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O Governo do Estado regulamentou por meio do decreto 7.868/2021 o pagamento do auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas de todo o Paraná afetados pela pandemia de Covid-19. O texto com o regramento, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (09).

O programa vai destinar R$ 80,28 milhões para apoiar financeiramente 124.960 empresas ativas. O valor é 35% superior ao estimado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop).

Microempresas de segmentos específicos cadastradas no Simples Nacional e registradas até 31 de março de 2021 e com faturamento de até R$ 360 mil/ano receberão R$ 1.000 divididos em quatro parcelas de R$ 250. Já as microempresas, incluídas nestes setores, sem inscrição estadual e MEIs terão direito a R$ 500, em dois pagamentos mensais de também de R$ 250.

Há segmentos que são aplicáveis só a microempresas e outros que são aplicáveis somente a MEIs. Ao todo, 27 setores serão atendidos (lista no final).

“Buscamos apoiar aqueles setores que foram mais afetados pela pandemia e aqueles microempreendedores que mais necessitam de capital de giro. É um novo apoio criado pelo Governo do Estado para que a economia do Paraná, que já dá bons sinais de recuperação, volte a crescer dentro de uma normalidade”, explicou Ratinho Junior.

“Esse pacote é uma forma de amenizar o impacto das medidas restritivas para setores que são muito importantes para o Estado e que geram muitos empregos”, acrescentou o governador.

COMO TER ACESSO – Para ter acesso ao suporte financeiro, de acordo com a regulamentação editada pela Casa Civil, os empresários dos segmentos selecionados terão de se cadastrar pelo www.auxilioemergencial.pr.gov.br - ele ainda está fora do ar e será aberto para consulta nesta quinta-feira (10).

Entre os documentos exigidos estão Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do estabelecimento; Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do sócio; Código de Endereçamento Postal (CEP) do estabelecimento do beneficiário, que deve ser o mesmo constante junto à Receita Federal do Brasil (RFB); e conta bancária de pessoa jurídica, se microempresa, ou conta bancária de pessoa física ou jurídica, no caso de microempreendedor individual.

De acordo com a lei, não será necessário apresentar a Certidão de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual.

Será necessário fornecer também uma senha alfanumérica após o recebimento da mensagem de confirmação no endereço de e-mail informado. Os beneficiários terão o prazo máximo de 60 dias, a partir de 10 de junho de 2021, para a realização do cadastro.

Também será disponibilizado um aplicativo, o "Auxílio Emergencial PR", destinado exclusivamente à consulta e ao resgate do benefício. Ele estará disponível nas lojas virtuais nos próximos dias.

PAGAMENTO – O pagamento das parcelas seguirá os moldes dos créditos oferecidos pelo programa Nota Paraná. Ou seja, os valores ficarão disponíveis na plataforma do auxílio para depois serem transferidas para as contas bancárias (conta corrente ou conta poupança) indicadas pelos titulares do cadastro – o custo da transferência bancária não será repassado ao beneficiário.

O crédito financeiro do auxílio emergencial será ofertado na plataforma digital, a todos os empresários enquadrados, até o dia 20 de cada mês. Saldo que entrará na conta bancária indicada até o dia 30 de cada mês, desde que solicitados até o dia 25 do mês corrente – solicitações de resgates feitas após essa data terão o valor disponibilizado até o dia 30 do mês seguinte.

Os beneficiários poderão transferir o auxílio no prazo máximo de 60 dias a partir da disponibilização da última parcela do crédito financeiro no portal. Após esse período, sem movimentação, o crédito será expirado.

VEJA QUEM TEM DIREITO

Microempresas

Requisitos: Faturar até R$ 360 mil/ano e possuir inscrição estadual junto à Receita-PR

Valor: R$ 1.000,00 em 4x de R$ 250,00

CNAES beneficiados: restaurantes e similares; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento; serviços ambulantes de alimentação; serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; casas de festas e eventos; atividades de sonorização e de iluminação; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal em região metropolitana; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, exceto em região metropolitana; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, interestadual; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, internacional; transporte escolar; transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal; transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional; organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal; organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; e comércio varejista de calçados.

