O Governo do Estado finalizou nesta quinta-feira (02) o balanço das ações de fiscalização da Piracema, período de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução.
O Instituto Água e Terra (IAT) e o Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV) realizaram cinco forças-tarefas no período de 120 dias de proibição, entre 1º de novembro do ano passado até esta terça-feira (28.02).
Foram lavrados 126 autos de infração, com multas que totalizaram R$ 446,5 mil. Vinte e três pessoas acabaram encaminhadas em flagrante pela polícia e outros 16 casos foram repassados para o Ministério Público.
A restrição é determinada pelo IAT há mais de 15 anos, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), responsável, também, pela fiscalização do cumprimento das regras na pesca.
“O nosso objetivo foi combater a pesca predatória, apreender apetrechos proibidos e garantir a educação ambiental. O período de fiscalização foi um sucesso e o IAT seguirá vigilante, mesmo com o fim da restrição. Seguiremos combatendo o uso de materiais proibidos por parte dos pescadores”, afirmou o gerente se Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes.
Entre as espécies protegidas no período estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. Não entram na restrição as espécies consideradas exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Também não entram espécies híbridas, que são organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.
AÇÕES – Considerando o comportamento migratório e de reprodução das espécies nativas, a pesca é proibida na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná – que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.
Ao longo do Piracema, o IAT promoveu cinco operações de força-tarefa a fim de coibir o desrespeito com as normativas e levar orientação a pescadores. O órgão também cumpriu uma denúncia que identificou a venda ilegal de peixes em comércio. Aos infratores, foram aplicadas penalidades e sanções previstas na Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008, na Lei n° 10.779, de 25 de novembro de 2003, e demais legislações específicas.
A lei de crimes ambientais define multas de aproximadamente R$ 700 por pescador e de mais R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos. O transporte e a comercialização também são fiscalizados no período. Durante as forças-tarefas, em quatro denúncias foram apreendidos em comércios o total 500 kg de peixes nativos à venda. Eles foram doados a instituições de caridade.
Os fiscais do IAT e os policiais recolheram, ainda, 31 mil metros de redes de malhas diversas; 58 molinetes; 3 tarrafas; 470 anzóis de galho; 51 carretilhas; 93 caniços; e 66 varas telescópicas, entre outros itens proibidos. “O IAT vai muito além da fiscalização. Usamos o período para conscientização das pessoas, para a educação ambiental. Mostramos a importância de se respeitar o período de Piracema”, destacou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
Por -AEN
O projeto "Deppen Cidadão - Concretizando direito sobre rodas" ofertará capacitações a pessoas privadas de liberdade, egressos e monitorados eletronicamente, facilitando a empregabilidade e o desenvolvimento dos alunos. Um evento nesta quarta-feira (1º), na Penitenciária Central do Estado - Unidade de Progressão (PCE-UP), em Piraquara, marcou a lançamento da ação.
A iniciativa, desenvolvida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-PR), oferece cursos de qualificação profissional por meio de unidades móveis – carretas equipadas com salas de aula e toda a estrutura necessária para as capacitações. A execução do projeto dentro do sistema prisional foi possível através de um esforço conjunto da Polícia Penal Federal e do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Polícia Penal do Paraná (PPPR).
Serão 12 caminhões instalados em nove unidades penitenciárias do Paraná: Curitiba, Cascavel, Londrina, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Maringá, Guarapuava, Francisco Beltrão e Cruzeiro do Oeste, beneficiando todas as regionais da Polícia Penal do Paraná. Os cursos acontecerão ao longo de 2023 e vão qualificar 412 pessoas privadas de liberdade.
"No mercado de trabalho, um certificado possui grande peso. Por isso, investimos de maneira vigorosa na capacitação dos custodiados do sistema penitenciário paranaense. Estamos preparando essas pessoas para que tenham condições de vida melhores e sejam motivo de orgulho para si mesmas e seus familiares. Desejamos que todos os alunos aproveitem essa oportunidade e tenham uma boa jornada de curso", afirmou o diretor-geral da Polícia Penal do Paraná (PPPR), Osvaldo Messias Machado.
