A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual recolheram, em dois meses, R$ 2,8 bilhões referentes ao pagamento à vista e de duas parcelas ou mais do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) 2023.
O valor corresponde a 58,33% dos veículos tributados, de propriedade de 2,6 milhões de contribuintes que estão com o imposto em dia.
Desse montante, R$ 1,88 bilhão é referente ao pagamento à vista e R$ 1 bilhão aos pagamentos das duas cotas já vencidas, segundo dados contabilizados pelo setor do IPVA da Inspetoria Geral de Arrecadação da Receita Estadual.
Ainda de acordo com a Receita Estadual, 2,99 milhões contribuintes já pagaram pelo menos uma parcela do imposto neste ano. Cerca de 34,35% dos veículos seguem sem recolhimentos, ou seja, sem nenhum tipo de pagamento do IPVA 2023.
O valor lançado do imposto para 2023 é de aproximadamente R$ 6 bilhões para mais de 4,6 milhões de veículos tributados.
O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Paraná. Ele está atrás apenas do apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Do valor total arrecadado do IPVA, 50% vão para os municípios de licenciamento dos veículos e os outros 50% para os cofres do Estado. Os recursos são utilizados para investimentos públicos em educação, saúde, segurança e transporte.
DÉBITOS – A inadimplência com o tributo impede a emissão do Certificado e Licenciamento do Registro do Veículo (CRLV), documento de uso obrigatório para circulação. Trafegar sem o ele implica em multa pelas autoridades de trânsito e na retenção do veículo até a regularização da pendência. O não pagamento do IPVA também impossibilita a transferência de propriedade do veículo, além de restringir a obtenção de Certidão Negativa de Tributos junto à Receita Estadual.
O contribuinte deve avaliar as condições mais favoráveis para o pagamento do imposto e, caso opte por utilizar o cartão de crédito, deve exigir o comprovante de pagamento dos débitos fiscais recolhidos.
IPVA VENCIDO – As parcelas já vencidas de 2023 podem ser quitadas no mesmo sistema com acréscimo de multa e juros (multa de 0,33% por dia e juros de mora com base na taxa Selic). Passados 30 dias, o percentual da multa é fixado em 10% do valor do imposto. Também é possível parcelar os débitos de IPVA de exercícios anteriores ao atual. As informações estão no site do IPVA.
Veja o calendário de vencimento do IPVA, conforme a placa do veículo:
1 e 2 – 19/01 (vencida), 16/02 (vencida), 20/03, 17/04, 18/05
3 e 4 – 20/01 (vencida), 17/02 (vencida), 21/03, 18/04, 19/05
5 e 6 – 23/01 (vencida), 22/02 (vencida), 22/03, 19/04, 22/05
7 e 8 – 24/01 (vencida), 23/02 (vencida), 23/03, 20/04, 23/05
9 e 0 – 25/01 (vencida), 24/02 (vencida), 24/03, 24/04, 24/05
Confira o recolhimento por município .
Por - Agência Brasil
O Paraná atingiu em 2022 o maior volume de produção de carne de frango da história.
Foram mais de 2 bilhões de aves produzidas no Estado, mais de um terço da produção nacional no último ano, de pouco mais de 6 bilhões de unidades. Os números constam no documento Dados da Estatística da Produção Agropecuária, divulgado na quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e cuja série histórica (veja ) demonstra um potencial de crescimento ainda maior do segmento em nível estadual.
Enquanto a avicultura vem sofrendo oscilações no Brasil nos últimos anos, no Paraná o crescimento é constante e se mostra sustentável desde o início da série histórica do IBGE, que começou a medir os níveis de produção a partir de 1997. Desde então, os produtores paranaenses ampliaram continuamente sua participação nos resultados nacionais, passando de 19,8% para 33,5% do total de carne de frango que abastece os mercados interno e externo.
Em números absolutos, a produção aumentou de 425.748.204 frangos no início da série histórica para 2.044.433.779 em 2022. Nos intervalo de 25 anos da amostragem, houve uma leve retração no número de aves abatidas em apenas duas oportunidades: de 2008 para 2009 e de 2017 para 2018.
