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O Governo do Estado publica nesta segunda-feira (06) o Edital de Chamada Pública Eletrônica para seleção e classificação de associações e cooperativas da agricultura familiar para o programa Compra Direta Paraná. Serão investidos R$ 40 milhões na compra de alimentos para entrega direta a entidades socioassistenciais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Faz parte da nossa missão como entidade pública levar apoio aos produtores e aos processadores do alimento da agricultura familiar, além de dar conforto às famílias que têm mais dificuldades, afinal essa é a razão da existência do próprio Estado”, afirmou o secretário da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Norberto Ortigara.

As entidades interessadas em fornecer alimentos devem ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAF) ou seu substituto, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), e atender aos requisitos legais e às condições de participação no Programa Compra Direta Paraná, que inclui cadastro completo no Sistema de Gestão de Materiais e Serviços (GMS), do Governo do Estado, além de certificados, declarações e licenças sanitárias previstas no edital.

Segundo a chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), da Seab, Márcia Stolarski, o atual edital traz uma novidade que vem ao encontro do esforço do governo de aprimorar ainda mais a qualidade dos produtos oferecidos. “Para ser enquadrada como categoria prioritária em relação à produção de alimentos orgânicos, a associação ou cooperativa da agricultura familiar deve possuir ao menos 20% de DAP/CAFs totais certificados como orgânico ou agroecológico”, disse.

PROPOSTAS – As cooperativas e associações interessadas poderão apresentar propostas a partir das 8 horas da próxima quarta-feira (08) até 17 horas de 20 de junho pelo Sistema Eletrônico do Compra Direta. O fornecimento de gêneros alimentícios às entidades beneficiárias ocorrerá entre julho de 2022 e julho de 2023. Válido por um ano, o edital tem possibilidade de ser prorrogado por igual período por meio de termo aditivo.

A relação das entidades beneficiárias e seus respectivos endereços para entrega e demandas de gêneros alimentícios encontra-se no site do programa. A relação e os preços dos 75 gêneros alimentícios que serão adquiridos foram organizados em 11 grupos (frutas, hortaliças, legumes, temperos, panificados, ovos, arroz, feijão, sucos, farinhas e complementos) e por periodicidade de entrega (semanal ou mensal).

De acordo com o edital, o valor máximo a ser contratado por agricultor filiado às associações e cooperativas é de R$ 40 mil por ano fiscal.

PRAZOS – A organização da agricultura familiar interessada em participar da Chamada Pública precisa, inicialmente, ter cadastro no Sistema Eletrônico do Compra Direta Paraná, com elaboração do pré-projeto de venda. Os pré-projetos serão analisados dentro dos critérios de pontuação estabelecidos no edital.

Quando a análise encerrar, será aberto o período de dois dias para recursos tanto em relação à decisão pela não classificação quanto em relação à ordem das organizações fornecedoras. Os recursos devem ser registrados no próprio sistema eletrônico. Depois será publicada a relação das habilitadas, que terão prazo de cinco dias úteis para eventual regularização de documentos. Passado esse período, será publicada a habilitação final, com prazo de dois dias para recursos.

Assim que forem respondidos, a coordenação do programa fará a adequação dos projetos de venda, caso a somatória dos gêneros alimentícios ultrapasse o valor total dos recursos financeiros reservados. Feito isso, haverá a homologação do resultado e convocação das organizações para assinatura de contrato, que deve ocorrer no prazo máximo de cinco dias.

O pagamento às associações e cooperativas que fornecerem os alimentos será feito após a comprovação, por parte da instituição beneficiária, de que foi entregue no tipo e qualidade especificados no edital.

BALANÇO – Na primeira edição do programa, em 2020, quando tinha caráter emergencial, foram contratados R$ 19,8 milhões para fornecimento de 3.661.124 quilos de alimentos. Aproximadamente 12 mil agricultores vinculados a 147 cooperativas ou associações de pequenos produtores participaram. Eles forneceram gêneros alimentícios a 907 entidades, com estimativa de atendimento a cerca de 310 mil pessoas.

