O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou aos municípios paranaenses R$ 1,23 bilhão referente a transferências constitucionais no mês de dezembro. Em termos nominais, o montante foi 73% superior ao mesmo mês de 2022, quando haviam sido repassados R$ 708 milhões.
A grande diferença se explica pelo adiantamento das compensações por perdas arrecadatórias com o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que inicialmente estavam previstas para 2024.
Em junho do ano passado, um acordo estabelecido entre o governo federal e os estados, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Paraná deverá receber um total de R$ 1,83 bilhão como compensação parcial pela queda na arrecadação decorrente das Leis Complementares 192 e 194 de 2021. Por meio dessas leis, aprovadas em 2022, o Congresso Nacional determinou uma redução de alíquotas de ICMS nos setores de energia elétrica, telecomunicações e combustíveis.
Com o adiantamento dos valores previstos para 2024 e a quitação das parcelas de 2023, o Estado recebeu da União cerca de R$ 1,37 bilhão – ainda restam R$ 458,68 milhões a serem compensados em 2025.
Os recursos não são exclusivos do Estado, já que a receita de ICMS é compartilhada com os municípios, também afetados pela diminuição nas receitas. As transferências das compensações por data, detalhadas por município, e considerando as deduções do Fundeb com base nos índices de 2022, podem ser visualizadas nesta página.
Os repasses previstos pela Constituição são destinados a serviços públicos prestados à população, a exemplo das áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.
DEZEMBRO – Do valor total repassado no último mês de 2023, R$ 1,13 bilhão foram provenientes do ICMS. O Estado destina 20% do tributo para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Após essa cota ser subtraída, são feitos os cálculos de repasses às cidades. Em relação a dezembro de 2022, quando haviam sido transferidos R$ 611,4 milhões, os repasses de ICMS aumentaram 85%.
A transferência referente ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em dezembro, por sua vez, somou R$ 85,2 milhões, avanço de 8,2% sobre o mesmo período de 2022, que foi de R$ 78,7 milhões.
Além dos dois tributos, os repasses do mês passado incluíram R$ 8,55 milhões referentes ao Fundo de Exportação, e R$ 1,23 milhão em royalties do petróleo.
2023 – Ao longo de 2023, o Governo do Paraná repassou um total de R$ 12,4 bilhões aos municípios do Estado. O montante representou um incremento nominal de 12,7% ante 2022, no qual foram repassados R$ 11 bilhões.
No acumulado do ano passado, o Estado repassou às prefeituras R$ 9,1 bilhões referentes ao ICMS, R$ 3,2 bilhões em IPVA, R$ 90,8 milhões em Fundo de Exportação, e R$ 7,7 milhões em royalties do petróleo.
LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos aos municípios são feitas de acordo com os Índices de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é então aplicado no ano subsequente.
Confira as 20 cidades que mais receberam repasses em dezembro de 2023:
Curitiba (R$ 116,2 milhões)
Araucária (R$ 81,5 milhões)
São José dos Pinhais (R$ 47,9 milhões)
Maringá (R$ 30,8 milhões)
Londrina (R$ 30,7 milhões)
Ponta Grossa (R$ 29 milhões)
Cascavel (R$ 26,8 milhões)
Foz do Iguaçu (R$ 23,5 milhões)
Toledo (R$ 21,4 milhões)
Guarapuava (R$ 17,5 milhões)
Paranaguá (R$ 16,1 milhões)
Castro (R$ 13,7 milhões)
Pinhais (R$ 11,2 milhões)
Ortigueira (R$ 11,1 milhões)
Campo Largo (R$ 10,6 milhões)
Telêmaco Borba (R$ 10,5 milhões)
Arapongas (R$ 9,8 milhões)
Colombo (R$ 9,7 milhões)
Cambé (R$ 9,2 milhões)
Palotina (R$ 8,8 milhões).
Os valores destinados a cada um dos municípios do Estado podem ser acessados pelo Portal da Transparência.
Por - AEN
O Governo do Paraná, por meio do Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), viabilizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed/PR) e pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), adquiriu, ao longo de 2023, mais de 35 mil toneladas de alimentos, um investimento de aproximadamente R$ 448 milhões, sendo R$ 122 milhões de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foram beneficiadas 17 mil famílias de pequenos agricultores.
