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Órgão executor das políticas sustentáveis implementadas pelo Governo do Estado, o Instituto Água e Terra (IAT) ganhou corpo em 2023 com 457 novos servidores, entre efetivos e residentes.

Eles foram incorporados ao quadro técnico da autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) após concurso público e processo seletivo.

Esse contingente ajudou a suprir antigas demandas do instituto, como licenciamento, fiscalização e outorga. O órgão emitiu, por exemplo, 19.794 licenciamentos ambientais entre janeiro e outubro deste ano, média de quase 2 mil documentos por mês.

Também atuaram diretamente em novos projetos executados pelo Governo do Estado. O principal deles diz respeito ao processo de licenciamento ambiental de obras estruturantes no Estado, especialmente àquelas decorrentes dos pacotes de concessão das rodovias paranaenses – dois de um total de seis lotes foram arrematados pela iniciativa privada em leilões na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) no segundo semestre de 2023.

Um grupo técnico já está atuando dentro do IAT para avaliar exclusivamente as demandas relacionadas aos contratos, como licenças para obras de duplicação, terceiras faixas, viadutos e contornos rodoviários, entre outros projetos. Parte desta força-tarefa é formada pelos 258 servidores aprovados no concurso público de 2021 e convocados em duas etapas diferentes: 16 em maio e 242 em outubro.

Coordenador do grupo técnico, o chefe da divisão de licenciamento estratégico do instituto, Jean Carlos Helferich, explica que para agilizar de uma maneira segura o processo ambiental para a execução das obras previstas nos contratos, será necessário um alinhamento técnico com outros órgãos envolvidos na operação, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“O alinhamento servirá para padronizar as competências, ações e as demais estratégias necessárias para o licenciamento rodoviário. Dessa forma, o fluxo dos procedimentos entre os órgãos ficará mais ágil, tornando o processo mais prático e eficiente”, destaca Helferich.

RESIDENTES – Em outra frente, o IAT ganhou mais 199 especialistas entre maio e junho por meio da quinta edição do Programa de Residência Técnica em Engenharia e Gestão Ambiental (RESTEC 5), feito em parceria com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). A especialização abriu oportunidades de ingresso profissional para administradores, analistas de sistemas, arquitetos, advogados, biólogos, contadores, agrônomos, engenheiros, jornalistas, geólogos, veterinários e turismólogos, entre outros recém-graduados integrados à gestão pública paranaense.

O programa é uma política pública do Governo do Estado criada há mais de uma década. Além do benefício da bolsa-auxílio mensal por dois anos, após concluírem o período os residentes saem com o título de especialistas.

Para o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, essa troca entre profissionais e residentes é cercada de benefícios mútuos, com objetivo de elevar a excelência do trabalho desenvolvido pelo instituto. “Os residentes já vêm bem instruídos pela graduação e, para entrar no IAT, passam por um processo seletivo. A tendência é que aprendam muito mais para contribuir no andamento, eficiência e agilidade nas decisões que tomamos para realizar uma boa gestão do meio ambiente do Paraná”, afirma.

Por - AEN

O Programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria da Fazenda, distribuiu, ao longo de 2023, prêmios acima de R$ 10 mil para moradores de 67 municípios diferentes.

Oito destas cidades passaram a contar com novos milionários, que foram contemplados neste ano com o prêmio principal de R$ 1 milhão: Curitiba, Cambé, Maringá, Londrina, Foz do Iguaçu, Pato Branco, Paranavaí e Palmas.

Ao todo, o Nota Paraná distribuiu R$ 60 milhões em premiações entre janeiro e dezembro. Foram 214 prêmios de R$ 10 mil ou mais – sendo 12 prêmios de R$ 1 milhão, 2 de R$ 200 mil, 10 de R$ 100 mil, 10 de R$ 50 mil e 180 prêmios de R$ 10 mil.

Além dos prêmios de maior valor, o programa também sorteou nos últimos 12 meses 180 mil prêmios de R$ 50. Completaram as premiações a pessoas físicas os 96 mil bilhetes de consumidores cadastrados no Paraná Pay contemplados neste ano com R$ 100.

