Começaram a valer na segunda-feira (1º) as novas regras do mercado livre de energia que autorizam pequenas e médias empresas a contratar o serviço de eletricidade sob demanda e possibilitam economia de até 35% na conta de luz.
Com a mudança, viabilizada pela Portaria 50/2022, do Ministério de Minas e Energia, todos os clientes atendidos em alta tensão (integrantes do Grupo A de consumo) poderão migrar e participar do ambiente de contratação livre, como também é conhecido.
No Paraná, 12,8 mil unidades consumidoras poderão participar do novo mercado. No Brasil, o número chega a 165 mil.
O mercado livre é uma modalidade de compra e venda de energia que proporciona aos clientes mais liberdade para negociar a aquisição da energia elétrica. Neste formato, os consumidores podem escolher de quem comprar o insumo e contam com maior flexibilidade para discutir preço, quantidade a ser adquirida, período de fornecimento e condições de pagamento.
Na prática, a ampliação beneficia diretamente pequenas e médias empresas como mercados, padarias, açougues, farmácias, salões de beleza, e outros centros comerciais que hoje ainda são atendidos no ambiente de contratação regulada, como a maioria dos clientes.
“Os consumidores contemplados participarão no modelo varejista, o qual simplifica em muito as exigências para fazer parte do mercado livre. Neste formato, a comercializadora fica responsável pela relação do consumidor com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)”, explica o superintendente de Clientes de Energia da Copel Mercado Livre, João Acyr Bonat.
COMO MIGRAR – Podem migrar para o mercado livre todos os clientes do grupo A (atendidos em alta tensão). Para fazer a migração, estes consumidores precisam, primeiro, informar à fornecedora de energia atual sobre a intenção de fazer a mudança – este processo se chama denúncia do contrato. Além disso, é necessário fazer um contrato de compra de energia com uma das comercializadoras autorizadas a atuar no mercado livre.
“Se o cliente escolher a Copel Mercado Livre, a gente dá todas as orientações e o ajuda a cumprir com as etapas da migração, passo a passo, de maneira prática e fácil”, acrescenta Bonat.
COPEL MERCADO LIVRE – Criada para atuar no mercado livre de energia, a Copel Mercado Livre é a comercializadora do grupo Copel, uma das maiores empresas integradas de energia do País. A Copel atua também nos setores de geração, transmissão e distribuição de energia, contando com um parque gerador de 7 GW de capacidade instalada, 10 mil quilômetros de linhas de transmissão e 210 mil quilômetros de redes de distribuição. A comercializadora do grupo figura entras as maiores do setor desde que foi criada, em 2016, e oferece garantia e confiança para ajudar os clientes a reduzir custos com energia elétrica.
Por - AEN
A Polícia Civil do Paraná aumentou em 99,5% o número de perícias em locais de crime em 2023, na comparação ao ano anterior.
Ao longo do ano passado foram contabilizadas 2.245 perícias, enquanto em 2022 foram 1.125. O serviço contribui para elucidação de crimes e identificação de vítimas e criminosos.
O aumento está relacionado à contratação de novos servidores e reforço do quadro de funcionários terceirizados que possibilitou que os papiloscopistas empregados em atividades administrativas fossem redirecionados para essa atividade. Com isso, servidores passaram a reforçar as equipes de perícias com o objetivo de dar mais agilidade na conclusão dos inquéritos policiais.
De acordo com o delegado chefe do Instituto de Identificação do Paraná (IIPR) da PCPR, Marcus Vinicius Michelotto, a área civil do IIPR, como a confecção de RGs, tem ficado sob responsabilidade de funcionários terceirizados e foi dinamizada com novos sistemas de informática, liberando os papiloscopistas para atuação na área de perícias.
“Conseguimos intensificar a utilização de equipes específicas tanto na área do homicídio, atendimento no local com vítimas de morte violenta, como em todas as questões patrimoniais”, explica Michelotto.
COLETAS PAPILOSCÓPICAS – Ainda em 2023, foram contabilizadas 9.294 coletas papiloscópicas. Em comparação com o ano anterior (6.691), houve um aumento de 38,9% no número de coletas.
Dentre os trabalhos desenvolvidos estão perícias necropapiloscópicas, retratos falados e identificação criminal. O trabalho visa otimizar as investigações e colaborar na produção de provas técnicas relativas à identificação humana.
Para o papiloscopista e chefe de perícia do IIPR, Allan Albuquerque, a perícia papiloscópica tem um papel de suma importância nas investigações criminais. “Muitas vezes é por intermédio apenas dela que a Polícia Civil consegue vincular uma pessoa a um local de crime. Em 2023 conseguimos positivar, ou seja, identificar uma pessoa em local de crime, em 49% das perícias nas quais encontramos fragmentos nos locais”, afirma.
CENTRAL DE ACIONAMENTOS – Em outubro de 2023 foi lançada a Central Estadual de Perícias e Coletas da PCPR. A iniciativa visa a melhoria e padronização nos acionamentos e atendimentos de local de crime e identificação criminal. Ela agrupa todos os acionamentos, o que possibilita ao operador acionar o papiloscopista mais próximo do local ou outro que esteja disponível no momento.
