O Governo do Estado modernizou o monitoramento de informações que chegam à Ouvidoria, o que tornará mais rápidas a identificação de possíveis irregularidades e abertura de auditorias baseadas em riscos. A iniciativa é da Controladoria-Geral do Estado (CGE). Com a inovação, a cada denúncia, é indicado o número de vezes que a empresa ou servidor foram envolvidos em suspeitas de atos ilícitos.
Toda denúncia é analisada pela Ouvidoria e levada aos responsáveis pela averiguação de sua veracidade, porém, a reincidência acende o alerta, conhecido no meio corporativo como “red flag” em referência a indicação de perigo. O aviso é visível apenas ao ouvidor que recebe a manifestação do cidadão.
“É um instrumento importante no nosso trabalho de combate à corrupção, pois identifica riscos. Essas coincidências suspeitas serão submetidas a minucioso cruzamento de dados e a procedimentos de auditoria, conforme a gravidade e abrangência das denúncias”, afirmou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.
LEIS – Ele acrescentou que todo o processo está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, e as informações são vistas apenas pelas pessoas responsáveis pela apuração. As denúncias são analisadas com base nas legislações que regem o serviço público e as atividades delegadas a ele, como também a Lei Anticorrupção e a legislação sobre licitações (Lei 8.666/1993 e Lei 14.133/2021).
Antes, a busca era feita manualmente, mas em parceria com a Celepar - Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, foi automatizada e resultado aparece na mesma tela da denúncia. A mudança eleva a Ouvidoria do Estado do Paraná ao nível das grandes ouvidorias do país e dos sistemas globais de ouvidorias, os chamados ombudsman.
“Além de reduzir o tempo que o servidor dispende na procura, a inovação permite análise mais precisa e rápida, o que também reflete nas apurações subsequentes”, destacou Yohhan de Souza, coordenador de Ouvidoria, da CGE. “Com isso, melhoramos a participação do cidadão na manutenção da ética e integridade no serviço público”.
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AGILIDADE - Com a identificação do mesmo denunciado, seja ele pessoa física ou jurídica, o caso é encaminhado à Coordenadoria de Auditoria e ao Observatório da Despesa Pública, ambos vinculados à CGE. Por meio de cruzamento de vários bancos de dados são levantadas possíveis irregularidades, que serão auditadas.
O diretor de Auditoria, Controle e Gestão, Gil Souza, explicou que a agilidade no fluxo das informações vai melhorar a integração entre as coordenadorias. “Um processo que poderia demorar dias, agora é instantâneo. Logo, a comunicação do ilícito e consequente investigação também serão mais rápidos, refletindo na resposta à sociedade”, detalhou Souza.
A agilidade na comunicação também colabora para o trabalho da equipe da auditoria. “O conhecimento rápido da reincidência em denúncias da mesma natureza permite concentrar a auditoria em situações mais relevantes e com maior efetividade. A auditoria baseada em ricos acrescenta mais valor aos resultados dos trabalhos, medindo e priorizando os riscos para possibilitar a concentração de esforços nas áreas auditáveis mais significativas", ponderou a coordenadora de Auditoria, Sharlene Sena. (Com AEN)
Após ultrapassar a meta de imunizar 80% dos paranaenses acima de 18 anos com duas semanas de antecedência, o Paraná alcançou nesta sexta-feira (20) o marco das 7 milhões de pessoas que já iniciaram seu esquema vacinal contra a Covid-19, seja com a primeira dose ou com dose única. Dos 8.720.953 paranaenses que fazem parte da população vacinável (acima de 18 anos), 7.148.905 já receberam a D1 ou DU – o equivalente a 81,97% dos adultos.
No total, o Estado já aplicou 9.676.145 vacinas contra a Covid-19. Destas, 6.836.083 foram primeiras doses, 2.527.240 segundas doses e 312.822 doses únicas. Além disso, 2.840.062 pessoas já finalizaram a imunização – número que corresponde a 32,57% dos vacináveis.
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As informações são do Vacinômetro do Sistema Único de Saúde (SUS), que apresenta os dados obtidos na Rede Nacional de Dados de Saúde (RNDS) do Ministério da Saúde.
O secretário estadual de Saúde, Beto Preto, afirma que o Paraná avança no cumprimento das metas estabelecidas, que preveem a vacinação de 100% dos paranaenses adultos até o fim de setembro.
