Falta um mês para o início de mais um ano letivo na rede estadual. Segundo o calendário escolar de 2023, as aulas começam em mais de dois mil colégios no dia 6 de fevereiro.
Na semana anterior, nos dias 2 e 3, acontecem os dias de estudo e planejamento – quando os docentes se preparam e planejam as ações do semestre.
Para os estudantes, o recesso de julho começa no dia 7 e vai até o dia 23. Já os professores retornam do recesso antes, para participar dos dias de estudo e planejamento do segundo semestre nos dias 20 e 21 de julho. As aulas do segundo semestre acabam em 20 de dezembro, com o encerramento do ano letivo no dia 21. Ao todo, serão 200 dias letivos, sendo 100 no primeiro semestre e outros 100 no segundo.
Todos os novos programas em andamento serão mantidos, como as aulas de educação financeira, programação e pensamento computacional, robótica, Inglês Paraná e Prova Paraná.
Estudantes que perderam o prazo de matrículas (em novembro de 2022) ainda podem ingressar em colégios da rede estadual de ensino neste ano letivo de 2023. Tanto alunos que já eram de colégios estaduais quanto os que vêm de fora da rede têm a oportunidade de garantir suas vagas.
Para estudantes de outros estados ou de escolas particulares, é preciso que o responsável acesse a Área do Aluno e preencha o cadastro. Então, será possível a confirmação de vaga de forma online. Os responsáveis que não tiverem acesso à internet podem ir a um colégio da rede estadual.
Para os estudantes que haviam pleiteado uma vaga em escolas de sua preferência, não conseguiram e também não confirmaram a matrícula na instituição de ensino que havia sido indicada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) até 20 de dezembro, é preciso que o responsável entre em contato diretamente com o colégio indicado para verificar a disponibilidade de vaga.
Por - AEN
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) irá manter a Estrada da Graciosa (PR-410) fechada nos próximos dias, enquanto é realizada a avaliação da encosta e pista nos locais atingidos por escorregamento de terra esta semana.
A medida é necessária para garantir a segurança de todos os usuários.
Além do escorregamento no km 11+600, trecho em curva, onde a terra, vegetação e pedras atingiram a pista de baixo e deixaram a pista de cima sem calçamento no aterro, também foi registrado escorregamento de terra no aterro da pista no km 11+200.
O DER/PR permanece monitorando os dois pontos, e prepara novas avaliações para chegar a um diagnóstico das condições da rodovia, permitindo a execução das obras necessárias de recuperação, bem como definição quanto à trafegabilidade dos trechos danificados.
Enquanto isso, também estão sendo realizados os serviços de recuperação do aterro no km 7, onde estava em andamento operação pare-e-siga, devido aos danos no pavimento, e foram iniciados os serviços de recuperação da encosta no km 8, ambos locais danificados pelas chuvas do ano passado.
O DER/PR recomenda aos usuários que evitem utilizar a rodovia enquanto estiver chovendo na serra, com riscos de novos escorregamentos de terra devido ao grande volume de água sendo registrado nos últimos meses.
Por enquanto permanece o bloqueio total da rodovia entre o km 6 e o km 16. O acesso até o limite dos bloqueios está liberado.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou nesta quinta-feira (05) mais cinco casos de Mpox no Paraná. Eles foram registrados em Curitiba (4) e Londrina (1).
Ao todo, o Estado soma 288 diagnósticos positivos da doença, 1.052 descartados e 146 suspeitos, sem nenhum óbito. Dentre os casos confirmados, 273 são homens e 15 são mulheres. A faixa etária da maioria das confirmações abrange dos 20 aos 39 anos.
A Mpox é uma doença viral e a transmissão entre humanos ocorre principalmente por meio de contato com lesões de pele de pessoas infectadas. A infecção causa erupções que geralmente se desenvolvem pelo rosto e depois se espalham para outras partes do corpo.
Os principais sintomas envolvem febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, linfadenopatia, calafrios e fadiga.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quinta-feira (05) mais quatro nomes que vão ocupar o primeiro escalão do Governo do Paraná nos próximos anos.
Os diretores-presidentes da Ferroeste, Invest Paraná, Fomento Paraná e da agência paranaense do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) vão continuar nos cargos que ocupam desde o primeiro mandato de Ratinho Junior.