Microempreendedores Individuais (MEIs)

Requisitos: Natureza jurídica de MEI

Valor: R$ 500,00 em 2x de R$ 250,00

CNAES beneficiados: restaurantes e similares; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento; serviços ambulantes de alimentação; gestão de instalações de esportes; produção e promoção de eventos esportivos; serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; casas de festas e eventos; produção teatral; produção musical; produção de espetáculos de dança; atividades de sonorização e de iluminação; aluguel de equipamentos recreativos e esportivos; agências de viagens; operadores turísticos; e filmagem de festas e eventos. (Com AEN)

O Paraná é o 6º estado do País que mais aplicou vacinas contra a Covid-19 em números absolutos e já ultrapassou a imunização completa (duas doses) de 10,7% da população geral, estimada em 11,5 milhões. O levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nesta quarta-feira (9) mostra que 4.107.914 imunizantes foram aplicados no Paraná desde 18 de janeiro, sendo quase 3 milhões de pessoas imunizadas com a primeira dose e 1,2 milhão com as duas.

De acordo com o relatório, apenas São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia aplicaram mais doses. Além do Paraná, são os únicos na casa de 4 milhões. No índice de eficiência medido pelo Vacinômetro federal, que mede a efetividade do trabalho dos estados, o Paraná aparece em quinto (70,3% das doses recebidas foram aplicadas), atrás apenas de Rio Grande do Sul, Goiás, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.

Com esses números, o Estado já atingiu a imunização com primeira dose de quase um quarto da população geral (24,90%) e com as duas doses de 10,77%. No primeiro indicador, é a 4ª melhor média do País. No segundo, que leva em consideração o esquema completo, a média é a 6ª melhor do País.

“O Governo do Estado não tem medido esforços para acelerar o processo de imunização em todo o Paraná. Lançamos campanhas de vacinação De domingo a domingo e o Corujão da Vacinação para possibilitar maior alcance da vacina, além de realizarmos forças-tarefas para envio das doses que em 24h já estão disponíveis nos municípios”, afirmou o governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior.

GRUPO PRIORITÁRIO – O Estado aplicou até a manhã desta quarta-feira 2.867.883 primeiras doses e 1.240.031 segundas doses. Em relação ao público alvo que consta no vacinômetro nacional, o Paraná alcançou 61% com a primeira dose e 26,4% com a segunda. “Pretendemos finalizar os grupos prioritários o mais rápido possível e reforçar a vacinação na população geral, para que todos os paranaenses possam ser imunizados o quanto antes”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Esse grupo é formado por pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas, pessoas com deficiência institucionalizadas, povos Indígenas, trabalhadores de saúde, idosos com mais de 60 anos, ribeirinhas, quilombolas, pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas, pessoas com deficiências permanente, população de rua, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, trabalhadores da Educação do Ensino Básico e da Assistência Social, trabalhadores da Educação do Ensino Superior, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, trabalhadores de transporte coletivo, ferroviários, aeroportuários, caminhoneiros, portuários, industriais e trabalhadores da limpeza urbana.

Em paralelo, seguindo orientação do Governo do Estado, todos os 399 municípios já começaram o processo de imunização da população em geral de 18 a 59 anos. A medida foi possível graças a uma separação de doses enviadas pelo Ministério da Saúde.

DOSES RECEBIDAS – O Paraná já aplicou mais de 70% das 5.837.960 doses enviadas pelo Ministério da Saúde. Nesta semana serão enviadas para o Interior mais 382 mil doses dos imunizantes Pfizer e AstraZeneca, com expectativa de aumentar ainda mais os números da vacinação.

“Temos capacidade para aplicar mais de 150 mil doses por dia no Paraná, mas para isso precisamos de vacinas disponíveis. Atualmente as doses restantes no Estado já estão destinadas para atendimento a grupos prioritários ou segundas doses”, explicou Beto Preto. (Com AEN)

O Paraná vai usar as vacinas da Janssen, fabricada pelo braço farmacêutico da Johnson & Johnson, para avançar na imunização contra a Covid-19 do quadro prioritário, com destinação das doses para um novo segmento: os trabalhadores da carga pesada.

Serão contemplados profissionais do transporte coletivo rodoviário de passageiros; do transporte ferroviário; do transporte aquaviários; e caminhoneiros. De acordo com o Plano Estadual de Vacinação, esse grupo é formado por 178,6 mil pessoas.

A estimativa do Ministério da Saúde é que as doses cheguem ao Estado até esta sexta-feira (11). Ainda não há um quantitativo definido, mas a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) trabalha com a perspectiva de 150 mil doses, seguindo o cronograma estabelecido pelo governo federal ao longo do ano.

