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O desafio de aumentar a produtividade do agronegócio aliado à sustentabilidade.

Esse foi o tema do governador Carlos Massa Ratinho Junior no summit “Paraná em Perspectiva: Agro e a Sustentabilidade”, do jornal Gazeta do Povo, nesta quarta-feira (1), na sede da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), em Curitiba. Ratinho Junior destacou o Estado como produtor de alimentos alinhado aos princípios da sustentabilidade.

Ele lembrou que o Paraná foi reconhecido três vezes como o mais sustentável do Brasil pelo Ranking de Competitividade dos Estados. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que representa as 30 maiores potências do mundo, colocou o Estado, junto com uma província do Japão, como destaque em sustentabilidade.

“Isso demonstra que estamos no caminho correto da preocupação com o meio ambiente e, além disso, nos consolida como supermercado do mundo. Somos um grande produtor de alimentos com preocupação ambiental”, destacou o governador.

Ratinho Junior afirmou que, com foco na sustentabilidade, o Paraná consegue ser líder nacional na produção de proteína animal, segundo colocado na produção de grãos e o Estado com o agronegócio mais industrializado. Índices que fazem com que o agronegócio represente 35% do PIB paranaense.

“Nossa vocação é produzir alimentos, é ser o supermercado do mundo, mas com preocupação ambiental, que acaba se tornando um ativo para nosso Estado, um selo que atrai investidores de todo o mundo, que hoje está muito voltado para a questão da sustentabilidade.”

Entre as ações sustentáveis que o Paraná vem liderando, o governador citou o plano de preservação de nascentes de rios, com o comprometimento de proteger pelo menos 30 mil fontes e minas d’água até 2026. Além disso, o Instituto Água e Terra (IAT) já distribuiu 8,5 milhões de mudas de espécies nativas desde 2019.

TRATADO - Outro fato de destaque é que o Paraná foi o Estado que mais reduziu o desmatamento da Mata Atlântica nos cinco primeiros meses desse ano. Em outubro, o Paraná, junto com os outros estados membros do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) assinou o “Tratado da Mata Atlântica”, em que há o compromisso de restaurar 90 mil hectares do bioma, o equivalente a 120 mil campos de futebol, com o plantio de 100 milhões de mudas nativas até 2026.

“Isso é o que norteia nosso trabalho: fazer com que a gente possa cada vez mais industrializar os alimentos que produzimos, mas sempre cuidando das nossas nascentes, das nossas bacias hidrográficas, macrobacias, microbacias, matas ciliares, a Mata Atlântica, a maior da América do Sul. Tudo isso é qualidade de vida para a população e também desenvolvimento econômico”, avalia o governador.

Na produção orgânica, o Paraná também é destaque, líder neste tipo de agricultura com 3,7 mil produtores, representando 16% de todos os agricultores deste segmento no país. Mesmo assim, aponta o governador, o Paraná tem o compromisso de estender ainda mais e incentivar a agricultura sustentável com a meta estabelecida por lei de ter 100% das mais de 2 mil escolas estaduais atendidas exclusivamente com produtos orgânicos até 2030.

ENERGIA SUSTENTÁVEL – Outra preocupação do Governo apresentada por Ratinho Junior no summit é a destinação ambientalmente correta dos resíduos da produção agrícola, em especial da proteína animal.

O governador falou do plano de se criar uma rede de usinas de biogás produzido a partir dos dejetos da criação de animais que pode ser usado na produção de energia elétrica. Além disso, do biogás é extraído o biometano, gás que pode ser usado como combustível de veículos, em especial na frota agrícola, como tratores. E do extrato dessa produção pode ainda ser feito fertilizante.

“O Paraná será a Arábia Saudita do biogás no Brasil”, comparou o governador ao se referir a um dos maiores produtores de petróleo do mundo. “Já temos 169 plantas de biogás prontas. Vamos inaugurar mais uma grande em Carambeí nos próximos dias, além das pequenas usinas. Vamos lançar projeto em que vamos criar um ecossistema do biogás”, pontuou o governador.

Dentro desse ecossistema do biogás, haverá incentivos fiscais para baratear a produção e o consumo, além da construção de gasodutos para distribuir a produção do biogás nas propriedades rurais.

