O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), é finalista na 28ª edição do Concurso Inovação no Setor Público com o projeto de inclusão social Óculos Amigo.
O prêmio é promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), órgão do governo federal voltado para a transformação da gestão pública por meio de capacitações.
O concurso tem como objetivo reconhecer e valorizar servidores públicos federais, estaduais, distritais e municipais que atuaram de maneira inovadora para atender demandas da sociedade, premiando projetos que visam melhorar processos, serviços e políticas públicas que tenham sido implementados há pelo menos seis meses. A apresentação dos projetos para a comissão de avaliação do concurso acontece nesta quinta-feira (26). O resultado final será divulgado no dia 31 de outubro.
Idealizado em 2023 pela SEI, e com participação das secretarias estaduais do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) e da Educação (Seed), o projeto Óculos Amigo é voltado à inclusão social, melhoria da qualidade de vida e facilitação do aprendizado de crianças e adolescentes com deficiências visuais. O projeto é um dos finalistas da categoria Inovação para o Cuidado, concorrendo ao lado de mais cinco iniciativas de Minas Gerais, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
O diretor de Relações Institucionais da SEI, Diego de Oliveira Nogueira, explica a relevância do projeto para promover uma educação mais inclusiva e democrática aos alunos beneficiados.
“O objetivo foi estabelecer uma oportunidade para os deficientes visuais da rede estadual de ensino terem uma melhoria na qualidade de ensino, utilizando não só o Braille, mas outras tecnologias assistivas que auxiliassem na leitura e no desempenho escolar", explica. "Estar entre os finalistas de grandes projetos em nível nacional potencializa a importância do projeto e mostra como ele tem visibilidade nacional.”
SOBRE O PROJETO – O projeto Óculos Amigo possibilitou a entrega do Orcam MyEye 2.0, um dispositivo de tecnologia assistiva, para 147 alunos da rede pública de ensino do Paraná.
Por meio de uma câmera e saída de áudio, o equipamento fabricado em Israel fica acoplado à haste do óculos e usa a inteligência artificial para transmitir informações em tempo real aos usuários. Sem a necessidade de conexão à internet, o equipamento tem capacidade de ler textos em qualquer superfície, reconhecer diversos objetivos e cores e identificar até 200 rostos.
Com um investimento de R$ 2,9 milhões, o projeto Óculos Amigo abrangeu 75 municípios do Paraná. Um ano depois da entrega, o dispositivo tem se mostrado uma ferramenta importante para garantir maior autonomia na execução de tarefas, além de ser um aliado na educação tradicional e aumentando as possibilidades de aprendizado.
Além da SEI, responsável pela aquisição e a supervisão do projeto, outros dois órgãos também estiveram diretamente envolvidos no projeto: a Sedef viabilizou a compra dos equipamentos, por meio do Fundo para Infância e Adolescência (FIA), que é administrado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca-PR). Já a Secretaria da Educação teve participação ativa na implementação do recurso no ambiente escolar, e acompanhando o dia a dia e a evolução dos alunos.
Por - AEN
A Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) para 2025 prevê um aumento de 59,2% nos investimentos em comparação a 2024, ano em que o Paraná quebrou um recorde de 20 anos nos valores empenhados para esse fim.
Com um total de R$ 6,3 bilhões que devem ser aplicados em obras, serviços de manutenção e melhorias em todas as regiões do Estado, o valor é R$ 2,4 bilhões maior do que o presente no orçamento atual.
Os números foram apresentados durante a audiência pública realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) terça-feira (24) para discutir a proposta de orçamento que será enviada à Assembleia Legislativa nos próximos dias. E, entre receitas e despesas previstas para o novo ano, o crescimento expressivo nos investimentos foi um dos pontos de destaque da reunião.
De acordo com o diretor do Orçamento Estadual (DOE), Tadeu Cavalcante, esses dados são consequência do trabalho de responsabilidade fiscal adotado pelo Governo do Paraná nos últimos anos e dão continuidade a uma política de buscar o desenvolvimento de todas as regiões do Estado. “A ideia é de que os órgãos estejam todos preparados para que os processos e procedimentos licitatórios já estejam plenamente em curso para que o início do exercício de 2025 seja de execução, mobilização de obras e efetivas entregas dentro das metas”, disse.
