A Secretaria de Estado Saúde recomendou, nesta quinta-feira (7), que os 30 municípios paranaenses contemplados com a vacina contra a dengue Qdenga ampliem o público-alvo.
Antes destinado para crianças de 10 e 11 anos, agora o imunizante pode ser aplicado em crianças e adolescentes de 12 a 14 anos. A mudança segue a instrução da da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
A ampliação também leva em conta a baixa procura pela vacina nos municípios. Segundo um levantamento preliminar da Sesa, apenas 23,5% das doses recebidas do Ministério da Saúde no dia 22 de fevereiro foram aplicadas. Em números absolutos, foram 8.252 doses aplicadas do total de 35.025 distribuídas para a 9ª Regional de Saúde de Foz do Iguaçu e a 17ª Regional de Saúde de Londrina.
“Quero convocar a população dos 30 municípios para se vacinar. Temos vacinas disponíveis, estamos preparados. Pouco mais de 20% das vacinas foram aplicadas nas nossas crianças, isso é muito pouco. Precisamos da colaboração e conscientização dos paranaenses para aumentarmos essa cobertura e proteger nossas crianças da dengue”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Ele destaca que as vacinas enviadas possuem validade até 30 de junho deste ano. “Temos pouco mais de três meses para utilizar o imunizante, o que só reforça a importância dessa ampliação e também da adesão da população”, acrescentou o secretário.
O último boletim epidemiológico da dengue, divulgado terça-feira (5) pela Sesa, registrou 32.094 novas notificações de possíveis casos da doença, 15.361 casos e 14 óbitos. Ao todo, o período epidemiológico iniciado em agosto de 2023 soma 187.594 notificações, 73.928 casos e 37 mortes
O Paraná é o 4º estado do País com a maior incidência de dengue, atrás do Espírito Santo, Minas Gerais e Distrito Federal, conforme dados do Informe nº 4 do Centro de Operação de Emergências (COE) do Ministério da Saúde.
VACINAÇÃO – Na 9ª Regional de Saúde de Foz do Iguaçu, foram registradas 2.517 doses aplicadas e na 17ª Regional de Saúde de Londrina, 5.735. Os municípios-sede das regionais registram o maior número de aplicações – Londrina com 3.353 doses e Foz do Iguaçu com 1.619.
Confira o número de doses aplicadas por município:
9ª Regional de Saúde de Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu - 1.619
Itaipulândia - 121
Matelândia - 241
Medianeira - 146
Missal - 39
Ramilândia - 40
Santa Terezinha de Itaipu - 154
São Miguel do Iguaçu – 133
Serranópolis do Iguaçu - 24
17ª Regional de Saúde de Londrina
Alvorada do Sul - 2
Assaí - 174
Bela Vista do Paraíso - 189
Cafeara - 1
Cambé - 591
Centenário do Sul - 37
Florestópolis - 75
Guaraci – 42
Ibiporã - 215
Jaguapitã - 150
Jataizinho - 63
Londrina - 3.353
Lupionópolis - 61
Miraselva - 24
Pitangueiras - 57
Porecatu - 73
Prado Ferreira - 32
Primeiro de Maio - 1
Rolândia - 427
Sertanópolis - 49
Tamarana - 119
Por - AEN
A Receita Estadual do Paraná realizou um balanço dos pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2024, com dados compilados até o dia 4 de março.
De acordo com os registros, os proprietários de veículos do Estado desembolsaram até o momento R$ 3,1 bilhões para pagar o imposto. Desse montante, R$ 2,18 bilhões foram referentes a quitações integrais, ao passo que pagamentos em parcelas totalizaram R$ 917,4 milhões.
No mesmo período do ano anterior, um montante total de R$ 2,89 bilhões referentes ao IPVA do exercício havia sido pago, o que indica um crescimento nominal de 7,27% no valor recolhido em 2024. Em termos reais, descontando-se a inflação dos últimos 12 meses, o incremento foi de 2,77%.
Em 2024, os proprietários de veículos que optaram pelo pagamento à vista até o dia 23 de janeiro puderam usufruir de um desconto de 6% sobre o valor do imposto. “O desconto maior pode ter servido de incentivo à antecipação, uma vez que verificamos aumento nominal de mais de 15% no valor total de pagamentos integrais em comparação com o ano anterior”, explica Leonardo Marcon, chefe do setor de IPVA na Inspetoria-Geral de Arrecadação da Receita Estadual.
