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A produção mineral (bruta e beneficiada) comercializada no Paraná em 2021 foi de 60,75 milhões de toneladas e sua comercialização atingiu R$ 1,59 bilhão. Os dados constam no boletim Produção Mineral 02/2022 , divulgado pelo Instituto Água e Terra (IAT), através da Divisão de Geologia.

Em comparação ao ano de 2020, a produção mineral teve um crescimento de 7,8% e a sua comercialização um aumento de 20,7%. De acordo com o levantamento, o volume se deve ao aumento no preço médio geral (minério bruto mais beneficiado) de 12%, que passou de R$ 23,4 por tonelada em 2020 para R$ 26,2 por tonelada em 2021.

Os destaques da produção mineral paranaense comercializada no ano passado foram as rochas britadas, rochas carbonáticas (calcário e dolomito), areia, argilas e saibro, que responderam por 97,3% da quantidade e 84,4% do valor apresentado.

Destacam-se, ainda, na participação do valor da produção mineral em 2021, o ouro (6,2%), o carvão mineral (2,7%), a fluorita (2,0%), o talco (2,0%) e as rochas ornamentais (1,8%). Estes produtos possuem preço superior à média, mesmo comercializados em quantidades menores.

“A grande maioria dos bens minerais produzidos e comercializados no Paraná são para uso direto na construção civil ou para a produção de materiais para a construção, além da agricultura, na forma de corretivo agrícola”, destaca o chefe da Divisão de Geologia do IAT, Luciano Loyola. “As rochas britadas e as areias são utilizadas diretamente no setor e para produção de argamassas, concretos, artefatos de concreto, cimento e fibrocimento etc. O saibro é utilizado, em especial, para revestimento de estradas”.

Já as rochas carbonáticas são usadas principalmente para a produção de cimento, cal e corretivo agrícola e, secundariamente, em diversos segmentos industriais (carga mineral na fabricação de borracha, papel, plástico e tintas), além de segmentos tradicionais como produção de agregados (pedriscos, britas, rachões, granilhas) e de rochas ornamentais.

As argilas são utilizadas nas indústrias de cerâmica vermelha e branca (caulim) para a produção de tijolos, telhas, pisos, revestimentos, louças sanitárias e de mesa, além de diversos usos industriais. As argilas refratárias são destinadas para produção de peças de revestimento de fornos.

O talco é uma matéria-prima mineral de largo uso na indústria, sendo aplicado na elaboração de cosméticos, carga inerte na fabricação de tintas, borracha, inseticidas, fertilizantes e papel, entre outros, sendo que a maior parte da produção se destina ao uso cerâmico.

A fluorita é a principal fonte de flúor, utilizada na indústria química e na siderurgia/metalurgia. O carvão mineral produzido no Estado é utilizado para a produção de eletricidade (termelétrica de Figueira).

Por fim, o ouro possui diversos usos incluindo a joalheria e padrão monetário. Sua boa condutividade elétrica e excelente resistência à corrosão também o coloca como um importante elemento na indústria de eletroeletrônicos e em processos eletroquímicos.

O Informe Mineral aponta, também, a produção de feldspato, leucita e nefelina-sienito no Paraná, que são matérias-primas essenciais para as indústrias de vidros e cerâmicas, além de barita, usada extensivamente em fluidos para a perfuração de poços de petróleo, na produção da borracha, como pigmento branco na fabricação de tintas, como substância contrastante em exames de Raio-X e cintilografia, entre outros.

PRODUÇÃO – Quando estudada a produção mineral total comercializada no Paraná em 2021, 21,09 milhões de toneladas correspondem a rochas carbonáticas (calcário e dolomito), o equivalente a toda produção de soja paranaense. Parte deste volume abasteceu as indústrias de corretivo agrícola e de cimento do Estado.

De corretivo agrícola, em 2021, o Paraná produziu 8,12 milhões de toneladas (14,9% da produção nacional) e consumiu 6,07 milhões (11,1% do consumo nacional), segundo dados da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal).

