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O Decreto do Baixo Risco, que dispensa 771 atividades econômicas da emissão de licenças na abertura de empresas, entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2024; estava previsto para o dia 31 de dezembro.

Decreto de prorrogação será publicado no DOE do dia 29 de dezembro de 2023. Ele acelera ainda mais o processo a formalização de novos negócios no Paraná. O Estado já é um das mais ágeis do País em abertura de empresas, mas a meta é baixar ainda mais o tempo.

A Junta Comercial do Paraná (Jucepar), vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (SEICS), conquistou uma posição de destaque nos últimos cinco anos. No início de 2019, o tempo para conseguir abrir uma empresa era de 3 dias e 6 horas. Hoje, está numa média de 13 horas, mas já chegou a bater o recorde de 11 horas e 16 minutos em abril deste ano. A meta é agilizar ainda mais esse processo, chegando a apenas 6 horas para finalizar a criação de um empreendimento.

No último relatório, em novembro de 2023, o Paraná teve o 6º melhor tempo médio na abertura de empresas, registrando 13 horas e 28 minutos. O estado ficou atrás de Sergipe (7 horas e 38 minutos), Piauí (9 horas e 25 minutos), Bahia (11 horas e 29 minutos), Mato Grosso do Sul (11 horas e 18 minutos) e Espírito Santo (13 horas e 18 minutos). Todos analisaram menos de 1,5 mil processos no período, quantidade bem abaixo dos 5.147 tramitados no Paraná. No Brasil, o tempo médio de abertura de empresas no mesmo período foi de 1 dia e 5 horas, com o movimento de 60.377 processos.

Para melhorar ainda mais, cerca de 800 gestores municipais e empreendedores foram orientados por profissionais da SEICS e da Jucepar sobre a adesão ao Decreto. O tema foi tratado em eventos promovidos pelo Sebrae/PR em Foz do Iguaçu, Curitiba para participantes da região metropolitana e Litoral, Cascavel, Maringá e Londrina.

As micro e pequenas empresas são as principais beneficiadas. De acordo com o Sebrae/PR, esse segmento representa 96% de todas as empresas formalizadas no Paraná, com atuação nos 399 municípios, e são responsáveis por mais de 70% das vagas de trabalho.

O objetivo é melhorar o ambiente de negócios, gerando mais renda e empregos a partir da desburocratização. Com a nova regra, o empreendedor, cuja atividade econômica se enquadre como de baixo risco vai abrir sua empresa de forma efetiva e rápida. Ele poderá emitir Nota Fiscal e contratar colaboradores, entre outras atividades, ainda mais rápido, poucas horas após dar entrada no processo na Jucepar.

“O ano de 2023 foi de muito trabalho, melhoramos ainda mais o tempo de registro de empresas no Estado, assim como participamos e trabalhamos ativamente para construção do Decreto de Baixo Risco, o que visa melhorar ainda mais o ambiente de negócios no Paraná", destacou o presidente da Jucepar, Marcos Rigoni.

O secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, lembra que o Decreto de Baixo Risco permitirá a retirada online de licenças e alvarás de funcionamento. “Seremos muito mais rápidos na abertura de empresas, de novos negócios. As prefeituras precisam se adequar à lei estadual. As que não têm decreto podem usar o decreto estadual”, explicou.

PLATAFORMA – Se o município não tiver legislação própria, automaticamente ele terá aderido à legislação estadual na virada do ano. Apenas 20 dos 399 municípios possuem legislação própria e se encontram nessa situação de definir qual legislação seguir.

Sem a obrigatoriedade das licenças, não haverá necessidade de tramitar pedidos em diferentes órgãos, já que todo o processo será concentrado em uma única plataforma, o portal Empresa Fácil, ganhando em agilidade.

NOVO PRÉDIO – Além disso, a Junta Comercial do Paraná adquiriu uma nova sede para suas atividades administrativas. O investimento foi de R$ 10,4 milhões em recursos próprios. Após a mudança, a Junta passará a funcionar na Rua Ébano Pereira, 309, no Centro da Capital.

