Parceria entre Detran-PR e Rumo amplia orientações aos motoristas sobre cuidados com ferrovias

Para frear o número de acidentes em linhas férreas, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), em parceria com a concessionária Rumo, investe em ações de educação e conscientização dos motoristas, com foco em segurança. A partir deste mês de junho, os cursos de reciclagem nas autoescolas do Paraná e no próprio Detran-PR contarão com o apoio de vídeos produzidos pela concessionária para orientação sobre o funcionamento da ferrovia, boas práticas, sinalização e prevenção de acidentes.

 

O objetivo é incentivar cada vez mais o cuidado dos motoristas e da população nas áreas próximas aos trilhos. Ainda este ano, os cursos de formação de condutores também contarão com o conteúdo. Ao todo, os vídeos devem atender aproximadamente 800 autoescolas no Paraná. A estimativa é que cerca de 300 mil candidatos à CNH passem a ter o contexto da ferrovia inserido em sua formação já neste segundo semestre de 2021.

 

De forma didática e por meio de ilustrações, os vídeos reforçam os cuidados necessários antes de realizar a travessia em passagens em nível (PNs), ressaltam a necessidade de ficar atento ao sinal sonoro da buzina e alertam sobre as regras nas áreas ao entorno da ferrovia, como não ser permitido transitar ou estacionar nas faixas de domínio. Além disso, os motoristas poderão conhecer um pouco mais sobre como funciona a operação dos trens na linha férrea.

 

“Este aumento no número de acidentes ocorrendo nas linhas férreas é preocupante e nos trouxe um alerta para reforçar o assunto já na formação de novos condutores e para aqueles que precisam relembrar algumas regras básicas de condução”, diz o diretor-geral do Detran, Wagner Mesquita. “A conscientização e educação no trânsito são o melhor caminho para reduzirmos estes números alarmantes”.

 

Em 2019, foram registrados 146 acidentes causados por terceiros (abalroamentos e atropelamentos) no Paraná. Em 2020 foram 167 ocorrências, sendo que abalroamentos (colisão de veículo com o trem) responderam por 68% dos casos.

 

PREFERENCIAL – Conforme as leis do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a linha férrea é sempre preferencial. É obrigatório que os veículos parem em uma distância segura e se certifiquem de que não há trens se aproximando antes de efetuar o cruzamento. Atravessar uma passagem em nível sem antes parar é uma infração gravíssima.

 

“A segurança é um dos nossos pilares. Firmar essa parceria é um passo importante para combatermos uma das maiores questões em ferrovias no mundo todo: a prevenção de acidentes nos cruzamentos entre a linha férrea e as vias urbanas”, diz Silvia Mari Azuma, gerente da Rumo. “Queremos fortalecer a relação com a população, tornando a ferrovia mais segura e contribuindo cada vez mais para a conscientização das pessoas sobre a importância de adotar comportamentos como parar, olhar e escutar antes de cruzar uma passagem em nível”. (Com AEN)

 

 

 

Paraná é o segundo Estado que mais vacinou profissionais do Ensino Básico contra coronavírus

Com 142.287 doses aplicadas, o Paraná é o segundo Estado que mais vacinou profissionais da educação básica no Brasil até esta segunda-feira (14). O número já corresponde a 84,16% de toda a população deste grupo prioritário no Paraná, que é estimada em 169.057 pessoas.

 

Os dados são do Vacinômetro mantido pelo Sistema Único de Saúde, que utiliza informações da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), alimentadas pelos municípios em tempo real.

 

Pela plataforma, São Paulo é o único Estado à frente do Paraná na vacinação em números absolutos, com 687.968 doses aplicadas. Na sequência, estão Rio Grande do Sul (142.113), em terceiro; Rio de Janeiro (141.762), em quarto; e Bahia (133.361), em quinto.

 

No Paraná, os profissionais da educação básica começaram a ser vacinados na segunda semana de maio, em consonância com as medidas de retorno às aulas presenciais na rede pública do Estado, que foram retomadas gradualmente a partir do dia 10.

 

“Estamos próximos de concluir a vacinação de mais um grupo prioritário muito importante dentro da estratégia de combate à pandemia no Paraná”, afirmou Beto Preto, secretário estadual de Saúde. “Seguimos imunizando os paranaenses com velocidade e agilidade, ampliando cada vez mais o número de grupos prioritários atendidos e, agora, também vacinando a população geral”.

