Últimas Notícias do Paraná

A Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes destaca, entre os principais resultados de 2022, a captação de novos recursos para investimentos em modernização da gestão pública e a consolidação do programa de desenvolvimento regional integrado – o Paraná Produtivo, realizado com o apoio do Paraná Projetos e do Ipardes.

No início do ano, todas as regiões participantes receberam um material impresso contendo o resultado das oficinas de diagnósticos, de oportunidades e parcerias e de priorização de ações definidas de acordo com as demandas de cada local. Ou seja, um guia-base para o trabalho de desenvolvimento econômico integrado dos municípios nos próximos anos.

Após esse trabalho, foram instituídas as governanças locais em sete regiões. A governança é exercida por um conselho gestor, dentro da metodologia do programa, que será responsável por dar autonomia às ações em cada uma. Dessa forma, as demandas locais poderão ser representadas por pessoas da própria região e que estejam comprometidas com o seu desenvolvimento.

As governanças são compostas por um presidente, um vice-presidente, um coordenador executivo e um representante da equipe técnica do Paraná Produtivo.

Com as comissões de governança formadas, o Paraná Produtivo começou a reunir os atores locais com as entidades governamentais envolvidas ou relacionadas com as ações priorizadas. Esse contato é importante para que as comissões possam levar adiante os projetos a partir de suas iniciativas e com seu cronograma próprio.

Além disso, o programa conseguiu, por meio de instituições parceiras, como a Aliança Empreendedora, ofertar formações para mulheres empreendedoras, fomentando o protagonismo feminino.

“Foi um ano de muito trabalho. Realizamos ações importantes voltadas à captação de recursos e à melhoria da gestão pública e, além disso, concluímos e consolidamos muitas atividades desenvolvidas desde o início da gestão”, explica a secretária Louise Garnica.

FINANCIAMENTOS – A Secretaria de Planejamento também encerrou neste ano os processos para a consolidação da operação de crédito junto ao Banco Mundial para o programa Paraná Eficiente, no valor de US$ 130 milhões (aproximadamente R$ 700 milhões), recursos voltados a implementar projetos de Gestão de Saúde e de Inovação e Modernização da Gestão Pública do Paraná, além do reembolso de despesas decorrentes do enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Louise Garnica destaca a necessidade de captar recursos para o Estado. “É fundamental para aumentarmos a capacidade de investimentos. As tratativas para um empréstimo de um banco internacional são longas e conseguimos deixar tudo pronto para a próxima gestão”, ressalta.

Por se tratar de uma operação de crédito envolvendo um banco internacional, o projeto necessitava de aval do Senado Federal, tendo recebido a aprovação no final de agosto. O Governo do Estado já assinou o contrato e pode dispor do recurso na próxima gestão.

Ainda em 2022, iniciaram-se as providências para a contratação de uma nova operação de crédito no valor de até R$ 1,4 bilhão, que serão destinados a obras de infraestrutura e mobilidade a serem executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab). Já foram foi autorizada a contratação pelo Poder Executivo e também realizado o respectivo chamamento público. A previsão é que a contratação seja formalizada no início de 2023.

NOVA METODOLOGIA – A Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes também trabalhou para aprimorar a metodologia de construção do Plano Plurianual. O trabalho realizado pela Coordenação de Monitoramento e Avaliação (CMA), em conjunto com a Coordenação de Planejamento Setorial (CSP) e o Ipardes, foi feito por meio do estudo de benchmarking (análise das melhores práticas na União e Estados), da análise situacional do modelo atual do PPA do Paraná e da avaliação das demandas internas e externas de alterações do PPA, resultando na construção do novo modelo.

Entre as principais mudanças a serem implementadas, destacam-se o estabelecimento de diretrizes que orientem as ações governamentais em médio e longo prazos; a consideração dos critérios previsto na Lei Complementar Estadual 231/2020 para definição de indicadores de programas; e a identificação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos programas. A documentação completa desta nova metodologia ficará disponível para a próxima gestão a fim de que o novo PPA possa ser elaborado em conformidade com as melhores práticas governamentais.

