O Paraná fecha 2023 com bons motivos para celebrar e uma lição de casa para fazer quando o assunto é o desmatamento ilegal da Mata Atlântica.
Instituições de destaque no cenário ambiental do País atestaram a priorização do Estado na conservação do bioma. A Fundação SOS Mata Atlântica, por exemplo, revelou que a redução da supressão vegetal ilegal foi de 64% entre janeiro e agosto deste ano no comparativo com o mesmo período de 2022 – de 2.763 hectares para 992 hectares.
Condição referendada pelo sistema de alertas do MapBiomas, que apontou diminuição de 295% na área desmatada, de 4.037 hectares (2022) para 1.024 hectares (2023). Resultado de um monitoramento intenso, com dez grandes forças-tarefas de fiscalização, 3.319 Autos de Infração Ambiental (AIA) e R$ 102,7 milhões em multas aplicadas ao longo de 12 meses deste ano.
E o Estado pretende melhorar os índices, trazendo para o mais próximo possível de zero os casos de supressão vegetal sem autorização. Para cumprir a meta, o Governo do Paraná vai reforçar a política implementada a partir de 2019 com ações de fiscalização, repressão, educação e inteligência, com o aporte da tecnologia como incremento ao capital humano que compõe o quadro técnico do Instituto Água e Terra (IAT).
"O Paraná fez do combate ao desmatamento ilegal uma obsessão, se tornou ainda mais vigilante, e assim conseguimos salvar muitas florestas. Mas não estamos completamente satisfeitos. Queremos e vamos melhorar ainda mais esses números. Aqui no Paraná a tolerância com o desmatamento é zero”, destacou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
Para isso, ele diz acreditar na equação olhar humano + inteligência artificial. O órgão ambiental ganhou em novembro um reforço de 242 servidores, aprovados no concurso público de 2021. Equipe que também será usada na fiscalização ambiental, encorpando um contingente de mais de 600 pessoas em todo o Estado. “Quem teimar em andar fora de lei, será descoberto”, afirmou Souza.
Do outro lado, o cuidado com o bioma vai ganhar ainda mais apoio da tecnologia. Está em andamento a contratação pelo IAT de um sistema próprio de detecção de mudança de uso e ocupação do solo. A plataforma busca identificar desmatamentos e movimentações de solo ilegais no Paraná utilizando imagens de alta resolução (3 metros), o que permite a detecção de áreas menores que 1 hectare, e praticamente em tempo real, possibilitando a policiais e fiscais atuarem cada vez mais cedo em áreas sensíveis.
O Estado também está investindo na implementação do Sistema de Fiscalização e Controle Ambiental (FICA) e outras aplicações geoespaciais. O FICA deve começar a funcionar em 2024 e modernizará todo o processo de gestão dos autos de infração, incorporando controle de todas as fases processuais em um ambiente web, integrando todos os sistemas do IAT, como o licenciamento ambiental, a outorga do uso da água e o de monitoramento. Assim permitirá a elaboração de estratégias de fiscalização mais preditivas, proativas e com melhor embasamento técnico.
Um dos componentes do FICA é o app Auto de Infração Ambiental Eletrônico – AIA-e, aplicativo para uso em dispositivos móveis, que permite o cadastro das autuações das infrações ambientais em campo. O AIA-e já está em fase de implantação e é baseado no uso da geotecnologia permitindo georreferenciar a ocorrência.
ÁREA VERDE EM CRESCIMENTO – Um levantamento preparado pelo Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do IAT, com base em dados de 2021 do MapBiomas, também revela que o Paraná teve um aumento significativo de cobertura florestal natural nos últimos anos. Passou de 54.856 km² em 2017 para 55.061 km² em 2022, uma diferença de 205 km², o equivalente a uma área de 20,5 mil campos de futebol.
