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Consumidores que solicitaram CPF na nota nas compras do mês de dezembro do ano passado vão receber nesta quarta-feira (09) os créditos de ICMS do Nota Paraná, programa da Secretaria da Fazenda.

Serão repassados mais de R$ 28,3 milhões, sendo R$ 25,5 milhões para pessoas com CPF identificado e R$ 2,8 milhões para instituições cadastradas que receberam as notas fiscais em doação.  

Mais de 7,8 milhões de consumidores que pediram CPF na nota serão beneficiados neste mês. É o maior volume de créditos liberados em cerca de um ano e representa um acréscimo de R$ 6,4 milhões do valor restituído no mês de fevereiro, que foi de R$ 21,9 milhões.  

Além dos créditos liberados, estão disponíveis para acesso os bilhetes do sorteio que acontece ainda nesta semana. Para conferir os bilhetes eletrônicos que serão sorteados, o cidadão deve acessar seu cadastro no programa e clicar na aba “meus bilhetes”.   

O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Por exemplo, as compras efetuadas em março/2022 serão calculadas em junho/2022, e assim sucessivamente. Esse é o prazo para que as informações necessárias para o cálculo dos seus créditos (recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, as notas fiscais com o seu CPF ou as doadas para as instituições sociais) cheguem à Secretaria da Fazenda. 

Para acumular créditos basta pedir ao estabelecimento comercial que registre o seu CPF ou CNPJ no documento fiscal. Após a liberação pela Secretaria de Fazenda, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema. Mas, para resgatá-los, é necessário cadastramento no Portal do Programa Nota Paraná. 

Créditos repassados aos consumidores em 2021/2022: 

MARÇO/2022 (compras de dezembro): R$ 28,3 milhões 

FEVEREIRO/2022 (compras de novembro): R$ 21,9 milhões  

JANEIRO/2022 (compras de outubro): R$ 21,8 milhões  

DEZEMBRO/2021 (compras de setembro): R$ 24,9 milhões  

NOVEMBRO/2021 (compras de agosto): R$ 26 milhões  

OUTUBRO/2021 (compras de julho): R$ 27,9 milhões 

SETEMBRO/2021 (compras de junho): R$ 25,1 milhões  

AGOSTO/2021 (compras de maio): R$ 24,4 milhões  

JULHO/2021 (compras de abril): R$ 17,3 milhões 

JUNHO/2021 (compras de março): R$ 14,1 milhões 

MAIO/2021 (compras de fevereiro): R$17,3 milhões 

ABRIL/2021 (compras de janeiro): R$ 19,6 milhões 

MARÇO/2021 (compras de dezembro): R$ 31 milhões  

FEVEREIRO/2021 (compras de novembro): R$ 24 milhões 

JANEIRO/2021 (compras de outubro): R$ 24,2 milhões

Por - AEN

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) investiu R$ 878.080.145,45 em ações de enfrentamento à Covid-19 no Paraná no último ano, de um total de R$ 4.835.942.353,32, o equivalente a 12,27% da receita líquida anual.

Os dados foram apresentados nesta terça-feira (8) durante a prestação de contas na Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa referente ao 3º quadrimestre de 2021.

Do montante destinado a ações contra a pandemia, R$ 327,6 milhões são exclusivos do Tesouro do Estado, representando mais de 37,3%. Outros R$ 434,1 milhões, ou 49,44%, fazem parte dos recursos transferidos pela União referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS). O restante corresponde a doações, outras fontes e arrecadações.

Os valores foram utilizados para pagamentos de leitos, medicamentos, insumos e demais custos relacionados à doença e ao trabalho de vacinação. “Estamos fazendo um bom combate, colocando recursos financeiros à disposição, em um esforço de todas as áreas, com o apoio dos municípios, do governo federal, também dos outros poderes, como a Assembleia Legislativa”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. “Queremos ultrapassar essa doença e com o avanço da imunização poderemos retomar e expandir os serviços para os paranaenses”, acrescentou.

MORTALIDADE – Um dos destaques da apresentação foi a redução da taxa de mortalidade infantil para 9,6 óbitos a cada mil nascidos vivos. Dentro da série histórica do Paraná, que contempla dados desde 1994, a taxa é a segunda menor já registrada.

Já com relação à Razão de Mortalidade Materna (RMM), Beto Preto falou sobre a preocupação com o aumento nos índices. “Tivemos um crescimento na mortalidade materna pelo coronavírus, especialmente com a circulação da variante delta no início de 2021, mas ao longo do ano conseguimos imunizar as gestantes e este número caiu a níveis até menores que os anos anteriores”.

