O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), divulgou nesta quarta-feira (10) a autorização de um repasse de R$ 184.450.687,48 referente ao auxílio financeiro federal, destinado ao custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná. Os recursos estão descritos na Resolução Sesa nº 600/2023.
O recurso tem por objetivo dar suporte financeiro na manutenção dos atendimentos de saúde, conforme disposto na Portaria nº 96 de 7 de fevereiro de 2023 e Portaria nº 443 de 3 de abril de 2023 do Ministério da Saúde, que destina um auxílio proveniente da transposição e transferência dos saldos remanescentes de exercícios anteriores a 2018 nos Fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios, nos termos da Lei Complementar nº 197 de 6 de dezembro de 2022.
A Portaria nº 443 de 3 de abril de 2023 do Ministério da Saúde foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 24, formalizando os valores que cada entidade deve receber. O documento indica quais recursos competem ao Estado e quais foram depositados diretamente nos fundos municipais de saúde, para as cidades que possuem gestão plena.
Ao todo, o Fundo Estadual recebeu R$ 85.432.747,18 e os Fundos Municipais R$ 99.017.940,30.
“Logo que recebemos os recursos já providenciamos as transferências, sem qualquer burocracia, para que cada entidade receba o mais rápido possível”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. “Sabemos das necessidades e da importância do atendimento de saúde nas unidades filantrópicas, e nosso objetivo é manter esse serviço e continuar apoiando aqueles que prestam atendimento ao SUS do Paraná”.
Segundo a portaria, 499 entidades filantrópicas do Paraná serão contempladas, sendo que 353 receberão recursos por meio do Estado, 138 pelos municípios e oito por ambos. Dentre as instituições estão hospitais, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), institutos, centros médicos, fundações, associações, escolas e sindicatos de trabalhadores rurais.
Por - AEN
O número de empresas e profissionais registrados no cadastro de prestadores de serviços turísticos (Cadastur) cresceu 73% no Paraná de 2018 a 2022: de 5,1 mil para 8,8 mil cadastros, mesmo com a pandemia de Covid-19 no meio do período. Em 2022, Curitiba foi a cidade que apresentou a maior evolução, seguida de Foz do Iguaçu, Maringá e Londrina.
Os dados constam no quarto , elaborado pela Secretaria estadual do Turismo (Setu), que traz uma análise estatística do setor.
“Os dados são muito positivos, pois o Cadastur é um sistema criado pelo Ministério do Turismo com o objetivo de promover a qualidade dos serviços turísticos, fomentar o desenvolvimento do setor e facilitar o acesso ao crédito e ao financiamento para as empresas e profissionais credenciados”, explica o secretário do Turismo do Paraná, Marcio Nunes.
Segundo ele, a evolução no cadastramento reflete o trabalho que o Governo do Paraná vem realizando para o desenvolvimento turístico no Estado, desde 2019, com estímulo a investimentos em toda a cadeia produtiva. Ele ressalta a importância do cadastramento no Cadastur. “Com o cenário mostrado neste cadastro, podemos melhorar a qualidade dos serviços turísticos oferecidos no Estado", afirma.
O diretor de Gestão e Inteligência Turística da Setu, Marcelo Martini, reforça que o Cadastur é importante porque comprova que o empreendimento está legalmente constituído, em funcionamento e em operação. “Além disso, o cadastro disponibiliza informações ao turista sobre os prestadores de serviços cadastrados”, diz.
DETALHAMENTO – O boletim traz um detalhamento do registro nos municípios das 19 Regiões Turísticas do Paraná durante 2022. Curitiba foi a cidade com maior número de cadastros no ano passado (2.394), seguida por Foz do Iguaçu (1.597), Maringá (472) e Londrina (418). Ponta Grossa apresentou 263 cadastros; Cascavel, 181; e Prudentópolis, 119.
As demais cidades registraram de 4 a 100 empresas ou profissionais da área de turismo cadastrados no sistema do Ministério do Turismo.
Esses municípios estão localizados nas seguintes regiões turísticas: RMC, Cataratas do Iguaçu e Caminhos de Itaipu; Encanto dos Ipês; Vale do Ivaí; Campos Gerais; Riqueza do Oeste; Terra dos Pinheirais; Litoral do Paraná; Norte do Paraná e Vales do Iguaçu.