 

"Esses dados mostram o compromisso do governador Ratinho Junior com a Educação do Paraná. Temos ações na área educacional muito à frente de outros estados, mas sabemos da importância de os jovens estarem na escola. Com esse avanço, vamos melhorar ainda mais nossos resultados", destacou o secretário estadual de Educação e do Esporte, Renato Feder.

 

DOSES APLICADAS – Das 142.287 vacinas administradas pelo Paraná neste grupo, 142.135 (99,9%) correspondem à primeira dose da imunização. Isso se dá porque as vacinas da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz representam 94,2% de todas as vacinas aplicadas no grupo, e as da Pfizer/BioNTech, apenas 4,6%. Elas representam quase a totalidade (98,8%) das doses que necessitam do prazo de três meses para completar o ciclo de imunização com o reforço. As vacinas fabricadas pelo Instituto Butantan/Sinovac, cujo intervalo é de 21 dias, representam apenas 1,2% das vacinas administradas.

 

Na divisão por gênero, 84,7% do público vacinado no grupo são mulheres e 15,3%, homens.

 

No ranking por cidades, em números absolutos, Curitiba lidera a aplicação, com 14.125 doses administradas. A Capital é seguida por Maringá (6.501 ), Londrina (6.406), Foz do Iguaçu (5.716) e Cascavel (5.378).

 

ENSINO SUPERIOR – O Paraná também já começou a destinar doses para a vacinação dos profissionais vinculados ao Ensino Superior, grupo estimado em 54.110 pessoas no Estado segundo o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. Até esta segunda-feira (14), foram aplicadas 6.006 doses no grupo. Foram 5.964 D1 e 42 D2, englobando 11,02% do total de pessoas estimadas.

 

Neste grupo, a cidade que lidera a vacinação é Foz do Iguaçu, com 1.172 profissionais imunizados. Na sequência, aparecem os municípios de Londrina (738), Imbituva (459), Paranaguá (336) e Umuarama (310).

 

A vacinação nos servidores da Universidade Estadual de Maringá (UEM) começou nesta segunda-feira (14). A primeira dose seguirá um cronograma entre 43 e 59 anos.

 

VACINÔMETRO –Segundo o Vacinômetro do SUS, o Paraná é o sexto Estado que mais vacinou contra a Covid-19 no Brasil. Foram 4.468.854 doses aplicadas, sendo 3.207.093 D1 (71,76%) e 1.261.761 D2 (28,23%).

 

A vacina do Instituto Butantan/Sinovac foi a mais aplicada até o momento, representando 50,7% do total. O imunizante da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz é o segundo mais utilizado, com 45,7%. Por fim, 3,6% das doses são da Pfizer/BioNTech.

 

Para esta semana, é esperada no Estado a chegada de um quarto imunizante para integrar a vacinação: a vacina Janssen, fabricada pelo braço farmacêutico da Johnson & Johnson. Administrada em apenas uma dose, ela será destinada ao grupo prioritário dos caminhoneiros. (Com AEN)

 

 

 

Prazo para atualização cadastral de rebanho termina dia 30; parcial não chega a 50%

Faltam apenas 17 dias para encerrar o prazo de atualização cadastral do rebanho paranaense. Diferentemente de 2020, quando houve duas etapas, neste ano o período único começou a ser contado em 1º de maio e termina em 30 de junho. Após isso, o trânsito não será possibilitado e o produtor poderá ser multado. A parcial desta segunda-feira (14) aponta 48,3% do rebanho já cadastrado.

 

A atualização é fundamental para auxiliar a vigilância sanitária e garantir a manutenção do status internacional de área livre de febre aftosa. A certificação foi concedida em 27 de maio pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), depois de mais de 50 anos de esforço conjunto de entidades públicas e privadas e da cooperação de produtores.

 

“Conquistar foi um árduo trabalho, manter também é uma tarefa difícil porque a gente não conta mais com a vacina”, alertou o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. Segundo ele, o Estado optou por não impor custo ao produtor com a colocação de brinco ou chip para identificar cada animal.

 

“Apenas precisamos, como medida adequada do ponto de vista sanitário, saber quantos são e onde estão os animais”, disse. “É um ato a favor do negócio do criador”.

 

O presidente da Agência de Defesa Agropecuária, Otamir Cesar Martins, reforçou os benefícios que a atualização cadastral trará ao produtor. “Com as informações registradas temos melhores condições de agir rapidamente em eventuais casos de focos de qualquer doença, e não apenas a aftosa”, afirmou. “O nosso apelo é para que intensifiquem a declaração dos rebanhos nesta reta final da campanha”.