TÍTULOS MINERÁRIOS – Toda mineração regularizada é feita em área concedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), após a obtenção da Licença Ambiental junto ao IAT. Em 2021, dos 2.371 títulos minerários concedidos no Estado com possibilidade de lavra (0,93% do território paranaense), em somente 1.082 houve mineração com recolhimento de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, realizada por 505 empresas, presentes em 179 municípios do Paraná. Esta exploração resultou em um Valor de Comercialização de R$ 1,65 bilhão e recolhimento de R$ 23,26 milhões de CFEM.

Da CFEM arrecadada, os municípios mineradores são os maiores beneficiários e ficam com 60% do valor total. Os municípios afetados pela mineração e o Estado ficam com 15% cada, e outros 10% são direcionados para órgãos da União.

Por - AEN

A Sanepar apresentou nesta semana em Cascavel o estudo hidrológico e as alternativas propostas para o desassoreamento e a conservação do Lago Municipal da cidade.

O trabalho fez parte do workshop das Bacias Hidrográficas, promovido pela Prefeitura e pela Sanepar como parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente. O início do trabalho está previsto para o dia 15 de junho, dependendo das condições climáticas.

O projeto de engenharia prevê a retirada de 21 mil metros cúbicos de sedimentos, a instalação de barreiras para contenção de sedimentos, a proteção das encostas e a proteção à fauna do local. Dentre as alternativas propostas está a destinação dos sedimentos retirados do lago para recuperar áreas em uma cascalheira, a 1,2 quilômetro do lago. As propostas foram elaboradas a partir dos levantamentos técnicos que compõem o estudo hidrológico do complexo Parque Paulo Gorski.

Os trabalhos foram apresentados pelo coordenador de Gestão de Recursos Hídricos da Sanepar, engenheiro Raul Alberto Marcon, e pelo engenheiro da empresa Harmirisi, Adriano Jochem, contratada pela Sanepar para o processo de desassoreamento.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Nei Haveroth, destacou que é dever de todos cuidar da água e do meio ambiente, sendo fundamental a participação da comunidade. “O que buscamos juntos é a sustentabilidade dos recursos hídricos do município”, disse. O projeto apresentado, segundo o secretário, destaca a preocupação do município e da Sanepar com os impactos e responsabilidades ambientais e a preocupação com a qualidade da água, com a fauna e com os frequentadores do Lago Municipal.

No workshop, os participantes fizeram sugestões sobre o trabalho a ser feito. “Todos os apontamentos serão levados em consideração, buscando o melhor para o lago e para a comunidade”, afirma Raul. Serão mantidas as ilhas onde já está consolidado o solo e que servirão de refúgio para os animais, sem interferir no volume de sedimentos a ser retirado do lago. Todo o processo e andamento das obras serão apresentados em novos eventos. A retirada dos sedimentos deve iniciar entre 15 de junho e 15 de julho.

VISTORIAS – O gerente regional da Sanepar, Rodolpho Tanaka Savelli, mostrou o andamento dos trabalhos de vistoria técnica operacional que estão sendo feitos na bacia do Rio Cascavel. Todos os imóveis da área estão passando por inspeção para verificação das instalações hidráulicas. Segundo ele, na vistoria são verificadas se o imóvel está corretamente ligado ao sistema de coleta de esgoto, se a canalização da água da chuva está direcionada para as galerias de águas pluviais, e se a caixa de gordura foi instalada e se opera de forma adequada.

“Todo o sistema precisa operar regularmente para garantir a funcionalidade e a melhoria ambiental”, ressaltou.

A doutora em Engenharia Florestal da Unioeste, professora Irene Carniatto, falou da resiliência e sustentabilidade sob a perspectiva dos recursos hídricos; e a professora Lidinalva Rufino, representando a ONG Amigos dos Rios, mostrou que as diversas ações em parceria com a Sanepar e com a Secretaria de Meio Ambiente têm dado resultados positivos. De 1992 a 2020 houve um aumento de 232 hectares na cobertura florestal na bacia do Rio Cascavel.

