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A empresa pública Portos do Paraná começa o ano com duas novas áreas operacionais prontas para serem arrendadas.

A PAR09, de 24 mil metros quadrados, é destinada à movimentação e armazenagem de graneis sólidos vegetais. Já a PAR50, com 85 mil metros quadrados, é voltada para granéis líquidos. Ambas ficam no lado oeste do cais do porto de Paranaguá e serão leiloadas na B3, a bolsa de valores do Brasil, no dia 24 de fevereiro. Os investimentos previstos somam R$ 1,2 bilhão – R$ 910,6 milhões para a PAR09 e R$ 338,2 milhões para a PAR50.

“Encerramos estes quatro anos com um balanço muito positivo na regularização de áreas portuárias no Estado e começamos o ano com novos processos em andamento”, comenta o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. Desde 2019, foram arrendadas as seguintes áreas com seus respectivos investimentos: PAR01 (R$ 87 milhões), PAR12 (R$ 22 milhões) e a PAR32 (R$ 4,17 milhões). Em andamento, além das duas áreas com previsão de leilão, estão a PAR14 e a PAR15. 

“Os leilões dão maior segurança jurídica e operacional para o porto. Além dos vencedores terem as obrigações de investir nas áreas, que ao final do período do arrendamento voltam para o poder público, o porto passou a receber os valores dos lances vencedores, que até 2019 iam para o governo federal”, completa Garcia.

LEILÕES FINALIZADOS – A primeira área a ir a leilão, em 2019, foi a PAR01, arrematada pela Klabin. O novo armazém já está em operação e fica em área de cerca de 27,5 mil m² no cais do Porto de Paranaguá, com conexões viárias e ferroviárias e capacidade de movimentar até 1,2 milhão de toneladas de celulose por ano.

A PAR12 foi arrematada em dezembro de 2020, já sob responsabilidade da Portos do Paraná. O lance vencedor, de R$ 25 milhões, foi da Ascensus Gestão e Participações. A área tem 74,1 mil m², com capacidade estática para 4 mil veículos. A construção está em andamento e a previsão é que as opeações iniciem no primeiro semestre de 2023.

Em 2022, foi a vez da PAR32, uma área de aproximadamente 6,6 mil m², destinada à movimentação de carga geral, em especial açúcar ensacado. O espaço já conta com estrutura, no berço de atracação 205. O prazo de arrendamento é de 10 anos, prorrogáveis a critério do poder concedente. A empresa vencedora foi a FTS Group, com arremate de R$ 30 milhões.

EM ANDAMENTO – Além da PAR09 e PAR50, a PAR14 e PAR15 tiveram as consultas e audiência públicas realizadas em 2022. Essas estão com os processos em fases de análises das contribuições recebidas nas consultas e audiências públicas. As respostas serão publicadas nos sites da Portos do Paraná e da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e, na sequência, o processo segue para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Localizadas a leste do Porto de Paranaguá, as áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais. A PAR14 tem 49.841 m² e prevê investimento de cerca de R$ 1,2 bilhão. Na PAR15, com 38.859 m², o investimento previsto é de R$ 656,8 milhões. Ambas são áreas já ocupadas e operacionais.

ESTUDOS – A Portos do Paraná prepara, ainda, estudos sobre dois outros leilões. Segundo o gerente de arrendamentos da empresa pública, Rossano Reolon, o objetivo é regularizar áreas e atrair novos investimentos. “Isso significa garantir estruturas modernas e otimizadas, que dão mais eficiência nas operações portuárias e geram mais empregos e renda. Os negócios são atrativos para o mercado e os processos transparentes e abertos para toda comunidade portuária”, destaca.

Com estudos mais avançados, a PAR03 será destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, principalmente fertilizantes. A área tem 38 mil m² e engloba o pátio localizado em frente à sede administrativa da Portos do Paraná e o Terminal Público de Fertilizantes. O levantamento preliminar aponta a necessidade de investimentos mínimos de R$ 233 milhões, valor que ainda pode ser alterado. A PAR05 de cerca de 30 mil m² está com os estudos em fase bem inicial.

