O Centro Integrado de Gestão e Governança (CIG-PR) lançou nesta quarta-feira (2) o boletim Investimentos em Foco. Trata-se de uma iniciativa que busca fortalecer a transparência e a eficácia dos investimentos públicos pelo Governo do Estado do Paraná. O boletim está disponível no site da Casa Civil.
Ele foi elaborado pelo Escritório de Investimentos, eixo integrante do projeto CIG-PR, criado com o objetivo de desenvolver dados e metodologias que promovam a concepção e execução de entregas objetivas. O escritório tem a missão de alavancar os investimentos públicos, contribuindo para a implementação de políticas públicas mais eficazes e transparentes.
Entre os dados apresentados no boletim, o documento destaca que o Paraná foi o segundo estado com maior geração de empregos em julho, com 14.185 vagas criadas, sendo a indústria responsável por mais de 40% dessas oportunidades. Com 124.647 novos postos de trabalho entre janeiro e julho de 2024, o Paraná registrou o maior saldo de empregos com carteira assinada para os primeiros sete meses do ano desde 2021.
O boletim Investimentos em Foco revela também que o Estado registrou uma alta de 8,32% no volume de atividade econômica em julho de 2024 na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados do Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) do Banco Central. Esse desempenho é mais que o dobro da atividade econômica nacional, que teve uma expansão média de 4,53% no mesmo período. No comércio, o destaque ficou com a venda de móveis e eletrodomésticos, tecidos, vestuário e calçados e outros artigos de uso pessoal.
O documento ainda apresenta o volume dos investimentos públicos. Os investimentos empenhados saltaram de R$ 2,4 bilhões em 2023 para R$ 6 bilhões em 2024 e valor das despesas liquidadas cresceram de R$ 1,1 bilhão para R$ 2,7 bilhões. Ele destaca as obras como restauração em whitetopping em Palmas, duplicação da rodovia PR-445 e duplicação PR-317, entre Maringá e Iguaraçu.
“O boletim representa um passo significativo para a transparência das ações do Governo do Estado. Ele não apenas fornecerá informações detalhadas sobre os investimentos realizados, mas também apresentará análises e dados que permitirão a todos acompanhar a evolução e o impacto das iniciativas públicas no Paraná”, afirmou Thiago de Angelis, coordenador do Escritório de Investimento.
O boletim será mensal. Ele visa apresentar os principais investimentos realizados pelo Governo do Paraná, oferecendo dados atualizados da conjuntura econômica do Estado, transparência do direcionamento dos investimentos públicos e discussão de assuntos temáticos para além da esfera econômica, como questões sociais, de sustentabilidade e temas de destaque mensal.
“A iniciativa visa facilitar o acesso à informação, permitindo que cidadãos e demais stakeholders tenham uma visão clara e abrangente dos investimentos públicos”, finalizou Thiago de Angelis.
CIG-PR – O Centro Integrado de Gestão e Governança é uma iniciativa da Casa Civil do Paraná, em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura (Fapec) da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Ele tem como objetivo desenvolver uma nova modelagem de gerenciamento de projetos e políticas públicas, visando a eficiência e a transparência nas ações do governo do estado.
Por - AEN
A Casa Civil do Governo do Estado lançou nesta terça-feira (1) o LAB.PR, Laboratório de Ciência de Dados e Inteligência Pública.
Trata-se de uma iniciativa inovadora com foco nas áreas de tecnologia da informação e ciência de dados, com base no conceito de Inteligência Pública (PI). O laboratório garantirá a transferência de conhecimento e tecnologia para o desenvolvimento dos projetos que devem otimizar o funcionamento da máquina pública.
Instalado no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o LAB.PR foi idealizado pela Casa Civil e criado através do Decreto 6.359/2024. Ele é o quinto e último eixo a ser lançado do Centro Integrado de Gestão e Governança (CIG-PR), e tem por objetivo transformar a administração pública por meio da aplicação de ciência de dados, inteligência artificial e utilização de linguagem simples e redesign de documentos públicos.
