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Até junho deste ano, aproximadamente 70% das contratações e licitações previstas na segunda fase do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado, conhecido como Profisco II, já foram concluídas pela Secretaria estadual da Fazenda.

Com ele, o Paraná avança em uma das mais abrangentes ações de aperfeiçoamento de gestão pública nas áreas fiscal, fazendária e financeira.

Ao todo, foram firmados, até o mês passado, 86 contratos que somam aproximadamente R$ 150 milhões. Para a segunda metade de 2023, estão previstas assinaturas de outros 11 contratos, no valor de R$ 49 milhões.

A modernização fazendária e fiscal do Paraná conta com investimento total de aproximadamente R$ 270 milhões (US$ 55 milhões), a serem desembolsados até 2025, sendo R$ 245,5 milhões (US$ 50 milhões) financiados pelo BID e R$ 24,5 milhões (US$ 5 milhões) como contrapartida do governo estadual.

“O Profisco II tem como propósito aprimorar a eficiência na gestão fiscal, o controle tributário e a administração financeira do Estado. Ele implementa ações e estratégias para otimizar processos fazendários, fortalecer a transparência nas operações e aprimorar a arrecadação de receitas”, explica o secretário Renê Garcia Júnior.

Por meio do projeto, a Fazenda e a Receita Estadual do Paraná implantam sistemas e tecnologias que seguem o que há de mais atual em suas atividades, além de desenvolver capacidades e habilidades de auditores, agentes e outras categorias que trabalham delas.

TRÊS EIXOS – O primeiro eixo do Profisco II busca melhorar a gestão fazendária e a transparência fiscal. A segunda vertente concentra-se na criação de ferramentas mais modernas para a administração tributária, incluindo a reavaliação da concessão de benefícios, o monitoramento do trânsito de mercadorias e a estruturação do programa de conformidade fiscal do estado. Por fim, o terceiro eixo visa qualificar o gasto público, ao possibilitar uma visão detalhada dos custos dos programas de todas as secretarias e da administração indireta.

“Com o Profisco II, o Estado visa promover uma gestão financeira mais eficaz, garantindo uma administração pública sólida e transparente, capaz de atender as demandas da sociedade e incentivar o ambiente de negócios”, diz o secretário.

Para o ciclo de 2023-2026, a Secretaria da Fazenda tem como meta a modernização da execução financeira. Isso inclui a implantação de sistemas automatizados, desburocratização dos processos e redução do tempo de execução das atividades, proporcionando maior agilidade, eficiência, transparência e segurança.

CONFIA PARANÁ – Dentre as melhorias previstas, atualmente em processo de contratação, destaca-se o Confia Paraná, um programa de conformidade fiscal que vai aprimorar o atendimento e o relacionamento com o contribuinte. Esse programa abrange sistemas de monitoramento, gestão da recuperação de créditos, gestão da ação fiscal, disponibilização de serviços e, especialmente, a autorregularização dos contribuintes.

A implementação do Confia Paraná confere à arrecadação e à fiscalização tributária um caráter menos punitivo e mais colaborativo, auxiliando os contribuintes paranaenses a estarem em dia com suas obrigações fiscais e indo ao encontro das necessidades de cidadãos e empresas.

O objetivo é buscar mais eficiência na arrecadação tributária, melhorar a comunicação com a sociedade, automatizar serviços que hoje são realizados de forma manual e reduzir a necessidades de ações fiscais, reduzindo prazos e facilitando o cumprimento das obrigações tributárias por parte das empresas.

PROFISCO – O projeto de modernização fazendária do Paraná começou com o Profisco I, já concluído, e ganhou novo impulso com o Profisco II, iniciado em setembro de 2020. Entre as iniciativas já implementadas, destaca-se o Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (e-PAF), que modernizou a gestão dos autos de infração.

Os projetos hoje em desenvolvimento, com conclusão prevista para 2025, têm como objetivo contribuir para a sustentabilidade da gestão fiscal, a incorporação de melhores serviços e tecnologias voltadas aos contribuintes e ao embasamento de as políticas públicas, de acordo com as diretrizes estaduais.