Um dos carros-chefes desses números é o programa Mais Merenda, por meio do qual o Estado passou a oferecer três refeições por período nas escolas, que entra no terceiro ano em 2024. Os estudantes do ensino regular contam com um cardápio variado, que inclui arroz, feijão, saladas, carnes, bolos, sucos e frutas. São servidos aos estudantes um lanche na chegada, o almoço no intervalo e outro lanche na saída. Quando se trata da educação em tempo integral, em que os alunos passam o dia todo na escola, em atividades de contraturno, são servidas cinco refeições por dia.
A proteína está presente nos cardápios das escolas pelo menos três dias da semana e um a cada quatro produtos, entre ovos, frutas, verduras e hortaliças, é orgânico.
São oferecidas pelo menos 15 variedades de proteína que compõem o cardápio, incluindo diferentes cortes de carne bovina (em cubos, moída, steak), frango em tiras, coxa e sobrecoxa, filé de peito (sassami), cortes suínos (lombo, mignon), linguiças, filés de tilápia e empanados de aves e peixes, por exemplo. Além das carnes, a proteína está presente nos ovos, leite e derivados, como a manteiga.
O programa de alimentação escolar paranaense, um dos maiores do País, disponibiliza alimentação adequada a mais de 1 milhão de alunos. “A alimentação escolar supre, no mínimo, 30% da necessidade nutricional de nossos alunos. São ofertados, a cada refeição, alimentos adequados e saudáveis, com muitas frutas, legumes, verduras, arroz, feijão, carne, pães e leite. Comida de verdade”, pontua a responsável técnica pela elaboração do cardápio, Andrea Bruginski.
Ela faz parte da equipe de nutricionistas do Instituto Fundepar e envia periodicamente sugestões de cardápios e fichas técnicas das refeições para as escolas, para que os produtos sejam servidos de acordo com o planejamento.
“A alimentação escolar passa por um rigoroso controle de qualidade, desde o momento da aquisição, no armazenamento e na distribuição, para levar cada vez mais saúde aos estudantes. Bem alimentados, eles têm mais condições de aprender”, afirma Eliane Teruel Carmona, diretora-presidente do Fundepar.
“A parceria firmada com a agricultura familiar pela Seed/Fundepar veio para ficar e para fomentar todo um trabalho dos pequenos e médios produtores. Ao mesmo tempo, alimentamos nossos alunos com comida nutritiva e de qualidade, o que auxilia inclusive na melhoria do rendimento e no aprendizado dos nossos estudantes”, reforça o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.
Por - AEN
O Paraná encerrou 2023 em primeiro lugar na produção de orgânicos do Brasil, com 3.911 produtores rurais com certificação orgânica, de acordo com o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Somente no período de janeiro a setembro, foram certificados 727 produtores, sendo 347 com o apoio do programa Paraná Mais Orgânico (PMO), que promove a capacitação gratuita de agricultores familiares em todo o território paranaense. Essa quantidade corresponde a 47,7% dos produtores certificados.
Coordenado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), o PMO envolve 11 núcleos de certificação localizados em nove campus das universidades estaduais e no Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR). Neste ano, o Governo do Estado destinou R$ 7,9 milhões para o programa com recursos do Fundo Paraná, dotação orçamentária administrada pela Seti para o desenvolvimento científico e tecnológico. O aporte foi aplicado no custeio de bolsas-auxílio e aquisição de equipamentos para os núcleos regionais.
Voltado para pequenas propriedades e agricultores familiares, o PMO tem como objetivo converter produções convencionais para o modelo orgânico, em conformidade com a legislação vigente. O intuito é disseminar técnicas de manejo nas propriedades rurais com base nos princípios da agroecologia, contribuindo para agregar valor aos orgânicos produzidos no Paraná, conservar os recursos naturais e aumentar a produção local e regional.
