A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) levou 8 horas e 31 minutos, em média, para a abertura de empresas no mês de julho.
Essa marca é muito similar da alcançada no mês anterior (8h37) e mantém o Estado como o 2º mais rápido do País. O dado está no
divulgado nesta sexta-feira (2), a partir dos números da Redesim, do governo federal. Foram 6.757 solicitações processadas no mês passado.O Paraná está à frente de Tocantins (9 horas e 13 minutos), Bahia (9 horas e 42 minutos), Pernambuco (11 horas e 56 minutos), Rio Grande do Sul (16 horas), Santa Catarina (24 horas), São Paulo (1 dia e 4 horas), Rio de Janeiro (1 dia e 6 horas) e Minas Gerais (1 dia e 13 horas). No Brasil, o tempo médio de abertura de empresas foi de 24 horas.
Julho foi o quinto mês consecutivo com a marca de 8 horas no Paraná e o quarto mês em que a Jucepar ocupa a 2ª posição do ranking nacional. Em janeiro de 2019, por exemplo, esse tempo era de 8 dias e 18 horas no Paraná.
Na liderança do ranking de julho está o Sergipe, com 5 horas e 37 minutos para o registro de uma nova empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Apesar do destaque, o Sergipe teve 12 vezes menos volume de processos para analisar do que o Paraná, com apenas 539 pedidos de abertura de empresas.
O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro, com a obtenção do CNPJ. Nesse cálculo não são considerados os tempos de inscrições municipais ou estaduais e nem a obtenção de licenças para o funcionamento do negócio.
Um destaque é o tempo de consulta e viabilidade do nome, que é o menor do ano, com apenas 3 minutos. Já o tempo médio de registro é de apenas 1h e 53 minutos no Paraná.
O presidente da Jucepar, Marcos Rigoni, afirma que essa posição do Paraná no ranking nacional é resultado do investimento que o governo estadual vem fazendo para tornar mais céleres os processos para o empresariado.
“Somos o terceiro estado com maior movimento no Brasil, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Desde o início do ano a Jucepar tem mantido um tempo médio de abertura de empresas abaixo de 10 horas, consistentemente, entre as primeiras posições do ranking nacional”, diz Rigoni. “Este resultado demonstra nosso compromisso contínuo com a eficiência e agilidade nos processos, contribuindo para um ambiente empresarial mais favorável e competitivo no Paraná”.
AÇÕES - Nos últimos anos, o governo paranaense tem adotado uma série de ações que tornam mais rápido os serviços que o empreendedor precisa para abrir, reenquadrar e fechar empresas. Atualmente, todos os processos são digitais no Estado, o que o torna pioneiro na adoção de um sistema informatizado. O Empresa Fácil é um sistema online para abertura, alteração cadastral e encerramento de inscrição de empresas junto ao Cadastro Municipal, integrado à Rede SiM, que é de âmbito federal, estadual e municipal.
Em paralelo existe à disposição dos empresários o Descomplica Paraná, um programa que desburocratiza o processo de abertura de empresas e emissão de licenças e alvarás. Em 31 de janeiro deste ano começou a vigorar o Decreto nº 3.434 – mais conhecido como Decreto do Baixo Risco, que dispensa 771 atividades de licenciamentos nos órgãos públicos por serem considerados de baixo risco.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) participou nesta semana, em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, de uma avaliação da Organização Mundial da Saúde inédita no Brasil.
Pela primeira vez, o comitê da OMS avalia as capacidades de algumas regiões do País em prevenir, detectar e responder rapidamente aos riscos para a saúde pública, sejam eles naturais ou resultantes de eventos deliberados ou acidentais. A ação, denominada Avaliação Externa Voluntária (AEV), contou com a participação de representantes das instituições federais, estaduais e municipais.
O objetivo principal foi a verificação do cumprimento dos requisitos do Regulamento Sanitário Internacional, do qual o Brasil é signatário. Entre eles destacam-se as capacidades de atendimento e resposta a eventos de saúde pública de interesse internacional na fronteira terrestre, bem como suas capacidades relacionadas à imunização dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A missão internacional da OMS avaliou questões como os planos de contingência, a integração dos órgãos na fronteira, além da identificação de doenças, prevenção e vacinação.
Além da Secretaria estadual da Saúde, estiveram envolvidos nesta avaliação a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Secretaria municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, Receita Federal, Polícia Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária, Polícia Rodoviária Federal, Itaipu Binacional e demais parceiros que atuam na localidade.