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – O Plano de Contratações Anual (PCA) é um importante instrumento de planejamento e gestão que tem por objetivo racionalizar as compras públicas, mediante o mapeamento e unificação de itens de interesse comum, e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias. O PCA foi instituído pela Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas, com regulamentação, no âmbito do Estado, por meio do Decreto n.º 10.086, de 17 de janeiro de 2022.

A partir de 2023, a elaboração do PCA do Estado (PCE-E) é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração pública estadual. Com o intuito de cumprir adequadamente a legislação e orientar os órgãos e entidades sobre a elaboração do plano, a Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes elaborou uma metodologia de execução e um manual que orientará a sua formulação.

Com AEN

Historicamente as cirurgias eletivas são um gargalo dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os procedimentos caracterizados como não urgentes são inseridos na rotina das unidades hospitalares de maneira permanente, além da demanda diária destes serviços, que inclui desde o atendimento básico até a urgência e emergência com os atendimentos de traumas.

Desde 2020, com a chegada da pandemia, a demanda por cirurgias eletivas aumentou consideravelmente em todo o país, principalmente devido à paralisação temporária destes procedimentos para contingenciamento de medicamentos de intubação e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

No Paraná, a primeira suspensão aconteceu em julho de 2020, conforme formalizado pela Resolução da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nº 926/2020. Depois desta, pelo menos mais 11 resoluções foram editadas para dispor sobre ações relacionadas ao tema.

Em julho de 2021, a Sesa emitiu o último documento que restringia as cirurgias eletivas. Desde então, com a diminuição dos índices de infecção da Covid-19 e dos internamentos pela doença, o Paraná recomendou a retomada dos procedimentos cirúrgicos eletivos. Para auxiliar as unidades hospitalares neste processo, o Governo do Estado criou dois importantes programas: Opera Paraná e Comboio da Saúde.

“A pandemia contribuiu para o aumento da necessidade de realização das cirurgias eletivas, e, embora as filas de espera sejam demandas contínuas, não medimos esforços para criar ações de ampliação para diminuir o tempo de espera dos pacientes”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

OPERA PARANÁ – Em novembro de 2021 foi instituído pela Resolução Sesa nº 1.104/2021 o Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para Atendimento dos Usuários do SUS – Opera Paraná, com o objetivo de ampliar e qualificar o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de maneira descentralizada e regionalizada, de acordo com as necessidades dos municípios e suas respectivas filas de espera.

A Resolução Sesa nº 1.127/2021 estabeleceu as normativas e o recurso de R$ 150 milhões do Tesouro do Estado para execução da 1ª fase do Opera Paraná. No documento, a pasta define que as especialidades contempladas devem seguir a seguinte ordem de prioridade: sistema osteomuscular; aparelho digestivo; aparelho de visão; aparelho geniturinário; vascular e das vias aéreas superiores e do pescoço.

Desde a abertura do Edital nº 31/2022 em março deste ano, 47 unidades entre hospitais de gestão estadual e municipal já se credenciaram para os procedimentos cirúrgicos eletivos pelo Opera Paraná. Segundo a Regulação Estadual de Leitos, foram atendidos este ano 14 mil pacientes para realização de diagnóstico e pré-operatório, resultando em nove mil cirurgias realizadas pelo programa. A estimativa é que pelo menos sejam feitas 60 mil cirurgias com este recurso adicional, até o fim da vigência da 1ª fase do programa em novembro de 2023.

COMBOIO DA SAÚDE – Dentro da fila de espera por cirurgias eletivas, existe uma demanda considerável por procedimentos de oftalmologia. A maioria deles envolve problemas de catarata e pterígio.

Considerando essa necessidade, o Governo criou o Comboio da Saúde, para cirurgias destas duas especialidades, destinando R$ 10,3 milhões do Tesouro do Estado. As demais especialidades de oftalmologia estão inseridas na proposta da 1ª fase do Opera Paraná, abrangendo a demanda como um todo.

