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Depois de mais de três anos com uma situação bem estabilizada em função da vacinação, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou no dia 5 deste mês o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional em relação à Covid-19.

Mesmo assim, a própria OMS e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) reforçam que alguns cuidados devem ser mantidos, como a higienização adequada das mãos e, principalmente, a continuidade da aplicação da vacina contra a doença, essencial para a proteção contra casos graves.     

“A notícia do fim da Emergência em Saúde sugere novos hábitos, mas ressalto que continuamos a ter casos e mortes em decorrência da doença. Planejamos a vacinação no Paraná logo que anunciada a distribuição do imunizante aos estados e continuamos mandando vacinas às prefeituras, não há risco de desabastecimento”, diz o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. “Pretendemos continuar nessa tarefa de proteção e cuidado. Foi um grande desafio vencer a pandemia e chegar nesse momento, que é justamente o resultado da vacinação em massa”.

A vacinação no Paraná começou dez meses após a confirmação dos primeiros casos, em março de 2020. O Governo do Estado, por meio da Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, apresentou o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19 como medida de enfrentamento da pandemia em janeiro de 2021. Naquele mesmo mês os imunizantes chegavam aos paranaenses.

O plano foi executado em conformidade com as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, envolvendo os 399 municípios paranaenses, na perspectiva de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A projeção na época era de vacinar logo no início 4.049.801 pessoas, de forma gradual e escalonada, de acordo com os grupos prioritários e o recebimento dos imunizantes.

Gradativamente, dia após dia, os grupos prioritários se expandiram e o número de pessoas que recebiam a primeira dose aumentava. O resultado: praticamente toda a população vacinada com as duas doses ou a dose única no final de 2021. Depois chegaram a terceira e a quarta doses e o ciclo se repetiu. Agora, com a bivalente, que reúne uma tecnologia mais moderna em relação ao início da campanha, o objetivo continua sendo proteger a população com um medicamento eficaz.

Ambas as vacinas, monovalentes e bivalentes, agem do mesmo modo no organismo, estimulando o sistema imunológico a produzir anticorpos protetores e células de defesa contra o vírus SARS-CoV-2.

A continuidade dessa mobilização é importante porque o Paraná tem um compromisso com a vacinação. Em abril, o governador Carlos Massa Ratinho Junior confirmou a adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa lançada no final do ano passado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para ampliar os índices de imunização no País.

Aderiram a esta mobilização o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados do Brasil e Prefeitura de Curitiba. A ideia é conscientizar os brasileiros sobre a importância, segurança e eficácia das vacinas.

VACINA CONTRA COVID-19 – De acordo com o Vacinômetro Nacional, mais de 29,2 milhões de doses foram aplicadas desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19. Desse total, 10.334.786 foram primeiras doses, 9.544.093 segundas aplicações, 340.056 doses únicas, 6.486.620 da primeira dose de reforço e 1.799.808 da segundo dose de reforço.

A Sesa recomenda a aplicação da dose com a vacina bivalente contra a Covid-19 para todas as pessoas acima de 18 anos, seguindo a orientação do Programa Nacional de Imunizações (PNI). No Paraná, 1.010.217 pessoas receberam a dose de reforço com a bivalente. No Brasil, 16,7 milhões de pessoas receberam a dose de reforço com a bivalente. O Paraná é o 5º no ranking nacional em doses em quantidade absoluta, atrás somente de São Paulo (5.266.170), Minas Gerais (1.806.768), Rio de Janeiro (1.625.362) e Rio Grande do Sul (1.039.163).

Por - AEN

Assim como o turismo, o setor de serviços também fechou o trimestre com bons resultados para o Paraná.

Compreendendo atividades como salões, academias, atividades administrativas, imobiliárias, transporte e alimentação, o setor cresceu 11,1% entre janeiro e março, na comparação com os primeiros três meses de 2022. O crescimento do Estado foi praticamente o dobro da média nacional para o período, que aumentou 5,8%.

Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta terça-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o quinto mês seguido de resultados positivos do setor no Estado, que vem crescendo desde novembro do ano passado. Neste ano, as atividades avançaram 3,1% em janeiro, 0,7% em fevereiro e 1% em março. O resultado do último mês também foi superior à média nacional, de 0,9%.

Com relação a março do ano passado, a variação no Paraná foi de 11,4%, bem acima da média de 6,3% de crescimento no País. Já no acumulado de 12 meses, entre abril de 2022 e março de 2023, o desempenho do setor foi 5,5% superior ao acumulado nos 12 meses anteriores.