Por - AEN

Com uma contagem diferente do calendário anual para registro e notificações das arboviroses, o Paraná finaliza o ano na sua 17ª semana epidemiológica, do período sazonal da dengue 2023/2024, iniciado em 30 de julho e que encerra em 27 de julho de 2024.

Atualmente são contabilizados 5.955 confirmações, um óbito e 37.367 notificações no Estado. Os dados são do informe mais recente da dengue, publicado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Desde janeiro foram divulgados quase 50 informativos do panorama no território paranaense.  

“A dengue pode ser tratada como uma doença endêmica em nosso País, e no Paraná não é diferente, ou seja, temos casos durante todo o ano. Mas 2023 teve um caráter diferente, com a alteração climática do fenômeno El Niño. Tivemos casos em todo o ano e não somente nos meses habituais, de setembro até maio. Nosso trabalho teve de ser intensificado, permanente e integrado”, resumiu o secretário de Estado da Saúde Beto Preto.

A Sesa realizou em 2023 um trabalho contínuo de combate e controle à proliferação do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika, o Aedes aegypti. Durante o ano, foi exigido um esforço de todos os profissionais de saúde, gestores e população nesse enfrentamento. Foram no total 30 capacitações, concentrando os trabalhos em locais que tiveram maior registro de casos e focos do mosquito, tanto para a dengue quanto para a chikungunya.

Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, nas regiões Norte, Noroeste e Oeste, além do Litoral, foram os locais com maior número de casos e, por isso, tiveram um trabalho mais intensivo de orientação e técnicas de controle.

“O objetivo dessas reuniões foi orientar os profissionais das Regionais e dos municípios sobre a importância do diagnóstico correto, da mobilização junto à população, da remoção dos criadouros, além do uso de equipamento costal de nebulização, dentre outras ações importantes ao enfrentamento das arboviroses”, pontuou a diretora de Atenção e Vigilância da Sesa, Maria Goretti Lopes.

AÇÕES DIRECIONADAS – A equipe responsável pela vigilância das arboviroses da Sesa percorreu vários municípios, em contato direto com os profissionais de saúde de hospitais, unidades básicas e pronto atendimentos, para orientações in loco em relação ao manejo clínico do paciente. Momentos de discussão com qualificação das informações e capacitações foram realizadas nas 22 Regionais de Saúde.  

Além dessa ação junto às unidades de saúde, equipes do controle vetorial trabalharam durante todo o ano diretamente com os Agentes de Combate às Endemias, que atuam diretamente com a população nos municípios.

Uma das principais armas utilizadas nesse combate foi a informação. O Governo do Estado divulgou duas campanhas, que incluíram peças publicitárias e materiais gráficos, com os temas: “Leve a dengue a sério”, que permaneceu até julho, e a atual, “Paraná contra a dengue”, reforçando a importância de cada cidadão fazer a sua parte para acabar com o mosquito Aedes aegypti.

“O enfrentamento da dengue precisa ser intersetorial, envolvendo o poder público e a sociedade. Cerca de 70% dos criadouros são depósitos móveis e/ou passíveis de remoção ou proteção, como vasos de plantas, embalagens para descarte e pneus. O perigo está nas ruas e terrenos, mas principalmente nos quintais das casas, onde o mosquito encontra condições ideais para se proliferar.”, alertou a coordenadora da Vigilância Ambiental da Sesa, Ivana Belmonte.

SUPORTE À POPULAÇÃO – A Ouvidoria da Saúde do Estado é uma das ferramentas que também auxiliam no enfrentamento à dengue. A população tem à disposição esse canal no qual é possível solicitar informações (quais são os sintomas da dengue?), sugerir, elogiar e ainda denunciar focos da dengue.

De janeiro a novembro de 2023, a Ouvidoria recebeu 704 manifestações da população referente à dengue em todo o Paraná. Na maioria dos casos, o usuário buscou informação sobre suspeita da doença. As demandas são verificadas junto às áreas técnicas e quando existe alguma denúncia ou solicitação de verificação no local, a mesma é enviada aos municípios para a averiguação.