O Comboio iniciou em maio deste ano após publicação do Edital Sesa nº 30/2022 e consiste propriamente em ações regionalizadas em locais com maior número de pacientes em espera, para exames e consultas que antecipam o procedimento cirúrgico e posterior encaminhamento para a cirurgia – quando necessário.

Desde o início do programa, quase 13 mil pacientes foram atendidos, resultando em mais de 6,7 mil cirurgias. A ação aconteceu em 17 cidades específicas escolhidas estrategicamente para abranger a demanda das 22 Regionais de Saúde e dos 399 municípios paranaenses. Ao todo seis estabelecimentos de saúde se credenciaram para os atendimentos pelo Comboio da Saúde.

DADOS – Desde 2019, o Paraná já fez quase 1,5 milhão de procedimentos cirúrgicos eletivos. Destes, pelo menos 355 mil foram realizados neste ano (até outubro, último dado consolidado). Se comparado com os anos anteriores, este número representa quase 70% do total de procedimentos durante todo o ano de 2019 (509.733) – ainda sem pandemia, 19% a mais que o total de 2020 (297.864) e é 7% maior que todo o ano de 2021 (331.787).

Já com relação às médias mensais, os dados de 2022 representam 43% de aumento com os números de 2020, e 28% a mais que o último ano. Eles incluem os números de cirurgias feitas pelo Opera Paraná e pelo Comboio da Saúde, mas como as informações entre a cirurgia e a inclusão nos sistemas de informações ambulatoriais e hospitalares demoram até 60 dias para serem processadas, há indicativos de que esse número seja ainda maior.

Além do aporte do Tesouro do Estado, as mais de 200 unidades ambulatoriais e hospitalares que promovem cirurgias eletivas no Paraná recebem repasses anuais do governo federal, de acordo com os atendimentos.

FILA DE ESPERA – A Lei Estadual nº 21.242 de 2022, sancionada em setembro deste ano, prevê a divulgação atualizada dos pacientes em fila de espera na Rede Pública Estadual de Saúde e de instituições conveniadas, prestadoras de serviço ao SUS, além de outras providências até o fim de 2023. A Sesa já atendeu parcialmente essa demanda, disponibilizando em agosto deste ano o “Saúde Transparente” para consultas da posição em fila para atendimentos especializados e exames já confirmados.

Este sistema da própria Sesa está sendo aprimorado e integrado com todos os municípios, serviços de saúde e consórcios, para unificação da fila e parametrização do número necessário de atendimentos e financiamento para os procedimentos. Estima-se que cerca de 200 mil procedimentos eletivos e 300 mil consultas médicas especializadas, caracterizadas como prioritárias, precisem ser realizadas no Paraná.

Com AEN

Em 2022, a empresa pública Portos do Paraná realizou diversas ações de treinamentos, gerenciamentos de riscos, simulados, workshops, diálogos integrados e eventos que capacitaram e formaram centenas de portuários no aprimoramento do trabalho saudável e seguro.

As atividades foram promovidas por meio da Gerência de Saúde e Segurança no Trabalho, a Portos do Paraná

“É fundamental reforçarmos a importância do autocuidado e difundirmos a cultura da prevenção de acidentes de trabalho e atenção com a saúde”, destaca o diretor de Meio Ambiente da Portos do Paraná, João Paulo Santana.

Segundo o gerente de Saúde e Segurança do Trabalho da empresa pública, José Sbravatti, o melhor investimento é o que zela pelo trabalhador. “O portuário percebe e retorna em dobro, consciente da importância do seu trabalho. Esse ano focamos muito forte em ações educativas com a finalidade de assegurar uma operação portuária mais segura”, afirma.  

