O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (2) um que prevê a eliminação das taxas de reteste de exames médicos e psicológicos do Detran-PR. O projeto faz parte de um processo de modernização na oferta de exames pelo órgão, com mais transparência e praticidade para os motoristas paranaenses.
Com a reformulação, o Detran-PR vai ampliar a oferta de exames de saúde para mais municípios, capilarizando o serviço e dando mais conforto a quem precisa fazer os testes de saúde necessários para habilitação ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças também preveem que as consultas sejam marcadas por georreferenciamento, em clínicas próximas da localização do motorista.
O projeto de lei também propõe uma alteração nas taxas de alguns testes e exames, conforme tabelas de referência nacional. As taxas de testes e exames do Detran-PR não tinham mudança desde 2011.
RETESTE – O projeto prevê que os motoristas ficam isentos de uma nova cobrança para casos de resultados inconclusivos de exames médicos, psicológicos e de aptidão mental que demandem um retorno da pessoa à clínica. A isenção vai ser aplicada desde que o retorno aconteça dentro do prazo de 30 dias corridos.
“Nós estamos mudando a prestação deste serviço. Antes as pessoas iam na clínica e esqueciam, por exemplo, os seus óculos e, por isso, tinham que voltar pagando uma nova taxa na mesma clínica. Vamos mudar isso”, explica o diretor-geral do Detran-PR, Adriano Furtado.
MODERNIZAÇÃO – Em paralelo às propostas do projeto de lei, o Detran-PR também pretende iniciar um processo de modernização dos serviços. Com a aprovação da proposta, o órgão planeja publicar um novo edital para credenciamento de clínicas para exames de saúde.
Com as mudanças, clínicas de todos os 399 municípios poderão se credenciar para a prestação dos serviços. Atualmente, apenas clínicas das cerca de 100 cidades que têm Ciretrans podem ofertar exames, o que gera, eventualmente, a necessidade da pessoa ter que viajar para um outro município para realizar um teste psicológico ou de saúde.
Isso também vai permitir que o Detran-PR coloque em prática um sistema de distribuição dos exames baseado em georreferenciamento, levando em conta o endereço indicado pelo motorista e das clínicas. Com isso, sempre que uma pessoa precisar fazer um exame de saúde para renovar ou tirar a habilitação, o Detran-PR vai oferecer uma das cinco clínicas mais próximas a ele, poupando tempo e facilitando o acesso aos serviços.
A reformulação também prevê que sejam estabelecidos tempos de tolerância de 10 minutos para atrasos nos atendimentos, reduzindo conflitos e remarcações.
Por - AEN
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) lançou nesta semana uma página chamada Estatísticas de Trânsito em seu site oficial, na qual é possível ter acesso a dados detalhados sobre habilitação, veículos, infrações e sinistros de trânsito no Paraná. Ela contribui para o trabalho de gestores públicos, pesquisadores, estudantes, imprensa e conhecimento da população em geral.
Os dados podem ser filtrados por município, data, características de condutores, entre outros. Cada categoria de dados oferece gráficos detalhados e resumos numéricos – alguns gráficos permitem alternar entre uma visão básica e combinada, possibilitando comparar diferentes conjuntos de dados. Também é possível interagir diretamente com os gráficos para aplicar filtros ou exibir os dados em forma de tabela.
As estatísticas subsidiam o planejamento e a organização da gestão, além de permitir mensurar os impactos do volume de veículos e condutores no trânsito. "Os dados podem gerar melhorias significativas para a mobilidade urbana, a execução de obras de infraestrutura, realização de campanhas educativas e a implementação de ações de grande impacto social", afirma o diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado.
No painel de condutores, por exemplo, é possível visualizar a quantidade absoluta de paranaenses habilitados (5.768.273) e a quantidade de CNHs vencidas (712.325). A maioria dos condutores tem mais de 50 anos (1.908.185) e possui a carteira B (2.685.188). Em 2024 já foram feitos 283.131 exames teóricos e 361.509 exames práticos.