O selo de produto orgânico assegura aos consumidores que as etapas de produção e processamento foram realizadas livres de agrotóxicos, insumos químicos sintéticos e práticas que comprometem a saúde humana, animal, das plantas e do solo. O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), vinculado à Seti, atua como unidade certificadora credenciada pelo Mapa e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Segundo o coordenador do Fundo Paraná, Luiz Cezar Kawano, a certificação orgânica é uma ferramenta para promover a produção sustentável, a economia local e a segurança alimentar. “O Paraná Mais Orgânico é um programa estratégico que contribui para a sustentabilidade ambiental e social, preservando recursos naturais, como a água e o solo, e para a conservação da biodiversidade, além de promover a agricultura orgânica com impacto positivo nas condições de trabalho e renda dos produtores rurais e assegurando alimentação saudável para os consumidores”, pontua.
ENSINO – O coordenador institucional do PMO, professor Ednaldo Michellon, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), ressalta os aspectos acadêmicos do programa. “Os estudos acadêmicos desenvolvidos pelo Paraná Mais Orgânico são importantes para a consolidação desse sistema de produção, pois fornecem informações científicas sobre os benefícios e os desafios da produção orgânica e contribuem para a formação de profissionais qualificados e para a capacitação de agricultores e agricultoras na produção de alimentos orgânicos”, explica.
O PMO envolve 90 bolsistas, entre estudantes de graduação, professores universitários e profissionais formados. As atividades de campo abrangem a capacitação dos produtores, incluindo a preparação de planos de manejo e adequação das propriedades para a produção orgânica. Os resultados da atuação dos bolsistas servem como subsídios para a elaboração de artigos acadêmicos, divulgação científica e participação em eventos nacionais e internacionais.
Para o bolsista Renato Castilho Siqueira, estudante de graduação em Agronomia da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), o PMO contribui para o desenvolvimento profissional. “A participação no programa é importante na minha formação acadêmica, pois os aprendizados práticos das técnicas de manejo são uma oportunidade para observar diferentes realidades e vivências com os agricultores, contribuindo para experiência e atuação nessa área da agricultura agroecológica, que está em constante expansão”, salienta.
VEÍCULOS – Neste ano, o Governo do Estado comprou 12 veículos do tipo caminhonete, adequados para o ambiente rural, para uso exclusivo em atividades do programa Paraná Mais Orgânico, como acompanhamento e vistorias das propriedades dos agricultores familiares assistidos. Os carros foram adquiridos com recursos do Fundo Paraná com investimento total de R$ 2 milhões. A entrega aconteceu em dezembro, em Curitiba, pelo secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona.
Ele ressalta que essa ação representa um compromisso governamental com a melhoria contínua do PMO. “A compra dos veículos atende demandas apresentadas pelos coordenadores do programa e tem como objetivo melhorar a qualidade do atendimento prestado aos produtores rurais. Os novos veículos serão utilizados com exclusividade para o transporte das equipes de bolsistas ligados ao programa no desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão do PMO”, afirma.
Com garantia de 24 meses, as caminhonetes são da marca Fiat, modelo Toro, com cabine dupla, 160 cavalos de potência, tração na dianteira, transmissão manual e bicombustíveis (etanol e gasolina).
Conheça os núcleos de certificação do programa Paraná Mais Orgânico:
Universidades estaduais
Núcleo de Certificação Orgânica da Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Endereço: Rodovia Celso Garcia Cid, PR-445, Km 380 – Campus Universitário – Londrina (PR)
Telefone: (43) 3371-4725 | (43) 99979-2950
Cidades atendidas: Alvorada do Sul, Apucarana, Arapongas, Bela Vista do Paraíso, Cafeara, Califórnia, Cambé, Centenário do Sul, Colorado, Florestópolis, Guaraci, Ibiporã, Inajá, Itaguajé, Jaguapitã, Jardim Olinda, Londrina, Lupionópolis, Marilândia do Sul, Mauá da Serra, Miraselva, Nossa Senhora das Graças, Novo Itacolomi, Paranapoema, Pitangueiras, Porecatu, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Rolândia, Sabáudia, Santa Inês, Santo Inácio, Sertanópolis e Tamarana.