“O avanço no setor de serviços é uma boa demonstração de que a economia paranaense vai bem. O setor é o que concentra o maior número de empreendimentos e é um grande gerador de empregos no nosso Estado”, salientou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

SEGMENTOS – Praticamente todos os segmentos que compõem o setor de serviços tiveram desempenho positivo no trimestre. O bom resultado nos três primeiros meses foi puxado pelos serviços profissionais, administrativos e complementares, que avançaram 21,5% no período. Na sequência estão transportes, serviços auxiliares aos transportes e correios (11,6%); serviços prestados às famílias (7,9%) e serviços de informação e comunicação (5%). A única baixa foi em outros serviços, com queda de 2,2%.

Na comparação entre março deste ano e o mesmo mês do ano passado, o segmento que teve melhor participação foi o de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, que aumentou 17,4% de um ano para outro. Também avançaram os serviços profissionais, administrativos e complementares (12,7%); serviços prestados às famílias (9,6%) e serviços de informação e comunicação (1,3%). Outros serviços caíram 7,5%.

No acumulado de 12 meses, o desempenho foi positivo em todas as atividades, com crescimento de 16,1% nos serviços prestados às famílias; 12,9% nos serviços profissionais, administrativos e complementares; 4,3% em transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio; 0,6% em outros serviços e 0,1% em serviços de informação e comunicação.

Por - AEN

A Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP), situada no Complexo Penitenciário de Piraquara, foi inaugurada no Paraná em março de 2017. Projeto inovador e até então único no País, ela foi criada para promover tratamento penal humanizado, levando trabalho e estudo a todos os custodiados. Nessa modalidade, apenas alguns selecionados e sem histórico de envolvimento com as organizações criminosas estão aptos a participar e não há superlotação ou tempo ocioso: todos cumprem alguma função dia e noite. 

Ela tem múltiplos objetivos: viabiliza progressões de pena mais rápidas, contribuindo com o equilíbrio de vagas no sistema, uma vez que a Lei de Execução Penal pressupõe compensação na pena diante de trabalho e educação; serve de exemplo de tratamento penal eficiente num sistema que ainda experimenta novas ideias; e promove baixos índices de reincidência – o que, seis anos depois, se mostrou uma aposta muito acertada, uma vez que a média de reincidência apresentada pelas Unidades de Progressão é de apenas 5%, segundo dados da Polícia Penal.

Na época da implementação, a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, chegou a visitar o local. Hoje em dia, ele é referência nacional devido às ações transformadoras, conta com o apoio de todas as instituições (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil) envolvidas no sistema de Justiça e alguns estados já mostraram interesse em adotar o modelo na íntegra.

O Paraná conta com cinco Unidades de Progressão destinadas à custódia de pessoas privadas de liberdade do sexo masculino, nas cidades de Piraquara, Ponta Grossa, Guarapuava, Londrina e Cascavel. Outras quatro unidades são femininas, em Foz do Iguaçu, Londrina e Piraquara. São atendias 2.208 pessoas privadas de liberdade. Esses estabelecimentos são de regime fechado e admitem apenas detentos com bom comportamento carcerário e em fase final de cumprimento de pena, entre seis meses e cinco anos da data de progressão.

O modelo implementado nas UPs visa uma custódia mais humanizada e digna durante o cumprimento da pena e, consequentemente, gera impacto positivo na segurança pública. Elas são focadas em oferecer atividades que ocupem integralmente o tempo diário do indivíduo, por meio de projetos de profissionalização, capacitação e ensino de qualidade, todas realizadas dentro do estabelecimento penal. A Polícia Penal têm convênios com diversas empresas e essas pessoas fabricam cadeiras de rodas, móveis, roupas, esquadrias, além da produção de alimentos em hortas.

Para o ingresso do detento nesse local, são avaliados diversos aspectos – a situação processual e social, adesão a projetos laborais e educacionais, comportamento carcerário e identificação de lideranças negativas. Além disso, a Divisão Jurídica da unidade analisa as anotações de faltas, comportamento, bem como todos os indicadores necessários para a garantia do funcionamento adequado da unidade, evitando qualquer risco para a segurança dos envolvidos. Nas UPs, o contato entre eles e os policiais penais é muito mais próximo que em unidades mais fechadas.

Atualmente, quase 30% da população carcerária paranaense trabalha, mas nas Unidades de Progressão 100% dos apenados devem estar inseridos em atividades laborais. A empregabilidade garante a progressão de regime e o ganho mensal de um salário mínimo – 25% do valor fica no fundo orçamentário do Estado, cobrindo grande parte da despesa da custódia. A cada três dias de trabalho, um é reduzido da pena a ser cumprida.