O Programa Nota Paraná premia também entidades beneficentes. Durante o ano, 240 instituições de 85 municípios foram reconhecidas com prêmios de R$ 5 mil ou R$ 20 mil. Todos os meses mais de 1.700 instituições cadastradas receberam ao menos R$ 100.

“Os principais prêmios chegaram a moradores e instituições de todas as regiões do Paraná. Esse alcance reflete nosso compromisso em fortalecer a participação cidadã e incentivar práticas fiscais responsáveis em todo o Estado”, diz Marta Gambini, coordenadora do Programa Nota Paraná.

Além dos prêmios, o Programa Nota Paraná também devolveu R$ 301 milhões em créditos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os consumidores.

COMO FUNCIONA – O programa Nota Paraná funciona de maneira simples. Ao fazer uma compra em um estabelecimento comercial no Paraná, o consumidor pode solicitar a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o que lhe permite acumular créditos de ICMS.

Os créditos devolvidos mensalmente podem então ser transferidos para a conta bancária do participante ou ser utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

As notas fiscais em que o CPF é inserido são convertidas em bilhetes que concorrem a sorteios mensais, durante os quais são distribuídos prêmios em dinheiro. Para participar, basta se cadastrar no site www.notaparana.pr.gov.br, onde a ficha com dados pessoais – como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço – precisa ser preenchida para a criação de uma senha pessoal.

Para ajudar as instituições, o cidadão deve doar as notas fiscais em que não informa seu CPF. Os bilhetes gerados a partir dessas notas são direcionados então às entidades sociais. Desde setembro, é possível vincular o CPF ao CNPJ de uma instituição social para que a transferência seja feita de forma automática. O cadastro pode ser feito no site ou por meio do aplicativo do Nota Paraná, disponível para Android e iOS.

Por - AEN

O programa Remédio em Casa, da Secretaria estadual da Saúde (Sesa), deu mais um salto em número de usuários. Em 2022, eram atendidas 15.384 pessoas.

Em 2023 já são 18.858 paranaenses que sofrem de doenças crônicas e recebem o medicamentos gratuitamente e sem sair de casa. Ou seja, houve a inclusão de mais 3.474 beneficiários.

O serviço tem o objetivo de facilitar o acesso dos pacientes aos medicamentos, dispensando o deslocamento a uma unidade da rede de farmácia do Estado, além de garantir segurança, conforto e comodidade à população. Essas vantagens, aliada a cuidadosa organização do programa, explicam o aumento contínuo no número de usuários: eram 3.653 pessoas em 2019, passou para 8.640 em 2020, depois para 13.745 em 2021, para 15.384 em 2022 e chegou a 18.858 em 2023. Isto representa um salto de 416% no número de usuários em cinco anos.

Ao todo, 49 itens fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) podem ser enviados ao cidadão pelo Correio. São medicamentos de uso contínuo, exceto aqueles medicamentos sob controle especial e aqueles mantidos refrigerados.

O programa, que no início contemplava usuários apenas da 2ª Regional de Saúde residentes em Curitiba, atualmente atende também as regionais de Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Cascavel, Maringá e Londrina, chegando a pacientes moradores de cidades das regiões Norte, Noroeste, Oeste e os Campos Gerais. 

Adriane Clarice Carginim, de 53 anos, moradora de Curitiba, precisa tomar remédios três vezes ao dia para tratar o problema de pulmão. Com o programa Remédio em Casa, além de não precisar desembolsar nenhum dinheiro para comprar o medicamento, que é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), também não precisa ir todos os meses até a farmácia. “Para mim isso é muito bom, já que a minha condição de saúde dificulta o deslocamento”, conta Adriane, que faz o tratamento pulmonar há 12 anos e está há quatro cadastrada no programa.

“O atendimento em casa facilita muito a minha rotina, pois há três anos recebo sem falta, todos os meses na minha casa o medicamento”, conta Sonia Pereira dos Santos, de 57 anos, moradora na Capital. “Após sofrer um infarto, o remédio auxilia e estabiliza meu quadro de saúde, isso sem eu precisar ter que gastar com deslocamento e ainda me ausentar do trabalho”.

