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O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentaram nesta quarta-feira (11), no Palácio Iguaçu, a nova modelagem das concessões rodoviárias do Paraná. Após amplo debate com a sociedade civil e o setor produtivo, Estado e governo federal bateram o martelo para o modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e com a garantia de obras a partir de um seguro-usuário, que será proporcional ao desconto tarifário apresentado no leilão.

Além da menor tarifa, que poderá ser até 50% mais baixa que atual, a modelagem atende também outras duas prioridades do governo estadual: transparência, com o leilão feito na Bolsa de Valores e aberto para participação de investidores de todo o mundo, e garantia de obras, que deverão ser executadas já nos primeiros anos de contrato – 90% delas devem ser entregues até o sétimo ano.

“O Paraná teve, ao longo de mais de duas décadas, um dos pedágios mais caros do Brasil. Nosso desafio era construir um modelo que chegasse a um desconto maior, com uma tarifa justa e também com muita obra”, afirmou o governador. “Teremos no Paraná o maior projeto de infraestrutura da América Latina, com R$ 44 bilhões em investimentos e quase 1,4 mil quilômetros de duplicações”.

“Na campanha, sempre que se abordava a questão do pedágio, eu falava que as novas concessões seriam construídas com transparência, garantia de obras e menor preço. E hoje entregamos ao povo do Paraná um modelo com transparência, garantia de obras e menor preço. É o compromisso que assumimos com a população paranaense”, salientou Ratinho Junior, destacando também o papel da Assembleia Legislativa, da sociedade civil organizada e do setor produtivo, representado no G7, no desenho da modelagem.

As concessões serão válidas por um prazo de 30 anos e abrangem 3.368 quilômetros de estradas estaduais (35%) e federais (65%). A previsão é que o leilão aconteça no primeiro trimestre de 2022. Antes disso, a Assembleia Legislativa deve votar o projeto de lei encaminhado pelo Executivo para a delegação das rodovias estaduais à concessão federal.

Elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), o projeto também passa pela análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Assim que recebermos o sinal verde da Assembleia, vamos fechar a questão da audiência pública, aprovar na agência reguladora e encaminhar esse material para análise do TCU. Seis lotes serão analisados, é bastante coisa, mas tem uma similaridade e um padrão regulatório já trabalhado em outras concessões federais”, explicou o ministro.

“Chegamos a um modelo muito equilibrado, que foi construído equalizando a quantidade de obras necessárias ao Estado com a preservação do caixa”, afirmou Freitas. “Qualquer modelo que preserve caixa será bem-sucedido. Quando alguns dos maiores operadores de rodovias já estão te procurando e estudando o modelo de concessão do Paraná, significa que acertamos na modelagem. Então estamos no caminho certo”, salientou.

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Os contratos atuais vencem no final de novembro. Segundo o ministro e o governador, até a assinatura das novas concessões as duas administrações vão acertar o modelo de conservação das rodovias, provavelmente ficando a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), com suporte também do Siate e das polícias rodoviárias Federal e Estadual.

PROJETO – As concessões rodoviárias estão divididas em seis lotes, que totalizam 3,3 mil quilômetros de rodovias. Estão previstos R$ 44 bilhões em investimentos, incluindo a duplicação de 1.783 quilômetros de rodovias, construção de 11 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixas adicionais em rodovias já duplicadas, 104 quilômetros de terceiras faixas, mais de mil obras de arte especiais, como viadutos, trincheiras e passarelas, sinal de Wi-Fi em todo o trecho, câmeras de monitoramento e iluminação em LED.

A partir do novo modelo, vence o leilão a empresa que apresentar o maior desconto na tarifa no pedágio. A proposta prevê que as tarifas atuais já cheguem à Bolsa de Valores com um desconto médio de 30%. A esse valor, se soma o deságio proposto pelas empresas em disputa. Esse desconto será associado a um aporte financeiro ofertado pela concessionária para garantir a execução do contrato. Chamado de seguro-usuário, esse valor é proporcional ao percentual de desconto concedido à tarifa.

