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Pedido de vista na CCJ adia análise de emendas ao projeto que institui o Programa Parceiro da Escola
Um pedido de vista adiou, durante reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, a votação do parecer de emendas ao projeto do Poder Executivo que institui o Programa Parceiro da Escola.
A CCJ se reuniu nesta segunda-feira (03) após a sessão plenária para analisar 13 emendas de Plenário apresentadas pelos parlamentares. O projeto de lei 345/2024 de autoria do governo quer otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas de gestão educacional. A CCJ volta a se reunir nesta terça-feira (04), às 13h30, para analisar o relatório.
O relator do texto, deputado Hussein Bakri (PSD), apresentou um parecer pela rejeição de nove emendas e a aprovação de outras quatro na forma de uma subemenda substitutiva geral. O pedido de vista foi formulado pelos deputados Arilson Chiorato (PT), Requião Filho (PT) e Mabel Canto (PSDB). Segundo o relator, as emendas rejeitadas ofendem o princípio da independência e harmonia dos poderes.
Já entre as principais alterações propostas pela subemenda substitutiva geral em relação ao projeto original é trazer o nome das 204 escolas escolhidas para fazer parte da proposta. Além disso, o novo texto possibilita ao professor efetivo a troca de escola por meio da oferta de vaga em concurso de remoção; também garante aos professores contratados pelo modelo os mesmos salário e hora-atividade dos Professores Contratados por Regime Especial (PSS) e determina que o processo de contratação seguirá a legislação vigente no Brasil e no Paraná.
O novo texto diz ainda que a empresa contratada possua cinco anos de experiência, capacidade técnica e competência para participar do Programa. Também estipula que o gestor seja avaliado a cada ciclo contratual, considerando como parâmetros a evolução da frequência, a evolução da aprendizagem, a manutenção e conservação das instalações e satisfação da comunidade escolar. A emenda também determina que a Secretaria de Estado da Educação (SEED) manterá a autonomia absoluta sobre o projeto pedagógico.
Programa
O texto permite que empresas sejam responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas, além de gerir terceirizados responsáveis por áreas como limpeza e segurança. Em um primeiro momento, o governo quer implantar o modelo em mais de 200 escolas de 110 cidades.
Segundo o governo, o Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar. O texto afirma que a remuneração das empresas contratadas será estabelecida de acordo com a média de custo de referência da rede e observará a disponibilidade orçamentária. De acordo com o governo estadual, a ideia é expandir, por meio da Secretaria de Estado da Educação, o programa a partir de 2025.
O Programa, afirma o Executivo, possibilita que diretores e gestores se dediquem ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas, treinamento de professores e acompanhamento do progresso dos alunos. O Executivo reforça que diretores, professores e funcionários efetivos lotados nas escolas serão mantidos e a gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado.
Por - ALEP
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Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 345/2024, do Poder Executivo, que cria o Programa Parceiro da Escola. A proposta trata da gestão administrativa e de infraestrutura das escolas estaduais mediante parceria com empresas.
A iniciativa tramita em regime de urgência e foi votada em primeiro turno durante sessão plenária realizada de forma remota nesta segunda-feira (3). A matéria recebeu 39 votos a favor e 13 contrários.
Na sessão extraordinária, recebeu emendas que foram encaminhadas à reunião extra da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no fim da tarde. Houve pedido de vista adiando a análise para esta terça-feira (4).
O projeto volta à CCJ, às 13h30, e será item único nas três sessões plenárias do dia: uma ordinária, uma antecipada de quarta (5) e uma extraordinária, marcadas para começar 14h30.
Invasão
A realização das sessões presenciais desta segunda acabou suspensa após manifestantes invadirem a Assembleia. No início da noite, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu uma liminar de reintegração de posse a favor da Assembleia Legislativa do Paraná.
A invasão se deu minutos antes das 14h30, horário regimental de início da sessão ordinária, quando as galerias já estavam ocupadas por populares, mas uma multidão forçou a entrada, rompendo o portão de acesso a carros da Assembleia e ocupando o Prédio do Plenário.
A Mesa Executiva deliberou em reunião com os parlamentares pela realização das sessões de forma remota. O sistema online adotado em 2020, durante a pandemia da Covid-19, está previsto no Regimento Interno da Assembleia.
Na reabertura da sessão, às 17 horas, o presidente Ademar Traiano (PSD) dispensou de ofício a leitura do expediente e os demais itens da ordem do dia, exceto o projeto de lei 345/2024, bem como o uso do pequeno e grande expediente.