Desde 2019 foram 3.429 manifestações. Em 2022, o ano fechou em 822 atendimentos. Já 2021, 2020 e 2019 registraram 430, 985 e 488 atendimentos, respectivamente.

OCORRÊNCIAS – A estratégia de implantação de Unidades Sentinela (US) para arboviroses no Paraná traz bons resultados e permite identificar a entrada de um novo sorotipo de dengue no Estado, bem como detectar os primeiros casos de um novo arbovírus. Um bom exemplo do sucesso dessa ação foi quando uma das 65 US de arbovírus identificou o primeiro caso de chikungunya este ano, em Foz do Iguaçu.

Outra importante ação foi a reativação do COE (Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública) para a situação de emergência de arboviroses no Paraná, com reuniões semanais envolvendo referências técnicas das Regionais de Saúde, representantes do Conselho Estadual de Saúde (CES), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), associações e organizações parceiras para o enfrentamento das arboviroses no Paraná.

VÍRUS – Existem quatro sorotipos do vírus da dengue: DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4, sendo possível a infecção por cada um deles. A imunidade só é gerada após a contaminação por cada sorotipo. A reinfecção de dengue pode agravar os sintomas, com o desenvolvimento da forma grave da doença. Nos dois últimos períodos epidemiológicos, o DENV-1 teve a maior circulação nos municípios, segundo as amostras tipificadas pelo Laboratório Central do Estado do Paraná (Lacen).

HISTÓRICO – A Sesa monitora os dados da dengue desde 1991, sendo que nesse ano apresentou 161 notificações e 16 casos confirmados de pacientes infectados fora do Paraná, sem registro de óbitos.

Por - AEN

O Paraná está em situação de emergência fitossanitária para combater o greening, principal praga que afeta os citros no mundo.

Decreto com esse teor foi publicado nesta terça-feira (26). O objetivo é ter maior mobilidade e possibilidade de agir com mais rapidez e efetividade para o controle da doença e de seu vetor, o psilídeo Diaphorina citri Kuwayama.

“Os agricultores fazem atividade a céu aberto e estão sujeitos a várias interferências naturais, que podem ser climáticas ou doenças e pragas”, disse o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “O decreto de emergência fitossanitária é um instrumento drástico, mas nos dá possibilidade de tomar as medidas necessárias de forma mais efetiva na tentativa de controlar o problema, pois a citricultura é uma atividade muito importante para o Estado”.

A erradicação de plantas doentes seguida de plantio de mudas sadias provenientes de viveiros registrados e o controle eficiente do inseto com produtos biológicos e químicos são algumas das boas práticas. A praga tem aparecido com mais frequência na região Noroeste, onde está a maior parte do plantio de citros comerciais, mas também se estende pelo Norte do Estado.

Desde a detecção de aumento anormal da doença, o Estado juntou forças para ações de prevenção e controle do greening, também conhecido como HLB (Huanglongbing) ou amarelinho. No final de julho, uma Nota Técnica orientou sobre o combate. No mês seguinte começou a Operação BIG Citros, com foco em conscientização, fiscalização e reforço de ações no campo, o que inclui o folder Todos Contra o Greening.

As ações são realizadas pelo Governo, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), em estreita parceria com empresas de pesquisa agropecuária, cooperativas, prefeituras e setor industrial.

SEM CURA - Ainda não há cura conhecida para a doença do greening. A erradicação das plantas contaminadas e boas práticas de controle do psilídeo são as alternativas recomendadas. Em vários municípios das regiões afetadas, as prefeituras entraram com determinação no processo e estão cortando as plantas.

O trabalho é feito tanto em propriedades rurais e urbanas com frutas para consumo familiar quanto em pomares comerciais. Ao mesmo tempo há um esforço de fiscalização para banir a venda de mudas clandestinas. A comercialização, feita normalmente em carros ou nas calçadas, é proibida no Paraná.

DOENÇA - O HLB ou greening dos citros é uma praga importante devido à severidade, rápida disseminação e dificuldades de controle. A bactéria Candidatus Liberibacter spp é o agente causal do HLB. A doença afeta plantas de praticamente todas as espécies cítricas, além da murta (Murraya paniculata), Fortunella spp. e Poncirus spp., e é transmitida pelo psilídeo asiático dos citros Diaphorina citri Kuwayama.