No modelo acordado, estão previstos três níveis de aporte: de 1% a 10%, de 11% a 17% e a partir de 17%. Para isso, as empresas precisam investir R$ 15 milhões por ponto percentual até 10%, R$ 60 milhões por ponto percentual até 17% e R$ 150 milhões por ponto percentual a partir de 17%. O valor será assegurado por lote, e poderá ser aplicado com diferentes finalidades, a serem decididas em cada um deles.

Segundo o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, será formado um comitê com representantes dos governos federal e estadual, da Assembleia Legislativa, da sociedade civil organizada e da população para definir, a cada cinco anos, a forma de usar os recursos do seguro-usuário.

“Poderemos usar o valor depositado em novas obras que não estão elencadas ou, principalmente, em um desconto maior na tarifa. A decisão será virá da sociedade, por meio do conselho e das audiências públicas”, explicou.

PRESENÇAS – Participaram do da cerimônia o vice-governador Darci Piana; os secretários Guto Silva (Casa Civil), Marcel Micheletto (Administração e Previdência), Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo), Beto Preto (Saúde), João Debiasi (Comunicação Social e Cultura), Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento), Rômulo Marinho Soares (Segurança Pública); o diretor-geral do DER-PR, Fernando Furiatti; a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa; o coordenador-geral de outorgas rodoviárias, Stephane Quebaud; o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale; o diretor-presidente da EPL, Arthur Lima; os superintendentes regionais do Dnit, José Carlos Beluzzi de Oliveira e Christiano Schineider Machado; o chefe da assessoria especial de comunicação, Felipe Campos; o chefe da assessoria parlamentar, André Boratto; os deputados federais Toninho Wandscheer (líder da bancada) e Reinhold Stephanes Junior; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do governo), Alexandre Amaro, Nelson Luersen, Tião Medeiros, Ademir Bier, Alexandre Curi, Cobra Repórter, Coronel Lee, Artagão Júnior, Luiz Fernando Guerra, Delegado Fernando Martins, Emerson Bacil, Evandro Araújo, Gugu Bueno, Homero Marchese, Márcio Pacheco, Nelson Justus, Subtenente Everton, Ricardo Arruda, Tercílio Turini, Tiago Amaral; o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos; o presidente da Faep, Ágide Meneguetti; o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken; o presidente da Fiep, Carlos Valter; o presidente da Fetranspar, Coronel Sérgio Malucelli; o presidente de Associação Comercial do Paraná, Camilo Turmina; o presidente da Faciap, Fernando Moraes; o presidente do Instituto de Engenharia do Paraná, Nelson Gomes; o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski; o promotor de Justiça e coordenador de assuntos institucionais do MP-PR, Fernando da Silva Mattos; e o superintendente da PRF no Paraná, Antônio Paim. (Com AEN)

O novo modelo de concessões rodoviárias do Paraná pode resultar em investimentos privados de R$ 43 bilhões em sete anos e na redução de 50% no pedágio em relação às tarifas atuais. Está prevista a duplicação de pelo menos 1,7 mil quilômetros dos cerca de 3,3 mil que devem ser concedidos. As estimativas foram apresentadas hoje (11) no lançamento do projeto, em Curitiba.

O evento teve a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do governador paranaense, Carlos Massa Ratinho Junior. Negociado entre o governo federal e estadual, o modelo representa uma mudança em relação às concessões de rodovias federais realizadas nos últimos anos.

Em vez dos leilões atuais de rodovias federais, em que vence o consórcio que oferece o maior valor de outorga, com limite de desconto de 17% nas tarifas, ganhará quem oferecer a menor tarifa, sem limite de desconto. Em troca, o consórcio vencedor deverá desembolsar um valor de aporte, como garantia para investimentos, que sobe a cada ponto percentual de desconto oferecido. Sugerido pelo governo paranaense, o modelo foi negociado com a União, o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa do Paraná.