O Paraná foi o único estado do Sul do País com aumento de cobertura vegetal no período. Santa Catarina reduziu a vegetação de 40,4 mil km² para 39,6 mil km² de 2017 a 2021. Já no Rio Grande do Sul passou de 27,9 mil km² para 27,7 mil km² no mesmo período. Em Santa Catarina houve um declínio constante da área verde desde 1985, com aumento entre 2010 e 2015, mesma realidade do Rio Grande do Sul, que observou uma pequena mudança de cenário entre 2012 e 2018.
Por - AEN
Dentro da proposta de regionalização da saúde, o investimento em obras para ampliação dos serviços é uma das ações de maior destaque nos últimos anos.
Desde 2019 foram investidos mais de R$ 1,1 bilhão em obras em pelo menos 340 municípios (85% do Estado), sendo R$ 297.033.088,69 em 410 obras já concluídas e R$ 821.910.360,62 para projetos ainda em andamento.
O maior volume de construções e reformas está voltado para Unidades Básicas de Saúde (UBS), Pronto Atendimento Municipais (PAM), Unidades Mistas de Saúde (UMS), voltadas a municípios menos populosos, e hospitais.
Além destas, destacam-se as obras dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) que possibilitam atendimento multiprofissional especializado com consultas e exames de média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Esse é o período com mais obras em relação à saúde. São novas Unidades Básicas de Saúde, reformas, ampliações, centros de fisioterapia, farmácias em municípios de médio e pequeno porte, obras de construção de novos hospitais, reformas de hospitais filantrópicos, enfim, diversas iniciativas que remontam um valor de mais de R$ 1 bilhão”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
“O Paraná investe na capacitação de equipes, em Atenção Primária em Saúde, para que a união entre estrutura física e profissionais altamente qualificados dê melhores condições de atender os paranaenses em todas as regiões do Estado”, acrescentou.
DADOS – Dentre as obras concluídas, estão construções, reformas e/ou ampliações de 349 em UBS, 48 hospitais, sete Pronto Atendimento Municipais (PAM), um Centro de Zoonoses e cinco reformas de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs).
Também estão em andamento 740 obras com recursos fundo a fundo (349 reformas, 186 ampliações, 29 reformas e ampliações e 175 construções) e 65 convênios (para construções, reformas ou ampliações). São 675 obras em Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo 175 construções, 324 reformas, 170 ampliações e seis reformas e ampliações; 58 obras em hospitais, sendo sete para construção e 51 para reformas e/ou ampliações.
Há ainda, 72 obras para outras estruturas. São elas 12 construções de AMEs, 31 obras de PAM, sendo 19 construções e 12 reformas e ampliações, sete construções de UMS, uma construção e sete reformas de APAEs, duas construções de centros de fisioterapia, uma reforma de consórcio, quatro construções de bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), uma base de Vigilância Sanitária Municipal e seis construções de estruturas de saúde em universidades.
Entre os hospitais destacam-se a entrega dos quatro novos regionais (Guarapuava, Telêmaco Borba, Toledo Ivaiporã) e os projetos em andamento do Hospital da Criança de Maringá, Cancer Center, Santa Casa de Paranavaí, Hospital de Colombo, Casa de Saúde e Maternidade Ugo Roberto Accorsi - Hospital Santa Catarina de Loanda, UOPECCAN Cascavel, Hospital Municipal de Salto do Lontra e Hospital Municipal de Rio Branco do Sul.
O Cancer Center é um complexo de tratamento que será um dos mais completos do sul do Brasil, com radioterapia, quimioterapia, centro cirúrgico, leitos de internamento e de transplante de medula óssea (TMO) e centro de imagens com equipamentos modernos. O Hospital de Colombo terá 13,5 mil metros quadrados. Quando for concluído, terá uma capacidade operatória de até 400 cirurgias/mês, além de 126 leitos de internamento, sendo 10 de UTI adulto, 95 de enfermaria e 21 de enfermaria pediátrica, possibilitando internar mais de mil pacientes por mês.