No ano passado, o Compra Direta Paraná se tornou política pública de Estado. Foram contratados R$ 25 milhões para fornecimento de 3.751.929 quilos de alimentos. Aproximadamente 17,9 mil agricultores vinculados a 147 cooperativas ou associações da agricultura familiar foram responsáveis pela produção que atendeu 1.070 entidades socioassistenciais. A estimativa é que 250 mil pessoas tenham sido atendidas.

CONTATOS – Em caso de dúvidas ou dificuldade de acesso ao Sistema GMS, podem ser solicitados esclarecimentos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (41) 3313-6410, 3313-6411, 3313-6412 ou 3313-6433.

Em caso de dúvidas ou dificuldades na elaboração de propostas pelo sistema eletrônico do Programa Compra Direta Paraná, podem ser solicitados esclarecimentos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (41) 3313-4701 (Angelita), (41) 3313-4707 (Lucas) ou (41) 99867-2327 (WhatsApp Angelita).

Por - AEN

Sustentabilidade é um dos temas dessa geração e tarefa urgente para diversos segmentos da sociedade. Na agropecuária o tema é recorrente e tem mobilizado esforços do Governo do Estado, produtores, lideranças e profissionais do setor.

Os profissionais do IDR-Paraná (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - Iapar-Emater), que atuam em campo ao lado dos agricultores, têm trabalhado em diversas frentes para manter a produtividade do meio rural utilizando os recursos naturais de maneira responsável.

O IDR, através do trabalho de pesquisadores e extensionistas, tem tecnologias que são capazes de reduzir o uso de agrotóxicos, contribuir para a conservação dos recursos hídricos, manter ou melhorar a fertilidade do solo e ainda mitigar os efeitos da erosão no meio rural. Ações como essas apontam para uma convivência muito mais equilibrada entre o produtor rural e o meio ambiente.

Entre as grandes áreas estão Agroecologia (estudo da agricultura desde uma perspectiva ecológica), Sistema de Plantio Direto de Hortaliças (SPDH), a produção sustentável de grãos com o Manejo Integrado de Pragas e Doenças da soja (MIP/MID), o sistema de plantio direto na palha, a Integração Lavoura-Pecuária-Florestas (ILPF) e o turismo rural.

De acordo com Richard Golba, coordenador estadual de Sustentabilidade Ambiental do IDR-Paraná, o ser humano sempre fez uso dos recursos naturais, mas a necessidade de rever essa relação aumentou nas últimas décadas. A demanda por minérios e energia também preocupa setores ligados ao meio ambiente. “Na agricultura conseguimos aumentar a produção nos últimos anos, mas ainda não alcançamos a plenitude de sustentabilidade ambiental desejada. Temos muitos desafios a serem superados e estamos conquistando novos e melhores cenários com ações concretas nos municípios paranaenses”, afirmou.

Golba destaca que o IDR-Paraná uniu extensão rural e pesquisa, disponibilizando amplo acervo de conhecimento ao produtor. “Buscamos qualificar e fortalecer nosso trabalho para que extensionistas e pesquisadores deem o suporte necessário ao produtor. Trabalhamos para corrigir as inconformidades do modelo de produção que existia no passado em relação ao modelo que o mundo exige hoje em dia”, ressaltou.

Para ele, modernizar a agropecuária significa mudar a atitude, o que depende também do envolvimento dos agricultores. "A tecnologia não se restringe a investimentos em máquinas e insumos, mas ela entra na diminuição do impacto ambiental. Temos que trabalhar à luz da ciência para dar soluções seguras ao produtor, garantindo a sua produtividade e a preservação das condições do ambiente para isso", observou. "Tecnologias como o Plantio Direto de Hortaliças e o Monitoramento Integrado de Pragas e Doenças diminuem a emissão dos gases causadores do efeito estufa".

