamento; e 13.734 para gestantes e puérperas. Além desses, também há registros de vacinação nos outros grupos prioritários elencados no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19.
TIPOS DE VACINA – O painel do SUS aponta que a maior parte das doses aplicadas no Paraná é do imunizante Coronavac, produzido pela parceria Instituto Butantan/Sinovac. Já foram ministradas 2.247.848 doses dessa vacina (55,8%). Em segundo lugar aparece a Covishield, da parceria Fiocruz/AstraZeneca/Oxford, com 1.643.398 doses (40,8%). O imunizante Comirnaty, da Pfizer/BioNTech, completa o quadro com 134.698 doses (3,4%).
MUNICÍPIOS – Em números absolutos, ainda segundo a ferramenta do SUS, Curitiba continua sendo a cidade que mais imunizou, com 721.468 aplicações, seguida por Londrina (228.058), Maringá (226.898), São José dos Pinhais (118.191), Cascavel (117.077) e Foz do Iguaçu (98.803). O quantitativo considera as duas doses.
Proporcionalmente ao número de habitantes, contudo, o ranking de vacinação da Secretaria estadual da Saúde revela que os municípios mais adiantados em relação à dosagem inicial são São Jorge D’Oeste (54,25%), Kaloré (49,87%), Paranaguá (44,87%), Maringá (42,72%) e Rio Bom (42,38%).
Maringá (20,78%), São Jorge D’Oeste (20,23%), Capanema (19,30%), Miraselva (19,23%) e Terra Roxa (18,80%) são os destaques na imunização com a segunda aplicação. (Com AEN)
Desde o ano de 2014, a edição 2021 foi a com o maior número de acidentes nos 5 dias da operação. Foram 26 acidentes no total, destes, 7 foram graves, ou seja, com pelo menos uma vítima grave ou morta. Nos últimos 3 anos as equipes da PRF de Cascavel atenderam em média 8 acidentes nos 5 dias da operação. O número de acidentes graves também foi o maior registrado no período comparado.
O acidente mais comum foi a saída de pista com 8 ocorrências, seguido pelas colisões frontais com 7 ocorrências.
No total foram extraídos 334 autos de infração durante a operação. Destaque para as ultrapassagens indevidas, que foram a causa dos acidentes mais graves. No total 107 condutores foram autuados por realizar manobra de ultrapassagem indevida. Trinta condutores foram autuados por falta do uso do cinto de segurança por ele ou por qualquer um dos passageiros.
Combate à criminalidade
Os policias rodoviários federais de Cascavel atenderam 18 ocorrências criminais, sendo 13 pessoas detidas durante a operação, sendo 2 condutores presos por dirigir sob influência de álcool, 4 por contrabando, 1 mandado de prisão cumprido, 3 por outros crimes, 2 por outros crimes de trânsito e 3 por tráfico de entorpecente.
Dessas ações resultaram a apreensão de 15.700 maços de cigarros, diversos equipamentos eletrônicos e informática, 103 quilos de cocaína e 377 quilos de maconha.(Com PRF Cascavel).
O Centro Universitário de Cascavel - Univel está com as inscrições abertas para o Mestrado em Direito até o dia 11 de junho, com área de concentração em “Direito, Inovação e Regulações”, voltado à análise minuciosa do papel das instituições, do volume e do impacto das novas normatividades nelas arraigadas e por elas produzidas, cujos campos de destinação comportam duas realidades: uma primeira ligada às questões corporativas, como as responsabilidades, os contratos e os mercados específicos; uma segunda relativa às questões públicas, como a conjuntura política, a ordenação macroeconômica e do sistema de justiça. Ambas, hoje, influenciadas e integradas à questão tecnológica. “A experiência no curso de Mestrado da Univel está sendo fantástica. Além do grande e preciso aprofundamento teórico, o curso traz consigo o direcionamento para a prática profissional no mundo da tecnologia e das regulações, sempre à luz do Direito. A didática dos professores, sem retoques, faz com que, mesmo aqueles discentes que não têm experiência com a pesquisa acadêmica, nela se insiram com naturalidade. Eis o curso que faltava para o Oeste paranaense”, ressalta o mestrando em Direito da Univel, Denner Pereira da Silva.
