Como forma de facilitar a vida do cidadão, o Instituto Água e Terra (IAT) criou um passo a passo referente a processos específicos de adequação da Reserva Legal (RL), os chamados Procedimentos Operacionais Padrão (POPs).
O material, que está disponível no site do órgão ambiental, detalha os procedimentos necessários para orientar proprietários a regularizarem as áreas de reserva legal e de preservação permanente em relação à proteção, recuperação e conservação.
O guia de conduta ajuda também a revisar ou dar baixa de averbação em Termos de Compromissos (TC) firmados com o Instituto, que é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). Ao todo, foram organizados sete POPs.
“Antigamente, as normativas estavam soltas, agora agrupamos para facilitar a vida de todos os envolvidos com o processo. Isso garante mais agilidade. Por exemplo, com o crescimento das cidades, um imóvel que era situado em zona rural passou a integrar o perímetro urbano – por meio de legislação específica – e seu proprietário deverá proceder a regularização da área de reserva legal, que não pode deixar de existir”, destacou a engenheira agrônoma do escritório regional do IAT em Curitiba, Margit Hauer.
“Esses procedimentos são exclusivos para as normas do Paraná, definidas pelo IAT, e estão disponíveis na página do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no site do instituto. Para facilitar, teremos disponível fluxograma que direciona para cada situação posterior”, acrescentou.
Também engenheiro agrônomo do órgão ambiental, Raphael Lopes reforçou que a planilha é pautada por diretrizes dinâmicas e que será constantemente atualizada pelo IAT. “É importante consultar o site para usar como base a versão mais recente, para que o cidadão fique sempre atualizado”, orientou.
O diretor de Licenciamento e Outorga do IAT, José Volnei Bisognin, ressaltou ainda que ação descentraliza os processos dentro Instituto, dando mais autonomia para os 21 escritórios regionais. “O guia está organizado, revisado pelas equipes técnicas e jurídicas do IAT. Os POPs facilitam o entendimento do público em geral e garantem mais agilidade ao IAT”, afirmou.
CAR – O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público e obrigatório para todos os imóveis rurais. De âmbito nacional, tem a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente (APP), de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa, e das áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
Por - AEN
No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta sexta-feira (7), a secretaria estadual do Paraná ressalta a importância da data e o direcionamento de ações, por meio de políticas públicas, para o fortalecimento, promoção e prevenção da saúde e bem-estar da população.
A data foi instituída em 1948 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a cada ano é escolhido um tema específico. “Saúde para Todos” – A Atenção Primária à Saúde (APS) é o escolhido para 2023. Com um olhar mais abrangente, foca no desenvolvimento da atenção integral, para ações resolutivas na situação de saúde das coletividades.
De acordo com o Ministério da Saúde (MS) e a OMS, a definição do conceito de saúde não se concentra somente na ausência de doença ou enfermidade. Ela se estende em um estado de completo bem-estar físico, mental e social.
Nesse sentido, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) ressalta a importância nos atendimentos ofertados pela Atenção Primária à Saúde (APS) como forma de evitar as doenças crônicas, sendo também determinante para o acolhimento da população.
“Esse dia tem uma relevância muito grande, principalmente nesse período pós-pandemia. Ele nos remete à APS, pois é ali, perto da casa das pessoas, nas unidades de saúde, onde estão os agentes comunitários e de endemias, médicos, enfermeiros, dentistas e técnicos para atender os anseios da população, com acolhimento”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, César Neves.
“É na APS que é feita a verdadeira saúde, no dia a dia dos paranaenses, com os cuidados básicos, podendo proporcionar melhor bem-estar aos usuários”, reforçou.
NO PARANÁ – Segundo dados da Sesa, a APS apresenta uma cobertura de 85,38% da população, contando com 699 postos de saúde e 2.014 UBS no Estado. Em 2022, as equipes realizaram 24.373.565 atendimentos individuais e 31.834.155 procedimentos nos estabelecimentos.
No cuidado à pessoa idosa, a APS assume um papel relevante no reconhecimento e atenção daquelas que se encontram em condição de fragilidade, que necessitam de assistência diferenciada.