“Essa é uma estratégia que busca aproximar as pessoas dos serviços de Saúde. Estamos levando a assistência e os serviços especializados para perto da casa do cidadão, seguindo uma das diretrizes do Governo do Estado. A orientação do governador Ratinho Junior é para que seja reduzida a distância, fazendo com que o atendimento seja cada vez mais regionalizado”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

Segundo a coordenadora da Assistência Farmacêutica do Paraná, Deise Pontarolli, o serviço está disponível aos usuários dos municípios que são sede das Regionais de Saúde que concentram o maior volume de pacientes cadastrados no Remédio em Casa. Ela explica, ainda, que as farmácias da rede estadual que fazem o serviço de entrega em casa foram estruturadas para este tipo de atendimento e os seus servidores foram devidamente capacitados.

“A infraestrutura necessária é simples, porém os procedimentos de trabalho para a operacionalização precisam ser minuciosos, com registros em sistema informatizado, de modo que o processo seja feito com segurança”, disse.

COMO ADERIR – A inclusão no programa é realizada por meio das próprias farmácias dessas Regionais de Saúde, que entram em contato com os pacientes elegíveis para esse tipo de recebimento. A inscrição é realizada presencialmente na Farmácia Estadual, onde o paciente ou representante legal preenche um Termo de Adesão ao programa. Para manter o cadastro ativo, é preciso renovar o processo a cada seis meses, com a atualização de todos os documentos necessários para a solicitação.

A entrega dos medicamentos é realizada pelos Correios, com quem a Sesa tem um contrato para essa prestação de serviço, por meio do serviço de Sedex (encomenda expressa) no endereço do paciente indicado pela Farmácia/Regional.

De acordo com Aline Seratto, de Ponta Grossa, a modalidade mudou sua vida. Ela era a responsável por ir na farmácia todos os meses retirar o remédio da sua mãe, Dolca Serrato, de 64 anos, que faz uso de remédios para tratar asma e o coração. “Recebemos em casa o medicamento a cada três meses. Antes, tínhamos que ir até a farmácia para retirar esses remédios e mesmo com horário agendado e ótimo atendimento acabava sendo um transtorno, pois era preciso me ausentar no trabalho e achar uma vaga para estacionar o carro perto da farmácia. Além disso, tem a questão da economia, uma vez que o governo proporciona de forma gratuita a medicação que é de uso continuo e tem um alto custo na rede particular”, disse. 

FARMÁCIAS – As farmácias do Estado atendem mais de 411 mil usuários cadastrados para o recebimento de 280 itens (medicamentos e insumos) de alto custo do CEAF e do Elenco Complementar. A rede estadual tem 23 farmácias localizadas nas 22 Regionais de Saúde. Esses medicamentos também são dispensados pelas farmácias dos municípios. Atualmente, cerca de 370 municípios já entregam os medicamentos do Componente Especializado, facilitando assim o acesso dos pacientes. Consulte a lista de medicamentos das Farmácias do Paraná.

Consulte AQUI a relação de medicamentos ofertados pela rede Farmácia do Paraná.

Por - AEN

O Decreto do Baixo Risco, que dispensa 771 atividades econômicas da emissão de licenças na abertura de empresas, entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2024; estava previsto para o dia 31 de dezembro.

Decreto de prorrogação será publicado no DOE do dia 29 de dezembro de 2023. Ele acelera ainda mais o processo a formalização de novos negócios no Paraná. O Estado já é um das mais ágeis do País em abertura de empresas, mas a meta é baixar ainda mais o tempo.

A Junta Comercial do Paraná (Jucepar), vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (SEICS), conquistou uma posição de destaque nos últimos cinco anos. No início de 2019, o tempo para conseguir abrir uma empresa era de 3 dias e 6 horas. Hoje, está numa média de 13 horas, mas já chegou a bater o recorde de 11 horas e 16 minutos em abril deste ano. A meta é agilizar ainda mais esse processo, chegando a apenas 6 horas para finalizar a criação de um empreendimento.

No último relatório, em novembro de 2023, o Paraná teve o 6º melhor tempo médio na abertura de empresas, registrando 13 horas e 28 minutos. O estado ficou atrás de Sergipe (7 horas e 38 minutos), Piauí (9 horas e 25 minutos), Bahia (11 horas e 29 minutos), Mato Grosso do Sul (11 horas e 18 minutos) e Espírito Santo (13 horas e 18 minutos). Todos analisaram menos de 1,5 mil processos no período, quantidade bem abaixo dos 5.147 tramitados no Paraná. No Brasil, o tempo médio de abertura de empresas no mesmo período foi de 1 dia e 5 horas, com o movimento de 60.377 processos.