O número de guias de turismo cadastrados foi o que mais chamou atenção dentro do boletim, em especial na Região das Cataratas e Caminhos ao Lago de Itaipu: mais da metade dos cadastrados trabalham nessas regiões (1.020).
Em todo o Paraná são cadastrados 2.021 guias de turismo; 1.908 agências de viagens; 1.485 restaurantes, bares ou similares; 1.035 transportadoras de turistas; 658 meios de hospedagem; 535 prestadores especializados em segmentos turísticos e 466 organizadoras de eventos.
As outras atividades apontadas são: locadora de veículos para turistas (127); acampamento turístico (56); casa de espetáculos e equipamentos de animação turística (34); empreendimento de turismo náutico ou pesca desportiva (30); parque aquático (24); centro de convenções (16); parque temático (13).
OBRIGATÓRIO – O Cadastur é obrigatório para as empresas que atuam diretamente com a atividade turística em diversas modalidades, como acampamentos, agências, guias, meios de hospedagem, organizadores de eventos, parques temáticos e transportadoras turísticas. Mesmo para atividades em que o cadastro não é obrigatório, como bares e restaurantes e locadoras de veículos, é importante que ele seja feito.
Entre as vantagens de estar registrado no Cadastur figura o acesso a financiamentos, oportunidades de qualificação exclusivas, apoio em eventos, feiras e ações do Ministério do Turismo e do Governo do Paraná, além de visibilidade nos sites do governo federal e do próprio Cadastur.
Por - AEN
As principais frutas colhidas no outono estão com preços menores este mês. A análise tem como termômetro os valores praticados nas Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa) e é um dos temas do Boletim de Conjuntura Agropecuária, preparado pelos técnicos do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), referente à semana de 05 a 11 de maio.
Entre as principais frutas do período estão caqui, kiwi e tangerina. A primeira foi comercializada em março por R$ 3,85 o quilo. Agora apresenta redução de 29,4%, custando R$ 2,72. No caso do kiwi, a queda é de 6,1%. Em abril o quilo era vendido a R$ 12,09 e, em maio, sai por R$ 11,35. Já a tangerina baixou de R$ 3,85 em março para R$ 2,71, decréscimo de 29,6%.
“Desta forma, os consumidores devem optar pelas frutas da época em sua dieta, pois terão um produto fresco, recém-colhido, com as melhores qualidades organolépticas associado a menores gastos, auxiliando inclusive na saúde financeira”, sugere o engenheiro agrônomo do Deral Paulo Andrade.
SOJA E MILHO – Os trabalhos de colheita da safra de soja 2022/23 estão encerrados no Paraná, enquanto a colheita da primeira safra de milho atingiu 93% da área. A expectativa é por condições climáticas favoráveis que permitam o término nos próximos dias.
A segunda safra de milho está com bom desenvolvimento, com 92% da área plantada em condição boa e o restante, mediana. Em relação a preço, tanto soja quanto milho apresentam queda significativa. A soja está em R$ 125,00 a saca de 60 quilos, queda de 30% em relação a maio de 2022 (R$ 178,00), enquanto o milho sai por R$ 51,00, redução de 36% (R$ 80,00).
TRIGO E FEIJÃO – O boletim registra ainda que os preços das farinhas recuaram no primeiro quadrimestre no mercado atacadista. A farinha especial de 25 quilos apresentou preço médio de R$ 90,07 em abril, valor 4% menor que o de dezembro, ainda que 4% maior que o observado em abril de 2022.
Os preços recebidos pelos produtores de feijão também apresentam queda. A média entre 1.º e 5 de maio foi de R$ 335,00 a saca de 60 quilos para o feijão tipo cores, uma redução de 4,4% em relação à semana anterior. O tipo preto baixou 6,5% passando a valer R$ 232,00 a saca.
PECUÁRIA E AVES – O documento do Deral destaca ainda uma elevação no preço do leite em razão da entressafra. O longa vida teve preço médio de R$ 5,07 no varejo em abril, acima dos R$ 4,48 do mesmo mês em 2022. O produtor também recebeu mais. Foram R$ 2,83 para cada litro ante a média de R$ 2,28 observada em abril do ano passado.