 

PENALIDADES – A falta da atualização tem consequências para o produtor. Uma delas é o impedimento para emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), documento imprescindível para qualquer movimentação entre propriedades ou para abate em frigoríficos. Além disso, a legislação prevê autuação e pagamento de multa de uma Unidade Padrão Fiscal por cada animal. Em junho, o valor da UPF no Paraná é de R$ 113,54.

 

O gerente de Sanidade Animal da Adapar, Rafael Gonçalves Dias, salientou que a intenção do órgão não é multar, mas reforçar cada vez mais a necessidade da atualização do rebanho: “A expectativa é que consigamos abrir novos mercados e com isso melhorar as condições de nossos produtores, mas para que a gente mantenha esse novo status, é preciso que os produtores rurais atualizem o cadastro na Adapar”, afirmou.

 

ATUALIZAÇÃO – A atualização é exigida para todas as espécies animais existentes na propriedade (bovinos, búfalos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes e outros animais aquáticos, colmeias de abelhas e bicho-da-seda).

 

Os produtores podem fazer de forma direta por meio do link www.produtor.adapar.pr.gov.br/comprovacaorebanho ou em uma das Unidades Locais da Adapar, Sindicatos Rurais ou Escritório de Atendimento de seu município (prefeituras). Para fazer a comprovação, o produtor deve ter o CPF cadastrado. Nos casos em que seja necessário ajustar o cadastro inicial, o telefone para contato é (41) 3200-5007.

 

Segundo balanço parcial, os únicos municípios com 100% de cadastro já efetuado são São Carlos do Ivaí e São Manoel do Paraná. Os piores indicadores são Contenda (4,7%), Colombo (8%) e Quatro Barras (11,2%). Confira como está a atualização cadastral por município no Estado (dados de 14/06/2021). (Com AEN)

 

 

 

 

BRDE faz 60 anos com carteira de crédito de R$ 13,5 bilhões, entre as maiores do Brasil

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) chega aos 60 anos nesta terça-feira (15) como principal referência em fomento de caráter público no apoio a produtores rurais e empresas nos três estados do Sul. É posicionado entre os maiores bancos em tamanho de carteira de crédito do Brasil, com R$ 13,5 bilhões.

 

O banco fechou 2020 com mais de R$ 3,3 bilhões em crédito para investimentos e capital de giro a empreendedores dos três estados acionistas - Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, além da parceria com Mato Grosso do Sul. Em seis décadas de atuação, já atinge a marca de R$ 200 bilhões em operações de crédito.

 

No Paraná, informa o diretor de Operações e vice-presidente do BRDE, Wilson Bley, a carteira de crédito é de R$ 5,2 bilhões. Os investimentos em 2020 atingiram montante de R$ 1,25 bilhão. Em 60 anos, a agência paranaense chega a R$ 58,7 bilhões em créditos.

 

“O trabalho do BRDE é cada vez mais alinhado com as agendas da inovação e da sustentabilidade”, afirma Wilson Bley. Ele destaca que, além de financiar projetos de longo prazo para empreendimentos públicos e privados de todos os portes, a instituição vem dando uma resposta importante às necessidades de maior capital de giro aos segmentos mais afetados pela pandemia.

 

Diante de um cenário de crise, além dos seus próprios recursos, o banco vem trabalhando por meio de parcerias com outras instituições, nacionais e internacionais, com o objetivo de contemplar tanto o crédito emergencial em momento de extrema dificuldade para os empreendedores quanto o apoio a novos investimentos.

 

“Como agente de fomento, chegar aos 60 anos representa um acúmulo muito significativo de conquistas para toda a região, mas também carrega um grande desafio de futuro”, destaca a diretora-presidente Leany Lemos. “Por isso, o BRDE busca acompanhar de modo contemporâneo as mudanças cada vez mais aceleradas, acentuando seu compromisso com uma agenda de sustentabilidade, de apoio à inovação, de um olhar para o impacto ambiental, econômico e social que cada projeto trará”.

 

Leany Lemos afirma que um aspecto relevante é o compromisso assumido pelo banco como signatário da Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pelas Nações Unidas. Aproximadamente 83% da sua carteira de crédito é aderente a, no mínimo, um ODS.

 

“A partir da diversificação das nossas fontes de funding, houve também um esforço em ampliar os programas e linhas para atender a esse compromisso, o que compreende desde projetos para o uso e produção de energias renováveis, agricultura de baixo carbono e obras de saneamento, mas também estímulo ao empreendedorismo das mulheres”, acrescenta a presidente.