Núcleos de Certificação Orgânica da Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Endereço: Avenida Colombo, 5.790, Bloco 34 – Zona 7 – Maringá (PR)
Telefone: (44) 3011-1378
Cidades atendidas: Alto Paraná, Ângulo, Araruna, Astorga, Atalaia, Cambira, Campo Mourão, Cianorte, Cruzeiro do Sul, Doutor Camargo, Engenheiro Beltrão, Floraí, Floresta, Flórida, Guairaçá, Iguaraçu, Indianópolis, Itambé, Ivatuba, Jandaia do Sul, Japurá, Jussara, Lobato, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Munhoz de Mello, Nova Aliança do Ivaí, Nova Esperança, Ourizona, Paiçandu, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranavaí, Peabiru, Presidente Castelo Branco, Quinta do Sol, Santa Fé, Santo Antônio do Caiuá, São Carlos do Ivaí, São João do Caiuá, São Jorge do Ivaí, São Manoel do Paraná, São Tomé, Sarandi, Tamboara, Terra Boa, Terra Rica e Uniflor.
Endereço: Estrada da Paca, s/n – São Cristóvão, Bloco 28 - Umuarama (PR)
Telefone: (44) 3621-9463 | (44) 3621-9447
Cidades atendidas: Alto Paraíso, Alto Piquiri, Altônia, Amaporã, Boa Esperança, Brasilândia do Sul, Cafezal do Sul, Cidade Gaúcha, Cruzeiro do Oeste, Diamante do Norte, Douradina, Esperança Nova, Goioerê, Guaporema, Icaraíma, Iporã, Itaúna do Sul, Ivaté, Janiópolis, Juranda, Loanda, Maria Helena, Marilena, Mariluz, Mirador, Moreira Sales, Nova Londrina, Nova Olímpia, Perobal, Perola, Planaltina do Paraná, Porto Rico, Quarto Centenário, Querência do Norte, Rancho Alegre D'Oeste, Rondon, Sta. Cruz do Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, São Jorge do Patrocínio, São Pedro do Paraná, Tapejara, Tapira, Tuneiras do Oeste, Umuarama e Xambrê.
Núcleo de Certificação Orgânica da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
Endereço: Av. General Carlos Cavalcanti, 4.748, Bloco F, Sala 4 – Uvaranas – Ponta Grossa (PR)
Telefone: (42) 3220-3092 | (42) 99836-3631
Cidades atendidas: Antonio Olinto, Carambeí, Castro, Curiúva, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Imbaú, Imbituva, Ipiranga, Irati, Ivaí, Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Rebouças, Reserva, Rio Azul, São João do Triunfo, São Mateus do Sul, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania.
Núcleo de Certificação Orgânica da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)
Endereço: Rua Maringá, 1.200 – Vila Nova – Francisco Beltrão (PR)
Telefone: (46) 3520-4817
Cidades atendidas: Ampére, Barracão, Bela vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Capanema, Catanduvas, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Honório Serpa, Ibema, Itapejara d'Oeste, Manfrinópolis, Mangueirinha, Mariópolis, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Palmas, Pato Branco, Peróla d'Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Pranchita, Realeza, Renascença, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo Antonio do Sudoeste, São João, São Jorge d'Oeste, Saudade do Iguaçu, Sulina, Três Barras do Paraná, Verê e Vitorino.
Endereço: Rua Pernambuco, 1.777 – Centro – Marechal Cândido Rondon (PR)
Telefone: (45) 3284 7901
Cidades atendidas: Anahy, Assis Chateaubriand, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Campo Bonito, Capitão Leonidas Marques, Cascavel, Céu azul, Corbélia, Diâmante do Oeste, Entre Rios do Oeste, Formasa do Oeste, Francisco Alves, Foz do Iguaçu, Guaíra, Iguatu, Iracema do Oeste, Itaipulândia, Jesuítas, Lindoeste, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Matelandia, Medianeira, Mercedes, Missal, Nova Aurora, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Quatro pontes, Ramilândia, Santa Helena, Santa Lucia, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu, Terra Roxa, Toledo, Tupãssi, Ubiratã e Vera Cruz do Oeste
Núcleo de Certificação Orgânica da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro)
Endereço: Alameda Élio Antonio Dalla Vecchia, 838 – Vila Carli – Guarapuava (PR)
Telefone: (42) 3629-8259
Cidades atendidas: Altamira do Paraná, Bituruna, Boa Ventura de São Roque, Campina do Simão, Candói, Cantagalo, Cruz Machado, Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Foz do Jordão, General Carneiro, Goioxim, Guaraniaçu, Guarapuava, Inácio Martins, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Mallet, Marquinho, Mato Rico, Nova Laranjeiras, Palmital, Paula Freitas, Paulo Frontin, Pinhão, Pitanga, Porto Barreiro, Porto Vitória, Prudentópolis, Quedas do Iguaçu, Reserva do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Santa Maria do Oeste, Turvo, União da Vitória e Virmond.