O diretor-geral da Polícia Penal do Paraná (PPPR), Osvaldo Messias Machado, afirma que o modelo de tratamento penal das Unidades de Progressão é o principal fator para reduzir o índice de retorno ao sistema prisional.

“Para pensar em premissas que diminuam a reincidência criminal, é preciso pensar na transformação da conduta do indivíduo. Constatamos que conseguimos baixos índices de reincidência através do trabalho, do estudo, da assistência jurídica e religiosa, do resgate familiar e da humanização do tratamento penal. Temos menos detentos em um mesmo espaço e conseguimos entregar muito mais atenção. Esse é o modelo das Unidades de Progressão”, explica.

Murilo, de 29 anos, está custodiado na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão há dois anos. Atualmente, trabalha na cozinha e conta sobre a sua evolução pessoal, profissional e familiar.

“Eu nunca imaginei que poderia chegar onde cheguei no sistema prisional. Desde que eu entrei em uma unidade de progressão, pude finalizar meu ensino médio, entrar na graduação de licenciatura de Educação Física, além de me capacitar profissionalmente no ramo da gastronomia. A questão familiar é outra coisa muito importante que pude desenvolver também. Hoje a minha família me vê como uma pessoa capaz de ter uma vida digna e honesta”, compartilha.

PROJETO REVOLUCIONÁRIO – O projeto das Unidades de Progressão teve origem no programa “Cidadania nos Presídios” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e Polícia Penal do Paraná. Ele ganhou arcabouço legal em decretos, resoluções e portarias ao longo dos anos.

O desembargador Ruy Muggiati, um dos responsáveis pela iniciativa, explica que o propósito das Unidades de Progressão é humanizar o tratamento penal a partir do cumprimento da Lei de Execução Penal e da aplicação dos conceitos e práticas da Justiça Restaurativa. “Hoje, as Unidades de Progressão são um modelo de tratamento penal que serve como referência para as outras unidades do Estado e do País, sendo de extrema importância para a eliminação do estado de coisas inconstitucionais que sempre se verificou no sistema carcerário”, destaca.

O coordenador do GMF, juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, explica que o modelo de tratamento penal das UPs reflete positivamente na vida da sociedade. “Com a introdução das UPs, realizada há alguns anos, verificou-se um empenho para a melhoria dos espaços prisionais, e com essas providências denota-se uma grande melhora na classificação, manejo e tratamento da população intramuros, que se reflete também no momento da retomada da liberdade”, explica.

Uma das principais ferramentas que auxilia no desenvolvimento do sistema prisional do Paraná é a separação dos apenados por perfil, o que ocorre em dois momentos: durante o ingresso no sistema e durante a transferência dos indivíduos aptos para ingressar na Unidade de Progressão. Esse modelo foi sendo aperfeiçoado ao longo do projeto, visando a busca pela excelência.

A Comissão Técnica de Classificação (CTC), prevista na Lei de Execução Penal, é a responsável por analisar e organizar o fluxo de ingresso de detentos nas Unidades de Progressão. Existente em todas as unidades prisionais do Estado, é composta pelos diretores dos estabelecimentos e por uma equipe multidisciplinar – chefes de serviço, psicólogo, terapeuta, assistente social, psicólogo, entre outros.

A equipe é responsável por fazer uma avaliação psicossocial, com análises no âmbito jurídico, laboral, de ensino, de segurança e de resgate de vínculo familiar do recluso. Além disso, verifica se o apenado cumpre os requisitos técnicos para ingressar nas UPs: estar em fase final de cumprimento de pena, não ter cometido crimes hediondos (ou seja, exceto aqueles praticados sem violência ou grave ameaça) e não possuir outro processo em andamento com mandado de prisão vigente.

“O maior benefício da classificação das pessoas privadas de liberdade é o sistema prisional conseguir traçar o perfil dos detentos que são custodiados pelo Estado e, principalmente, possibilitar a individualidade da pena à luz da Lei de Execução Penal”, explica o diretor de Tratamento Penal da Polícia Penal do Paraná, Blacito Sampaio.

No mês passado, as UPs receberam uma comitiva com representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Administração Penitenciária (Consej) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Eles conheceram a experiência paranaense porque buscam novos projetos na área.