MUNICÍPIOS – As cidades que lideram o ranking de recolhimento do IPVA no exercício de 2024 até o momento são Curitiba, com um montante de R$ 795,16 milhões pagos, seguida por Londrina (R$ 180,62 milhões), Maringá (R$ 163,38 milhões), Cascavel (R$ 118,62 milhões), Ponta Grossa (R$ 93,74 milhões), São José dos Pinhais (R$ 84,24 milhões) e Foz do Iguaçu (R$ 65,78 milhões). A lista completa pode ser acessada.
No total, a Receita Estadual do Paraná lançou neste ano R$ 6,08 bilhões em IPVA, com valores que incidem sobre uma frota tributada composta por 4,62 milhões de veículos.
ALÍQUOTA – A alíquota do IPVA no Paraná é de 3,5% sobre o valor de mercado de carros e motos em geral. Para ônibus, caminhões, veículos de carga, aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV), a alíquota é de 1%.
São tributados os veículos fabricados nos últimos 20 anos – no caso de motocicletas com até 125 cilindradas, a idade limite para a tributação é de 10 anos. Há isenção para algumas categorias específicas, como ônibus de transporte público, veículos de transporte escolar e veículo de propriedade de pessoas com deficiência, entre outros. O IPVA representa uma das principais fontes tributárias do Estado, e 50% de sua arrecadação é destinada aos municípios.
ATRASO – Em caso de atraso no pagamento, a multa cobrada é de 0,33% ao dia, acrescida de juros de mora conforme a taxa Selic. Após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.
EMISSÃO DE GUIAS – Assim como já vinha ocorrendo em exercícios anteriores, as guias do IPVA não são enviadas pelos correios. A Fazenda e a Receita também não encaminham boletos por e-mail nem aplicativos de mensagens.
Os contribuintes do Paraná devem gerar as guias de recolhimento (GR-PR) por meio dos canais oficiais como o Portal IPVA, os aplicativos Serviços Rápidos da Receita Estadual (disponível para Android e iOS) e Detran Inteligente, além do Portal de Pagamentos de Tributos.
SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a presença de sites fraudulentos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é gerar sempre as guias de pagamento através dos sites oficiais, identificáveis por endereços que terminam com a extensão “.pr.gov.br”, ou utilizar o app da Receita Estadual.
Confira o calendário da segunda parcela do IPVA 2024, que vence em março:
Final de Placa
1 e 2 - 18/03
3 e 4 - 19/03
5 e 6 - 20/02
7 e 8 - 21/03
9 e 0 – 22/03
Por - AEN
A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) divulgou nesta quinta-feira (07) o novo relatório de aberturas e baixas de empresas.
O primeiro bimestre de 2024 registrou saldo de 23.753 empresas (diferença entre 54.011 aberturas e 30.258 fechamentos), um crescimento de 11,56% em relação ao mesmo período do ano anterior, com saldo de 21.292 empresas.
O principal impulsionador foi o crescimento de aberturas. Foram 27.025 em janeiro e 26.986 em fevereiro, contra 25.409 em janeiro de 2023 e 22.959 em fevereiro do ano passado. O aumento foi de 11,67%. Com isso, o Estado atingiu o número de 1.679.462 empresas ativas (1.601.755 matrizes e 77.707 filiais).
Das 54.011 empresas abertas no ano, 40.403 (74,81%) correspondem aos microempreendedores individuais (MEIs). Na sequência aparecem as Sociedades Limitadas (LTDA), com 23,13% (12.492); empresários, com 1,79% (967); e, em menor proporção, Sociedades Anônimas (fechada), cooperativas, Sociedades Anônimas (aberta), consórcios e outros tipos de natureza jurídica.
O relatório destaca ainda os dados referente ao primeiro mês de vigência do Decreto 3.434/2023, o Decreto de Baixo Risco, apontando a abertura de 1.148 empresas dentro desse sistema, o que corresponde a 15,7% do total de empresas abertas em fevereiro (7.321 – exceto MEI).
Além disso, 1.722 protocolos foram beneficiados com o novo sistema, sendo 1.148 para abertura de empresas e filiais 574 para alteração de empresas. Com 594 processos protocolados (34,49%), Curitiba lidera o ranking dos 10 municípios com mais empresas beneficiadas, seguido de Maringá, com 176, Londrina, com 107, Cascavel, com 77, Ponta Grossa, 48, São José dos Pinhais, 47, Foz do Iguaçu, 34, e Pato Branco, 30.
