Criada em 1995 pelo Governo do Estado como a primeira e única estrutura do Brasil dedicada exclusivamente ao desaparecimento de crianças e adolescentes, o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride) da Polícia Civil tem se destacado nos últimos anos pelos índices de 100% de resolução de casos.
A alta eficiência fez com que o modelo de funcionamento paranaense se tornasse uma referência nacional, com participação do Sicride nas discussões que pretendem estabelecer uma legislação específica em nível nacional sobre o tema.
Desde 1996, quando começou a computar os números de desaparecimentos, o Sicride sempre manteve um alto índice de resolução de casos, acima de 98%. A partir de 2018, o órgão passou a trazer estatísticas mais detalhadas. Nos últimos cinco anos completos, o serviço recebeu a notificação sobre 971 crianças desaparecidas, sendo 515 meninos e 456 meninas, chegando a um desfecho definitivo em todos os casos.
Segundo a delegada-chefe do serviço, Patrícia Paz, o grande diferencial do grupo é ter policiais voltados exclusivamente à busca de crianças desaparecidas em todo o território estadual. É um trabalho que volta a ser lembrado na semana em do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas (25 de maio). “Em casos de desaparecimento, a especialização e disponibilidade de policiais de forma imediata pode ser essencial no decorrer das investigações para que tenhamos êxito nos resultados”, afirma.
Com sede em Curitiba, o Sicride recebe os boletins de todas as cidades do Paraná sobre desaparecimento de crianças e também conta com o apoio de outras unidades quando necessário. Conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o órgão atua em casos de pessoas com 0 a 12 anos de idade incompletos. A depender da situação, o Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial (Tigre) da Polícia Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e forças de segurança de outros estados, entre outras instituições parceiras, podem ser acionadas.
“A manutenção da unidade especializada pelo Governo do Estado beneficia todas as regiões, pois quando há um desaparecimento em qualquer comarca os policiais sabem que podem contar com uma equipe especializada para o êxito das operações”, relata Patrícia. "E o desfecho de 100% dos casos nos últimos anos mostra que no Paraná temos um trabalho muito dedicado a essa causa, o que transmite segurança para a população na denúncia".
PREVENÇÃO – Um fator fundamental para evitar o desaparecimento de crianças é a prevenção. Para isso, o Sicride promove palestras e a distribuição de materiais informativos alertando que, ao menor sinal de suspeita, a PCPR seja notificada. “Tão logo o pai ou responsável tome conhecimento do desaparecimento ou entenda que a criança fugiu da rotina, não está em casa no horário em que deveria estar ou não está atendendo registre o B.O”, orienta.
Outro esforço do Sicride é o combate ao errôneo senso comum de que há um prazo mínimo para o registro do Boletim de Ocorrência (BO). “Há uma crença popular de que existiria a necessidade de aguardar 24 horas para a notificação, mas isso não é verdade, muito pelo contrário, principalmente quando falamos de um público vulnerável como são as crianças e adolescentes”, alerta a delegada.
De acordo com ela, a rápida comunicação à Polícia Civil faz com que a maior parte das situações sob a gestão do Sicride tenha um desfecho positivo. Patrícia alerta, porém, para o crescente número de casos relacionados ao contato das crianças pela internet, em que pedófilos e outros criminosos encontram oportunidades para se aproximarem das potenciais vítimas longe da supervisão dos pais.
Patrícia utiliza dois casos como exemplo do cenário atual. Em um, uma criança de 11 anos que foi encontrada com vida em uma comunidade após fugir de casa para se encontrar com um maior de idade que conheceu pela internet e com quem mantinha contato via aplicativos de conversa. No outro, a vítima acabou sendo levada para outro estado, onde permaneceu em cárcere privado até ser resgatada.
São situações que costumam durar mais tempo e que, infelizmente, em alguns casos, acabam resultando em homicídio. “Tivemos êxito na maior parte dos casos que ocorreram nesse sentido até o momento, mas é muito importante que os pais estejam atentos aos riscos que seus filhos podem estar expostos”, ressalta a delegada.