“Importante ressaltar a relevância deste evento para a cidade de Foz do Iguaçu, tendo em vista sua importância no cenário nacional e mundial quanto à alta circulação de viajantes e grande fluxo de cargas no âmbito da tríplice fronteira”, ressaltou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti Lopes.
Além de Foz do Iguaçu, os peritos da OMS passam por Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belém. Após o ciclo completo de visitação, haverá uma reunião com o Ministério da Saúde para, posteriormente, divulgar a conclusão do relatório, ainda sem previsão de data.
A Avaliação Externa Voluntária (AEV) conta com 26 representantes de diversos países e contempla 15 componentes, além da imunização, como fatores de avaliação.
“A avaliação é um instrumento importante para compreendermos nossa atual capacidade de resposta às emergências e, principalmente, para verificar pontos frágeis e fortalecer os serviços que já estão bem consolidados. Ademais, a avaliação já evidenciou em campo a importância da integração constante com órgãos extrasaúde”, disse Tatiane Cristina Brites Dombroski, coordenadora do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS).
AVALIAÇÃO EXTERNA – A avaliação da OMS é direcionada aos profissionais responsáveis e envolvidos em planos de contingência e nas operações relacionadas às capacidades básicas de rotina dos portos, aeroportos e fronteiras.
Essas ações abrangem o controle sanitário de entrada e saída de passageiros, inspeções e a garantia de acesso a serviços de saúde, entre outras medidas. O monitoramento dessas atividades visa obter informações que contribuam para a análise e a melhoria do trabalho realizado, permitindo o adequado controle sanitário.
O Brasil já encaminha anualmente, desde 2010, relatório com as informações e comprovações necessárias para os avaliadores. Esta etapa presencial é voluntária.
Por - AEN
A partir da próxima segunda-feira (5), os estudantes das escolas estaduais e municipais do Paraná poderão atualizar as suas carteiras de vacinação e reforçar a proteção contra diversas doenças.
A oportunidade faz parte da nova força-tarefa do Governo do Estado, por meio de um trabalho conjunto entre as secretarias da Educação (Seed) e da Saúde (Sesa), que visa ampliar a imunização entre crianças, adolescentes e jovens matriculados nas 3.276 instituições de ensino estaduais e municipais (inclusive creches e berçários) das 399 cidades.
A aplicação dos imunizantes acontecerá de 5 a 16 de agosto, com foco na vacina contra a influenza. Os alunos também poderão atualizar outras vacinas, como a pentavalente, pneumocócica 10, poliomielite, DTP e HPV. Elas previnem, entre outras doenças, coqueluche, difteria, tétano e hepatite B.
Antes de cada vacinação as equipes de saúde irão avaliar a carteirinha do estudante para determinar quais vacinas ele poderá receber. A vacina pentavalente, por exemplo, deve ser administrada aos 2,4 e 6 meses de vida, mas caso a criança não tenha sido vacinada nestas idades poderá receber a vacina até os seis anos.
A imunização será realizada dentro das instituições de ensino e está condicionada à assinatura do termo de consentimento pelos pais ou responsáveis. Eles também vão poder acompanhar o processo presencialmente nas instituições de ensino.
De acordo com o secretário estadual da Educação, Roni Miranda, os pais receberão os documentos das escolas em que seus filhos estão matriculados, que deverá ser assinado indicando a concordância ou não com a aplicação em seus filhos. “Após a assinatura, o documento deverá ser devolvido à escola pelo estudante, que em caso de aprovação deverá levar também a carteira de vacinação”, esclareceu. “Os pais que quiserem poderão acompanhar seus filhos durante o processo. Na rede estadual, será a maior campanha da história”.
ATENÇÃO CONTÍNUA – A ação integra a campanha de vacinação “Proteja seu filho em cada fase da vida - Caderneta de vacinação em dia é saúde a vida inteira”, iniciada pelo Poder Executivo estadual em julho. Ela também conta com o apoio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems-PR).
Segundo o secretário estadual da Saúde, César Neves, apesar do Paraná ser um dos estados com maior cobertura vacinal do Brasil, contando com mais de 1.800 salas de vacinação espalhadas pelo Estado, a população não pode descuidar da prevenção. “Esta campanha busca reforçar a defesa da vacina como um instrumento crucial de saúde pública, essencial para proteger a população de doenças graves e potencialmente fatais”, defendeu. "Vamos atuar inclusive nas creches, berçários, visando a máxima proteção das crianças".
O imunizante da influenza estará integralmente disponível durante a campanha nas escolas. Outros imunizantes serão considerados a partir da verificação da carteirinha vacinal dos estudantes e poderão variar de acordo com a disponibilidade nas instituições de ensino, a depender da estratégia de distribuição adotada pela Sesa.