Na prática, esses investimentos vão levar aos paranaenses uma série de ações que visam melhorar sua qualidade de vida. A previsão da PLOA é de que, em 2025, sejam destinados nada menos do que R$ 2,1 bilhões para o andamento de trabalhos de infraestrutura.
Esse valor inclui várias obras que já estão em andamento, o que significa que os trabalhos nos canteiros espalhados por todo o Paraná devem continuar, fazendo com que obras importantes avancem. Isso inclui, por exemplo, a construção da Ponte de Guaratuba, a continuidade da duplicação da Rodovia dos Minérios entre Curitiba e Almirante Tamandaré e as melhorias na PR-317 entre Maringá e Iguaraçu, que preveem uma nova ponte, viadutos e passarelas no trecho.
Além disso, a PLOA 2025 já antecipa para quais regiões do Estado parte desses R$ 2,1 bilhões serão alocados. Durante a reunião, a Diretoria do Orçamento Estadual apontou que R$ 1,8 bilhão já tem destino certo. Com base nas regiões intermediárias, são elas: Curitiba - R$ 875 milhões; Ponta Grossa - R$ 168 milhões; Londrina - R$ 196 milhões; Maringá - R$ 273 milhões; Cascavel - R$ 258 milhões; Guarapuava - R$ 47 milhões.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, todos esses valores já estão presentes no orçamento de 2025 que será enviado à Assembleia Legislativa, mas que não são as únicas no horizonte. “Todas essas obras e investimentos já estão planejadas e descritas na PLOA, mas tem mais coisas que vão acontecer ao longo da execução orçamentária — e a gente quer privilegiar o investimento”, explicou.
Esse crescimento do investimento é resultado do trabalho conjunto da Sefa com a Secretaria de Estado do Planejamento com foco nas entregas do Plano Plurianual (PPA).
Segundo o diretor de Planejamento da SEPL, Breno Lemos, as duas secretarias se dedicaram a conectar as entregas previstas no PPA à lei orçamentária. “Para o ciclo 2024-2027 foram promovidas uma série de inovações metodológicas que resultaram em 1.326 entregas previstas para a sociedade nesse horizonte de tempo”, disse. “Esse é o maior número de entregas da história dos nossos planos plurianuais”.
OUTROS INVESTIMENTOS – Embora as obras de infraestrutura sejam um dos principais investimentos descritos na PLOA 2025 elas não são as únicas melhorias propostas para o próximo ano. Durante a audiência pública, a Sefa antecipou outros investimentos previstos que compõem os R$ 6,3 bilhões dedicados apenas a este fim.
A saúde é uma das áreas que mais vai receber recursos para ampliar e otimizar seu atendimento no Estado. São R$ 1,1 bilhão que vão ser usados, por exemplo, para melhorar a atenção básica e a assistência hospitalar e ambulatorial. Além disso, a educação deve receber um aporte de R$ 679 milhões e, na agricultura, mais R$ 372 milhões para a promoção da produção agropecuária com destaque para o fortalecimento da agricultura familiar.
De acordo com o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Luiz Paulo Budal, houve um enorme esforço por parte de todos os departamentos da pasta para fazer com que a PLOA otimize todos os recursos possíveis. “Houve um trabalho intenso para controlar o crescimento das despesas correntes, mas também de otimizar esses recursos desvinculados, ou seja, aqueles vindos de fundos e que normalmente ficam acumulados, apenas rendendo juros”, explicou.
Isso faz, conforme apontado por Budal, que a lei orçamentária apresentada seja moderna e eficiente, sendo capaz de atender às políticas públicas do Estado.
SETOR PRODUTIVO – A audiência pública foi comandada pelo secretário Norberto Ortigara, pelo diretor-geral Luiz Paulo Budal e pelo diretor do Orçamento Estadual, Tadeu Cavalcante. Participaram também a diretora do Tesouro Estadual, Carin Deda; a diretora da Receita Estadual; Suzane Gambetta; e a diretora de Contabilidade Geral do Estado, Gisele Carloto.