A construção do Hospital Municipal de Salto do Lontra está com 16,86% de execução. O hospital atenderá integralmente SUS, com pronto atendimento de 24 leitos. A unidade irá ofertar procedimentos clínicos, ginecologia e obstetrícia, cirurgias de baixa complexidade com os seguintes ambientes: atendimento imediato de urgência e emergência, atendimento de internação, atendimento ambulatorial, apoio ao diagnóstico e terapia, apoio técnico, apoio administrativo e logístico. Em Rio Branco do Sul as obras estão com 10%. Ele terá 37 leitos, entre internação e apoio.
AMES – Ao todo, o Governo do Estado irá construir 14 ambulatórios, num investimento de mais de R$ 240 milhões. As unidades são divididas em três modalidades. A primeira, contempla 37 consultórios e dez salas de exames em um espaço de aproximadamente 4 mil metros quadrados. Além do atendimento ambulatorial, alguns AMEs contarão com Centro de Especialidades Odontológicas, Centro de Fisioterapia e Laboratório de Análises.
No Tipo I os AMEs serão distribuídos nas cidades de Almirante Tamandaré, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Paranavaí e São José dos Pinhais, e no Tipo II, as obras incluem cerca de 2,5 mil metros quadrados de área, com 22 consultórios e sete salas de exames cada, nos municípios de Cianorte, Irati, Ivaiporã e União da Vitória, além da unidade universitária de Ponta Grossa e a do Litoral, em Paranaguá.
Em novembro, o Governo do Estado também anunciou a construção dos AMEs Tipo III, que funcionarão como uma policlínica municipal proporcionando atendimento ambulatorial em várias especialidades, com consultórios médicos multiprofissionais, atendendo uma média de cinco mil pacientes por mês, em uma área de aproximadamente 1.014 m² cada.
As obras mais avançadas são de Ivaiporã (execução de 31,32%), União da Vitória (13,21%), Irati (12,08%), Cornélio Procópio (11,41%) e Ponta Grossa (10,09%). Estão em construção ainda os AMEs de Cianorte (8,67%), Jacarezinho (7%), Campo Mourão (3%), Paranavaí (3%) e Paranaguá (2,15%). A obra de Almirante Tamandaré está em fase de assinatura de convênio, São José dos Pinhais já está com a obra licitada e Goioerê e Pitanga em tramitação de recursos.
MACRORREGIÕES – A Macrorregião Noroeste abrange 115 municípios que são divididos em cinco Regionais de Saúde (Campo Mourão, Umuarama, Cianorte, Paranavaí e Maringá). Nesta região, o Estado possui 218 obras em andamento, sendo 193 em UBS, 10 em hospitais, sete PAM, quatro UMS, um Centro de Fisioterapia e três AMEs (Campo Mourão, Cianorte e Paranavaí).
Na Macrorregião Norte, que abrange 97 municípios, divididos em cinco Regionais de Saúde (Apucarana, Londrina, Cornélio Procópio, Jacarezinho e Ivaiporã), são 168 obras em andamento, sendo 135 em UBS, 17 em hospitais, nove PAM, uma UMS, um Centro de Fisioterapia, uma base do Samu, uma obra de saúde em uma universidade e três AMEs (Cornélio Procópio, Jacarezinho e Ivaiporã).
A Macrorregião Oeste que abrange 94 municípios, divididos em cinco Regionais de Saúde (Pato Branco, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Cascavel e Toledo), possui 148 obras em andamento, sendo 121 em UBS, 13 em hospitais, quatro em APAEs, três PAM, duas em universidades, duas UMS, uma Vigilância Sanitária Municipal, uma base do Samu e um Consórcio.
Por fim, na Macrorregião Leste, que abrange 93 municípios, divididos em sete Regionais de Saúde (Paranaguá, Metropolitana, Ponta Grossa, Irati, Guarapuava, União da Vitória e Telêmaco Borba), o Estado soma 271 obras em andamento, sendo 226 em UBS, 18 em hospitais, 12 PAM, quatro APAEs, três em universidades, duas bases do Samu, uma em hospital próprio da Sesa e quatro AMEs (São José dos Pinhais, Ponta Grossa, Irati e União da Vitória).