O boletim lembra que em 10 de maio foi celebrado o Dia Mundial do Frango. No Brasil, de acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal, cerca de 4 milhões de trabalhadores diretos e indiretos estão envolvidos com a atividade. Em 2022 o consumo médio dos brasileiros foi de 45,2 quilos por pessoa, aumento expressivo em relação aos 10 quilos, em média, consumidos em 1986.
Por - AEN
A Polícia Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego resgataram mais um trabalhador em condição análoga à escravidão.
A vítima, de 74 anos, trabalhava em Foz do Iguaçu, no Paraná, em uma obra localizada no bairro Três Lagoas. A ação ocorreu nesta quarta-feira (10).
“Os policiais e os auditores constataram que o trabalhador estava submetido a condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva e servidão por dívida. Em cerca de um ano e meio de serviço, o empregado nunca havia folgado, gozado férias e nem recebido salários. Ele disse que laborava para quitar dívidas contraídas no mercado do seu patrão. No momento do resgate, a dívida dele era de quase R$ 7 mil”, informou, em nota, a PF.
Segundo os investigadores, o empregador foi preso em flagrante “pelo crime de redução a condição análoga à de escravo” e conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu. Se condenado, a pena pode chegar a oito anos de reclusão.
Por - Agência Brasil
Técnicos do Instituto Água e Terra (IAT) participaram nesta quarta-feira (10), no Palácio das Araucárias, em Curitiba, de uma reunião técnica com integrantes do Banco Mundial (Bird) para avançar no desenvolvimento do programa Inovação Ambiental do Paraná – o i9 Ambiental.
A implementação do portal, prevista para ser finalizada em 2025, busca unificar dados para agilizar processos relacionados à gestão ambiental, de recursos hídricos e territoriais, promovendo a melhoria sistêmica, a inovação e a modernização desta área no Estado.
“Trocamos por processos digitais, de transformação digital, o que hoje é feito manualmente. Com isso, conseguimos agilizar processos e dar segurança técnica e jurídica para os servidores tomarem a decisão correta, com precisão, ou para o cidadão que está pedindo uma autorização ambiental”, explicou a coordenadora do i9 Ambiental, Jaqueline Dorneles de Souza.
Esse foi o primeiro encontro após a assinatura do contrato de financiamento, em dezembro do ano passado, entre o Governo do Estado e o banco, no valor de US$ 25 milhões (cerca de R$ 123,7 milhões), para a elaboração da ferramenta, cujo custo total é de R$ 175 milhões – o Tesouro Estadual fará o complemento orçamentário. É por meio dessas visitas técnicas que o Bird libera as parcelas do financiamento, conforme a evolução do projeto, o chamado PforR (pagamento por resultados).
O programa integra e a Plataforma Inteligente Gestão Ambiental, composta pelo Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA) e planejada para ser um grande hub de sistemas interconectados entre si pela Infraestrutura de Dados Espaciais do Paraná denominada GeoPR. É nesse arcabouço digital que estarão os dados cartográficos e cadastrais organizados e atualizados, redes de monitoramento ambiental e ferramentas de suporte à decisão baseadas em geotecnologias, denominada Inteligência Geográfica (IG).
A maior parte dos recursos à disposição do IAT será usada para elaborar uma nova base planialtimétrica de todo o território na escala 1:10.000, ou seja, com alta resolução. A base terá dados atualizados, precisos e com detalhes necessários para uso por diversas áreas do governo, como agropecuária, saúde, educação, infraestrutura, além sociedade em geral e universidades.
Outro avanço é no atendimento às solicitações referentes à legislação ambiental que já ganhou, nos últimos anos, diversas atualizações, entre decretos e leis estaduais e nacionais. O órgão ambiental do Paraná recebe cerca de 30 mil solicitações de licenciamento ambiental por ano e 10 mil de outorga de recursos hídricos.
Além disso, entre as inovações previstas no i9 Ambiental está a automação, na qual o próprio sistema pode, por exemplo, negar o licenciamento ambiental de corte de árvores nativas em áreas de preservação. Isso evita a disponibilização de um técnico para fazer a avaliação. O sistema será operacionalizado pelo Instituto Água e Terra através do Núcleo da inteligência Geográfica e da informação (NGI).