A RMM no Estado chegou a 117,4 por 100 mil nascidos vivos e 162 óbitos maternos, sendo 108 por Covid-19. Este número representa um aumento de mais de 120% quando comparado a 2020, onde a RMM era 52,0 e 72 óbitos maternos, sendo 17 por Covid-19.

Dentro deste gargalo da RMM, o Paraná também tem qualificado e reestruturado unidades que oferecem atendimento a gestantes e recém-nascidos com a realização de obras e envio de equipamentos. “Se retirarmos o número de óbitos maternos em razão da pandemia, o índice fica abaixo dos dados registrados desde 2018, mas não podemos esmorecer, precisamos continuar cuidando e olhando por essas mães e seus filhos”, ressaltou o secretário.

METAS ATINGIDAS – Ainda durante a apresentação, foram destacadas outras metas atingidas no decorrer de 2021. Dentre elas, o aumento no número de monitoramento do cadastramento efetivo dos leitos na Central de Acesso à Regulação do Paraná (Care); a ampliação da cobertura de saúde bucal; implementação da Linha de Cuidado em Saúde Mental em mais regiões, além da expansão do programa PlanificaSUS com a Linha de Cuidado da Saúde do Idoso em todas as Regionais de Saúde; aumento no número de disponibilidade de serviços de banco de leite humano e postos de coleta; cobertura total do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e crescimentos de capacitações para profissionais do SUS.

A Sesa destacou ainda a ampliação dos recursos para os Consórcios Intermunicipais de Saúde, dobrando os repasses no atendimento primário, especialmente com a política dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME), além do incremento das diárias em 40% dos hospitais psiquiátricos.

 “Temos um impacto muito grande na saúde devido à pandemia, mas enfrentamos muito bem este problema, suprindo todos os aspectos com o apoio dos municípios. Agora, abrimos uma nova perspectiva com a alta cobertura vacinal contra a Covid-19 e o decréscimo da variante Ômicron, o que nos permite voltar nosso olhar para outros assuntos que também precisam de atenção”, afirmou o diretor-geral da Sesa, Nestor Werner Junior.

O presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia, deputado Dr. Batista, elogiou o trabalho do Governo. “Acompanhamos o trabalho de todos neste enfrentamento e as ações do Paraná nos dão muito orgulho. A Saúde do Estado conta com profissionais preparados e qualificados, um trabalho com seriedade e qualidade”, afirmou.

Por - AEN

O Instituto Água e Terra (IAT) identificou 17 pontos com irregularidades ambientais no Noroeste do Estado, especialmente em Áreas de Preservação Ambiental (APP). A fiscalização foi reforçada com apoio do Batalhão de Polícia de Operações Aéreas (BPMOA), fruto da parceria firmada entre os dois órgãos.

O convênio disponibiliza uma aeronave exclusiva para auxílio nas ações de fiscalização ambiental e agilização dos demais processos conduzidos pelo instituto. Os fiscais do IAT seguem com as emissões de autuações dos responsáveis pelos crimes ambientais identificados e os possíveis procedimentos para recuperação dessas áreas.

Foram dois sobrevoos, nos dias 17 de fevereiro e 05 de março, cobrindo toda a margem direita do Rio Ivaí. A fiscalização atingiu os municípios de Paraíso do Norte, Mirador, Planaltina do Paraná, Santa Mônica, Inajá, Paranapoema, Paranacity, Alto Paraná, Paranavaí, São João e Santo Antônio do Caiuá.

Nesses trajetos, em APPs, os fiscais do Escritório Regional do IAT em Paranavaí identificaram a existência de gados, a implantação de uma área de lazer sem autorização e uma trilha de motocross. Também foram encontrados corte de vegetação nativa de aproximadamente um hectare e a extração irregular de argila nas margens do rio.

“Esse trabalho de sobrevoo facilita e agiliza nosso trabalho, além de possibilitar a identificação de crimes em locais que por terra teríamos grande dificuldade. Nosso intuito é evitar que novos danos venham a ocorrer e comprometer nosso ecossistema regional”, disse o geógrafo do IAT Doraci Ramos de Oliveira.

INTEGRAÇÃO – De acordo com o comandante do BPMOA, coronel Julio Cesar Pucci, o trabalho integrado com a Sedest amplia as ações de fiscalização, liberação de licenças e todo o processo de proteção ao meio ambiente.

“O uso do helicóptero potencializa o patrulhamento na área de preservação ambiental e ajuda na identificação de áreas de desmate nas quais, muitas vezes, a aeronave chega a pousar para que os agentes do IAT verifiquem a situação e façam autuações, se for o caso”, explicou. “O apoio aéreo também agiliza a liberação das licenças, pois permite que os fiscais cubram uma grande área em um curto período de tempo, em vez de passarem horas em uma viagem por terra”.