O greening afeta seriamente as plantas cítricas provocando queda prematura dos frutos, que resulta em redução da produção e pode levar à morte precoce. Além disso, os frutos ficam menores, deformados, podendo apresentar sementes abortadas, açúcares reduzidos e acidez elevada, o que deprecia o seu sabor, diminuindo a qualidade e o valor comercial, tanto para consumo in natura como para processamento industrial.

BOAS PRÁTICAS – Uma das práticas para evitar a doença é o plantio de mudas sadias, de qualidade e oriundas de viveiros registrados. No Paraná o comércio de plantas por venda ambulante é proibido. O controle do psilídeo também pode ser feito com a Tamarixia radiata, uma vespa parasitóide criada em laboratório, incluindo o do IDR-Paraná.

No campo as Tamarixia buscam os ninhos da Diaphorina citri para se reproduzir. Depositam seus ovos embaixo das ninfas (forma jovem), que servirão de alimento para as larvas. Cada vespinha pode eliminar até 500 psilídeos. Com isso promovem a redução no número dos vetores e da incidência da doença. O uso desse componente biológico, que é uma alternativa complementar de combate ao greening, também implica em menor aplicação de inseticida.

A boa adubação, irrigação de qualidade e cobertura vegetal também são boas aliadas para o desenvolvimento rápido da planta, reduzindo a exposição ao inseto, visto que a transmissão é mais comum em brotos que em folhas adultas. O monitoramento e controle do inseto vetor deve ser realizado de acordo com recomendações técnicas, instalando-se armadilhas amarelas e contagem a cada sete dias.

As pulverizações em intervalos que respeitam as orientações agronômicas são importantes, prevendo-se uso de inseticidas químicos e biológicos com eficiência comprovada. Também é imprescindível a rotação dos grupos químicos dos inseticidas, que devem ser aplicados com todas as técnicas que eliminem possibilidades de deriva.

Com o decreto, a erradicação do HLB pelos Poderes Públicos Estadual e Municipal, em áreas públicas ou particulares, e pelos proprietários de estabelecimentos rurais ou urbanos torna-se obrigatória, inclusive em Áreas de Preservação Permanente ou Reserva Legal, independentemente de prévia autorização ou pagamento de taxa.

VBP - A área ocupada pela citricultura no Paraná é de aproximadamente 29.200 hectares, sendo 20.700 ha de laranjas, 7.000 ha de tangerinas e 1.500 ha de lima ácida tahiti. O Valor Bruto da Produção da citricultura, levantado pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Seab, somou em 2022 R$ 826,8 milhões com produção de 842,4 mil toneladas de frutos.

Destacam-se os municípios de Paranavaí, Alto Paraná, Guairaçá, Nova Esperança e Cruzeiro do Oeste, com produção de laranjas; Altônia, com produção de limas ácidas, e os municípios de Cerro Azul e Doutor Ulisses, com a produção de tangerina poncã.

Por - AEN

Entre janeiro e setembro deste ano foram realizados 411.881 procedimentos cirúrgicos eletivos ambulatoriais e hospitalares no Paraná, uma média de 45,7 mil procedimentos por mês.

O número é 17% maior do que a média de 2022, quando o Estado registrou cerca de 39 mil cirurgias mensais, num total de 468.450 durante todo o ano. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Há ainda, um período de 60 dias entre a realização dos procedimentos e a inserção dos dados no sistema, ou seja, se a média mensal permanecer, o Paraná poderá registrar cerca de 550 mil cirurgias este ano, superando os dados de 2019, quando o Estado registrou o maior número da história, com 509.733 procedimentos realizados.

Este aumento foi possível graças ao programa Opera Paraná, criado pelo Governo do Estado para acelerar a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e diminuir as filas de espera, com credenciamento de procedimentos em hospitais privados e filantrópicos.

Na primeira fase do programa, foram investidos R$ 150 milhões do Tesouro do Estado que resultaram em um incremento de 41% (de 331.787 para 468.450) no número de cirurgias realizadas entre 2021 e 2022.