Um novo sistema da Guia de Recolhimento (GRPR), desenvolvido pela Receita Estadual em parceria com a Celepar, permite a emissão de guias para diversos tipos de pagamentos, incluindo taxa de inscrição de concursos, restituições, depósitos, cauções e tributos estaduais. A modernização trouxe maior clareza nas informações e se adaptou às novas necessidades, como a possibilidade de pagamento por meio do PIX.

No que diz respeito à área orçamentária e contábil do Estado, dois projetos merecem destaque: o Modelo de Gestão de Custos dos Serviços Públicos e o Modelo de Orçamento por Resultados, este último em fase de análise de propostas técnicas e comerciais. Quando implantados, eles irão evidenciar os custos dos bens e serviços produzidos e oferecidos pelo Estado, além de proporcionar resultados positivos e maior transparência.

HISTÓRICO – O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário Renê Garcia assinaram o contrato de financiamento que formalizou a adesão ao Profisco II em 2020. A execução é compartilhada com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), as Secretarias da Administração e da Previdência e do Planejamento e Projetos Estruturantes, e é integrado a com sistemas de outros poderes e do Governo Federal.

Segundo o secretário Renê Garcia, com os avanços conquistados até o momento e os projetos em andamento, o Paraná está cada vez mais próximo de alcançar uma gestão fiscal moderna, sustentável e eficiente, proporcionando melhores serviços aos contribuintes e promovendo transparência, agilidade e tecnologia no âmbito fazendário e tributário. “O compromisso do governo estadual em promover o desenvolvimento do estado é evidente através do investimento no Profisco II e das melhorias implementadas no sistema fiscal paranaense”, resume Renê Garcia.

Por - AEN

O comércio varejista do Paraná cresceu 1,3% nos primeiros cinco meses de 2023 na comparação com o mesmo período do ano passado, com avanço de 6,4% na receita nominal de vendas.

Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O recorte da pesquisa é ampliado, que agrega todos os segmentos do varejo, incluindo comércio de veículos e motos, partes e peças e materiais de construção.

Especificamente em maio, na comparação com mesmo mês de 2022, o aumento no volume de vendas foi de 2%, e nas receitas, 4,6%, o melhor resultado da região Sul para o período. Em Santa Catarina o crescimento foi de 0,7% e no Rio Grande do Sul houve um recuo de 3%.

Com relação a abril deste ano, foi apresentada queda de 2,9% no comércio no Estado, dentro do observado no panorama nacional, que também recuou no período, caindo 1,1%. No acumulado de 12 meses, de junho de 2022 a maio de 2023, o volume de vendas no setor no Paraná foi 1,1% menor, mas as receitas subiram 8,2%.

Desconsiderando veículos, peças e materiais de construção, o varejo avançou 0,9% em maio, na comparação com o mesmo mês de 2022; e 0,3% no acumulado do ano. Houve queda, porém, em abril (de 0,4%) e não apresentou variação no acumulado de 12 meses. Já o comércio atacadista especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo cresceu 4% em abril na comparação com o mesmo mês de 2022, mas caiu 4,4% nos primeiros cinco meses.

SETORES – A venda de combustíveis e lubrificantes foi a que mais cresceu no Estado em todos os períodos analisados pelo IBGE, com aumento de 11,7% de janeiro a maio. Também avançaram no período o comércio de eletrodomésticos (10,8%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (8,2%) e móveis e eletrodomésticos (3,3%).

As quedas no período foram registradas na comercialização de outros artigos de uso pessoal e doméstico (-15%), livros, jornais, revistas e papelaria (-12,9%), móveis (-10,5%), equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-6,8%), tecidos, vestuário e calçados (-5,3%), hipermercados e supermercados (-1,7%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,4%).

Em maio, na comparação com maio de 2022, o comércio de combustíveis e lubrificantes cresceu 12,7%. É seguido pelos artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosmético (11,3%), eletrodomésticos (7,6%), livros, jornais, revistas e papelaria (6%), móveis e eletrodomésticos (3,7%), hipermercados e supermercados (2,3%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (2%).