Em caso de necessidade, a Polícia Civil do Paraná dispõe de diversos canais para registro do B.O. A notificação pode ser feita pelos telefones (41) 3270-3350 ou (41) 3224-6822, de forma eletrônica pelo site da PCPR ou em qualquer delegacia do Estado. Casos de desaparecimento de crianças são automaticamente encaminhados para o Sicride, com início imediato do trabalho policial. É importante ter em mãos uma fotografia recente do desaparecido, pode ser uma imagem digital ou mesmo de papel.
Na página eletrônica do Sicride, também é possível consultar informações sobre as crianças desaparecidas, cuja lista apresenta casos mais antigos, estatísticas sobre os registros ocorridos nos últimos anos e a atuação do órgão.
DEBATES NACIONAIS – O Sicride tem participado do esforço coletivo, coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, para implementação de uma rede nacional voltada ao enfrentamento do problema das crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil. Para tanto, tem alocado recursos humanos e materiais no oferecimento de serviços especializados nessa área, que incluem o registro e a investigação dos casos, o apoio às famílias e a prevenção dos desaparecimentos.
Como o Paraná é referência no setor, o Sicride participa como autoridade central de diversos fóruns de discussão. Atualmente, há um debate nacional para a criação de um cadastro nacional para pessoas desaparecidas, onde o Sicride representa o Governo do Paraná em reuniões técnicas e fóruns de discussão para melhorar a comunicação entre os estados.
Um dos fatores que garante expertise ao Paraná sobre o assunto é a sua localização geográfica. O Estado tem divisas com Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além de fazer fronteiras com o Paraguai e a Argentina, o que demanda uma grande capacidade de articulação.
CASOS ANTIGOS – Apesar de ter 100% de resolução em casos ocorridos desde 2018, o Sicride continua atento a desaparecimentos mais antigos, alguns até de décadas atrás. Nestes casos, as investigações podem ser retomadas se forem constatadas novas pistas ou denúncias, com o uso inclusive de tecnologias mais modernas, como o sistema que simula a progressão de idade da criança com base em fotos antigas e a identificação de material genético por DNA.
“Por mais antigos que sejam os casos, a Polícia Civil continua atuando neles. Nós temos um cartaz emblemático sobre estes desaparecidos e todas as denúncias são processadas, apesar de a grande maioria ser infundada”, conta a delegada-chefe. “Por mais que os anos passem, para uma mãe e um pai a dor não muda, por isso trabalhamos para dar uma resposta a esses familiares”, diz a delegada.
CENÁRIO NACIONAL – Dados do Mapa dos Desaparecidos no Brasil publicados nesta segunda-feira (22) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontam que as crianças de 0 a 11 anos representam 3,1% dos mais de 200 mil registros de desaparecimentos que ocorreram no País entre 2019 e 2021. Deste total, cerca de 112 mil pessoas foram localizadas até o momento. A faixa etária que mais concentra pessoas desaparecidas é a de adolescentes de 12 a 17 anos, que concentra 29,3% do período. São 183 desaparecimentos diários em todas as faixas.
Publicado anualmente pelo FBSP desde 2017 com o objetivo de compreender o perfil dos brasileiros desaparecidos, o estudo também aponta a atuação do Sicride como um exemplo que se sobressai ao restante do País no que tange o modelo de investigação consolidado.
DATA – O dia 25 de maio é lembrado todos os anos como o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. A data foi escolhida porque, neste dia, em 1979, Ethan Patz, de seis anos de idade, desapareceu enquanto voltava da escola, em Nova York (EUA). Infelizmente, a criança nunca foi encontrada, mesmo com o intenso esforço da polícia e comunidade na época, o que motivou os Estados Unidos a lançarem uma campanha nacional que incluía fotos de crianças desaparecidas nas caixas de leite.
Em 1986, o então presidente Ronald Reagan oficializou o dia 25 de maio como uma data dedicada a todas as crianças desaparecidas, que contou com a adesão de outros países, incluindo o Brasil.
Por - AEN
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) iniciou a obra do novo Laboratório de Pesquisa e Produção de Insumos para Diagnósticos Veterinários, que fabricará insumos para o diagnóstico da brucelose, tuberculose e leucose bovina. O investimento para a construção da planta, feita pelo Governo do Estado, é de R$ 41,5 milhões.
A nova unidade está sendo construída no câmpus CIC do Tecpar, em Curitiba, e tem previsão de 18 meses para ser concluída. A área total do novo laboratório será de cerca de três mil metros quadrados e a projeção é que, quando pronta, a unidade tenha capacidade produtiva de 40 milhões de doses ao ano.