Entre as qualificações oferecidas estão Refrigeração, Instalações Elétricas, Confecção, Manutenção de Motocicletas e Manutenção Automotiva. Cada curso terá carga horária de 160 horas, com duas turmas de 16 a 20 alunos em cada cidade.
“Esse novo projeto será de extrema importância, com impactos muito positivos no sistema penitenciário do Paraná. Os alunos terão um efetivo aprendizado que impulsiona a sua empregabilidade”, disse o coordenador estadual dos Complexos Sociais, Jeferson Walkiu, que trabalhou no desenvolvimento do projeto direcionado ao sistema penal.
A pedagoga do Senai-PR, Jane da Luz Ribas Machado, ressaltou que o propósito das ações do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) é servir e fortalecer a indústria. "O trabalho que desempenhamos com as escolas móveis ilumina caminhos e transforma vidas. Nosso objetivo é fazer com que os alunos entrem no trabalho de mercado mais do que preparados, desempenhando funções com excelência e uma qualificação acima da média”, afirmou.
Por - AEN
Com objetivo de retomar e ampliar as altas coberturas vacinais no Paraná, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em parceria com o Conselho dos Secretários Municipais da Saúde do Paraná (Cosems), definiu a data para o primeiro Dia D Estadual de Vacinação de 2023, que ocorrerá em 15 de abril.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, César Neves, o Dia D de vacinação é um importante movimento para incentivar a atualização da carteirinha com todos os imunizantes disponíveis pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). A ação irá abranger a campanha já vigente da Covid-19 e da Influenza, que tem início previsto para a segunda quinzena de abril, além das vacinas de rotina.
“Essa é uma grande mobilização para alertar a todos sobre a importância de manter a vacinação em dia. A ideia é que os pais e responsáveis, além de levar as crianças para vacinar, aproveitem a data para colocar em dia a própria carteirinha de vacinação”, explicou.
De acordo com o Ministério da Saúde, a cobertura vacinal considerada ideal para a BCG, Covid-19 e Rotavírus é de no mínimo 90%, e para os outros imunizantes do calendário vacinal a meta é de 95%.
No Paraná, dados preliminares do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) revelam que a vacina BCG, que é aplicada logo após o nascimento e protege contra a tuberculose, fechou 2022 com 87% de cobertura; Rotavírus, por sua vez, teve no ano passado 84% de adesão da população. Em 2021, o índice era de 82% para ambos imunizantes.
Uma das menores coberturas registradas no ano passado foi da Hepatite B (78%). A Tríplice Viral, responsável pela proteção contra o sarampo, caxumba e rubéola, que é aplicada aos 12 e 15 meses de idade, fechou com 89%. Em 2021, os números eram de 61% e 86%, respectivamente.
RESULTADO – Em junho de 2022 o Governo do Estado promoveu o dia D da Vacinação Estadual, quando em parceria com os municípios foram aplicadas 371.092 doses em um único dia.
“Isso comprova que os nossos esforços para ampliar a imunização estão sendo atendidos pela população. Quando comparamos os dados de 2021 e 2022 percebemos uma melhora nos números, mas ainda sim precisamos aumentar essa taxa. A vacina salva vidas e quanto mais pessoas vacinadas menor é o risco de surtos e epidemias de doenças”, alertou o secretário.
COVID-19 – No último dia 27, a Sesa deu início à Campanha de Vacinação 2023, que inclui a aplicação da dose bivalente da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19. O Paraná já recebeu 291,6 mil imunizantes bivalentes e está prevista, ainda para esta sexta-feira (3), a chegada de mais 97,2 mil doses no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar). Já foram distribuídas 205,2 mil doses para as 22 Regionais de Saúde, e na próxima semana mais 183,6 mil serão entregues aos municípios.
Para receber a dose bivalente, as pessoas que se encaixam nos grupos prioritários devem ter finalizado o esquema primário completo de duas doses com vacinas monovalentes, respeitando o intervalo mínimo de quatro meses da última dose de vacina monovalente aplicada.
“Reforçamos que as doses monovalentes continuam conferindo proteção contra o coronavírus, portanto, faço aqui um apelo para que as pessoas procurem as unidades de saúde e permaneçam em dia com a vacinação de todos os imunizantes disponibilizados no Sistema Único de Saúde”, disse a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes.