No painel de veículos, o Detran informa que o Paraná tem 8.555.928 veículos, sendo 4.804.238 automóveis e 1.260.121 motocicletas. A maioria é particular (7.921.234) e movido a álcool/gasolina (3.540.539). Dos veículos ativos,, 1.764.518 têm entre 11 e 15 anos de registro.
O site também mostra o número de CNHs suspensas/cassadas no ano e o total de condutores que realizaram curso de reciclagem, além dos sinistros de trânsito e as 15 vias com maior número de acidentes.
Por - AEN
O Portal da Transparência do Estado do Paraná conquistou o terceiro Selo Diamante pelo Programa Nacional de Transparência Pública. O índice de 97,91% foi concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e está disponível na página do Radar da Transparência Pública.
Para a controladora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva, o ranking é um parâmetro de desenvolvimento da transparência. “Estamos muito satisfeitos com a manutenção do Selo Diamante desde que a avaliação começou a ser feita. Porém, sabemos que existem pontos de aperfeiçoamento, sobre os quais vamos concentrar nossa atuação”, afirmou.
Nesta edição, foram avaliados 124 critérios, com 318 tópicos, 60 a mais que no levantamento de 2023. Leticia explicou que o Portal da Transparência do Paraná passará por reformulação para atender com excelência as expectativas do cidadão e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).
“Estamos trabalhamos para dar mais agilidade à publicação dos dados e aprimorar a navegação, a fim de facilitar a busca de informações pelo cidadão e entidades de controle externo e de controle social”, disse a controladora-geral.
O Portal da Transparência é o principal instrumento, junto à Ouvidoria, para o exercício do princípio constitucional da publicidade e obedece à LAI e outras legislações.
O coordenador de Transparência e Controle Social, Matheus Gruber, informou que é por meio dos dados captados pelo Portal da Transparência que entidades de controle ou de fiscalização podem monitorar, por exemplo, receitas, despesas e licitações realizadas pelo governo.
“Entretanto, a participação popular se estende ao cidadão sem vínculo com instituições e a jornalistas. O controle social é essencial na democracia”, acrescentou.
PESQUISA – A pesquisa avalia a transparência ativa, que é a divulgação de informações sem necessidade de solicitação, de pelo menos 7 mil portais públicos em todo o País. A realização é da Atricon, com apoio dos Tribunais de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Por - AEN
O edital do Lote 6 das novas concessões rodoviárias do Paraná, publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vai concluir a duplicação da BR-277 do perímetro urbano de Cascavel a Matelândia, na região Oeste. Serão 69,1 quilômetros de novas pistas duplas, além de várias outras obras. O leilão está marcado para o dia 19 de dezembro, na B3, a Bolsa de Valores do Brasil.
Essa é a primeira matéria da nova série da Agência Estadual de Notícias (AEN) que apresenta as principais obras do Lote 6. As reportagens vão abordar também as melhorias entre Prudentópolis e Cascavel, em dois textos, e o que está previsto para a região Sudoeste.
“A duplicação da BR-277 será a obra mais transformadora para o desenvolvimento do Paraná para as próximas décadas, atendendo habitantes, o agro, indústria, transportadoras, em suma, toda a população e setor produtivo”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex. “Realizamos obras que já fizeram uma grande diferença, como a duplicação da BR-277 em Guarapuava, e em Cascavel, onde também foi construído o novo Trevo Cataratas. Mas agora, depois de vários anos de trabalho, vamos tirar do papel essa duplicação de mais de 300 quilômetros, somente neste lote”.
“A ampliação da capacidade das rodovias federais e estaduais entre Cascavel e Pato Branco vai garantir melhor trafegabilidade e segurança para todos os usuários, e vai complementar as restaurações em concreto pela técnica whitetopping executadas na PRC-280. Já fizemos o novo pavimento do Trevo Horizonte até Clevelândia, e agora em janeiro vamos começar o trecho até Pato Branco, terminando onde começa o trecho concedido”, explica o diretor-presidente do DER/PR, Fernando Furiatti.
CASCAVEL – A BR-277 no perímetro urbano de Cascavel, do Trevo Cataratas até o km 597,393, logo após o entroncamento com a Avenida Tancredo Neves, vai ser totalmente duplicada, em uma extensão de 10,4 quilômetros.