Ao todo, serão leiloados 3.327 quilômetros de estradas, dos quais 65% federais e 35% estaduais. Segundo o governo paranaense, a proporção de estradas com pista dupla concedidas à iniciativa privada aumentará de 36% para 90% no estado. As rodovias serão divididas em seis lotes. Os consórcios vencedores assumirão o compromisso de duplicarem 1.783 quilômetros, dos quais 90% deverão estar executados até o sétimo ano da concessão.

Os valores do aporte para quem oferecer descontos nos pedágios foram definidos da seguinte forma. Cada ponto percentual de desconto até 10%, o consórcio vencedor deverá depositar R$ 15 milhões. A quantia sobe para R$ 60 milhões por ponto percentual entre 11% e 17% de desconto e para R$ 150 milhões por ponto percentual a partir de 18%. A negociação dos valores durou dois meses. O governo federal pedia o aporte de valores maiores, para dar mais garantias à licitação. O governo estadual pedia valores mais acessíveis, para atrair propostas de maior desconto no pedágio. (Com Agência Brasil)

A indústria do Paraná cresceu 17,9% no primeiro semestre deste ano, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal – Regional (PIM-PF-REGIONAL), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta dia (11). O resultado é um comparativo da atividade da janeiro a junho de 2020 e janeiro a junho de 2021. É uma das maiores recuperações do País no setor. A indústria brasileira evoluiu 12,9%.

No acumulado dos últimos doze meses (julho de 2020 a junho de 2021), período que registra os impactos mais severos das duas ondas da pandemia, o Estado também apresentou resultado positivo, com crescimento de 9,8% em relação ao período exatamente anterior (junho de 2019 a julho de 2020), que englobou o susto da confirmação dos primeiros casos de Covid-19 (março de 2020).

No comparativo com junho do ano passado, o crescimento foi de 8,2%, e em relação ao mês anterior (maio de 2021), houve queda de 5,7%, acompanhando tendência que atingiu outros nove estados brasileiros.

Na última média trimestral, o Paraná também apontou redução, de 3,5%. Segundo o IBGE, as principais influências negativas nos meses recentes foram puxadas pelos baixos desempenhos do setor de veículos e do setor de derivados do petróleo, importantes para a matriz econômica estadual. O Estado ainda não atingiu os índices pré-pandemia na indústria, na série com ajuste sazonal.

MÊS A MÊS – A evolução da produção industrial dos últimos doze meses aponta oito resultados positivos e momento mais delicado do segmento no segundo trimestre de 2021, com três resultados negativos. Mês a mês, sempre em relação ao mesmo período do ano anterior, as diferenças foram de 2,1% em julho/2020, 2,2% em agosto/2020, 9,5% em setembro/2020, 3,1% m outubro/2020, 0,7% em novembro/2020, 2,5% em dezembro/2020, 1,1 em janeiro/2021, -2,3% em fevereiro/2021, 1% em março/2021, -2,5% em abril/2021, -2,4% em maio/2021 e -5,7% em junho/2021.

SETORES – Segundo o IBGE, o crescimento no semestre foi impulsionado pelos bons resultados da indústria de transformação (evolução de 17,9%), fabricação de bebidas (14,9%), produtos de madeira (53,3%), produtos de borracha e material plástico (14,7%), produtos de minerais não-metálicos (29,9%), produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (38,5%), máquinas e equipamentos (83,5%), móveis (28,4%) e veículos (53,1%).

Na variação mensal (junho de 2020 e junho de 2021), os motores foram indústria de transformação (8,2%), fabricação de bebidas (7,8%), produtos de madeira (31,4%), produtos minerais não-metálicos (19%), veículos (50%), máquinas e equipamentos (87,3%) e produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (24,9%).

NACIONAL – A produção industrial recuou em dez dos 15 locais analisados pela Pesquisa Industrial Mensal na passagem de maio para junho. O acumulado no ano (janeiro-junho), na outra ponta, foi positivo em 12 dos 15 locais pesquisados, com destaque para Paraná, Ceará, Amazonas e Santa Catarina.(Com AEN).