Por - AEN
O Paraná bateu recorde de velocidade na abertura de empresas em dezembro com 10 horas e 39 minutos para o empreendedor conseguir cumprir todos os trâmites para emitir nota fiscal e contratar colaboradores. É o melhor resultado da história. O recorde anterior foi em abril: 11 horas e 16 minutos.
Com esse resultado, a Junta Comercial do Paraná (Jucepar) ficou na terceira colocação nacional no ranking de agilidade. Na liderança do ranking ficou o Piauí (8 horas e 57 minutos) e na segunda colocação, só um pouco acima do Paraná, o Sergipe (10 horas e 17 minutos). A média nacional no período foi de 1 dia e 10 horas, ou seja, no Paraná o empreendedor leva um dia a menos na fila.
O Paraná também subiu três posições no ranking nacional em relação a novembro, quando ficou na sexta colocação, com média 13 horas e 28 minutos para abrir uma empresa. O tempo médio de abertura no Paraná ficou 3 horas e 11 minutos mais ágil no último mês de 2023.
Para o presidente da Jucepar, Marcos Rigoni, apesar da terceira colocação no ranking nacional, o Paraná é o estado mais eficiente. Ele argumenta que o volume de processos do Paraná é muito maior do que os dois primeiros colocados no tempo de abertura.
Enquanto que a Jucepar analisou 4.235 processos em dezembro, o Piauí analisou 227 processos e o segundo colocado Sergipe contabilizou 339 processos. Ou seja, o Paraná avaliou 18,6 vezes mais processos do que o primeiro colocado e 12,4 vezes mais do que o segundo colocado no mesmo período.
“Esse resultado mostra que o Paraná dá prioridade ao atendimento do empreendedor, que é quem gera renda e empregos ao Estado. Por isso continuamos desenvolvendo sistemas, ferramentas, tudo de forma digital, para sempre melhorar o tempo de atendimento ao empresário”, aponta o presidente da Junta Comercial do Paraná.
O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, enfatiza que o avanço no tempo de abertura de empresa é resultado do empenho constante do Governo do Estado para desburocratizar o atendimento ao empreendedor. No caso da digitalização dos processos, Barros afirma que o atendimento aos empreendedores vai ficar ainda mais ágil com a nova sede da Jucepar. Com investimento de R$ 10,4 milhões de recursos da própria instituição, a Junta Comercial vai se mudar nesse ano para um prédio próprio no Centro de Curitiba.
“A nova sede da Jucepar é mais um passo importante para melhorar o atendimento a quem quer empreender no Paraná. O investimento de R$ 10,4 milhões mostra o comprometimento da Jucepar em proporcionar um espaço de trabalho mais eficiente para melhorar a produtividade e eficiência dos serviços oferecidos aos empresários do Estado”, afirma. Ele visitou o imóvel da futura sede da Jucepar nesta terça-feira (2).
Confira o da Jucepar sobre o tempo médio de abertura de empresa.
Por - AEN
Atrativos de lazer e turismo de aventura, os parques de Vila Velha, em Ponta Grossa (Campos Gerais), e Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu (Oeste), registraram aumento de visitações em 2023.
O primeiro obteve o recorde histórico de público, com 80.143 visitantes, aumento 11% em relação a 2022 (71.137). Já o parque localizado na tríplice fronteira do Estado obteve a 3ª maior movimentação anual do século XXI, com mais de 1,8 milhão de turistas. O aumento foi de 21,7% em relação ao ano de 2022 (1,4 milhão de visitantes).
Vila Velha recebeu turistas estrangeiros de 58 países, especialmente dos Estados Unidos, Alemanha e Japão. A maior parte dos visitantes registrados são do próprio Paraná (64,7%), São Paulo (13,1%) e Santa Catarina (11,7%). Do total de visitantes, 26% são de Curitiba, 15,5% de Ponta Grossa, e 5,7% da capital paulista.
Em Foz do Iguaçu, após os turistas brasileiros, o ranking de visitantes é formado por argentinos, norte-americanos, paraguaios, franceses e espanhóis. Mais de 765,3 mil estrangeiros de 164 nacionalidades visitaram o parque no ano passado, representando 42% da visitação. O recorde de visitação foi em 2019, com 2.020.358 visitantes.
O secretário estadual do Turismo, Marcio Nunes, ressalta o valor do turismo em áreas abertas. “O turismo que mais segue a tendência de crescimento é o de grandes negócios voltados à natureza. É um turismo voltado à preservação do meio ambiente. Essa é uma tendência que surgiu com a pandemia, no qual as pessoas passaram a procurar locais com essas características", disse.
Ambos os parques também mantêm horários diferenciados neste mês, durante a alta temporada de verão e férias da maioria da população. Vila Velha, um parque que funciona sob concessão do Estado, permanece aberto todos os dias, das 9h às 17h. Antes, o espaço fechava para manutenção nas terças-feiras.
O Parque Nacional do Iguaçu, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), abre uma hora antes do que o convencional, das 8h às 16h. Com visitas guiadas, o último ônibus para retorno do passeio sai às 17h30.