Conheça as Linhas de Pesquisa
Com o objetivo de oferecer uma formação sólida pelo viés teórico, técnico e prático, focada substancialmente no desenvolvimento das capacidades humanas ligadas à pesquisa jurídica e ao processo de tomada de decisões em contextos sócio-institucionais complexos, o Mestrado em Direito da Univel, disponibilizou duas linhas de pesquisa:
1) Compliance e Instituição: Diante das questões complexas e desafiadoras que abarcam o direito contemporâneo, a linha se propõe a investigar a atuação das instituições e os impactos da transparência, da ética, da cultura da responsabilidade, da equidade e da prestação de contas (accountability), sob uma ótica transdisciplinar. Para tanto, faz-se necessário transitar pelos espaços privados, das corporações, assim como pelos espaços públicos, estatais e não estatais, a partir da criação e da implementação de Programas de Compliance. O Compliance emerge, portanto, como um importante instrumento de controle institucional, de análise e de prevenção de riscos, mediante o monitoramento e a antecipação das responsabilidades jurídicas.
2) Direito e Inovações Tecnológicas: A inovação, como um fenômeno social, é necessariamente dependente do Direito. A influência jurídica sobre o desenvolvimento da ciência se dá pelos imperativos e pela imaginação: ou seja, pela linguagem. A esta atribui-se credibilidade e valores, que proporcionam técnicas para sua regulação. É neste contexto que a inovação atinge o próprio Direito, desafiado agora a fortalecer-se e, até mesmo, a se reinventar. Ao tomar a inovação tecnológica como aliada, o Direito encontra campo fértil para impor-se, disseminar-se e ocupar seu espaço: ao inovar a regulação, o Direito amplia sua vocação para regular a própria inovação, legitimando-se e assegurando que o campo ético seja preservado.
O Mestrado em Direito da Univel é coordenado pelo Dr. Alexandre Barbosa da Silva e pelo Dr. Alfredo Copetti Neto e tem como objetivo oferecer uma formação sólida, seja pelo viés teórico, técnico e prático, focada substancialmente no desenvolvimento das capacidades humanas ligadas à pesquisa jurídica e ao processo de tomada de decisões em contextos sócio-institucionais complexos. “Sempre tive vontade de fazer mestrado, porém a escassez na região me fez prorrogar o sonho que hoje está sendo possível pela oportunidade trazida ao Oeste Paranaense pela Univel. Com um tema relevante e atual o Mestrado de Direito, inovação e regulações vem me proporcionando tanto um crescimento profissional quanto pessoal, impulsionando o meu conhecimento e ampliando a minha visão. Os professores possuem uma vasta experiência profissional, formando um corpo docente de qualidade. Minha experiência está sendo incrível, desafiadora e muito acima da expectativa”, conclui a mestranda em Direito na Univel, Rahiza K. Merquides.
Para os interessados em cursar o Mestrado em Direito da Univel a inscrição pode ser realizada no link: www.mestrado.univel.br/mestrado-direito/.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, às 23h59 de domingo dia (6), a Operação Corpus Christi 2021 no Paraná. Neste ano, durante os cinco dias de operação, que teve início na quarta (2), policiais rodoviários federais apreenderam cerca de 463 quilos de maconha e 103 quilos de cocaína no estado. Além disso, 45 pessoas foram presas pelos mais diversos crimes e 10 veículos foram recuperados.
Dos 45 indivíduos presos, sete foram presos por tráfico de drogas, onze por contrabando e seis por dirigirem sob efeito de álcool. No total, 439 mil maços de cigarros contrabandeados foram apreendidos por nossas equipes.
Em operações conjuntas com o Denarc da PCPR na quarta (2), 167 quilos de maconha foram apreendidos em Pato Branco (PR) e 103 quilos de cocaína foram apreendidos em Nova Aurora (PR).
Mais 50 quilos de maconha foram apreendidos em Realeza (PR) na quarta (2), um homem foi preso. Na quinta (3), um homem de 19 anos foi preso transportando 250 quilos da droga em Santa Tereza do Oeste (PR).
Além disso, no sábado (5), na ponte Ayrton Senna, em Guaíra (PR), dois irmãos foram presos transportando 28 quilos de maconha escondida nos bancos de um automóvel.
Os agentes da PRF flagraram 25 motoristas dirigindo bêbados. 197 condutores ou passageiros estavam sem o cinto de segurança, além de 13 ocasiões em que crianças não utilizavam adequadamente um dispositivo de retenção, como a cadeirinha.
Cerca de 140 veículos foram recolhidos aos pátios por diversas irregularidades, dez que haviam sido roubados, foram recuperados.