André Gonçalves permanecerá diretor-presidente da Ferroeste e Eduardo Bekin ficará à frente da Invest Paraná. Heraldo Neves continuará no comando da Fomento Paraná e Wilson Bley Lipski, que é atualmente presidente do BRDE, também permanecerá no cargo.
Com isso, já foram anunciados os ocupantes de 34 secretarias, empresas públicas e órgãos da administração pública estadual que participarão da gestão pelos próximos quatro anos.
FERROESTE – A Ferroeste teve um salto de gestão no primeiro governo de Ratinho Junior, passando de uma empresa deficitária a recordes de movimentação e faturamento. Criada em 1996, a primeira vez que a estatal fechou o ano no azul foi em 2019, tendo lucro operacional em todos anos desde então.
A ferrovia que liga Cascavel a Guarapuava, onde se conecta à malha da Rumo para escoar a produção até o Porto de Paranaguá, é um importante modal para o agronegócio paranaense. A previsão é que se torne ainda mais competitiva com a construção da Nova Ferroeste, projeto logístico que prevê a ligação desde Maracaju, no Mato Grosso do Sul, até o porto, contando ainda com outros ramais ferroviários.
André Gonçalves está à frente da empresa desde 2019, ajudando a consolidar os bons resultados obtidos nos últimos anos. Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), com pós-graduação em Gestão Ambiental pela mesma instituição, Gonçalves atua na área desde 1996. Foi presidente da Associação dos Engenheiros de Cascavel e passou pela diretoria de outras entidades de classe, como Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea/PR) e Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Paraná (Sinduscon/PR).
INVEST PARANÁ – Responsável pela interlocução do Governo do Estado com a iniciativa privada e pela atração de investimentos, a Invest Paraná deixará a estrutura da antiga Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e passará para a recém criada Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços. A atuação da agência foi fundamental para que o Estado chegasse a mais de R$ 185 bilhões de investimentos privados desde 2019, além de contribuir com a atração de investimentos dos municípios paranaenses.
Outra atuação da entidade na última gestão foi na área de sustentabilidade, com a criação do Programa de Apoio às Vocações Regionais Sustentáveis, voltada à promoção de cadeias produtivas e produtos tradicionais de diferentes regiões do Estado. A agência ainda ajudou na promoção do Estado com as rodadas Paraná Day, com investidores de Espanha, México e Estados Unidos, e na Expo Dubai.
À frente da Invest desde 2019, Eduardo Bekin é formado em Administração, com Habilitação em Comércio Exterior, tem especialização em Marketing Político e MBA em Empreendedorismo.
BRDE – O advogado paranaense Wilson Bley Lipski reassume a presidência da Agência Paranaense do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) em um momento importante da gestão, que nos últimos anos foi marcada pela aproximação do banco com a sociedade, graças a políticas públicas voltadas às demandas de empreendedores do campo e dos municípios.
Em 2022, o BRDE bateu seu recorde histórico em movimentação de negócios na Região Sul, com um total de R$ 4,4 bilhões injetados na economia. Com R$ 1,7 bilhão contratados, o Paraná se tornou líder entre os estados do Sul e também superou sua marca histórica, uma vez que em 2021 atingiu R$ 1,4 bilhão.
Para a próxima gestão, seu objetivo será impulsionar ainda mais o desenvolvimento socioeconômico da região Sul com foco na sustentabilidade. A meta é transformar o BRDE no primeiro banco verde do Brasil. Até novembro de 2022, foram disponibilizados R$ 850,3 milhões em crédito para projetos sustentáveis, com 74,4% da carteira sendo para contratos com pelo menos um alinhamento ODS.
Lipksi é formado em Direito pela Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e pós-graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBEJ) em Direito Contemporâneo. Tem uma vasta experiência em gestão pública: foi superintendente do Paranacidade, secretário estadual do Desenvolvimento Urbano do Paraná (Sedu) e conselheiro da Agência de Fomento do Estado do Paraná.
FOMENTO – Heraldo Neves continuará à frente da Fomento Paraná nos próximos anos, dando sequência ao bom desempenho da instituição, que durante a gestão anterior foi marcada por programas como o Banco da Mulher Paranaense e Banco do Empreendedor.