O aumento da produção teve impacto direto também sobre a balança comercial do Paraná, com alta de 31,7% nas exportações de frango em 2022, passando de US$ 2,7 bilhões para US$ 3,6 bilhões em vendas. Com isso, o produto ultrapassou a soja como o mais exportado pelo Estado no último ano. No período, os maiores compradores foram China, com US$ 776 milhões, Emirados Árabes Unidos (US$ 334 milhões) e Japão (US$ 274 milhões).
Uma análise feita pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) com base em dados da Pesquisa Trimestral do Abate de Animais do IBGE também aponta para um crescimento por três anos seguidos na proporção de carne de frango produzida para a exportação. Em 2022, 41,7% do volume total da proteína das aves abatidas no Estado foi direcionada aos mercados consumidores de outros países, aumentando o lucro de toda a cadeia produtiva envolvida no segmento. A porcentagem supera os níveis de 2021 (41,4%) e 2020 (40,2%).
Para o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, o aumento pela procura da carne de frango paranaense ocorreu por fatores externos, como a guerra na Ucrânia e a inflação nacional, mas também por causa da qualidade do produto.
“Temos qualidade reconhecida, tanto no frango in natura como no processado, além de sanidade reconhecida internacionalmente. São vários atributos que nos conferem uma presença importante no mercado externo, levando a carne paranaense para todo o mundo”, ressaltou Ortigara, que integrou uma comitiva paranaense liderada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para abertura de novos mercados para a proteína animal no Japão e na Coreia do Sul.
A previsão da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná é de que em 2023 o setor continue em expansão em nível estadual, impulsionado pelo grande volume de investimentos na indústria agropecuária, com instalação de novas plantas e reativação da operação de outras que estavam paradas.
PESQUISA – O estudo do IBGE fornece informações sobre o total de cabeças abatidas e o peso total das carcaças para as espécies de bovinos, suínos e frangos, tendo como unidade de coleta o estabelecimento que efetua o abate sob fiscalização sanitária federal, estadual ou municipal. A periodicidade da pesquisa é trimestral, sendo que para cada trimestre do ano civil os dados são discriminados mês a mês. As Informações completas podem ser consultados no Sistema IBGE de Recuperação Automática (Sidra).
Por - AEN
A colheita da soja e do milho, dois dos principais produtos da safra de verão paranaense, está praticamente em 50% das respectivas áreas.
No caso do feijão, já se conseguiu chegar em 97%. A análise faz parte do Boletim de Conjuntura Agropecuária, do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), referente à semana de 10 a 16 de março.
Apesar das chuvas, que ainda mantêm o volume de colheitas aquém das expectativas iniciais, houve avanço na última semana. A soja teve acréscimo de mais 1 milhão de hectares colhidos, elevando de 30% para 48% o percentual retirado dos campos. Em média, esse percentual deveria ser atingido na semana anterior.
Caso a produtividade continue no patamar atual, espera-se uma safra recorde para o Estado, superando os 20,8 milhões de toneladas obtidos em 2020, e até mesmo a projeção de 20,9 milhões feita em fevereiro. A maior parte deverá ser transportada pelo Porto de Paranaguá, prioritariamente por modal rodoviário.
Apesar do fluxo em meia pista em dois pontos da BR-277, no Litoral, o Porto de Paranaguá segue operando normalmente. Nas últimas 24 horas, foram recebidos 1.093 caminhões no pátio público de triagem. Ao longo desta semana, de segunda (13) a quarta (15), 3.778 veículos acessaram o local onde os transportadores aguardam para descarregar granéis sólidos vegetais para exportação (soja, milho e farelos) nos terminais portuários.
MILHO E FEIJÃO – O milho de primeira safra já teve a metade da safra colhida, registrando boas produtividades nesta semana. No entanto, os trabalhos avançam lentamente, pois a prioridade é a colheita da soja. Em contraste, o plantio da segunda safra de milho está acelerado, alcançando 61% da área projetada. Na semana anterior, o percentual estava em 37%.