Ainda, foram registradas 321 ultrapassagens irregulares durante o feriado. Esse tipo de ultrapassagem é responsável pela maioria dos acidentes do tipo colisão frontal, onde o motorista não consegue efetuar em tempo a manobra de ultrapassagem ou força a ultrapassagem, colidindo frontalmente com o veículo que está trafegando no sentido contrário.
Foram fiscalizadas 1.404 pessoas e 1.222 veículos. 1.755 infrações foram registradas pelos policiais, nos cerca de quatro mil quilômetros de rodovias federais da circunscrição da PRF no Paraná.
A PRF registrou 104 acidentes, com 116 pessoas feridas e sete mortes nas rodovias federais do Paraná, de quarta a domingo. Em 2020, não houve operação, razão pela qual não há comparativo.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Polícia Civil do Paraná (PCPR) alerta a sociedade sobre os principais tipos de crimes ambientais, nos quais atua diariamente no combate em todo o Estado. O trabalho se soma ao dos órgãos de fiscalização com o objetivo de investigar e indiciar suspeitos por crimes contra a fauna e a flora.
A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente existe há 23 anos e é o fórum competente por investigar crimes dessa natureza.
O dia 5 de junho foi instituído como Dia Mundial do Meio Ambiente, em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. A data escolhida foi a mesma em que o evento foi realizado, com o propósito de chamar atenção para a preservação dos recursos naturais esgotáveis.
A lei 9.605, de 1998, que define os delitos dessa natureza, é a principal base que ampara as operações da PCPR. São 82 artigos que visam proteger o ambiente da ação criminosa.
Confira os principais tipos de crime:
BALÕES – Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação é um dos crimes ambientais mais comuns no Estado. A época de maior incidência é no inverno, quando criminosos soltam com mais frequência os artefatos.
A pena prevista é de até três anos de prisão, podendo se somar à pena do crime de associação criminosa, já que normalmente este tipo penal é praticado por mais de três pessoas.
DESMATAMENTO – O desmatamento é crime frequente e um dos maiores problemas ambientais da atualidade, já que compromete o equilíbrio do planeta, afeta gravemente a economia e a sociedade como um todo. Desmatar é eliminar total ou parcialmente qualquer tipo de cobertura vegetal.
As principais consequências do desmatamento são a perda da biodiversidade, o aquecimento global e a exposição do solo à erosão. No Paraná, o principal objetivo é defender o bioma Mata Atlântica de desmatadores. Esses criminosos podem ser condenados até três anos de prisão.
POLUIÇÃO – Os crimes de poluição têm seção própria dentro da lei e também são rotineiros nas atividades investigativas da PCPR. A poluição hídrica ou de cursos d’água é crime ambiental grave que compromete a qualidade da água, saúde do solo e das pessoas.
Diante da escassez de água no Paraná, esse crime necessita ser combatido. As principais fontes de contaminação das águas são os lixões, aterros ilegais, acidentes com substâncias tóxicas, atividades e o armazenamento inadequados de produto químico.
A poluição sonora é crime ambiental e inclui poluição de qualquer natureza que possa causar dano à saúde humana ou de animais. Diferencia-se da perturbação de sossego alheio, que é uma contravenção penal e se caracteriza pelo barulho excessivo de comércio ou residência. Para comprovar a poluição sonora a PCPR conta com laudo técnico e pericial, estando os criminosos sujeitos a pena de até quatro anos de prisão.
MAUS-TRATOS A ANIMAIS – Dentre as atividades criminosas combatidas pela PCPR, o crime de maus-tratos contra animais é delito recorrente. Danos físicos ou psíquicos praticados contra cães e gatos podem levar criminosos a até cinco anos de prisão. Se o animal for de outra espécie a pena prevista é de até um ano de prisão.
DENÚNCIAS – Como forma de combate aos crimes ambientais, a PCPR conta com a ajuda da população, disponibilizando canais para denúncias através do telefone 181 ou do portal http://www.181.pr.gov.br. (Com AEN)
O trabalho realizado no Paraná para fomentar a inovação já é reconhecido internacionalmente. Um paper submetido pela equipe de advogados responsáveis pela revisão jurídica do Projeto de Lei que culminou na Lei Estadual de Inovação (número 20.541/2021) foi indicado na categoria Best Practical Case (melhor caso prático) da XIX Triple Helix Conference. O evento acontece de 16 a 18 de junho, em São Paulo, de forma online.