 

DIVERSIFICAÇÃO – Criado em 1961 com o desafio inicial de propiciar ganhos de produtividade para uma economia regional à época majoritariamente agrícola, o BRDE nasce diante da necessidade de atrair para os estados do Sul melhores fatias das linhas de crédito federal, por muitos anos fonte majoritária de funding.

 

Ao longo de sua trajetória, em especial no período mais recente, o banco buscou diversificar suas fontes a ponto de registrar, no último ano, uma redução da participação do Sistema BNDES a 57,6% do total de financiamentos contratados.

 

Esse resultado ocorreu mesmo com um aumento de 24,3% do volume contratado com recursos do BNDES em relação ao ano anterior, que passou de R$ 1,5 bilhão em 2019 para R$ 1,9 bilhão em 2020.

 

O banco registra atualmente uma importante relação de parcerias com organismos internacionais, como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), BIRD-Banco Mundial, Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Banco Europeu de Investimentos (BEI), Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

 

No ano passado, as contratações com fontes externas corresponderam a R$ 308,4 milhões em operações, um salto de 93,6% na comparação com 2019. Já as concessões de crédito com recursos próprios do BRDE somaram R$ 651 milhões, uma elevação de 75,1% em relação a 2019.

 

“É um orgulho imenso ver o crescimento do banco nesses 60 anos e também a diversificação de fundings que conquistamos”, acrescenta Wilson Bley.

 

Ele afirma que a captação de recursos com a CAF (USD 70 milhões), por exemplo, representa a terceira parceria internacional da história do BRDE, que já contratou 50 milhões de euros na Agência Francesa de Desenvolvimento e outros 80 milhões de euros no BEI.

 

“Isso é muito importante para o futuro e inovação dos três estados, porque os recursos contratados na AFD são destinados ao financiamento de projetos relacionados à produção e consumo sustentáveis na Região Sul”, diz Bley.

 

TÍTULOS – O BRDE também já trabalha com a preparação na emissão de títulos financeiros como alternativa de captação de recursos. Numa etapa inicial, a captação de RDBs é estimada em R$ 30 milhões, os quais serão alocados no Fundo BRDE de Promoção ao Desenvolvimento Produtivo, Sustentável e Social dos Estados da Região Sul – BRDE PROMOVE SUL, a fim de serem utilizados para operações de crédito. Outras emissões estão programadas para 2022.

 

INCENTIVOS FISCAIS – Além de apoiar com crédito produtores rurais, cooperativas, indústrias, serviços e o setor público, o banco desenvolve sua política de responsabilidade socioambiental. Como agente de desenvolvimento social, econômico e cultural da região onde atua, o BRDE tem como diretriz apoiar, por meio das leis de incentivos fiscais, diferentes projetos sociais, do esporte, da cultura e da saúde, aplicando de forma direta recursos nos três estados do Sul.

 

No ano passado foram selecionados 106 projetos nos três estados, que totalizaram R$ 4,3 milhões. No acumulado desde 2015, o banco já destinou mais de R$ 23,7 milhões através das Leis de Incentivos.

 

HISTÓRIA – O BRDE foi fundado em 15 de junho de 1961 pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com o objetivo de fazer o Sul do Brasil prosperar. Desde então, apoia e acompanha o desenvolvimento de projetos para aumentar a competitividade de empreendimentos de todos os portes na região. O ativo total do banco é de R$ 16,7 bilhões e com um patrimônio líquido que chegou agora a R$ 3,12 bilhões (Relatório 2020).

 

O banco atua incorporando nas suas rotinas práticas de boa gestão ASG (ambiental, social e governança). Conta atualmente com mais de 33 mil clientes ativos e está presente em 1.088 municípios, o que corresponde a 91,4% das cidades da região Sul.

 

O BRDE está sujeito a acompanhamento e controle do Tribunal de Contas e fiscalização do Banco Central do Brasil e tem 468 colaboradores nos três estados. Sua estrutura administrativo-organizacional é determinada por Regimento Interno estabelecido pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul – Codesul e fundamentada por Atos Constitutivos aprovados pelas Assembleias Legislativas dos Estados-Membros. (Com AEN)

 

 

 

Paraná descentraliza vacinas da Pfizer para 77 municípios; lote contém doses do Ensino Superior

O Governo do Estado continua o processo de descentralização das vacinas contra a Covid-19 para todas as regiões do Paraná e enviará nesta sexta-feira (11) 145.080 doses da Pfizer/BioNTech para 77 municípios das 22 Regionais de Saúde.