Também será implantado um novo viaduto do tipo Diamante, em que há uma saída e uma entrada para a rodovia pela pista da direita em ambos os sentidos de tráfego, na altura da Rua Waldemar Casagrande e Rua Munique; um viaduto do tipo Passagem Inferior no km 592+100, em que não há interação entre as pistas que se cruzam em desnível; outro Diamante no cruzamento com a Rua Souza Naves; e um viaduto no entroncamento com a Av. Tancredo Neves.
No trecho também serão construídas sete passarelas para pedestres e 2,88 quilômetros de vias marginais em seis segmentos descontínuos. Fora do perímetro urbano, Cascavel ainda vai ganhar uma passarela no km 600,600, no parque industrial.
SANTA TEREZA DO OESTE – O trecho seguinte de duplicação da BR-277 começa logo após o trevo do Contorno Oeste de Cascavel, no território de Santa Tereza do Oeste, e segue até o perímetro urbano do município, no km 605+100. Nele serão implantados dois viadutos do tipo Diamante, no km 599 e km 602+800, além de uma passarela no km 604+300.
Mais um trecho de duplicação começa imediatamente no km 605+100 e segue até o km 634+900, já em Céu Azul. Mas ainda em Santa Tereza do Oeste, serão construídos uma passarela no km 606 e um Diamante no km 606+450, além de uma via marginal do km 603+100 até o km 607+200.
CÉU AZUL – O município de Céu Azul terá o maior volume de obras de duplicação neste segmento, com quatro trechos previstos em seu território. O primeiro começa no limite com Santa Tereza do Oeste e segue até o km 634+900, entroncamento com a PR-488, acesso para Vera Cruz do Oeste.
O trecho seguinte começa junto a esse e vai até o km 638. Dentro dele estão previstos um viaduto do tipo Diamante no km 635+520 e vias marginais em ambos sentidos da rodovia.
O terceiro trecho vai do km 638 ao km 640+400, inteiramente no perímetro urbano de Céu Azul, e inclui um Diamante no km 639+850, uma passarela no km 640+500, e uma via marginal de um quilômetro de extensão.
O último trecho começa no km 640+400 e termina no km 652+500, em Agro Cafeeira, distrito de Matelândia. Ainda em Céu Azul, será implantada via marginal do km 640+600 ao km 641+500.
MATELÂNDIA – No território de Matelândia a duplicação da BR-277 tem dois trechos, o primeiro terminando no entroncamento com a PR-590, acesso para Ramilândia, no centro do distrito de Agro Cafeeira. O segundo trecho vai até a pista dupla existente, no km 657+200, próximo ao perímetro urbano de Matelândia, e concluindo a duplicação integral entre Cascavel e Foz do Iguaçu.
Ainda no distrito, serão implantadas vias marginais em ambos sentidos da rodovia do km 652+300 ao km 653+400, uma ciclovia do km 652+500 ao km 654, uma passarela para pedestres no km 652+500, dois viadutos do tipo Diamante no km 653+100 e km 654+050.
Também serão construídas passarelas no km 657+800, em frente a uma unidade industrial da Frimesa, e outra no km 659+200, na entrada da cidade.
MEDIANEIRA – No território de Medianeira será implantada um viaduto do tipo Parclo, que funciona como um retorno em desnível, no km 664+360, uma passarela no km 673 e um viaduto do tipo Diamante no km 681+750.
SÃO MIGUEL DO IGUAÇU – Em São Miguel do Iguaçu estão previstos Diamantes no km 688+400, km 689+270 e km 694+900, um Parclo no km 700+900 e uma via marginal do km 691+200 ao km 692+274.
SANTA TEREZINHA DE ITAIPU – A BR-277 vai receber um trecho de faixas adicionais em ambos sentidos de tráfego a partir do km 711+900, no perímetro urbano de Santa Terezinha de Itaipu, seguindo até o km 720+400. Um segundo trecho começa logo em seguida e vai até Foz do Iguaçu. Também serão construídos uma passarela no km 709+450 e um Parclo no km 719+100.
