O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciam um novo programa de estímulo à indústria de carros.
O objetivo, segundo o governo, é ampliar o acesso a veículos populares e "alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro".
Segundo informado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o evento de lançamento do programa será no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (25), data em que se celebra o Dia da Indústria.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou a jornalistas que o programa foi desenhado pela área econômica, sob coordenação de Alckmin, e a pedido do presidente Lula.
"A gente apresentou para o presidente algumas possibilidades de medidas de estímulo à indústria", afirmou, sem especificar detalhes das medidas.
Por - Agência Brasil
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) está nas ruas nesta quinta-feira (25) para cumprir 121 ordens judiciais contra uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas no Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro. O grupo criminoso movimentava aproximadamente R$ 1 milhão por semana e utilizava pessoas físicas e jurídicas para lavagem de dinheiro.
São 29 mandados de prisão preventiva, 51 de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio de veículos, 5 sequestros de bens de imóveis e 20 ordens de bloqueio de valores.
A ação acontece simultaneamente em Curitiba, São José dos Pinhais, Pinhais, Piraquara e Foz do Iguaçu; São José e Itapema, em Santa Catarina; e Rio de Janeiro e Itaguaí, no estado fluminense.
As investigações tiveram início a partir de um flagrante constatado em agosto de 2022 no Bairro Alto, em Curitiba. Na ocasião, quatro pessoas foram presas e 15 quilos de cocaína apreendidos.
De acordo com as investigações, o grupo é responsável pelo abastecimento de diversos pontos de vendas de drogas e pela remessa de grandes quantidades de entorpecentes a traficantes associados ao grupo, nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro.
Os investigados responderão pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo, corrupção de menores e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem chegar a 43 anos de prisão.
O Paraná manteve a liderança nacional em doações efetivas de órgãos no primeiro boletim do ano da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). O Estado se posicionou em primeiro lugar com 124 procedimentos no primeiro trimestre deste ano.
A marca obtida foi de 42,8 doações por milhão de população (pmp), seguido por Santa Catarina, com 42,5 pmp, Ceará, com 25,5, e Distrito Federal (24,6).
A taxa de doações no Brasil ficou em 17,5 pmp e, ainda segundo o relatório, apenas o Paraná e Santa Catarina atingiram mais do que 40 doadores pmp no período. “Nesses três primeiros meses conseguimos efetivar 124 doações. Isso não são apenas números, são vidas salvas graças à solidariedade da população e à seriedade do trabalho realizado no Estado”, disse o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.
Dados do boletim mostram, ainda, que no Paraná a taxa de recusa familiar para efetivação da doação de órgãos é a menor do Brasil, com 30%. A média nacional é de 45%.
Beto Preto enfatiza que a autorização da família é um passo crucial para efetivar a doação, pois mesmo com a intenção indivíduo de doar cabe à família a decisão final sobre o processo de transplante. “A perda de um ente querido é um momento em que os familiares estão fragilizados. É preciso que os profissionais da saúde tenham, acima de tudo, sensibilidade para esclarecer as dúvidas e dar suporte psicológico durante todo esse processo, e graças a muito esforço e trabalho integrado, temos isso no Paraná”, explicou.
TRANSPLANTES – O Paraná manteve a vice-liderança na realização de transplantes de fígado: a média do Estado foi de 23,8 pmp, ficando atrás somente do Distrito Federal, que registrou 42,7 pmp. Com relação ao transplante de rim, o Paraná aparece na quinta posição, com 36,9 procedimentos realizados pmp, ficando atrás do Distrito Federal (49,1), Rio Grande do Sul (44,0), São Paulo (39,0) e Pernambuco (37,2).
Já com relação aos transplantes de córnea e medula óssea, foram 88,6 pmp, ficando atrás de São Paulo (120,6), Distrito Federal (115,1), Ceará (113,4) e Santa Catarina (106,8). Entre as 27 unidades federativas, o Paraná foi um dos 11 estados a realizar o transplante de coração, com nove procedimentos.