“A limpeza dos rios, proteção de nascentes, e educação ambiental são importantes ferramentas para a integração ambiental”, disse Irene Carniatto.

PRESENÇAS – O evento teve também a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Alécio Espínola; dos gerentes da Sanepar, Evanor Cordeiro Pereira, Ester Amélia Assis Mendes; do coronel Rogério Lima Araújo, comandante do 4º Grupamento de Incêndio do Corpo de Bombeiros; da chefe do escritório regional do IAT, Marlise da Cruz; da doutora em Engenharia Florestal da Unioeste, professora Irene Carniatto;  de vereadores, secretários municipais, técnicos da Sanepar, da Sedest, do IAT, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e representantes da comunidade.

Por - Assessoria

A Secretaria da Fazenda libera nesta quarta-feira (8) os créditos do Nota Paraná para mais de 7,7 milhões de consumidores que solicitaram o CPF na nota nas compras do mês de março. Serão liberados R$ 21,2 milhões, sendo R$ 18,7 milhões para consumidores com CPF identificado e R$ 2,4 milhões para entidades sociais cadastradas.  

O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Por exemplo, as compras efetuadas em junho/2022 serão calculadas em setembro/2022, e assim sucessivamente. Esse é o prazo para as informações necessárias para que o cálculo dos créditos, tais como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, as notas fiscais com o CPF ou as doadas para as instituições sociais, cheguem à Secretaria da Fazenda.  

Para receber parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelos estabelecimentos, basta pedir CPF na nota. Após a liberação pela Sefa, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema. 

Os créditos podem ser depositados em conta de bancos do Sistema Financeiro Nacional, desde que não seja Bolsa Família, Cartão Cidadão, Conta Fácil, Conta Benefício e Conta Salário. Além da transferência para uma conta bancária, também há opção de usar os créditos para abatimento de parte do IPVA do exercício seguinte.

É preciso ter saldo mínimo de R$ 25 para utilização e, após 12 meses, os créditos são automaticamente cancelados. É importante que os contribuintes façam o cadastro e estejam sempre atentos ao seu saldo no programa, utilizando a quantia disponível sempre que quiser. 

Por - AEN

O Governo do Estado chegou ao sexto mês de 2022 com US$ 127,9 milhões (cerca de R$ 614 milhões pela cotação atual) desembolsados em ações de apoio ao desenvolvimento urbano de 187 municípios paranaenses por meio do programa Paraná Urbano III, contratado em 2020.

O montante equivale a 54% do total disponível para o projeto (US$ 236,7 milhões ou R$ 1,136 bilhão), que conta com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do Estado por meio de obras financiadas pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), operacionalizado pela Fomento Paraná.

O contrato com o agente financeiro internacional foi assinado em abril de 2020 e prevê a liberação de US$ 118 milhões (R$ 566,4 milhões) até abril de 2024 – US$ 103 milhões para reestruturação urbana e US$ 15 milhões para o fortalecimento do sistema, como a compra de softwares e a implementação de bases cartográficas. O Estado é responsável por aplicar outros US$ 118 milhões no período.

A exigência é que as ações sejam voltadas para reduzir o déficit de infraestrutura nos municípios, com apoio na gestão tributária, financeira, de planejamento e gestão. O Paraná Urbano III integra o SFM, coordenado pelo Paranacidade e vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (Sedu).

“O Estado precisa estar presente nas cidades, que é onde as pessoas moram. Desde o começo da gestão, em 2019, optamos por uma administração essencialmente municipalista, que busca recursos para melhorar a vida das pessoas. Por isso, esse programa com a chancela do BID é tão importante”, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

“Esses investimentos também se dão graças ao corte de despesas feito pelo Governo do Estado, com a diminuição de secretarias e autarquias. Isso nos permitiu ampliar o olhar social do Estado. Os recursos precisavam estar na ponta. É o que buscamos desde o começo com o apoio dos prefeitos, atendendo as suas demandas e resolvendo questões que possibilitam desenvolvimento social. Pavimentações, parques, barracões industriais e espaços de lazer são fundamentais aos municípios”, acrescentou Ratinho Junior.