FOZ DO IGUAÇU – Outro trecho de faixas adicionais em ambos sentidos da BR-277 começa no km 720+400, ainda no território de Santa Terezinha de Itaipu, e segue até o km 727+600, dentro do perímetro urbano de Foz do Iguaçu. O município ainda vai ganhar um viaduto do tipo Diamante no km 725+650, e duas passarelas para pedestres no km 732, junto à aduana Brasil – Paraguai e à Ponte da Amizade.
LOTE – O edital do Lote 6 das concessões rodoviárias prevê também a duplicação da BR-277 desde o Trevo do Relógio, em Prudentópolis, até o trecho recém-duplicado pelo DER/PR em Cascavel, além de obras nas rodovias entre Cascavel e Pato Branco. Devem ser investidos cerca de R$ 12,6 bilhões em obras e R$ 7,4 bilhões em conservação e operação de tráfego nesta concessão de 662,10 quilômetros de rodovias federais e estaduais.
Confira neste mapa a localização das obras mencionadas neste texto.
Confira no edital todas as informações completas sobre as obras.
Por - AEN
O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira (02) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o que isenta os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Se aprovada, a proposta vai beneficiar mais de 732 mil proprietários em todo Estado já a partir de janeiro de 2025.
A proposta de isenção foi anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no último mês de outubro. O envio à Alep acontece após o texto passar por alguns ajustes por parte da Receita Estadual, que incorporou ao texto outras mudanças relacionadas ao IPVA, como incentivos a medidas sustentáveis no transporte de passageiros.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a isenção vai beneficiar cerca de 77% de toda a frota tributável de motocicletas do Paraná. Atualmente, a isenção é válida apenas para motos abaixo de 125 cilindradas com mais de 10 anos de idade. No entanto, pelas novas regras propostas, todas as motocicletas de até 170 cilindradas deixarão de pagar IPVA, independente do ano de fabricação.
A média do imposto cobrado desses proprietários é de R$ 474. Valor que, segundo o governador, fará diferença no orçamento das famílias. Além disso, Ratinho Junior destacou também que a proposta é uma forma de valorizar e fortalecer os motoboys e entregadores de todo o Paraná, profissionais que ajudam a movimentar a economia do Estado. “São profissionais que geram emprego e renda, ajudando o nosso Estado a crescer”, aponta.
Para o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, o benefício trará também ganhos para toda a sociedade e não apenas para os proprietários dos veículos. “Com a isenção, as famílias vão ver o dinheiro sobrar e poderão usá-lo com lazer, com uma viagem ou mesmo comprando novos bens — ou seja, movimentando ainda mais a economia do Paraná”.
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia, além de outras comissões temáticas, antes de ser votado no plenário da casa. A expectativa é de que o texto seja aprovado ainda em 2024 para que a isenção comece o ano já em vigor.
PARANÁ EM DUAS RODAS – De acordo com um levantamento recente da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão ligado ao Ministério dos Transportes, o Paraná é o quinto estado com a maior frota de motocicletas de todo o Brasil. São 1,8 milhão de unidades, entre motocicletas, motonetas e ciclomotores – o que representa cerca de 5,3% de toda a frota nacional. O Estado fica atrás apenas de São Paulo (7 milhões), Minas Gerais (3,5 milhões), Bahia (2 milhões) e Ceará (1,9 milhão).
No entanto, como aponta a Receita Estadual, metade dessa frota total paranaense já era isenta do IPVA. Se aprovado, o Projeto de Lei vai beneficiar 732.329 veículos de um total de 951.852 motos e motonetas tributáveis.
ÔNIBUS E CAMINHÕES – O texto encaminhado à Alep também adiciona novas categorias de isenção do IPVA. Além das motos de até 170 cilindradas, o projeto de lei também deixa de cobrar o imposto de ônibus, micro-ônibus e caminhões movidos exclusivamente a gás natural — o que inclui também o biometano. A ideia é incentivar que os proprietários adotem alternativas mais sustentáveis. Na mesma linha, o projeto também isenta veículos movidos a hidrogênio. Nos dois casos, a isenção vale até o dia 31 de dezembro de 2027.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Educação divulgou nesta segunda-feira (02) a que estabelece as regras para as consultas do programa Parceiro da Escola, que serão realizadas nos dias 6, 7 e 9 de dezembro em 177 escolas de 98 municípios.