Por - AEN

As condições climáticas adversas em momentos decisivos da safra 2021/2022 foram motivo de preocupação para os produtores paranaenses. Na primeira safra, as principais culturas dos grãos tiveram quebras representativas.

Porém, a recuperação do feijão e do milho na segunda safra, o bom desempenho das proteínas animais e os preços garantiram altos rendimentos do setor agropecuário como um todo no ano passado.

Diante desse cenário, a tendência, segundo o Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, é que o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) 2022 ao menos mantenha os resultados positivos do ano anterior. Em 2021, o Paraná atingiu o recorde de R$ 180,4 bilhões. 

O ano de 2022 foi desafiador para os produtores paranaenses, principalmente devido ao clima, que prejudicou a produção agrícola e gerou aumento nos custos de produção. No caso da soja, por causa da estiagem, o Deral estima que houve perda de 38% na produção, reduzindo em aproximadamente R$ 15 bilhões o faturamento do grão entre 2021 e 2022.

A redução na produção nesse período também foi registrada na primeira safra de feijão (-25%) e milho (-5%). “Embora tenham sofrido com as intempéries climáticas, esses dois produtos conseguiram se recuperar na segunda safra e compensaram as perdas”, explica a economista do Deral, Larissa Nahirny.

Por outro lado, de acordo com as estimativas do Departamento, em 2022 o feijão conseguiu atingir um recorde de produção para a segunda safra, com um volume de 561,5 mil toneladas, praticamente o dobro do produzido em 2021, ano em que a cultura foi prejudicada pelo clima. Já o milho segunda safra, que atingiu um volume estimado em 6,2 milhões de toneladas em 2021, chegou a 13,3 milhões de toneladas em 2022.

PECUÁRIA – A pecuária continuou crescendo no Paraná em 2022. A produção de suínos tem um incremento estimado em 8%, e o frango de corte, 2%. O setor leiteiro, que assim como os grãos enfrentou dificuldades ao longo do ano, começou a retomar o equilíbrio, e tem uma variação de preços projetada em 25% entre 2021 e 2022.

De maneira geral, as proteínas animais cresceram 4% na produção, comparativamente a 2021. Com isso, para 2022 estima-se um crescimento de 5% no VBP desse setor, podendo chegar a R$ 49,2 bilhões.

Na avaliação do secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, apesar das dificuldades com a pandemia, da crise hídrica e do desequilíbrio entre preço e custo de produção, o ano encerrou com boas perspectivas. Ele destaca que o agro representa 36% do Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná.

“Nós estamos começando a colher os frutos das nossas certificações como área livre de febre aftosa sem vacinação e zona independente de peste suína, que abriram mercados para o Paraná. Vimos o crescimento nos investimentos em novas plantas agroindustriais, frigoríficos que estão sendo instalados, novas plantas em funcionamento”, diz.

Por - AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou neste domingo (1°) a lei 21.352/2023 que prevê mudanças na administração pública para a nova gestão.

O texto, aprovado pela Assembleia Legislativa no final de 2022, foi assinado pelo chefe do Poder Executivo depois da posse para o segundo mandato.

A reorganização da estrutura administrativa do Estado e criação de novas secretarias vão garantir a expansão das políticas públicas. A mudança valoriza áreas que estão cada vez mais em evidência na sociedade e prepara o Paraná para enfrentar os desafios dos próximos anos.

As novas secretarias serão Justiça e Cidadania; Ação Social e Família; Mulher e Igualdade Racial; Cultura; Educação; Esporte; Turismo; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, Qualificação e Renda; Inovação, Modernização e Transformação Digital; Casa Civil; Segurança Pública; Comunicação; Fazenda; Administração e Previdência; Cidades; Desenvolvimento Sustentável; Planejamento; Agricultura e Abastecimento; Infraestrutura e Logística; Saúde; Controladoria-Geral do Estado; e Procuradoria-Geral do Estado.

O texto estabelece as competências e programas de cada pasta, a organização do cargos, os níveis hierárquicos, os sistemas internos e núcleos setoriais. a estrutura da administração autárquica e os objetivos institucionais dos próximos quatro anos. Também detalha as ações da Casa Militar, das superintendências e da Governadoria.