O diretor-presidente do Tecpar, Celso Kloss, lembrou que a entrega de um laboratório para pesquisa e produção de insumos para diagnósticos veterinários é uma das metas do Plano de Governo para o instituto e que os kits diagnósticos irão atender o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .
“O Tecpar está determinado em atender os objetivos definidos pelo Governo do Estado. Com a viabilização dessa nova unidade, o instituto reforça sua atuação como braço de pesquisa e desenvolvimento no Estado e apoia a cadeia produtiva do agronegócio brasileiro”, disse.
O Tecpar é primeira instituição do Estado a usar a ferramenta de BIM (Building Information Modeling ou Modelagem de Informação da Construção, em português) para a execução de uma planta farmacêutica de produção complexa.
O BIM é uma metodologia que permite a criação de projetos inteligentes a partir da simulação e construção virtual de empreendimentos, para garantir mais assertividade na execução de obras ao simular diferentes soluções e corrigir possíveis erros.
A modelagem colabora para sustentabilidade através de análises de eficiência, impactos técnicos e financeiros, assim como permite a comunicação através de ferramentas tecnológicas utilizadas pelos setores envolvidos com arquitetura, engenharia e construção.
PRODUTOS – Ao todo, sete insumos veterinários serão produzidos pelo Tecpar: tuberculina PPD bovina, tuberculina PPD aviária, antígeno acidificado tamponado (AAT), prova lenta (PL) em tubos, anel do leite Ring Test (RT), kit para diagnóstico da brucelose ovina e kit para diagnóstico da leucose bovina.
IMPACTO ECONÔMICO – A brucelose e a tuberculose são causadas por bactérias e seu controle exige a adoção de Boas Práticas Agropecuárias (BPA). A brucelose afeta diferentes espécies animais e também a população humana. Além de problemas reprodutivos, a ocorrência de brucelose no rebanho traz prejuízos econômicos como a redução na produção de leite e carne. No Paraná, a vacinação das bezerras de 3 a 8 meses de idade é obrigatória e as propriedades com casos diagnosticados devem ser saneadas.
Uma das mais importantes zoonoses para a saúde pública, a tuberculose bovina é uma doença bacteriana crônica, que pode afetar ruminantes, suínos, aves, animais silvestres e humanos. Não existe vacina e o controle da doença é feito por meio da identificação e eliminação dos animais positivos.
Depois que o Paraná obteve o reconhecimento junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação, o combate às duas doenças é o principal desafio para a sanidade no Estado.
Por - AEN
O Selo Clima Paraná, prêmio pelo qual o Governo do Estado reconhece empresas e entidades que atuam alinhadas com a preservação de recursos naturais, abriu nesta segunda-feira (22) as inscrições para a edição 2023.
O prêmio, realizado pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, é uma forma de reconhecer e valorizar as boas práticas das organizações paranaenses, sejam elas públicas ou privadas, que decidem voluntariamente medir, divulgar e reduzir sua pegada de carbono com fins de combater as mudanças climáticas.
“Ações como essa colaboram para que o Paraná continue reconhecido pelo Ranking de Competitividade entre os Estados como o mais sustentável em nível nacional”, afirma o secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge. “Esse prêmio vem reconhecer o que as organizações paranaenses fazem para que nosso Estado seja o mais sustentável do Brasil.”
Para o ano de 2023, manteve-se a ampliação do escopo do Selo Clima Paraná, que possibilitará o reconhecimento das organizações paranaenses comprometidas com o desenvolvimento sustentável e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, de modo a reafirmar, promover e divulgar os valores e compromissos firmados pelo Paraná em prol da sustentabilidade. Até 2021, o programa apenas pedia o registro público estadual de emissões de gases de efeito estufa.
Agora também são solicitadas as boas práticas das organizações que se inscrevem no Selo, principalmente as associadas à ESG (governança ambiental, social e corporativa). Dentro da declaração de boas práticas na planilha, para cada certificado, ação ou meta inscrita, a instituição indica uma grande área de atuação, denominada como dimensão, escolhendo entre: ambiental, social e governança e, ainda, deve relacionar essas ações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
COMO SE INSCREVER – As organizações interessadas podem se inscrever no site Conexão Ambiental a partir desta segunda-feira e até 31 de julho de 2023.
