A Fomento Paraná está reforçando o apelo às prefeituras dos municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade por causa das chuvas das últimas semanas e receberam a homologação dos decretos para entrar em contato com a instituição e manifestar o interesse em aderir ao programa Paraná Recupera, criado com base na lei estadual nº 20.164/20.
Empreendedores e empresas dos municípios que pedem adesão ao Paraná Recupera têm acesso a uma linha de crédito emergencial de capital de giro com taxa de juros fixa de 7,17% ao ano, subsidiada pelo Estado. Desde que o Paraná Recupera foi retomado no final de 2022, foram liberados pela Fomento Paraná mais de R$ 60 milhões em crédito dessa linha, com 1,4 mil empreendimentos atendidos.
Os prazos para pagamento desse crédito são de até 36 meses para operações de microcrédito (até R$ 20 mil) e de até 60 meses para operações de valores maiores — até R$ 500 mil — para empresas de micro e pequeno porte.
O secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel, explica que os municípios também podem se beneficiar desta lei, solicitando moratória de até 12 meses de pagamentos de eventuais contratos em andamento pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM). “A Secretaria das Cidades está aberta a receber propostas dos prefeitos para financiamentos novos que sejam necessários para recuperar estruturas prejudicadas pelas enchentes, como pontes, prédios públicos”, afirmou Pimentel.
Além da ação do Paraná Recupera, segundo o secretário, o Estado está participando de uma campanha em parceria com a Prefeitura de Curitiba para arrecadação de donativos para as famílias atingidas pelas cheias dos rios. “Em Curitiba estamos arrecadando donativos nos Armazéns da Família, CRAS, CREAS, Mercado Municipal, além das redes de supermercados. Queremos receber essas doações e fazer a distribuição o quanto antes”, afirma Pimentel.
PRAZOS — Para os empreendedores privados, o crédito da linha Paraná Recupera pode ser solicitado até 180 dias após a data de decretação da situação de emergência no município, por meio da rede de agentes de crédito e correspondentes da Fomento Paraná que atuam nos municípios, ou diretamente pelo portal www.fomento.pr.gov.br.
Os agentes de crédito atuam na Sala do Empreendedor ou Agência do Trabalhador. E os correspondentes em associações comerciais e sociedades credenciadas. A lista de agentes e correspondentes está disponível no portal (www.fomento.pr.gov.br/#mapa-form).
“A determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior é de atender aos municípios e aos empreendedores ofertando recursos para facilitar a recuperação e retomada das atividades”, afirma o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves. “Sabemos das dificuldades e da preocupação das pessoas e das empresas nessa situação de urgência e por isso estamos fazendo esse alerta para que ao longo dos próximos dias os municípios e os empreendedores possam se organizar para aproveitar essa condição de acesso ao crédito para recompor estoques e retomar as atividades comerciais mais rapidamente”, acrescenta.
Ele destaca ainda que, além de juros baixos e subsidiados, as linhas de crédito da Fomento Paraná apresentam prazos longos para pagamento, que facilitam a gestão do capital, sem provocar grandes impactos no fluxo de caixa.
RELAÇÃO DE CIDADES — Até esta segunda (30), havia 29 municípios com decretos de situação de emergência homologados, de acordo com a Coordenação Estadual da Defesa Civil, por conta das chuvas e outros eventos climáticos ocorridos em outubro. Onze deles já aderiram ao Paraná Recupera: Cascavel; Paula Freiras; Ivaiporã; Paulo Frontin; Pinhão; Rio Negro; União da Vitória; São Mateus do Sul; Jardim Alegre; Mallet; e Capanema.
Além destes, outras sete cidades já tinham situações de emergência homologada pelo Estado causa de eventos anteriores, e estão enquadrados no programa: Loanda; Morretes; Guaratuba; São Miguel do Iguaçu; Antonina; Clevelândia; Alto Paraná.