Os imunizantes integram o primeiro lote com 3 milhões de doses disponibilizado ao País pela farmacêutica norte-americana e têm prazo de validade até 27 de junho, por isso a necessidade de distribuição e aplicação rápidas. A entrega da remessa foi antecipada pelo fabricante para atender um pedido emergencial do Ministério da Saúde.

No total, o Brasil firmou acordo com a Janssen para receber de 38 milhões de doses, com envios previstos para o 3º e 4º trimestres. Diferentemente de outros laboratórios, contudo, para garantir a imunização completa a vacina requer a aplicação de apenas uma dose – os outros três imunizantes contra o coronavírus aplicados atualmente no País (Pfizer, AstraZeneca e CoronaVac) requerem duas doses.

“Será uma nova alternativa para a população paranaense, um quarto imunizante disponibilizado ao País. As vacinas da Janssen devem chegar essa semana e como temos o dia 27 de junho como última data para utilização, vamos fazer um grande esforço para aplicar naqueles profissionais da carga pesada, como os caminhoneiros por exemplo”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. Ele confirmou a remessa em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná.

EFICÁCIA – A vacina fabricada pela Johnson & Johnson tem eficácia de 85% na prevenção de casos graves e oferece proteção completa contra hospitalização e morte por Covid-19, segundo estudo divulgado em janeiro. A temperatura de armazenamento e o transporte dos imunizantes não oferecem desafios à logística, já que podem ser preservados em geladeiras comuns, entre 2ºC e 8ºC, por até três meses.

VACINÔMETRO – De acordo com o Vacinômetro do Sistema Único de Saúde (SUS), vinculado ao Ministério da Saúde, o Paraná aplicou até a manhã desta quarta-feira (09) 4.107.914 vacinas contra a Covid-19. Foram 2.867.883 primeiras doses e 1.240.031 segundas doses. Em relação ao público-alvo, o Estado alcançou 61% com a primeira dose e 26,4% com a segunda.

Até o momento o governo federal encaminhou 5.837.960 doses ao Paraná. “É uma guerra. Precisamos de todos e da conscientização coletiva para combater esse vírus, cada vez mais contagioso e letal. O remédio é a vacina”, destacou Beto Preto. (Com Agência Brasil)

O Ministério da Saúde vai enviar ao Paraná mais 237 mil vacinas contra a Covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz nesta quarta-feira (9). O voo AD 4078 deve chegar ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, às 20h10.

Segundo a recomendação do governo federal, as vacinas serão destinadas à primeira dose de pessoas com comorbidades e deficiência permanente, trabalhadores da educação do ensino básico, forças de segurança e salvamento e forças armadas e ajuste de povos e comunidades ribeirinhas.

“Precisamos avançar na vacinação em todo o Estado e essas novas doses irão auxiliar neste processo. Pedimos aos municípios que cumpram com as orientações de direcionamento das doses para os grupos prioritários e reforcem as ações de ampliação da vacinação, de domingo a domingo”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Elas se somam ao lote de 145 mil vacinas da Pfizer que chegou nesta segunda-feira (7). A distribuição das duas remessas, que totalizam 382 mil vacinas, deve ocorrer ainda nesta semana com apoio das aeronaves do Governo do Estado.

VACINÔMETRO – Segundo os dados nacionais, o Paraná já aplicou 4.107.914 doses de vacina contra a Covid-19 até a manhã desta quarta-feira (9): 2.867.883 pessoas tomaram a primeira dose e 1.240.031 completaram o esquema vacinal com as duas aplicações.

O Estado recebeu, até agora, 5.837.960 doses de imunizantes contra a doença, sendo 2.927.200 da vacina AstraZeneca, 2.550.400 da CoronaVac e 360.360 da Pfizer. (Com AEN)

Vinte mil doses do imunizante produzido pela Pfizer/BioNTech, que chegaram no Estado do Paraná nesta segunda-feira (7), serão destinadas aos professores e funcionários administrativos das universidades e faculdades, públicas e privadas. Elas serão distribuídas a 64 municípios paranaenses.

O começo da imunização nesse grupo, que consta no Plano Estadual de Vacinação, foi definida em reunião realizada entre o superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, e os reitores das universidades do Paraná. Os secretários municipais também aprovaram a medida.