Os guardas portuários que integram a Brigada de Emergência participaram de um treinamento de nível avançado. Foram 40 horas de trabalho, envolvendo reciclagem e aprendizado para aprimorar o atendimento em possíveis ocorrências no Porto de Paranaguá. Os brigadistas passaram por aulas teóricas, simulações e colocaram em prática o aprendizado para combater o fogo, usando todo o equipamento de proteção individual adequado para a função.

Também foi realizado treinamento teórico e prático sobre a Norma Reguladora 35 (NR35), que trata do trabalho em altura. O curso é requisito obrigatório para toda atividade executada acima de dois metros, onde haja risco de queda. Foram duas turmas com 40 colaboradores em curso.

Além dos profissionais dos portos, a Gerência de Saúde e Segurança no Trabalho exige que as empresas que acessam a zona portuária atualizem os treinamentos obrigatórios de segurança de seus funcionários. Somente com esses treinamentos poderão ser liberados os acessos e desempenho das atividades. Ao longo do ano foram treinados mais de 490 trabalhadores terceirizados.

PLANO DE AUXÍLIO – A Portos do Paraná participou do 1º Seminário Estadual de PAM, Plano de Auxílio Mútuo, promovido pela Defesa Civil. O PAM é uma associação entre empresas para compartilhar estruturas de segurança de forma a auxiliar durante a ocorrência de sinistros, seja com auxílio material ou pessoal, reforçando as ações iniciais até a chegada da estrutura do Corpo de Bombeiros. 

O evento aconteceu em Ponta Grossa e contou com a presença de representantes e integrantes dos 11 Planos de Auxílio Mútuo existentes no Paraná. O objetivo do seminário foi proporcionar uma articulação e aproximação dos PAM com a Coordenadoria Estadual, para estabelecer estratégias eficientes de combate a sinistros.

GESTÃO DE RISCOS – Ainda este ano, a empresa que administra os portos de Paranaguá e de Antonina promoveu o Workshop de Gerenciamento de Riscos. O evento foi uma iniciativa do grupo de trabalho de gestão de riscos, que envolve as áreas de saúde, segurança e meio ambiente da empresa pública. Foram abordados temas como abastecimento, operações portuárias de descarga de granéis sólidos, operação de granéis líquido e remoção de resíduos. 

Um workshop focado na amostragem de produtos aproximou a autoridade portuária das empresas presentes nos portos para conhecer os riscos das atividades exercidas e estabelecer procedimentos a fim de prevenir eventuais acidentes que causem danos ao meio ambiente e à saúde do trabalhador. Eles eventos são realizados desde o ano passado envolvendo a comunidade portuária. As informações subsidiam a definição de critérios de saúde e segurança e de preservação do meio ambiente. 

SIMULADOS – Com o mesmo objetivo de aumentar a segurança, foram realizados diversos exercícios de simulação. Numa das ações, foi simulado um incêndio na alça do shiploader (equipamento usado para carregar navios), com vítimas intoxicadas por fumaça. Foi um exercício especial baseado em situação ocorrida num porto de Santa Catarina, para deixar todos preparados para atuar no controle da emergência.

Outra simulação, de atendimento a acidente com queda de diferença de nível, testou os recursos de atendimento do resgate do Órgão de Gestão de Mão de Obra (Ogmo). E, ainda, um exercício simulado de queda de homem ao mar testou o acionamento da ambulância para fazer o atendimento primário de uma vítima inconsciente.

SAÚDE NOS PORTOS – Trabalhadores portuários, prestadores de serviço e funcionários de agências marítimas também participaram de um Diálogo de Segurança Integrado (DSI), promovido por equipes da Portos do Paraná e do Órgão de Gestão de Mão de Obra (Ogmo). A ação aconteceu na faixa primária do Porto de Paranaguá e contou com cerca de 50 participantes.

“Tratamos de saúde e segurança do trabalho, fugindo um pouco da parte técnica, de procedimentos e regras. Os temas abordados fizeram os trabalhadores refletirem sobre o autocuidado, a importância que têm para o trabalho portuário e para suas famílias”, enfatizou Sbravatti.