De março a abril de 2024, o Estado já desenvolveu ações com foco em crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, com abordagens voltadas aos ensinos infantil, fundamental e médio. Neste 1° semestre, o trabalhou envolveu a verificação de mais de 1,7 milhão de cadernetas de vacinação e a aplicação de 45 mil doses de vacinas em 334 municípios.
Por - AEN
A Lottopar lançou nesta semana um eBook para ampliar a divulgação do processo de formatação da autarquia que coordena as Loterias do Estado.
O documento apresenta a linha do tempo de criação da estrutura, cujas atividades começaram em 2022. A formação envolveu audiências públicas e contratação de uma plataforma de gestão e meios de pagamento.
Com a estrutura definida, a Lottopar lançou editais de exploração de jogos em 2023, inclusive com concessões inéditas na B3, e atualmente estão em operação o mercado regulamentado das bets esportivas, a raspinha e as modalidades Prognóstico e Passiva, típicas de jogos em casas lotéricas mais tradicionais.
A cartilha também aborda o desenvolvimento de ações para a promoção do Jogo Seguro e Jogo Responsável, com o objetivo de promover uma experiência de jogo segura e saudável, que ajude a minimizar os riscos associados ao jogo excessivo e descontrolado, o credenciamento de laboratórios de análise desses jogos e o lançamento de uma ferramenta de autoexclusão para evitar vícios.
A Lottopar desenvolveu diversas ações pioneiras no mercado lotérico brasileiro, entre as quais tornar o Paraná o primeiro estado a regulamentar as apostas esportivas. Também foi a primeira loteria associada à Associação Mundial de Loterias, a WLA, e a primeira a credenciar laboratórios de teste e certificação e a primeira associada à União de Loterias para Integridade nos Esportes (ULIS).
Desde que os jogos estão em andamento, a Lottopar já arrecadou R$ 52,5 milhões, entre outorgas e pagamentos mensais pela exploração. Os recursos são destinados a ações políticas do Estado em habitação, segurança pública e desenvolvimento social.
Por - AEN
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) cumpre, nesta sexta-feira (2), 20 mandados judiciais contra uma organização criminosa envolvida em furtos de veículos em Cascavel, na região Oeste do Estado.
Cinquenta e cinco policiais civis estão nas ruas com a missão de cumprir sete mandados de prisão e 13 de busca e apreensão nas cidades de Cascavel, Toledo, Iporã, São Miguel do Iguaçu e Apucarana, em uma ação que também conta com o suporte aéreo de um helicóptero da PCPR.
Segundo o delegado Marcos Fontes, a operação desta manhã é o resultado do trabalho investigativo de meses da corporação e que busca reprimir os furtos de veículos em Cascavel, especialmente os de caminhonetes e caminhões.
“Foram realizadas diligências durante quatro meses, por meio das quais constatou-se a formação de um grupo criminoso especializado no roubo de veículos, que eram posteriormente vendidos no Paraguai”, explicou Fontes.
Durante a investigação, foram constatados o furto de pelo menos 11 veículos, mas a Polícia Civil não descarta o envolvimento do grupo em outros crimes e delitos. Por isso, as investigações seguirão a fim de esclarecer todos os fatos.
Por - AEN
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu 46 pessoas que estavam foragidas por crimes contra crianças e adolescentes ocorridos em todo o Paraná.
As capturas aconteceram durante todo o mês de julho. As somas dos capturados totalizam 400 anos de pena. As ordens judiciais foram cumpridas em mais de 17 municípios do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Alagoas. A atuação é fruto de uma força-tarefa com objetivo de tirar de circulação os indivíduos que estavam foragidos da justiça por estupro de vulnerável.
“Neste mês de julho fizemos um trabalho intenso no cumprimento de mandados contra homens que estupram menores de 14 anos. Prendemos 46 homens, com penas somadas de 400 anos, então estamos combatendo e não admitindo os estupros contra as crianças e adolescentes”, conta a delegada chefe da Divisão de Polícia Especializada da PCPR, Luciana de Novaes.
A PCPR atua diariamente na proteção e acolhimento de crianças e adolescentes através do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria). O núcleo atua desde 2014 e é responsável por investigar crimes de violência psicológica, física e sexual.
Além de garantir a segurança, tranquilidade e equilíbrio emocional das crianças, adolescentes e de familiares, possui um ambiente lúdico com pinturas e atividades recreativas, para estimular a coordenação motora de crianças e tornar o local agradável e propício para o atendimento especializado às vítimas.
Atualmente a PCPR conta com sete Nucria, em Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Paranaguá e Ponta Grossa.
Por - AEN