Por - AEN
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de uma lei do Paraná sobre Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs).
Aprovado sem dificuldade em 2022 na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o texto reconhece o risco e ameaça à integridade física dos CACs. Na época, entretanto, deputados contra o projeto argumentaram que a proposta tentava facilitar o acesso ao porte de armas da categoria, autorização concedida com base em normas federais. Relembre abaixo.
Após a aprovação, o texto foi sancionado pelo governador Ratinho Junior (PSD), se tornando a lei 21.361, de 18 de janeiro de 2023.
Na ADI, a AGU afirma que apenas o Governo Federal tem "competência para autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico, assim como para legislar privativamente sobre esse tema".
O Governo do Paraná disse que ainda não foi notificado do pedido, mas que vai analisar a questão e responder no processo.
Assembleia Legislativa aprovou projeto sem dificuldades — Foto: Valdir Amaral/Alep
Argumentação da AGU
Para a AGU, a Constituição Federal não autoriza os governos estaduais a permitir o porte de arma para CACs, "cabendo apenas ao legislador federal a definição dos requisitos para a concessão". A ação também é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Cabe, portanto, ao legislador federal, por força da repartição constitucional de competências, definir quern são os titulares de eventual porte de arma e especificar as excepcionais situações em que é admitida, mediante o devido controle estatal", diz a AGU na petição.
Trecho de ação da AGU que pede a suspensão de lei do Paraná — Foto: Reprodução/AGU
Na época da discussão do projeto na Alep, o deputado Delegado Jacovós (PL) defendeu o projeto dizendo que o texto que foi transformado em lei não concede porte de arma a atiradores, apenas declara o risco da atividade.
Os deputados contrários à proposta diziam o porte de arma deve ser concedido somente pelo governo federal.
"Quem pode legislar sobre essa matéria não é a Assembleia Legislativa do Paraná, é o Congresso Nacional que pode legislar sobre esse tema. O STF já declarou que são inconstitucionais leis iguais a essa", disse o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) durante a aprovação em primeiro turno do projeto.
No STF
A ação que pede a suspensão da lei paranaense foi protocolada no STF na segunda-feira (18).
O ministro Cristiano Zanin foi escolhido como relator do caso. Ele ainda não decidiu se acatará o pedido da AGU.
Não há data para a proposta ser apreciada pelo ministro.
Ações contra outros estados e município
A ADI contra a legislação do Paraná é uma das 10 ações da AGU que tentam suspender leis de estados e uma cidade que facilitam o porte de armas de fogo.
Além do Paraná, estão sendo contestadas leis dos governos de Mato Grosso do Sul, Sergipe, Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Roraima e do município de Muriaé (MG).
Por - G1
A Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu, no oeste Paraná, afirmou que a energia produzida em 2023 deve superar os 82 milhões de megawatts-hora (MWh) – quantidade suficiente para abastecer o mundo por um dia.
Itaipu deve fechar o ano, conforme as estimativas da hidrelétrica binacional, como responsável por aproximadamente 88% do atendimento do mercado paraguaio de eletricidade e 10% da demanda brasileira.
Esses 82 milhões de megawatts são capazes de:
- Abastecer o mundo por um dia;
- Abastecer o Brasil por um mês e 19 dias;
- Abastecer Paraguai por quatro anos, um mês e 24 dias;
- Abastecer o Paraná por dois anos, quatro meses e dois dias.
O que garantiu essa produção de energia
O volume de energia produzida em 2023 é o maior dos últimos cinco anos, de acordo com a hidrelétrica. Ele é 18% maior do que foi registrado em 2022.
Um dos fatores que tornou isso possível foi o impacto das chuvas que incrementou a quantidade de água disponível.
Houve, inclusive, momentos em que a hidrelétrica abriu os vertedouros para escoar o excedente de água não usado para a produção de energia.