A Oposição protocolou requerimento para retirada do projeto de discussão por uma sessão. Mas a votação foi mantida por 39 votos contra e 11 favoráveis ao adiamento, mantendo a pauta.
Votação
Parlamentares contrários à proposta optaram por participar das votações e debates em Plenário, diante das galerias lotadas. Seguindo limite regimental de cinco inscritos, os deputados Renato Freitas (PT), Dr. Antenor (PT), Ana Júlia (PT), Mabel Canto (PSDB) e Arilson Chiorato (PT) encaminharam seus pronunciamentos contra a iniciativa.
As principais alegações deles foram a falta de discussões com a comunidade, o risco à categoria e à precarização do ensino, questões constituições, além da falta de previsão do impacto orçamentário e financeiro.
A votação em primeiro turno na sessão ordinária recebeu 39 votos a favor e 13 contrários. Já na sessão extraordinária, o texto recebeu emendas. As alterações foram encaminhadas à reunião extra da CCJ no fim da tarde desta segunda. Houve pedido de vista e a matéria volta à pauta da comissão nesta terça (4).
Projeto
De acordo com o Poder Executivo, o projeto de lei “propõe a formalização de parcerias entre as escolas da rede pública paranaense com pessoas jurídicas de direito privado especializadas em gestão educacional, visando à implementação de ações estratégicas que contribuam para a modernização da administração escolar, bem como do processo didático.
O Governo justifica que o Programa Parceiro da Escola pretende “desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras, para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propicio para o ensino e aprendizagem dos alunos”.
Em um primeiro momento, a intenção é implantar o modelo em 200 escolas de 110 cidades. O número corresponde a cerca de 10% da rede. O Poder Executivo argumenta que nestas localidades “foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar”.
O Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar. O texto afirma que a remuneração das empresas contratadas será estabelecida de acordo com a média de custo de referência da rede e observará a disponibilidade orçamentária. De acordo com o governo estadual, a ideia é expandir, por meio da Secretaria de Estado da Educação, o programa a partir de 2025.
Sessões
Os deputados estaduais participam das três sessões plenárias nesta terça-feira (4) – uma ordinária, uma ordinária antecipada de quarta-feira (4) e uma extraordinária. Todas terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
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Por - ALEP
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, realizou repasses que somaram R$ 1,1 bilhão aos municípios do Estado durante o mês de maio.
Esses recursos, provenientes de transferências constitucionais, integram as receitas públicas correntes e podem ser destinados pelas prefeituras a áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.
Do total repassado, R$ 947,6 milhões foram oriundos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que representa cerca de 25% das receitas totais do Estado.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, cuja quinta e última parcela venceu em maio, contribuiu com R$ 331,2 milhões. Os municípios também receberam R$ 701,1 mil provenientes dos royalties do petróleo e R$ 10,8 milhões do Fundo de Exportação.
As transferências de recursos são efetuadas conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que segue regras constitucionais e é calculado anualmente com base em critérios estabelecidos por leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano seguinte à alteração.
Confira as 15 cidades que mais receberam repasses em maio de 2024:
Curitiba (R$ 139 milhões)
Araucária (R$ 55,6 milhões)
São José dos Pinhais (R$ 38,4 milhões)
Londrina (R$ 37,3 milhões)
Maringá (R$ 34,8 milhões)
Ponta Grossa (R$ 29,7 milhões)
Cascavel (R$ 29,2 milhões)
Foz do Iguaçu (R$ 22,1 milhões)
Toledo (R$ 18,3 milhões)
Guarapuava (R$ 17 milhões)
Paranaguá (R$ 12 milhões)
Colombo (R$ 12 milhões)
Castro (R$ 11,3 milhões)
Pinhais (R$ 10,8 milhões)
Campo Largo (R$ 10,2 milhões).
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) orienta os municípios para que continuem com as ações de imunização dentro da Campanha de Vacinação Contra a Influenza, mesmo após o fim do prazo oficial do Ministério da Saúde, que terminou na sexta-feira (31). A imunização está aberta para o público em geral, a partir dos seis meses de idade.
A recomendação segue o da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde e será oficializada por meio de memorando enviado pela Sesa nesta segunda-feira (3) para as 22 Regionais de Saúde. O documento reforça que o sistema de informação oficial para inserção das doses aplicadas permanecerá aberto até janeiro de 2025.
A Sesa recomenda a utilização integral das doses em estoque nos 399 municípios paranaenses, considerando a baixa adesão da vacina durante o período da Campanha Nacional e também para prevenção de agravamento dos casos de Síndromes Gripais (SG) e Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAGs).