VILA VELHA – Entre os atrativos naturais do parque de Ponta Grossa estão os Arenitos, as Furnas e a Lagoa Dourada. No local, o turista encontra uma grande variedade de opções gastronômicas e pode aproveitar atrações de aventura, como a tirolesa, o arvorismo e o cicloturismo. Localizado a apenas uma hora de Curitiba, Vila Velha é o primeiro parque estadual criado no Paraná, em 1953.
PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU – O espaço que abriga uma das Sete Maravilhas do Mundo, as Cataratas do Iguaçu. O sistema consiste de 275 cachoeiras ao longo de 2,7 km do rio Iguaçu.
Por - AEN
Os contribuintes paranaenses já podem emitir as guias de recolhimento (GR-PR) do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O valor total lançado neste ano é de R$ 6,36 bilhões para uma base de 4,67 milhões veículos tributados no Estado.
Para o atual exercício, a novidade é o desconto de 6% para os proprietários de veículos que optarem pelo pagamento à vista do imposto. Assim como em 2023, a Secretaria da Fazenda mantém a possibilidade de quitação em cinco parcelas, sem desconto.
Uma alternativa de pagamento oferecida é o PIX, por meio do QR Code inserido na guia de recolhimento, que proporciona o pagamento instantâneo a partir de mais de 800 instituições financeiras.
O pagamento nessa modalidade pode ser feito nos canais eletrônicos dos bancos ou por meio de aplicativos, não limitados aos parceiros do Estado. Além disso, é possível pagar o IPVA com cartão de crédito, que permite parcelar os débitos em até 12 vezes.
Outra possibilidade é o uso do aplicativo Serviços Rápidos, da Receita Estadual, disponível para Android e iOS, que traz os serviços na palma da mão, inclusive o acesso a guias de pagamento do IPVA.
Assim como já ocorria em anos anteriores, as guias não são mais enviadas pelos correios aos endereços dos contribuintes. Elas devem ser emitidas pelo Portal IPVA ou pelo Portal de Pagamentos de Tributos.
NORMAS – O IPVA é um dos principais geradores da receita tributária estadual e fica atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em montante arrecadado pelo Estado. A alíquota do IPVA é de 3,5% sobre o valor venal de carros e motos em geral, e de 1% para ônibus, caminhões, veículos de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV).
O valor venal refere-se ao valor de mercado de um veículo e é calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com dados regionalizados para o Paraná.
Confira o calendário de vencimento do IPVA 2024:
FINAL DE PLACA - prazo de pagamento da quota única
1 e 2 - 17/01/2024
3 e 4 - 18/01/2024
5 e 6 - 19/01/2024
7 e 8 - 22/01/2024
9 e 0 - 23/01/2024
FINAL DE PLACA - cinco parcelas
1 e 2 - 17/01, 19/02, 18/03, 17/04, 17/05
3 e 4 - 18/01, 20/02, 19/03, 18/04, 20/05
5 e 6 - 19/01, 21/02, 20/03, 19/04, 21/05
7 e 8 - 22/01, 22/02, 21/03, 22/04, 22/05
9 e 0 - 23/01, 23/02, 22/03, 23/04, 23/05
SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a presença de sites fraudulentos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é gerar sempre as guias de pagamento através dos sites oficiais, identificáveis por endereços que terminam com a extensão “.pr.gov.br”, ou utilizar o app da Receita Estadual.
Por - AEN
Desde o início do Verão Maior Paraná, em 16 de dezembro, a Sanepar retirou das praias de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná 108,8 toneladas de resíduos, o que dá uma média de 6,4 toneladas por dia.
Desse total, 79,2 toneladas foram de resíduos orgânicos e 29,5 toneladas de recicláveis. A maior quantidade foi retirada no primeiro dia do ano: 10,4 toneladas.
O material reciclável é destinado para as associações de coletores dos municípios, gerando renda para essas instituições. O material orgânico vai para os aterros sanitários, em transporte feito pelas prefeituras.
O serviço de limpeza das praias ocorre todos os dias, inclusive aos domingos e feriados, em 48 quilômetros de areia. A ação gera 143 empregos diretos. Os trabalhadores fazem a coleta e a separação do lixo. Neste ano, devido à engorda da faixa de praia em Matinhos, houve o aumento de cinco novos coletores às equipes.
Os coletores também entregam aos veranistas sacolinhas plásticas para que eles próprios recolham os resíduos gerados durante sua permanência nas praias. O objetivo é conscientizar sobre a importância da separação e destinação adequadas do lixo, contribuindo para a preservação ambiental.
As ações de limpeza da praia pela Sanepar contribuem com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
VERÃO MAIOR PARANÁ – O Verão Maior Paraná reúne uma série de ações voltadas aos veranistas e moradores dos municípios do Litoral, além de Porto Rico e São Pedro do Paraná, no Noroeste. São atividades esportivas e de lazer que englobam aulas de ginástica, dança, caminhadas, recreação infantil, shows, torneios e competições nacionais e internacionais, programação inclusiva e educação ambiental. A agenda completa pode ser consultada no site www.verao.pr.gov.br.
Por - AEN
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