Na primeira fase da campanha, idosos acima de 70 anos, pessoas que vivem em instituições de longa permanência (ILP), pacientes imunocomprometidos e comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas fazem parte do grupo prioritário. A segunda etapa, que está prevista para iniciar na próxima segunda-feira (6), engloba pessoas de 60 a 69 anos. A terceira abrange gestantes e puérperas, enquanto a quarta será direcionada a trabalhadores de saúde. Já a quinta fase será voltada para a vacinação de pessoas com deficiência permanente, privados de liberdade e funcionários do sistema prisional.
Por - AEN
Ao todo serão sorteados 26 prêmios de R$ 5 mil em RDC, 26 motos, um veículo Toyota Corolla e uma camionete Ford Ranger 0 km. Esse é o maior investimento já feito na campanha.
A Sicredi Grandes Lagos PR/SP fez na manhã desta sexta-feira, dia 03, o lançamento oficial da Promoção Sorte Premiada 2023. Este ano serão mais de R$ 1 milhão em prêmios, sorteados para os associados do Paraná e São Paulo. A promoção é alusiva ao aniversário de 35 anos da cooperativa e terá duração de março até dezembro. Esse é o maior investimento já feito desde a criação da campanha. “Este ano a cooperativa Sicredi Grandes Lagos completa 35 anos e em comemoração estamos lançando mais uma edição da Promoção Sorte Premiada, desta vez será o maior investimento já feito na campanha, serão mais de R$ 1 milhão em prêmios sorteados para nossos associados do Paraná e São Paulo. É uma forma de valorização dos nossos mais de 42 mil associados”, destaca o presidente da Sicredi Grandes Lagos, Orlando Muffato.
PRÊMIOS
No Paraná serão sorteados 16 prêmios de R$ 5 mil cada em RDC (Recibo de Depósito Cooperativo), 16 motos Yamaha Factor e uma camionete Ford Ranger 0 km. Já em São Paulo serão 10 prêmios de R$ 5 mil em RDC, 10 motos Yamaha Factor e um automóvel Toyota Corolla 0 km. “Cada prêmio foi escolhido com muito cuidado para valorizar cada vez mais nosso associado, todas as nossas ações são pensadas para sempre melhorar o relacionamento entre cooperativa e os mais de 42 mil associados. Por isso, com os 35 anos da cooperativa, optamos por estes prêmios que representam isso”, enfatiza o diretor executivo da Sicredi Grandes Lagos, Jardiel Cherpinski.
MODALIDADE
Para participar basta o associado adquirir produtos Sicredi conforme regulamento. A cada produto ele receberá uma quantia específica de cupons para preencher. A promoção é válida para associados Pessoa Física (PF) e Pessoa Jurídica (PJ) e os sorteios serão realizados em junho, outubro e dezembro de 2023. Consulte o regulamento completo da promoção e condições de contratação nas agências de atendimento participantes e no site sicredi.com.br/promocoes.
OUTRAS PROMOÇÕES
Junto com o lançamento da promoção Sorte Premiada, também foram divulgadas as promoções Poupança Premiada e Capital Social Premiado (Central e cooperativa). Na poupança, serão sorteados prêmios de R$5 mil, R$500 mil e R$1 milhão. Totalizando 2,5 milhões em prêmios. Já na promoção Capital Social serão sorteados mensalmente 10 prêmios de R$10 mil. E na Grandes Lagos a promoção também acontece com a entrega de brindes do Sicredi para os participantes.
SORTE PREMIADA
A promoção Sorte Premiada é realizada todos os anos com o objetivo de valorizar os associados e incentivar a utilização de produtos e serviços do Sicredi. “Nosso propósito vai muito além de distribuir prêmios. Além do fortalecimento do relacionamento com o associado, a campanha também incentiva o desenvolvimento econômico das comunidades que atuamos, beneficiando a todos. Isso é o mais importante para nós”, finaliza Muffato.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PR) firmaram nesta quinta-feira (2), durante a primeira reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de 2023, as novas diretrizes para esterilização cirúrgica feminina (laqueadura) e masculina (vasectomia) no Paraná.
