A Polícia Militar do Paraná, por meio do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON), apreendeu 2,6 toneladas de maconha na noite desta quinta-feira (11), em Maripá, no Oeste do Estado.
Conforme o boletim de ocorrência, os militares estaduais seguiam em patrulhamento no município quando avistaram um caminhão em atitude suspeita, acessando uma área rural da cidade.
Com a aproximação policial, o condutor abandonou o veículo, fugiu por uma região de mata e não foi localizado.
Durante a fiscalização no veículo, os policiais militares localizaram também um carro abandonado. A droga estava no interior de ambos, totalizando 2,6 toneladas.
Os veículos e a droga foram encaminhados para a delegacia da Polícia Federal em Cascavel para os procedimentos cabíveis.
Por - AEN
Duas novas leis prometem revolucionar o cenário esportivo estadual nos próximos anos. A primeira delas é fruto de um projeto do próprio Governo do Paraná para a criação do Fundo Estadual do Esporte, instrumento de natureza contábil com a finalidade de destinar recursos para a gestão da política estadual de esportes, vinculado à Secretaria de Estado do Esporte. A lei 21.405/2023 foi sancionada no começo do mês pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.
O fundo será utilizado para fomentar a formação e iniciação esportiva, desenvolvidos pelos municípios ou entidades sem finalidades lucrativas sediadas no Estado; incentivo ao esporte amador, lazer e esporte de participação; qualificação profissional de servidores públicos e membros da sociedade civil com atuação no esporte em suas diversas manifestações; e aprimoramento do esporte de rendimento, em especial ao fortalecimento das equipes paranaenses participantes de ligas nacionais e internacionais.
A lei também instituiu o Sistema Esportivo Estadual, destinado à articulação, promoção e gestão integrada e participativa das políticas públicas de esporte. Ele é composto por Secretaria de Estado do Esporte, Conselho Estadual do Esporte, Paraná Esporte, Justiça Desportiva, órgãos públicos municipais que tratam de esporte e organizações que atuam na área esportiva, de acordo com os subsistemas próprios, conforme estabelece a legislação federal.
De acordo com o texto, o Estado e os municípios devem atuar de forma articulada, competindo-lhes, dentre outras atribuições, a coordenação e edição de normas gerais para as respectivas esferas com o objetivo de cofinanciar o aprimoramento da gestão, dos serviços, dos programas e dos projetos esportivos em âmbito local; dispor de profissionais e locais adequados para a prática esportiva, inclusive no ambiente escolar; e organizar e manter centros municipais de treinamento com o serviço de especialização esportiva no nível da excelência esportiva.
A nova lei também autoriza a criação de programa objetivando o apoio e a valorização de talentos esportivos, cuja regulamentação deverá ser estabelecida e ajustada aos termos desta Lei, por meio de decreto específico, e formaliza de maneira permanente o Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (Proesporte) como parte integrante da política de incentivo ao esporte do Estado do Paraná. O Proesporte é um instrumento de financiamento do esporte com apoio de empresas por meio da distribuição de parte do ICMS devido aos cofres públicos.
De acordo com o secretário de Esporte, Helio Wirbiski, o Paraná criou uma das legislações mais modernas do País. "Nós chamamos esse programa de O Esporte Que Queremos. Temos a intenção de criar uma estrutura esportiva perene e consolidada, balizada por mecanismos legislativos e capacitação dos gestores esportivos do Paraná. Essa lei é fruto de muito planejamento, e já estamos preparando os 399 municípios paranaenses para estarem prontos para esse novo momento do esporte brasileiro", disse.
LEI FEDERAL – Outra mudança importante vira com a formalização da Lei Geral do Esporte (LGE), que depende apenas de sanção federal. O Senado Federal aprovou o texto final nesta semana. Ele consolida a legislação esportiva em um único documento.
A lei dispõe sobre o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) e o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE), a ordem econômica esportiva, a integridade esportiva e o Plano Nacional pela Cultura de Paz no Esporte, além de tratar de outros temas relevantes ao tema, como justiça desportiva e controle antidoping. A LGE reúne em um só documento toda a legislação relacionada à área, como Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei da Bolsa Atleta.