Estiveram presentes ainda alguns empresários e representantes do setor produtivo, que destacaram as projeções otimistas de investimentos e trabalho da Sefa de otimizar os recursos do Estado.
“Estamos diante de uma oportunidade ímpar para vislumbrar e discutir como os recursos públicos do governo do Estado serão utilizados ao longo de 2025”, disse o diretor-financeiro da Fiep (Federação das Indústrias do Paraná), Evaldo Kosters. “Essa responsabilidade nos convoca a trabalhar juntos, garantindo que os investimentos sejam direcionados de maneira eficaz e que tragam benefícios reais para a nossa sociedade".
Já o superintendente da Fecomércio-PR (Federação do Comércio do Paraná), Eduardo Luiz Gabardo Martins, elogiou a transparência e os resultados mostrados durante a audiência. “Vibro positivamente com os números apresentados e, como paranaense, fico honrado em fazer parte deste desenvolvimento e crescimento exponencial do Estado”, afirmou.
Ainda estiveram presentes o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Antônio Deggerone; a chefe de Relações Governamentais da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Helena Sperandio; e o superintendente do Sistema Ocepar, Robson Mafioletti. A audiência também contou com representantes dos núcleos fazendários de órgãos, autarquias, poderes e demais departamentos do Estado.
Por - AEN
Uma das mais efetivas ações de cuidado com animais do País, o Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos (CastraPet Paraná) terá uma nova fase a partir de novembro. O quarto ciclo do projeto vai beneficiar 175 municípios de todas as regiões do Paraná, representando aproximadamente 44% do território estadual.
Os primeiros atendimentos vão ocorrer na sexta-feira (1º/11), em Guaíra, na região Oeste, Godoy Moreira, no Vale do Ivaí, e Bocaiúva do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. Essa nova fase vai até abril de 2025, com estimativa de esterilizar 35.282 animais, entre cães e gatos.
Inserido no Plano Paraná Mais Cidades (PPMC), estabelecido pelo Governo do Paraná para promover o desenvolvimento dos municípios paranaenses, o programa terá investimento nesta etapa de R$ 9.625.000,00. Ao fim deste ciclo, o Castrapet Paraná terá atendido mais de 107 mil animais de 324 municípios (81% do Estado) desde que foi implementado pela secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). A proposta contempla exclusivamente pets da população de baixa renda, de organizações da sociedade civil ou de protetores independentes.
“São números bem significativos que impactam diretamente na vida das famílias paranaenses. Uma iniciativa relevante para o bem-estar animal, para o meio ambiente e para a saúde pública. Lembrando que é um apoio direto às organizações não governamentais, às pessoas de menor renda e aos municípios”, destaca o secretário do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza. “O Castrapet reforça o caráter municipalista do governo Ratinho Junior, que se preocupa com a vida das pessoas, com os problemas das cidades em que residem”, acrescenta ele.
Além da promoção da saúde pública, um esforço contínuo é direcionado à educação sobre a tutela responsável de cães e gatos. Sendo assim, a iniciativa assumiu um papel crucial na conscientização ambiental, especialmente entre crianças e adolescentes. Para isso, o Governo do Estado monitora de perto as atividades de educação ambiental organizadas pelas cidades parceiras, uma das condições para que os municípios sejam integrados ao Castrapet.
O Governo, por meio do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) do Instituto Água e Terra (IAT), oferece ainda palestras sobre zoonoses e orientações sobre a vacinação e desvermifugação de animais. A colaboração se estende a uma rede que une diversas ONGs e milhares de protetores independentes, todos compartilhando o objetivo comum de elevar a conscientização da sociedade em relação aos animais. O IAT é vinculado À Sedest.
“A iniciativa não se limita apenas a controlar a reprodução de animais, almeja promover uma comunidade mais compassiva, desempenhando um papel crucial na sensibilização sobre a importância da esterilização e na prática da tutela responsável”, afirma a coordenadora técnica e fiscal do Castrapet, a médica veterinária Girlene Jacob.
“Ao reduzir a população de animais de ruas, melhoramos a qualidade e a segurança das nossas comunidades. O Castrapet é um compromisso com a saúde e o bem-estar do Paraná, levando dignidade a todos”, acrescenta ela.