Para Golba, também é preciso considerar o contexto de pressão do mercado. “De maneira errônea, muitos produtores estão suprimindo passos de um plantio direto mais eficiente. Muitos produtores acreditavam que o plantio direto resolveria os problemas de solo. Porém, o que temos visto é erosão e perda de água nas propriedades", disse. "Ao seguir esse modelo, muitos produtores deixam de fazer a rotação de culturas, prática que propicia a cobertura do solo e a melhoria do ambiente, contribuindo para a construção da fertilidade do solo".

Uma pesquisa recente, conduzida pelo pesquisador Tiago Telles, do IDR-Paraná, mostrou que o custo da erosão do solo é da ordem de R$ 2,1 bilhões/ano no Brasil. “As plantas vivas recomendadas pelo IDR melhoram a infiltração da água no solo, aumentando o volume de água nos lençóis freáticos, e ajudam ainda a resistência das lavouras a períodos de estiagem e a manutenção das nascentes. Precisamos olhar para o solo com mais cuidado”, explicou.

O IDR-Paraná vem executando um programa de grande importância para a sustentabilidade agropecuária do Estado, o Prosolo-Paraná. A iniciativa envolve diversas instituições: Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Federação da Agricultura do Paraná, Sistema Ocepar, Itaipu Binacional, Sanepar, Copel e Federação dos Trabalhadores da Agricultura. Em agosto sete seminários em todo o Estado vão aumentar a divulgação do projeto.

COOPERATIVISMO – Outra importante ação de sustentabilidade de participar ativamente de alguma associação ou cooperativa. "É o caminho mais seguro para o agricultor trilhar rumo a uma agricultura mais sustentável. Na medida em que soma forças, o produtor compartilha problemas e soluções para questões de mercado, acesso a insumos e ao conhecimento que pode ser aplicado na sua propriedade", aconselhou Golba.

Ele acrescenta que o agricultor deve analisar onde está, do ponto de vista ambiental, e reconhecer os objetivos que ainda precisa alcançar. E, além disso, se o projeto requerer financiamento, contar com apoio do Estado por meio de programas como o Banco do Agricultor.

"Basta buscar os escritórios do IDR-Paraná, as cooperativas e empresas de planejamento agropecuário para discutir o assunto. Sustentabilidade é uma questão econômica e humanitária. Nosso esforço é unir a pesquisa e a extensão, chegando mais facilmente numa agricultura mais verde", disse Golba.

Por - AEN

A Secretaria da Fazenda (Sefa), em parceria com a Secretaria da Educação e do Esporte (Seed), promove o Curso de Disseminadores da Educação Fiscal - EAD para 32 professores lotados nos Núcleos Regionais de Educação do Estado. A capacitação teve início em abril e segue até sexta-feira (10).

A ação faz parte do programa Educação Fiscal nas Escolas. A ideia é aproximar os estudantes dessa temática, discutir a função do tributo para financiamento da educação, saúde, assistência social e outros serviços públicos. 

Após conclusão do curso, os professores serão certificados pela Escola de Gestão do Paraná. A parte prática terá início ainda neste mês e seguirá até setembro deste ano. Após as aulas teóricas, os profissionais vão desenvolver projetos e atividades com os alunos em sala, relacionando conteúdos tributários com as disciplinas que lecionam, e também, de maneira interdisciplinar. 

“O pagamento de tributos e sua importância na disponibilização dos serviços públicos está presente no cotidiano das pessoas. Está contemplada na Base Nacional Comum Curricular junto com a Educação Financeira, educação para o consumo e outros temas contemporâneos. Daí a importância de um curso de capacitação para os professores”, destaca a coordenadora do Grupo de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda, Nilce Oliveira Nascentes.

As ações da Educação Fiscal são desenvolvidas pelo Departamento de Programas para a Educação Básica (DPEB), sob a coordenação da professora Cristiane de Jesus Jakymiu.

“Acreditamos na parceria com a Sefa, para o fortalecimento do ensino de Educação Fiscal nas escolas, buscando ações efetivas. Com a formação ofertada aos professores, podemos garantir que os conteúdos sejam apropriados para que possam ser transferidos, de maneira prática, por meio da aplicação de projetos e atividades significativas no cotidiano dos estudantes”, comentou.

