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A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento lançou em 2023 três editais para atender entidades socioassistenciais, crianças de seis a 36 meses de idade e cooperativas e associações da agricultura familiar. As instituições selecionadas no Compra Direta e no Coopera Paraná estão sendo chamadas para as assinaturas dos contratos, enquanto as usinas habilitadas para o fornecimento no Programa Leite das Crianças já iniciaram o trabalho.

No Compra Direta, os contratos envolvem 179 pequenas cooperativas e associações da agricultura familiar com vistas à entrega de produtos alimentícios no início de 2024. Elas foram selecionadas no edital de chamada pública divulgado no final de setembro.

Para esta edição foram destinados R$ 60 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Serão adquiridos gêneros da agricultura familiar destinados à rede socioassistencial, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e hospitais filantrópicos, entre outros.

Também serão atendidos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Estes poderão disponibilizar os alimentos na forma de cestas básicas diretamente à população vulnerável.

“O Compra Direta é um movimento positivo, o programa atinge todo o Estado, permitindo que a economia gire nas propriedades rurais e garanta uma atenção qualificada às pessoas mais vulneráveis”, acentuou a coordenadora do programa, Angelita Avi Pugliesi.

O programa foi implantado de forma emergencial em 2020 e tornou-se política de Estado em 2021. No período 2020/22 o Estado investiu R$ 87 milhões com atendimento de aproximadamente 330 mil pessoas em situação de vulnerabilidade por ano. Também foram beneficiadas cerca de 170 associações e cooperativas a cada ano, o que representa 180 mil agricultores em média.

COOPERA PARANÁ – O Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná) investirá R$ 21,5 milhões em apoio a 58 projetos de negócios selecionados. O edital de chamamento público foi lançado este ano e os contratos começarão a ser assinados em 2024.

O programa tem, entre seus objetivos, o fortalecimento das organizações da agricultura familiar para se tornarem cada vez mais instrumentos de melhoria da competitividade e da renda, com financiamento de infraestrutura, máquinas e equipamentos. Ele prioriza ações de assistência técnico-gerencial, capacitação de dirigentes, técnicos e quadro social, e promoção à comercialização e acesso a mercados. Os trabalhos são realizados em parceria entre órgãos públicos e privados.

O coordenador estadual do programa, Jefferson Meister, destacou a parceria que se fortaleceu entre o Estado e os agricultores familiares com a criação do Coopera Paraná em 2019. “Os recursos entregues desde então ajudaram a melhorar o desempenho econômico de organizações da agricultura familiar, a vida dos cooperados e a qualidade dos produtos”, acentuou.

O recurso é transferido diretamente para as entidades beneficiárias. “Quem apresenta uma boa proposta leva o dinheiro, mas também quem privilegia a produção agroecológica e orgânica e quem têm em vista a inclusão de jovens, mulheres, indígenas e quilombolas”, salientou.

PLC – No Programa Leite das Crianças foram habilitadas em 2023 mais dez usinas de beneficiamento, que se juntaram às 34 que já forneciam o produto pasteurizado para o programa. O Estado liberou R$ 180 milhões para adquirir leite durante 12 meses e atender com um litro diário 111 mil crianças com idade entre seis e 36 meses, de famílias que recebem até meio salário-mínimo regional. Aproximadamente 3,6 mil produtores garantem a comercialização do leite.

Criado em 2003 é um dos programas mais longevos do Estado. Nos 20 anos de existência cerca de 956 mil crianças paranaenses foram beneficiadas. Nesse período foram entregues 861,4 milhões de litros de leite com investimento superior a R$ 1,5 bilhão. Além da Seab, as secretarias da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Família participam do programa.

REVITIS – Entre 2019, quando foi criado o Programa de Revitalização da Viticultura Paranaense (Revitis), até novembro de 2023 foram assinados 38 convênios entre a Seab e prefeituras, garantindo apoio direto a grupos de produtores organizados no montante de R$ 7,74 milhões. Esse volume beneficiou 389 produtores familiares com mudas, corretivos, fertilizantes, conjuntos de irrigação e equipamentos para agroindústria de uva.

O Revitis tem como objetivo incentivar a produção, agroindustrialização, reorganização da comercialização e desenvolvimento do turismo relacionado à uva e seus derivados. Todos os benefícios têm como base projetos técnicos contendo diagnóstico de mercado, projeções econômicas, garantia de assistência técnica e capacitação dos agricultores envolvidos. Além de fonte de renda para as famílias, as propriedades beneficiadas servem como unidades de referência para os demais agricultores.