Em fevereiro, por exemplo, a abertura de comportas da Itaipu Binacional fez com que a vazão da usina alcançasse a marca de quase 10,5 milhões de litros de água escoados por segundo - número sete vezes maior que a vazão média das Cataratas do Iguaçu.
Ainda conforme a Itaipu, o aumento da demanda por energia elétrica também influenciou no resultado do ano.
Em 2023, houve novos recordes de demanda média diária e instantânea no Sistema Integrado Nacional (SIN-BR), ultrapassando pela primeira vez a marca dos 100 mil MW.
Histórico de produção de energia pela Itaipu
- 2023: 82 milhões MWh.
- 2022: 69,9 milhões MWh.
- 2021: 66,4 milhões MWh.
- 2020: 76,4 milhões MWh.
- 2019: 79,5 milhões MWh.
Em 2016, segundo a hidrelétrica, a Itaipu estabeleceu a melhor marca anual, com 103,1 milhões MWh.
Hidroelétricas são principal fonte de energia no Brasil
As hidrelétricas ainda são a principal fonte de energia do Brasil, apesar do crescimento da energia solar e eólica.
Elas produzem 52% do que é consumido no país e têm capacidade de responder rápido quando sol ou vento param de gerar.
A geração é controlada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que define quais usinas devem aumentar ou diminuir a geração e para aonde a produção será enviada.
Por - G1
Armas de grosso calibre apreendidas no Paraguai tinham a inscrição IAS-PY, segundo a Secretaria Nacional Antidrogas do país. Conforme a pasta, a sigla se refere a empresa de Diego Hernan Dirísio, considerado pela Polícia Federal (PF) como o maior contrabandista de armas da América do Sul.
Para a secretaria, isto é indicativo de que as armas manuseadas pela empresa acabam nas mãos de criminosos de várias regiões.
Os itens foram apreendidos na última terça-feira (19) em operação conjunta da polícia paraguaia e da Polícia Federal. Entre as apreensões estão 30 fuzis, carregadores e uma metralhadora capaz derrubar aviões.
Caminhões e caminhonetes que eram utilizados para o transporte do armamento e de drogas também foram apreendidos, segundo a polícia paraguaia.
Na mesma operação de terça, foi preso o paranaense Ricardo Luiz Picolotto, suspeito de encabeçar a logística de uma organização criminosa do tráfico internacional de armas para facções do Rio de Janeiro e São Paulo.
Outras 10 pessoas também foram presas. Entenda mais abaixo.
Metralhadora capaz de derrubar avião e fuzis apreendidos no Paraguai tinham inscrição do maior contrabandista de armas da América do Sul — Foto: Reprodução
Quem é Diego Dirísio
Em 5 de dezembro, em Assunção, no Paraguai, Diego Dirísio foi o principal alvo de uma operação contra um grupo suspeito de entregar 43 mil armas para os chefes das maiores facções do Brasil, movimentando R$ 1,2 bilhão.
Na ocasião, ele não foi localizado.
Segundo as investigações, Dirísio compra armas fabricadas em países como Croácia, Turquia, República Tcheca e Eslovênia, para revender a criminosos brasileiros.
Paranaense ligado ao tráfico de armas para facções do RJ e SP
A operação de terça-feira (19), que apreendeu as armas de grosso calibre, se concentrou no estado de Canindeyú, que abriga a cidade onde Ricardo Luiz Picolotto foi preso - e também onde o grupo tinha maior atuação. A prisão foi em Salto Del Guairá, no limite com Guaíra, no oeste do Paraná.
Além de Ricardo, outras 10 pessoas foram presas, incluindo três brasileiros, conforme a polícia paraguaia. Houve confronto na operação e nove suspeitos foram mortos.
Segundo o ministro da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai, Jalil Rachid, a organização criminosa que o paranaense integrava é bem estruturada, e o principal mercado do grupo criminoso é o Brasil. Entretanto, outros países também recebiam armas e drogas da facção.