Tutora do curso e auditora fiscal da Receita Estadual, Rosa Fátima dos Santos enfatizou a iniciativa dos professores que, a partir da realidade da escola e dos alunos, formularam propostas de trabalho para atuação nas escolas. “Uma professora que leciona para alunos da zona rural está propondo trabalhar a importância da Nota Fiscal de Produtor Rural e os recursos públicos utilizados na manutenção de estradas rurais”, disse.

Em outra proposta, acrescenta, o professor incomodado com excesso de papel acumulado nas lixeiras, arrancados dos cadernos pelos alunos, está propondo trabalhar a racionalização no descarte dessas folhas, o impacto financeiro do desperdício no orçamento familiar e os impostos incidentes sobre material escolar. “São projetos muito interessantes e que podem mudar uma realidade”, finalizou.

CONSCIENTIZAÇÃO – O projeto Educação Fiscal nas Escolas tem como objetivo principal levar de forma lúdica e orientativa a conscientização sobre a função social do tributo e o controle social sobre a aplicação dos recursos arrecadados e seu funcionamento de modo geral.  

Em fevereiro deste ano, a Escola Fazendária do Paraná entregou ao Departamento de Programas para Educação Básica, da Secretaria de Educação, aproximadamente 20 mil cartilhas didáticas com a abordagem de dois temas: “De olho na cidade” e “Que nem gente grande”. As cartilhas foram entregues para alunos do 6° e 7° anos do ensino fundamental para que os educadores possam abordar os temas fiscais de forma lúdica.  

Em breve também serão desenvolvidos vídeos educacionais com temáticas específicas relacionadas à educação fiscal que serão incluídas no ano letivo dos alunos do ensino fundamental e do ensino médio da rede pública do Estado.

Por - AEN

Nesta quarta-feira (08), projetistas e executores de sistemas elétricos internos estão convidados para um encontro de aproximação com a área de Medição da Copel, com o objetivo de atualizar informações sobre normas e padrões.

O evento tem sido realizado anualmente a fim de proporcionar maior rapidez no processo de vistoria e, consequentemente, na ligação dos clientes.

O encontro será presencial, das 8h às 18h, no Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), em Curitiba. A programação inclui a apresentação de dados estatísticos, casos práticos e assuntos gerais de análise de projetos de entrada de energia e análise técnica.

De acordo com a gerente da Divisão de Engenharia e Laboratório de Medição, Raquel Rabello, o diálogo sobre tais assuntos tem aumentado a taxa de aprovação dos projetos e tornado mais rápido o atendimento a pedidos de ligação. “Esse evento será relevante para estreitarmos o relacionamento com os projetistas e executores, visando a agilidade e a conformidade dos processos e, consequentemente, a satisfação dos clientes da Copel”, afirma.

Ela anuncia que em breve serão abertas as inscrições para os profissionais da região de Maringá (Noroeste) tirarem as dúvidas com a Copel. O encontro na Cidade Canção está marcado para 19 de agosto, também das 8h às 18h, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).

Serviço:

Reunião de aproximação entre projetistas, executores e a Medição da Copel

Data: 8 de junho, quarta-feira

Horário: 8h às 18h

Local: Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) – R. Emiliano Perneta, 174, Curitiba

Começam no dia 13 de junho as inscrições para o PDE – Programa de Desenvolvimento Educacional, que tem 2 mil vagas destinadas a professores do Quadro Próprio do Magistério (QPM) da rede estadual de ensino do Paraná.

Podem se inscrever os profissionais que estejam no nível II, entre as classes 8 e 11. As inscrições são gratuitas e seguem até 1º de julho, por meio do portal educacao.pr.gov.br. Veja AQUI  o edital completo.

“Os profissionais da nossa rede poderão ganhar salários maiores, estudar mais e subir na sua carreira profissional. É uma excelente notícia”, diz o secretário da Educação do Paraná, Renato Feder. “São 2 mil vagas para o desenvolvimento da educação do nosso estado.”