“Já batemos a meta dos 80% e agora avançamos para os 100%, com mais de 7 milhões de paranaenses que já receberam uma dose de vacina no braço”, disse. Segundo ele, é importante reforçar a importância de completar o ciclo vacinal: são as duas doses que garantem a imunização completa, o que realmente vai proteger as pessoas. “E, com relação à segunda dose, também estamos cumprindo o planejamento, com vacinas garantidas dentro do prazo”, destacou.
A ideia é que, concluída a imunização da população adulta, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) possa focar também na vacinação de crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos. Atualmente, apenas o imunizante produzido pela Pfizer/BioNTech foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação nesta faixa etária.
PERFIL - A população adulta em geral foi o grupo mais imunizado com D1 ou DU: 3.584.930 pessoas. O Paraná é o quarto estado do Brasil em maior número de pessoas deste grupo imunizadas, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Dos grupos prioritários, os que mais iniciaram o ciclo vacinal foram as pessoas com comorbidades (567.495 pessoas), pessoas de 60 a 64 anos (525.334), trabalhadores da saúde (468.994), pessoas de 65 a 69 anos (427.135) e de 70 a 74 anos (308.051). Além disso, as mulheres são maioria entre os imunizados: representam 53,2% dos que já receberam D1 ou DU.
Já entre os fabricantes, dos 7,15 milhões de paranaenses que já iniciaram a imunização, 48% receberam doses da Covishield (AstraZeneca/Fiocruz/Oxford), 24,4% da Cominarty (Pfizer/BioNTech), 23,2% da Coronavac (Instituto Butantan/Sinova) e 4,4% da Janssen (Johnson & Johnson), a única vacina de dose única contra Covid-19 aplicada no Brasil.
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MUNICÍPIOS - Em números absolutos, os municípios que mais aplicaram primeiras doses e doses únicas na população são Curitiba (1.607.842), seguida por Londrina (444.646); Maringá (411.185); Cascavel (258.356); Ponta Grossa (238.385); São José dos Pinhais (220.408); Foz do Iguaçu (217.851); Colombo (168.582); Paranaguá (141.644) e Guarapuava (118.159).
Proporcionalmente à população, segundo o Ranking da Vacinação gerido pela Sesa, os municípios que mais vacinaram com D1 são Floresta (88,16%), Pontal do Paraná (88,1%), Matinhos (82,98%), Arapongas (82,82%) e Nova Santa Bárbara (81,88%). Já com dose única, são destaque Porto Vitória (9,5%), Siqueira Campos (9,45%), Itaperuçu (8,59%), Sertanópolis (8,41%) e Imbaú (7,43%).
Na segunda dose, os municípios mais avançados são Kaloré (39,77%), Pontal do Paraná (39,02%), Bom Jesus do Sul (38,62%), São Manoel do Paraná (38,32%) e Esperança Nova (38,27%).
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TAXA DE TRANSMISSÃO - Além do avanço na proteção contra o vírus pela vacinação, o Paraná também apresenta queda na taxa de transmissão (Rt), índice que aponta a velocidade da contaminação pelo vírus em uma determinada região.
O Rt indica quando o contágio pelo vírus está acelerado (maior que 1), estável (igual a 1) ou em remissão (menor que 1) – único cenário que aponta uma melhora na situação epidêmica. Quanto mais próximo de zero, menores as chances de contágio.
Segundo o Sistema Loft, o Estado está em remissão do vírus há 50 dias, desde 1º de julho. Atualmente, o número está em 0,87, o que significa que 100 pessoas contaminadas passam o vírus para outras 87. O Paraná é um dos 25 Estados com Rt abaixo de zero. (Com AEN)
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta sexta dia (20) mais 3.423 casos e 80 mortes pelo novo coronavírus. Os números são referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas.
Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.429.976 casos e 36.633 mortes em decorrência da doença.
Os casos confirmados divulgados nesta data são junho (2), julho (4), agosto (1), outubro (4), novembro (4) e dezembro (140) de 2020, e dos seguintes meses de 2021: janeiro (67), fevereiro (28), março (63), abril (31), maio (238), junho (167), julho (88) e agosto.
INTERNADOS – De acordo com o informe, 1.115 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 777 em leitos SUS (463 em UTI e 314 em leitos clínicos/enfermaria) e 338 em leitos da rede particular (156 em UTI e 182 em leitos clínicos/enfermaria).
Há outros 1.576 pacientes internados, 730 em leitos UTI e 846 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.
ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 80 pacientes. São 35 mulheres e 45 homens, com idades que variam de 30 a 96 anos. Os óbitos ocorreram de 1º de abril a 20 de agosto de 2021.