Outro destaque do setor é o recorde no tempo de abertura de empresas, com 9 horas e 32 minutos. Em cinco anos, o Paraná deu um salto nesse indicador. De segundo estado mais lento em janeiro de 2019, o Paraná pulou para a segunda colocação como estado mais ágil em fevereiro de 2024, num esforço conjunto entre órgãos do Governo do Paraná e prefeituras para minimizar a burocracia e acelerar processos digitais. A redução foi de 201 horas ou 12,6 mil minutos, o que dá mais de uma semana.
Confira o relatório da Junta Comercial .
Por - AEN
Representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) apresentaram nesta quarta-feira (06) para técnicos do Ministério da Saúde (MS) os resultados de uma série de oficinas promovidas no último ano para promover a ampliação da cobertura vacinal no Paraná.
As ações fazem parte do Microplanejamento para Vacinação de Alta Qualidade, um esforço integrado entre as pastas estadual e federal para capacitar os profissionais dos municípios na criação de estratégias, detecção de problemas e outras questões relacionadas ao esquema vacinal.
Técnicos da Sesa mostraram que entre agosto e setembro de 2023 foram 10 oficinas realizadas, abrangendo os municípios de Curitiba, Guarapuava, Dois Vizinhos, Umuarama, Maringá, Foz do Iguaçu e Londrina. Elas foram multiplicadas para todas as Regionais de Saúde do Estado, somando uma participação de cerca de mil profissionais. As capacitações abordaram uma gama de temas, como o risco de reintrodução de doenças, a abordagem para realização de campanhas vacinais e intensificação da busca ativa de não vacinados.
De acordo com os dados apresentados ao Ministério, o Paraná superou todos os índices nacionais de imunização em 2023, reforçando a imunidade de bebês, adultos e idosos. Um dos exemplos se dá pela cobertura da BCG, imunizante que protege contra a tuberculose, especialmente em formas mais graves. No cenário nacional, a vacina registrou uma cobertura de 72%. Já no Paraná, este índice foi de 89%.
Outro exemplo de êxito foi a vacina pentavalente, um imunizante pediátrico aplicado aos dois, quatro e seis meses, e que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e infecções causadas pelo Haemophilus. A cobertura foi de 84,8% em 2022, e 88,8% em 2023. Os dados do último ano também mostram as seguintes coberturas vacinais: Hepatite B com 89%; Febre Amarela com 81%; Poliomelite com 89% e Rotavírus com 90%.
“O Paraná possui índices superiores à média nacional de vacinação, o que mostra não somente uma opinião positiva dos paranaenses em relação aos imunizantes, mas também evidencia que estamos colhendo resultados positivos de medidas tomadas para ampliar a cobertura vacinal”, explicou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes. “Esta parceria com o Ministério da Saúde tem nos auxiliado a expandir ainda mais esses números, reforçando um elo fundamental para o sucesso da saúde pública”.
Para Daniela Cerino, enfermeira da vigilância epidemiológica da 13ª Regional de Cianorte, no Noroeste, as oficinas de microplanejamento tiveram um papel ativo na ampliação da cobertura vacinal. “Com esses treinamentos, conseguimos otimizar nossos serviços de vacinação em diversos pontos”, disse. Uma das estratégias aplicadas, destacou ela, foi a compilação de elementos lúdicos para campanhas de vacinação infantil, o que auxilia tanto na adesão quanto no conforto das crianças. “As capacitações são fundamentais para garantir profissionais cada vez mais preparados”.
Por - AEN
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (Sedest), promoveu nesta quarta-feira (06) um treinamento para o atendimento adequado de casos de maus-tratos envolvendo animais domésticos.
Ministrada de forma virtual durante todo o dia, em parceria com a Escola de Gestão do Paraná, a capacitação teve como público-alvo servidores e gestores municipais e estaduais e as organizações da sociedade civil, mas foi também aberta ao público interessado pelo tema. Mais de 800 pessoas se inscreveram, com acompanhamento simultâneo de mais de 360.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, destacou a importância desse treinamento para os municípios, ao lembrar que os servidores precisam desse suporte pois são muito demandados pela população, que está cada dia mais atenta a animais sofrendo maus-tratos. “A capacitação é uma forma de dar mais segurança na atuação do servidor público que está na linha de frente”, disse.