Foram liberados mais de R$ 150 milhões em operações de crédito para empreendimentos privados apenas em 2022. Em quatro anos, a soma supera R$ 750 milhões no Setor Privado e em torno de R$ 1,4 bilhão contratados em Operações do Setor Público, por meio do Sistema de Financiamento aos Municípios, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento urbano e Obras Públicas e o Paranacidade.
Os números foram alcançados com ações como automação da análise financeira, capacitação da rede de agentes e ampliação da capilaridade para atender melhor o Estado, o que contribuiu para um aumento da eficiência e do volume de crédito liberado. Hoje a instituição mantém quase 540 pontos de atendimento em mais de 330 municípios.
Também passou a disponibilizar microcrédito nas Agências do Trabalhador, além de subsidiar os juros dos financiamentos do Banco do Agricultor Paranaense. A instituição também fez a primeira captação internacional de recursos para apoiar pequenos negócios no estado.
Economista com pós-graduação em finanças, Heraldo Neves tem experiência com gestão pública nas esferas municipais e estaduais. Na Prefeitura Municipal de Curitiba, foi Secretário de Planejamento e Administração e de Recursos Humanos. Antes de assumir a gestão da Fomento, também foi diretor administrativo e financeiro.
Confira os nomes já confirmados do primeiro escalão do Paraná:
Casa Civil: João Carlos Ortega
Subchefe da Casa Civil: Lúcio Mauro Tasso
Administração e Previdência: Elisandro Pires Frigo
Agricultura e Abastecimento: Norberto Ortigara
Casa Militar: Sérgio Vieira Benício
Chefia de Gabinete: Darlan Scalco
Cidades: Eduardo Pimentel
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Aldo Bona
Cultura: Luciana Casagrande Pereira
Desenvolvimento Social e Família: Rogério Carboni
Desenvolvimento Sustentável: Valdemar Bernardo Jorge
Educação: Roni Miranda
Esporte: Helio Wirbiski
Fazenda: Renê Garcia
Indústria, Comércio e Serviços: Ricardo Barros
Inovação, Modernização e Transformação Digital: Marcelo Rangel
Planejamento: Guto Silva
Saúde: Beto Preto
Segurança Pública: Hudson Leôncio Teixeira
Trabalho, Qualificação e Renda: Mauro Moraes
Controladoria-Geral do Estado: Raul Siqueira
Procuradoria-Geral do Estado: Leticia Ferreira da Silva
Agência de Assuntos Metropolitanos: Gilson Santos
BRDE: Wilson Bley Lipski
Celepar: Andre Gustavo Garbosa
Cohapar: Jorge Lange
Compagas: Rafael Lamastra
Copel: Daniel Pimentel Slaviero
Detran: Adriano Furtado
Ferroeste: André Gonçalves
Fomento Paraná: Heraldo Neves
Invest Paraná: Eduardo Bekin
Portos do Paraná: Luiz Fernando Garcia
Sanepar: Claudio Stabile
Por - AEN
O Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar do Paraná, que congrega oito unidades policiais, fez mais de 26 mil ações durante seu primeiro ano de atuação, encerrado em 2022.
Devido às atividades, cerca de 40 toneladas de drogas apreendidas e mais de 300 armamentos retirados de circulação.
As operações realizadas pelas unidades que compõem o Comando resultaram na abordagem de aproximadamente 500 mil pessoas. A partir delas, foram efetuadas 5.030 prisões, 140 apreensões de menores e 53.863 autuações ou notificações. Entre as armas apreendidas estão incluídos fuzis, metralhadoras, submetralhadoras e mais de 5 mil munições.
“Como comandante é uma honra estar à frente do CPE neste ano em que conquistamos resultados significativos. Eles são demonstrativos do trabalho que a Polícia Militar desenvolve para garantir a segurança da população paranaense”, disse o coronel Mário Henrique do Carmo.
O CPE é composto pelo Regimento de Polícia Montada (RPMON), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), Batalhão de Polícia Ambiental - Força Verde (BPAmb-FV), Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC), Companhia Independente de Rondas Ostensivas com Aplicação de Motocicletas (Cirocam), Centro de Operações Policiais Militares (Copom) e Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu).