A inscrição para requerimento do Selo Clima Paraná é realizada de forma voluntária e gratuita, por organizações ou municípios que tenham interesse em ter suas ações de sustentabilidade verificadas e reconhecidas.
Os candidatos devem escolher para concorrência dentro do Selo Clima Paraná entre as duas modalidades: Mercado Interno e Mercado Externo. O único custo a ser dispendido refere à Modalidade "Mercado Externo", onde são solicitados documentos obrigatórios como a Declaração de Verificação, emitida por parte independente e, desta forma, atribuindo maior credibilidade e reconhecimento do Selo. Essa verificação, como é realizada por uma organização privada, tende a ter um custo para sua emissão.
Mais informações podem ser acessadas diretamente no site do evento.
RECONHECIMENTO – Recentemente o Selo Clima Paraná foi finalista de um prêmio a nível nacional: o Prêmio ESG do Grupo Tribuna. O projeto concorreu em prêmio de votação popular com mais cinco projetos nacionais, tanto de empresas públicas como privadas, que apresentaram boas práticas ambientais, sociais e de governança.
O prêmio teve a participação de 51 projetos de todo o País, sendo 27 públicos e 24 privados, com o objetivo de valorizar empresas públicas e privadas que tenham iniciativas bem-sucedidas em um dos eixos desse movimento mundial.
Por - AEN
Gestores e técnicos municipais das áreas da contabilidade, jurídica e de compras poderão ampliar seus conhecimentos sobre a nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133, de 2021), que unifica a legislação sobre o assunto e entrou em vigor no dia 1º de abril de 2023, em âmbito estadual.
A Secretaria das Cidades (Secid), em parceria com a Casa Civil, Escola de Gestão do Paraná e Prefeitura de Curitiba, realiza nos dias 26 e 27 de junho o Fórum de Licitações, Contratação Direta e Contratos Administrativos.
As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (22), são gratuitas e podem ser feitas no site da Escola de Gestão do Paraná.
O evento acontece na Ópera de Arame, em Curitiba, e está aberto à participação de prefeitos e profissionais de setores responsáveis pela efetivação de contratos em instituições públicas ou que envolvam recursos públicos. Para o diretor-geral da Secid, Marcio Marcolino, o domínio do tema pelos prefeitos e técnicos é fundamental no trâmite de projetos de desenvolvimento urbano.
“Está na missão da Secid, além de liberar recursos, prestar apoio técnico aos municípios. Dessa forma, convidamos as equipes municipais a participarem do Fórum. O tema é de relevância para agilizar e viabilizar convênios de transferência de recursos para os municípios e contratos com executores de obras ou fornecedores de serviços”, afirmou.
A nova Lei de Licitações entrou em vigor em 2021, mas estados e municípios tiveram dois anos para promover os ajustes necessários, principalmente no que se refere à integração dos sistemas estaduais de Compras Públicas com o Portal Nacional de Contratações Públicas.
O Paraná concluiu esta etapa em 26 de março de 2023, ficando tecnicamente pronto para atender a nova lei a partir de 1º de abril. Além disso, o Estado foi o primeiro a regulamentar a lei em seu território, com o decreto 10.086/2022, assinado pelo governado Carlos Massa Ratinho Junior.
PALESTRA – O principal palestrante do fórum será o representante da Procuradoria Consultiva Junto à Governadoria do Estado e consultor Jurídico da Casa Civil, Kunibert Kolbi Neto. A programação prevê a abordagem de todas as etapas necessárias em um processo de contratação, desde o âmbito da aplicação da nova lei até os meios para a resolução de eventuais controvérsias entre as partes.
Serão abordados temas como Extinção de Contrato; Nulidade de Contrato; Contratação Direta; Alienação de Bens da Administração Pública; Regras Específicas para Compras, Obras de Engenharia e Serviços em Geral; Elaboração de Edital e sua Divulgação; Análise Jurídica; e Habilitação.
Por - AEN
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, já iniciou a entrega da segunda remessa de cadeiras e de mesas escolares em formato de trapézio — novo modelo que permite sua organização em diferentes formas, como círculos.