INVESTIMENTOS – O Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, criado para o repasse de recursos aos municípios para custeio e investimento, com foco em desempenho e qualidade, destinou R$ 215 milhões, entre 2019 e 2022, para a APS, o que representa anualmente R$ 52.133.868,00.
Nesse período também foram investidos R$ 439.552.000 na aquisição de transporte sanitário, que envolve ambulâncias, vans e veículos, além da doação de 1.485 veículos para o uso das equipes.
Para a aquisição de equipamentos para UBS, nos últimos quatro anos, foram investidos mais de R$ 195 milhões para a melhoria da assistência à saúde prestada à população.
“A conscientização sobre os cuidados com a saúde é o principal objetivo desse dia e a Sesa reforça essa iniciativa da OMS. É um dia de reflexão”, afirmou César Neves.
ATITUDES - Algumas ações são determinantes para uma vida saudável, tais como alimentação adequada, prática de exercícios físicos e lazer, manter um sono de qualidade, cuidados com a saúde mental, hábitos de higiene adequados, evitar o estresse, além de outras atitudes e comportamentos que refletem diretamente na pessoa.
Por - AEN
O plantio de trigo começou no Paraná abrindo a safra de inverno para o principal produto desse período, enquanto a de verão caminha para o término da colheita.
Os trabalhos envolvem municípios mais ao Norte do Estado. As informações estão no Boletim de Conjuntura Agropecuária, do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), referente à semana de 31 de março a 6 de abril.
Respeitando o Zoneamento Agrícola de Risco Climático divulgado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, o plantio do trigo iniciado no Norte do Paraná deve se estender até pelo menos o final de maio. Mas os trabalhos ainda não ganharam intensidade, em razão da prioridade dada à colheita da soja e plantio de milho segunda safra, que estavam atrasados.
Esse atraso é um dos fatores que levaram ao incremento de 13% na área de trigo neste ano, comparativamente a 2002, devendo chegar a 1,36 milhão de hectares. A parte financeira também contribui nessa motivação do triticultor. No ano passado, grande parte dos produtores teve margens positivas e agora aposta que se repita, ainda que os preços tenham recuado.
Como consequência da expectativa de rentabilidade, alguns produtores testaram plantios mais precoces (março), com vistas a conseguir semear uma segunda safra no outono/inverno. No entanto, devido ao alto risco agronômico e financeiro, o volume de área não alcança 1%.
MILHO E SOJA – A colheita da primeira safra de milho chegou a 70% da área total estimada em 387 mil hectares. Os trabalhos estão atrasados em relação à média histórica para o período. Já a segunda safra teve o plantio praticamente encerrado, com 99% dos 2,5 milhões de hectares semeados.
O clima favorável dos últimos dias propiciou avanço de 12 pontos porcentuais na área colhida de soja na última semana. Foram colhidos aproximadamente 700 mil hectares. Esses números estão próximos da média histórica para o período, trazendo normalização para a cultura.
FEIJÃO – Em relação ao feijão, o boletim aponta que na última semana os preços se mantiveram estáveis comparativamente à semana anterior. O feijão de cores foi comercializado em média a R$ 408,00 a saca, enquanto o tipo preto ficou em R$ 267,00.
A primeira safra teve a colheita encerrada no início de março. A segunda está a campo em área de 296 mil hectares, com produção estimada em 589 toneladas. O desenvolvimento é considerado satisfatório, com 93% da área em boas condições e o restante, medianas.
AVES E BOVINOS – A Embrapa Suínos e Aves apontou que o custo de produção do frango no Paraná teve aumento de 2,43% em fevereiro, o que representou R$ 0,13 por quilo em relação ao mês anterior. O valor médio ficou em R$ 5,47 o quilo.
O documento registra ainda que o anúncio da retomada das importações chinesas de carne bovina, em 23 de março, fez a arroba saltar de R$ 276,25 para R$ 292,90. Com o clima favorável e escalas de abate confortáveis em muitas regiões, o preço não deve sofrer grandes variações no curto prazo.