Segundo o Ministério da Saúde, 4.387.469 pessoas elencadas como público-alvo deveriam receber a vacina no Estado este ano. Até agora, o Paraná recebeu 4.084.000 doses e aplicou 1.965.501 vacinas. Mesmo com baixa adesão, o Estado é o 5º com o maior número de doses aplicadas, atrás do Rio Grande do Sul (2.236.764 doses aplicadas), Rio de Janeiro (2.390.394), Minas Gerais (3.911.867) e São Paulo (7.211.612).
Dentro da estimativa do governo federal, de acordo com os dados do Vacinômetro Nacional, o Paraná atingiu até agora 38,01% de cobertura vacinal. No Brasil, 30,8 milhões de doses foram aplicadas, sendo que a população alvo é de 75,8 milhões. A cobertura até o momento é de 37,49% no país.
Dentro dos grupos considerados prioritários para a vacinação, o público de povos indígenas vivendo em suas terras atingiu o maior índice de cobertura vacinal no Paraná, com 62,17%, seguido pelos idosos com 40,85%, crianças com 32,23%, gestantes com 25,89% e puérperas 18,10%.
Os municípios com maior número de doses aplicadas são: Curitiba (192.221 vacinas), Londrina (93.790), Maringá (87.126), Cascavel (59.457), Ponta Grossa (52.198), São José dos Pinhais (44.939), Foz do Iguaçu (38.769), Colombo (33.113), Araucária (30.381) e Apucarana (26.911).
Por - AEN
Os policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária flagraram 10.301 motoristas com alguma irregularidade em radares móveis ao longo da Operação Corpus Christi, realizada em todo o Estado. Isso representa um aumento de 128% em relação ao mesmo feriado do ano passado (4.519 imagens).
De quarta-feira a domingo foram intensificadas as fiscalizações de trânsito, com especial atenção ao combate ao excesso de velocidade e ao consumo de bebidas alcoólicas por motoristas. Houve um aumento de 52% no número de testes etilométricos realizados, de 1.312 no mesmo feriado do ano anterior para 1.997 em 2024. Destes condutores que realizaram o teste, 35 foram notificados por conduzir o veículo sob a influência de álcool e nove foram presos conforme prevê o Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
O balanço operacional também aponta um aumento de sinistros, de 88 para 89, mas uma redução de óbitos, de 12 para 6, redução de 50% em comparação ao feriado prolongado do ano de 2023. Ainda foram apreendidos 511 quilos de entorpecentes, mais de 10 mil maços de cigarros, além de outros produtos de contrabando e descaminho.
Além do Batalhão, equipes especializadas, como o Canil e a Rotam, atuaram de maneira estratégica na Operação Corpus Christi, apoiando as atividades de fiscalização e reforçando a presença policial nas rodovias.
Por - AEN
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), lança a campanha “Paraná, terra de sangue bom” para incentivar as doações de sangue durante o Junho Vermelho, mês de conscientização sobre a importância da doação – 14 de junho é o Dia Mundial do Doador de Sangue.
Neste mês, as 23 unidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar) reforçam a necessidade de mais doadores para manter os estoques de sangue que salvam centenas de vidas todos os dias em, pelo menos, 384 hospitais públicos, privados e filantrópicos, distribuídos em todas as regiões do Estado. Eles correspondem a 93% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Queremos, primeiramente, agradecer a todos os doadores que ajudam a salvar centenas de vidas todos os dias no Paraná e continuar esse chamamento, pedindo que sigam doando sangue com frequência, incentivando amigos e familiares neste ato de amor e solidariedade com o próximo”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Somente neste ano, o Paraná registrou 83 mil doações de sangue. Durante todo o ano passado, foram mais de 187 mil. Cada bolsa de sangue de 450 ml produz até quatro hemocomponentes que são separados em hemácias, plaquetas, plasma e crioprecipitado (plasma fresco congelado) e podem ajudar a salvar até quatro vidas.
Desde 2019, o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 186 milhões em equipamentos e insumos com tecnologia avançada voltada para área do ciclo do sangue (hemoterapia), tornando a hemorrede estadual paranaense uma das unidades mais modernas, referência para os demais hemocentros da rede nacional.
No mês passado, o Hemepar enviou 300 bolsas de sangue para ajudar o sistema de saúde do Rio Grande do Sul devido à calamidade pública por causa das enchentes.
CURITIBA – Na próxima semana o Hemepar Curitiba participará de ações em parceria com a empresa Ligga, Club Athletico Paranaense e Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude de Curitiba (SMELJ).
