Com Rede 399, Governo começa a percorrer todas as regiões para discutir planejamento e orçamento

O Governo do Estado colocou o pé na estrada nesta quinta-feira (25) com o lançamento do projeto Rede 399, da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL).

A maratona de encontros vai apresentar, em 25 municípios paranaenses, as principais ações do Estado na área: o Plano Plurianual (PPA), que orienta o orçamento do Estado, e os programas Paraná Produtivo (Fase II) e Conecta399.

O projeto é realizado em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná – Comissão de Orçamento, tem apoio das governanças definidas pela primeira fase do Paraná Produtivo, e vem reunindo lideranças locais, setor produtivo, associações, universidades, deputados, prefeitos, vereadores e secretários municipais.

O primeiro encontro aconteceu em Castro, pela manhã, passando por Ponta Grossa no período da tarde, com reuniões que, nesta primeira etapa, continuam ao longo de toda a sexta-feira (26) pelo Sudoeste, em Francisco Beltrão e Pato Branco.

“O projeto Rede399 surgiu da necessidade de fazer uma discussão ampla com a sociedade, sobretudo com as governanças que reúnem as entidades regionais, pois ninguém sabe mais sobre a realidade local do que os atores de cada região”, explicou o secretário de Planejamento, Guto Silva, que coordena os eventos. “Com esta iniciativa, o planejamento regional será inserido no orçamento do Estado”.

O diretor de Projetos da SEPL, Marcos Marini, apresentou um pouco mais dos programas. Ele disse que o Conecta399 busca justamente capacitar e possibilitar que os gestores públicos municipais tenham acesso a fomento e a projetos do Estado, enquanto o Paraná Produtivo vai possibilitar ações direcionadas aos territórios não atendidos na primeira edição a partir das necessidades apontadas pelas lideranças locais. Os diagnósticos devem gerar 650 propostas de ação, que serão analisadas e podem ser incluídas no PPA. 

“Estamos desenvolvendo uma série de iniciativas para aproximar as discussões de planejamento das realidades locais. O Conecta399 procurar formatar uma rede e o Paraná Produtivo, voltado a reunir demandas, vai chegar a mais municípios. Com essas duas iniciativas vamos, por consequência, gerar valor para o PPA, que ajuda a agrupar de modo amplo as ações necessárias ao desenvolvimento do Estado”, disse.  

Levar o PPA às regiões é uma forma de mostrar o alcance do instrumento e esclarecer as formas como os territórios podem contribuir para que as demandas sejam atendidas, reforçou João Giona, diretor de Planejamento da SEPL. “O Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento do poder público estadual, que vai estabelecer as metas e as prioridades para os próximos quatro anos. Todas as ações, pleitos e anseios da população precisam ser traduzidas em metas para serem executadas orçamentariamente”, explicou.

A ideia desse encontro, segundo ele, é explicar esses instrumentos de maneira muito simples: mostrar o PPA de maneira direta e objetiva, para que se entenda como as contribuições que eles fizeram – tanto em consulta pública do PPA quanto no Paraná Produtivo – vão se refletir no plano e como, depois, eles vão monitorar a execução dessas entregas.

Entre as questões-chave focadas pelo PPA, de acordo com Giona, está a busca pelo aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que exige ampliação de investimentos, melhora da produtividade, aprimoramento da educação, redução da mortalidade e da desigualdade. “Para alcançar esse objetivo, planejar é a única ferramenta – visto que a lei orçamentária não define metas, apenas destina recursos –, por este motivo é importante que as demandas regionais estejam no PPA, caso contrário elas não têm como ser realizadas”, disse.

APOIO DA ASSEMBLEIA – O presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli, explicou que a ideia da Rede399 se destaca ao inovar o debate sobre o PPA, sempre realizado pela Alep, mas, agora, com uma participação maior de setores da sociedade. “Esse projeto com a SEPL visa qualificar o debate com a sociedade, para que, posteriormente, os deputados possam apreciar as demandas e arredondar essas propostas”, disse.

Romanelli detalhou que as demandas que vão surgir ao longo do caminho irão auxiliar na melhora das políticas públicas, que hoje visam os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Essas 17 diretrizes são o grande plano de governo global existente, e são o que vai fazer com que tenhamos uma sociedade melhor, mais igualitária e com mais oportunidades e respeito em relação às pessoas,com que o Paraná seja um Estado mais próspero e inclusivo, que gere renda e mais oportunidades”, afirmou.

PREFEITOS – Segundo Henrique Carneiro, prefeito de Piraí do Sul e presidente da Governança R8 do programa Paraná Produtivo, que engloba 19 municípios dos Campos Gerais, o projeto Rede399 fomenta a participação ativa para trazer soluções, ideias e o compartilhamento de conhecimento, ações que norteiam o futuro do Estado. “Na nossa realidade regional, a demanda maior é pela descentralização do desenvolvimento para que, por exemplo, os postos de trabalho cheguem aos pequenos municípios, fazendo com que haja melhor divisão do bolo”, afirmou.