Os pacientes que foram a óbito residiam em Curitiba (9), Londrina (6), Fazenda Rio Grande (5), Almirante Tamandaré (5), São José dos Pinhais (3), Ponta Grossa (3), Paranaguá (3), Maringá (3), Cascavel (3), Santo Antônio da Platina (2), Rolândia (2), Pinhais (2), Lapa (2), Guarapuava (2), Colombo (2) e Araucária (2).
O boletim registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Vitorino, Terra Roxa, São Miguel do Iguaçu, Sarandi, Ribeirão Claro, Reserva, Rancho Alegre D'Oeste, Quatro Barras, Prudentópolis, Porecatu, Pontal do Paraná, Piraquara, Pinhão, Palotina, Palmeira, Ouro Verde do Oeste, Moreira Sales, Marialva, Iretama, Guapirama, Cruzeiro do Iguaçu, Campo Largo, Bituruna, Arapuã, Apucarana e Agudos do Sul.
FORA DO PARANÁ - O monitoramento registra 6.651 casos de não residentes no Estado – 216 pessoas foram a óbito.(Com AEN).
O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta quinta-feira (19), no Palácio Iguaçu, o presidente nacional do Serviço Brasileiro de Apoios às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, e reafirmou a parceria do Governo do Estado com a entidade. No Paraná, o Sebrae é parceiro do Governo em projetos de incentivo ao empreendedorismo, às vocações regionais e na desburocratização do processo de abertura de novos negócios, entre outras iniciativas.
Esse trabalho conjunto, ressaltou o governador, se reflete no desenvolvimento do Estado e na geração de empregos, principalmente por parte de micro e pequenas empresas, que responderam por 72% das vagas criadas no primeiro semestre deste ano. “O Sebrae é um grande parceiro do Paraná, do Governo do Estado, e tem um papel essencial para o desenvolvimento dos pequenos negócios, em especial dos setores do comércio e serviços”, disse Ratinho Junior.
VOCAÇÕES - Um suporte essencial da entidade se dá no programa de Apoio às Vocações Regionais Sustentáveis (VRS) do Paraná, lançado na última segunda-feira (16). O objetivo é incentivar as cadeias de valor e abrir mercados a produtos típicos paranaenses, produzidos de forma sustentável e de maneira tradicional.
“O Sebrae tem nos ajudado muito nas vocações regionais para descobrir a potencialidade de cada região do Estado. Temos um trabalho muito forte nessa área e a entidade contribui com o governo para potencializar os projetos e os arranjos produtivos locais”, ressaltou Ratinho Junior.
Para o presidente do Sebrae, a participação do Sistema S na promoção de políticas públicas beneficia a população e o setor produtivo. “No Paraná, o Sebrae tem apoio do Governo e o Governo tem o apoio do Sebrae. Esse trabalho conjunto é um orgulho para nós e garante bons resultados para as micro e pequenas empresas”, disse Melles.
PARCERIA – Vários programas estaduais têm o Sebrae/PR como parceiro. Um dos principais é o Descomplica, que buscar agilizar e facilitar a abertura de novas empresas e o gerenciamento de alvarás, além de atuar na simplificação de licenciamentos. A entidade está contribuindo com a elaboração de uma nova ferramenta, em desenvolvimento pela Companhia da Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), e promete tornar esses processos ainda mais simples.
Há ainda outras ações em parceria, como o Fórum Permanente da Micro e Pequena Empresa, o programa Compra Paraná, que incentiva a participação das pequenas empresas nas licitações estaduais – iniciativa que também está sendo replicada em algumas prefeituras. O Sebrae também está presente nos parques tecnológicos credenciados pelo Governo do Estado.
São destaques, ainda, as medidas para incentivar a retomada econômica no pós-pandemia. Um trabalho conjunto da Fomento Paraná com o Sebrae/PR permite a utilização do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) como garantia nas operações de microcrédito contratadas pelo Sebrae/PR em todo o Estado. As duas instituições também são responsáveis por cursos de capacitação de agentes de crédito nos municípios.
“Tudo o que se refere ao desenvolvimento de ambiente empresarial, que seja viável para micro e pequenas empresas, nós temos feito ações em parceria com o Governo. Isso permite que o Estado possa cumprir cada vez mais o seu papel de desenvolvimento e, com nosso apoio, contribuir com as micro e pequenas empresas, que geram a maior parte dos empregos do Paraná”, salientou o superintendente estadual do Sebrae/PR, Vitor Tioqueta.
