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O Lote 2 das novas concessões rodoviárias do Paraná, publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vai transformar o Litoral do Paraná em um grande canteiro de obras, se somando ao maior investimento do Estado em infraestrutura na região, que é a Ponte de Guaratuba.

A principal conexão entre o Interior e a Capital ao Litoral é a BR-277, que terá obras desde o Jardim Botânico de Curitiba até a Avenida Portuária em Paranaguá.

Esse é o primeiro texto da nova série da Agência Estadual de Notícias (AEN) que apresenta as principais obras do Lote 2, que engloba Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. Os próximos textos vão detalhar as obras em Paranaguá, em Morretes, na ligação Ponta Grossa - Sengés, Jaguariaíva - Jacarezinho e Cornélio Procópio - Jacarezinho.

No Lote 2, a concessão da BR-277 vai do perímetro urbano da capital paranaense até o viaduto da Avenida Ayrton Senna da Silva, na entrada do município que sedia o maior porto do Paraná e o mais eficiente do Brasil.

O trecho de aproximadamente 81 quilômetros da rodovia federal, que já é duplicado, vai ganhar faixas adicionais nos sentidos crescente e decrescente em praticamente todo o trajeto (apenas quatro quilômetros ficarão sem três faixas em ao menos um dos sentidos), além de vias marginais em segmentos no perímetro urbano de Curitiba e na entrada de Paranaguá.

Com isso, a descida da Serra do Mar terá três pistas, facilitando a movimentação até o Porto de Paranaguá, que projeta alcançar 60 milhões de toneladas movimentadas já neste ano, e de turistas em direção aos municípios que compõem a região.

O edital também prevê sete novos viadutos no trecho, sendo dois do tipo Diamante, em que há uma saída e um acesso para a rodovia principal em ambos os sentidos, pela pista da direita: um no km 23,8, entroncamento com a PR-804 e acesso para Morretes, garantindo que ambos os acessos para o município contem com uma interseção em desnível; e outro no km 35,8, próximo a uma via municipal de Morretes. As outras cinco estruturas são do tipo Retorno em Desnível, nos km 15, 20, 44,5, 50,5 e 54,7.

Serão duas correções de traçado, uma no km 32, ponto em que as pistas se dividem, e outra no km 51,2, de curva muito fechada.

Também será implantada uma área de escape na altura do km 46, em área de curva fechada e de descida íngreme, e um sistema de iluminação de trecho em serra, em ambos os sentidos da via, do km 31,5 ao km 46,5, em um total de 15 km de nova iluminação viária. Esse é o trecho mais sinuoso da serra.

Os ciclistas da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) serão beneficiados com aproximadamente 23 km de ciclovia, iniciando do entroncamento com a Rua Vicente de Carvalho e seguindo até a antiga praça de pedágio da Ecovia, em São José dos Pinhais. Para os usuários de bicicleta no Litoral, serão 800 metros de faixa exclusiva na chegada em Paranaguá. As obras serão executadas a partir do terceiro ano do contrato. 

LEILÃO – O lote 2 das novas concessões rodoviárias tem 604,16 km de extensão, incluindo rodovias no Litoral e também as ligações entre Ponta Grossa e Sengés, Jaguariaíva e Jacarezinho, e Cornélio Procópio e Jacarezinho.

Está previsto um investimento de R$ 10,8 bilhões em obras e R$ 6,5 bilhões em conservação e serviço ao usuário durante os trinta anos de vigência da concessão, gerando cerca de 110 mil empregos. O leilão será realizado no dia 29 deste mês, às 14h na B3, a Bolsa de Valores do Brasil. A previsão de assinatura do contrato é para o final de janeiro do ano que vem.

Confira neste mapa a localização das principais obras previstas para a BR-277 no Lote 2 e neste edital todos os detalhes das obras previstas na rodovia. Aqui está o mapa com todas as principais obras do Lote 2. 

Por - AEN

O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, representou o Governo do Estado na 17ª Reunião do Subcomitê de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, em Brasília, no Distrito Federal, na tarde desta segunda-feira (18).

Durante o encontro, Silva apresentou o painel Principais Cidades Fronteiriças Brasileiras, com dados sobre as cidades paranaenses e objetivo de trabalhar em projetos de integração regional.

Foram tratadas questões que envolvem laços comerciais e culturais, principalmente com os exemplos de Foz do Iguaçu (em relação com a Argentina e Paraguai), Guaíra (com o Paraguai), além de Barracão, Santo Antônio do Sudoeste e Capanema (em convergência com a Argentina). 

“Tratamos da convergência nas demandas que nós precisamos para a região e focamos muito na questão das operações de Polícia Federal, Receita Federal, que geralmente são os maiores gargalos, e que precisam de pessoal, de estruturação física, para poder recepcionar e ampliar esse comércio de fronteira”, disse. Ele também citou que o Paraná já conta, em Foz do Iguaçu, com um Centro Integrado de Operações de Fronteira, que pode auxiliar nessa demanda.