A colheita do feijão também é prejudicada pelo clima, mas, dos 115 mil hectares cultivados na primeira safra, cerca de 97% já foram colhidos. O período chuvoso, no entanto, não tem prejudicado a qualidade do produto, ainda que os agricultores reclamem da baixa produtividade.
FRUTAS E MEL – As vendas externas de frutas brasileiras superaram 1 milhão de toneladas, com montante de US$ 1 bilhão em 2022, de acordo com o Agrostat, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Em relação ao ano anterior, houve redução de 16% nos volumes comercializados e de 11,2% nas receitas.
No segmento da apicultura, o Brasil exportou 1.762 toneladas de mel in natura em janeiro de 2023. O volume é 8,1% menor do que o obtido no mesmo mês do ano passado, 1.918 toneladas. O faturamento foi de US$ 6,4 milhões, ou 11,5% menor que janeiro de 2022, de US$ 7,264 milhões. O Paraná foi o sexto maior exportador brasileiro no início deste ano.
BOVINOS E AVES – O mercado do boi gordo segue frio, no aguardo da decisão das autoridades sanitárias chinesas sobre a retomada das importações de carne bovina brasileira. A suspensão se deve a registro de caso atípico de encefalopatia espongiforme (“vaca louca”) no Pará.
O primeiro bimestre de 2023 registrou aumento de 11,7% na quantidade exportada de carne de frango brasileira em comparação com o mesmo período do ano anterior, saindo de 699 toneladas para 781 toneladas. Em faturamento, o crescimento foi de 25,6%, passando de US$ 1,2 bilhão para US$ 1,5 bilhão.
Por - AEN
O Paraná e seus municípios são referência nacional em planejamento urbano. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2021, divulgada pelo IBGE no ano passado, o Paraná é o estado que mais possui municípios com planos diretores vigentes.
São 170 cidades com planos diretores atualizados, 42% do total de cidades do estado. São Paulo, por exemplo, tem apenas 146 cidades com planos diretores (22% do total). Santa Catarina tem 105 prefeituras (35%) das cidades com planos ativos.
“Os municípios paranaenses têm uma tradição em planejamento urbano, o que facilita e torna mais produtivo o trabalho em parceria com o governo estadual”, diz o secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel. Essa liderança foi construída a partir de uma série de legislações adotadas pelo estado. A lei 15.229/06 tornou obrigatória a elaboração de planos diretores para todas as cidades do estado. “É uma legislação mais abrangente do que a federal. O Estatuto das Cidades, por exemplo, estabelece a obrigatoriedade do plano diretor apenas para cidades com mais de 20 mil habitantes”, diz Camila Scucato, superintendente do Paranacidade, braço executivo da Secretaria das Cidades.
Ciente da importância dos planos diretores, o Governo do Estado também financia a elaboração dos projetos. Desde 2019, R$ 3,7 milhões já foram repassados para os municípios desenvolverem os seus planos. Há ainda R$ 1 milhão em licitação ou análise.
“Começamos agora o processo de atualização do nosso Plano Diretor junto aos técnicos da Secretaria das Cidades. Sabemos da importância desse instrumento de planejamento para o desenvolvimento ordenado da nossa cidade. E, nesse processo, os técnicos do estado têm nos orientado demais, em tudo”, diz a prefeita Regina Magri, de São Pedro do Ivaí, no Vale do Ivaí, que está executando a atualização do seu plano diretor com recursos e apoio técnico da Secretaria das Cidades.
Opinião semelhante tem o prefeito Heraldo Trento, de Guaíra, no Oeste. “Sempre recebemos um bom atendimento da assessoria técnica da Secretaria. Agora, nesse processo do Plano Diretor temos quatro fases. Estamos quase concluindo a terceira e esperamos que nosso plano diretor saia consolidado para beneficiar o município. ”
CONSELHOS - Ao mesmo tempo, a Secretaria tem buscado contato com os municípios para que façam atualização dos seus planos diretores e de outros itens obrigatórios para que os municípios possam continuar a acessar o Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM).