Confira os municípios que serão contemplados neste 4º ciclo do Castrapet:
Almirante Tamandaré, Alto Paraná, Alto Piquiri, Amaporã, Ampére, Andirá, Antonina, Antônio Olinto, Apucarana, Arapongas, Arapuã, Assaí, Astorga, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Bela Vista do Paraíso, Bocaiúva do Sul, Cafelândia, Califórnia, Cambará, Cambé, Cambira, Campina da Lagoa, Campo Bonito, Campo do Tenente, Campo Mourão, Candói, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Carlópolis, Cascavel, Catanduvas, Centenário do Sul, Cerro Azul, Cianorte, Colombo, Colorado, Conselheiro Mairinck, Contenda, Corbélia, Coronel Vivida, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Oeste, Cruzmaltina, Douradina, Doutor Camargo, Entre Rios do Oeste, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Fênix, Flor da Serra do Sul, Floraí, Floresta, Flórida, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Francisco Alves, General Carneiro, Godoy Moreira, Goioerê, Grandes Rios, Guaíra, Guaraci, Guaraniaçu, Guarapuava, Ibaiti, Ibema, Icaraíma, Iguaraçu, Imbituva, Inajá, Iporã, Irati, Itaguajé, Itambé, Itaperuçu, Ivatuba, Jaboti, Jacarezinho, Japurá, Jardim Alegre, Jesuítas, Jundiaí do Sul, Lapa, Laranjeiras do Sul, Loanda, Londrina, Luiziana, Lunardelli, Lupionópolis, Mamborê, Mandaguaçu, Mandaguari, Manoel Ribas, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Marilândia do Sul, Marilena, Mariluz, Maringá, Mariópolis, Marumbi, Mauá da Serra, Medianeira, Mirador, Missal, Munhoz de Mello, Nova Aliança do Ivaí, Nova Esperança, Nova Fátima, Nova Olímpia, Ortigueira, Ourizona, Ouro Verde do Oeste, Paiçandu, Palmital, Palotina, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranapoema, Paranavaí, Pato Branco, Peabiru, Pérola, Piraquara, Pitangueiras, Pontal do Paraná, Porecatu, Prado Ferreira, Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio, Quatiguá, Quatro Pontes, Quedas do Iguaçu, Rancho Alegre, Rebouças, Ribeirão Claro, Rio Azul, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Negro, Rolândia, Rosário do Ivaí, Sabaúdia, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Fé, Santa Inês, Santa Isabel do Ivaí, Santa Maria do Oeste, Santa Mônica, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Sudoeste, Santo Inácio, São João, São João do Ivaí, São João do Triunfo, São Jorge do Ivaí, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, São Pedro do Iguaçu, Sapopema, Sarandi, Sertanópolis, Tapejara, Tapira, Terra Boa, Terra Rica, Tijucas do Sul, Toledo, Três Barras do Paraná, Tunas do Paraná, Tuneiras do Oeste, Ubiratã, Umuarama e Wenceslau Braz.