A redução nas vendas no quinto mês do ano se concentrou em outros artigos de uso pessoal e doméstico (-19%), tecidos, vestuário e calçados (-14,1%), equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-12,6%) e móveis (-4,2%).

Já no acumulado de 12 meses, as vendas de combustíveis e lubrificantes cresceram 22,9%, seguidas por livros, jornais, revistas e papelaria (12,1%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (8,9%) e eletrodomésticos (4,3%). Houve recuo no comércio de móveis (-18,2%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-14,4%), tecidos, vestuário e calçados (-6,9%), móveis e eletrodomésticos (-4,3%), hipermercados e supermercados (-2,9%), hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-2,9%) e equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-1,8%).

Por - AEN

O secretário nacional de Qualificação e Fomento à Geração do Emprego e Renda, Magno Lavigne, destacou nesta quinta-feira (13) que a grande quantidade periódica de oferta de vagas nas Agências do Trabalhador do Paraná e cursos gratuitos de qualificação profissional são ações que servem de modelo para os demais estados para obtenção de bons resultados em empregabilidade via Sine.

O elogio foi feito em palestra conduzida pelo secretário com o tema "Qualificação Profissional e o Fomento às Agências do Trabalho como Forma de Geração de Emprego e Renda", em Almirante Tamandaré.

O desempenho do Paraná em intermediar contratos de trabalho rende ao Estado o "status" de maior empregador via rede Sine do País. De janeiro a junho de 2023, foram registrados 67.427 encaixes em vagas de emprego, primeiro lugar disparado no ranking de colocações através das Agências do Trabalhador. O Ceará encerrou o mesmo período com 22.299 contratações, enquanto São Paulo, terceiro colocado, encaixou 21.842 pessoas em vagas de trabalho por intermédio de agentes do Sistema Nacional de Emprego.

"O Paraná é uma pujância econômica de inovação e tecnologia, o que acaba por refletir também na forma como ajuda sua população a localizar vagas de emprego", destacou Lavigne, ressaltando ainda a importância da oferta abundante de cursos gratuitos de qualificação profissional para que as vagas especializadas sejam preenchidas rapidamente. 

Ele também disse que para dar maior celeridade ao encaminhamento de profissionais para postos de trabalho que exigem mão de obra especializada, o Ministério do Trabalho e Emprego implantará um sistema de pesquisa estatística para compreender o mercado de trabalho e, desta forma, promover melhor integração com o Sine. 

Para o secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes, a proposta apresentada pelo governo federal para auxiliar a população a preencher vagas que exigem qualificação profissional se encaixa nas metas estabelecidas pela pasta. "Temos hoje no Paraná uma vasta oferta de cursos de qualificação para atender as demandas de setores da economia. Além disso, a SETR tem buscado cada vez se adaptar ao que é exigido por empregadores, tendo em vista as mudanças provocadas pela tecnologia", destacou. 

Além da promoção de capacitação e qualificação profissional, Moraes também ressaltou a importância do pagamento de bolsas para custeio de alimentação e transporte. De acordo com o secretário, muitos potenciais alunos acabam por abrir mão da formação, mesmo gratuita, devido às dificuldades em arcar com gastos de deslocamento e alimentação.

A SETR possui vários cursos gratuitos de qualificação, ofertados em diversas regiões do Estado. Somente no projeto Mais Qualificação, são 6.742 vagas para formação profissional para os setores da indústria, serviços e comércio. O projeto é desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com a Fecomercio e Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), por meio do Fórum Paranaense da Micro e Pequena Empresa. 

O projeto Carretas do Conhecimento está com mais de 1.800 vagas abertas em diversos cursos como Mecânica Automotiva, Refrigeração, Instalações Elétricas, Confecção, Panificação, entre outros. A SETR também possui outros projetos, como o Qualifica Paraná, Qualifica Mais Gestão e Mega-Gerar, todos criados para facilitar o encaminhamento ao mercado de trabalho.

