O Paraná e a União vão reforçar a parceria para o desenvolvimento sustentável na aquicultura.
Nesta quarta feira (20), o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), e o Ministério da Pesca e Aquicultura assinaram uma manifestação de interesse confirmando a intenção de fortalecer o trabalho conjunto para aprimorar as politicas públicas voltadas ao setor.
O documento, que precede a formalização de um acordo de cooperação técnica, foi assinado durante o V International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2023, em Foz do Iguaçu, pelo secretário da Sedest, Valdemar Bernardo Jorge; pela secretária nacional de Aquicultura, Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares, e o secretário executivo da pasta, Carlos Cesar de Mello Junior.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior também participou do evento e destacou a força da piscicultura do Paraná, maior produtor nacional, e o apoio do Estado para o crescimento do setor.
Entre os objetivos do acordo está a troca de conhecimentos técnicos e científicos relacionados à aquicultura e ao meio ambiente, com o intuito de aprimorar os processos de licenciamento e do monitoramento ambiental da atividade.
Bernardo Jorge, que também é vice-presidente para a região Sul da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), destacou a importância da aquicultura para o desenvolvimento sustentável do Paraná. “É preciso assegurar o desenvolvimento da atividade de forma compatível com a preservação do meio ambiente e, para isso, é fundamental essa união de esforços com o governo federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura”, disse.
OUTORGA – No Paraná, o órgão responsável por emitir as outorgas pelo uso da água para atividades relacionadas à aquicultura é o Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável. O prazo para emissão é de até 90 dias e atende ao estabelecido no Decreto número 9957/2014, que dispõe sobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos. Desde 2019, mais de 4,4 mil hectares de lâminas d’água de piscicultura foram outorgadas no Estado, sendo 3.749 para piscicultura.
As outorgas são atos administrativos que expressam os termos e as condições mediante os quais o poder público permite o uso de recursos hídricos por um prazo determinado. Elas são emitidas de acordo com a vazão disponível e o número de usuários, a fim de garantir o uso e a qualidade da água de maneira eficaz para as gerações futuras.
Por - AEN
O Governo do Paraná 92 veículos para os Núcleos Regionais de Educação (NREs) de todo o Paraná. O evento aconteceu nesta quarta-feira (20), na Secretaria de Estado da Educação do Paraná, e contou com a presença do vice-governador Darci Piana e do secretário Roni Miranda.
Os veículos serão usados para deslocamentos oficiais e suporte aos trabalhos pedagógicos, jurídicos e técnicos desempenhados pelos chefes e equipes que integram os NREs. São 62 modelos sedan e 30 SUVs.
“Cada um dos 32 NREs do Paraná atende, no mínimo, sete municípios. Com esta entrega, serão beneficiados, indiretamente, cerca de um milhão de alunos de toda a rede de ensino estadual”, destacou Roni Miranda.
Para o vice-governador, a garantia de mobilidade rápida e agilidade nos atendimentos aos municípios são os principais pontos positivos. “Este reforço à frota de veículos é fundamental para garantir um atendimento mais rápido, por parte dos NREs espalhados pelo Paraná, às escolas localizadas nos municípios circunvizinhos e, principalmente, àquelas localizados nas áreas mais afastadas”, afirmou.
O chefe do Núcleo Regional de Educação de Guarapuava, Marlon Douglas Pires, enfatizou a importância da disponibilidade de veículos de qualidade para atendimento dos núcleos. “A ação veio em boa hora. Tendo em vista o trabalho que fazemos diretamente nas escolas e o deslocamento necessário, os trabalhos pedagógicos junto aos diretores serão otimizados”, ressaltou.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o superintendente de Educação do Paraná, Carlos Roberto Kamura; a chefe do Gabinete da Seed-PR, Silvana Avelar; chefes dos Núcleos Regionais de Educação de diversas regiões; e os deputados estaduais Luiz Corti, Batatinha, Adão Litro e Aldino Gugu Bueno.
Por - AEN
A Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP) e o Centro Formador de Recursos Humanos Caetano Munhoz da Rocha (CFRH), vinculados à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), estão com as inscrições abertas para o Curso de Formação Inicial para Agente de Combate às Endemias (ACE).
O objetivo é capacitar trabalhadores que desempenham a função de ACE e não possuem formação para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS). São 210 vagas disponíveis. A inscrição é gratuita e pode ser feita pela internet, no site da ESPP, até 17 de novembro.