Núcleo de Certificação Orgânica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)
Endereço: Rodovia BR-369, Km 54 – Vila Maria – Bandeirantes (PR)
Telefone: (43) 3542-8047 | (43) 99157-2427
Cidades atendidas: Abatiá, Andirá, Arapoti, Assaí, Bandeirantes, Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Cornélio Procópio, Figueira, Guapirama, Ibaiti, Itambaracá, Jaboti, Jacarezinho, Jaguariaíva, Japira, Jataizinho, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Pinhalão, Quatiguá, Rancho Alegre, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São José da Boa Vista, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sengés, Sertaneja, Siqueira Campos, Tomazina, Uraí e Wenceslau Braz.
Núcleo de Certificação Orgânica da Universidade Estadual do Paraná (Unespar)
Endereço: Rua Comendador Correa Junior, 117 – Centro – Paranaguá (PR)
Telefone: (41) 3189-2300 | (41) 99950-4944
Cidades atendidas: Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná.
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Rural (IDR)
Endereço: Estrada da Graciosa, 6.960 – Jardim das Nascentes – Pinhais (PR)
Telefone: (41) 3544-8100
Cidades atendidas: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Piên, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná.
Endereço: Av. Brasil, 2.060 – Centro – Ivaiporã (PR)
Telefone: (43) 3472-2502
Cidades atendidas: Arapuã, Ariranha do Ivaí, Barbosa Ferraz, Bom Sucesso , Borrazópolis, Campina da Lagoa, Cândido de Abreu, Corumbataí do Sul, Cruzmaltina, Farol, Faxinal, Fênix, Godoy Moreira, Grandes Rios, Iretama, Ivaiporã, Jardim Alegre, Kaloré, Lidianópolis, Luiziana, Lunardelli, Mamborê, Manoel Ribas, Marumbi, Nova Cantu, Nova Tebas, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Roncador, Rosário do Ivaí, São João do Ivaí e São Pedro do Ivaí.
Por - AEN
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou às 23h59 desta segunda-feira (1) a Operação Ano Novo 2024 em todo o Brasil.
Na região de Cascavel o feriadão foi pacífico, não tivemos registro de mortes, houve apenas um acidente grave na região de Catanduvas. Noventa condutores foram autuados por realizar ultrapassagem em faixa continua.
Durante os quatro dias, que marcaram o feriadão da virada de ano, equipes da PRF reforçaram o patrulhamento das rodovias federais em todo o país.
No oeste do Paraná, os policiais abordaram veículos com o objetivo de prevenir atitudes perigosas no trânsito. Ao todo, foram realizados 212 autos de infração por condutas como: Falta do uso do cinto de segurança (28) ou da cadeirinha (4), uso de celular ao volante (1), ultrapassagens proibidas (91) e outras infrações de trânsito. As equipes da PRF também realizaram 161 testes do bafômetro que resultaram em 4 autuações por dirigir sob influência de álcool.
Neste feriado a PRF registrou 5 acidentes durante todo o feriadão na região de Cascavel, em um deles com 1 ferido grave, sem registro de óbito.
A PRF segue com a Operação Rodovida até o dia 14 de fevereiro, quarta-feira de cinzas. Em qualquer situação de emergência ou potencial risco nas rodovias federais, a população pode acionar a PRF no telefone 191.