 

Nesta distribuição, serão contemplados os grupos de comorbidades (45.096 doses), deficiência permanente (28.554 doses), trabalhadores da educação básica (29.988 doses), trabalhadores da assistência social (16.500 doses), trabalhadores portuários, após ajuste populacional (2.598 doses), trabalhadores do transporte aéreo, após ajuste populacional (198 doses) e trabalhadores do ensino superior (22.146 doses).

 

O quantitativo inclui a reserva de 10% que deve ser utilizada para perdas técnicas e físicas, falha no transporte ou quebra de frascos. A Secretaria não orienta que as equipem iniciem novos esquemas vacinais com este saldo.

 

“A orientação do governador Ratinho Junior é de disponibilizar as vacinas para todos os municípios do Estado dentro de um esquema veloz e organizado, e a Sesa tem trabalhado na logística de distribuição para viabilizar mais doses para diferentes cidades”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

 

 

ENSINO SUPERIOR – As 22.146 doses do Ensino Superior serão encaminhadas para 69 municípios de 21 Regionais de Saúde. Com essa quantidade, será possível imunizar cerca de 35% do grupo prioritário, estimado em cerca de 57 mil pessoas.

 

Pela orientação do Plano Nacional, nessa estratégia será solicitado documento que comprove a vinculação ativa do profissional com a instituição ou a apresentação de declaração emitida pela instituição de ensino. Os municípios farão a definição do escalonamento.

 

PORTUÁRIOS E AÉREOS – As 2.598 doses para portuários serão encaminhadas para Paranaguá, onde serão aplicadas nos trabalhadores que ainda não receberam a primeira vacina. As doses dos trabalhadores do setor aéreo são destinadas a Curitiba.

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL – Serão contemplados nessa remessa trabalhadores da Assistência Social de 76 municípios das 22 Regionais, o que engloba cerca de 30% do total.

 

PFIZER – Os imunizantes da farmacêutica norte-americana possuem instruções de operacionalização diferenciadas e devem ser diluídas em soro fisiológico antes da aplicação, além da necessidade de utilização do conjunto de seringas específicas de 1ml. De acordo com a orientação do 21º Informe Técnico do Ministério da Saúde, as doses da Pfizer podem permanecer armazenadas por até 31 dias à temperatura de 2º a 8º C, desde que o transporte dos imunizantes seja realizado em até 12 horas, dentro da mesma temperatura.

 

Ao todo 360.360 doses da Pfizer já foram enviadas ao Paraná. Elas começaram a ser distribuídas pela Capital, conforme programação original do Ministério da Saúde, e foram sendo descentralizadas para cidades de grande e médio porte paulatinamente ao longo dos últimos meses.

 

VACINÔMETRO – Segundo a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) o Paraná aplicou até as 13h desta quinta-feira (10) 4.221.780 doses de vacina contra a Covid-19, sendo 2.972.223 primeiras doses e 1.249.557 segundas doses. O Estado é osexto que mais aplicou vacinas em termos gerais até o momento.

 

Confira a distribuição das doses por Regional de Saúde:

1ª RS – Paranaguá – 4.986

2ª RS – Metropolitana – 50.580

3ª RS – Ponta Grossa – 7.374

4ª RS – Irati – 1.458

5ª RS – Guarapuava – 5.328

6ª RS – União da Vitória – 2.238

7ª RS – Pato Branco – 2.274

8ª RS – Francisco Beltrão – 3.336

9ª RS – Foz do Iguaçu – 6.312

10ª RS – Cascavel – 9.450

11ª RS – Campo Mourão – 3.174

12ª RS – Umuarama – 3.276

13ª RS – Cianorte – 1.512

14ª RS – Paranavaí – 2.466

15ª RS – Maringá – 12.642

16ª RS – Apucarana – 4.920

17ª RS – Londrina – 12.420

18ª RS – Cornélio Procópio – 1.668

19ª RS – Jacarezinho – 2.460

20ª RS – Toledo – 4.524

21ª RS – Telêmaco Borba – 1.746

22ª RS – Ivaiporã – 936

Total: 145.080 doses

Confira a quantidade de doses para imunizar trabalhadores do Ensino Superior:

1ª RS – Paranaguá – 216 doses

2ª RS – Metropolitana – 9.828 doses

3ª RS – Ponta Grossa – 1.050 doses

5ª RS – Guarapuava – 654 doses

6ª RS – União da Vitória – 156 doses

7ª RS – Pato Branco – 192 doses

8ª RS – Francisco Beltrão – 198 doses

9ª RS – Foz do Iguaçu – 834 doses

10ª RS – Cascavel – 1.464 doses

11ª RS – Campo Mourão – 288 doses

12ª RS – Umuarama – 720 doses

13ª RS – Cianorte – 18 doses

14ª RS – Paranavaí – 186 doses

15ª RS – Maringá – 2.910 doses

16ª RS – Apucarana – 216 doses

17ª RS – Londrina – 2.562 doses

18ª RS – Cornélio Procópio – 66 doses

19ª RS – Jacarezinho – 276 doses

20ª RS – Toledo – 204 doses

21ª RS – Telêmaco Borba – 54 doses

22ª RS – Ivaiporã – 54 doses

Total: 22.146 doses (Com AEN)

 

 

 

Consulta ao auxílio emergencial para empresas já está disponível

Microempresas de segmentos específicos cadastradas no Simples Nacional e registradas até 31 de março, microempresas incluídas nestes setores sem inscrição estadual e MEIs podem se cadastrar pelo www.auxilioemergencial.pr.gov.br, que entrou em operação para consulta cadastral nesta quinta-feira (10).

 

Pela legislação aprovada, apenas microempresas (MEs) e microempreendedores individuais (MEIs) com sede no Paraná fazem parte da relação de beneficiários. Pessoas físicas não têm direito ao benefício. Ao todo, 27 setores serão atendidos.

 

Entre os documentos exigidos estão Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do estabelecimento; Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do sócio; Código de Endereçamento Postal (CEP) do estabelecimento do beneficiário, que deve ser o mesmo constante junto à Receita Federal do Brasil (RFB); e conta bancária de pessoa jurídica, se microempresa, ou conta bancária de pessoa física ou jurídica, no caso de microempreendedor individual.

 

Não são todas as MEs e MEIs que poderão receber o benefício. Em ambos os casos, foi observado o grau de impacto da pandemia na atividade, sendo priorizadas aquelas mais impactadas.

 

REGULAMENTO – O Governo do Estado regulamentou por meio do decreto 7.868/2021 o pagamento do auxílio emergencial. O programa vai destinar R$ 80 milhões para apoiar financeiramente 124 mil empresas ativas. O valor é 35% superior ao estimado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop).

 

O pagamento seguirá os moldes dos créditos oferecidos pelo programa Nota Paraná. Ou seja, os valores ficarão disponíveis na plataforma do auxílio para depois serem transferidas para as contas bancárias (conta corrente ou conta poupança) indicadas pelos titulares do cadastro – o custo da transferência bancária não será repassado ao beneficiário.

 

O crédito financeiro do auxílio emergencial será ofertado na plataforma digital, a todos os empresários enquadrados, até o dia 20 de cada mês. Saldo que entrará na conta bancária indicada até o dia 30 de cada mês, desde que solicitados até o dia 25 do mês corrente – solicitações de resgates feitas após essa data terão o valor disponibilizado até o dia 30 do mês seguinte.

 

VEJA QUEM TEM DIREITO

 

Microempresas

Requisitos: Faturar até R$ 360 mil/ano e possuir inscrição estadual junto à Receita-PR

Valor: R$ 1.000,00 em 4x de R$ 250,00

 

CNAES beneficiados: restaurantes e similares; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento; serviços ambulantes de alimentação; serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; casas de festas e eventos; atividades de sonorização e de iluminação; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal em região metropolitana; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, exceto em região metropolitana; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, interestadual; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, internacional; transporte escolar; transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal; transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional; organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal; organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; e comércio varejista de calçados.

 

Microempreendedores Individuais (MEIs)

Requisitos: Natureza jurídica de MEI

Valor: R$ 500,00 em 2x de R$ 250,00

 

CNAES beneficiados: restaurantes e similares; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento; serviços ambulantes de alimentação; gestão de instalações de esportes; produção e promoção de eventos esportivos; serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; casas de festas e eventos; produção teatral; produção musical; produção de espetáculos de dança; atividades de sonorização e de iluminação; aluguel de equipamentos recreativos e esportivos; agências de viagens; operadores turísticos; e filmagem de festas e eventos. (Com AEN)

 

 

 

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