Os procedimentos foram alterados em consideração à nova lei federal, que entrou em vigor nesta quarta-feira (1º).
A partir de agora, a solicitação para a esterilização voluntária diminuiu de 25 para 21 anos. No caso das mulheres, poderá ser feita logo após o parto, com o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o parto, dentro das devidas condições médicas. Atualmente, a laqueadura é proibida durante períodos de parto, aborto ou até o 42º dia do pós-parto ou aborto, exceto nos casos de necessidade comprovada.
Outra mudança é a exclusão da obrigatoriedade de consentimento de ambos os cônjuges. A nova lei dispensa a autorização do marido ou da mulher para esse tipo de procedimento.
Considerando as mudanças na legislação, a Sesa, por meio da Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde, redigiu um documento para o direcionamento das equipes multiprofissionais que atuam nos municípios para os procedimentos, caso necessário. Ele lista todos os critérios, encaminhamentos e informações necessárias para as equipes da Atenção Primária em Saúde (APS).
“Já fazemos esses procedimentos no Estado, agora vamos acompanhar essas mudanças e nos adequar à nova lei. Cabe às mulheres e aos homens o direito básico de cidadania de ter ou não filhos. É fundamental que os serviços garantam o acesso aos meios para evitar a gravidez indesejada”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves.
MÉTODOS CONTRACEPTIVOS – O Estado disponibiliza, dentro das estratégias de planejamento familiar, aconselhamento e acompanhamento, junto à equipe de saúde, que apresenta métodos e técnicas contraceptivas, com o objetivo de identificar e permitir a escolha pelo método anticoncepcional mais adequado para cada pessoa. Estão disponíveis, pelo SUS, preservativos (camisinha interna e externa); dispositivo intrauterino (DIU); contraceptivos hormonais injetáveis, contraceptivos orais e contraceptivo de emergência.
Para a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes, a atualização na legislação permite o fortalecimento do acesso regionalizado e hierarquizado, que já acontece no Estado. “A nota vai passar pelos trâmites institucionais agora e foi elaborada no sentido de balizar as ações e garantir acesso aos procedimentos, assim como fortalecimento das ações no Planejamento Familiar e Reprodutivo”, disse.
O Paraná possui 84 serviços habilitados para laqueadura e 79 para vasectomia. No caso das mulheres, foram 2.370 procedimentos em 2021 e 2.450 em 2022. Já as vasectomias somam 998 em 2021 e 2.827 em 2022.
A pactuação sobre os novos procedimentos foi definida após análise dos gestores das 22 Regionais de Saúde, Grupo Condutor da Linha de Cuidado Materno Infantil e Cosems.
“Esta é a primeira reunião dos gestores municipais e estaduais. É importante definirmos e atualizarmos as políticas de saúde, relacionadas à gestão dos serviços SUS no Paraná. Afeta diretamente a população. Aqui ajustamos, dialogamos e pactuamos os assuntos que mais interessam aos municípios”, ressaltou o diretor de Gestão em Saúde da Sesa, Vinicius Filipak.
OUTRAS PACTUAÇÕES – Além desta pauta, outros assuntos foram deliberados na reunião. Entre eles, a Linha de Cuidado Materno Infantil, a discussão de ações estratégicas de vacinação, atualização de uma nota técnica e situação epidemiológica da dengue, zika e chikungunya, Plano Estadual pelo Fim da Tuberculose, além dos informativos sobre o cronograma de atividades do PlanificaSUS Paraná, o repasse de recurso para as equipes multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental, e do Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas.
“Importantes pautas foram debatidas aqui, e estamos fazendo esta revisão, atualização para buscarmos esse entendimento entre a secretaria de Estado e os municípios para que possamos fluir de uma forma consistente e, assim, replicamos aos municípios”, afirmou Ivoliciano Leonarchik, presidente do Cosems.
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Pouco mais de três anos após o início da implantação do Paraná Trifásico, a Copel já entregou 11.245 quilômetros de novas redes elétricas trifaseadas, extensão equivalente a cerca de 15 vezes a distância entre Paranaguá e Foz do Iguaçu.