Com início das aulas previstas para março de 2024, o curso acontecerá na modalidade presencial, com carga horária total de 400 horas, sendo 320 presenciais e 80 horas de dispersão – aulas práticas, em campo – que vão contemplar 50 municípios distribuídos nas Regionais de Saúde de Paranaguá (1ª), Metropolitana (2ª), Francisco Beltrão (8ª), Cascavel (10ª), Campo Mourão (11ª) e Londrina (17ª).
O resultado preliminar das inscrições estará disponível no site da ESPP a partir de 1º de janeiro de 2024.
Confira o edital completo AQUI.
Por - AEN
A primavera de 2023 começa às 03h50 deste sábado, 23 de setembro, e termina à 0h47 de 21 de dezembro.
Segundo a previsão do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), no primeiro dia da estação o tempo fica quente e ensolarado em todas as regiões, exceto no Norte Pioneiro, parcialmente nublado. A temperatura mínima prevista é de 15 ºC em União da Vitória. A máxima deve atingir 42 ºC em Paranavaí, espelhando a realidade do fim do inverno em todo o Estado.
Neste ano, um El Niño de intensidade moderada a forte está em curso sobre o Oceano Pacífico Equatorial. O fenômeno climático provoca mudanças significativas no padrão de circulação do vento em várias regiões do mundo. O aumento da temperatura média e da umidade do ar gera condições propícias a chuvas. O cenário indica que serão frequentes chuvas volumosas e queda de granizo, associadas a ventanias, rajadas de ventos, raios e trovoadas, com risco de alagamentos, enxurradas e escorregamento de massa.
“A previsibilidade da ocorrência e da intensidade desses eventos severos é desafiadora e muito difícil de ser realizada com grande antecedência”, afirma o meteorologista do Simepar, Reinaldo Kneib. Nesse cenário, o monitoramento sistemático das condições meteorológicas e a emissão de alertas de curto prazo são essenciais para as ações de prevenção e mitigação dos efeitos na sociedade. Os dados podem ser consultados diariamente no site do Simepar.
A previsão indica que as temperaturas médias do ar ficarão acima da normalidade para a estação em todo Paraná. Os maiores valores das temperaturas mínimas e máximas devem ocorrer nas regiões Oeste, Sudoeste, Norte e Litorânea.
“Estão previstas ondas de calor intenso provocadas por massas de ar seco, assim como chuvas acima da média climatológica”, afirma o meteorologista. "O transporte de ar quente da Região Amazônica para o Paraná será mais frequente nesta primavera, aumentando ainda mais o calor”.
PREVISÃO DIÁRIA – Nas redes sociais do Simepar, está disponível a previsão do tempo diária no podcast Simepar Informa. Em www.simepar.br pode ser acessada a previsão horária para até 15 dias por município, com indicadores das condições do tempo, temperaturas do ar mínimas e máximas, probabilidade e volume de chuvas, intensidade e direção dos ventos, sensação térmica, umidade relativa, visibilidade e pressão reduzida, além dos dados sobre o nascer e o pôr do sol e da lua.
Para acessar essa previsão, na página inicial à direita, o usuário deve digitar o nome da localidade. Também é possível acessar na barra de opções clicando em Tempo - Previsão e digitando o nome da localidade.
Os avisos sobre a iminência de eventos severos são emitidos pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e podem ser enviados por celular a interessados cadastrados. O cadastramento pode ser feito em www.defesacivil.pr.gov.br na aba Cidadão.
AGROMETEOROLOGIA – Segundo as agrometeorologistas do Instituto de Desenvolvimento Rural – IDR-Paraná, Ângela Beatriz Costa e Heverly Moraes, de forma geral, a agricultura será beneficiada pelas chuvas previstas para a estação, principalmente na metade sul do Estado. No entanto, há risco de distribuição irregular, o que poderá prejudicar as grandes culturas como soja, milho e feijão, bem como café, cana-de-açúcar, mandioca e frutíferas, dependendo da fase de desenvolvimento.
As chuvas excessivas também poderão causar erosão no solo e problemas fitossanitários como pragas e doenças. As altas temperaturas, o granizo e os ventos fortes poderão afetar negativamente a agricultura, em especial as hortaliças folhosas. As condições climáticas serão favoráveis para o desenvolvimento das pastagens, produzindo massa verde e facilitando o manejo do gado de corte e leiteiro.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (Sefa) convida a população a participar da Audiência Pública sobre a Proposta de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA), que será realizada na próxima sexta-feira (22), de acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O evento será realizado de forma online, a partir das 9h30, e transmitido ao vivo pelo canal da Sefa-PR no YouTube.
A Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) é parte importante do processo de elaboração e execução do orçamento público. Ela estabelece as previsões de receitas e despesas do Estado para o ano subsequente e, portanto, desempenha papel crucial na definição das políticas e programas governamentais.
Durante a audiência pública, serão apresentadas propostas, características, definições e metas da PLOA 2024, levando em consideração o atual cenário econômico, bem como as despesas e receitas consolidadas do Estado. A apresentação será conduzida pelo chefe do Departamento de Normas e Consolidação Orçamentária da Secretaria da Fazenda, Rafael Deslandes, e pelo diretor-adjunto de Orçamento, Pedro Lobato.
A audiência é uma oportunidade importante para que os cidadãos e demais interessados possam conhecer em detalhes as prioridades orçamentárias do Estado, além de contribuir com sugestões para o projeto de lei que seguirá para o Legislativo Estadual.
Serviço:
Data: 22 de setembro, sexta-feira
Horário: 9h30
Transmissão: Canal no YouTube da Sefa Paraná
Por - AEN
O município de Paranaguá, no Litoral, sede do maior porto comercial paranaense, vai receber duplicações, vias marginais, ciclovias, viadutos e trincheiras por meio do Lote 2 das novas concessões rodoviárias do Paraná, cujo edital foi publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no final de junho. O leilão acontece na próxima sexta-feira (29), em São Paulo.
Esse é o segundo texto da nova série da Agência Estadual de Notícias (AEN) que apresenta as principais obras do Lote 2, que engloba Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. O primeiro explicou a grande modernização da BR-277, que ficará com três pistas. Os próximos textos vão detalhar as obras em Morretes, na ligação Ponta Grossa - Sengés, Jaguariaíva - Jacarezinho e Cornélio Procópio - Jacarezinho.
Em Paranaguá, as obras serão realizadas na BR-277, que se divide em duas vias distintas a partir do Viaduto Nelson Buffara, na entrada do município, construído com recursos do Governo do Estado. Uma delas é a Avenida Ayrton Senna, seguindo até a Avenida Portuária em uma extensão de 8,1 quilômetros. Já duplicada, a avenida vai então ganhar novas vias marginais, uma em cada sentido, do viaduto até a altura da Rua Professor Cleto, e ciclovias também em ambos os sentidos, mas do viaduto até a rotatória de acesso ao Porto de Paranaguá.
A Avenida Ayrton Senna também vai ganhar um total de cinco interseções em desnível, sendo quatro viadutos do tipo Diamante, em que há uma saída e um acesso para a rodovia principal em ambos os sentidos, pela pista da direita: na rotatória com a Avenida Senador Atílio Fontana, na rotatória da Klabin S.A., na altura da Estrada do Emboguaçu, e na rotatória com a Avenida Coronel Santa Rita. A quinta interseção será uma trincheira sobre as linhas de trem, próximo à Rua Manoel Bonifácio.
A outra via que compõe a BR-277 no município consiste no trecho da Rua Paranaguá, a partir do Viaduto Nelson Buffara, que passa pela rotatória da Avenida Senador Atílio Fontana e vai até a ponte sobre o Rio Emboguaçu. Ela prossegue pela Avenida Bento Rocha até chegar na Avenida Portuária, em um total de 7,9 km.
Essa variante, ao norte de Paranaguá, será inteiramente duplicada, e ainda terá vias marginais e ciclovias da ponte sobre o Rio Emboguaçu até o viaduto Nelson Buffara. Também será implantado um viaduto do tipo parclo, em que condutores utilizam uma passagem superior para trocar de sentido da via, na rotatória da Rua Paranaguá com a Avenida Senador Atílio Fontana, e uma trincheira sobre as linhas de trem, próximo à Rua Ludovica Bório.
LEILÃO – O lote 2 das novas concessões rodoviárias tem 604,16 km de extensão, incluindo rodovias no Litoral e também as ligações entre Ponta Grossa e Sengés, Jaguariaíva e Jacarezinho, e Cornélio Procópio e Jacarezinho.
Está previsto um investimento de R$ 10,8 bilhões em obras e R$ 6,5 bilhões em conservação e serviço ao usuário durante os trinta anos de vigência da concessão, gerando cerca de 110 mil empregos. O leilão será realizado no dia 29 deste mês, às 14h na B3, a Bolsa de Valores do Brasil. A previsão de assinatura do contrato é para o final de janeiro do ano que vem.
Confira neste mapa a localização das principais obras previstas para Paranaguá no Lote 2 e neste edital todos os detalhes das obras previstas na rodovia. Aqui está o mapa com todas as principais obras do Lote 2.
Por - AEN
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