Ricardo Ferreira de Melo, de 52 anos sofreu uma queda em 2020 e recebeu a indicação para cirurgia no joelho. Com a pandemia da Covid-19, ele precisou aguardar para realizar o procedimento no Hospital Zona Norte de Londrina, que integra as unidades próprias da Sesa. A cirurgia foi realizada em setembro deste ano.

“Se não fosse pelo SUS eu não teria condições de fazer a cirurgia. Desde o início fui muito bem atendido por todos do hospital e só tenho a agradecer. O Governo do Paraná está de parabéns com o atendimento na saúde”, disse.

“Vivemos um período muito duro com a Covid-19 porque precisamos paralisar essas cirurgias e hoje vivemos outro momento e o Governo do Estado saiu na frente com o Opera Paraná, incentivando hospitais parceiros a desafogar ainda mais a espera desses cidadãos paranaenses por procedimentos eletivos”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Agora, o Governo já anunciou mais R$ 150 milhões para a segunda fase do programa. A expectativa é que mais serviços de saúde possam se credenciar e realizar procedimentos que incluem as cirurgias de maior demanda no Estado: das vias aéreas e superiores, da face, da cabeça e do pescoço; do aparelho da visão; do aparelho digestivo; do sistema osteomuscular e do aparelho geniturinário.

Verônica Aparecida Rodacki Garcia, de 51 anos, é dona de casa e residente de Londrina. Ela operou as varizes após uma espera de dois anos. “Estou muito feliz com a cirurgia e com o serviço do SUS. Qualquer coisa que eu fizesse eu não aguentava de dor e hoje eu não sinto mais. Eu não tenho do que reclamar do SUS. Há 20 anos descobri um tumor e ainda faço um acompanhamento. Só tenho a agradecer”, disse.

COMBOIO DA SAÚDE – Além dos investimentos no Opera Paraná, o Governo do Estado também destinou recursos específicos para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de catarata e pterígio – as maiores demandas dentro da especialidade de oftalmologia. O programa Comboio da Saúde recebeu R$ 10,3 milhões do Tesouro do Estado que foram responsáveis pela oferta de quase 15 mil atendimentos nestas especialidades.

Tatiana Marassi Joanis, de 47 anos, é designer gráfica e reside em Iguaraçu, no Noroeste do Estado. Há alguns meses, mesmo com o uso de óculos de grau, ela percebeu que a visão estava prejudicada e procurou um serviço de saúde onde foi diagnosticada com catarata nos dois olhos. Tatiana foi inserida na fila de espera em setembro deste ano, e menos de um mês depois realizou a cirurgia no olho direito (dia 18 de outubro) e no olho esquerdo (dia 25 de outubro).

“Eu tinha muita dificuldade para realizar qualquer tipo de atividade, desde leitura, limpar casa e meu trabalho diário de designer gráfica. Quando recebi o diagnostico precoce de catarata, eu me desesperei, mas agora após mais de um mês desde as cirurgias eu já percebo uma melhora significativa, minha visão melhorou muito”, disse.

FILA DE ESPERA – Segundo dados oficiais da Central de Acesso a Regulação do Paraná (Care), 55.378 pacientes possuem indicação de cirurgia eletiva no Estado e aguardam pelo procedimento. A posição da fila de espera pode ser consultada online, por meio do link: https://saudetransparente.sesa.pr.gov.br/. Além destes, há pacientes que estão em atendimento, seja para realização de consultas ou exames, para verificar se há indicação de cirurgia.

As informações do Care são preliminares e os pacientes são inseridos neste sistema pelas secretarias municipais de saúde, e a cirurgia é confirmada pelos prestadores dos serviços. Os municípios de gestão plena (como Curitiba) possuem sistemas próprios, e por este motivo, a maioria dos pacientes que residem nestas cidades são regulados pela própria secretaria municipal.

A Sesa estima que cerca de 200 mil paranaenses estejam aguardando por uma cirurgia eletiva. A fila exata destes procedimentos está sendo compilada em um programa de gestão que integre os sistemas do Estado, município e consórcios.

Por - AEN