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O Governo do Paraná firmou nesta segunda-feira (22), no Palácio Iguaçu, compromisso com o Governo Britânico para início do programa UK-Brazil Skills for Prosperity (habilidades que nos levam além) com o objetivo de democratizar o acesso ao ensino de inglês de qualidade nas escolas públicas do Paraná, um dos cinco estados onde a iniciativa está sendo implementada, ao lado do Amapá, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e São Paulo.

O programa é uma iniciativa do Reino Unido com apoio das organizações Fundação Lemann, Associação Nova Escola, Instituto Reúna e British Council. Assinaram o memorando de entendimento o vice-governador Darci Piana, a ministra conselheira e cônsul-geral adjunta em São Paulo, Lisa Weedon; e o diretor de Educação da Secretaria de Estado da Educação e Esporte (Seed-PR), Roni Miranda Vieira.

Na prática, o programa atua na produção de materiais didáticos desenvolvidos em parceria com professores-autores de cada Estado e também na formação dos educadores das redes públicas. Os materiais deverão ser disponibilizados em 2022.

Darci Piana informou que a parceria considera o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa garantir uma educação de qualidade inclusiva e equitativa, além de promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

“Essa parceria é muito importante para o Paraná, visto que receberemos materiais específicos para os alunos e promoveremos maior qualificação dos nossos professores em língua inglesa. Daqui a alguns anos veremos um resultado bastante positivo a partir dessa decisão”, destacou Piana. “Sabemos da importância de melhorar o sistema educacional de acordo com a nova dinâmica da sociedade, das indústrias e de um mundo globalizado. Esse aprendizado é fundamental para o futuro dos nossos estudantes”.

Segundo a cônsul-geral Lisa Weedon, a intenção é fortalecer o ensino da língua inglesa para estudantes dos anos finais dos ensinos Fundamental e Médio, dado seu importante papel para a sua formação.

“Queremos que o aprendizado de inglês promova oportunidades para melhores condições de vida e trabalho, por isso ficamos muito felizes com mais uma parceria com o estado do Paraná. Através do programa do governo britânico esperamos impactar positivamente a vida de milhares de estudantes e docentes da rede pública do Estado”, disse Lisa Weedon.

ALCANCE NACIONAL – Por meio do programa, também estão sendo implementadas ações de alcance nacional, como o Observatório para o Ensino da Língua Inglesa, uma plataforma que reúne conteúdos, fomenta debates e onde se pode compartilhar experiências e ideias, com o objetivo de contribuir para melhorias e mudanças no ensino do idioma, e o LIFT, uma trilha de aprendizagem composta por cursos de proficiência em língua inglesa para professoras e professores de Inglês.

“O material foi construído com a participação dos técnicos pedagógicos da Secretaria estadual da Educação. Agora, cabe ao Estado fazer a impressão desse conteúdo, após a licitação da gráfica. O material será distribuído para todas as escolas da Rede Estadual de Ensino do Paraná. O estudante vai receber um livro do Programa Nacional de Inglês e o material adicional do estado do Paraná”, explicou Roni Vieira, diretor de Educação da Seed.

INGLÊS PARANÁ – Com foco no suporte aos docentes, a iniciativa complementa outro importante programa voltado para o ensino da Língua Inglesa lançado recentemente pelo Governo do Estado, o Inglês Paraná, plataforma autoinstrutiva disponível para até 420 mil estudantes e quatro mil professores.

Investimento de R$ 12,9 milhões, o programa começou a ser implementado em setembro, como projeto-piloto. A plataforma focada no estudante é autoinstrutiva (o estudante pode, quando quiser, acessar o conteúdo e realizar as atividades), pode ser acessada nos modos online e offline, além de contemplar todos os níveis de proficiência, desde o básico até o avançado.

Ao realizar o primeiro acesso, o aluno faz um teste de proficiência; o sistema, então, identifica qual nível é o mais apropriado e aloca o estudante automaticamente.

MEIO AMBIENTE – A comitiva britânica ainda demonstrou interesse nas políticas ambientais desenvolvidas pelo Estado, especialmente as relacionadas às campanhas criadas pela ONU para promover o desenvolvimento sustentável e a proteção ao aquecimento global: a Race to Zero e a Race to Resilience. O governador Carlos Massa Ratinho Junior confirmou a adesão do Paraná aos programas no mês passado em Dubai, durante a abertura da Semana do Paraná, evento realizado no Pavilhão Brasil da Expo Dubai 2020.

A Race to Zero, alinhada às metas do Acordo de Paris, incentiva a criação de medidas rigorosas e imediatas para reduzir as emissões globais pela metade até 2030 e zerar as emissões líquidas de carbono até 2050. Mais de 120 países integram a aliança em prol da meta.