A Fomento Paraná já entrou em contato e aguarda a manifestação de interesse das prefeituras de Pitanga; São Jorge do Oeste; Rio Azul; Peabiru; Roncador; Porto Amazonas; Santa Izabel do Oeste; Prudentópolis; Rebouças; Dois Vizinhos; Nova Prata do Iguaçu; Palmeira; São João do Triunfo; e General Carneiro.
Por - AEN
O Paraná gerou 100.283 empregos com carteira assinada de janeiro a setembro de 2023, o que representa o primeiro melhor saldo de postos de trabalho na região Sul e o quarto em todo o país.
Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho em Emprego divulgados nesta segunda-feira (30).
O saldo é a diferença entre admissões (1.376.960) e demissões (1.276.677). Desde o início do ano, o Paraná se mantém entre os primeiros no ranking nacional, perdendo apenas para os estados mais populosos como São Paulo (433.962), Minas Gerais (183.414) e Rio de Janeiro (123.028). No mês de setembro, especificamente, o Paraná registrou 9.046 novos postos de trabalho.
Entre os estados da Região Sul, o Paraná manteve a liderança de empregos gerados de janeiro a setembro. Santa Catarina encerrou o período com saldo de 82.591 empregos e o Rio Grande do Sul com 54.115 novos postos de trabalho.
Para o secretário estadual do de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes, a permanência do Paraná nas primeiras colocações no ranking nacional de saldo de empregos indica direções importantes para o Estado encerrar 2023 com com um saldo superior aos 118.149 novos postos de trabalho formais criados em 2022.
"No acumulado do ano, o Paraná manteve uma importante posição, se compararmos com os resultados de estados muito mais populosos, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Entre os estados da Região Sul, seguimos na liderança, com uma vantagem de até 20 mil novos empregos em relação ao segundo colocado", destaca Moraes.
SETORES – A atividade econômica com melhor desempenho de janeiro a setembro 2023 no Paraná foi a de serviços, com 56.684 novas vagas. A indústria esta na segunda posição no acumulado do ano com um saldo positivo de 14.494 vagas, seguida por construção (13.552), comércio (11.462) e agropecuária (4.092).
No mês de setembro, todos os setores também tiveram saldo positivo, liderados por serviços, com 3.953 novos postos de trabalho, e comércio, com 2.500 novas vagas. O setor da indústria criou 1.282 novos empregos, a construção teve 1.182 novas vagas, enquanto a agropecuária registrou um saldo positivo de 123 postos de trabalho.
MUNICÍPIOS – No recorte municipal, Curitiba foi a cidade com maior saldo positivo de vagas de emprego entre janeiro e setembro. Foram 15.285 novos postos formais. Londrina (6.692), São José dos Pinhais (6.197), Maringá (5.914), Cascavel (3.884), Pinhais (3.318), Ponta Grossa (3.281), Toledo (2.706), Foz do Iguaçu (2.437), Colombo (2.376) e Assis Chateaubriand (1.956) aparecem na sequência.
No mês de setembro, os principais empregadores, em volume, foram Maringá (816), São José dos Pinhais (687), Curitiba (587), Ponta Grossa (489), Toledo (439) e Pinhais (419).
Por - AEN
O defeso da piracema, período de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução, começa nesta quarta-feira (1º).
O ciclo vai até 28 de fevereiro e será marcado por diversas forças-tarefas de fiscalização organizadas pelo Instituto Água e Terra (IAT) com suporte do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV).
No último período de defeso, entre novembro de 2022 e fevereiro de 2023, foram lavrados 126 autos de infração, com multas que totalizaram R$ 446,5 mil. Vinte e três pessoas foram encaminhadas em flagrante pela polícia e outros 16 casos repassados para o Ministério Público.
A restrição de pesca é determinada pelo órgão ambiental há quase duas décadas, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), responsável, também, pela fiscalização do cumprimento das regras na pesca.