Os trabalhadores do Porto de Paranaguá participaram, ainda, do Saúde nos Portos, um evento voltado para o bem-estar, segurança no trabalho e cuidado com o meio ambiente. A ação foi promovida pela Portos do Paraná, em parceria com o SEST/SENAT, Ogmo e Sistema Fecomércio, e fez parte da programação do Abril Verde.

Diretamente ligada à saúde do trabalhador e de suas famílias foram realizadas, ainda, ações de combate à dengue, com a aplicação regular de larvicida, vistorias frequentes e eliminação de pontos de acúmulo de água, uma campanha de prevenção ao câncer de pele, e uma nova campanha pelo uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Com AEN

Os agricultores, particularmente os familiares, dão boa resposta no Paraná quando se trata de colocar comida nas mesas, sobretudo dos mais vulneráveis.

Para que a tarefa seja cumprida e os produtores garantam a boa qualidade dos alimentos e o sustento de suas próprias famílias, o Estado implementou políticas públicas.

Uma delas é o Programa Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar – Coopera Paraná. O primeiro edital foi lançado em 2019 e o segundo em 2021, sendo operacionalizado em 2022.

No total, foram investidos R$ 62,5 milhões nas organizações da agricultura familiar, sendo 65 cooperativas e 60 associações, com formalização de 180 projetos voltados ao apoio às cadeias produtivas (hortifrúti, café, leite, mel e florestal), por meio de investimentos em infraestrutura (construção/reforma/ampliação da agroindústria; máquinas e equipamentos industriais; veículos e caminhões para transporte de produtos) e custeio (contratação de serviços, insumos, materiais de laboratório, materiais de escritório, entre outros).

O Coopera Paraná tem o objetivo de fortalecer pequenas associações e cooperativas da agricultura familiar, bem como propiciar ações integradas entre setor público e privado, incentivar a organização formal dos agricultores, capacitar e prestar assistência técnica com vistas a fomentar as ações de aumento da competitividade e da renda, reduzindo desigualdades do mercado e o distanciamento tecnológico.

É o caso da Cooperativa Vinícola São Francisco de Sales (Coopersales), de Mariópolis, no Sudoeste do Estado. Ela deu um salto de qualidade, ampliando a produção para 80 mil litros de vinho ao ano ao receber R$ 396 mil no primeiro edital do programa. Agora, com mais R$ 404 mil do segundo edital, planeja elevar a quantidade dos sucos de uva para atender a merenda escolar e participar ativamente do mercado.

A cooperativa agrega 48 famílias de produtores de uva. “O Coopera Paraná deu uma alavancada na nossa cooperativa e na vinícola”, atesta o presidente da Coopersales, Waldir Fabbris. “O nosso vinho, pela falta de equipamentos, não estava saindo com qualidade boa, mas nós estamos conseguindo uma qualidade excelente por causa da vinda de filtros melhores, de equipamentos melhores, fomos agregando isso para aprimorar a qualidade”.

REVITIS – O Programa de Revitalização da Viticultura Paranaense (Revitis) proporcionou a assinatura de 31 convênios com prefeituras desde 2019, perfazendo um apoio direto a grupos de produtores organizados no montante de aproximadamente R$ 5,3 milhões. Foram beneficiados diretamente 295 produtores familiares que estão recebendo mudas, materiais, corretivos, fertilizantes, conjuntos de irrigação e equipamentos para agroindústria da uva.

O Revitis tem como objetivo incentivar a produção, agroindustrialização, reorganização da comercialização e desenvolvimento do turismo relacionados à uva e seus derivados. Todos os benefícios são baseados em projetos técnicos contendo diagnóstico de mercado, projeções econômicas, garantia de assistência técnica e capacitação dos agricultores envolvidos.

Como apoio, foi implantado um viveiro de material propagativo de videiras em Santa Tereza do Oeste, com capacidade para produzir 100 mil varas ao ano.

Com AEN