Com o título “Paraná: articulação em questões legislativas para um Estado inovador", o paper encaminhado para a comissão da conferência apresenta a articulação realizada pelo Estado para atualização da Lei de Inovação a partir do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), que no Paraná contou com ampla participação e discussão entre os players intervenientes no processo de inovação.
Fazem parte da equipe de revisão jurídica os advogados Cláudia Crisostimo, Erika Juliana Dmitruk, João Guilherme Duda e Kennedy Machado. Cláudia, que também é Diretora de Propriedade Intelectual da Unicentro.
A categoria que o Paraná disputa premia pesquisas aplicadas, cases e relatórios de experiências cujas empresas, organizações privadas ou públicas estão ativamente envolvidas em interações da chamada tríplice hélice, e engajadas na construção de relações bem-sucedidas e orientadas entre a indústria, academia e governo.
“Percebemos que o trabalho se enquadrava na proposta do evento e apresentamos a articulação realizada entre os entes para viabilizar essa nova Lei de Inovação do Paraná”, contou Cláudia.
Ela cita o Sistema Estadual de Parques Tecnológicos do Paraná, o Separtec, que fez as primeiras articulações com as instituições, e o apoio da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Superintendência de Inovação, que, segundo ela, foram fundamentais.
“Foram diferentes parcerias durante a elaboração do projeto de lei, envolvendo os entes da tríplice hélice, que nos levaram a ter um texto moderno e eficiente para a Lei Estadual de Inovação, e que agora está entre os três finalistas deste evento”, complementou.
De acordo com ela, a indicação ao prêmio é um reconhecimento ao engajamento e ao trabalho realizado por todos os envolvidos no projeto de lei, bem como uma demonstração da importância de uma gestão estadual com foco neste tipo de avanço. “O Paraná tem uma estrutura muito completa, e a participação do Governo do Estado nesta articulação é uma mola propulsora para que os demais entes consigam atuar na prática, gerando desenvolvimento para o Paraná”, disse.
A advogada ainda afirmou que o fato e estar entre os três finalistas demonstra que o trabalho, que visa estimular a conexão de universidades e Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (ICTs) com as demandas do sistema produtivo, é motivo de orgulho. Disputam a categoria, ainda, um projeto do México e outro da Alemanha.
INOVAÇÃO – Sancionada em 20 de abril de 2021, a nova Lei Estadual de Inovação faz parte de um conjunto de ações propostas pelo poder público para incentivar o ecossistema empreendedor em todo o território paranaense. O texto estabelece novas medidas de incentivo à inovação, pesquisa e políticas públicas de desenvolvimento econômico. Serão priorizadas ações em regiões do Estado com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), buscando um ambiente competitivo, redução da pobreza e das desigualdades regionais.
A lei torna possível o apoio aos ambientes de inovação, como os Núcleos de Inovação Tecnológica das universidades, incubadoras, aceleradoras e parques tecnológicos em todas as regiões do Estado. Também fica regulamentada a contratação de startups por parte do poder público, ou de programas de empreendedorismo, além da aproximação de empresas e indústrias com a infraestrutura das universidades paranaenses, participando ativamente do desenvolvimento socioeconômico do Paraná.
A nova Lei de Inovação dará um legado para o Paraná, aproximando o setor produtivo dos pesquisadores de ponta do Estado, bem como aproximando as startups do setor público.
O projeto foi coordenado pela Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e lideranças do Separtec, em parceria com as universidades paranaenses, Fundação Araucária, Tecpar, Detran/PR, Superintendência Geral de Inovação e representantes do setor produtivo.
PREMIAÇÃO – A conferência é organizada pela Triple Helix Association, associação não-governamental sem fins lucrativos com propósito científico e um alcance global. Seu principal escopo é avançar no conhecimento científico e nas conquistas práticas relacionadas a todos os aspectos da interação entre a academia-indústria-governo (Tríplice Hélice) para fomentar a pesquisa, a inovação, o empreendedorismo, a competitividade econômica e o crescimento.
Neste ano, o tema do evento é "Inovação para um mundo sustentável: ciência e tecnologia para melhorar o mundo para as gerações futuras". Ele vai ser sediado na Universidade de São Paulo (USP), e as inscrições e outras informações sobre as categorias em disputa e os concorrentes podem ser acessadas no site da Conferência. (Com AEN)
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