“O IAT vai muito além da fiscalização. Usamos o período para conscientização, para a educação ambiental. Mostramos a importância de se respeitar o período de piracema”, destacou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
Considerando o comportamento migratório e de reprodução das espécies nativas, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná, que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.
Entre as espécies protegidas no período estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. Não entram na restrição peixes considerados exóticos, que foram introduzidos no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Também não entram espécies híbridas, que são organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.
SANÇÕES – As forças-tarefas têm um cunho educativo, com a finalidade de coibir o desrespeito com as normativas e levar orientação aos pescadores que não possuem essa informação. Infrações e crimes cometidos durante este período de reprodução estão previstas na Lei n° 9.605/1998, no Decreto n° 6.514/2008, na Lei n° 10.779/2003, e demais legislações específicas.
A lei de crimes ambientais define multas de aproximadamente R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos se ficar comprovada a retirada de espécies nativas durante o defeso. O transporte e a comercialização também são fiscalizados no período.
“O IAT se planejou para realizar diversas operações em todos os rios de domínio do Paraná durante esse período de defeso. Assim que constatada qualquer irregularidade, os infratores terão os peixes apreendidos, o que também pode acontecer com os barcos”, afirmou o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes. “Importante destacar também que todo o material apreendido não é devolvido ao infrator. Pode ser doado ou usado pelo próprio instituto”, acrescentou.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Fazenda informa que um montante de R$ 118,8 milhões está disponível para resgate no Programa Nota Paraná.
O valor se refere ao saldo de mais de 1,46 milhão de consumidores que pediram CPF na nota em suas compras no comércio e têm créditos superiores a R$ 25, valor mínimo para que possam fazer a transferência para uma conta corrente cadastrada.
Cerca de 1,37 milhão de consumidores pode resgatar entre R$ 25 e R$ 200, enquanto 86,8 mil pessoas têm valores disponíveis que variam de R$ 200 a R$ 2 mil. Além disso, outras 1.441 têm a possibilidade de transferir mais de R$ 2 mil.
“Cada valor creditado na conta do Nota Paraná fica disponível para transferências por um ano a partir da data do crédito. Após esse período, o contribuinte perde a oportunidade de resgatá-lo, por isso é importante gerenciar os créditos dentro do prazo estipulado”, explica Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná.
O Programa conta atualmente com a participação de 4,89 milhões de contribuintes formalizados por meio do cadastro. Mais de 225 mil estabelecimentos comerciais fazem parte do programa, bem como 1,7 mil entidades sociais.
CIDADANIA FISCAL – O programa Nota Paraná é hoje considerado um dos mais bem-sucedidos instrumentos de cidadania fiscal do Brasil. Desde a sua criação, em agosto de 2015, já distribuiu cerca de R$ 2,9 bilhões a consumidores e entidades sociais do Estado, tanto em créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como em prêmios mensais.
Todos os meses, o Nota Paraná sorteia um CPF para o prêmio principal de R$ 1 milhão, além de um prêmio de R$ 100 mil, um de R$ 50 mil, 10 prêmios de R$ 10 mil e 15 mil prêmios de R$ 50.
O funcionamento do programa é simples: ao realizar uma compra em um dos estabelecimentos cadastrados no Paraná, o consumidor solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o que lhe permite acumular créditos. Os créditos, por sua vez, podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou ser utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Além disso, as notas fiscais em que o CPF é inserido são convertidas em bilhetes para participar dos sorteios mensais, que distribuem os prêmios em dinheiro.
Além de beneficiar os consumidores, o programa também faz contribuições para entidades sociais. Atualmente, 1.722 instituições cadastradas recebem recursos mensais para apoiar suas atividades. Os créditos repassados a elas são de notas fiscais doadas pelos consumidores. As instituições também concorrem a sorteios mensais, com 40 prêmios de R$ 5 mil destinados a elas todos os meses.