Por AEN/PR

Entre os indicadores que colocaram o Paraná como primeiro lugar em sustentabilidade no Ranking de Competitividade dos Estados está a coleta e destinação adequada do lixo, com o primeiro lugar em Destinação e Coleta Seletiva de Lixo e segundo em Reciclagem. Isso também é fruto de um trabalho de logística reversa e consciência ambiental.

Um relatório da verificadora independente de resultados Central de Custódia mostrou que o Paraná recuperou 70 mil toneladas de embalagens pós-consumo no ano, atrás apenas de São Paulo. Esses dados foram obtidos de 15 entidades gestoras (organizações responsáveis pela coleta das embalagens) que atuam em diferentes estados.

No último ano, a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável também buscou ampliar a parceria para a logística reversa das embalagens de agrotóxicos pós-consumo. O objetivo é ter uma rastreabilidade maior das embalagens em circulação, visando que sejam descartadas de forma adequada.

Este gerenciamento atualmente é feito pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InPev), uma instituição sem fins lucrativos que possui 400 Postos de Coleta e Centrais de Recebimento de Embalagens em todo o País, sendo 67 no Paraná. O instituto mantém, ainda, coleta itinerante para evitar o descarte incorreto. O índice de devolução das embalagens é de 99%.

Além disso, o Estado possui, atualmente, quatro parcerias com entidades gestoras, com vigências que vão até o ano de 2031, nas áreas de baterias de chumbo ácido e suas embalagens pós consumo, lâmpadas pós-consumo, papel e celulose e embalagens de aço. Em 2023, foram contabilizadas 15 mil toneladas de baterias pós-consumo recolhidas e 1,123 milhão de unidades de lâmpadas.

R-20 – Um importante meio para o fortalecimento da cadeia de logística reversa é o diálogo e a troca de experiências sobre gestão de resíduos sólidos entre os municípios, que são os principais responsáveis pelo atendimento à população. Isso é feito no R-20, que foi retomado neste ano. Em novembro, uma reunião excepcional do colegiado reuniu prefeitos e técnicos de 130 municípios.

O R-20 é um um órgão consultivo para a gestão compartilhada de resíduos sólidos pelos municípios que reúne representantes das 399 cidades e Consórcios Intermunicipais de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos de 20 regiões do Paraná. Em 2024, as agendas serão retomadas com mais frequência.

Por AEN/PR

Atividade dependente de condições climáticas e de fatores não controláveis, a agropecuária tem no seguro rural um auxiliar para a proteção da renda. Para baratear os custos, o Governo do Paraná é um dos que conta com um programa estadual de subvenção econômica ao prêmio do seguro, complementar ao oferecido pela União.

O objetivo é ampliar o acesso ao seguro agrícola, garantir ao segurado a cobertura de perdas decorrentes de fenômenos climáticos e adversos que afetam as lavouras, incorporar o seguro rural como instrumento para a estabilidade da renda agropecuária e promover o uso de tecnologias adequadas e modernas da gestão do empreendimento.

De acordo com a engenheira agrônoma Gianna Maria Cirio, responsável técnica pelo controle das operações, em 2023, dos R$ 12,7 milhões disponíveis, foram pagos R$ 5,95 milhões em subvenções. Estiveram sob a garantia do seguro os proprietários de 2.056 apólices, cobrindo 102 mil hectares.

O atendimento contemplou ameixa, batata inglesa, caqui, cebola, cevada, feijão, kiwi, maçã, melancia, milho, nectarina, pecuária, pera, pêssego, tangerina, tomate, trigo sequeiro e uva.

Os triticultores foram os que mais procuraram essa garantia para suas culturas, com 78% dos recursos, o que corresponde a R$ 4,6 milhões. Outros 4,5%, ou R$ 270 mil, foram segurados pelos produtores de milho segunda safra. Entre as outras principais culturas que se beneficiaram do valor restante estão uva, cebola, maçã, cevada e pecuária.

Segundo o economista do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Francisco Simioni, a estiagem na primavera de 2022 obrigou os produtores a estender a semeadura da soja até o final de novembro e a colheita até o final de fevereiro, prejudicando o calendário agrícola para plantio do milho.