Por - PRF
-Fazenda-Fiscal-PortalCantu-31-12-2023.jpg "Foto: SEFA")
A Secretaria de Estado da Fazenda encerra 2023 com 48 novas contratações e licitações previstas na fase atual do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado concluídas. O Profisco II, como o projeto é conhecido, reúne vários novos produtos e processos cujo objetivo é melhorar a gestão pública do Paraná nas áreas fiscal, fazendária e financeira.
Desde setembro de 2020, quando foi iniciado, até o momento, o Profisco II acumula 107 contratações, com vigências desde 2021 até 2025. Em valores, o total já contratado ultrapassa R$ 204 milhões (US$ 41 milhões), o equivalente a 75% do financiamento do projeto, dos quais 50% já foram executados, com resultados incorporados às rotinas de trabalho da Secretaria da Fazenda do Paraná.
O Profisco II é uma abrangente iniciativa de aprimoramento na gestão pública nas áreas fiscal, fazendária e financeira. Com investimento total de aproximadamente R$ 270 milhões (US$ 55 milhões) até 2025, distribuídos entre R$ 245 milhões (US$ 50 milhões) provenientes de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e R$ 25 milhões (US$ 5 milhões) como contrapartida do governo estadual, o programa visa fortalecer a gestão fiscal do Estado ao incorporar infraestrutura e sistemas mais modernos no embasamento das políticas públicas, além de plataformas mais eficazes para os contribuintes.
O secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior, diz que o Profisco é um projeto pensado para o futuro, que vai trazer melhorias importantes na forma como o Paraná lida com as questões fiscais. “O Profisco desempenha um papel crucial, pois, ao atualizar e melhorar procedimentos, não apenas torna a arrecadação e a administração de recursos públicos mais eficientes, mas também simplifica a vida das empresas e dos contribuintes. Ele aprimora serviços da Receita e da Fazenda, simplifica o cumprimento das obrigações fiscais e, em última instância, vai resultar em mais dinamismo econômico e mais atração de investimentos para o Estado”, afirma.
DESTAQUES
Um destaque é a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), nova ferramenta de gestão financeira que aprimora a transparência e a qualidade da aplicação dos recursos públicos. O Siafic entrará em operação, executando o Orçamento Fiscal do Estado, a partir de janeiro.
Em 2023, todos os órgãos vinculados ao Governo e demais Poderes – Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e a Defensoria Pública – já começaram a trabalhar com Lei Orçamentária Anual (LOA) por meio do novo sistema.
Outro projeto em andamento é o Confia Paraná, programa de conformidade tributária cujo objetivo é transformar a interação entre contribuinte e Fisco. Ele abrange sistemas de monitoramento, gestão da recuperação de créditos, gestão da ação fiscal, disponibilização de serviços aos contribuintes. Após ser implementado, o Confia Paraná poderá estabelecer um tratamento diferenciado para bons contribuintes exemplares, em um incentivo à autorregularização.
O programa irá conferir à arrecadação e à fiscalização tributária um caráter mais colaborativo, ao auxiliar os contribuintes paranaenses a estarem em dia com suas obrigações fiscais. O objetivo é buscar mais eficiência na arrecadação tributária, melhorar a comunicação com a sociedade, automatizar serviços que hoje são realizados de forma manual e diminuir a necessidade de ações fiscais, reduzindo prazos e facilitando o cumprimento das obrigações tributárias por parte das empresas.
Já o Modelo de Orçamento para Resultados é uma proposta inovadora da Fazenda do Paraná. A abordagem busca integrar o planejamento à execução, priorizando a alocação estratégica de recursos públicos para promover eficiência e efetividade na gestão das contas públicas. O modelo implementa mecanismos de monitoramento e avaliação com indicadores claros e proporciona uma análise detalhada para embasar peças orçamentárias do Estado, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.
A metodologia, que, após uma fase-piloto, começará a ser implementada em 2024, oferece maior transparência na distribuição de recursos, reorienta a gestão pública para resultados tangíveis, confere inteligência à alocação de verbas e otimizar a distribuição de recursos públicos, inclusive para áreas como a saúde e a educação.