Agenda de atendimentos do Castrapet:
Novembro
1º/11 – Guaíra, Godoy Moreira e Bocaiúva do Sul
2/11 – Palotina, Guaíra, Godoy Moreira e Bocaiúva do Sul
3/11 – Marechal Cândido Rondon e Bocaiúva do Sul
4/11 – Marechal Cândido Rondon, Quatro Pontes e Barbosa Ferraz
5/11 – Mirador, Entre Rios do Oeste e Barbosa Ferraz
6/11 – Amaporã, Ouro Verde do Oeste, Toledo e Barbosa Ferraz
7/11 – Paraíso do Norte e São Pedro do Iguaçu
8/11 – Nova Aliança do Ivaí e Missal
9/11 – Santa Mônica, Medianeira e Corumbataí do Sul
10/11 – Japurá e Foz do Iguaçu
11/11 – Cianorte, Capanema, Capitão Leônidas Marques e Peabiru
12/11 – Cianorte, Amperé, Flor da Serra do Sul e Peabiru
13/11 – Terra Boa, Três Barras do Paraná, Quedas do Iguaçu e Campo Mourão
14/11 – Tapejara, Ibema e Luiziana
15/11 – Tapejara, Campo Bonito, Guaraniaçu, Luiziana e Contenda
16/11 – Mamborê e Contenda
25/11 – Pontal do Paraná
26/11 – Pontal do Paraná
27/11 – Pontal do Paraná
Dezembro
1º/12 – Santo Antônio do Sudoeste
2/12 – Cascavel, Nova Esperança e Salto do Itararé
3/12 – Cascavel, Corbélia e Nova Esperança
4/12 – Corbélia, Floraí e Ribeirão Claro
5/12 – Presidente Castelo Branco e Santo Antônio da Platina
6/12 – Jesuítas, Presidente Castelo Branco e Cambará
7/12 – Jesuítas, São Jorge do Ivaí e Andirá
8/12 – Formosa do Oeste
9/12 – Mandaguaçu e Bandeirantes
10/12 – Mandaguaçu
11/12 – Mandaguaçu, Jundiaí do Sul e Antonina
12/12 – Sarandi, Conselheiro Mairinck e Antonina
13/12 – Sarandi
14/12 – Sarandi
16/12 – Umuarama e Cruzeiro do Oeste
17/12 – Tuneiras do Oeste
18/12 – Francisco Alves
19/12 – Iporã
20/12 – Pérola
21/12 – Alto Piquiri
22/12 – Mariluz
Janeiro
6/1 – Maringá
7/1 – Maringá e Guarapuava
8/1 – Marialva e Candói
9/1 – Marialva e Santa Maria do Oeste
10/1 – Floresta e Palmital
11/1 – Floresta e Palmital
13/1 – Paiçandu e Laranjeiras do Sul
14/1 – Paiçandu e Rio Bonito do Iguaçu
15/1 – Paiçandu e São João
16/1 – Itambé e São João
17/1 – Paranavaí, Itambé e Coronel Vivida
18/1 – Paranavaí, Marumbi e Pato Branco
19/1 – Paranavaí
20/1 – Paranavaí, Santana do Itararé e Mariópolis
21/1 – Alto Paraná, Santa do Itararé e General Carneiro
22/1 – Alto Paraná, Wenceslau Braz e General Carneiro
23/1 – Paranapoema, Jaboti e General Carneiro
24/1 – Inajá, Quatiguá e General Carneiro
25/1 – Inajá e Quatiguá
26/1 – Paranacity
27/1 – Jacarezinho
28/1 – Jacarezinho
29/1 – Nova Fátima
30/1 – Mandaguari, Apucarana e Colombo
31/1 – Mandaguari, Apucarana e Colombo
Fevereiro
1º/2 – Apucarana
2/2 – Ivatuba
3/2 – Ivatuba, Cambira e Almirante Tamandaré
4/2 – Terra Rica, Marilândia do Sul, Arapongas e Almirante Tamandaré
5/2 – Terra Rica, Mauá da Serra, Arapongas e Itaperuçu
6/2 – Marilena, Londrina e Itaperuçu
7/2 – Loanda, Cruzmaltina, Londrina e Itaperuçu
8/2 – Santa Isabel do Ivaí, Grandes Rios, Cambé e Itaperuçu
9/2 – Itaperuçu
10/2 – Rosário do Ivaí e Rolândia
11/2 – Manoel Ribas e Rolândia
12/2 – Arapuã, Rancho Alegre e Imbituva
13/2 – Jardim Alegre, Rancho Alegre e Imbituva
14/2 – Lunardelli, Porecatu e Imbituva
15/2 – Lunardelli, Porecatu e Imbituva
17/2 – Bela Vista do Paraíso e Irati
18/2 – Lupionópolis e Rebouças
19/2 – Rebouças
20/2 – Rio Azul
21/2 – São João do Triunfo
22/2 – São João do Triunfo
24/2 – São Mateus do Sul
25/2 – Antônio Olinto
26/2 – Rio Negro
27/2 – Campo do Tenente
Março
6/3 – Tijucas do Sul
7/3 – Tijucas do Sul
8/3 – Douradina e Tijucas do Sul
9/3 – Douradina
10/3 – Icaraíma, Assaí e São José dos Pinhais
11/3 – Nova Olímpia, Itaguajé, Sertanópolis e São José dos Pinhais
12/3 – Tapira, Itaguajé, Primeiro de Maio e São José dos Pinhais