“A inovação é fundamental para que as respostas sejam mais rápidas. Os técnicos do IAT vão conseguir gerenciar melhor as ações, com rapidez, mas sempre com a segurança técnica e jurídica”, destacou a chefe do NGI, Sonia Burmester do Amaral.
PARANÁ EFICIENTE – Desenvolvido pelo IAT, o i9 faz parte do programa Paraná Eficiente, elaborado pelo Governo do Estado com financiamento do Banco Mundial no valor de US$ 130 milhões. A proposta prevê a inovação e a modernização da Gestão Pública no Paraná com o objetivo implementar projetos de gestão ambiental, de saúde e de inovação e modernização da administração do Estado.
Desenvolvido e gerenciado pela Secretaria de Estado do Planejamento, o programa é multissetorial, com projetos que envolvem as secretarias de Estado da Saúde, da Administração e Previdência, do Desenvolvimento Sustentável e da Fazenda, além da Casa Civil, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil e Controladoria-Geral do Estado.
A maior parte dos recursos destina-se à saúde, com investimento de US$ 86,7 milhões. Neste montante, estão incluídas a implantação de novo modelo assistencial de Atenção Primária à Saúde, a racionalização da rede de assistência hospitalar e a adoção do sistema de informação gerencial integrado.
Também devem ser executadas iniciativas voltadas à gestão eficiente de recursos humanos e patrimoniais, a implementação de modelo de gestão de investimentos e gastos públicos, o estímulo à inovação, como o Programa Paraná Produtivo, e a melhoria do desempenho dos servidores públicos do Estado por meio de capacitações.
Além disso, o projeto aumentará a oferta de serviços digitais para a população, com integrações e melhorias dos sistemas, especialmente em relação à desastres naturais. Está prevista a aquisição de equipamentos de meteorologia e de informática para rede observacional do Estado, a implementação do sistema de estimativa de precipitação especializada, a atualização da malha de riscos e o desenvolvimento da arquitetura de processamento para apoio a decisão de emissão de alertas, baseado em inteligência de máquinas, dados da camada de estimativa de precipitação e malha de riscos.
Por - AEN
O Governo do Estado autorizou nesta quarta-feira (10), por meio da Secretaria das Cidades (Secid), a liberação de R$ 13.349.979,07 para prefeituras de sete municípios.
Os recursos serão utilizados na execução de obras de pavimentação, revitalização de praças e aquisição de equipamentos rodoviários em Londrina, Bom Sucesso do Sul, Rio Bonito do Iguaçu, Capanema, Ariranha do Sul, São Jerônimo da Serra, e Jundiaí do Sul.
“É nossa missão, definida pelo governador Ratinho Junior, apoiar os municípios para que ofereçam mais qualidade de vida às suas populações. Essa transformação acontece pela melhoria da infraestrutura urbana com bons projetos, estruturantes e sustentáveis”, afirmou o secretário Eduardo Pimentel.
A compra de equipamentos rodoviários é uma resposta dos executivos municipais frente à grande demanda nas áreas urbanas e rurais. É o caso de São Jerônimo da Serra, na região Norte, que recebeu R$ 239.200,00 para a aquisição de um semirreboque de três eixos para o transporte de escavadeiras e outras máquinas.
“Com esse equipamento, vamos agilizar os trabalhos de manutenção de estradas vicinais e, com isso, facilitar o transporte da produção do campo e dar mais qualidade de vida à população”, disse o prefeito Venícius Djalma Rosa. O edital de homologação libera recursos do Programa de Transferência Voluntária da Secid para aquisição imediata. Do total autorizado, R$ 200 mil são do Tesouro do Estado, e R$ 39.200,00 correspondem à contrapartida municipal.
Jundiaí do Sul, no Norte Pioneiro, que apresentou projeto para comprar uma motoniveladora, terá com R$ 1.480.000,00, sendo R$ 1 milhão do Programa de Transferência Voluntária da Secid e R$ 480 mil em contrapartida da prefeitura. O edital autoriza o início do processo licitatório.
