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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), iniciou neste mês de dezembro um novo procedimento para notificação de veículos com excesso de peso nas rodovias estaduais, garantindo mais celeridade às operações.

Agora, os veículos de carga que excedam os limites de peso terão a notificação gerada pela placa, sem necessidade de abordagem do condutor ou de apresentação de documentação no momento da fiscalização. Essa mudança visa reduzir o tempo de espera nos pontos de pesagem, garantindo mais celeridade para os demais usuários e aumentando a eficácia da fiscalização.

O proprietário do veículo receberá pelos correios a notificação quanto à infração cometida, acompanhada do Formulário de Identificação de Responsável pela Infração (FIRI) por Excesso de Peso, o qual deve ser protocolado junto ao DER/PR para indicação do transportador ou embarcador como real infrator.

O formulário também está disponível no portal do DER/PR, bem como um requerimento de prorrogação de prazo para esta identificação.

Em algumas situações a abordagem ainda poderá ser realizada, caso um agente de trânsito verifique a necessidade, ou para veículos que necessitam de Autorização Especial de Trânsito (AET) para o trecho, devido a suas dimensões.

Atualmente o DER/PR conta com 28 pontos de pesagem distribuídos em suas cinco superintendências regionais, operados por técnicos e agentes de trânsito. São utilizados dois tipos de balança – a estática, em que o veículo precisa ficar parado, e a dinâmica, em que o veículo apenas reduz a velocidade para a pesagem.

São verificados caminhões, tratores, chassi-plataforma, reboque e semirreboque, ônibus e micro-ônibus, excluindo os veículos de passeio.

PONTOS – A carga máxima veicular e as regras para fiscalização são definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro. O conselho também determina os critérios para aplicação de autos de infração e o cálculo do valor das multas em caso de excesso de peso, que também são acarretam pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além das penalidades legais, o excesso de peso pode levar a maior desgaste estrutural nos veículos, danos nos pneus, maior consumo de combustível e lentidão, além de ser um dos principais fatores no surgimento de problemas no asfalto, como buracos, trincas, escorregamentos e afundamentos de trilha de roda.

Por AEN/PR

A Secretaria da Educação do Paraná (Seed) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Paraná) formalizaram a expansão da parceria para ampliar a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio na rede estadual de ensino. A iniciativa eleva o projeto a um novo patamar em 2025. Em solenidade realizada segunda-feira (16), na sede da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), em Curitiba, foi anunciada a oferta de 5.950 novas vagas em 2025, o que representa aumento de 138% em relação a 2024, quando foram ofertadas 2.500 vagas. Serão 13 cursos técnicos. 

O projeto, que combina educação básica e formação profissional, cria aproximadamente 170 turmas e reforça o compromisso de preparar os jovens para os desafios do mercado de trabalho.

Com cursos como técnico em eletromecânica, automação industrial, mecatrônica e biotecnologia, os estudantes ingressantes no 1° ano do Ensino Médio terão a oportunidade de concluir a formação técnica junto com o ensino regular. Além de qualificar os alunos para áreas estratégicas, o programa oferece transporte e alimentação nos dias de aulas práticas, garantindo inclusão e acesso à educação de qualidade. 

“Essa expansão fortalece o vínculo entre educação e o mundo do trabalho, contribuindo diretamente para o desenvolvimento socioeconômico sustentável no Estado", afirma o secretário estadual da Educação, Roni Miranda.

O presidente da Fiep, Edson Vasconcelos, também ressaltou que o grande objetivo da parceria é conectar os alunos formados nos cursos técnicos diretamente ao mercado de trabalho. “Nosso compromisso é complementar a iniciativa com ações que facilitem a empregabilidade, garantindo que os jovens tenham oportunidades concretas assim que concluírem a formação profissional no Senai”, resumiu.

No total, os cursos técnicos terão duração de três anos, integrando-se ao ensino médio e sendo ministrados no mesmo turno das aulas regulares, dentro da carga horária da rede estadual. As unidades do Senai contribuirão com a infraestrutura de laboratórios especializados, incluindo recursos de informática e materiais específicos para enriquecer a experiência prática dos estudantes. Ao todo, somando e ensino médio e curso técnico, serão 3 mil horas/aula de formação.

Os interessados devem procurar as escolas estaduais que ofertam os cursos e realizar a matrícula até o dia 13 de janeiro. 

Confira AQUI a lista completa de cursos e escolas.