13/3 – Santo Inácio, Prado Ferreira e São José dos Pinhais
14/3 – Santa Inês, Guaraci e São José dos Pinhais
15/3 – Santa Inês, Centenário do Sul e São José dos Pinhais
16/3 – São José dos Pinhais
17/3 – Colorado e Pitangueiras
18/3 – Colorado e Sabáudia
19/3 – Santa Fé e Califórnia
20/3 – Flórida
21/3 – Flórida e Sapopema
22/3 – Iguaraçu
23/3 – Munhoz de Mello
24/3 – Astorga
25/3 – Astorga
30/3 – Campina da Lagoa
Abril
1º/4 – Campina da Lagoa
2/4 – Goioerê
3/4 – Goioerê
4/4 – Ubiratã
5/4 – Ubiratã
7/4 – Fênix
Por - AEN
A Portos do Paraná, responsável pela gestão dos portos de Paranaguá e Antonina, foi reconhecida entre as 1.000 maiores empresas do Brasil, segundo a 54ª edição do Maiores e Melhores Exame 2024. O ranking avalia o desempenho das empresas com capital aberto ou dados públicos, com base nos resultados do ano anterior.
Em 2023, a Portos do Paraná alcançou um ativo total de R$ 1,5 bilhão e obteve a 16ª posição nacional na categoria “Transporte, Logística e Serviços Logísticos”. O faturamento anual aumentou em 43%, passando de R$ 434 milhões em 2022 para R$ 620,96 milhões em 2023.
"Integrar essa lista renomada é uma prova do compromisso da Portos do Paraná com a eficiência, inovação e crescimento sustentável”, disse o diretor-presidente da empresa pública, Luiz Fernando Garcia. “Estamos preparados para atender a crescente demanda de mercado, garantindo uma operação logística de excelência", destacou. "Além disso, o reconhecimento com o prêmio de melhor gestão portuária pelo quinto ano consecutivo reflete o trabalho incansável da equipe", afirmou Garcia.
Além da premiação Portos + Brasil, honraria considerada a mais importante entre os portos públicos, que homenageia as empresas de excelência em práticas de gestão portuária, o ano de 2023 marcou outro recorde significativo para a Portos do Paraná.
No período, foram movimentadas mais de 65 milhões de toneladas, superando metas projetadas para 2040 e estabelecendo cinco novos recordes mensais. Segundo Luiz Fernando Garcia, esses resultados foram possíveis devido a investimentos em inteligência logística e melhorias operacionais. "Nossos investimentos, como o Moegão, com R$ 592 milhões aplicados em um sistema exclusivo de descarga ferroviária, são essenciais para manter nossa trajetória de crescimento e eficiência," reforçou o diretor-presidente.
RANKING - Para a definição do ranking Maiores e Melhores Exame 2024, foram considerados os resultados contábeis financeiros, o crescimento de 2022 para 2023, e os indicadores ambientais, sociais e de governança das empresas.
Confira a lista completa da 54ª Edição da Maiores e Melhores Exame 2024 clicando AQUI.
Por - AEN
Os contribuintes que possuem pendências com a Receita Estadual do Paraná têm apenas mais alguns dias para regularizar seus débitos com redução de multas e de juros.
O prazo de adesão ao Refis, o Programa de Parcelamento Incentivado de dívidas tributárias da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), termina na quinta-feira (26) para quem optar pelo pagamento parcelado e na próxima segunda (30) para os pagamentos à vista.
O programa foi aberto em abril e, até o momento, já regularizou quase R$ 2 bilhões em débitos até dia 22 de setembro. A maior parte desse montante foi via parcelamento, com um total de R$ 1,9 bilhão. Já os pagamentos à vista somam R$ 84 milhões.
Para a chefe do Setor de Cobrança Administrativa da Receita Estadual, Luciana Trintim, o Refis é a oportunidade ideal para que os contribuintes fiquem em dia com o fisco estadual — por isso, a atenção com os prazos é fundamental.