As unidades que atuam na fiscalização de estabelecimentos comerciais fizeram 35 mil vistorias durante o último ano. Dos locais inspecionados, 3.243 foram autuados por irregularidades e 2 mil interditados.
Nas ações de trânsito, foram mais de 254 mil veículos vistoriados, sendo mais de 122 mil autuados, 8.189 recolhidos ao pátio por irregularidades e 221 recuperados. Também foram registradas quase 170 mil infrações de trânsito.
Pelo Batalhão de Polícia Ambiental foram registradas 4.228 abordagens de desmatamento em áreas de conservação, ameaças à fauna e à flora e pesca irregular. Ao todo, foram apreendidos 877 animais.
CPE – O Comando de Policiamento Especializado surgiu de uma demanda da sociedade e da PMPR pela melhora na gestão administrativa, financeira e operacional dos órgãos policiais, e pela busca em oferecer um atendimento mais eficiente e célere à população. Em novembro de 2022, o CPE comemorou seu primeiro ano de atuação.
Por - AEN
Os contribuintes já podem conferir os .
Ao todo, são mais de 4,6 milhões de veículos no Estado, resultando em um valor previsto de mais de R$ 6 bilhões. As cidades com mais automóveis são Curitiba (954.386), Londrina (241.764), Maringá (205.805), Cascavel (158.931) e São José dos Pinhais (136.121). Em outras, como Ariranha do Ivaí (731), Esperança Nova (688), Guaraqueçaba (543), Mirador (441) e Santa Inês (428), são menos de mil veículos.
Além disso, o contribuinte pode consultar e emitir as Guias de Pagamento pelo portal do IPVA, tendo acesso também aos pedidos de isenção/imunidade, parcelamento, emissão de guia de pagamento, regularização de débitos e revisão do valor venal. Ainda será possível realizar consultas de débitos dos veículos, consulta do Detran-PR, de parcelamentos e do valor venal, além de receber atendimentos pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão.
Para 2023, além da possibilidade de quitação em cinco parcelas, sem desconto, ou pagamento à vista com 3% de abatimento, será possível pagar com cartão de crédito, que permite parcelar o imposto em até 12 vezes, com juros. Pelo site da Secretaria da Fazenda é possível acessar as melhores formas de pagamento. Também haverá a opção de quitação da Guia de Recolhimento com QRCode via PIX, mais uma facilidade para o contribuinte.
O pagamento é importante porque auxilia os municípios com políticas públicas. O Estado destina 50% do valor arrecadado com o imposto para o município de emplacamento do veículo.
INADIMPLÊNCIA – Em 2022, a inadimplência do IPVA ficou em 11,8%, com cerca de 4,5 milhões de veículos tributados, e R$ 5,2 bilhões arrecadados. Para regularizar seu imposto atrasado, o Estado possibilita o parcelamento da dívida em até 10 vezes, respeitando o limite mínimo de uma Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF) por parcela, que atualmente está em R$ 127,31.
Nesse caso, o parcelamento deve ser pago por meio de Guia de Recolhimento (GR-PR), com a possibilidade de pagamento via PIX, já que a guia agora é emitida com um QR Code para este fim. O contribuinte pode pagar a GRPR em qualquer banco, inclusive nos digitais, não se restringindo aos conveniados com o Estado. O parcelamento pode ser feito pelo portal do IPVA, com emissão de cada parcela em seu mês de referência.
A inadimplência do IPVA impossibilita a obtenção do licenciamento. Após o vencimento, que é definido pelo Detran/PR, o veículo estará em situação irregular perante a legislação de trânsito, e o proprietário poderá sofrer sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), inclusive com a apreensão do veículo.
O contribuinte que deixou de recolher o imposto está acumulando multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 30 dias, o percentual da multa é fixado em 10% do valor do imposto.
Permanecendo a inadimplência, o débito poderá ser inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, o que o impede de aproveitar eventual crédito no programa Nota Paraná e resulta em outros impedimentos, como o nome “negativado” junto aos órgãos de proteção ao crédito, dificuldade de acesso a empréstimos e outras modalidades de crédito, além do impedimento de assumir cargo público.
Por - AEN