Por AEN/PR

O Paraná foi o terceiro estado brasileiro que mais recebeu turistas estrangeiros neste ano, mostra o painel de dados da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Entre janeiro e outubro de 2024, 805.143 visitantes internacionais vieram ao Estado, que é a principal entrada por via terrestre para quem vem de outros países. O número já supera o de todo o ano de 2023, quando 791,5 mil pessoas entraram no Paraná a partir de destinos internacionais.

O pico de turistas internacionais no Estado foi justamente durante a alta temporada, com 164,5 mil pessoas desembarcando em janeiro e 106,6 mil em fevereiro. Em março foram 89,3 mil pessoas, em abril, 51,9 mil, em maio, 50,9 mil, em junho, 44,4 mil, em julho, 66 mil, em agosto, 48,1 mil, em setembro, 53,4 mil, em outubro, 64,8 mil, e em novembro, 65,2 mil.

“Houve um movimento mundial depois da pandemia em que as pessoas estão mais interessadas em se locomover e viajar. E o Paraná decidiu investir nessa área, para gerar um fluxo maior de pessoas visitando e gastando em nosso Estado”, afirma o secretário estadual do Turismo, Marcio Nunes. “E esse crescimento de turistas estrangeiros ajuda muito nesse sentido, porque eles vêm, gastam em dólares e ajudam a movimentar a economia do Paraná”.

O Paraná só fica atrás de São Paulo (2.038.548) e do Rio de Janeiro (1.352.012) no receptivo de turistas estrangeiros. Os dois estados do Sudeste, porém, concentram quatro dos 10 aeroportos internacionais mais movimentados do Brasil: Guarulhos (SP), Congonhas (SP), Campinas (SP) e Santos Dummont (RJ).

O grande destaque do Estado é pela via terrestre, com 769.500 pessoas vindo ao Paraná de carro ou ônibus, o que representa 95,5% do número de turistas que vêm conhecer as belezas do Estado e 45,4% dos estrangeiros que chegam ao Brasil por essa via. A tríplice fronteira com a Argentina e Paraguai em Foz do Iguaçu, no Oeste, é a principal porta de entrada, principalmente para argentinos (218,6 mil) e paraguaios (322 mil).

Além disso, o Paraná também recebeu, pelas rodovias, 32,3 mil americanos, 16,5 mil espanhóis, 14,7 mil ingleses, 13,9 mil alemães, 13,4 mil uruguaios, 12,8 mil franceses, 9,9 mil colombianos e 9,9 mil peruanos, além de visitantes do Chile, México, Itália, Coreia do Sul, Austrália, Equador, Canadá e diversos outros países.

AEROPORTOS – Quase 28 mil turistas que passaram por uma aduana paranaense vieram pelos aeroportos, e outros 7.845 pela via marítima. O incremento nos voos conectando a outros países, como novas rotas diretas ligando, Curitiba a Lima, no Peru, e a Assunção, no Paraguai, também trouxe resultado no modal aéreo.

O número de turistas que utilizaram os aeroportos como porta de chegada também já é maior em 11 meses do que em todo o período do ano passado. Entre janeiro e novembro de 2024, 27,8 mil visitantes internacionais vieram de avião, enquanto que, em todo o ano de 2023, foram 25,4 mil pessoas.

O maior contingente é de chilenos, com 13,3 visitantes do País da América do Sul usando esse meio, seguido dos argentinos (5,5 mil pessoas), uruguaios (1,9 mil), paraguaios (1,3 mil), peruanos (1.082) e americanos (796).

CRUZEIROS INTERNACIONAIS – Apesar de os dados da Embratur não contabilizarem a entrada de turistas pela via marítima no Paraná, a expectativa é que essa porta de chegada também se amplie. Nesta terça-feira (17), chegou o primeiro dos oito navios que vão atracar no Porto de Paranaguá na segunda temporada de cruzeiros no Estado.

Os roteiros serão operados semanalmente pelo navio Armonia, da companhia de cruzeiros italiana MSC, que tem capacidade para 2.520 passageiros e 780 tripulantes por viagem. Eles farão o trecho Las Palmas (Espanha) a Itajaí (SC) , Ilhabela (SP) a Itajaí e Buenos Aires (Argentina) a Itajaí.

A Secretaria de Estado do Turismo, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável (Adetur Litoral), montou um receptivo para os turistas na Praça Maior Roque, no Centro da cidade do Litoral paranaense.