PAGAMENTOS
O novo Portal de Pagamento de Tributos, lançado em agosto pela Receita Estadual e pela Secretaria da Fazenda, é uma das entregas do Profisco II. Desenvolvido em parceria com a Celepar, o sistema reúne em um único local a emissão de guias para diversos tipos de pagamentos ao Estado, inclusive taxas de inscrição de concursos, restituições, depósitos, além dos tributos estaduais.
A implementação do portal faz parte da Nova Sistemática de Arrecadação, também no âmbito do Profisco. Ela inclui o Sistema Integrado de Arrecadação (SIA-PR), que permite ao Estado fazer a gestão direta das distribuições financeiras aos destinatários dos recursos. A sistemática já traz resultados, como a possibilidade de pagamentos aos Estado por meio de pix e a inserção de data de validade da guia, algo que evita o recolhimento baseado em cálculos incorretos, culminando em débitos indefinidamente em aberto.
Ao longo do curso do projeto, cuja entrega final deve ocorrer no término de 2025, ainda estão previstas entregas relacionadas à emissão de guias múltiplas, o que permitirá o pagamento de várias obrigações em um único documento. Também será entregue um módulo de restituição que analisará pedidos automaticamente. Caso atendam a certos critérios, tais requisições poderão ser deferidas sem a necessidade de análise humana.
A nova sistemática também prevê maior integração com os bancos, o que facilita novos credenciamentos, melhora o acompanhamento dos recebimentos, permite a aplicação de multas por atrasos e trata erros na captura dos resgates de forma imediata. Sob a ótica do Estado, a modernização permite verificar de forma imediata que os pagamentos foram devidamente recolhidos ao Tesouro, distribuídos às suas finalidades, sejam elas fundos ou municípios, e enviados aos sistemas contábeis e financeiros da Fazenda estadual.
O QUE É
O Profisco II é dividido em três eixos. O primeiro busca melhorar a gestão fazendária e a transparência fiscal. A segunda vertente concentra-se na criação de ferramentas mais modernas para a administração tributária. O terceiro eixo visa qualificar o gasto público, com sistemas que permitam uma visão detalhada dos custos dos programas de todas as secretarias e da administração indireta.
Por AEN/PR
-Paraná-Sustentável-PortalCantu-31-12-2023.jpg "Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST")
Ações para mitigação de gases de efeito estufa, proteção da biodiversidade e fomento à economia verde nortearam o trabalho do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, em 2023. O Paraná também voltou a ser reconhecido como estado mais sustentável do Brasil pelo Ranking de Competitividade dos Estados.
Entre as ações realizadas, destacam-se a retomada do Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais, a elaboração do Plano de Ação Climática, a entrega do Inventário Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa e do Índice de Vulnerabilidade dos Municípios e a participação recorde no Selo Clima Paraná.
A retomada do fórum marcou um novo momento na política climática. Esse colegiado busca envolver atores estaduais que se preocupam com o futuro, em busca de resultados mais concretos frente aos impactos causados pelo aquecimento global. Ele se soma a esforços como o uso de tecnologia contra o desmatamento e programas de replantio de árvores e repovoamento de rios.
Durante o evento foram realizadas as principais entregas do ano. A primeira foi o Plano de Ação Climática do Paraná 2024-2050, que contém estratégias para implantação de ações de redução e mitigação de danos decorrentes das emissões de Gases de Efeitos Estufas (GEE). Ele passou para consulta pública e ainda passará por avaliação do Comitê Intersecretarial de Mudanças Climáticas e do próprio fórum para uma redação final.
A segunda foi o resultado das pesquisas desenvolvidas pelo programa Programa Paranaense de Mudanças Climáticas – ParanáClima, realizado em parceria com o Sistema Meteorológico do Paraná - Simepar e o Instituto Água e Terra - IAT, que resultaram no Inventário Paranaense de Emissão de Gases de Efeito Estufa 2005-2019 e o Mapeamento de Áreas Vulneráveis às Mudanças Climáticas.
Os dois instrumentos visam fornecer informações científicas e técnicas para subsidiar o governo estadual, os governos municipais e a sociedade sobre as mudanças climáticas.