“Esse fator elevou substancialmente o risco e cerca de 50% a 60% da área cultivada ficou suscetível, com probabilidade de sinistros acima de 40%, por geada ou seca”, ponderou Simioni. “Essas variáveis reduziram drasticamente a contratação de seguro para o cereal em todas as regiões produtoras no Paraná, configurando-se como a principal causa da não utilização de todo o recurso disponibilizado para o ano civil’.

Já o desempenho na contratação de seguro para os cereais de inverno foi normal. Para trigo e cevada esse mecanismo deve ser fundamental, considerando o inverno com temperaturas mais elevadas e a ocorrência de excesso de chuva na colheita. “Possivelmente elevará o número de pedidos de vistorias para detectar a necessidade de indenizações de perdas considerando redução de produtividade e qualidade”, salientou o economista.

A Subvenção Estadual ao Prêmio de Seguro Rural é limitada ao percentual máximo de 20% do prêmio total. Pode ser de até R$ 4,4 mil por CPF/CNPJ, por cultura ou espécie animal, e até R$ 8,8 mil por CPF/CNPJ por ano civil. Os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), administrados pela Fomento Paraná.

Por AEN/PR

As áreas da educação, trânsito, governo digital, turismo, finanças públicas e soluções para municípios estão entre os destaques em inovações tecnológicas introduzidas em 2023 pelo Governo do Estado por meio da Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná).

A Companhia criou plataformas, implementou novos recursos tecnológicos e aprimorou sistemas utilizados pelo governo e pelo cidadão. O PIÁ (Paraná Inteligência Artificial), por exemplo, passou por uma reformulação para se tornar ainda mais prático. Agora, a interface se adapta às diferentes dimensões de telas de celular.

O PIÁ é uma solução de inteligência artificial para oferta de serviços públicos à população de forma simples e intuitiva. São mais de 600 mil usuários cadastrados que podem usufruir de mais de 700 serviços publicados, distribuídos entre Governo do Estado do Paraná, municípios e serviços federais.

Alguns dos serviços contemplados pelo sistema são geração de código para pagamento da conta de água e luz; consulta ao crédito no Nota Paraná; matrícula na rede estadual; agendamento de horário para procurar vaga de emprego em uma Agência do Trabalhador; emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e); acionamento do Botão do Pânico Virtual, destinado a vítimas de violência doméstica; abertura, alteração e fechamento de empresas da Junta Comercial; entre outros.

A Celepar também lançou neste ano a plataforma Paraná Negócios, uma ferramenta que promove o encontro entre municípios e empresas com interesses em comum. Com ela, as indústrias e comércios podem buscar a cidade que melhor atende suas necessidades, analisando informações como capacidade logística, terrenos disponíveis, incentivos fiscais, mão de obra especializada, fornecedores e consumidores em potencial.

Já os municípios podem encontrar grandes empresas que estão chegando ao Estado e utilizar a plataforma como uma vitrine, apresentando seus benefícios para atrair investidores.

Outra solução foi o Portal dos Municípios, que ganhou em novembro um novo recurso. Com ele, as cidades paranaenses têm a possibilidade de acessar o Relatório de Produtor Rural. Dessa forma, as gestões municipais do Paraná têm acesso a informações relacionadas às notas fiscais emitidas por produtores rurais registrados em suas respectivas áreas de jurisdição. 

Assim, a ferramenta permite um acompanhamento mais eficiente da produção rural nos territórios municipais e, com isso, promove melhor fiscalização e uma visão mais abrangente sobre aquilo que é produzido localmente.

“Tivemos um ano de muita inovação e de avanços na implementação de um governo cada vez mais digital. Seguimos em uma busca contínua por novas tecnologias, entendendo como são aplicadas ao redor do mundo, adaptando-as à nossa realidade e trabalhando para que sirvam ao propósito de tornar mais fácil o dia a dia de cada pessoa”, diz Gustavo Garbosa, diretor-presidente da Celepar.

EDUCAÇÃO – Em fevereiro 2023, por exemplo, foi implantada em 1,7 mil colégios da rede estadual de ensino a chamada inteligente: uma solução de reconhecimento facial desenvolvida pela Celepar que agiliza o processo de chamada nas salas de aula.