Segundo o chefe da Casa Civil do Paraná, João Carlos Ortega, o LAB.PR vai ser uma ferramenta transformadora para a gestão pública paranaense. “É uma revolução na forma como o Governo do Estado se relaciona com a população, servidores, e com o corpo técnico e diretivo de secretarias estratégicas”, afirmou. “Será um legado para todas as próximas gestões”, complementou.
Maiquel Zimann, diretor-geral da Casa Civil, destacou o alcance desta iniciativa. “O laboratório é a cereja do bolo do projeto CIG-PR. Ele não apenas vai abastecer de dados e informações o Centro de Governança, mas também dará respaldo para a atuação dos demais órgãos da administração estadual conforme sua atuação for ampliada”, disse.
O coordenador do LAB.PR é Caio César Zerbato, também diretor de Integração Institucional da Casa Civil. Para ele, essa iniciativa é estratégica para modernizar a forma de administrar a máquina pública. “Cada vez mais o Governo do Paraná busca se estabelecer como uma gestão inovadora e tecnológica. O objetivo é dar cada vez mais eficiência e fazer com que as políticas públicas sejam de alta precisão com o uso de dados, inteligência artificial e inteligências analíticas”, explicou.
Zerbato também destacou o lançamento oficial do site. Neste endereço, a população poderá acompanhar os trabalhos desenvolvidos pela equipe de especialistas em dados, bem como terá acesso a conteúdos exclusivos e e-books. Atualmente, quem acessar o site pode baixar gratuitamente os livros digitais “Introdução à Transformação Digital para Gestores Públicos”, “Guia de Simplificação de Linguagem Simples”, “A Era dos Dados para o Setor Público” e “LGPD para o Setor Público - Volume 01”.
GIG-PR – Lançado em agosto, o Centro Integrado de Gestão e Governança (CIG-PR) é o primeiro do tipo no Brasil. Resulta de uma parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura (Fapec), ligada à Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), que atua em parceria com diversas instituições, como Mercosul, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Educação Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e, ainda, preside a cúpula de apoio aos projetos para os países do G20 e do Brics (grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Além do LAB.PR, outros quatro eixos compõem o CIG-PR. O Centro de Governança é responsável por desenvolver e aplicar metodologias que tragam mais transparência aos dados, proporcionando uma maior possibilidade de tomada de decisões pelos gestores públicos. Já o Escritório de Processos promove e desenvolve soluções inteligentes que aumentem a vantagem, a eficiência de programas, políticas, projetos e ações.
Por sua vez, o eixo de Dívida Ativa busca soluções e metodologias que visam recuperar débitos fiscais, garantindo o cumprimento das obrigações legais e o aumento da arrecadação. Também faz parte do CIG-PR o Escritório de Investimentos, que atua para garantir a execução dos investimentos públicos do Paraná de forma mais eficiente, focando principalmente no potencial de crescimento de algumas cidades.
Por - AEN
Está previsto para a próxima terça-feira (8) o início do treinamento que vai formar 600 novos brigadistas para atuar em casos de incêndios florestais no Paraná.
A Força-Tarefa de Combate a Queimadas vai formar servidores de 100 municípios que possuem ou estão localizados no entorno de Unidades de Conservação (UCs).
A ação integra o investimentos de R$ 24 milhões do Governo do Paraná em ações de prevenção e combate a incêndios. Desde o começo de setembro, o Estado está em situação de emergência decretada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior por causa da estiagem que atinge todo o Paraná.
As primeiras capacitações serão nas Coordenadorias Regionais de Proteção e Defesa Civil (Corpedec) de Umuarama, Paranavaí e Santo Antônio da Platina. Os três polos vão concentrar as atividades de formação dos seguintes municípios: São Jorge do Patrocínio, Alto Paraíso. Ivaté, Iporã, Jacarezinho, Quatiguá, Ribeirão Claro, Guapirama, São José da Boa Vista, Amaporã, Diamante do Norte, Terra Rica e Porto Rico.
