A Polícia Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego resgataram mais um trabalhador em condição análoga à escravidão.
A vítima, de 74 anos, trabalhava em Foz do Iguaçu, no Paraná, em uma obra localizada no bairro Três Lagoas. A ação ocorreu nesta quarta-feira (10).
“Os policiais e os auditores constataram que o trabalhador estava submetido a condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva e servidão por dívida. Em cerca de um ano e meio de serviço, o empregado nunca havia folgado, gozado férias e nem recebido salários. Ele disse que laborava para quitar dívidas contraídas no mercado do seu patrão. No momento do resgate, a dívida dele era de quase R$ 7 mil”, informou, em nota, a PF.
Segundo os investigadores, o empregador foi preso em flagrante “pelo crime de redução a condição análoga à de escravo” e conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu. Se condenado, a pena pode chegar a oito anos de reclusão.
Por - Agência Brasil
Técnicos do Instituto Água e Terra (IAT) participaram nesta quarta-feira (10), no Palácio das Araucárias, em Curitiba, de uma reunião técnica com integrantes do Banco Mundial (Bird) para avançar no desenvolvimento do programa Inovação Ambiental do Paraná – o i9 Ambiental.
A implementação do portal, prevista para ser finalizada em 2025, busca unificar dados para agilizar processos relacionados à gestão ambiental, de recursos hídricos e territoriais, promovendo a melhoria sistêmica, a inovação e a modernização desta área no Estado.
“Trocamos por processos digitais, de transformação digital, o que hoje é feito manualmente. Com isso, conseguimos agilizar processos e dar segurança técnica e jurídica para os servidores tomarem a decisão correta, com precisão, ou para o cidadão que está pedindo uma autorização ambiental”, explicou a coordenadora do i9 Ambiental, Jaqueline Dorneles de Souza.
Esse foi o primeiro encontro após a assinatura do contrato de financiamento, em dezembro do ano passado, entre o Governo do Estado e o banco, no valor de US$ 25 milhões (cerca de R$ 123,7 milhões), para a elaboração da ferramenta, cujo custo total é de R$ 175 milhões – o Tesouro Estadual fará o complemento orçamentário. É por meio dessas visitas técnicas que o Bird libera as parcelas do financiamento, conforme a evolução do projeto, o chamado PforR (pagamento por resultados).
O programa integra e a Plataforma Inteligente Gestão Ambiental, composta pelo Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA) e planejada para ser um grande hub de sistemas interconectados entre si pela Infraestrutura de Dados Espaciais do Paraná denominada GeoPR. É nesse arcabouço digital que estarão os dados cartográficos e cadastrais organizados e atualizados, redes de monitoramento ambiental e ferramentas de suporte à decisão baseadas em geotecnologias, denominada Inteligência Geográfica (IG).
A maior parte dos recursos à disposição do IAT será usada para elaborar uma nova base planialtimétrica de todo o território na escala 1:10.000, ou seja, com alta resolução. A base terá dados atualizados, precisos e com detalhes necessários para uso por diversas áreas do governo, como agropecuária, saúde, educação, infraestrutura, além sociedade em geral e universidades.
Outro avanço é no atendimento às solicitações referentes à legislação ambiental que já ganhou, nos últimos anos, diversas atualizações, entre decretos e leis estaduais e nacionais. O órgão ambiental do Paraná recebe cerca de 30 mil solicitações de licenciamento ambiental por ano e 10 mil de outorga de recursos hídricos.
Além disso, entre as inovações previstas no i9 Ambiental está a automação, na qual o próprio sistema pode, por exemplo, negar o licenciamento ambiental de corte de árvores nativas em áreas de preservação. Isso evita a disponibilização de um técnico para fazer a avaliação. O sistema será operacionalizado pelo Instituto Água e Terra através do Núcleo da inteligência Geográfica e da informação (NGI).
“A inovação é fundamental para que as respostas sejam mais rápidas. Os técnicos do IAT vão conseguir gerenciar melhor as ações, com rapidez, mas sempre com a segurança técnica e jurídica”, destacou a chefe do NGI, Sonia Burmester do Amaral.