Os candidatos passarão por um processo seletivo que compreende duas etapas: prova objetiva (que acontecerá em 31 de julho) e prova didática, que consiste no upload de um vídeo de sua autoria, entre os dias 5 e 12 de setembro. Os professores selecionados começarão as atividades do PDE no primeiro semestre de 2023 e deverão atuar durante os dois anos do programa como professores formadores.

As atividades de formação serão desenvolvidas a distância, exceto pela implementação do projeto de pesquisa. O candidato pode se inscrever em apenas uma disciplina ou área e não terá afastamento laboral.

As inscrições são tanto para os professores que atuam nas escolas como os que trabalham na Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR), no Núcleo Regional de Educação (NRE), nas entidades vinculadas (Fundepar, Paraná Esporte, Paranaeducação, Colégio Estadual do Paraná ou Conselho Estadual de Educação) ou na APP-Sindicato.

O professor que estiver no exercício de suas funções em outros órgãos deverá retornar às suas funções de docência na escola ou assumir função na Seed, APP-Sindicato, no NRE ou em uma das entidades vinculadas à Seed.

O profissional deverá aplicar seu projeto na escola em que é lotado ou onde estiver atuando. Já o servidor que trabalha na Seed ou no NRE poderá aplicar o projeto em seu próprio setor, desde que seja voltado à gestão ou à formação de professores, ou aplicá-lo na escola, fora do seu horário de trabalho, caso a proposta seja direcionada aos alunos.

Os servidores titulados que optarem pelo aproveitamento de titulação deverão participar do processo seletivo e, então, aguardar o encerramento da turma para progressão na carreira, sem precisar desenvolver um projeto — porém, desenvolverá atividades da Seed-PR quando convocado. Já aqueles que tiveram vagas resguardadas de outras turmas não participarão do processo de seleção, porém realizarão todas as atividades desta turma.

PROVA OBJETIVA – A etapa inicial de seleção é a prova objetiva, que terá 40 questões de múltipla escolha: cinco de fundamentos da educação e 35 da disciplina ou área escolhida pelo candidato durante a inscrição. O conteúdo programático consta no Anexo IX do Edital .

A aplicação da prova acontecerá nos municípios-sede dos Núcleos Regionais de Educação. Os locais de realização da prova serão divulgados em 25 de julho no site www.institutoconsulplan.org.br.

Serão classificados para a segunda fase (prova prática) os professores que obtiverem a partir de 70 pontos (de um total de 100). Além disso, podem passar para a segunda etapa aqueles que estiverem classificados dentro de até cinco vezes o número de vagas para cada disciplina. Por exemplo, se uma área tiver 100 vagas, passarão para a segunda etapa no máximo 500 candidatos.

PROVA DIDÁTICA – Os candidatos classificados na primeira etapa seguem para a fase da prova didática. Eles deverão gravar e publicar um vídeo de 10 a 12 minutos apresentando uma aula da disciplina escolhida, um plano de ação do gestor ou um plano de atendimento educacional especializado — conforme a opção escolhida no ato de inscrição.

Além do vídeo, também é necessário enviar o documento elaborado, seja o plano de aula, o plano de atendimento especializado ou o plano de ação do gestor.

RESULTADOS – A classificação final será feita a partir da soma das notas da prova objetiva (com peso 0,7) e da prova prática (com peso 0,3). Serão convocados os professores classificados dentro do número de vagas de cada uma das disciplinas ou áreas do PDE.

Os resultados serão disponibilizados no portal da Seed e na página do Instituto Consulplan.

PDE – O Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) é um programa de formação continuada, com o objetivo de proporcionar aos professores da rede subsídios metodológicos para que aprimorem sua prática profissional. Os servidores desenvolvem e aplicam na prática projetos educacionais, de gestão ou formação de professores.

Desde a primeira edição, em 2007, participaram do PDE mais de 15 mil professores. Foram produzidos quase 30 mil materiais, que estão disponíveis para uso da rede estadual de ensino como complemento e apoio para atividades pedagógicas.