A marca representa 45% dos 25 mil quilômetros que estão sendo construídos pelo programa. Até agora, 315 municípios foram beneficiados com as novas redes.
Por meio da iniciativa, a companhia já investiu mais de R$ 1 bilhão – do total de R$ 2,8 bilhões previstos até o final do programa – na construção de redes trifásicas. Elas substituem as antigas redes rurais monofásicas, modernizam a infraestrutura elétrica no campo, garantem acesso mais barato à eletricidade e adicionam inteligência e automação ao fornecimento de energia à área rural.
Em 2023, a Copel pretende intensificar o trabalho e chegar à marca de 15 mil quilômetros de novas redes, o que representa 60% do total previsto para o programa, que será concluído em 2025. “Vamos investir R$ 500 milhões no Paraná Trifásico somente em 2023”, anuncia o presidente da Copel, Daniel Slaviero. “Esta é uma iniciativa que já tem se transformado em benefícios para a população rural, contribuindo para a segurança energética do estado e para o desenvolvimento do setor produtivo agropecuário”.
OBRAS POR REGIÃO – Dentre os municípios beneficiados pelo Paraná Trifásico, 22,6% das redes construídas estão localizadas na região Centro-Sul, onde já foram entregues 2.546 quilômetros de novas estruturas. As cidades com as redes construídas mais extensas são Ortigueira, onde foram concluídos 180 quilômetros, Palmeira, 175 km, e Ponta Grossa, 167 km.
No Oeste, a Copel já entregou 1.977 quilômetros de novas redes. Cascavel é o município da região com o maior trecho concluído, 208 km de redes, seguido por Guaraniaçu, com 104 km, e Toledo, com 76 km. A terceira região em extensão das novas estruturas é o Noroeste, onde a companhia construiu, pelo programa, uma 1.901 quilômetros de redes. Nova Cantu já conta com 91 km de cabos, Mandaguari, com 86 km, e Campina da Lagoa, 83 km.
No Leste (Curitiba, RMC e Litoral), foram concluídos 1.821 quilômetros de redes trifásicas. Rio Branco do Sul, com 218 km de novas redes, é o município com a rede trifásica mais extensa em todo o Paraná até o momento. Na Lapa já são 211 km e, em Bocaiúva do Sul, 150 km de novas redes.
No Norte as novas redes trifaseadas somam 1.613 quilômetros. Em Cândido de Abreu, a Copel concluiu 110 km de novas redes. Londrina conta com 93 km, e Ivaiporã, 83 km. Por sua vez, a região Sudoeste possui 1.387 quilômetros de redes do programa. Francisco Beltrão já recebeu 88 km de redes pelo programa, Chopinzinho, 85 km, e o município de Verê, 72 km.
TECNOLOGIA NO CAMPO – Toda a espinha dorsal da rede de distribuição no campo está sendo trifaseada, substituindo a tecnologia monofásica existente. Além de garantir energia de mais qualidade e com maior segurança, o programa proporciona o acesso do produtor rural à rede trifásica a um custo muito inferior ao que hoje é pago.
Com o Paraná Trifásico, a Copel melhora a qualidade no fornecimento de energia para o campo, renova seus ativos e garante mais segurança à população. Os novos cabos com capa protetora têm nível de resistência reforçada quando atingidos por galhos de árvores ou outros objetos. O programa também retira os postes antigos do meio das plantações e coloca postes novos nas estradas rurais, o que facilita o acesso dos técnicos.
As novas linhas têm conexões inteligentes com a central de monitoramento da rede, chamados de religadores automáticos. Esses equipamentos têm capacidade para identificar problemas e “abrem temporariamente” para passagem de eventuais curtos e evitar desligamentos, e religam a energia sem precisar de interferência humana. Os equipamentos podem ser acionados remotamente pelo novo Centro de Operação da Copel em Curitiba.
Culturas que dependem da energia elétrica intensiva para a sua produção já começam a ser beneficiadas, entre elas leite e derivados, suinocultura, avicultura, piscicultura e fumo, além de atividades como os poços artesianos. O Paraná é líder nacional em algumas delas, como avicultura e piscicultura.
Por - AEN
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