PARANÁ EFICIENTE – Desenvolvido pelo IAT, o i9 faz parte do programa Paraná Eficiente, elaborado pelo Governo do Estado com financiamento do Banco Mundial no valor de US$ 130 milhões. A proposta prevê a inovação e a modernização da Gestão Pública no Paraná com o objetivo implementar projetos de gestão ambiental, de saúde e de inovação e modernização da administração do Estado.
Desenvolvido e gerenciado pela Secretaria de Estado do Planejamento, o programa é multissetorial, com projetos que envolvem as secretarias de Estado da Saúde, da Administração e Previdência, do Desenvolvimento Sustentável e da Fazenda, além da Casa Civil, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil e Controladoria-Geral do Estado.
A maior parte dos recursos destina-se à saúde, com investimento de US$ 86,7 milhões. Neste montante, estão incluídas a implantação de novo modelo assistencial de Atenção Primária à Saúde, a racionalização da rede de assistência hospitalar e a adoção do sistema de informação gerencial integrado.
Também devem ser executadas iniciativas voltadas à gestão eficiente de recursos humanos e patrimoniais, a implementação de modelo de gestão de investimentos e gastos públicos, o estímulo à inovação, como o Programa Paraná Produtivo, e a melhoria do desempenho dos servidores públicos do Estado por meio de capacitações.
Além disso, o projeto aumentará a oferta de serviços digitais para a população, com integrações e melhorias dos sistemas, especialmente em relação à desastres naturais. Está prevista a aquisição de equipamentos de meteorologia e de informática para rede observacional do Estado, a implementação do sistema de estimativa de precipitação especializada, a atualização da malha de riscos e o desenvolvimento da arquitetura de processamento para apoio a decisão de emissão de alertas, baseado em inteligência de máquinas, dados da camada de estimativa de precipitação e malha de riscos.
Por - AEN
O Governo do Estado autorizou nesta quarta-feira (10), por meio da Secretaria das Cidades (Secid), a liberação de R$ 13.349.979,07 para prefeituras de sete municípios.
Os recursos serão utilizados na execução de obras de pavimentação, revitalização de praças e aquisição de equipamentos rodoviários em Londrina, Bom Sucesso do Sul, Rio Bonito do Iguaçu, Capanema, Ariranha do Sul, São Jerônimo da Serra, e Jundiaí do Sul.
“É nossa missão, definida pelo governador Ratinho Junior, apoiar os municípios para que ofereçam mais qualidade de vida às suas populações. Essa transformação acontece pela melhoria da infraestrutura urbana com bons projetos, estruturantes e sustentáveis”, afirmou o secretário Eduardo Pimentel.
A compra de equipamentos rodoviários é uma resposta dos executivos municipais frente à grande demanda nas áreas urbanas e rurais. É o caso de São Jerônimo da Serra, na região Norte, que recebeu R$ 239.200,00 para a aquisição de um semirreboque de três eixos para o transporte de escavadeiras e outras máquinas.
“Com esse equipamento, vamos agilizar os trabalhos de manutenção de estradas vicinais e, com isso, facilitar o transporte da produção do campo e dar mais qualidade de vida à população”, disse o prefeito Venícius Djalma Rosa. O edital de homologação libera recursos do Programa de Transferência Voluntária da Secid para aquisição imediata. Do total autorizado, R$ 200 mil são do Tesouro do Estado, e R$ 39.200,00 correspondem à contrapartida municipal.
Jundiaí do Sul, no Norte Pioneiro, que apresentou projeto para comprar uma motoniveladora, terá com R$ 1.480.000,00, sendo R$ 1 milhão do Programa de Transferência Voluntária da Secid e R$ 480 mil em contrapartida da prefeitura. O edital autoriza o início do processo licitatório.