A Lei 21051/22, que atualizou a lei de 2006, deu mais prazo paras as prefeituras. Elas têm até 2025 para atualizarem seus planos, mas fixou o dia 23 de maio deste ano como prazo final para a instalação dos chamados Conselhos Municipais.
“Os conselhos unem sociedade civil e governo para que atuem em conjunto para discutir e pensar o município”, explica a analista do Paranacidade, Maria Inês Terbeck. Por isso, alerta Maria Inês, é importante que as prefeituras falem com o Paranacidade, que está pronto com todo o suporte para os municípios.
Por - AEN
A Secretaria estadual da Saúde (Sesa) realizou nesta quinta-feira (16), em Curitiba, mais um ciclo da capacitação sobre enfrentamento da chikungunya.
O encontro, que dá continuidade às ações para o enfrentamento da doença no Paraná, reuniu de forma presencial e online, médicos, enfermeiros, profissionais de atenção à saúde, agentes de endemias e agentes comunitários de saúde de todo o Estado.
O treinamento, denominado “Aspectos Epidemiológicos, Manejo Clínico, Diagnóstico e Tratamento de Chikungunya”, aconteceu inicialmente nas Regionais de Saúde (RS), onde foram confirmados os primeiros casos autóctones da doença: Pato Branco (7ª RS), Foz do Iguaçu (9ª) e Cascavel (10ª). Já foram capacitados cerca de mil profissionais de saúde.
“Neste momento em que há aumento da circulação do Aedes aegypti no Estado, é de suma importância orientar e sensibilizar o maior número de profissionais sobre o correto manejo da chikungunya, além de conscientizar a população que é indispensável o combate ao mosquito transmissor”, explicou o secretário estadual da Saúde, César Neves.
De acordo com Kleber Giovanni Luz, palestrante e consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Ministério da Saúde (MS), essa capacitação é fundamental para permitir que os profissionais promovam uma intervenção precoce dos sinais e sintomas.
“A coleta dos exames, a notificação dos casos em tempo oportuno e o correto manejo clínico farmacológico são pontos essenciais para o tratamento e atendimento ao paciente”, disse. “O principal objetivo desse ciclo de treinamentos é aprimorar o conhecimento de quem já tem expertise com a doença e capacitar aqueles profissionais que ainda não tenham tido contato com pacientes de chikungunya”.
AÇÕES – Além da capacitação realizada para todo o Estado, a Sesa vem tomando outras medidas para o combate a proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. No início de fevereiro, foi enviado ao Ministério da Saúde um ofício com pedido de reforço no número de testes sorológicos e inseticida enviados ao Estado para o controle químico do mosquito. Ambos os pleitos foram atendidos, e no início desta semana as regionais receberam um quantitativo de mil litros do inseticida para auxiliar nas ações de bloqueio que já estão sendo realizadas pelos municípios.
A Sesa também firmou junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), por meio do Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS (Cieges), a implantação de um termo de cooperação em relação à construção de painéis para monitoramento em tempo real da chikungunya no Estado.
Também está sendo elaborada uma nota orientativa sobre “Chikungunya Congênita – Orientações para manejo de gestantes e recém-nascidos no Estado do Paraná”. “Estamos fazendo tudo que está ao alcance do poder público e pedimos que a população também faça a sua parte, pois cerca de 80% dos criadouros que são de fácil remoção e estão localizados em ambientes domiciliar”, disse Neves.
SINTOMAS – Os principais sintomas da doença são febre, dores intensas nas articulações, dores pelo corpo, erupções avermelhadas na pele, dor de cabeça e náuseas. A chikungunya pode deixar os indivíduos incapacitados total ou parcialmente, por meses ou anos, em razão de dores articulares crônicas, impactando diversos setores econômicos além da sobrecarga dos serviços de saúde.
“É importante que as pessoas entendam que é necessário o apoio e a conscientização para manter seu quintal limpo e a residência livre de focos do mosquito. A chikungunya não termina em uma semana, principalmente quando consideramos que em metade dos casos as pessoas permanecem com dores articulares por anos. A melhor prevenção continua sendo a remoção dos criadouros”, reforçou a coordenadora de Vigilância Ambiental da Sesa, Ivana Belmonte.