No período da manhã, a instrução ficou a cargo do titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Guilherme Luiz Dias, que abordou as questões legais envolvendo o tema, esclarecendo os direitos e deveres dos tutores e das prefeituras, as penas relacionadas a maus-tratos e canais de denúncia. Ele ressaltou o trabalho da Polícia Civil na investigação de maus-tratos e resgate de animas. “As ações da Polícia Civil resultaram em mais de mil resgates e cerca de 4 mil investigações em 2023”, disse.
A médica veterinária Janaina Hammerschmidt, consultora particular com experiência na fiscalização de maus-tratos no âmbito municipal e criadora de um protocolo para diagnóstico de sofrimento animal, ministrou o curso no período da tarde. Ela esclareceu os conceitos e a legislação, com foco nas atribuições municipais. Os temas abordados incluíram como fazer um diagnóstico adequado de sofrimento animal, as etapas de fiscalização, como o fiscal deve agir e quais encaminhamentos devem ser feitos para cada tipo de denúncia.
Segundo ela, há um bom índice de sucesso com a aplicação das ferramentas adequadas. “Existem muitas estratégias de intervenção que o município pode utilizar na resolução dos problemas, a ideia neste curso foi trazer casos que demostrem isso”, afirmou.
Com este treinamento, a veterinária tem a expectativa de que as prefeituras consigam melhorar as suas estruturas para atendimentos dos animais em sofrimento. “Os municípios hoje têm uma demanda muito grande em relação ao tema e muitos não têm estrutura, muitas vezes estão começando os seus serviços e precisam de capacitação e treinamento. Por isso que treinamentos como esse são tão importantes”, complementou.
O curso ficará disponível na plataforma da Escola de Gestão para que outras pessoas interessadas possam receber o treinamento.
por - AEN
O trabalho de combate ao furto de energia elétrica realizado pela Copel detectou 23 mil casos de irregularidades e desvios na medição do consumo, ao longo de 2023.
As autuações pela empresa possibilitaram a recuperação de R$ 46 milhões, evitando prejuízos à grande parcela de consumidores que mantém suas contas em dia.
A fiscalização é feita cotidianamente por equipes dedicadas a detectar fraudes na medição de energia. Elas usam análise de dados para direcionar o alvo do trabalho, combinada com a observação técnica em campo e o uso de ferramentas que conseguem indicar interferências, mesmo quando estão camufladas. O trabalho também é guiado por denúncias anônimas, que podem ser feitas através do telefone 0800 51 00 116, na opção “falar com um atendente”.
O direcionamento da fiscalização aumenta a efetividade das visitas em campo: atualmente, um terço dos endereços visitados apresenta de fato alguma irregularidade na medição da energia consumida.
ENERGIA RECUPERADA – No ano passado, foram feitas quase 81 mil inspeções desse tipo em todo o Paraná, ou seja, uma média de 311 inspeções por dia útil do ano. O montante de energia recuperada foi de 77,6 GWh (gigawatts-hora), que seriam suficientes para abastecer um município com 30 mil habitantes.
De acordo com o engenheiro da Copel Fábio Bianchetti, o dano causado pela prática de furto de energia vai além dos prejuízos financeiros. “As alterações na medição podem causar oscilação de tensão, comprometendo a qualidade da energia entregue na região. E o mais preocupante é que existe o risco de ocorrer incêndios e acidentes graves”, alerta.
O engenheiro orienta, ainda, que há formas seguras de economizar para reduzir o valor da conta de luz. “Hoje em dia há uma gama de eletrodomésticos mais eficientes disponíveis no mercado, e os hábitos conscientes também exercem um papel muito importante na hora de economizar. As pessoas não devem se iludir com promessas de economia por meio de instalação de equipamentos no sistema de medição, uma prática arriscada e ilegal”, complementa.
PENALIDADES – Ao constatar um procedimento irregular na medição de energia, a regulação instituída pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determina que as distribuidoras podem cobrar retroativamente a energia desviada por até 36 meses em valores corrigidos, acrescida de custos administrativos. O furto de energia elétrica é crime previsto em lei, com pena de reclusão de um a cinco anos e multa.
A regulação prevê, ainda, que o consumidor ou seu representante tem o direito de receber um termo para conferência das informações apuradas durante o trabalho de fiscalização. Caso queira contestar a constatação de adulteração no medidor, o consumidor tem 15 dias para solicitar uma aferição pelo Inmetro. Neste caso, se a irregularidade é confirmada, os custos de frete e verificação são de responsabilidade do solicitante.
Por - AEN
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