Segundo um levantamento do Sistema Estadual de Transplantes (SET), atualmente, 3.300 pessoas esperam por um transplante no Paraná. A fila é maior para quem necessita de um rim – são 1.847 pacientes. Na sequência, 1.231 aguardam por um transplante de córnea, além dos que esperam por transplantes de fígado (204), coração (35), rim/pâncreas (23) e pulmão (18).
“Durante a pandemia da Covid-19 houve queda nas taxas de doação de órgãos e tecidos e isso refletiu na fila de espera, pois com a diminuição nas doações diminuíram os transplantes, mas com o esforço das equipes que atuam no processo voltamos a atingir resultados expressivos”, explicou a coordenadora do Sistema Estadual de Transplantes, Juliana Ribeiro Giugni.
AÇÕES – A Secretaria da Saúde, por meio do SET, promove a conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos. Além disso, realiza constantes capacitações de profissionais que atuam no processo de transplante para que ações como a identificação do potencial doador, diagnóstico de morte encefálica, acolhimento e entrevista familiar sejam bem-sucedidos.
“Os bons resultados são consequência da excelente atuação das equipes que trabalham em todo o processo de doação e também da sensibilidade das famílias envolvidas. Outro diferencial é a infraestrutura do transporte terrestre e o apoio logístico das aeronaves do Estado, o que permite agilidade em todo processo”, explicou a coordenadora.
O SET disponibiliza, ainda, o Manual para a Notificação, Diagnóstico de Morte Encefálica e Manutenção do Potencial Doador de Órgãos e Tecidos. Em sua 4ª edição, o documento tem objetivo de auxiliar a equipe de saúde na correta execução de todo protocolo para diagnóstico de morte encefálica, baseado nas legislações vigentes sobre o tema.
O Estado conta com uma Central Estadual de Transplantes, responsável pela área administrativa e plantão da instituição, localizada em Curitiba, além de quatro Organizações de Procura de Órgãos (OPO) – Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel.
Estas unidades trabalham na orientação e capacitação das equipes das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, distribuídas em 67 hospitais do Paraná. Ao todo, são cerca de 700 profissionais envolvidos, entre os quais também estão 23 equipes de transplante de órgãos, 25 centros transplantadores de córneas, quatro bancos de córneas em atividade, em Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel, além dos laboratórios clínicos e de histocompatibilidade.
O Sistema Estadual de Transplantes conta, ainda, com nove veículos e um em cada OPO. Soma-se a isso uma equipe de motoristas em Curitiba e o apoio da rede de transporte das Regionais de Saúde no Interior do Estado, além das aeronaves à disposição que garantem a agilidade necessária no transporte.
CAPACITAÇÃO – Nesta quinta-feira (25), acontece em Curitiba uma capacitação para profissionais que atuam na linha de frente de hospitais referência no processo de doação de órgãos de todo Paraná. O curso é uma parceria entre a Sesa, Hospital Israelita Albert Einstein e Ministério da Saúde (MS).
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), participa nesta quarta-feira (24), em conjunto com os Procons Municipais, do Mutirão Preço Justo, que é uma força-tarefa integrada realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O mutirão, nessa primeira fase, tem como objetivo fazer um levantamento de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras. Somente em Curitiba, a fiscalização deve alcançar os mais de 300 postos existentes na Capital. No Interior, a força-tarefa conta com apoio das prefeituras.
Além da verificação presencial, o Procon-PR está apurando os valores de venda dos combustíveis através de relatórios extraídos no App Menor Preço, do Nota Paraná, da Secretaria da Fazenda. Todas essas informações serão encaminhadas para a Senacon.
De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, Santin Roveda, mutirões como esse são extremamente importantes para que as alterações dos preços tenham efetivo reflexo na sociedade. "Eles permitem verificar se a redução de preços está chegando no bolso do consumidor final, que é a nossa maior preocupação”, afirmou.