Já a campanha Race to Resilience, aliada à primeira, tem como objetivo tornar 4 bilhões de pessoas de comunidades vulneráveis resilientes às mudanças climáticas até 2030. Na prática, a ação promove medidas para minimizar os danos em regiões mais expostas às consequências do aquecimento global.

Diretora-geral da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Fabiana Campos apresentou as ações adotadas pelo Governo do Estado para atingir as metas. Entre elas, conforme apontou, está a criação do comitê público-privado sobre ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa) do Paraná, primeiro estado a unir a iniciativa privada e o poder público para promover, de forma concreta, a sustentabilidade.

De acordo com Fabiana, a iniciativa desenvolve uma cooperação entre representantes de empresas públicas, privadas e secretarias estaduais, apresentando boas práticas existentes pelo mundo e criando novos projetos relacionados à sustentabilidade. “Empresas de vários segmentos integram o grupo e estão comprometidas com ações voltadas para a promoção da sustentabilidade, como a neutralidade na emissão de carbono, por exemplo”, destacou.

A diretora ainda comentou os programas Paraná Mais Verde, que distribui gratuitamente mudas de árvores nativas; Saúde Única, que prevê a promoção da saúde animal, humana e do meio ambiente; a reconstituição do Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas; entre outros.

PRESENÇAS – A solenidade no Palácio Iguaçu também contou com a presença do cônsul honorário do Reino Unido em Curitiba, Adam Patterson; das oficiais de engajamento regional do Paraná, Larissa Vasquez e Lívia Baesso; da diretora do Programa Skills For Prosperity no Brasil, Thaiane Rezende; do coordenador da Divisão de Informação e Relações Internacionais da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Luis Paulo Mascarenhas; e da chefe do Departamento de Programas da Educação Básica, Adriana Rigon.

Por - AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta segunda-feira (22) o Paraná Solidário, pacote social que amplia os benefícios voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica do Estado.

Ele torna permanente o programa Comida Boa, que permite a transferência de renda a pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza que não são atendidas pelo Auxílio Brasil, do governo federal, além de estender o alcance das tarifas sociais de água e luz e o valor do aluguel social dos moradores de áreas que estão sendo requalificadas nos municípios.

A efetivação dos programas Comida Boa, Energia Solidária, Água Solidária e do Aluguel Social se somam a outras iniciativas do Governo do Estado voltadas ao público mais vulnerável. A previsão é que mais de 1 milhão de pessoas sejam impactadas pelas ações, que juntas terão investimentos de cerca de R$ 485,6 milhões por ano, com recursos oriundo de diferentes fontes.

“Este é o maior pacote social do Brasil e atende uma cadeia ampla, para que as pessoas tenham o mínimo de condições para ter qualidade de vida e ser feliz. O Paraná Solidário abrange diversas áreas, desde a energia elétrica até a segurança alimentar”, afirmou Ratinho Junior. “Ninguém consegue ser feliz se tiver faltando comida na geladeira, se não tem acesso à luz elétrica e à água potável, para refrigerar esse alimento ou tomar um banho quente”.

O governador explicou que todas as ações visam às pessoas inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), mas será feito um recadastramento junto com os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) para seleção das famílias. “A previsão é que o Comida Boa comece a funcionar até o final de dezembro. Estamos agora fazendo um chamamento público para contratar a instituição financeira que fará esses pagamentos”, disse.

“O Paraná é um dos maiores produtores de alimentos do Brasil e do mundo e não podemos admitir que tenha pessoas passando fome no Estado. É um grande pacote para levar mais qualidade de vida à população de baixa renda”, completou Ratinho Junior.

COMIDA BOA – A lei que institui o programa Comida Boa foi sancionada em outubro pelo governador e deve ser regulamentada nos próximos dias. O programa, que agora tem caráter permanente, foi criado com o mesmo objetivo do Cartão Comida Boa, efetivado por alguns meses durante a pandemia de Covid-19 para atender de forma emergencial as famílias vulneráveis.

Ele prevê o pagamento mensal de R$ 80 a famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal per capita de até R$ 100) ou de pobreza (com renda per capita de até R$ 200 por mês) e que não são beneficiadas pelo programa de transferência de renda federal. Tanto o cadastro, como a forma e a previsão de início do pagamento serão definidos com a regulamentação da lei.

Levantamento da Secretaria de Estado da Família, Justiça e Trabalho, que vai coordenar a iniciativa junto com outras pastas, mostra que em torno de 100 mil famílias no Paraná estão cadastradas como em situação de extrema pobreza CadÚnico, mas sem receber o auxílio do governo federal. Elas estão elegíveis para serem contempladas pelo Comida Boa.