Com ela, basta que o professor tire de uma a quatro fotos da turma para que o sistema reconheça os estudantes nas imagens (comparando as fotos às imagens cadastradas de cada aluno) e conceda a presença automaticamente. Tudo é feito por meio do aplicativo Escola Paraná Professores ou pelo Registro de Classe Online (acessado em um navegador de internet), também desenvolvidos pela Celepar. 

As fotos do cadastro biométrico e do registro da frequência não ficam armazenadas no dispositivo. As imagens são enviadas ao servidor da Celepar, criptografadas e não podem ser acessadas diretamente, somente via data center da Celepar, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

No segundo semestre, a tecnologia foi implantada, também, na United Lisbon International School (em Lisboa, Portugal), uma das principais instituições de ensino daquele país. O Governo do Estado havia fechado em maio o acordo para a exportação da solução.

TRÂNSITO – A Celepar lançou em junho, para o Detran/PR, o Primeiro Emplacamento Digital, que já foi utilizado para emplacar cerca de 3 mil veículos no Paraná desde então. O serviço online pode ser feito pelo celular ou computador e representa uma economia de R$ 52,10 para o cidadão, graças à dispensa da etapa de vistoria.

Além dessa plataforma, também foi lançado o sistema Renave Usados, que permite o controle de estoque das concessionárias e revendedoras de veículos, trazendo mais agilidade e segurança jurídica nos processos de transferência de propriedade. O Renave (sigla para Registro Nacional de Veículos em Estoque) foi aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e lançado em agosto.

Outra solução criada para o Detran/PR neste ano foi o recurso que permite que condutores entreguem as carteiras cassadas ou suspensas de maneira online. Em processos de suspensão ou cassação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), os condutores, até então, tinham de entregar o documento de habilitação presencialmente, na sede do Detran ou em algum Centro de Formação de Condutores (CFC). Agora, esse processo pode ser feito pelo site do Detran/PR.

FAZENDA – Em setembro, foi lançado o Portal de Devedores do Paraná, desenvolvido pela Celepar para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Receita Estadual do Paraná. A plataforma oferece uma série de funcionalidades tanto para os contribuintes quanto para os órgãos envolvidos na arrecadação e controle de débitos fiscais. 

O portal permite, por exemplo, a consulta de devedores por CNPJ ou por nome. É possível filtrar as buscas por tipos de créditos e valores. Isso significa que qualquer cidadão, empresa ou entidade pode acessar informações detalhadas sobre os devedores junto ao Estado, tornando o processo de cobrança e controle mais acessível e transparente. 

Além disso, os contribuintes podem acessar as dívidas e gerar a guia de recolhimento simplesmente clicando no link correspondente ao débito, sem a necessidade de fornecer informações adicionais. Essa funcionalidade economiza tempo e torna mais eficiente a regularização de pendências fiscais.

TURISMO – A Celepar criou neste ano o aplicativo turístico Viaje Paraná+, em parceria com as secretarias estaduais do Turismo e das Cidades. Desde outubro, uma versão de testes foi disponibilizada às prefeituras e órgãos municipais do setor para que alimentem a plataforma com informações de suas cidades. Ela será lançada para o cidadão em fevereiro de 2024.

O app terá informações sobre atrativos, hospedagem, alimentação, comércio, serviços e infraestrutura dos destinos paranaenses. 

Inicialmente, ele abrangerá os 29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Posteriormente, todas as cidades paranaenses deverão ser adicionadas. Também serão incluídos dados fornecidos pelas secretarias estaduais da Cultura e do Esporte. 

Para o cidadão, o Viaje Paraná+ funcionará como um guia turístico digital, apresentando informações sobre gastronomia, arte, cultura, esporte e aventura em cada destino escolhido – assim como no portal Viaje Paraná. Também será possível encontrar locais por geolocalização, planejar rotas temáticas de acordo com o estilo de turismo preferido, além de checar o calendário de eventos e compartilhar as experiências. 

Já para os gestores públicos, o aplicativo tem outras funcionalidades. Ele fornece um painel de gestão, com indicadores como palavras mais buscadas, mapa de calor (de concentração de turistas), segmentação turística por região, além de dados do Cadastur (cadastro do Ministério do Turismo) e estudos de demanda. Assim, a partir da identificação de preferências e demandas, os gestores podem mapear oportunidades e criar estratégias para desenvolver o potencial turístico e, consequentemente, econômico de seu município.