A Lei Geral do Esporte prevê a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), que será ligada à pasta e responsável pela criação de mecanismos para combater o preconceito no esporte. Ela reconhece o esporte como atividade de alto interesse social e assegura o direito à prática esportiva a todos os brasileiros e profissionais da área.
Além disso, a Lei Geral do Esporte prevê três níveis de prática esportiva - formação esportiva, excelência esportiva, e esporte para a vida toda, e discorre sobre o Cadastro Esportivo Nacional, a integração entre os sistemas esportivos público e privado, Conselhos de Esporte, da ordem econômica e integridade esportiva, além do fair play.
A nova normativa também aumenta o limite de dedução previsto para as empresas de 3% para 4% do Imposto de Renda devido para o financiamento ao esporte – no Estado do Paraná, na lei estadual, é de 3% do ICMS. Já para as pessoas físicas, o limite é de 7%.
Outra mudança é que as organizações esportivas mandantes dos jogos passem a ter o direito exclusivo de explorar e comercializar a transmissão das imagens e sons dos eventos. Isso significa que elas têm o poder de autorizar ou proibir a captação, emissão, transmissão, retransmissão ou reprodução dos conteúdos.
A Lei Geral do Esporte também busca promover a igualdade de gênero no esporte, garantindo prêmios em dinheiro iguais para atletas masculinos e femininos, além de exigir que as organizações esportivas tenham pelo menos 30% de dirigentes mulheres. A lei estabelece também a necessidade de transparência na gestão econômico-financeira das organizações esportivas, o que pode ajudar a evitar casos de corrupção e má gestão dos recursos destinados ao esporte.
Atletas e comunidade esportiva em geral comemoram a aprovação do projeto, que era aguardada por todos. Segundo Wirbiski, um dos principais pontos é a agilidade que a nova lei pode dar ao esporte nacional. "Será uma grande contribuição aos programas que estão em andamento, já que a lei permite repasses fundo a fundo, facilitando o cofinanciamento e a relação entre os governos federal, estaduais e municipais, gerando mais consistência e apoio ao esporte brasileiro", acrescentou.
"A estimativa que se tem é de que as normas estabelecidas pela Lei Geral do Esporte impactarão no ordenamento jurídico e funcionamento do esporte brasileiro, em todos os níveis e esferas, de forma positiva, direcionando o desenvolvimento esportivo do país nos próximos anos", afirmou Dilson Martins, coordenador de Marketing da Secretaria de Estado do Esporte.
Cristiano Barros, diretor de Esportes da Secretaria de Estado do Esporte, afirma que a LGE marca um novo momento do esporte nacional. "É um avanço enorme para o esporte, é a primeira vez que temos uma lei um pouco mais abrangente e que atinge todo o sistema esportivo nacional, não só o futebol. A lei estabelece posições extremamente importantes, definindo papéis. Vai ajudar muito no Paraná, vinculando-se à Lei Estadual do Esporte", concluiu.
Por - AEN
A quarta edição da campanha Aquece Paraná 2023 começa nesta sexta-feira (12).
Iniciativa da Superintendência Geral de Ação Solidária, ela tem o objetivo de arrecadar cobertores, agasalhos e roupas em bom estado de uso para ajudar as pessoas mais vulneráveis a enfrentar o inverno rigoroso do Estado.
As arrecadações acontecem entre os dias 12 de maio e 17 de agosto. A campanha tem postos para entrega distribuídos nos quartéis dos Corpos de Bombeiros de todo o Paraná.
A primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa, presidente do Conselho de Ação Solidária, diz que a iniciativa pretende beneficiar famílias em situação de pobreza e que sofrem com o frio intenso.
"Além de ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade, a campanha Aquece Paraná tem um papel fundamental de conscientizar a população sobre a importância da solidariedade e da empatia. Através da doação de roupas e cobertores em bom estado. Vamos mostrar que juntos podemos construir uma sociedade mais justa e acolhedora para todos. Convidamos a todos para participar dessa iniciativa e fazer a diferença na vida de quem mais precisa", afirma.
Segundo Cristina Ricordi, superintendente de Ação Solidária, o frio está cada vez mais próximo, o que motiva ação por parte do Poder Público. "É fundamental unirmos nossos esforços para ajudar quem mais precisa. Cada cobertor, cada peça de roupa doada pode fazer a diferença na vida de alguém que está passando por dificuldades. Por isso, contamos com a colaboração de todos os paranaenses para que possamos aquecer o coração e o corpo daqueles que mais precisam", complementa
Nos três primeiros anos de campanha, mais de 220 mil itens foram arrecadados e distribuídos nos 399 municípios.