“Esse número é um pouco flutuante e alterna durante os meses, mas há uma média 100 mil famílias paranaenses que estão vulneráveis e não recebiam o Bolsa Família, agora Auxílio Brasil”, explicou o secretário Ney Leprevost. “Estas famílias serão beneficiadas pelo Comida Boa, recebendo um subsídio mensal do Governo do Estado para poderem comprar alimentos e produtos de higiene e limpeza. É um socorro, uma boia que estamos jogando para que as pessoas possam se alimentar”.

O valor transferido às famílias poderá ser usado para compra de alimentos e materiais de higiene para atender necessidades básicas de famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os objetivos estão a erradicação da pobreza, garantia da segurança alimentar e a redução da desigualdade social no Estado.

O investimento previsto para o programa é de R$ 7,2 milhões por mês (R$ 86,4 milhões por ano). Ele será executado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecop), tendo complementações do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), que vai atender às famílias que tenham crianças e adolescentes.

ENERGIA SOLIDÁRIA – O programa Energia Solidária, da Copel, amplia o atendimento do antigo Luz Fraterna, com aumento do faixa de consumo mensal de energia dos atuais 120 quilowatts-hora (kWh) para até 150 kWh. Até 2019, 146 mil residências eram atendidas com a tarifa social. Com a ampliação, cerca de 336 mil famílias passarão a ser beneficiadas, atingindo uma média de 1,3 milhão de pessoas. O investimento anual será de aproximadamente R$ 121 milhões.

O presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero, ressaltou que a ampliação da faixa de consumo representa um salto de 130% no número de famílias atendidas. “As famílias de baixa renda estão sendo muito impactadas pelo custo da tarifa de energia elétrica, que subiram por causa da Bandeira de Escassez Hídrica”, explicou Slaviero. “Diferentemente dos programas federais para a área, que dão descontos progressivos, com este as contas de energia serão integralmente custeadas pelo Governo do Estado”.

O projeto de lei que institui o programa será enviado ainda nesta semana à Assembleia Legislativa e entra em vigor após a sanção do governador. Ele prevê que, para ter direito ao benefício, o consumidor deve possuir uma unidade consumidora classificada como residencial; essa unidade já deve ser beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica, do governo federal; o consumo de energia elétrica do ciclo de faturamento mensal precisa ser igual ou inferior a 150 kWh; e o consumidor precisa ter apenas uma unidade de consumo de energia elétrica sob sua titularidade.

ÁGUA SOLIDÁRIA – O programa Água Solidária visa à universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto a preços acessíveis à população do Estado do Paraná. Em 2020, o programa beneficiou 211.853 famílias, gerando um subsídio de R$ 160 milhões.

Por - AEN

A Secretaria do Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) publicou nesta segunda-feira (22), através da resolução n.º 5.572/2021 - GS/Seed, o calendário escolar de 2022 para a Rede Pública Estadual de Ensino. As aulas vão começar em 7 de fevereiro. Os dias 03 e 04 do mesmo mês serão dedicados a planejamento e estudo para os professores.

Entre as novidades do calendário estão novas datas para estudo dos docentes e o aumento do recesso escolar no meio do ano. “Uma das novidades é que os dias de planejamento e estudos não serão mais aos sábados, como solicitado pela rede, além do aumento do recesso em julho, outro pedido dos professores”, comenta o diretor de Educação da Seed-PR, Roni Miranda.

As aulas vão até 8 de julho e recomeçam no dia 25, com o momento para planejamento e estudo na quinta e sexta-feira anteriores, dias 21 e 22 de julho. Ou seja, há um aumento do recesso escolar entre os semestres letivos, passando de sete para dez dias para os professores, enquanto os estudantes terão mais de duas semanas, ao invés de 11 dias, como foi neste ano. O término das aulas, garantindo os 200 dias letivos, será em 20 de dezembro.

Estão mantidos para os professores, entre férias e recesso escolar, 60 dias durante o ano de 2022. A distribuição das aulas para o início do ano letivo será realizada entre a última semana de janeiro e o início de fevereiro, majoritariamente de forma remota, para garantir o suprimento dos professores do PSS (Processo Seletivo Simplificado) a partir do início de fevereiro.

Novamente o calendário está organizado em trimestres para todas as escolas estaduais, padronizando os períodos de avaliação para toda a rede estadual de ensino. Os Núcleos Regionais de Educação (NREs) farão adaptações necessárias nos calendários das escolas devido a feriados municipais e situações pontuais.

Por -AEN