Nessa mudança, algumas superintendências criadas na reforma administrativa em 2019 passaram a ter status de Secretaria, ganhando mais relevância. Da mesma maneira, Esporte, Cultura, Turismo, que estavam em outras secretarias, ganham independência de gestão.

As grandes novidades são a pasta da Mulher e Igualdade Racial; Indústria, Comércio e Serviços; e Inovação, Modernização e Transformação Digital; além do desmembramento da antiga Secretaria de Justiça, Família e Trabalho em Justiça e Cidadania; Ação Social e Família; e Trabalho, Qualificação e Renda.

A lei também extinguiu três autarquias: Paraná Turismo, Paraná Edificações e Rádio e Televisão Educativa do Paraná (RTVE). A primeira será incorporada pelo Serviço Social Autônomo Paraná Turismo, a segunda pela Secretaria das Cidades e a terceira pela Secretaria de Comunicação e o Serviço Social Autônomo E-Paraná.

A nova lei ainda cria, no âmbito da Casa Civil, o Comitê de Governança Fiscal - CGF, colegiado de natureza consultiva e deliberativa, com a finalidade de prestar apoio ao governador na condução da política fiscal do Estado. Ele será responsável pelas leis orçamentárias, proposição de investimentos prioritários e o acompanhamento das previsões de receita.

Por - AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior e seu vice, Darci Piana, foram empossados neste domingo (1º) para o segundo mandato consecutivo à frente do Governo do Estado.

A cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), onde ele proferiu o juramento e assinou o termo de posse junto da Mesa Diretora da Casa.

Ratinho Junior foi reeleito com mais de 4,2 milhões de votos, a maior votação absoluta da história do Paraná, e como o segundo governador proporcionalmente mais votado entre os 27 estados e o Distrito Federal. Em um discurso emocionado, ele se comprometeu com uma gestão de continuidade, com foco em melhorar indicadores que fizeram do Estado uma referência em diversas áreas nos últimos quatro anos.

“Com um ambiente econômico saudável, menos burocracias e boas políticas de atração de investimentos, o Estado conseguiu aliar o crescimento da economia, mesmo diante dos impactos da Covid-19, à promoção de uma agenda ambiental sólida e reconhecida globalmente”, salientou Ratinho Junior. “Investimos de forma robusta nos 399 municípios, tirando do papel aquilo que prometiam há 30 ou 40 anos. Com muito orgulho, podemos dizer que temos, hoje, um Paraná melhor, mais competitivo, moderno, humano, inovador e mais sustentável”.

Assim como fez após a conclusão das eleições e em sua diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR), Ratinho Junior agradeceu a confiança da população paranaense e o trabalho de toda a equipe que o apoiou durante a sua campanha. “Hoje é um dia muito especial na minha vida porque marca o começo de um novo grande ciclo. É o dia de agradecer todos os paranaenses por acreditarem em mim, este pé vermelho que chegou em Curitiba há 36 anos. Sou um sonhador e quero que nosso Estado seja um pequeno pedaço do que o Brasil pode ser”, disse.

O governador citou avanços em diversas áreas, com destaque para os programas sociais que ajudaram a transformar a vida de milhões de paranaenses. “Sinto orgulho de dizer que conseguimos vencer as dificuldades e uma enorme satisfação de ver o sorriso dos paranaenses com os programas que levaram mais casas às famílias vulneráveis, comida na mesa de quem precisava, saúde e atendimento médico para as cidades mais afastadas e também levaram os alunos da rede estadual para intercâmbios internacionais”, disse.

Outro destaque no discurso de Ratinho Junior foram as grandes obras executadas pelo Governo do Estado nos últimos quatro anos, como a construção da segunda ponte em Foz do Iguaçu, a revitalização da Orla de Matinhos e vários investimentos estruturantes. “Foram mais de R$ 8 bilhões investidos em obras e outros R$ 4 bilhões na melhoria das estruturas das cidades. Isso foi possível porque criamos, no começo da gestão, um Banco de Projetos Executivos como uma política permanente de Estado, acelerando investimentos fundamentais em todas as regiões do Paraná”, afirmou.