O BPMOA presta apoio direto às ações conduzidas pelo Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (BPAMB-FV), que atua na linha de frente no combate aos crimes ambientais, juntamente com o IAT.

APP – A Área de Preservação Permanente é um setor protegido, coberto ou não por vegetação nativa, conforme definição da Lei n° 12.651/2012. A proteção desses locais é voltada a preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, além de facilitar o fluxo gênico de fauna e da flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Para saber quais áreas são reconhecidas como APP, de acordo com a denominação do Ibama, basta clicar AQUI.

Por - AEN

O vice-governador Darci Piana se reuniu nesta segunda-feira (7), no Palácio Iguaçu, com o embaixador da Finlândia, Jouko Leinonen, e destacou o desejo do Estado em firmar parceria com o país do Norte europeu, principalmente na área da educação.

Na audiência, também foi aberta a possibilidade de troca de tecnologias da indústria florestal, uma das principais matrizes econômicas tanto da Finlândia, como do Paraná.

O embaixador já esteve no Paraná em 2019 e, na época, o governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou a proposta de enviar professores da rede estadual de ensino para um intercâmbio técnico em Helsinque, capital finlandesa. Na conversa desta segunda-feira, o vice-governador reiterou a proposta.

“Lançamos, no Paraná, o programa Ganhando o Mundo, que possibilita o intercâmbio de alunos da rede estadual em escolas de outros países. Cem estudantes estão hoje no Canadá com a proposta de conhecer a língua, a cultura e as inovações lá de fora para, quando retornarem, serem multiplicadores em suas comunidades”, disse Piana.

“Da mesma forma, queremos também abrir oportunidades aos nossos professores, para que tenha acesso às experiências educacionais em países que se destacam nessa área, como a Finlândia”, disse. “Além do ensino básico, nosso objetivo é dar uma nova visão ao ensino superior. O Paraná conta com sete universidades estaduais e um grande número de pesquisadores e doutores. Assim como a experiência finlandesa, temos a proposta de fazer uma pesquisa aplicada, para fazer com que a academia retorne mais à sociedade através da ciência”.

REFERÊNCIA – A Finlândia está entre as nações com os melhores índices educacionais do mundo, liderando, por diversas ocasiões, o ranking do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos). A proposta é compartilhar o know how finlandês na área para modernizar a educação paranaense.

Um memorando de entendimento já chegou a ser assinado entre o Estado e o país europeu para cooperações na área educacional e também na agricultura, economia, inovação e cultura. No mesmo ano, a Finlândia firmou um protocolo de intenções com a prefeitura de Curitiba com o objetivo de promover o desenvolvimento do sistema básico de educação na capital paranaense.

“O Paraná tem muita semelhança com a Finlândia e uma grande parceria na área da educação. A educação finlandesa se tornou referência mundial, tanto que já firmamos parcerias com a cidade de Curitiba e o Estado do Paraná”, disse o embaixador. “Vamos continuar nesta linha, tendo em vista também as modernizações. Estamos entrando no mundo do 5G, de inteligência artificial, e acreditamos que temos muitas possibilidades de trabalho conjunto nessas áreas”.

Para o secretário estadual da Educação e do Esporte, Renato Feder, a parceria traria mais modernizações ao ensino paranaense, que já passa por uma série de inovações que incluem, além do Ganhando o Mundo, a implantação de aulas de robótica, educação financeira e programação, ampliação da rede de ensino profissionalizante e da tecnologia em sala de aula.

“Estamos revolucionando a educação do Paraná, com o objetivo é tornar nosso sistema de ensino cada vez mais moderno e de referência para o Brasil. A visão de futuro que temos é ter uma educação semelhante à finlandesa, que é uma das melhores do mundo”, ressaltou.

PRESENÇAS – Também acompanharam a reunião o presidente da Câmara de Comércio Brasil-Finlândia e cônsul-geral honorário no Rio de Janeiro, Sérgio Chamone, e a chefe do Business Finland para América Latina em São Paulo, Heidi Virta.

UCRÂNIA – Ainda nesta segunda-feira, o vice-governador participou de uma Sessão Especial em Solidariedade Incondicional à Ucrânia e ao Povo Ucraniano na Assembleia Legislativa do Paraná, em razão da guerra declarada pela Rússia ao país do Leste Europeu. O Paraná é o estado com o maior número de imigrantes e descendentes de ucranianos no Brasil, com uma comunidade no Estado que chega a 500 mil pessoas.