PEQUENOS NEGÓCIOS - Os pequenos negócios têm grande participação na economia estadual. O Paraná fechou o primeiro semestre de 2021 com recorde na geração de empregos, com a criação de 118.316 postos de trabalho, melhor resultado desde 2011. As micro e pequenas empresas responderam pela abertura de 86.293 vagas, 72% do total.
PRESENÇAS – Também acompanharam a agenda o vice-governador Darci Piana e o presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais do Paraná (Faciap), Fernando Moraes, que preside o Conselho Deliberativo do Sebrae/PR. (Com AEN)
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei 20.668 que prevê a delegação das rodovias estaduais para a nova concessão rodoviária federal. O texto, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19), autoriza o Poder Executivo do Estado do Paraná a repassar à União, pelo prazo de até 30 anos, a administração de rodovias e exploração de trechos de rodovias, ou obras rodoviárias estaduais. A peça jurídica foi analisada e aprovada pela Assembleia Legislativa, em segunda discussão, na quarta-feira (18).
A delegação será formalizada mediante convênio entre as partes. Segundo o texto, a União poderá explorar a via ou parte da via delegada diretamente ou por meio de concessão, nos termos das leis federais que regem as concessões. A partir deste acordo, há a possibilidade de o Estado destinar recursos para construção, conservação, melhoramento e operação de trechos ou rodovias que não sejam de responsabilidade dos concessionários.
A nova lei ajuda a dar ampla garantia jurídica para a nova concessão rodoviária do Paraná, que terá 3,3 mil quilômetros (sendo 1,2 mil quilômetros de trechos estaduais) e mais de R$ 44 bilhões em investimentos. O formato do leilão já foi definido pelo Ministério da Infraestrutura e o Governo do Estado, restando ainda o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para o leilão dos seis lotes na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) – a expectativa é que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2022.
O pacote paranaense é o maior projeto de concessão do tipo em andamento no Brasil. O valor em investimentos é o equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. Além dos R$ 44 bilhões em investimentos diretos (Capex), o pacote de concessões estima ainda outros R$ 35 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias (OPEX). A maior parte dos recursos será destinada a rodovias estaduais.
Entre as principais obras previstas, estão 1.783 quilômetros de duplicação de vias, sendo que 90% do total deverá ser executado até o sétimo ano da concessão. O governador ressaltou que esse número é o equivalente a uma ida e um terço da volta de uma viagem de carro de Curitiba até Brasília, que tem 1.387 quilômetros de distância, em pista totalmente duplicada.
As duplicações visam ampliar os principais corredores logísticos do Estado, criando vias mais seguras para o escoamento da produção do agronegócio até o Porto de Paranaguá. A elas somam-se, ainda, 253 quilômetros de faixas adicionais, 104 quilômetros de terceiras faixas e 260 quilômetros de vias marginais. (Com AEN)
O Paraná vai receber mais 325.660 doses de vacinas contra a Covid-19 nesta sexta-feira (20). A primeira remessa, com 138.060 imunizantes produzidos pela Pfizer, tem previsão de chegada no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, às 8h25 (voo LA-4787). Na sequência, às 10h20, o lote será finalizado com 187.600 doses da CoronaVac (voo G3 1126).
O Ministério da Saúde ainda não informou como será a divisão das vacinas entre primeiras e segundas doses. A quantidade, porém, vai permitir ao Estado avançar na vacinação de adultos com mais de 18 anos – após alcançar 80,6% dos adultos imunizados com a primeira dose ou dose única na terça-feira (17), com duas semanas de antecedência, o Governo do Estado tem por meta completar 100% deste público até o fim de setembro.
Após o desembarque no terminal aéreo, as doses serão encaminhadas para o Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), em Curitiba, onde permanecerão armazenadas até que a distribuição para as 22 regionais seja definida pela Secretaria de Estado da Saúde.
Segundo os dados do Vacinômetro Nacional, o Paraná aplicou 9.604.803 vacinas contra a Covid-19, sendo 6.780.861 primeiras doses e 2.823.942 segundas doses ou doses únicas. O painel administrado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), porém, não é atualizado desde a terça-feira (17).
NACIONAL – Até o momento, o Ministério da Saúde confirmou o envio de 207,1 milhões de doses para estados e municípios. Dessas, 168 milhões já foram aplicadas, sendo 117 milhões primeiras doses e 51,1 milhões segundas doses ou doses únicas da vacina. (Com AEN)
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