“A redução de até 80% das multas e juros, bem como a ampliação do prazo de parcelamento, cria condições extremamente favoráveis para a quitação de multas e juros de débitos não pagos no prazo regulamentar, possibilitando a retirada do cadastro de inadimplentes (Cadin), a emissão de certidão positiva com efeitos de negativa e a suspensão de execuções fiscais, bem como evitando futuros bloqueios de ativos financeiros”, explica.
Aproximadamente 30 mil empresas são elegíveis para o Refis. Juntas, elas podem regularizar cerca de R$ 40 bilhões em débitos pendentes com o Estado. Entre os tributos incluídos no Refis estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
O programa abrange débitos relacionados a fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2023. Para participar, os contribuintes devem acessar a página oficial do Refis da Receita Estadual, onde é possível verificar se possuem débitos vinculados para efetuar o pagamento. Basta clicar em “Continuar”, seguir as instruções e informar o CPF.
FORÇA-TAREFA DA PGE – Não é apenas a Receita Estadual que está de olho no prazo final do Refis. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) também está com os esforços concentrados para atender o contribuinte que precise desse auxílio na renegociação de seus débitos tributários, sobretudo nas dívidas ativas ajuizadas.
A Central de Atendimento da PGE recebeu cerca de 7 mil ligações desde abril, quando o programa teve início, e quase 1.100 foram somente neste último mês. Além disso, o atendimento também é feito por e-mail. Neste caso, foram 2,6 mil e-mails recebidos no período, sendo 500 só no mês de setembro.
A central conta com 11 servidores em Curitiba e em diversas Procuradorias Regionais, os quais têm se dedicado diariamente desde o início do Refis, mesmo após o horário de atendimento ao público. “Não medimos esforços para conseguir dar conta de tudo,” diz Wesley Bertoli Rosa, servidor-chefe da Central de Atendimento do Contribuinte da PGE-PR.
O procurador-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa (PDA), Luciano Barradas, explica como esse trabalho foi organizado. “Além de esclarecer inúmeras dúvidas, procuradores e servidores verificam se os pedidos apresentados pelos contribuintes cumprem todas as condições necessárias para a adesão ao Refis, nos termos da legislação”, afirma. “Devido à altíssima demanda por atendimentos durante o mês de setembro, o plantão fiscal foi reforçado, passando a contar com a participação diária de quatro procuradores da PDA, juntamente com a equipe de servidores da Central de Atendimento da PGE”.
No caso de dívidas ativas ajuizadas, o prazo para solicitar a adesão ao Refis pela modalidade de parcelamento encerrou-se em 20 de setembro. Ainda assim, segue disponível até o dia 30 de setembro a possibilidade de pagamento à vista dos débitos, em parcela única, com redução de 80% do valor dos juros e da multa.
Central de Atendimento da PGE:
Telefone: (41) 3281-6250; (41) 3281-6300
E-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de atendimento: 08h30 às 12h e das 13h30 às 18h
Por - AEN
O Paraná registrou até o último domingo (22) o total de 11.927 incêndios florestais no ano de 2024. Isso significa que, em cerca de 20 dias, esse número aumentou 17%.
Até o dia 1º de setembro, o Estado havia acumulado 10.187 casos desta natureza. O problema só não foi maior por causa das chuvas durante o mês, que ajudaram a reduzir a média de ocorrências diárias.
Diante desse quadro, o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) realizou nesta terça-feira (24), com a participação de entidades civis, a quinta reunião periódica da Operação de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Operação Quati João 2024). Durante o encontro, foram apresentados os dados mais recentes das queimadas no estado, a previsão meteorológica para as próximas semanas na região e a importância do decreto 7.258/2024, que trata da situação de emergência em decorrência da estiagem, nesse contexto.
O objetivo é preparar as unidades da corporação para que a resposta permaneça célere em caso de novas ocorrências. Como foi no combate a um incêndio florestal em Palmeira nesta terça, em que a Defesa Civil acionou pela primeira vez uma das aeronaves contratadas pelo Estado para o combate a incêndios no apoio do trabalho do CBMPR.
Entre 1º de setembro e 13 de setembro, foram apontados uma média de 129 novos incêndios por dia no Paraná. Com o clima chuvoso a partir do dia 14, essa proporção caiu drasticamente, para cerca de 17 focos/dia. Se o ritmo inicial do mês fosse mantido, teriam sido registrados quase 2,2 mil casos a mais.