Segundo o coordenador Estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schünig, estes 13 municípios foram definidos como prioridade no estado devido ao grande número de ocorrências. “Todos já indicaram os nomes dos servidores e na próxima semana vamos começar um treinamento básico para ações de apoio e resposta a queimadas nestes locais”, destaca. “Participam seis servidores por município, todos vão receber o material para trabalhar e ao final vão estar aptos para atuar no primeiro combate até a chegada do Corpo de Bombeiros mais próximo”.
CONTEÚDO TEÓRICO E PRÁTICO – Cada grupo é composto por 30 participantes que vão cumprir 16 horas de aulas teóricas e práticas. O curso é realizado em parceria entre a Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O conteúdo foi adaptado a partir do curso ministrado pelo Programa de Prevenção de Incêndios da Natureza (Previna), do Governo do Paraná.
Serão repassadas noções sobre prevenção e teoria de propagação do fogo em florestas, além de técnicas e táticas para o combate a incêndios florestais e ambientais. Cada participante vai receber um kit com equipamentos de proteção individual (EPI).
“Todos eles vão receber capacete, óculos, luvas e bandana, além das ferramentas necessárias para o trabalho como abafadores, sopradores e ferramentas para fazer aceiros”, detalha o coordenador.
O governo vai fornecer ainda para cada município um kit pic-up, equipamento com bomba e reservatório com capacidade para 400 litros de água que pode ser usado na carroceria de caminhonetes para o combate direto em locais de difícil acesso.
A capacitação é parte de uma estratégia desenvolvida em conjunto o Corpo de Bombeiros do Paraná e a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) e a Defesa Civil Estadual para assegurar proteção às mais de 700 Unidades de Conservação (UCs), como os parques estaduais, áreas de proteção permanente.
“Com a formação destes brigadistas vamos cobrir locais onde não há bombeiros militares. Vamos capacitar estas guarnições para dar uma resposta mais rápida. Quando falamos de incêndio cada minuto é importante”, afirma o coronel Fernando.
INCÊNDIOS FLORESTAIS – Neste ano o Paraná registrou 12.248 incêndios florestais. Só em setembro foram 2.233 ocorrências - mais do que o dobro das ocorrências no mesmo mês ano passado: 924. A ausência de chuva volumosa por longos períodos associada às altas temperaturas fez o número de casos disparar.
Na segunda-feira (30), duas aeronaves contratadas pelo Governo do Paraná foram acionadas para reforçar o combate a incêndios florestais em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. O primeiro acionamento foi feito pelo Corpo de Bombeiros por volta das 14h para conter as chamas numa área de mata às margens da BR-376, perto do autódromo da cidade. As pistas da rodovia foram interditadas nos dois sentidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por causa da espessa coluna de fumaça que se formou. As chamas consumiram uma área de 103 hectares de mata nativa.
O segundo acionamento foi realizado às 16h20 para conter as chamas que tiveram início numa plantação de aveia e se alastraram para uma área de reflorestamento no norte do município, propriedade de uma empresa privada
De acordo com Simepar o mês de outubro deve manter a tendência de tempo quente e seco.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da Coordenadoria Estadual de Vigilância Ambiental, publicou nesta terça-feira (1º) o novo informe semanal da dengue.
Foram registrados mais 269 casos da doença sem nenhum óbito na última semana. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 17.208 notificações e 2.196 casos confirmados sem mortes em decorrência da dengue.
No total, 329 municípios já apresentaram notificações de dengue, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, e 205 possuem casos confirmados.
OUTRAS ARBOVIROSES – Informações sobre chikungunya e Zika, doenças transmitidas pelo mesmo mosquito, também constam no documento. Neste período foram confirmados sete casos de chikungunya, sendo registradas 137 notificações da doença no Estado. Com relação à zika vírus, até o momento ocorreram quatro notificações.
Confira o Boletim Semanal completo AQUI. Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
Por - AEN
Passa a valer nesta terça-feira (1º) a mudança do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de medicamentos que pode deixar milhares de produtos mais baratos no Paraná.