PAVIMENTAÇÃO – A pavimentação de vias foi a ação que mais mobilizou recursos aos municípios, com a liberação de R$ 9.154.548,42. Londrina recebeu R$ 3.197.007,05 do Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM), com os quais irá executar as obras na Avenida Gines Parra, entre Ruas Luiz Brugin e Ana Caputo Piacentini; e na Rua Rua Lindalva Silva Basseto, entre a Rua Francisco Mendes e a Avenida Saul Elkind. O documento enviado à prefeitura autoriza o início da licitação.
Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Estado, poderá iniciar o recapeamento de 14.171,10 m², com a emissão do edital de homologação de contrato no valor de R$ 2.096.341,20 do Programa de Transferência Voluntária da Secid, cuja composição financeira apresenta R$ 1.991.524,14 do Tesouro do Estado e os R$ 104.817,06 da contrapartida municipal.
“Esse asfalto vai trazer um embelezamento para cerca de 10% das nossas ruas. Para Rio Bonito do Iguaçu é um valor significativo e ainda é recurso a fundo perdido, que o município não precisa devolver”, disse o prefeito Sezar Augusto Bovno.
Serão revitalizadas as vias Eduardo Drabecki, entre Doutor Carmosino Vieira Branco e Vereador Vilmar Ferreira Soares; Eduardo Drabecki, entre Sete de Setembro e Felipe Brecallo (Estrada do Alagado); Domingos Pio, entre Doutor Carmosino Vieira Branco e Vereador Vilmar Ferreira Soares; Domingos Pio, entre a Avenida XV de Novembro e Rua Sete de Setembro; Expedicionário Antônio Xavier do Rego, entre as Doutor Carmosino Vieira Branco e Vereador Heitor Safraider; Tiradentes, entre a Avenida Brasil e Rua Felipe Brecallo (Estrada do Alagado); Tiradentes, entre as Avenidas Dom Pedro II e Guarapuava; Avenida Euclides Ribeiro, entre Emílio Cieslak e Eduardo Zincoswski; Guilherme Galera, entre Sete de Setembro e Gentil Galera; Guilherme Galera, entre a Avenida XV de Novembro e a Rua Doutor Carmosino Vieira Branco; José Sabadni, entre Sete de Setembro e Gentil Galera; Doutor Carmosino Vieira Branco, entre a Avenida XV de Novembro e Rua Guarapuava; e Horácio Gonçalves, entre a Avenida Dom Pedro II e Rua Guarapuava.
Bom Sucesso do Sul, no Sudoeste, é outro município que terá ruas recapeadas. A liberação de R$ 1.636.184,28 tem a composição financeira de R$ 1.600.000,00 do Programa de Transferência Voluntária da Secid e R$ 36.184,28 em contrapartida municipal. Os recursos garantem a pavimentação de 16.557,29 m² da Avenida Padre Ivo Zolett (entre a Rodovia Municipal Dom Agostinho e a Rua Primo Zanotto).
Capanema, também no Sudoeste, recebeu R$ 4.204.843,18 para dois projetos. Um deles, no valor de R$ 2.225.015,89, pelo SFM, garante a pavimentação de 15.955,24 m² das ruas Maranhão (entre as avenidas Sete de Setembro e Independência); Mato Grosso (entre a Avenida Independência e Rua Padre Cirilo); Otávio Francisco de Mattos (entre a Avenida Paraná e a Avenida Brasil); Pará (entre Guairacás e Padre Cirilo); Rio de Janeiro (entre Tupinambás e Padre Cirilo); e Santa Catarina (entre Otávio Francisco de Mattos e a Avenida Brasil).
O outro projeto, de revitalização da Praça dos Pioneiros, recebeu R$ 1.979.827,29 do Programa de Transferência Voluntária da Secid, dos quais R$ 1.700.000,00 são do Tesouro do Estado, e R$ 279.827,29 correspondem à contrapartida municipal.
PRAÇA NOVA – Já Ariranha do Ivaí, no Vale do Ivaí, revitalizará a praça com a construção de fonte luminosa, drenagem, instalações elétricas; instalações hidrossanitárias; revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações; pavimentação, calçamento e paisagismo. Para tanto, foram disponibilizados R$ 496.403,36, pelo SFM.