Mesmo assim, o Corpo de Bombeiros teve muito trabalho para debelar incêndios de grandes proporções, como os que ocorreram em Cianorte, Umuarama e Tuneiras do Oeste. Nestas três localidades a estimativa de área total queimada chegou a 2,8 milhões de metros quadrados - o equivalente a quase 700 campos de futebol (utilizando no cálculo o padrão mínimo exigido pela Fifa).
“A gente tem percebido que, em decorrência dessas reuniões periódicas, a ação em conjunto com os outros órgãos, a resposta aos incêndios tem sido muito mais rápida”, explicou a capitã Luisiana Guimarães Cavalca, integrante da Câmara Técnica de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do CBMPR.
As estatísticas de janeiro a setembro mostram ainda que, mesmo faltando pelo menos três meses para o fim do ano, o estado vive situação semelhante à de 2019, 2020 e 2021, quando a presença da La Niña manteve o número de incêndios florestais acima dos 12 mil anuais durante três temporadas seguidas. A expectativa, assim, é de superar os 12.717 de 2019, a pior marca desse retrospecto recente.
CHUVAS NO HORIZONTE – Pelo menos em parte do território paranaense, as chuvas devem seguir auxiliando na prevenção e no combate aos incêndios florestais, segundo previsão apresentada pelo meteorologista Reinaldo Kneid, do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar). Na última semana de setembro, por exemplo, estão previstas chuvas de curta duração e baixa intensidade apenas na metade Sul do estado.
Na sequência, as chuvas devem se acentuar em todas as regiões do Paraná, até 6 de outubro. Após uma breve pausa, elas voltam na segunda quinzena daquele mês, que deve marcar a chegada da La Niña - fenômeno climático que tende a deixar o clima mais seco no país. Sua intensidade, porém, deve ficar entre fraca e moderada, de acordo com as projeções. A La Niña deve seguir afetando a região até os primeiros meses de 2025.
DEFESA CIVIL – A participação da Defesa Civil na reunião virtual destacou o decreto 7.258, de 4 de setembro, do Governo do Estado do Paraná, que atesta situação de emergência nos municípios atingidos pela estiagem. O documento facilita e agiliza a atuação na prevenção e no combate a incêndios florestais.
Entre as medidas adotadas pela Defesa Civil estão a capacitação de 500 brigadistas em 100 cidades do Paraná – todos indicados pelas prefeituras. O curso terá 16 horas/aula e será ministrado por bombeiros militares.
Também estão sendo adquiridos materiais para a atuação nessas áreas – kits de combate a incêndio florestal e os chamados kit pick-up, espécie de bombas de água para serem adaptadas em veículos, além de equipamentos de proteção individual – e celebrados acordos para a locação de aeronaves de combate a incêndios, uma de Ponta Grossa e outra do Mato Grosso do Sul. Essas aeronaves, quando acionadas, terão 24 horas para chegar ao local da ocorrência. O custo será contabilizado por hora de trabalho, a partir do momento em que ela passar a atuar, de fato, na operação em questão.
“A locação das aeronaves para auxiliar no combate a incêndios é uma grande evolução para o Corpo de Bombeiros, em especial nesse momento em que estamos enfrentando grandes incêndios florestais no Paraná”, disse a capitã Luisiana. O decreto 7.258 ficará em vigor por 180 dias.
PRESENÇAS – Também participaram do evento o tenente-coronel Ivan Fernandes, Coordenador Executivo da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (CEDEC), e o capitão Anderson Gomes das Neves, chefe do Centro Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CEGERD), da CEDEC; Yury Vashchenko, da gerência de Áreas Protegidas do Instituto Água e Terra (IAT); Letícia Koproski, médica veterinária e integrante da gerência de Biodiversidade, do IAT; Alexandre Tetto, professor e engenheiro florestal da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Wilson Onório Batista, da Federação Paranaense de Montanhismo (FEPAM); e Rafael Gava, da Brigada Caratuva Rede Nacional de Brigadas Voluntárias.
Por - AEN
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