Metralhadora capaz de derrubar avião e fuzis apreendidos no Paraguai tinham inscrição do maior contrabandista de armas da América do Sul — Foto: Reprodução
Em nota, a defesa de Ricardo disse que ele é réu primário, ou seja, que não possui qualquer tipo de condenação e nem relação com outros crimes ou facções.
"Ricardo foi absolvido em sentença que já transitou em julgado, portanto, teve seu pedido de prisão revogado em junho de 2023. [...] Ricardo está colaborando da melhor maneira possível para o esclarecimento dos fatos", diz a nota.
O mapa a seguir mostra o local onde Picolotto foi preso, assim como o estado paraguaio de Canadeyu onde se concentraram as ações da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai e da Polícia Federal. Veja abaixo:
Mapa mostra rota de armas e drogas que saiam do Paraguai — Foto: g1
Funcionamento da organização criminosa
De acordo com a investigação, o grupo integrado pelo paranaense é chefiado por um paraguaio conhecido como "Macho".
Além do tráfico internacional para facções do Rio de Janeiro e São Paulo, o grupo é investigado por assassinatos de policiais brasileiros e paraguaios.
Segundo a investigação, a organização se caracteriza por ações de extrema violência contra facções rivais e contra policiais.
Picolotto, outros dois brasileiros e sete paraguaios foram presos nesta terça (19) — Foto: SENAD PY
Em fevereiro de 2021, quando tinha sido visto pela última vez, Picolotto conseguiu escapar de um cerco da Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai, em Assunção.
No Brasil, Picolotto é investigado por tráfico de drogas e armas. No Paraguai, ele é apontado como sócio de criminosos presos com o arsenal e o responsável pelo fornecimento de armas para o grupo.
Na casa onde o paranaense morava também foram encontrados documentos falsos, rádios comunicadores, joias, armas, munição e coletes à prova de bala.
Por - G1
A partir de 1º de janeiro de 2024, pequenas e médias empresas que contratam energia em alta tensão e fazem parte do chamado grupo A poderão participar do mercado livre de energia e economizar até 35% na conta de luz.
O ambiente de contratação livre, como também é conhecido, é uma modalidade de venda de energia em que os clientes têm mais liberdade para negociar a compra da energia elétrica, e discutir preço, quantidade a ser adquirida, período de fornecimento e condições de pagamento.
Atualmente, somente consumidores com demanda de no mínimo 500 kW (quilowatts) podem participar do mercado livre.
Dentro de dez dias a regra muda e todos os clientes do grupo A, independentemente da demanda contratada, poderão participar do mercado livre. Aqueles que tiverem interesse podem se antecipar e garantir a migração para o ambiente de contratação livre antes da virada do ano.
Essa ampliação vai beneficiar diretamente pequenas e médias empresas como mercados, padarias, açougues e outros centros comerciais que hoje ainda são atendidos no ambiente de contratação regulada, como a maioria dos clientes.
QUEM PODE MIGRAR - Com a expansão do mercado livre, a partir do próximo ano 12,8 mil unidades consumidoras do Paraná poderão migrar para o mercado livre de energia.
“Na prática, essa mudança beneficia clientes que, em média, possuem uma conta de energia mensal de R$ 5 mil ou mais. Se esse é o seu caso, vale a pena procurar a Copel e verificar se poderá migrar”, explica João Acyr Bonat, superintendente de Clientes de Energia da Copel.
ECONOMIA - No ambiente livre, os consumidores podem escolher de quem vão comprar energia, o que o torna mais diversificado e competitivo. Isso leva a uma redução de preços e a um aumento na eficiência das comercializadoras.
Além disso, os preços são pré-definidos em contrato, o que permite que os consumidores possam planejar seus gastos com energia e se proteger de oscilações no custo das diversas fontes, reajustes do mercado cativo e mudanças das bandeiras tarifárias.
Por - AEN