Com o Estado novamente no itinerário do navio – que passa por águas brasileiras e internacionais –, centenas de turistas terão a oportunidade de desembarcar e conhecer mais da cidade histórica e de outros atrativos turísticos paranaenses, incluindo as atrações do Verão Maior Paraná, como atividades esportivas, culturais e grandes shows.

A primeira temporada de cruzeiros no Paraná aconteceu entre dezembro de 2023 e março de 2024, e chegou ao fim com mais de 39 mil pessoas embarcando, desembarcando e passeando em Paranaguá e no Litoral do Estado. Ela foi responsável por uma movimentação financeira de aproximadamente R$ 25 milhões na economia da região.

Por AEN/PR

Os cães do Núcleo de Operações com Cães (NOC) da Polícia Civil do Paraná (PCPR) ajudaram a localizar 2,8 toneladas de drogas em 2024. Com atuação em todo o Estado, os animais estiveram presentes em 892 ocorrências, permitindo a apreensão de ilícitos de forma rápida e precisa. Além disso, eles auxiliaram na detecção de ilícitos que levaram à autuação em flagrante de 467 pessoas e na detecção de 110 armas de fogo, que foram retiradas de circulação.

O NOC, que completou 13 anos de atuação em 2024, presta apoio operacional a todas as unidades da PCPR e às demais forças de segurança pública em operações, abordagens em rodovias e outras ações programadas ou emergenciais. Ele é ligado à Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc) e as bases operacionais estão distribuídas entre Curitiba, Londrina, Maringá, Pato Branco, Cascavel e Foz do Iguaçu.

Atualmente, o NOC conta com 18 cães. Todos eles passam por intenso adestramento ao longo de seu tempo de serviço, a fim de que estejam preparados para a detecção de drogas, armas e munições. Os treinamentos priorizam a simulação de situações reais para que os animais saibam exatamente como agir durante as operações. Os policiais responsáveis por eles também passam por capacitações e cursos de adestramento e condução de cães policiais.

Para a delegada-chefe da Denarc, Ana Cristina Ferreira, a presença dos cães nas operações policiais tem se mostrado indispensável e estratégica, conferindo mais eficiência e segurança às equipes policiais. “Os resultados obtidos pelo NOC em 2024 comprovam a relevância desse trabalho e a necessidade de continuarmos investindo na capacitação, no treinamento e na ampliação da atuação do núcleo”, disse.

Um dos principais campos de atuação dos cães do NOC são as operações policiais. Em junho, eles deram suporte à maior operação da PCPR este ano, que levou à prisão de 98 pessoas e à apreensão de R$ 116 mil em espécie. Em agosto, eles localizaram entorpecentes em uma operação que resultou na prisão de 54 pessoas de uma organização criminosa especializada em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Em outubro, auxiliaram na localização de drogas e armas durante uma ação que resultou na captura de 35 integrantes de uma organização criminosa que movimentou mais de R$ 13 milhões nos últimos três anos.

Além da atuação policial, os cães também são importantes para aproximar a PCPR da população, especialmente por meio de ações educativas. Eles estiveram presentes em diversas edições do programa PCPR na Comunidade, fazendo apresentações de faro de drogas ao público. Também participaram de campanhas de combate ao uso de entorpecentes, como a do Junho Branco, que atingiu 5,1 mil pessoas em todo o Paraná em 2024. A presença dos animais aumenta o interesse do público, principalmente das crianças, realçando a importância do combate às drogas.

Por AEN/PR

Como parte da 3ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) do saneamento básico, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) abre nesta quarta-feira (18) a consulta pública para apresentar cálculos preliminares de algumas variáveis que compõem a tarifa. O participantes poderão concordar ou discordar dos resultados e sugerir alterações. O prazo para envio de sugestões, questionamentos e outros comentários termina no dia 17 de janeiro de 2025.

Os documentos que estarão disponíveis para acesso da sociedade civil se referem a três temas: Perdas de Água (custos oriundos de vazamentos na rede), Receitas Irrecuperáveis (parcela da receita faturada, mas que não é recebida devido a inadimplências dos usuários) e Outras Receitas (referentes a atividades complementares à prestação de serviço).

“Neste momento, estamos apresentando à população resultados parciais de algumas variáveis, cujos cálculos foram elaborados de acordo com as metodologias dispostas no Manual da RTP, que também já passou por consulta pública anteriormente”, explica Adalto Althaus Acir Junior, chefe da Coordenadoria de Saneamento Básico da Agepar.