Guto Silva disse que o Ministério se colocou à disposição para ampliar a discussão e que os próximos passos são o de criação de uma agenda conjunta de coordenação para que o tema possa ser tratado em nível federativo, com o envolvimento das embaixadas.

“Vamos ter uma agenda muito clara, que compreende a dimensão das nossas fronteiras, para que a gente possa fazer essa interlocução, uma agenda construtiva e positiva, para que possamos desenvolver a região de fronteira como um grande centro de oportunidades à população do Paraná e como oportunidade de negócio e de turismo”, disse.

HIDROGÊNIO VERDE – Silva também aproveitou a viagem a Brasília para apresentar o Plano de Hidrogênio Renovável do Paraná (H2) à Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) do Senado. O Paraná já conta com uma lei inovadora na área e contratou uma consultoria para entregar um planejamento desenhado sobre o setor.

Na última semana, o Governo do Estado e a Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) também começaram a estruturar uma Rota Estratégica de Hidrogênio Renovável. A ideia é trabalhar coletivamente o setor no Estado.

“O Paraná, que sempre é destaque na produção de energia renovável, que lidera a transição energética, uma vez que nossa matriz é quase 98% limpa, acompanha essa transformação focada em hidrogênio renovável liderada por países europeus”, disse. “O Paraná tem todos os atributos para ser o grande produtor de energia limpa, especificamente de hidrogênio, a partir de biomassa e a partir de eletrólise. Estamos planejando o futuro da nossa matriz energética, deixando o Estado preparado para ações específicas. A ideia é ter anúncios importantes ainda neste ano”. 

Guto Silva explicou que, diferentemente de outras regiões do País, o Paraná tem um olhar muito forte para o uso do hidrogênio renovável no mercado interno, na produção de biofertilizantes – através da amônia –, e também do combustível da aviação, algo novo e que está sendo muito demandado na Europa e por outros países.

“O Paraná tem total condição de liderar esse processo. Estamos felizes em poder apresentar um plano tão robusto, poder contribuir com essa fonte nova de energia para o Brasil, para o mundo e consciente de que nós estamos muito bem posicionados e teremos toda uma cadeia de desenvolvimento vinculado ao hidrogênio renovável no Estado”, finalizou.

Por - AEN

A Secretaria de Estado da Fazenda informa que R$ 124,9 milhões podem ser resgatados do Programa Nota Paraná por mais de 1,5 milhão de contribuintes com saldo superior a R$ 25,00, limite mínimo de transferências para a conta cadastrada.

Deste total, 1,42 milhão de consumidores podem resgatar créditos ou prêmios no valor de R$ 25 a R$ 200. Outras 90 mil pessoas têm disponíveis entre R$ 200 e R$ 2 mil e para 1,7 cadastrados os valores ultrapassam R$ 2 mil.

Atualmente, 4,85 milhões de contribuintes têm participação formalizada por meio do cadastro no Nota Paraná. O programa conta com mais de 223 mil estabelecimentos comerciais participantes e cerca de 1,7 mil entidades sociais cadastradas.

NOTA PARANÁ - Desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, o programa incentiva o consumidor a exigir documento fiscal nas compras no comércio e a colocar o CPF na nota. Assim, ele pode receber parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidiu sobre o produto e ainda concorrer a prêmios mensais em dinheiro.

Ao todo, são sorteados R$ 5 milhões por mês que vão de R$ 50 a R$ 1 milhão. O total devolvido aos cofres públicos de janeiro a setembro de 2023 é de R$ 78,5 milhões, que não foram resgatados no prazo de 12 meses a contar da data do sorteio ou liberação do crédito.

Para fazer a transferência é preciso ter o cadastro preenchido no programa. Muitos consumidores, apesar de solicitarem o CPF na nota, não completaram os dados no site do Nota Paraná e não podem resgatar créditos nem concorrer aos sorteios mensais.

Para movimentar os valores é só acessar a página do Nota Paraná, fazer o login com CPF e senha, clicar na aba “Minha Conta Corrente” e selecionar “Transferir crédito para Conta Bancária”.

PARANÁ PAY – O programa Nota Paraná inclui, também, o Paraná Pay, que destina prêmios em dinheiro todos os meses. É possível fazer a transferência pelo site e aplicativo do programa. Anteriormente, a única opção era resgatar os créditos do Paraná Pay com a abertura de conta em carteiras digitais credenciadas no programa, com uso exclusivo dos prêmios em atividades ligadas ao turismo ou em postos de combustíveis e distribuidoras de gás.

São mais de 2 milhões de contribuintes concorrendo a 8 mil prêmios de R$ 100,00, no total de R$ 800 mil todos os meses. Para aderir, é preciso acessar o perfil de usuário no site ou no aplicativo e clicar em “concordar”. É possível também transferir os prêmios do Paraná Pay para a conta do Nota Paraná. O programa conta com 2,3 milhões de participantes.

CADASTRO - Para se cadastrar no Nota Paraná basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal.

Por - AEN