PAVIMENTAÇÃO – A pavimentação de vias foi a ação que mais mobilizou recursos aos municípios, com a liberação de R$ 9.154.548,42. Londrina recebeu R$ 3.197.007,05 do Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM), com os quais irá executar as obras na Avenida Gines Parra, entre Ruas Luiz Brugin e Ana Caputo Piacentini; e na Rua Rua Lindalva Silva Basseto, entre a Rua Francisco Mendes e a Avenida Saul Elkind. O documento enviado à prefeitura autoriza o início da licitação.
Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Estado, poderá iniciar o recapeamento de 14.171,10 m², com a emissão do edital de homologação de contrato no valor de R$ 2.096.341,20 do Programa de Transferência Voluntária da Secid, cuja composição financeira apresenta R$ 1.991.524,14 do Tesouro do Estado e os R$ 104.817,06 da contrapartida municipal.
“Esse asfalto vai trazer um embelezamento para cerca de 10% das nossas ruas. Para Rio Bonito do Iguaçu é um valor significativo e ainda é recurso a fundo perdido, que o município não precisa devolver”, disse o prefeito Sezar Augusto Bovno.
Serão revitalizadas as vias Eduardo Drabecki, entre Doutor Carmosino Vieira Branco e Vereador Vilmar Ferreira Soares; Eduardo Drabecki, entre Sete de Setembro e Felipe Brecallo (Estrada do Alagado); Domingos Pio, entre Doutor Carmosino Vieira Branco e Vereador Vilmar Ferreira Soares; Domingos Pio, entre a Avenida XV de Novembro e Rua Sete de Setembro; Expedicionário Antônio Xavier do Rego, entre as Doutor Carmosino Vieira Branco e Vereador Heitor Safraider; Tiradentes, entre a Avenida Brasil e Rua Felipe Brecallo (Estrada do Alagado); Tiradentes, entre as Avenidas Dom Pedro II e Guarapuava; Avenida Euclides Ribeiro, entre Emílio Cieslak e Eduardo Zincoswski; Guilherme Galera, entre Sete de Setembro e Gentil Galera; Guilherme Galera, entre a Avenida XV de Novembro e a Rua Doutor Carmosino Vieira Branco; José Sabadni, entre Sete de Setembro e Gentil Galera; Doutor Carmosino Vieira Branco, entre a Avenida XV de Novembro e Rua Guarapuava; e Horácio Gonçalves, entre a Avenida Dom Pedro II e Rua Guarapuava.
Bom Sucesso do Sul, no Sudoeste, é outro município que terá ruas recapeadas. A liberação de R$ 1.636.184,28 tem a composição financeira de R$ 1.600.000,00 do Programa de Transferência Voluntária da Secid e R$ 36.184,28 em contrapartida municipal. Os recursos garantem a pavimentação de 16.557,29 m² da Avenida Padre Ivo Zolett (entre a Rodovia Municipal Dom Agostinho e a Rua Primo Zanotto).
Capanema, também no Sudoeste, recebeu R$ 4.204.843,18 para dois projetos. Um deles, no valor de R$ 2.225.015,89, pelo SFM, garante a pavimentação de 15.955,24 m² das ruas Maranhão (entre as avenidas Sete de Setembro e Independência); Mato Grosso (entre a Avenida Independência e Rua Padre Cirilo); Otávio Francisco de Mattos (entre a Avenida Paraná e a Avenida Brasil); Pará (entre Guairacás e Padre Cirilo); Rio de Janeiro (entre Tupinambás e Padre Cirilo); e Santa Catarina (entre Otávio Francisco de Mattos e a Avenida Brasil).
O outro projeto, de revitalização da Praça dos Pioneiros, recebeu R$ 1.979.827,29 do Programa de Transferência Voluntária da Secid, dos quais R$ 1.700.000,00 são do Tesouro do Estado, e R$ 279.827,29 correspondem à contrapartida municipal.
PRAÇA NOVA – Já Ariranha do Ivaí, no Vale do Ivaí, revitalizará a praça com a construção de fonte luminosa, drenagem, instalações elétricas; instalações hidrossanitárias; revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações; pavimentação, calçamento e paisagismo. Para tanto, foram disponibilizados R$ 496.403,36, pelo SFM.
“É uma praça bastante antiga e que será transformada. Esta ação complementa o apoio que recebemos do Governo do Estado para a pavimentação de todas as ruas da cidade. Ariranha está se transformando”, comemorou o prefeito Thiago Epifânio da Silva.
Por - AEN
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