O inventário estima as emissões lançadas pelos 399 municípios classificados por setor produtivo e suas atividades no período de 2005 a 2019. Já o mapeamento é uma projeção, a partir de modelos científicos, levando em consideração eventos extremos e severos de precipitação de chuvas e seca, e pode ajudar gestores municipais a tomar novas medidas para minimizar os efeitos dos eventos.
Segundo o secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, o ano consolidou o planejamento do Estado para o futuro na questão ambiental. “O Paraná possui uma biodiversidade riquíssima e que precisa ser conservada. Ao preservarmos a vida do meio ambiente, estamos preservando a vida humana e as futuras gerações”, afirma.
SELO CLIMA PARANÁ
Além disso, a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável certificou em novembro de 2023 um número recorde de 132 organizações com o Selo Clima Paraná. Foi a primeira vez que o selo ultrapassou o número de 100 organizações.
O objetivo do certificado é reconhecer empresas e instituições que, voluntariamente, medem, divulgam e adotam medidas para reduzir a pegada de carbono e combater as mudanças climáticas. Neste ano, a metodologia de avaliação também incluiu critérios relacionados à agenda ESG, e alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
BIODIVERSIDADE
Também foram realizadas diversas ações para mapeamento e conservação da biodiversidade paranaense como a renovação do catálogo de espécies de flora ameaçadas, por meio do programa Pró-Espécies, e a elaboração do Plano de Ação Estadual (PAE) para a Conservação de Grandes Felinos.
O trabalho com a fauna promete ser um marco na conservação da biodiversidade paranaense, contribuindo para a elaboração de políticas públicas e ações efetivas voltadas à proteção. Faz parte das ações prioritárias o Plano de Ação Territorial caminho das Tropas Paraná - São Paulo, no âmbito do Programa Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – Pró-Espécies, do Ministério do Meio Ambiente. Para tanto foram avaliadas 5.087 espécies. nos últimos meses.
Além disso, foi realizada em Foz do Iguaçu a primeira oficina para a elaboração do Plano de Ação Estadual (PAE) para a Conservação de Grandes Felinos no Paraná, uma estratégia inédita no Brasil para a conservação das onças-pintadas e pardas, que são os maiores felinos das Américas e estão ameaçados de extinção.
O PAE tem como objetivo geral melhorar o status populacional atual da onça-pintada e da onça-parda, e a coexistência entre humanos e estes grandes felinos, que deverá ser alcançado por meio da realização de 55 ações, vinculadas a seis objetivos específicos.
Também com fins de proteger a fauna, animais silvestres ou domésticos, foi publicado em 2023 o decreto que cria a Rede Estadual de Manejo de Animais em Desastres (Remad), uma iniciativa que visa garantir o atendimento adequado aos animais em situações de desastre.
A rede tem por objetivo desenvolver ações de gestão de risco nas esferas de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação para minimizar o impacto dos desastres sobre os animais. Para isso, serão estabelecidos protocolos e diretrizes para atuação integrada dos órgãos envolvidos, bem como para o recrutamento, capacitação e mobilização de voluntários.
POLINIZA PARANÁ
O Poliniza Paraná, projeto premiado e referência nacional em sustentabilidade, foi ampliado em 2023 e chegou também às Unidades de Conservação (UCs) estaduais. Dez espaços, de nove municípios diferentes, foram selecionados para a expansão. O investimento foi de R$ 72 mil. Esse projeto do governo estadual visa conservar as abelhas nativas sem ferrão (ASF) e divulgar a importância do seu serviço ecossistêmico na polinização. Fora as UCs, até o momento 52 municípios receberam as colmeias.
As ASFs são responsáveis por aproximadamente 90% da polinização das espécies nativas do bioma da Mata Atlântica e 70% do total das plantas cultivadas e utilizadas na alimentação humana. Ainda em 2023, a Sedest firmou uma parceria com o Senar-PR para expandir a educação ambiental do projeto, e também para garantir que as colmeias recebam o manejo adequado e o trabalho pedagógico seja expandido com a população. Em 2024, já está prevista a implantação de meliponários em Tijucas do Sul, Rio Negro e Londrina, e no Câmpus da UEPG, em Pongra Grossa.
Por AEN/PR
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