Roveda reforça que o Procon-PR vem realizando esse trabalho de fiscalização há mais tempo, tendo inclusive notificado as 11 principais distribuidoras de combustíveis que atuam no Paraná na semana passada, para que comprovem, através da apresentação de notas fiscais de venda, o repasse dos descontos para os postos de combustíveis.
Havendo a constatação de que não houve o mencionado repasse, as empresas estão sujeitas a notificações que podem gerar multas de R$ 900 a R$ 12 milhões.
No Paraná, o consumidor também tem à sua disposição o App Menor Preço, que permite a pesquisa de preços e a comparação, de uma forma fácil e na palma da mão. Além disso o consumidor deve sempre exigir nota fiscal no momento do abastecimento, pois caso haja algum problema em seu veículo, causado por combustível adulterado, tem como comprovar que o abastecimento aconteceu naquele estabelecimento.
Por - AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quarta-feira (24) das discussões em torno da reforma tributária realizadas durante o Fórum Nacional de Governadores, em Brasília.
Ele destacou a importância de se avançar no tema, agora que o arcabouço fiscal passou pela primeira votação no Congresso Nacional. O novo modelo em discussão busca simplificar o sistema agrupando impostos e mudando as regras sobre consumo.
Participaram do encontro, além dos representantes estaduais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e os deputados responsáveis pelo texto.
“Discussões como a reforma tributária são importantíssimas para o desenvolvimento do Brasil. Há uma vontade dos estados, dos municípios, do governo federal e do Congresso Nacional. Precisamos modernizar a máquina pública”, destacou Ratinho Junior. “Eu entendo que a reforma tributária é essencial. Temos algumas oportunidades para avançar na simplificação dos tributos e temos que discutir essas questões tecnicamente nos próximos meses”.
O secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, afirmou que o esboço da proposta é promissor, e agora os pontos serão analisados pelos estados. "As ideias são positivas, principalmente na tributação sobre consumo, mas alguns pontos ainda carecem de análise, principalmente sobre os impactos sobre as contas públicas e diferentes segmentos econômicos", afirmou.
Durante o Fórum, os representantes estaduais debateram as propostas de emenda à Constituição 110/2019 (Senado Federal) e 45/2019 (Câmara dos Deputados), abordando os obstáculos a serem enfrentados e os pontos de consenso, como a mudança da tributação do ICMS da origem para o destino, a ampliação da base de cálculo e a autonomia para a promoção de políticas públicas de desenvolvimento local.
Na opinião de Rodrigo Pacheco, a união de esforços entre estados e a União favorece a construção de uma reforma adequada. “Os governadores são peças centrais de uma discussão dessa natureza. Nós entregaremos uma reforma desejada pela sociedade há muitos anos. Hoje temos o Congresso, governadores, setor produtivo e um governo federal que também quer fazer. Temos que deixar de lado temas que nos dividem para encontrar soluções e entregar progresso à sociedade”, ressaltou.
O governo federal tem uma Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, que discute com congressistas, estados, municípios e União a formatação de um imposto único e mudanças nas regras de arrecadação. Segundo Bernard Appy, a questão tributária nacional precisa ser revista com urgência e a maioria dos estados está de acordo com a construção em andamento. “Não é um projeto do governo federal, levamos em consideração o que os próprios estados já propuseram. Essa é uma elaboração conjunta, temos que atuar na construção da melhor reforma”, explicou.
De acordo com Appy, não rever o sistema tributário do País deve gerar consequências para a economia, como aumento de custos para as iniciativas pública e privada, além de insegurança jurídica. “Hoje temos o pior sistema de tributos indiretos do mundo e isso tem um efeito negativo muito grande no Brasil, gera muito litígio. Nosso sistema tributário onera investimentos. A correção de todos esses problemas é a proposta que está sendo discutida no Congresso. O grande desafio é como fazer a transição para um sistema muito mais neutro, mais eficiente”, ressaltou.