Por AEN/PR

O ano de 2023 foi o que teve o menor registro de roubos no Paraná desde que as estatísticas do crime passaram a ser acompanhadas de forma detalhada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), a partir 2007. Os dados mais recentes compilados pelo Centro de Análise, Planejamento e Estatística da Sesp apontam para 20.246 ocorrências entre janeiro e outubro, uma queda de 5,68% em relação ao mesmo período de 2022, que havia sido a melhor marca até então, com 21.465 roubos.

Houve queda no volume de casos em todas as modalidades do crime de 2022 para 2023, considerando-se os 10 primeiros meses do ano. Os roubos a comércios caíram 18% (de 2.864 para 2.380), enquanto a residências tiveram redução de 15% (de 2.187 para 1.854) e a veículos de 8,5% (de 2.902 para 2.654).

As novas estatísticas comprovam uma tendência de redução de roubos em nível estadual que perdura há sete anos, convergindo também com o aumento do orçamento destinado às forças de segurança pública. Apenas nos últimos cinco anos, houve um incremento orçamentário de R$ 2,9 bilhões, enquanto o índice de roubos caiu para menos da metade no mesmo período – entre janeiro e outubro de 2019, foram registrados 41.295 roubos nos municípios paraenses.

Em 2019, o orçamento anual da Sesp foi de aproximadamente R$ 3,8 bilhões, passando para R$ 4 bilhões em 2020 (aumento de 4,24%), R$ 4,6 bilhões em 2021 (+14,3%), R$ 5,3 bilhões em 2022 (+15,1%) e R$ 6,7 bilhões em 2023 (+25,7%).

Apenas em 2023, o Estado adquiriu 380 novas viaturas para uso da Polícia Militar – o último lote foi entregue pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em dezembro. Em agosto, o Estado também reforçou suporte aéreo com a locação de dois novos helicópteros equipados com tecnologia de última geração para combate ao crime organizado, que se somam às demais aeronaves do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA).

Durante o ano, 2.485 novos soldados foram formados pela corporação e já estão atuando em todas as regiões do Paraná. Também foi ampliado de 50 para 73 o número de aprovados no concurso de cadetes da Polícia Miliar, que vão realizar o Curso de Formação de Oficiais na Academia da PM no Guatupê, em São José dos Pinhais.

No dia 13 de dezembro, o governador sancionou uma nova lei estadual que passou a exigir curso superior completo para os novos concursos de soldado e bacharelado em Direito para aqueles que pretendem ingressar na carreira de oficial. As mudanças passam a valer já para o novo concurso público que foi autorizado e que prevê mais 230 vagas para a Polícia Militar.

REGIÕES – Em Londrina, no Norte do Estado, a redução de roubos no referente ao período de janeiro a outubro foi de 36,5% (de 1.238 em 2022 e para 786 em 2023). Maringá também acompanhou a tendência, com queda de 21% nas ocorrências do crime (de 943 para 744). Em Apucarana, o decréscimo foi de 29%, de 255 para 181 registros.

Araucária, Colombo, Campo Largo e Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, também tiveram queda nas estatísticas de roubos nos primeiros 10 meses do ano. Em Araucária, foi de 51% (de 416 para 204); em Colombo, de 20,5% (de 653 para 519); em Campo Largo, de 27% (de 223 para 163); e em Almirante Tamandaré, de 3,9% (de 257 para 247).

Outra região com menos casos foi Guarapuava, com 47 roubos a menos no período, uma diminuição de 25,8% (de 182 para 135). Telêmaco Borba, nos Campos Gerais, teve redução de 26,8%, 59 ocorrências a menos do crime (de 220 para 161). No Litoral do Estado o destaque ficou com Paranaguá com 56 roubos a menos, menos 11% no período comparativo (de 506 para 450).

FURTOS – O número de furtos – que se difere do roubo por ser um crime sem a aplicação de violência – diminuiu 7,7% em todo o Paraná no comparativo entre os dez primeiros meses de 2022 e 2023. Foram 149.228 de janeiro a outubro de 2022 ante 137.744 no mesmo período de 2023. Houve redução nos furtos a comércios (de 13.581 para 12.965, uma redução de 4,5%), residências (de 27.975 para 25.736, ou 8%) e veículos (de 11.357 para 10.576, 6,8%).

Por AEN/PR