A estimativa é de que, com a nova metodologia, o consumidor encontre uma redução de até 10% no preço final de cerca de 12 mil remédios em farmácias de todo o Estado.
A queda é reflexo do Decreto 7.396/2024 que foi assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na semana passada. Pela nova regra, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) passa a ser usado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária (ICMS-ST) — regime de recolhimento antecipado na cadeia produtiva em que o ICMS não é cobrado no estabelecimento que vende o produto, mas sim diretamente na indústria. Até então, isso a base era feita a partir do Preço Máximo ao Consumidor (PMC), valor que era sugerido pelos fabricantes.
Um exemplo bem claro dessa mudança é a dipirona sódica, um remédio bastante popular para aliviar dores e reduzir febres. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a base calculada do medicamento pelo regime antigo levava em conta o PMC de R$ 117,96. Com o PMPF, a alíquota é feita em cima de um valor muito mais próximo da realidade encontrada nas farmácias — R$ 14,46.
A estimativa da Sefa é de que, por causa disso, cerca de 12 mil produtos terão redução dos preços. “Nós temos a possibilidade de reduzir entre 70% e 90% a base de incidência do imposto, que mantém a alíquota-base de 19,5%”, afirma o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Há uma queda do imposto e, com isso, esperamos que haja uma economia média de até 10% ao consumidor final”.
O secretário destaca ainda que, embora a mudança na base de cálculo comece a valer já neste dia 1º de outubro, o reflexo nos preços deve começar a chegar às prateleiras das farmácias de forma gradual ao longo das próximas semanas.
CONSTRUINDO O PREÇO – Diferentemente do PMC, que era sugerido pelas fabricantes, o PMPF é construído a partir de uma série de análises. Como o próprio nome sugere, ele leva em conta o valor médio pago pelo consumidor e, portanto, o índice precisa ser calculado antes de ser aplicado.
E isso só é possível com o uso da inteligência analítica da Receita Estadual, que vai permitir acompanhar em tempo real o preço praticado em cada medicamento e ajustar sua tributação conforme o comportamento do mercado, abarcando todo o dinamismo que isso envolve.
Para isso, serão usados dados coletados de diferentes fontes, como a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD). Além disso, as entidades representativas do setor de medicamentos participam ativamente desse processo. A ideia é garantir a transparência e a precisão nos valores.
EXCEÇÕES – A mudança trazida pelo Decreto 7.396/2024 não afeta os medicamentos ligados ao Programa Farmácia Popular, do Governo Federal. Nesses casos, a base de cálculo do ICMS-ST desses produtos segue sendo o valor de referência divulgado pelo Ministério da Saúde.
Além disso, ela também não incide sobre os remédios que já são isentos do imposto, como os utilizados no tratamento do câncer. Em 2023, o governador Ratinho Junior isentou 87 medicamentos usados no combate à doença, barateando esses produtos em até 20%. Ao todo, 169 fármacos usados no tratamento de câncer são contemplados pela isenção fiscal.
Por - AEN
No Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, celebrado nesta terça-feira, 1º de outubro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), destaca as ações voltadas ao envelhecimento saudável e reforça o compromisso de fortalecimento contínuo na assistência à saúde à população acima dos 60 anos.
A maior parte dos paranaenses nesta faixa etária utiliza exclusivamente os serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Paraná. De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), são 1.444.160 pessoas atendidas pelo sistema público. As que têm plano de saúde somam 448.960 idosos.
A população idosa no Paraná cresce a cada ano. Entre 2010 e 2022, o aumento foi de 61,7% – passando de 1.170.955 para 1.893.120 pessoas, de acordo com o Censo 2022 do IBGE. Esse crescimento e o número atendidos pelo SUS refletem na Atenção Primária à Saúde (APS), prestada nos municípios. Em 2023 foram 7.930.326 e neste ano já foram registrados 5.808.524 atendimentos.
Atualmente a expectativa de vida do paranaense, ao nascer, é de 75,8 para homens e 82,64 para mulheres. Nesse cenário, a Sesa desenvolve e trabalha, principalmente, com iniciativas voltadas para a garantia da qualidade de vida da pessoa idosa.