O deputado federal e relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, afirmou que é preciso dar andamento ao processo com agilidade. “Precisamos avançar na reforma tributária, a ideia é que até 6 de julho possamos apresentar um relatório com o resultado do grupo de trabalho. Queremos um Brasil que tenha eficácia. A ideia é que tenhamos uma construção final com a convergência máxima entre todos os estados”, disse.
“É uma oportunidade histórica de fortalecer a federação, um momento importante para a construção de mudanças estruturantes. Um dos pontos da reforma tributária, independente do aumento de arrecadação, já dá um ganho efetivo no ambiente de negócios, com estabilidade nas bases de produtividade para trazer tranquilidade, previsibilidade e segurança jurídica”, complementou.
REFORMA – As duas principais proposições de alteração do Sistema Tributário Nacional que tramitam no Congresso Nacional são a PEC 110/2019 (Senado Federal) e a PEC 45/2019 (Câmara dos Deputados), com o objetivo de simplificar a tributação sobre a produção e comercialização de bens e sobre a prestação de serviços. A base tributável atualmente é compartilhada pela União, Estados, DF e Municípios. A transição deve demorar pelo menos uma década.
Ambas extinguem uma série de tributos e os substituem por dois novos impostos. O primeiro é um imposto sobre bens e serviços (IBS) incluindo a exploração e locação de bens e direitos, nos moldes dos impostos sobre valor agregado (IVA) cobrados na maioria dos países desenvolvidos. Na prática, com a PEC 110, serão substituídos os seguintes tributos atuais: IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, Cide-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS e ISS. Com a PEC 45, serão substituídos o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.
O modelo também torna a tributação sobre consumo menos injusta, pois adota a possibilidade de devolução do imposto (cashback). O projeto também mantêm as vinculações e partilhas constitucionais, como Saúde e Educação.
PAUTA COM O REINO UNIDO – O ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, James Cleverly, e a embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq, participaram do começo da reunião. Eles defenderam uma ampliação das relações comerciais sustentáveis do país europeu com o Brasil. As principais áreas de interesse são ciência, inovação e saúde.
Por - AEN
A Copel vai investir cerca de R$ 170 milhões em um pacote de obras na rede de transmissão de energia do Paraná.
Estão previstas a substituição de transformadores e outros equipamentos em subestações localizadas nas cidades de Londrina, Maringá, Figueira, Ponta Grossa e Curitiba. Em Umuarama, será instalado um transformador adicional, que vai aumentar de 300 para 450 megavolt-ampères (MVA) a capacidade de transformação da subestação e permitirá o reforço da interligação entre as regiões oeste e noroeste do Estado.
As autorizações para o investimento foram concedidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os recursos serão aplicados em instalações da rede básica de transmissão da Copel que operam acima de 230 mil volts (kV) e integram o Sistema Interligado Nacional (SIN) - responsável por transportar a energia elétrica proveniente das usinas geradoras até as redes de distribuição que chegam aos consumidores.
O prazo máximo para conclusão das obras é de 36 meses. Em 2023, a Copel vai trabalhar no detalhamento dos projetos e contratação de empresas para execução. A estimativa é de que as obras mobilizem cerca de 400 trabalhadores em 2024 e 2025.
“Os investimentos constantes na infraestrutura de transmissão de energia garantem as condições necessárias ao fornecimento estável e seguro de energia para as diversas regiões do Paraná, além do intercâmbio energético com outros Estados”, afirma o diretor da Copel Geração e Transmissão, Moacir Carlos Bertol.
“Em 2023, recebemos autorizações da Aneel para projetos que devem absorver quase R$ 205 milhões e proporcionar um aumento na receita anual permitida da Copel de R$ 32,6 milhões”, completa o executivo.
A agência reguladora já havia liberado, no início deste ano, obras que somam R$ 35 milhões, incluindo o seccionamento da linha de energia que conecta as subestações de Cascavel e Salto Osório (230 kV). Esta linha será dividida em duas, com um novo ponto de conexão na subestação Foz do Chopim.
Por - AEN
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