No dia 12, haverá coleta de sangue na Ligga Arena (estádio do clube) mediante agendamento prévio realizado pelo Athletico. No dia 13, os torcedores do time farão um mutirão de doações no Hemepar e, no dia 14, o Hemepar promove o Dia D da campanha “Doe Sangue pelo Esporte”, realizada anualmente durante todo o mês de junho, juntamente com a SMELJ.
“Estes dias comemorativos e as ações realizadas são oportunidades para a Hemorrede do Paraná demonstrar a toda população que a doação de sangue é extremamente necessária para a recuperação e restabelecimento da saúde daqueles que necessitam da terapia de transfusão sanguínea”, disse a diretora do Hemepar, Vívian Patrícia Raksa.
O sangue doado também salva vidas de pessoas com outras doenças, que passam por cirurgias, vítimas de acidente e rodovias e outros traumas.
QUEM PODE DOAR – É necessário ter entre 16 e 69 anos completos. Menores de idade necessitam de autorização e presença do responsável legal. Os homens podem doar a cada dois meses, quatro vezes ao ano. As mulheres, a cada três meses, num total de três doações ao ano.
O doador deve pesar no mínimo 51 quilos, estar descansado, alimentado e hidratado (evitar alimentação gordurosa nas quatro horas que antecedem a doação) e apresentar documento oficial com foto (carteira de identidade, carteira do conselho profissional, carteira de trabalho, passaporte ou carteira nacional de habilitação).
AGENDAMENTO – O Hemepar ressalta que os doadores devem agendar a doação como forma de evitar filas e otimizar o estoque, sem que haja mais doações de um tipo sanguíneo e menos de outro. O agendamento pode ser feito AQUI ou em uma das unidades da Rede:
Curitiba
Hemepar Curitiba - Travessa João Prosdócimo, 145 – Telefone: (41) 3281-4000
Biobanco - Rua Agostinho de Leão Junior, 108, Alto da Glória – Telefone: (41) 3360-1875.
Apucarana
Rua Antônio Ostrensk, 3, Centro - Telefone: (43) 3420-4200 e WhatsApp: (43) 3420-4213
Campo Mourão
Rua Mambore, 1500, Centro – Telefone: (44) 3261-6294 e WhatsApp: (44) 99878-3811
Cascavel
Rua Avaetés, 370, Santo Onofre – Telefone: (45) 3226-4549 e WhatsApp: (45) 3226-8840
Cianorte
Av. Santa Catarina, 423, Centro – Telefone: (44) 3631-6292
Cornélio Procópio
Rua Justino Marques Bonfim, 27 – Telefone: (43) 3520-3503 e WhatsApp: (43) 99686-1711
Foz do Iguaçu
Avenida Gramado, 364, Vila A – Telefone: (45) 3576-8020
Francisco Beltrão
Rua Marília, 1327, Luther King – Telefone: (46) 3211-3650
Guarapuava
Rua Afonso Botelho, 134, Trianon – Telefone: (42) 3622-2819
Irati
Rua Coronel Gracia, 761, Centro – Telefone e WhatsApp: (42) 3422-6240
Ivaiporã
Rua das Quaresmeiras, 55, Jardim Bela Casa – Telefone: (43) 3472-5005
Jacarezinho
Rua Coronel Cecílio Rocha, 425, Centro – Telefone: (43) 3525-1395 e WhatsApp: (43) 98874-0324
Londrina
Rua Cláudio Donizete Cavalieri, 156, Jardim Taruma – Telefone: (43) 3371-2218
Maringá
Av. Mandacaru, 1600 – Telefone: (44) 3011-9400
Paranaguá
Av. Gabriel de Lara, 657, João Gualberto – Telefone: (41) 3420-6662 e WhatsApp: (41) 3420-6663
Paranavaí
Rua Rio Grande do Sul, 2490, Centro – Telefone: (44) 3421-3588 e WhastApp: (44) 98817-1128
Pato Branco
Rua Paraná, 1633, Centro – Telefone: (46) 3225-1014
Ponta Grossa
Rua General Osório, 427, Centro – Telefone e WhatsApp: (42) 3223-1616
Telêmaco Borba
Av. Avenida Marechal Floriano Peixoto, 1905, Alto das Oliveiras, Telêmaco Borba – Telefone: (42) 3272-3743
Toledo
Rua Eugênio Gustavo Keller, esquina com Rua Anne Russ, s/n, Jardim Coopagro – Telefone: (45) 3379-1993 e WhatsApp: (45) 98821-3171
Umuarama
Av. Manaus, 4444 - Zona Armazém – Telefone: (44) 3621-8300
União da Vitória
Rua Castro Alves, 26, Centro – Telefone: (42) 3522-1365
Por - AEN
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