OBRAS – O Paraná Urbano III funciona como um sistema rotativo de crédito operacionalizado pela Fomento Paraná. Todo o dinheiro que entra serve para abastecer um caixa único, que é repassado aos municípios por meio de empréstimos após a aprovação dos projetos pela Sedu. A taxa de juros é abaixo do mercado, variando entre 2% a 3,25% ao ano + Índice de Preços no Consumidor (IPCA), com carência de no mínimo um ano e prazo de amortização que pode chegar a 10 anos, conforme o enquadramento do empréstimo.

Do montante disponibilizado pelo BID já foram usados US$ 65 milhões (cerca de R$ 312 milhões) – os desembolsos são feitos conforme o avanço das obras. A fatia do Estado representa outros US$ 63 milhões (R$ 302,4 milhões) em investimentos realizados desde 2020.

Esses recursos permitiram a pavimentação 624 quilômetros de vias urbanas, sendo 244 quilômetros em cidades com até 50 mil habitantes; a construção de 61 equipamentos de esporte e lazer; 13 unidades básicas de saúde; e outros 27 centros municipais de educação.

“O dinheiro do BID e do Estado integralizam o SFM, e o sistema empresta para os municípios. É um fundo rotativo, em que as amortizações e os juros voltam para o sistema, reabastecendo o caixa”, explicou o coordenador de Estudo e Captação de Recursos do Paranacidade, Alexandre da Silva Simas.

“Essa parceria com o BID permite aumentar o nosso sistema de financiamento, ajudando a colaborar com as demandas dos municípios, que são sempre muito grandes. O Paraná é referência para o País justamente por ter implementado um suporte tão eficiente, com a chancela do Banco Interamericano”, acrescentou o coordenador.

PLANEJAMENTO – Na vertente de atualização, o Governo do Estado está ampliando a parceria com os municípios para garantir a precisão e a confiabilidade das informações sobre o uso e ocupação do solo nas áreas urbanizadas. Por meio do Sistema de Gestão de Base de Dados Corporativa e Multifinalitária (SGBD), as cidades poderão fomentar uma urbanização inclusiva e sustentada. Serão disponibilizados cinco softwares (módulos) de gerenciamento às prefeituras. Eles têm como alvo o fortalecimento institucional entre todos os entes, mobilização de recursos humanos e financeiros, conectividade e comunicação, gerenciamento de processos e redução de custos.

Também está em andamento a atualização das Bases Cartográficas Urbanas Digitais. A base cartográfica das áreas urbanas de 218 municípios será disponibilizada gratuitamente às prefeituras até o fim deste ano. Isso significa a identificação completa das ruas; pavimentos já implantados; edificações públicas como creches, escolas e postos de saúde, redes de distribuição de energia e número de lâmpadas em ruas e avenidas, entre outros. Também será atualizado o Cadastro Técnico Imobiliário, com a identificação de lotes e edificações privadas, o que permite atualizações na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O Governo do Estado, por meio do Paranacidade, também vai implantar uma ferramenta tecnológica para análise do impacto das ações de desenvolvimento econômico e social nos 399 municípios. O software já contratado terá capacidade de cruzar informações e indicadores socioeconômicos e projetar futuros investimentos. Assim, servirá para ajudar a implementar políticas públicas mais assertivas pelos gestores públicos.

PARANACIDADE – O Paranacidade atua há 25 anos na análise e acompanhamento das ações viabilizadas por recursos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas e com origem no Tesouro do Estado (Programa de Transferência Voluntária) ou em operações de crédito.

Por - AEN