As doses serão encaminhadas ainda nesta semana para as Regionais de Saúde do Estado e os municípios serão responsáveis pela definição da ordem de aplicação das vacinas. Os trabalhadores das instituições deverão se dirigir aos pontos de vacinação nas respectivas cidades em que atuam.

Nesse momento, não estão incluídos professores e técnicos de polos de cursos ofertados na modalidade de Ensino a Distância (EaD).

De acordo com o Censo de Educação Superior de 2019, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), o Paraná tem cerca de 60 mil profissionais nas instituições de ensino superior, entre professores e trabalhadores administrativos. O Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, que está em constante atualização, traz um número um pouco menor, de 54.110.

Para o superintendente Aldo Bona a vacinação da comunidade universitária tranquiliza esses profissionais. “As atividades de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas pelas universidades paranaenses, são essenciais para o desenvolvimento do Estado e para a retomada econômica no período pós-pandemia. A vacinação desse público é de fundamental importância e traz alívio para a comunidade acadêmica”, afirmou.

"Estamos felizes em começara a vacinar mais um grupo fundamental para o Estado. Ultrapassamos a marca de 4 milhões de doses aplicadas e estamos avançando dentro das nossas prioridades e na população em geral", complementou o secretário Beto Preto.

“A vacina permitirá o retorno de várias atividades essenciais que são realizadas pelas universidades. Assim, será possível atuar em outras frentes, além do grande trabalho que já é realizado no combate à pandemia”, destacou Fátima Padoan, reitora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior (Apiesp).

VACINAÇÃO – De acordo com o Vacinômetro do Sistema Único de Saúde (SUS), o Paraná aplicou mais de 4 milhões de doses até a manhã desta terça-feira (8), sendo 2.793.678 referentes à primeira dose e 1.232.380 para a segunda dose. Além do grupo considerado prioritário pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), que alcança quase 5 milhões de pessoas, o Estado começou a vacinar a população em geral de forma escalonada.

NOVO LOTE – As 145.080 doses do imunizante produzido pela Pfizer/BioNTech chegaram nesta segunda. O material está armazenado no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), em Curitiba, para averiguação, separação e distribuição entre os municípios.

As vacinas integram a 23ª pauta de distribuição do Ministério da Saúde e representam o maior lote do medicamento produzido pela farmacêutica norte-americana, que foi encaminhado ao Estado. Com a nova remessa, o Paraná recebeu, até o momento, 360.360 unidades da farmacêutica. (Com AEN)

Os portos de Paranaguá e Antonina alcançaram um novo recorde de movimentação de cargas em um único mês: 6.081.904 toneladas transportadas em maio. O volume é histórico e, pela primeira vez, os terminais paranaenses superam o patamar de seis milhões de toneladas movimentadas nesse período. A marca é 5% maior que o recorde mensal anterior, de maio de 2020, quando foram pouco mais de 5,7 milhões de toneladas.

Nos primeiros cinco meses deste ano, os portos paranaenses acumularam 24.343.390 toneladas movimentadas: alta de 2% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Em 2021, as exportações somaram 14.752.349 toneladas e as importações, 9.591.041 toneladas.

Nesses cinco meses, o destaque foi no segmento de Carga Geral, que inclui os produtos que chegam ou saem acomodados em contêiner; os embarcados como Break Bulk, em que grandes quantidades de carga são acomodadas diretamente nos porões dos navios, como celulose e açúcar em sacas, por exemplo; e os “Roll-On/Roll-Off”, que entram nos navios sobre rodas, como carros, ônibus e maquinários.

Quase 20% de toda a carga movimentada no mês foi caracterizada como Geral: 1.203.598 toneladas neste segmento. Com isso, entre janeiro e maio de 2021, os portos paranaenses somaram 5.498.338 toneladas destes produtos, aumento de 14% na comparação com o mesmo período de 2020 (4.825.494).

Para o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, o momento econômico mundial e a pandemia do coronavírus influenciaram no crescimento. “A celulose foi um dos produtos que se tornou essencial, pois é usada em produtos de higiene, limpeza e equipamentos de proteção individual, como máscaras e aventais descartáveis”, disse.