De acordo com ele, as demais variáveis, que não constam nesta consulta pública, serão apresentadas em audiência pública que deve ser realizada no primeiro trimestre de 2025, e que será a última oportunidade de participação social na RTP antes de sua conclusão. A participação, tanto na consulta quanto na audiência pública, é aberta a todo cidadão cidadão.

COMO PARTICIPAR - Para participar da consulta pública, os interessados devem preencher formulário online, disponível no site da Agepar. Não serão analisadas contribuições anônimas. Também não haverá respostas individualizadas para as contribuições, que serão analisadas em conjunto.

Por AEN/PR

O ano de 2024 ainda não acabou, mas já é o ano em que o Paraná mais repassou recursos para os seus 399 municípios em mais de duas décadas. Até o dia 16 de dezembro, foram R$ 13.441.405.808,83 transferidos, valor 8,3% maior do que todo o ano de 2023 (R$ 12.411.015.496,06), segundo dados do Portal da Transparência. Essa é a maior cifra de toda a série histórica, registrada desde 1999.

Embora ainda faltem alguns dias para o ano acabar, o valor já supera as transferências realizadas ao longo de todos os últimos 26 anos, inclusive em termos reais. Isso significa que, mesmo considerando a inflação de todo esse tempo, os repasses em 2024 continuam sendo os maiores até aqui.

Em 1999, o primeiro ano mantido nos registros do Portal da Transparência, o Paraná transferiu R$ 894,3 milhões para os municípios. Considerando a inflação dessas duas décadas e meia, isso equivaleria a cerca de R$ 3,98 bilhões — o que significa um aumento real de 237% durante todo esse tempo.

Trazendo para uma realidade mais próxima, os repasses feitos em 2018 somaram R$ 7,85 bilhões. Isso representa um aumento real de 24% nas transferências feitas às cidades paranaenses ao longo desses seis anos.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, esse aumento significativo é reflexo da boa gestão pública e da otimização da arrecadação. “O repasse desses valores é um compromisso constitucional, mas é responsabilidade do Governo do Estado adotar boas políticas que nos permitam encaminhar recursos que ajudem a promover o desenvolvimento a todas as regiões do Paraná”, diz.

Essas transferências são direcionadas para serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura, beneficiando diretamente a população.

Os recursos correspondem à parcela da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Fundo de Exportação e dos royalties do petróleo, que são arrecadados pelo Estado. A divisão entre os municípios é feita de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras estabelecidas pela Constituição Federal.

IMPOSTOS – Dos R$ 13,4 bilhões recordes repassados pelo Paraná até aqui em 2024, mais de R$ 9,9 bilhões foram referentes ao ICMS. O valor depositado aos municípios corresponde a 25% do arrecadado pelo Estado com esse tributo, descontados os 20% direcionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A transferência relativa ao IPVA, cuja arrecadação tem 50% de destinação municipal, foi de R$ 3,38 bilhões. O Fundo de Exportação somou R$ 146,7 milhões aos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo foram de R$ 8 milhões até 16 de dezembro de 2024.

Confira os valores transferidos de 2018 a 2024:

• 2018 – R$ 7.849.832.453,20
• 2019 – R$ 8.123.142.902,53
• 2020 – R$ 8.229.581.237,29
• 2021 – R$ 9.856.803.233,88
• 2022 – R$ 11.015.740.231,26
• 2023 – R$ 12.411.015.496,06
• 2024 – R$ 13.441.405.808,83 (até 16/12/2024)

Veja as 20 cidades que receberam mais repasses neste ano:

• Curitiba (R$ 1,6 bilhão)
• Araucária (R$ 717,4 milhões)
• São José dos Pinhais (R$ 462,9 milhões)
• Londrina (R$ 430,6 milhões)
• Maringá (R$ 399,3 milhões)
• Ponta Grossa (R$ 342,7 milhões)
• Cascavel (R$ 341,5 milhões)
• Foz do Iguaçu (R$ 263,4 milhões)
• Toledo (R$ 224,5 milhões)
• Guarapuava (R$ 198,6 milhões)
• Paranaguá (R$ 143 milhões)
• Castro (R$ 140,9 milhões)
• Colombo (R$ 138,1 milhões)
• Pinhais (R$ 126,7 milhões)
• Campo Largo (R$ 122,2 milhões)
• Arapongas (R$ 113,8 milhões)
• Ortigueira (R$ 104,6 milhões)
• Cambé (R$ 101,1 milhões)
• Apucarana (R$ 98,9 milhões)
• Pato Branco (R$ 97 milhões).

Por AEN/PR