“Entramos em 2023 muito otimistas. Trabalhamos muito nos últimos quatro anos em prol dos paranaenses e podemos fazer muito mais. Vamos gerar cada vez mais empregos, atrair mais negócios e investir nos municípios”, ressaltou o governador. “Mapeamos, nesses primeiros anos, as nossas maiores dificuldades e potencialidades. Agora, vamos nos concentrar naquilo que podemos melhorar e transformar em excelência aquilo que já temos de bom. O Paraná é e continuará sendo uma terra de oportunidades”.

VICE-GOVERNADOR – O vice-governador Darci Piana também destacou a continuidade do projeto político que fez com que o Paraná se destacasse nacional e internacionalmente, chegando à quarta maior economia brasileira.

"Apesar de tudo o que já fizemos nos últimos quatro anos, ainda há muitas coisas a serem feitas. Por isso, vamos continuar trabalhando em um ambiente de paz para fazer com que a nossa economia cresça, gere empregos e oportunidades para todo o mundo", afirmou, logo após assinar o seu termo de posse.

LEGISLATIVO – No discurso de abertura da sessão solene, o presidente da Assembleia, Ademar Traiano, elogiou a condução do Poder Executivo durante o primeiro mandato. "Encerramos um ciclo em que o Paraná superou grandes dificuldades e se mostrou um Estado de vanguarda, sendo uma das maiores economias brasileiras, fruto da excelente gestão capitaneada pelo governador Ratinho Junior", disse.

"A Assembleia é a caixa de ressonância das vontades da população paranaense, que desde 2019 deu sustentação ao governo. O Poder Legislativo continuará com esse compromisso para que o povo paranaense possa se orgulhar do seu governo e dos representantes que escolheram", complementou.

REVISTA DA TROPA – Após o encerramento da sessão solene de posse, o governador e o vice-governador deixaram a Alep rumo ao Palácio Iguaçu. No caminho, o governador fez a tradicional revista à tropa da Polícia Militar do Paraná, na Avenida Cândido de Abreu, ao lado do chefe da Casa Militar, o tenente-coronel Sérgio Vieira Benício.

CURRÍCULOS – Carlos Massa Ratinho Junior tem 41 anos e é natural de Jandaia do Sul, na região do Vale do Ivaí. Formado em Marketing e pós-graduado em Direito, atuou como empresário no ramo da comunicação até ingressar na vida política, aos 21 anos, quando se elegeu deputado estadual. Depois, foi eleito duas vezes deputado federal e retornou à Assembleia Legislativa, além de ter sido secretário de Desenvolvimento Urbano do Paraná.

Darci Piana nasceu em Carazinho, no Rio Grande do Sul. É economista, contador e empresário. Foi presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac Paraná, sendo reeleito para sucessivos mandatos e atualmente está licenciado do cargo. Também presidiu o Paraná Clube, o Sindicato do Comércio Varejista de Veículos, Peças e Acessórios no Estado do Paraná, o Conselho do Paranacidade e o Conselho Deliberativo do Sebrae/PR. É, ainda, membro da Academia Paraense de Letras.

Em 2018, Ratinho Junior foi eleito governador em primeiro turno por 3,2 milhões de paranaenses, o equivalente a 60% dos votos válidos à época. Em 2022, 4.243.292 eleitores, ou quase 70%, optaram pela sua continuidade no cargo.

NOVO SECRETARIADO – Até o momento, Ratinho Junior oficializou os nomes de 14 secretários que vão compor o primeiro escalão de governo ao longo dos próximos quatro anos. Os próximos nomes serão anunciados ao longo da semana.

Casa Civil: João Carlos Ortega

Administração e Previdência: Elisandro Pires Frigo

Agricultura e Abastecimento: Norberto Ortigara

Casa Militar: Sérgio Vieira Benício

Cidades: Eduardo Pimentel

Cultura: Luciana Casagrande Pereira

Educação: Roni Miranda

Esporte: Helio Wirbiski

Indústria, Comércio e Serviços: Ricardo Barros

Inovação, Modernização e Transformação Digital: Marcelo Rangel

Planejamento: Guto Silva

Saúde: Beto Preto

Segurança Pública: Hudson Leôncio Teixeira

Procuradoria-Geral do Estado: Leticia Ferreira da Silva

Por - AEN