Em maio, foram 44,8 mil toneladas exportadas via Paranaguá. Neste ano já são 278.216 toneladas. Além de sair do Brasil no formato Break Bulk, o produto também foi exportado em contêineres. Foram 136.578 toneladas de celulose embarcadas dessa forma, desde janeiro.

CONTÊINER – Ao todo, as cargas movimentadas em contêineres, no último mês de maio, somaram 1.056.047 toneladas: 550.180 de exportação e 505.867, importação. No ano, são 4.736.686 toneladas de cargas conteinerizadas.

Na exportação, o produto exportado em maior volume foi o frango congelado: 776.789 toneladas nos primeiros cinco meses de 2021, equivalente a 37% das exportações no segmento.

“O Terminal de Contêineres de Paranaguá tem hoje a maior estrutura para contêineres da América Latina, com capacidade para 2,5 milhões de unidades, além da maior estrutura para carga refrigerada do Brasil”, ressaltou Garcia.

Outro destaque neste tipo de embarque foi a exportação de madeira (389.505 toneladas); importação de fertilizantes (175.646 toneladas); plásticos (161.841); e produtos químicos orgânicos (95.130).

OUTROS PRODUTOS – Ainda como Carga Geral, o destaque vai para o açúcar em saca exportado (342.242 toneladas) e os trilhos de trem importados, que chegaram a 5.175 toneladas no ano.

Os veículos também estão no segmento. Em maio, foram 6.994 unidades exportadas e 2.177 importadas. A movimentação, que inclui automóveis, máquinas agrícolas e ônibus, voltou a subir em 2021. No comparativo com os primeiros cinco meses do ano anterior, a alta já chega a 39%. Foram 26.438 unidades movimentadas em 2020 e 36.675 neste ano.

GRANEL LÍQUIDO – A exportação de óleos vegetais cresceu 17% entre janeiro e maio. Foram 157.050 toneladas somente no último mês, quase 40% do total acumulado no ano (508.087 toneladas).

A importação, sem registro em maio de 2020, aconteceu em 2021: 19.515 toneladas. Os produtos, que ficaram escassos ao mercado interno, tiveram de ser comprados no Exterior. Nos cinco primeiros meses do ano, foram 136.454 toneladas importadas, ante 23.250 no mesmo período de 2020, alta de 487%.

GRANEL SÓLIDO – A movimentação de soja, farelo, milho, trigo e açúcar em grãos teve leve queda no comparativo entre os cinco meses de 2021 e 2020, com baixa de 3%. O tempo chuvoso e o atraso no campo prejudicaram os embarques nos primeiros meses do ano, mas o segmento segue responsável por mais de 63% das movimentações nos portos paranaenses.

Entre janeiro e maio de 2021, foram movimentadas 15.432.234 toneladas de granéis sólidos. Nos mesmos meses do ano passado, foram 15.879.220 toneladas.

Em maio deste ano, as exportações de granéis somaram 3.053.911 de toneladas, o equivalente a mais de 77% de toda a exportação dos Portos de Paranaguá e Antonina. No mês, destaque para a exportação de soja (1.983.809 toneladas), farelo (563.769) e açúcar (551.313).

FERTILIZANTE – Na importação, os adubos representaram quase 44% de tudo que chegou no acumulado do ano. Foram 4.193.214 toneladas dos produtos no período, sendo 927.616 movimentadas apenas no mês de maio.

ANTONINA – O Porto de Antonina registrou alta de 30% na movimentação. Foram 265.749 toneladas entre janeiro e maio de 2021, ante 120.852 no mesmo período de 2020. O açúcar, que não foi movimentado nos cinco primeiros meses do ano passado, foi exportado em 2021: 89.206 toneladas. Os fertilizantes tiveram alta de 46% no período, somando 176.546 toneladas.

MODAIS – Os portos de Paranaguá e Antonina registraram 1.012 atracações de navios, alta de 4% na comparação com os cinco primeiros meses de 2020, com 970 manobras.

Mais de 77% do total de cargas chegaram ou saíram via rodovia. Só em maio, 4.698.159 toneladas foram transportadas por caminhões. O modal, entretanto, teve queda de 3% na participação, se comparado ao mesmo mês de 2020, quando respondeu por cerca de 81% do total.

O percentual foi absorvido pelo modal ferroviário, que cresceu nesta exata proporção, passando de 17,80% (1.017.637 toneladas) em maio do ano passado para 20,77% (1.262.209 toneladas) no último mês. (Com AEN)