A consulta será realizada apenas nas escolas elegíveis, listadas na lei que institui o programa. Na cédula de votação, o público apto a votar escolherá entre as opções "sim, aceito a implementação do Programa Parceiro da Escola" ou "não, recuso a implementação do Programa Parceiro da Escola". As votações ocorrerão no dia 6 das 8h às 20h30, no dia 7 das 8h às 17h e no dia 9 das 8h às 20h30. As datas serão mantidas nos municípios onde houver feriados municipais.
Estão aptos a votar professores efetivos e contratados em Regime Especial, funcionários efetivos e contratados em Regime Especial, pais ou responsáveis por estudantes menores de 18 anos e estudantes maiores de 18 anos completos na data da consulta. O quórum mínimo será a maioria absoluta do quantitativo integrantes da lista de aptos a votar.
O processo contará com a participação de três comissões consultivas: a Comissão Central é responsável por organizar as votações, a Comissão Regional do NRE ajudará a divulgar o processo, além de receber e manter sob sigilo as atas de votação, e a Comissão Consultiva Local, que fará o acompanhamento in loco. Os votos serão depositados em urnas, que serão lacradas e ficarão sob responsabilidade do diretor das instituições. A abertura das urnas será realizada no dia 9 de dezembro.
Segundo o secretário de Educação, Roni Miranda, o programa é uma ferramenta estratégica para melhorar a qualidade da educação no Paraná. "Com o Parceiro da Escola, queremos proporcionar às escolas melhores condições de infraestrutura e gestão, permitindo que os educadores e diretores possam se dedicar integralmente ao desenvolvimento pedagógico. Este é um programa que reflete o compromisso do governo com a educação pública de qualidade", afirmou.
CIDADES – As escolas ficam em Apucarana, Arapongas, Mauá da Serra, Almirante Tamandaré, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Magro, Colombo, Pinhais, Araucária, Balsa Nova, Campo Largo, Fazenda Rio Grande, Lapa, Mandirituba, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul, Assis Chateaubriand, Nova Aurora, Barboza Ferraz, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Fênix, Luiziana, Nova Cantu, Roncador, Cascavel, Cianorte, Indianópolis, Jussara, Rondon, Tapejara, Bandeirantes, Nova Fátima, Curitiba, Dois Vizinhos, Nova Prata do Iguaçu, Foz do Iguaçu, Matelândia, Medianeira, Santa Terezinha do Itaipu, Francisco Beltrão, Moreira Sales, Foz do Jordão, Guarapuava, Reserva do Iguaçu, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Prudentópolis, Rio Azul, Andirá, Laranjeiras do Sul, Quedas do Iguaçu, Diamante do Norte, Loanda, Nova Londrina, Planaltina do Paraná, Querência do Norte, Cambé, Ibiporã, Londrina, Porecatu, Prado Ferreira, Doutor Camargo, Maringá, Presidente Castelo Branco, Sarandi, Matinhos, Paranaguá, Pontal do Paraná, Cruzeiro do Sul, Paranavaí, Pato Branco, São João, Boa Vista do São Roque, Pitanga, Carambeí, Castro, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Diamante do Oeste, Guaíra, Mercedes, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Pato Bragado, São Pedro do Iguaçu, Santa Helena, Toledo, Cafezal do Sul, Francisco Alves, Perobal, Pérola, Umuarama, Cruz Machado, Arapoti e Jaguariaíva.
PARCEIRO DA ESCOLA – O programa da Secretaria de Estado da Educação tem a finalidade de melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura de escolas estaduais mediante parceria com empresas especializadas em gestão educacional. As empresas ficarão responsáveis pelo gerenciamento administrativo de escolas selecionadas e pela gestão de terceirizados na limpeza e segurança. A lei que institui o programa foi sancionada em junho.
O projeto-piloto já é desenvolvido desde 2023 no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), totalizando 2,1 mil estudantes atendidos.
Por - AEN
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