Entre as prioridades de investimentos pensadas para a região estão: proporcionar qualificação profissional, educação empreendedora, cultura cooperativista, melhorar/pavimentar o acesso por estradas rurais e o acesso a cidades e incentivar a agricultura familiar, turismo rural e estimular o desenvolvimento sustentável.

Elisângela Pedroso, prefeita de Carambeí e presidente da Associação dos Municípios dos Campos, elogiou essa iniciativa por abrir aos prefeitos a oportunidade de fazer parte do planejamento do Estado para os próximos anos. “É a primeira vez que o orçamento do Paraná é elaborado pelos 399 municípios, que é onde as pessoas efetivamente vivem”, disse.

Saiba mais sobre os principais programas que serão apresentados nos eventos:

PARANÁ PRODUTIVO FASE II – O programa tem como objetivo aproximar setores econômicos de determinadas áreas pré-estabelecidas para entender de que forma as esferas estadual, municipal e a sociedade podem trabalhar juntas para potencializar a economia. Na nova fase, houve a inclusão de sete territórios que, somados aos oito da primeira fase, formam a rede de governanças territoriais que abrangem todo o Estado.

A Fase II foca na execução das ações priorizadas, incluídas no planejamento governamental e acompanhadas por Conselhos Gestores Territoriais. Nessa etapa serão consolidadas e capacitadas as governanças territoriais, elaborada e disponibilizada uma plataforma de gestão que instrumentalize o desenvolvimento regional. 

PPA – Um novo PPA está sendo elaborado pela Secretaria do Planejamento, cujas ações serão executadas pelo Governo do Estado entre 2024-2027. Com nova metodologia, pretende melhorar a integração entre os instrumentos de planejamento orçamentário (PPA e LOA), possibilitando uma melhor alocação dos recursos públicos e definindo prioridades a partir de evidências.

Esse instrumento de planejamento de médio prazo do Estado é o eixo estratégico para o qual devem convergir o plano de governo, os planos setoriais e o planejamento estratégico das secretarias e órgãos estaduais. As metas pactuadas no PPA representam o compromisso do Estado com a sociedade paranaense. 

CONECTA 399 – Lançado em 12 de abril, o Conecta399 é um conjunto de ações da Secretaria do Planejamento visando unir prioridades identificadas nos territórios e oportunidades de captação de recursos para o planejamento territorial integrado. Seus focos são a cultura do planejamento e a promoção do desenvolvimento por meio de ações estratégicas e o fortalecimento dos canais de comunicação territorial.

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Maior contratação da década, mais 419 bombeiros se formam para atuar em todo o Paraná

Nesta quinta-feira (25), mais 419 novos profissionais passaram a integrar o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná.

A formatura aconteceu no Palácio Iguaçu, com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior, que destacou o fato desta ser a maior contratação da última década, além de ser a primeira que ocorre após a autonomia da corporação, aprovada em dezembro de 2022.

“Essa é a maior contratação dos últimos 10 anos, o que é uma garantia de que a população paranaense terá uma corporação cada vez mais qualificada, com uma nova geração de profissionais capacitados e à disposição para servir e cuidar das pessoas”, afirmou o governador.

Ratinho Junior também ressaltou outros investimentos recentes para a instituição. “Após 110 anos de história, o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná passou a ser uma instituição autônoma, com orçamento e comando independentes. O Estado também investe na melhoria da infraestrutura, novos equipamentos e veículos, além de termos autorizado concurso para a contratação de mais 130 profissionais, o que garante que a corporação continue a ser a melhor do Brasil”, acrescentou.

Os novos bombeiros militares passaram por um treinamento de 1.500 horas de duração ao longo de nove meses em diversas cidades do Paraná. O curso abrangeu diversas disciplinas práticas e teóricas, como combate a incêndios, atendimento pré-hospitalar, busca, resgate e salvamentos em diferentes situações, telecomunicação de emergências e direito e legislação.

Entre os formados, 47 são mulheres, o equivalente a 11% do total, que faz desta também a maior contratação de bombeiras da história do Estado. Outro dado importante foi o ingresso de 68 pessoas negras, que compõem 16% dos recém-formados, ampliando a diversidade da corporação.

A partir de agora, os bombeiros passarão a atender todas as regiões do Estado. Eles ficarão lotados em 18 quartéis de 15 diferentes cidades: Apucarana, Cianorte, Colombo, Curitiba, Francisco Beltrão, Guarapuava, Ivaiporã, Maringá, Londrina, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais e Umuarama.