MERCADO EM ALTA – O Paraná fechou o primeiro trimestre de 2023 com uma taxa de desocupação de 5,4%, mantendo-se entre os estados com o menor índice de desemprego do País, enquanto 16 outras unidades federativas registraram alta neste começo de ano. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), o indicador paranaense fica atrás apenas de Rondônia (3,2%), Santa Catarina (3,8%), Mato Grosso (4,5%), Mato Grosso do Sul (4,8%) e igual ao Rio Grande do Sul (5,4%), além de estar abaixo da média nacional, que ficou em 8,8%.

Por - AEN

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), informa que o novo acesso pavimentado ao Marco das Três Fronteiras, em Foz do Iguaçu, na região Oeste, será liberado ao tráfego de veículos nesta sexta-feira (14), no período da manhã.

Devido às chuvas na região, o trecho vai operar inicialmente com sinalização provisória, com uma linha de cones no eixo da pista disciplinando o tráfego em ambos os sentidos. A sinalização horizontal será providenciada em breve.

A partir da manhã de sábado (15), haverá bloqueio do antigo acesso ao Marco das Três Fronteiras, logo após o entroncamento com a Rua Quixadá, próximo à roda-gigante.

A medida é necessária para avançar na construção de uma nova aduana Brasil-Paraguai no local, parte das obras da rodovia Perimetral Leste de Foz do Iguaçu.

O novo acesso ao Marco das Três Fronteiras fica cerca de 400 metros ao sul do atual, logo após o novo viaduto da Avenida General Meira.[

Por - AEN

Cerca de 1.700 profissionais da Copel, entre eletricistas, técnicos e operadores, foram mobilizados para restabelecer o fornecimento de energia em todas as regiões do Paraná desde que um temporal de grandes proporções atingiu o Estado na tarde desta quarta-feira (12).

Após uma noite e uma manhã de trabalho intenso, o número de consumidores desligados diminuiu 77% – 700 mil, em algum momento, tiveram fornecimento interrompido.

No momento, 156.676 domicílios estão sem energia no Paraná. Cerca de 5 mil serviços emergenciais espalhados por todas as regiões ainda precisam ser atendidos pelas equipes de eletricistas. Por isso, o trabalho de reconstrução de parte da rede, necessário para restabelecer o fornecimento a todos, deve se estender ao longo desta quinta-feira.

De acordo com o Simepar, foram registrados ventos de mais de 90 km/h em algumas localidades, além de muitas descargas atmosféricas, o que provocou a queda de árvores sobre a rede, além da quebra de postes. Devido à gravidade da situação, trechos da rede de energia chagaram a ser destruídos.

Última região a ser atingida pelo temporal, o Leste do Paraná (Curitiba, Região Metropolitana e Litoral) apresenta o maior número de domicílios desligados no momento – 108.813, com 1.613 serviços emergenciais em andamento. São José dos Pinhais, com 11.562 desligados atualmente, Matinhos, com 9.934, e Itaperuçu, com 8.814, são os munícipios mais afetados. Em Curitiba, são 6.106 consumidores desligados. Ao todo, sete cidades da região estão com mais de 5 mil consumidores sem energia cada.

A tempestade começou na tarde de ontem no Oeste e Sudoeste do Estado e, no pior momento, 86.000 unidades consumidoras ficaram sem energia nas duas regiões. Na noite de ontem e madrugada desta quinta atingiu as demais regiões do Paraná. Além do Leste, no Centro-Sul são 18.763 imóveis sem energia e 1.096 serviços emergenciais; no Oeste e Sudoeste, 20.354 unidades sem energia e 1.475 serviços emergenciais; no Noroeste, 4.731 imóveis sem energia e 497 serviços emergenciais; e no Norte 4.015 imóveis sem energia e 607 serviços emergenciais.

A Copel orienta a população a manter distância de locais que tenham postes quebrados e fios caídos. A falta de luz pode ser informada por meio do aplicativo para celulares ou pelo site www.copel.com, e também pelo número de Whatsapp 41 3013-8973. Sem internet, é possível enviar um SMS para o número 28593, com as letras “SL”, de “sem luz”, e o número da unidade consumidora, destacada em amarelo no cabeçalho da conta da Copel. Ainda, situações de risco e de falta de energia podem ser comunicadas por meio do 0800 51 00 116.