“É uma praça bastante antiga e que será transformada. Esta ação complementa o apoio que recebemos do Governo do Estado para a pavimentação de todas as ruas da cidade. Ariranha está se transformando”, comemorou o prefeito Thiago Epifânio da Silva.
Por - AEN
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), a Secretaria da Fazenda (Sefa) e a Polícia Civil do Paraná (PCPR) alertam a população paranaense que golpistas estão falsificando sites na internet com cópia de layout oficial do Estado para induzir pessoas a pagar boletos falsos do IPVA ou do licenciamento, além de agendamento de exame em clínicas para a renovação da CNH, um serviço que não tem custo adicional.
Além disso, eles estão patrocinando esses portais falsos em sites de busca para que eles apareçam no topo, induzindo as pessoas ao erro.
Outra modalidade de golpe é a criação de sites de leilões em nome do Detran-PR. A autarquia alerta que não realiza leilões online e não possui nenhum canal para a realização dos mesmos. Os leilões são feitos por meio de leiloeiro público, devidamente credenciado e que está sempre identificado nos Editais dos Leilões, divulgados no portal oficial da autarquia.
Outro problema recorrente, também enfrentado pela Sefa, é link falso para página adulterada do pagamento do IPVA. Alguns sites fraudulentos induzem um suposto pagamento oferecendo desconto irreal de 15%, dentro de um site que imita o layout do portal de serviços do Detran. O Detran não coordena o acesso ao portal do IPVA.
Uma dica simples para não cair em golpes é buscar apenas portais oficiais com final "pr.gov.br". Além disso, procurar sempre os canais digitais e os telefones oficiais em caso de dúvida ou suspeita.
De acordo com o chefe da Inspetoria Geral de Arrecadação da Receita Estadual, Ezequiel Rodrigues dos Santos, é necessário que o contribuinte tenha a certeza que está gerando a guia por meio de um canal oficial, no caso do IPVA. "Ele deve verificar o domínio ou utilizar os aplicativos para gerar as guias de pagamento”, destacou. O Paraná lançou um aplicativo neste ano justamente para facilitar o acesso ao canal oficial. O Estado não emite guia física do IPVA desde 2020.
“É importante que, além do cidadão checar se o site que ele está navegando possui um endereço oficial, não clique em links duvidosos, principalmente aqueles que estão nas redes sociais. Destacamos ainda que o Portal Oficial do Detran é seguro, e que também não existem fraudes no uso do aplicativo DetranInteligente. Esses são os dois caminhos mais rápidos para não cair em golpe”, alertou o diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado.
A Polícia Civil tomou conhecimento dos golpes por iniciativa do Detran e instaurou um inquérito policial para apuração dos fatos e identificação dos autores. "Estamos sendo municiados por diversas informações do Detran e também da Receita Estadual e assim será possível produzir outras provas ao longo da tramitação policial para identificar essa possível associação criminosa relacionada a esses golpes na internet”, comentou o delegado-titular da Delegacia de Delitos de Trânsito, Edgar Dias Santana.
Já a delegada do Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber), Ellen Victer, orienta como o cidadão deve proceder em caso de suspeita da fraude. “É importante que o cidadão faça o registro do Boletim de Ocorrência e que tenha materiais probatórios, como links, prints, para apresentar as provas na Delegacia de Polícia mais próxima ou no Nuciber, para que seja feita a investigação criminal”, reforçou.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em parceria com o Ministério da Saúde, fará o credenciamento de novas equipes para fortalecer os serviços destinados à Atenção Primária em todo o Paraná.
Ao todo, serão 148 novas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) em 40 municípios e outras 147 equipes de Atenção Primária (EAP) em 43 cidades.
Para fortalecer a ação, o Ministério vai destinar um repasse mensal de R$ 20 mil para cada equipe de ESF, além de R$ 10 mil para cada equipe de EAP. Os valores somam mais de R$ 4,4 milhões ao mês.