No início de outubro, o Paraná aderiu a três convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que incentivam a produção e consumo do biogás e biometano. “De um passivo ambiental, vamos gerar energia limpa e sobretudo atrair empresas que precisam de gás. Isso vai industrializar ainda mais as cooperativas, a produção, a indústria de transformação de alimentos”, concluiu o governador em sua apresentação.

Além deste plano que será implantado, o programa RenovaPR, da Secretaria de Estado da Agricultura (Seab) e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR) já implantou 6.662 projetos de energia sustentável nos últimos dois anos em propriedades rurais do Paraná subsidiados pelo Banco do Agricultor Paranaense.

O programa apoia as famílias de produtores rurais na implantação de sistemas próprios para geração de energia elétrica, seja por placas solares ou pelo processamento de biomassas para produção de biogás e biometano.

PAINÉIS - Além da fala do governador, o evento contou com dois painéis de debate. O primeiro, “Os Desafios e Oportunidades de Crescimento do Agro Sustentável no Paraná”, com a participação dos secretários estaduais da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; e do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, além do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken.

O segundo painel, intitulado “O Futuro do Hidrogênio Renovável no Paraná”, teve como debatedores o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva; o cofundador da Lean 4.0 e doutor em engenharia pela Universidade Técnica de Berlim, Rodrigo Pastl, e o consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) no Paraná, Rodrigo Régis.

Por - AEN

O contribuinte do Paraná pode quitar o IPVA 2023 por meio de pix, com leitura do QR code, junto a cerca de 800 instituições financeiras. Essa é mais uma das possibilidades que a Secretaria da Fazenda e Receita Estadual disponibiliza aos cidadãos para que possam manter o imposto regular. 

Do total das instituições financeiras disponíveis, 283 já registram pagamentos por meio de pix, correspondendo ao montante de R$ 2,48 bilhões em valores lançados referentes ao IPVA deste ano.  

O pix passou a ser aceito utilizado em Guias de Recolhimento do Paraná (GR-PR) no final de 2021, mas foi a partir de 2022 que seu uso ganhou força. Os pagamentos com o IPVA por pix já resultaram em uma economia de aproximadamente R$ 3,8 milhões em tarifas bancárias. “Os custos das operações tendem a ser, em média, 50% menores do que o cobrado por pagamentos bancários tradicionais”, disse o chefe do Setor do Controle da Arrecadação da Receita Estadual, Gerson Ribeiro. 

Inovações recentes vêm modernizando o sistema da Guia de Recolhimento, como a opção de pagamento via pix, por meio do QR Code já emitido na GR-PR. O contribuinte pode assim pagar por meio de transferência instantânea ou agendada, a partir do aplicativo de qualquer banco, inclusive instituições digitais. 

Além do pix, o Estado disponibiliza outras opções para quitar o imposto pendente ou atrasado. Os contribuintes podem emitir guias pelo novo Portal de Pagamentos de Tributos. Após 30 dias de atraso, é aplicado um acréscimo de juros e multa fixadoa em 10% do valor do imposto devido. 

Os contribuintes com IPVA atrasado também podem parcelar o valor pendente em até 12 vezes utilizando cartões de crédito das bandeiras Mastercard, Elo, Visa, American Express e Hipercard. Para verificar a tabela de juros aplicados pelas empresas acesse o site da Secretaria da Fazenda.

O IPVA também pode ser pago à vista das seguintes formas: com a Guia de Recolhimento (GR-PR), nos bancos credenciados; com o número de Renavam do veículo, nas agências ou caixas automáticos dos bancos credenciados; via pix; e através do aplicativo de Serviços Rápidos da Receita Estadual, disponível para Android e iOS. 

INADIMPLÊNCIA 2023 - A inadimplência referente ao IPVA 2023 está em 14,8%, o que totaliza R$ 902,1 milhões não recolhidos aos cofres públicos. Os números detalhados mostram que 917.142 veículos, que correspondem a 19,9% da frota paranaense, não efetuaram o pagamento do imposto, enquanto outros 227.968 veículos (4,9%) da frota fizeram recolhimento parcial, quitando apenas algumas parcelas. 

SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda também alerta os contribuintes sobre golpes relacionados à cobrança do IPVA. Sites com domínios falsos direcionam para sistemas fraudulentos de pagamento do imposto. A recomendação é sempre gerar guias por meio dos sites oficiais, cujos endereços têm final “pr.gov.br”, ou pelo aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual. A Fazenda Estadual esclarece que não envia correspondências nem e-mails com guias para pagamento do imposto.

Por - AEN