AGROTÓXICOS – O boletim também trata do Programa Estadual de Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, instituído em 2011 pela Secretaria de Estado da Saúde, que tem objetivo de avaliar os níveis de resíduos desses biocidas nos alimentos.
O Boletim n.º 01/2023 de Vigilância e Atenção à Saúde das Populações Expostas aos Agrotóxicos 2020-2023 apontou a coleta das 800 amostras de alimentos mais consumidos nas Ceasas do Paraná, em supermercados e alimentação escolar. Observou-se que, dos 25 produtos da horticultura, sete apresentaram níveis críticos e altos riscos de exposição aos venenos agrícolas.
Por - AEN
A secretaria estadual da Saúde (Sesa) aproveita o Dia Mundial da Atividade Física, celebrado nesta quinta-feira, 06 de Abril, para chamar a atenção da população para alguns dados do Paraná.
Instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a data tem como objetivo estimular a prática exercícios e reduzir o comportamento sedentário no mundo. No Paraná, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, realizada em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de pessoas acima de 18 anos que praticam o nível recomendado de atividades físicas foi de 29,9%. O percentual chega a 40,4% quando se refere a pessoas insuficientemente ativas.
Entre os adolescentes que frequentam a escola, com idades entre 13 a 17 anos, a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, também do IBGE, apontou que 34% praticavam o tempo recomendado de atividade física e 3,8% foram considerados insuficientemente ativos. Dados mais recentes Sesa, de 2022, revelam que 70,2% das mulheres adultas que tiveram peso e altura aferidos em Unidades de Saúde da Atenção Primária (APS) do Estado tinham excesso de peso. Destas, 37,3% apresentavam obesidade, o que pode elevar índices de doenças cardiovasculares e diabete.
Espalhados por todo o Estado, no Paraná existem 175 polos do Programa Academia da Saúde, que além de outras ações de promoção da saúde, apoiam a prática de exercícios. A recomendação é que a população explore os locais próximos ao bairro onde residem, praças, ruas iluminadas e seguras, quadras públicas, ruas de lazer, parques para deixar o sedentarismo de lado.
“Quando a atividade física é incentivada e se torna um hábito, são inúmeros os benefícios para a saúde. Mover-se mais e permanecer menos em comportamento sedentário traz enormes benefícios para todos, independentemente da idade, sexo, raça, etnia ou nível de condicionamento físico”, alerta o secretário da Saúde, César Neves.
MOVIMENTOS VOLUNTÁRIOS - A atividade física é caracterizada como comportamento que envolve os movimentos voluntários do corpo, com gasto de energia acima do nível de repouso, promovendo interações sociais e com o ambiente. É essencial para o pleno desenvolvimento humano e deve ser praticada em todas as fases da vida e em diversos momentos, podendo acontecer no tempo livre, no deslocamento, no trabalho ou estudo e nas tarefas domésticas.
A atividade física reduz o estresse e sintomas de ansiedade, melhora a qualidade do sono, melhora a aprendizagem, reduz sintomas depressivos, previne e diminui a mortalidade por doenças crônicas como pressão alta e diabetes, melhora a força, equilíbrio e flexibilidade, proporciona a socialização e a convivência.
Como incentivo, a Sesa indica algumas ações para a inclusão da atividade física no dia a dia. Confira:
- Não dependa da academia para praticar atividades físicas. O exercício pode ser feito caminhando para o trabalho, nas tarefas domésticas, durante o trabalho por meio de ginástica laboral, no tempo livre ou trocando o elevador pela escada, por exemplo.
- Siga as recomendações do Guia de Atividade Física para a População Brasileira, do Ministério da Saúde. Nele, além de diversas outras orientações, estão as recomendações mínimas da pratica por faixa etária.
- Diminua o tempo em comportamento sedentário. Sempre que possível, durante o trabalho ou estudo, faça pausas de 5 minutos a cada 1 hora para se alongar ou caminhar.
- Supere os obstáculos para a prática de atividade física. Insista no início, até virar um hábito. Adapte de acordo com suas condições, respeitando sempre o seu corpo. Tente praticar atividades novas, até encontrar uma que seja prazerosa para você.