São iniciativas como o Projeto Envelhecer com Saúde no Paraná, a Linha de Cuidado à Pessoa Idosa, a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, o Sistema de Informação da Pessoa Idosa no Paraná (Sipi), e o desenvolvimento do PlanificaSUS Paraná, estratégia que reorganiza os processos de trabalho das equipes de saúde e ambulatórios com o objetivo de melhorar o acolhimento e o cuidado aos usuários do SUS. Somam-se a isso a parceria com Pastoral da Pessoa Idosa e os mutirões de saúde
“As ações implantadas no Paraná pretendem um novo direcionamento na abordagem às pessoas idosas, saindo da atenção centrada na doença para manutenção da sua capacidade funcional e autonomia funcional, trazendo mais qualidade de vida”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves.
LINHA DE CUIDADO DO IDOSO – Focada no olhar diferenciado, a atual política pública do Estado é direcionada à necessidade das pessoas idosas a partir do diagnóstico da fragilidade e das vulnerabilidades sociais, nível de independência e autonomia. Também conta o estilo de vida, que leva em consideração a alimentação, prática de exercícios, prevenção de quedas, hábitos de saúde e histórico clínico. Todos esses dados estão contidos na Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa.
Lançado em setembro de 2023, o documento é um importante instrumento que contém as principais informações a serem compartilhadas com todos os profissionais que atendem o indivíduo, em qualquer local da Rede de Atenção à Saúde.
A diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes, ressalta que o Projeto Envelhecer com Saúde no Paraná busca, justamente, uma ampla reestruturação nesses atendimentos da APS, porta de entrada do SUS. “Estamos fazendo mudanças inovadoras no processo de trabalho das equipes de saúde e no perfil assistencial, com investimento em capacitação profissional para contribuir para o processo de envelhecimento saudável. Para isso, promovemos ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde na longevidade do indivíduo”, afirmou.
Em funcionamento desde dezembro do ano passado, o Sistema de Informação da Pessoa Idosa no Paraná (Sipi) tem cadastrados mais de 90.000 pessoas idosas, facilitando a aplicação e análise do questionário chamado IVCF-20. O questionário contempla aspectos da condição de saúde do idoso, sendo constituído por 20 questões relacionadas à idade, autopercepção da saúde, incapacidades funcionais, cognição, humor, mobilidade, comunicação e comorbidades múltiplas. Quanto mais alto o valor obtido, maior é o risco de vulnerabilidade clínico-funcional do idoso. Estima-se que até o final de outubro deste ano o número de cadastros ultrapasse os 100 mil pessoas.
PARCERIA – A parceria com os municípios para mutirões da saúde já resulta neste ano, até setembro, em 14 encontros. Além disso, foram realizados 15 encontros para formação de líderes da Pastoral da Pessoa Idosa, com 375 participantes “Nessa data que homenageia a pessoa idosa, somente temos a comemorar, pois nosso cuidado é robusto e acolhedor”, complementou Maria Goretti.
Adilmina Aparecida Nascimento Vizentin, de 62 anos, é usuária do SUS e beneficiada pelas políticas estaduais para esta faixa etária. Residente em Pitanga, município da 5ª Regional de Guarapuava, Região Central do Estado, ela dá o recado a todas as pessoas que estão ou passarão por esta fase da vida.
“Ao longo da minha vida, já busquei muitas terapias, mas eu afirmo que as atividades físicas estão fazendo muito bem para a minha saúde física e mental. Portanto, eu faço questão de dizer com toda certeza, por experiência própria, que vale a pena dedicar uma hora do nosso dia para fazer exercícios”, afirmou.
Nagi Abrão é atendido na farmácia do 17ª Regional de Londrina, onde recebe seus medicamentos gratuitamente. “Eu sou paciente aqui há muitos anos, sou sempre atendido de maneira correta, com simpatia, com presteza. Não tenho o que desabonar. Da minha parte está tudo ótimo”, complementou.
Por - AEN