EFETIVO – De acordo com o secretário de Estado da Segurança Pública, Hudson Teixeira, a formatura dos 419 bombeiros, somada à autorização para a contratação de mais 130 novos profissionais, representa um incremento considerável no efetivo total da instituição.

“Atualmente, a corporação já faz um trabalho de excelência. Com esses novos profissionais, que representam um aumento de quase 20% no total de bombeiros, e que foram submetidos a vários testes intelectuais, físicos e psicológicos para estarem plenamente aptos para cumprirem as suas funções, a tendência é melhorar ainda mais os serviços prestados à população”, afirmou.

O novo concurso, autorizado em 18 de maio pelo governador, prevê que a Secretaria de Segurança Pública do Estado pode contratar a empresa responsável pela organização e realização do concurso. A divulgação de mais detalhes deverá ocorrer após a publicação do edital.

INDEPENDÊNCIA - Para o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Vasco de Figueiredo Junior, a contratação é mais uma demonstração que o Poder Executivo dá em relação à valorização da corporação. “A autonomia proposta pelo Governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa prova que o Corpo de Bombeiros tem capacidade de gerenciar as suas próprias atividades e garante que os profissionais estejam focados em suas atividades”, disse.

“Após a capacitação, eles estão prontos para trabalharem em uma gama muito grande de atividades em todas as áreas de atuação da corporação, como combate a incêndios, buscas, salvamentos, nas ambulâncias do Siate e nas ações da temporada de verão”, acrescentou o comandante-geral.

Presente no Plano de Governo de Ratinho Junior, a mudança fez com que a Polícia Militar deixasse de ser responsável pelas atividades de gestão de recursos humanos, aquisição de materiais e equipamentos do Corpo de Bombeiros. Com isso, a corporação passou a ter controle orçamentário total para a gestão de suas atividades.

Desde então, os bombeiros passaram a operar exclusivamente no cumprimento de suas missões constitucionais, que são a coordenação e a execução de atividades de defesa civil, o exercício do poder de polícia referente à prevenção e combate a incêndios, pânico e desastres, prevenção de afogamentos na orla marítima e fluvial, buscas, salvamentos, socorros e atendimento pré-hospitalar.

PRESENÇAS - Participaram da solenidade de formatura o vice-governador Darci Piana; a primeira-dama e superintendente-geral de Ação Solidária do Paraná, Luciana Saito Massa; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o chefe da Casa Militar, Sérgio Viera; o secretário de Estado da Comunicação Social, Cleber Mata; o comandante-geral da Polícia Militar, Sérgio Teixeira; o coordenador estadual da Defesa Civil, Fernando Schünig; os deputados estaduais Marcia Huçulak, Nelson Justus, Gilberto Ribeiro e Soldado Adriano José; os prefeitos de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt; de Mallet, Moacir Szinvelski; Imbituva, Celso Kubaski; Cerro Azul, Patrik Magari; e São José dos Pinhais, Margarida Singer.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Inscrições para o programa Mais Médicos no Paraná começam nesta sexta-feira

Inscrições para o programa Mais Médicos no Paraná começam nesta sexta-feira (26) e o prazo final vai até dia 31. São 327 vagas distribuídas em 148 municípios. O processo acontece por meio do edital nº 5, publicado pelo Ministério da Saúde.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, através do Sistema de Gerenciamento de Programas do Ministério da Saúde. É possível acessar o site AQUI. Durante a inscrição, o profissional pode selecionar até dois locais de atuação de sua preferência.

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, classificou o programa como fundamental para garantir a expansão de atendimento, sobretudo em regiões de maior vulnerabilidade.

“É um programa de grande validade para toda a estrutura da saúde pública, pois permite alocar profissionais para áreas de maior vulnerabilidade social, expandindo o acesso aos serviços de saúde. O Paraná avalia como positiva a continuidade do programa e ressalta sua parceria com o Ministério da Saúde”, disse.

ATENÇÃO PRIMÁRIA - Neste momento, o programa será destinado para atuação de médicos na Atenção Primária à Saúde, podendo expandir, posteriormente, o atendimento em ações especializadas, como assistência à população indígena e Atenção Prisional. O Mais Médicos prioriza profissionais formados em território nacional, dedicando apenas as vagas remanescentes para aqueles que tenham sua formação no Exterior, desde que possuam a aprovação do Revalida. Após o processo de validação, os médicos irão se apresentar aos municípios entre os dias 16 e 22 de junho.

“O governador Ratinho Junior nos delegou a missão de ampliar a capacidade de atendimento no Estado da maneira mais eficiente e atenciosa possível. Garantir que estes profissionais possam atuar na linha de frente do cuidado às pessoas é mais um passo nesta direção”, afirmou o secretário.

Originalmente, o Paraná receberia 338 vagas. No entanto, a fim de evitar duplicidade, 11 destas vagas foram retiradas do edital por já terem sido assumidas pelo programa Médicos pelo Brasil.

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

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