Para melhorar ainda mais, cerca de 800 gestores municipais e empreendedores foram orientados por profissionais da SEICS e da Jucepar sobre a adesão ao Decreto. O tema foi tratado em eventos promovidos pelo Sebrae/PR em Foz do Iguaçu, Curitiba para participantes da região metropolitana e Litoral, Cascavel, Maringá e Londrina.

As micro e pequenas empresas são as principais beneficiadas. De acordo com o Sebrae/PR, esse segmento representa 96% de todas as empresas formalizadas no Paraná, com atuação nos 399 municípios, e são responsáveis por mais de 70% das vagas de trabalho.

O objetivo é melhorar o ambiente de negócios, gerando mais renda e empregos a partir da desburocratização. Com a nova regra, o empreendedor, cuja atividade econômica se enquadre como de baixo risco vai abrir sua empresa de forma efetiva e rápida. Ele poderá emitir Nota Fiscal e contratar colaboradores, entre outras atividades, ainda mais rápido, poucas horas após dar entrada no processo na Jucepar.

“O ano de 2023 foi de muito trabalho, melhoramos ainda mais o tempo de registro de empresas no Estado, assim como participamos e trabalhamos ativamente para construção do Decreto de Baixo Risco, o que visa melhorar ainda mais o ambiente de negócios no Paraná", destacou o presidente da Jucepar, Marcos Rigoni.

O secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, lembra que o Decreto de Baixo Risco permitirá a retirada online de licenças e alvarás de funcionamento. “Seremos muito mais rápidos na abertura de empresas, de novos negócios. As prefeituras precisam se adequar à lei estadual. As que não têm decreto podem usar o decreto estadual”, explicou.

PLATAFORMA – Se o município não tiver legislação própria, automaticamente ele terá aderido à legislação estadual na virada do ano. Apenas 20 dos 399 municípios possuem legislação própria e se encontram nessa situação de definir qual legislação seguir.

Sem a obrigatoriedade das licenças, não haverá necessidade de tramitar pedidos em diferentes órgãos, já que todo o processo será concentrado em uma única plataforma, o portal Empresa Fácil, ganhando em agilidade.

NOVO PRÉDIO – Além disso, a Junta Comercial do Paraná adquiriu uma nova sede para suas atividades administrativas. O investimento foi de R$ 10,4 milhões em recursos próprios. Após a mudança, a Junta passará a funcionar na Rua Ébano Pereira, 309, no Centro da Capital.

Por - AEN

Com uma contagem diferente do calendário anual para registro e notificações das arboviroses, o Paraná finaliza o ano na sua 17ª semana epidemiológica, do período sazonal da dengue 2023/2024, iniciado em 30 de julho e que encerra em 27 de julho de 2024.

Atualmente são contabilizados 5.955 confirmações, um óbito e 37.367 notificações no Estado. Os dados são do informe mais recente da dengue, publicado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Desde janeiro foram divulgados quase 50 informativos do panorama no território paranaense.  

“A dengue pode ser tratada como uma doença endêmica em nosso País, e no Paraná não é diferente, ou seja, temos casos durante todo o ano. Mas 2023 teve um caráter diferente, com a alteração climática do fenômeno El Niño. Tivemos casos em todo o ano e não somente nos meses habituais, de setembro até maio. Nosso trabalho teve de ser intensificado, permanente e integrado”, resumiu o secretário de Estado da Saúde Beto Preto.

A Sesa realizou em 2023 um trabalho contínuo de combate e controle à proliferação do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika, o Aedes aegypti. Durante o ano, foi exigido um esforço de todos os profissionais de saúde, gestores e população nesse enfrentamento. Foram no total 30 capacitações, concentrando os trabalhos em locais que tiveram maior registro de casos e focos do mosquito, tanto para a dengue quanto para a chikungunya.

Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, nas regiões Norte, Noroeste e Oeste, além do Litoral, foram os locais com maior número de casos e, por isso, tiveram um trabalho mais intensivo de orientação e técnicas de controle.