Por - AEN

Os alunos e docentes das universidades estaduais do Paraná vão contar com um acervo digital de mais de 10 mil títulos de livros técnicos e científicos de diversas áreas do conhecimento. O Governo do Estado, por meio da Fundação Araucária, Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e a Universidade Virtual do Paraná (UVPR), está investindo R$ 2,1 milhão no projeto.

O Acervo Digital das Universidades Estaduais foi lançado nesta segunda-feira (7) em evento online transmitido pelo canal da Fundação Araucária no YouTube. O projeto prevê o total de 31.500 licenças de acesso contratadas por dois anos, divididas proporcionalmente entre as instituições: UEM (7.200 licenças), UEL (6.200), Unioeste (4.900), UEPG (3.900), Unespar (3.900), Unicentro (3.400) e UENP (2.000).

Para o presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig, a iniciativa contribuirá para a melhoria da qualidade da educação e disseminação do conhecimento. Ele destaca que o Paraná possui um sistema de ensino superior, ciência e tecnologia muito consistente, principalmente pela presença das sete universidades estaduais em todo o Estado.

“Comparativamente não há um estado brasileiro que faça os investimentos que o Paraná faz no seu sistema universitário”, disse o presidente. “A pandemia nos trouxe novos desafios, decorrentes da educação híbrida, e precisamos oferecer uma estrutura para que a qualidade do ensino continue avançando”, acrescentou.

Segundo o superintendente da Seti, Aldo Bona, trata-se de uma estratégia fundamental para diversificar, cada vez mais, as possibilidades de acesso ao conhecimento produzido e em processo de produção pela comunidade acadêmica. “Um investimento expressivo que permitirá o acesso a um grande acervo que contribuirá para o aprimoramento do ensino, pesquisa e extensão no nosso sistema estadual de ensino superior”, afirmou.

O diretor administrativo e financeiro da Fundação Araucária, Gerson Koch, lembrou da necessidade de adaptação ao aceleramento do processo de transformação digital ocorrido nos últimos dois anos e ressaltou que o acervo digital representa a democratização do conhecimento.

“Tem coisas que acontecem por conta da pandemia e outras que acontecem graças à pandemia”, afirmou. “Fomos obrigados a entrar no maravilhoso mundo da interação digital, que nos permitiu a implementação de arranjos de colaboração horizontais que substituem a palavra concorrência por complementariedade, fazendo com que os bens comuns pudessem ser organizados visando o bem comum. E nada mais oportuno do que o lançamento do acervo digital onde tudo está à disposição de todos, de todas as nossas universidades”.

O novo serviço direcionado às comunidades acadêmicas estará disponível pela solução minhabiblioteca.com.br. Para ter acesso os acadêmicos deverão se inscrever junto à biblioteca da sua universidade. O acervo conta com o mais atualizado catálogo das principais editoras do País.

BIBLIOTECA VIRTUAL – As bibliotecas virtuais apresentam muitas vantagens para seus usuários. Além do acesso simultâneo e ilimitado ao conjunto de bases de dados com obras de autores renomados e vários selos editoriais, atendem todas as áreas do conhecimento, com os títulos disponibilizados em uma única plataforma de busca.

De acordo com diretora do Sistema de Bibliotecas da UEL e uma das idealizadoras do acervo, Neide Maria Jardinette Zaninelli, o acervo tem uma cobertura de mais de 60% da bibliografia básica e complementar das ementas das disciplinas dos cursos de graduação, pós-graduação presencial e a distância (EAD).

“Ao utilizar ferramentas digitais, o ensino se torna muito mais dinâmico, criativo e, consequentemente, a qualidade aumenta. Esse acervo digital oferece tecnologia, facilidade e interatividade para os alunos de graduação e pós-graduação presencial e EAD. Não faltarão exemplares para consulta e empréstimo aos alunos”, explicou.

A proposta é promover maior racionalidade na aplicação dos recursos financeiros para aquisição compartilhada dos e-books para as bibliotecas universitárias das instituições estaduais de ensino superior.

PLATAFORMA ALEXANDRIA – Durante o evento de lançamento também foi apresentada a Plataforma Alexandria, que reúne as iniciativas das universidades estaduais do Paraná em um só lugar e também disponibilizará o acesso ao acervo digital. O endereço eletrônico é alexandria.uvpr.pr.gov.br.

A coordenadora da Universidade Virtual do Paraná, Maria Aparecida Crissi Knuppel, ressalta que a plataforma disponibiliza possibilidades de trocas e processos de estudos compartilhados. “É uma oportunidade ímpar de ter acesso a conteúdos essenciais para a formação dos alunos que talvez não conseguissem de forma impressa. Ler de forma digital, em qualquer tempo e em qualquer espaço, contribuirá muito para a formação dos alunos e para a qualidade do nosso ensino”, afirmou.

Por - AEN