DADOS – Conforme o último boletim epidemiológico divulgado, há 38 confirmações de chikungunya no Paraná, sendo 23 casos importados, 13 autóctones e dois ainda em investigação quanto ao local provável de infecção. Os casos autóctones (quando a doença é contraída no município de residência) ocorreram em Pato Branco, Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Matelândia e Umuarama.
PARCERIA – O treinamento é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Ministério da Saúde (MS), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba (SMS) e o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR).
Por - AEN
A terceira fase do Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos (CastraPet Paraná) terminou nesta quarta-feira (15), no município de Campo do Tenente, com 131 castrações.
A ação marcou o final dos três primeiros ciclos do projeto. Foram contemplados 218 municípios com 73.088 animais castrados.
O programa é executado pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), com recursos de emendas parlamentares e do Tesouro do Estado, além do suporte logístico dos municípios. Entre abril de 2019 e março deste ano, o investimento foi de aproximadamente R$ 11 milhões.
O CastraPet Paraná é destinado para população de baixa renda, organizações da sociedade civil e protetores independentes. Além de evitar as crias indesejadas e problemas como aumento da população de rua e maus tratos, a castração de cães e gatos evita doenças como câncer de útero e mamas nas fêmeas, e reduz a incidência do câncer de próstata nos machos, além de algumas doenças infecciosas que podem ser transmitidas ao homem.
A robustez dos números dessa ação, que percorreu todas as regiões do Estado, representa ganhos significativos para a população “O CastraPet chegou até aqui com um número expressivo, de mais de 70 mil animais atendidos. Isso auxilia os municípios no controle da população de animais nas ruas, promovendo o bem-estar dos animais e também da população”, afirmou o secretário Valdemar Bernardo Jorge.
Everton Souza, diretor-presidente do IAT, reiterou a importância do trabalho desenvolvido pelas equipes do CastraPet para as populações de baixa renda. “Uma castração pode chegar a custar até R$ 800, e as famílias beneficiadas pelo CastraPet, na grande maioria, não têm condições financeiras de arcarem com os custos do procedimento”, completou.
ÚLTIMO CICLO – Em Campo Tenente, a população chegou cedo para castrar seus animais de estimação. Os protetores independentes também foram atraídos pelo formato do programa, totalmente gratuito, e falaram sobre a importância de esterilizar cães e gatos resgatados das ruas.
Naira Padilha levou dois cãezinhos. Um deles foi resgatado no dia anterior porque a família tutora não tinha condições de continuar com o pet. “A importância da castração para nós protetores é imensurável. É um ato de amor, pois nos ajuda a dar uma vida melhor para eles. Não temos organizações aqui perto e dependemos da colaboração das pessoas e do governo para cuidar desses animaizinhos”, afirmou.
Cassandra dos Santos levou alguns cães e também reforçou a importância do CastraPet Paraná. “A gente sai até com a medicação, tudo gratuito”, endossou.
CASTRAPET – O programa foi criado em 2019, no início da gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior, com a proposta de conter o aumento do número de animais abandonados nas ruas das cidades, evitar doenças e transmitir conhecimento sobre cuidados e boa convivência entre famílias e pets. Com o status de ferramenta de saúde única, que associa a saúde humana com o animal e o meio ambiente, o CastraPet Paraná rapidamente atraiu a atenção de prefeitos, tutores e protetores independentes.
Girlene Jocob, médica veterinária do IAT que faz a comunicação com os municípios, explica que para serem contemplados com a iniciativa estadual, as prefeituras precisam disponibilizar o local adequado para a estrutura, dar o suporte na recepção e fazer os cadastros dos interessados previamente e com lista reserva. O município também deve dar a contrapartida de 5% do valor conveniado. “Esse recurso é investido em material educativo e treinamento de dois técnicos sobre saúde animal, que posteriormente deve ser direcionado para alunos da rede de ensino”, afirmou.
Por - AEN
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