Para o secretário de Administração Penitenciária do Maranhão e presidente do Consej, Murilo Andrade de Oliveira, o Paraná é referência em ressocialização para o Brasil. “É uma iniciativa fantástica que pode ser replicada em todo o País. A forma de trabalho e como os detentos são selecionados, de acordo como perfil de cada um, são um diferencial”, afirmou. “Essas pessoas vão voltar para a sociedade, então temos que atuar para que elas tenham acesso à educação e à capacitação, para que possam voltar com oportunidades e não cometam novos delitos”.

OUTRO BOM EXEMPLO – Outro bom exemplo do Estado na área é a ressocialização de mulheres apenadas dentro do projeto Banco de Alimentos Comida Boa, desenvolvido nas Ceasas. Ele coleta alimentos não comercializados, doados pelos atacadistas e produtores rurais, que seriam descartados por estarem visualmente imperfeitos para comercialização, mas que estão em boas condições para consumo. Eles são selecionados, minimamente processados ou destinados em forma “in natura” pela equipe operacional do programa, composta pelas custodiadas.

Em 2022, foram distribuídas 5,85 mil toneladas de hortigranjeiros para entidades assistenciais em todo o Estado, cerca de 487 toneladas por mês, totalizando 331 entidades e 130 mil pessoas impactadas mensalmente. O programa recebe, por ano, um aporte de R$ 2,5 milhões do Governo do Estado.

O projeto foi reconhecido na semana passada com o Prêmio Áster 2023, promovido pela Esic Business & Marketing School. O objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional para as populações mais vulneráveis e que são atendidas pelas entidades sociais cadastradas, como creches, orfanatos, hospitais públicos. A iniciativa consiste na coleta de alimentos que seriam descartados, mas que mantêm boas condições de consumo, e distribuição a quem mais precisa.

SÉRIE – Esta é uma matéria da série "Paraná, o Brasil que dá certo", produzida pela Agência Estadual de Notícias para mostrar projetos, iniciativas e áreas que o Paraná se destaca no Brasil.

por - AEN

A Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), realizou nesta segunda-feira (15), em Curitiba, uma reunião técnica sobre mapeamento e integração de informações para o desenvolvimento de uma nova ferramenta de georreferenciamento da dengue e chikungunya no Estado.

A iniciativa é pioneira no País e servirá de exemplo para outros estados. O objetivo é construir um conjunto de indicadores necessários para tomada de decisões no que se refere a essas arboviroses.

A base do projeto é a integração de dados da Secretaria estadual da Saúde e do Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS (Cieges), que cuida da área digital do Conass. Os dados, que já são trabalhados pelas áreas técnicas, serão integrados para gerar informações consistentes para decisões mais assertivas, e em tempo oportuno, pelos gestores da saúde estadual. O encontro contou com a presença de representantes das áreas de Informática, Vigilância e Atenção da Sesa e de assessores técnicos do Cieges.

“Utilizar ferramentas digitais para coletar dados e agregar informação do que ocorre em campo traz clareza para tomar algum tipo de decisão ou definir prioridades em determinadas áreas”, disse o secretário da Saúde, Beto Preto. “No caso da dengue, já temos um sistema avançado e que se tornará ainda mais eficaz com esse apoio do Cieges”.

COOPERAÇÃO – Além das tratativas para o fluxo de informações das arboviroses no Estado, os participantes discutiram a ampliação da cooperação entre os órgãos na gestão estadual do Sistema Único de Saúde (SUS). O Cieges atua como articulador e facilitador no processo de desenvolvimento de plataformas de gestão de informações para a área da saúde.

O Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS possui mais de 20 bilhões de registros em sua base de dados, o que permite painéis dinâmicos em nível nacional e nos estados. Atua com apoio e investimento da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e tem como proposta a gestão de dados, informações e conhecimento do nível operacional, tático e estratégico para a troca de soluções.

Para Nereu Henrique Mansano, assessor técnico do Conass, o apoio técnico e a cooperação são importantes para análise dos dados, já que há um grande volume de informações. “Queremos fortalecer a capacidade de análise e integração dos dados em cada secretaria estadual. No Paraná, estamos desenvolvendo prioritariamente a plataforma das arboviroses, e assim que finalizado vamos replicar a experiência para os demais estados”, disse.

Atualmente as informações das arboviroses publicadas semanalmente pela Sesa são retiradas do Sistema de Informação de Agravos de Notificações (Sinan), com informações do Sistema de Vigilância Epidemiológica dos estados e municípios.

PRESENÇAS – Participaram da reunião Marcus Vinicius Ramos de Carvalho e Fernando Campos Avendanho, assessores do Cieges; César Neves, diretor executivo da Sesa; Maria Goretti Lopes, diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, além de coordenadores de área da Sesa.

Por - AEN