Para saber mais informações e também os endereços dos pontos de coleta, basta acessar o site www.aqueceparana.pr.gov.br.
Por - AEN
Considerado o mês das mães, maio ganhou visibilidade com a criação da Campanha Maio Furta-Cor. O movimento, que acontece simultaneamente em todo o Brasil e em outros 17 países, tem como objetivo conscientizar e sensibilizar toda a população sobre o incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Por meio do site www.maiofurtacor.com.br, toda a população interessada pode participar da campanha. Neste sábado (13), acontecerá uma marcha de apoio à iniciativa em diversas cidades do Brasil. No Paraná a concentração será nas ruínas São Francisco, na Capital (Avenida Jaime Reis, S/N - São Francisco), às 11h.
Segundo o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, a maternidade é um período de grandes mudanças hormonais e novas adaptações na vida da mulher. Com a sobrecarga de responsabilidades e a falta de apoio emocional, esse momento se torna um desafio para a saúde mental dessas mulheres.
“A saúde mental materna é uma questão que precisa ser amplamente discutida”, disse o secretário. “É fundamental fornecer políticas públicas e programas para auxiliar as mulheres no período de gestação, parto e puerpério, pois essas fases propiciam o quadro de estresse, ansiedade e depressão”.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão pós-parto atinge cerca de 15% das puérperas nos países desenvolvidos, e 19% nos países em desenvolvimento. Para ampliar o olhar sobre esta população, a secretaria estadual da Saúde (Sesa), por meio da Linha de Cuidado Materno Infantil e de Saúde Mental, planeja e desenvolve ações de promoção e cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS).
O planejamento de ações específicas a esse público é uma das prioridades da pasta. Além de capacitações ligadas a especialização dos profissionais, como a bolsa de pós-graduação de enfermagem obstétrica, ofertada pela Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP), já está em desenvolvimento um volume especial da Linha Guia voltado exclusivamente à Saúde Materna.
Outra importante ferramenta de promoção da Saúde Mental Materna é o plano de parto. Ele pode ser utilizado pela equipe de saúde para melhorar a experiência de parto e nascimento, além da prevenção de violências no ciclo gravídico e puerperal e condição de risco para eventos de depressão perinatal.
A Sesa conta ainda com o incremento financeiro vinculado ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS, repassando a essas unidades R$ 400,00 por parto de risco habitual, R$ 640,00 por parto de risco intermediário e, aos hospitais e maternidades que fazem partos de alto risco, R$ 130 mil por mês.
“Ações conjuntas entre as diversas áreas da saúde com toda a sociedade são fundamentais para fortalecer e promover a saúde mental das mães paranaenses”, afirma a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.
Por - AEN
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira (12) o do primeiro lote da nova concessão rodoviária do Paraná, que envolve trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427 entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais.
A aprovação do Conselho Diretor do órgão e o aviso de licitação também foram divulgados no Diário Oficial da União.
De acordo com o edital, o leilão será no dia 25 de agosto na Bolsa de Valores, a partir das 14 horas. Os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à ANTT no período de 25 de maio a 26 de junho. A Comissão de Outorga emitirá atas de respostas aos pedidos de esclarecimento até 27 de julho.
Depois do leilão, a homologação do resultado será dia 27 de outubro e a assinatura do contrato está prevista para até 29 de dezembro. O prazo de concessão é de 30 anos.
Poderão participar do leilão, segundo o edital, isoladamente ou em consórcio, pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras; entidades de previdência complementar; e fundos de investimento. O documento também aponta as regras para as proponentes e detalha outros pontos essenciais ao projeto, como mecanismo de proteção cambial, Desconto de Usuário Frequente e o modelo do seguro-garantia.
Com uma extensão total de 473 quilômetros, entre rodovias federais e estaduais, o projeto prevê investimentos de R$ 7,9 bilhões em obras pela empresa vencedora do leilão ao longo dos primeiros anos de contrato. Ele também prevê a necessidade custos operacionais de aproximadamente R$ 5,2 bilhões para serviços gerais e administrativos, como serviço médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem. Devem ser gerados cerca de 80 mil empregos diretos e indiretos.