Os 30 mil novos conjuntos serão destinados a colégios estaduais que precisem substituir carteiras danificadas ou que tenham passado por um aumento de matrículas neste ano. Além disso, o mobiliário também será enviado às novas salas, construídas a partir de materiais ecológicos, que substituem as salas de madeira.
As entregas serão feitas pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) até o segundo semestre deste ano, conforme a necessidade de cada instituição de ensino. A expectativa é atender quase 300 colégios em cerca de 150 municípios. O investimento do Governo do Estado foi de R$ 9,2 milhões.
“Os novos conjuntos permitem mais interação entre os alunos, o que deixa a aula mais dinâmica, além de tornar o ambiente ainda mais agradável para todos”, diz o diretor-presidente do Instituto Fundepar, Marcelo Pimentel Bueno.
Diretora do Colégio Estadual Rui Barbosa, em Apucarana, no Vale do Ivaí, Lilian Borin, afirma que o novo modelo de carteira proporciona mais flexibilidade para alunos e professores. “Elas permitem diferentes arranjos da sala, facilitando a colaboração em grupos e atividades práticas, tornando o aprendizado mais interativo”.
Silmara Rosseto, professora no Colégio Estadual Itacelina Bittencourt, em Cianorte, no Noroeste, também elogia o novo mobiliário. “Com a disposição fornecida pelas carteiras, os alunos podem atuar como parceiros do professor”, diz.
112,7 MIL CONJUNTOS – A primeira remessa de carteiras do novo modelo, composta por 32,7 mil conjuntos, foi entregue ao longo do primeiro trimestre deste ano para 392 escolas de 132 municípios. O investimento foi de R$ 10 milhões. Além disso, também houve, até o mês de abril, a entrega de 80 mil carteiras convencionais, que correspondem a um investimento de R$ 26,6 milhões. Estas chegaram a cerca de 600 colégios, em mais de 100 municípios.
Por - AEN
As Agências do Trabalhador do Paraná e postos avançados começam a semana com a oferta de 13.051 vagas de emprego com carteira assinada no Estado.
A maior parte é para auxiliar de linha de produção, com 3.200 oportunidades. Na sequência, estão as funções de magarefe, com 543 vagas, operador de telemarketing ativo e receptivo, com 342, e repositor de mercadorias, com 147.
A Região Metropolitana de Curitiba concentra o maior volume de postos de trabalho disponíveis (2.510). Entre as principais, são ofertadas 218 vagas para operador de telemarketing ativo e receptivo, 141 para repositor de mercadorias, 124 para operador de telemarketing apenas respectivo e 105 para auxiliar de linha de produção.
Na Capital, a Agência do Trabalhador Central oferta 63 vagas para preenchimento urgente, com procura para fiscal de loja (35), carpinteiro (15), encanador industrial (7), eletrotécnico (5) e biomédico (1).
A região de Toledo aparece em seguida com 2.234 oportunidades. São ofertadas 692 vagas para auxiliar de linha de produção, 130 para abatedor de porcos, 20 para magarefe e 15 para safrista.
Nas demais regionais do Interior são destaques, em quantidade, Cascavel (1.424), Umuarama (790), Maringá (752), Pato Branco (682) e Foz do Iguaçu (682). Em Cascavel, as funções que lideram as ofertas são auxiliar de linha de produção, com 458 vagas, magarefe, com 218, servente de obras, com 77, e pedreiro, com 35 oportunidades.
Em Umuarama, os destaques são para auxiliar de linha de produção (425), costureiro (40), magarefe (40) e auxiliar de costura (17).
Em Maringá, há oferta de emprego para auxiliar de linha de produção, com 163 oportunidades, magarefe, com 155, trabalhador da cultura de cana-de-açúcar, com 50, e alimentador da linha de produção, com 26.
Na região de Foz do Iguaçu são 245 vagas para auxiliar de linha de produção, 103 para operador de caixa, 94 para repositor em supermercados e 22 para açougueiro.
Em Pato Branco há procura por profissionais para as vagas de auxiliar de linha de produção (146), operador de processo de produção (33), ajudante de pátio de sucata (30) e supervisor em seção de serviços gerais (30).
AGENDAMENTO – Os interessados em ocupar as vagas devem buscar orientações entrando em contato com a unidade da Agência do Trabalhador de seu município. Para evitar aglomeração, a sugestão é que o atendimento seja feito com horário marcado. O agendamento deve ser feito AQUI.
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