DOAÇÃO AUTOMÁTICA – Desde o mês passado, os consumidores podem vincular seu CPF ao CNPJ de uma instituição social para a transferência automática de créditos fiscais. Ao fazer isso, todas as notas emitidas nas suas compras são transferidas para uma entidade escolhida através do site do Nota Paraná. Há a opção de alterar ou cancelar as doações automáticas.
Por - AEN
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) informa aos usuários as condições atuais de bloqueio de rodovias estaduais devido às fortes chuvas que atingem o Estado. Os trechos estão com sinalização de emergência e os mais críticos já em obras. A orientação aos motoristas é que redobrem o cuidado.
NOVAS LIBERAÇÕES
PR-092 (Rodovia dos Minérios) em Almirante Tamandaré – Os dois pontos de alagamento, no km 10 e km 16, já foram liberados, após as águas baixarem.
PR-092 em Doutor Ulysses – Já foram cortadas e removidas as árvores que haviam caído sobre a pista, retomando o tráfego de acesso ao município. Equipes do DER/PR também removeram o material caído sobre a pista em outros locais.
PR-281 entre Realeza e São Valério – Trecho foi liberado após análise do DER/PR não constatar danos na ponte sobre o Rio Capanema, nem nas cabeceiras da estrutura.
PR-405 em Guaraqueçaba – Os pontos de alagamento também já foram liberados, após as águas baixarem.
PR-364 em Irati – Liberadas as pistas após as águas do Rio Preto baixarem.
O DER/PR também finalizou os serviços de retirada de material e limpeza da pista em alguns trechos que estavam com bloqueios parciais, garantindo a retomada da trafegabilidade normal na PRC-466 entre Turvo e Pitanga, PR-438 em Teixeira Soares, PR-151 em Ponta Grossa e em Piraí do Sul.
BLOQUEIOS TOTAIS:
PR-151 em Jaguariaíva – A rodovia cedeu na altura do km 214, local onde um bueiro tubular metálico de 3,5 m recebia o fluxo de água vindo do Rio Capivari, cujo volume aumentou excessivamente. O local já está em obras.
PR-540 em Entre Rios, distrito de Guarapuava – Bloqueio do km 0 ao km 6, devido ao rompimento de um bueiro tubular metálico, que comprometeu o pavimento. Trecho já está em obras.
PRC-466 em União da Vitória – Bloqueio próximo à Ponte dos Arcos Manoel Ribas em função do risco de escorregamento de rochas.
PR-836 e PRC-280 em União da Vitória – As duas rodovias com pistas alagadas devido à cheia do Rio Iguaçu, na altura do km 0.
PR-281 em Dois Vizinhos – Bloqueio total da rodovia entre Dois Vizinhos e a localidade de Alto da Bela Vista por alagamento das pistas.
PR-281 em Salto do Lontra – Bloqueio total da rodovia entre Salto do Lontra e a localidade de Alto da Bela Vista por alagamento das pistas.
PR-481 em Ampére – Bloqueio total da rodovia entre Ampére e Santo Antônio do Sudoeste por alagamento das pistas.
PRC-476 em União da Vitória (novo) – Bloqueio total no km 362, aguardando águas baixarem para executar desobstrução de bueiro e recomposição do pavimento.
PR-433 na Lapa (novo) – Bloqueio total no km 26 devido a alagamento da pista. Trecho é não pavimentado.
BLOQUEIOS PARCIAIS:
Estrada da Graciosa (PR-410) em Morretes – Bloqueio preventivo da rodovia somente à noite, durante esse período de chuvas. A rodovia é avaliada para liberação no dia seguinte, às 7h da manhã. Quando liberada, o tráfego é realizado com operação pare-e-siga do km 11 ao km 12, trecho em que as obras de recuperação ainda ocupam uma das pistas.
PR-170 em Guarapuava – Bloqueio parcial de uma pista no km 389, devido a escorregamento de terra em talude de aterro, com tráfego fluindo normalmente nas duas pistas restantes. Trecho está em obras.