Entre as obras incluídas no pacote deste trecho, está a duplicação completa de um trecho de aproximadamente 157 quilômetros da BR-277 entre São Luiz do Purunã e o Trevo do Relógio, que fica Prudentópolis; duplicação da BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio; duplicação da Rodovia do Xisto entre Araucária e a Lapa; duplicação da PR-423 entre Araucária e Campo Largo; duplicação do Contorno Norte de Curitiba; e faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Sprea (entroncamento da BR-277 com a BR-376), além de faixas adicionais e vias marginais no Contorno Sul de Curitiba.
Outros benefícios aos usuários destas rodovias incluem, além dos 344 quilômetros de duplicações, 210 quilômetros de faixas adicionais, 38 quilômetros de terceiras faixas, 44 quilômetros de acostamentos e 31 quilômetros de vias marginais. Também serão construídas 11 passarelas e 60 paradas de ônibus, além de outras 70 Obras de Arte e Especiais.
O lote terá cinco praças de pedágio: São Luiz do Purunã (BR-277), Lapa (BR-476), Porto Amazonas (BR-277), Imbituva (BR-373) e Irati (BR-277).
LEILÃO – O modelo de concessão mantém os três principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná, aliando preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência. A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico e consulta pública, com milhares de colaborações de usuários, recorde de um processo conduzido pela ANTT.
O leilão vai ocorrer por disputa com base na menor tarifa. A principal novidade é a existência de um aporte para descontos muito altos. O aporte começa a partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o desconto adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de R$ 140 milhões para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa.
CONCESSÕES – As concessões do Paraná estão divididas em seis lotes. O lote 2 deve ser o próximo a ir para leilão e os lotes 3, 4, 5 e 6 ainda passam por análise do Tribunal de Contas da União. Serão 3,3 mil quilômetros de estradas, sendo 1,1 mil quilômetros de rodovias estaduais. Os investimentos devem ultrapassar R$ 50 bilhões em todo o programa.
Por - AEN
O Governo do Estado reuniu nesta quinta-feira (11), em Toledo, no Oeste do Paraná, pesquisadores, especialistas e agentes produtivos do segmento de alimentos saudáveis.
O encontro foi realizado no Parque Científico e Tecnológico de Biociências (Biopark), com o objetivo de discutir perspectivas e tendências deste segmento e definir diretrizes para a criação de um Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (Napi) na área da alimentação saudável.
Neste ano, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), a Fundação Araucária e o Biopark firmaram um memorando de entendimento com o Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) para desenvolver estudos relacionados à produção e ao consumo de alimentos saudáveis. Vinculado à Secretaria da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, por meio da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), o Ital é uma referência em ciência aplicada na América Latina para a disseminação de conhecimento no setor.
Ao longo do dia, entre vários assuntos, os participantes do evento debateram sobre temas como proteína vegetal e animal e o mercado de alimentos industrializados. A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) está liderando as atividades relacionadas às pesquisas nesse novo ecossistema de inovação.
O coordenador de Ciência e Tecnologia da Seti, Marcos Aurélio Pelegrina, destacou a importância da ação governamental para a geração de conhecimento científico no campo da alimentação saudável. “O intuito é mobilizar cooperativas e conhecer as demandas e os desafios da cadeia produtiva de alimentos saudáveis, para que o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior possa propor soluções inovadoras e tecnológicas para o segmento”, afirmou.
Segundo o diretor do Biopark Educação, Paulo Rocha, o principal objetivo é ouvir o desejo do setor produtivo. “Estamos reunindo a cadeia produtiva com as instituições que atuam em pesquisa de alto nível, para que possamos discutir e entender melhor as demandas, direcionando os esforços de pesquisa”, sinalizou.
ARRANJOS DE PESQUISA – Idealizados pela Fundação Araucária, os novos arranjos de pesquisa e inovação consistem em redes colaborativas voltadas para a ativação e consolidação de ecossistemas de ciência, tecnologia e inovação em todo o Paraná. Os Napis mobilizam, de forma integrada, as lideranças das cadeias produtivas locais e regionais, inclusive o terceiro setor, em áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do Paraná.
Por - AEN
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