“O objetivo dessas reuniões foi orientar os profissionais das Regionais e dos municípios sobre a importância do diagnóstico correto, da mobilização junto à população, da remoção dos criadouros, além do uso de equipamento costal de nebulização, dentre outras ações importantes ao enfrentamento das arboviroses”, pontuou a diretora de Atenção e Vigilância da Sesa, Maria Goretti Lopes.

AÇÕES DIRECIONADAS – A equipe responsável pela vigilância das arboviroses da Sesa percorreu vários municípios, em contato direto com os profissionais de saúde de hospitais, unidades básicas e pronto atendimentos, para orientações in loco em relação ao manejo clínico do paciente. Momentos de discussão com qualificação das informações e capacitações foram realizadas nas 22 Regionais de Saúde.  

Além dessa ação junto às unidades de saúde, equipes do controle vetorial trabalharam durante todo o ano diretamente com os Agentes de Combate às Endemias, que atuam diretamente com a população nos municípios.

Uma das principais armas utilizadas nesse combate foi a informação. O Governo do Estado divulgou duas campanhas, que incluíram peças publicitárias e materiais gráficos, com os temas: “Leve a dengue a sério”, que permaneceu até julho, e a atual, “Paraná contra a dengue”, reforçando a importância de cada cidadão fazer a sua parte para acabar com o mosquito Aedes aegypti.

“O enfrentamento da dengue precisa ser intersetorial, envolvendo o poder público e a sociedade. Cerca de 70% dos criadouros são depósitos móveis e/ou passíveis de remoção ou proteção, como vasos de plantas, embalagens para descarte e pneus. O perigo está nas ruas e terrenos, mas principalmente nos quintais das casas, onde o mosquito encontra condições ideais para se proliferar.”, alertou a coordenadora da Vigilância Ambiental da Sesa, Ivana Belmonte.

SUPORTE À POPULAÇÃO – A Ouvidoria da Saúde do Estado é uma das ferramentas que também auxiliam no enfrentamento à dengue. A população tem à disposição esse canal no qual é possível solicitar informações (quais são os sintomas da dengue?), sugerir, elogiar e ainda denunciar focos da dengue.

De janeiro a novembro de 2023, a Ouvidoria recebeu 704 manifestações da população referente à dengue em todo o Paraná. Na maioria dos casos, o usuário buscou informação sobre suspeita da doença. As demandas são verificadas junto às áreas técnicas e quando existe alguma denúncia ou solicitação de verificação no local, a mesma é enviada aos municípios para a averiguação.

Desde 2019 foram 3.429 manifestações. Em 2022, o ano fechou em 822 atendimentos. Já 2021, 2020 e 2019 registraram 430, 985 e 488 atendimentos, respectivamente.

OCORRÊNCIAS – A estratégia de implantação de Unidades Sentinela (US) para arboviroses no Paraná traz bons resultados e permite identificar a entrada de um novo sorotipo de dengue no Estado, bem como detectar os primeiros casos de um novo arbovírus. Um bom exemplo do sucesso dessa ação foi quando uma das 65 US de arbovírus identificou o primeiro caso de chikungunya este ano, em Foz do Iguaçu.

Outra importante ação foi a reativação do COE (Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública) para a situação de emergência de arboviroses no Paraná, com reuniões semanais envolvendo referências técnicas das Regionais de Saúde, representantes do Conselho Estadual de Saúde (CES), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), associações e organizações parceiras para o enfrentamento das arboviroses no Paraná.

VÍRUS – Existem quatro sorotipos do vírus da dengue: DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4, sendo possível a infecção por cada um deles. A imunidade só é gerada após a contaminação por cada sorotipo. A reinfecção de dengue pode agravar os sintomas, com o desenvolvimento da forma grave da doença. Nos dois últimos períodos epidemiológicos, o DENV-1 teve a maior circulação nos municípios, segundo as amostras tipificadas pelo Laboratório Central do Estado do Paraná (Lacen).

HISTÓRICO – A Sesa monitora os dados da dengue desde 1991, sendo que nesse ano apresentou 161 notificações e 16 casos confirmados de pacientes infectados fora do Paraná, sem registro de óbitos.

Por - AEN