PR-170 em Bituruna – Tráfego com interdição em uma pista no km 473 devido ao surgimento de rachaduras no pavimento, próximo à Usina Hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto. Obras em andamento para melhoria da drenagem e na sequência recuperação da pista.
PR-364 entre Irati e São Mateus do Sul - Bloqueio parcial por escorregamento de terra que atingiu mais da metade da pista em um segmento. O trecho atualmente passa por obra de pavimentação. A empresa responsável pelos serviços já foi acionada para trabalhar na liberação da pista com a maior celeridade possível.
PR-092 em Rio Branco do Sul (novo) – Rodovia está operando em meia pista na altura do km 40, em Rio Branco do Sul, devido ao surgimento de uma trinca no eixo da pista.
Os trechos com bloqueios totais ou parciais contam com sinalização de emergência disponibilizada pelo DER/PR, sendo de extrema importância que os condutores obedeçam a estas orientações, também seguindo com cautela redobrada nestes locais.
Confira a localização dos bloqueios mencionados acima neste mapa.
Por - AEN
Um balanço parcial da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgado nesta segunda-feira (30) mostra que o Paraná aplicou 506.873 vacinas durante a Campanha de Multivacinação do Ministério da Saúde. É mais que o dobro da meta estipulada para a campanha, que era de 250 mil doses.
No Paraná, a campanha aconteceu de 14 a 28 de outubro, sendo 21 o Dia D de mobilização estadual. Para esta data, a Sesa estimava aplicar cerca de 80 mil doses, mas os municípios também superaram essa marca, somando mais de 125 mil aplicações em um único dia.
“É motivo de muita alegria que tenhamos dobrado a meta estipulada para essa campanha, especialmente porque essa meta inicial já era uma marca ousada considerando a baixa procura pelos imunizantes em todo o Paraná”, disse o secretário Beto Preto.
Em todo o Estado, foram disponibilizadas para a campanha, e ainda estão disponíveis, as vacinas contra a Hepatite B, Pentavalente, Vacina Inativada Poliomielite (VIP), Vacina Oral de Poliomielite (VOP), Pneumocócica 10 Valente, Meningocócica C, Meningocócica ACWY, Tríplice Viral (SCR), Varicela, Hepatite A, Febre Amarela, Rota Vírus, HPV, DTP, Covid-19 e Influenza.
“Mais de meio milhão de vacinas aplicadas em duas semanas nos mostra que os paranaenses retomaram o hábito de se vacinar, e isso fará com o que o nosso Estado volte a atingir as metas das coberturas e, principalmente, que continuamos protegendo nossa população”, acrescentou o secretário.
DADOS – Em 2022, as coberturas vacinais do Estado foram BCG – 90,08 %; Febre Amarela (<1 ano) – 74,44%; Hepatite A – 83,47%; Hepatite B (<30 dias) – 84,47%; Menincocócica conj. C (<1 ano) – 85,56%; Pentavalente (<1 ano) – 84,83%; Pneumocóccica (<1 ano) – 88,73%; Poliomielite (<1 ano) – 84,12%; Rotavírus Humano – 84,84%; Tríplice Viral – D1 – 90,10%; e Varicela/Tetraviral – 82,22%.
Este ano, dados preliminares apontam as seguintes coberturas: BCG – 95,05%; Febre Amarela (<1 ano) – 91,58%; Hepatite A – 83,57%; Hepatite B (< 30 dias) – 96,08%; Menincocócica conj. C (<1 ano) – 88,93%; Pentavalente (<1 ano) – 92,26%; Pneumocóccica (<1 ano) – 88,53%; Poliomielite (<1 ano) – 92,61%; Rotavírus Humano – 89,58%; Tríplice Viral – D1 – 96,64%, e Varicela/Tetraviral – 77,97%.
Por - AEN