SANEPAR – As fortes chuvas também afetaram as unidades de produção e distribuição de água em cidades e distritos da região Oeste do Estado. No Oeste, as cidades de Catanduvas, Boa Vista da Aparecida, Terra Roxa e o distrito de Alto Alegre do Iguaçu, no município de Capitão Leônidas Marques, permanecem com os sistemas paralisados em razão da falta de energia. A Sanepar está providenciando geradores para reduzir os impactos da falta de água. Na região Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu continua sem energia na captação e com o abastecimento comprometido.

Em Foz do Iguaçu a energia foi restabelecida durante a madrugada. Porém, em razão do tempo de paralisação da captação e do tratamento de água, cerca de 70% da cidade teve o fornecimento de água interrompido. Os sistemas afetados na região já tiveram a energia restabelecida e o fornecimento de água foi normalizado gradativamente durante a noite e madrugada.

A falta de energia nos sistemas de captação de Candói, Pinhão, Laranjeiras do Sul, Castro, Reserva, Imbaú e Arapoti também gerou paralisação no abastecimento de água. Em Palmeira, Prudentópolis e Ivaí, a falta de energia deixou os reservatórios com níveis muito baixos, dificultando a distribuição pela cidade. Em Imbituva, a alta turbidez do rio provocada pelas chuvas dificulta o processo de tratamento. Em Reserva, falta energia na estação de tratamento de água. As equipes da Copel já atendem essas regiões e em breve a situação deve retornar à normalidade

Bairros de Curitiba, Colombo, Quatro Barras, Campina Grande do Sul e Pinhais também enfrentam problemas similares. A previsão de normalização do abastecimento é em torno das 23 horas.

No Norte, os sistemas de Cambira, Rio Bom e Cruzmaltina estão paralisados, sem prazo para retomar a produção de água. Faxinal voltou a ser operado e o abastecimento deve se normalizar durante o dia, de maneira gradativa.

Na região Sudoeste, as cidades de Sulina, São Jorge do Oeste, Itapejara do Oeste, Mangueirinha e Verê foram as mais afetadas até o momento. A Copel trabalha para restabelecer os sistemas de energia elétrica, o que vai possibilitar captar, tratar e distribuir a água para a população.

Em São Jorge do Oeste e Verê a situação é bastante crítica. Os sistemas só devem ter normalização no abastecimento no fim da tarde de sexta-feira (14). Em Sulina, o fornecimento de água deve voltar à normalidade na próxima madrugada. Itapejara e Mangueirinha devem ter o abastecimento normalizado durante a noite de hoje.

Em Jardim Alegre, o abastecimento também está em recuperação, devido a um problema em um dos poços ocorrido ontem, mesmo antes do temporal.

O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800 200 0115, que funciona 24 horas. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula.

DEFESA CIVIL – A Defesa Civil Estadual do Paraná está monitorando as condições e situações de ventos fortes no Estado. De acordo com o primeiro boletim desse temporal, em Santo Antônio do Sudoeste o vendaval casou quedas de árvores, danificou oito casas, uma escola e um colégio. Foram afetadas 32 pessoas. Em Rebouças, no Centro-Sul, houve alagamentos, com 1.003 pessoas afetadas, sendo três desalojadas por dificuldade de acesso aos imóveis. 

Outros municípios registraram situações como quedas de árvores ou queda de energia, mas ainda sem informações mais precisas sobre danos: Curitiba, São José dos Pinhais, Toledo, Braganey, Ouro Verde, Ibema, Quedas do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu, Diamante d'Oeste, Ramilândia, Capitão Leônidas Marques, Foz do Iguaçu, Palmas, Pato Branco, Coronel Vivida, Mangueirinha, São Mateus do Sul e Prudentópolis.

Para receber alertas da Defesa Civil sobre eventos climáticos basta enviar SMS com o CEP da sua região para o número 40199 ou clique AQUI.

CHUVAS E VENTOS – O excesso de chuvas e ventos é resultado do avanço de uma frente fria pelo Estado, acompanhada de muitas descargas elétricas e rajadas de ventos fortes. A região Sul do País também enfrenta eventos climáticos relacionados a um ciclone extratropical.

Por - AEN