- Busque companhia para praticar exercícios físicos. Convide amigos, familiares, vizinhos, colegas de trabalho.
- Pesquise sobre atividades físicas utilizando fontes confiáveis.
Por - AEN
Contribuir para uma economia baseada no conhecimento e fomentar a produção da pesquisa científica e tecnológica paranaense. Essas são as premissas da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti).
O intuito é fortalecer e ampliar a vocação das universidades estaduais, com foco no desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social.
A pasta reúne sete instituições de ensino superior com campus e unidades acadêmicas em mais de 30 cidades de diferentes regiões, o que assegura posição de destaque ao Paraná, como o Estado que mais investe, proporcionalmente, em educação superior no Brasil. No planejamento integrado para o período de 2023 a 2026, as ações de ciência, tecnologia e ensino superior estão relacionadas, principalmente, ao desenvolvimento econômico sustentável.
Em conjunto com outras secretarias e órgãos do Estado, a Seti apoia o empreendedorismo e a competitividade empresarial, assim como projetos de pesquisa e desenvolvimento e de economia digital. O planejamento estratégico da gestão, que está em andamento, é baseado em ações propostas no plano de governo para a área da ciência e tecnologia. Um dos principais compromissos é incentivar iniciativas locais e regionais de desenvolvimento socioeconômico, a partir de uma articulação estratégica e colaborativa, com a participação de agentes públicos e privados. A expectativa é finalizar o planejamento neste mês de abril.
Essa ação vai ao encontro do Programa de Estímulo às Ações de Integração Universidade, Empresa, Governo e Sociedade, denominado Agências de Desenvolvimento Regional Sustentável e Inovação (Ageuni). Implantadas nas universidades estaduais, as unidades da Ageuni apoiam iniciativas locais e regionais focadas em projetos de negócios orientados para o desenvolvimento sustentável.
POLÍTICAS PÚBLICAS – O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, afirma que a gestão iniciada em 2023 será pautada no fortalecimento de políticas públicas para proporcionar um ecossistema acadêmico dinâmico, sem perder de vista a geração de conhecimento e as atividades de pesquisa.
“Estamos propondo um programa articulado para indução das instituições de Ciência e Tecnologia pelo financiamento, ou seja, uma estratégia de aporte de recursos para o desenvolvimento de projetos e programas que priorizem a articulação da academia com o setor produtivo empresarial, na perspectiva de produzir pesquisas que resultem em produtos e serviços para atender as demandas das diferentes regiões, onde as instituições estão inseridas”, explica.
A ideia é atuar como facilitadores para a alocação eficiente de recursos públicos a fim de estimular a cultura empreendedora nas universidades e a geração e disseminação de conhecimentos para a formação de profissionais cada vez mais qualificados. “Serão disponibilizados editais de fomento e financiamento, considerando a alocação de recursos mais vultosos para investimentos e para o apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão”, afirma o secretário.
A Seti também prevê mecanismos de apoio para que as universidades estaduais ampliem as políticas de democratização de acesso e de permanência estudantil, tornando as instituições cada vez mais inclusivas. “Queremos pensar um programa que articule a assistência estudantil com as atividades de ensino, extensão e pesquisa, a fim de reduzir a evasão universitária, bem como preencher todas as vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior”, explica o secretário Aldo.
ESTRUTURA – O professor Michel Jorge Samaha, da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), atua como diretor-geral da Seti. Ainda no nível hierárquico de gerência, a estrutura organizacional da pasta contempla duas diretorias de áreas: Gestão Estratégica e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, lideradas pelos professores Jamil Abdanur Junior e Osmar Ambrósio de Souza, ambos da Unicentro.
No nível de execução programática, a Diretoria de Gestão Estratégica conta com os coordenadores Lucas de Oliveira Araújo (Gestão) e Ricardo Henrique Abrahams (Integração Institucional). Já na Diretoria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior atuam os coordenadores Marcos Aurélio Pelegrina (Ciência e Tecnologia) e Fabiano Gonçalves Costa (Ensino Superior, Pesquisa e Extensão).
O Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior é composto pelas universidades estaduais de Londrina (UEL), de Maringá (UEM), de Ponta Grossa (UEPG), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Centro-Oeste (Unicentro), do Norte do Paraná (UENP) e do Paraná (Unespar).
A Seti também é responsável, no âmbito estadual, pela transferência de conhecimento e pelo incentivo de patentes e outros dispositivos de registro e proteção à propriedade intelectual, além do fomento científico e tecnológico, por meio da Fundação Araucária (FA), e do Sistema Estadual de Parques Tecnológicos do Paraná (Separtec).
HISTÓRIA – O Guia de Fundos do Arquivo Público do Paraná, publicado em 2002 e atualizado em 2020, aponta que na década de 1980 as atividades relacionadas à ciência e tecnologia eram coordenadas pela então Secretaria de Estado da Indústria e do Comércio (Seic). Já as instituições estaduais de ensino superior estavam vinculadas à Secretaria da Educação, mais precisamente no extinto Departamento de Assuntos Universitários (DAU).
A expansão e o acesso à educação superior no período de redemocratização do Brasil contribuíram para uma atualização estratégica no planejamento e na gestão governamental. Em 1992, pela Lei nº 9.896, a Seic foi transformada em Secretaria de Estado da Indústria e do Comércio, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (Seti). A pasta concentrou, entre várias atribuições, a política estadual de ensino superior e o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico paranaense.
Em 1995, pela Lei nº 11.066, as áreas da Indústria e do Comércio foram desmembradas da secretaria, que passou a responder exclusivamente pelo sistema estadual de ciência, tecnologia e ensino superior do Paraná. No ano de 2019, a Seti passou ao status de superintendência, ligada à Governadoria. Desde então, um trabalho intenso e acentuado pela modernização das relações entre estado, academia, sociedade e setor produtivo empresarial propiciou o retorno da secretaria, neste segundo mandato do governador Ratinho Júnior.
Por - AEN
A chegada da Páscoa faz os olhos se voltarem à cadeia produtiva do chocolate, que no Paraná exibe bons números, como mostra um levantamento feito pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), a partir de algumas bases de dados nacionais.
O setor foi responsável por 4.061 empregos formais no Paraná em 2021, distribuídos em 56 empresas. Esses números asseguram ao Estado a segunda colocação no ranking nacional, atrás apenas de São Paulo, que apresenta 10.176 ocupações formais no citado segmento.
Os dados referem-se a estatísticas mais recentes da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Previdência, levantadas pelo instituto.
A indústria de chocolates é importante para o Estado porque é responsável por milhares de postos de trabalho, contribuindo, também, para a geração de tributos. “Os empregos mantidos por essa atividade apresentam um salário médio superior à média do mercado de trabalho paranaense, elevando, portanto, a qualidade das ocupações”, diz Julio Suzuki, diretor do Centro de Pesquisa do Ipardes.
A remuneração média dos paranaenses que trabalham na indústria de chocolates atinge R$ 3.838 por mês, suplantando em 22% o salário médio pago no Estado (R$ 3.137), considerando exclusivamente as ocupações formais.
Nesse sentido, verifica-se que 93% dos trabalhadores que atuam na indústria paranaense de chocolates apresentam, pelo menos, o ensino médio completo, acima do percentual de 77% observado no total dos empregos formais do Estado.
De acordo com o secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Rafael Moraes, o período da Páscoa também abre muitas oportunidades de colocação no mercado de trabalho com a produção e venda de chocolate e seus derivados.
“Embora algumas vagas sejam temporárias, é inegável o fato de que elas são etapa importante para a efetivação ou até mesmo para o primeiro emprego de muitos jovens no Paraná", afirma Moraes.
CONSUMO ALTO NO PARANÁ - Além da relevante posição em número de empregos no setor, em relação ao consumo de chocolate, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cada paranaense adquire, em média, 1,56 quilo de chocolate por ano, incluindo chocolates em barra, bombons e em pó.
Esses números, que constam da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2018, revelam que o consumo paranaense é muito superior à aquisição média observada no país, que não ultrapassa 973 gramas anuais.
Por - AEN