“Esta é uma ação importante, pois reforça a capacidade de atuação naquela que consideramos uma das principais linhas do atendimento no Estado, que é realizada por profissionais que atuam nas Unidades Básicas e também nos Postos de Saúde”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. “O Governo do Paraná tem realizado grandes investimentos nessa área e este apoio nos permite avançar ainda mais”.
As equipes atuam em um conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção e diagnóstico. Elas não contribuem somente para a atuação municipal, mas têm um grande papel na regionalização dos serviços de saúde.
“São mais investimentos para quem mais precisa. Sempre destacamos que o papel primordial do Estado é garantir que o atendimento chegue até a porta da casa das pessoas. Por isso, todo recurso possui sua validade e contribui para garantir que nenhum paranaense fique desassistido”, afirmou o secretário.
Confira os municípios contemplados:
Três aplicativos criados pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater com foco no clima foram apresentados nesta quarta-feira (10), durante o evento Ferramentas Digitais do IDR-Paraná para o Agronegócio.
Voltado para os técnicos do instituto, o encontro teve o objetivo de orientá-los sobre o uso correto de cada app para que eles repliquem as informações aos agricultores.
Os aplicativos são gratuitos e estão disponíveis tanto para Android quanto para iOS. As ferramentas têm a intuito de colaborar para que o agricultor possa se proteger das adversidades climáticas, cada vez mais frequentes. Mais de 30 técnicos participaram do evento que aconteceu durante a 49° Expoingá
O coordenador estadual de Agrometeorolgia do IDR-Paraná, Pablo Nitsche, apresentou os aplicativos ClimAtlas, IDR-Clima e Estiagem Paraná. De acordo com ele, o primeiro lançado foi o IDR-Clima, ativo desde 2019, que já teve mais de 10 mil downloads e, atualmente, conta com mais de 2 mil usuários ativos.
“Organizamos este evento de orientação para que os técnicos possam levar estas ferramentas para mais agricultores. Elas auxiliam no planejamento agrícola e facilitam o trabalho no campo, ainda mais com tantas adversidades climáticas que ocorreram nos últimos anos, como geadas, estiagem ou excesso de chuva em épocas não convencionais”, explicou.
O diretor de Extensão Rural do Instituto, Diniz Dias Doliveira, reforçou a necessidade de fazer estes aplicativos se tornarem parte do dia a dia do agricultor. “Estas ferramentas atendem uma tendência mundial que exige alternativas digitais, e no campo não é diferente. Estes aplicativos foram desenvolvidos dentro da nossa estrutura por uma equipe de profissionais capacitados. Agora, o desafio é fazer chegarem até quem realmente precisa, que é o agricultor”, afirmou.
APLICATIVOS – O app IDR-Clima presenta em tempo real as condições meteorológicas nas regiões produtoras. As informações são obtidas em mais de 60 estações meteorológicas distribuídas pelo Estado, e abrangem temperatura (mínima, média e máxima), chuva, velocidade do vento, radiação solar e umidade relativa do ar.
Uma das funcionalidades mais importantes do IDR-Clima é o acesso ao radar meteorológico do Simepar (Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná), que permite visualizar instabilidades atmosféricas de 15 em 15 minutos. “O usuário tem ainda informações do monitoramento das condições de umidade do solo”, explicou Nitsche.
O ClimAtlas é um boletim técnico digital que apresenta uma compilação de dados obtidos em 40 anos de operação das estações meteorológicas do IDR-Paraná e do Simepar. São 188 mapas com informações sobre o comportamento histórico de chuvas, temperatura máxima e mínima, radiação, insolação, vento e evapotranspiração.
Já o aplicativo Estiagem Paraná faz a quantificação do risco de veranicos ao longo do ano para 253 municípios do Estado em intervalos de dez dias. O Paraná viveu recentemente a pior crise hídrica de sua história, inclusive com rodízio de abastecimento.
Por - AEN
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